Duarte Lima - Matou ou não?

.
Saquarema: Acusação a Duarte Lima

http://www.dn.pt/DNMultimedia/DOCS+PDFS/Duarte_Lima.pdf

com o respectivo pedido de prisão preventiva, face à conclusão do inquérito policial, como CULPADO

.
Polícia brasileira: Duarte Lima é "arrogante e prepotente"

Hoje


Relatório policial que sustenta a acusação do Ministério Público do Rio de Janeiro descreve Duarte Lima como pessoa "arrogante, prepotente" e que sofre de "amnésia oportunista".

O advogado português, acusado de matar Rosalina Ribeiro, continua sem reagir.

Ao longo de todo o dia de ontem o DN tentou contactar Duarte Lima e os seus advogados, mas sem qualquer sucesso. Aliás, Lima estará em Portugal mas não tem sido visto nos últimos dias.

In DN

.
Veja o que a polícia encontrou no quarto de Rosalina

por Carlos Diogo Santos
Ontem


No dia em que foi assassinada, Rosalina Ribeiro estava já a preparar as malas para o regresso a Portugal, que aconteceria cinco dias depois, ou seja, a 12 de Dezembro de 2009. Como se pode ver na imagem, a vítima tinha já as roupas em cima da cama prontas a serem colocadas nos sacos de viagem.

Os investigadores da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro acreditam que, naquela noite, Rosalina Ribeiro tinha intenção de demorar pouco tempo. Prova disso são as janelas abertas e o facto de em cima de uma mesa estarem separados os dois comprimidos de um medicamento que a vítima tomava todas as noites. E que, segundo a investigação, tencionava tomar quando chegasse do encontro com o seu advogado português, Domingos Duarte Lima.

Os amigos mais próximos disseram sempre que Rosalina tinha por hábito escrever todos os seus passos e a polícia confirmou esta informação quando chegou à sua casa na praia do Flamengo. Em cima das roupas, num rascunho escrito pela ex-companheira de Feteira podia ler-se: "Parto para Lisboa no dia 12 de dezembro, se Deus quiser". Em Portugal e já conhecedor do seu desaparecimento, Duarte Lima enviou nesse dia 12 um fax à polícia brasileira onde afirma que no dia do crime Rosalina ficou com uma mulher de nome Gisele, o que se veio a concluir ser uma pista falsa.

In DN

.
Governador do Rio espera que homicida "seja punido"

por Lusa
Hoje


O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje esperar que aquele que for o responsável pelo assassínio da portuguesa Rosalina Ribeiro "seja identificado e punido".

"À margem da assinatura de um protocolo com a empresa portuguesa de transportes Carris, em Lisboa, Sérgio Cabral frisou, porém, que apenas tem acompanhado pela televisão o caso que envolve o ex-deputado português Duarte Lima, a quem foi decretada a prisão preventiva na terça-feira. Duarte Lima é acusado pela justiça brasileira pelo assassínio da portuguesa Rosalina Ribeiro, em Dezembro de 2009, no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

"Tenho o hábito de não falar sobre assuntos específicos de investigação. Como não tenho conhecimento particular do caso, prefiro não emitir opinião", começou por dizer o governador carioca, questionado pelos jornalistas. "Tomara, evidentemente, que aquele que seja responsável, seja ele político ou não político, parlamentar ou não parlamentar, seja identificado e punido", adiantou Sérgio Cabral. O Ministério Público brasileiro pediu prisão preventiva do ex-deputado do PSD e na terça-feira o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou essa decisão. "Os factos desencadeadores da acção penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados", considerou o juiz, no despacho publicado na terça-feira.

Na decisão, o magistrado realça ainda que o arguido "em nada colaborou" com as investigações, desde o início do inquérito policial, criando, ao contrário, dificuldades na apuração dos factos. "Situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar", sustentou o magistrado.

In DN

.
Polícia portuguesa vigiou Duarte LimaHoje


À medida que a investigação à morte de Rosalina Ribeiro avançava, a polícia brasileira foi sabendo dos movimentos do advogado agora acusado do homicídio.

As informações chegaram ao Rio porque a polícia portuguesa seguiu os passos de Duarte Lima, temendo que ele - também investigado devido a empréstimos no BPN - pudesse tentar fugir do País. Essa cooperação, porém, foi sempre informal, até porque o seu estatuto era de testemunha.

In DN

.
Sem processo em Portugal Duarte Lima pode escapar

Hoje


O advogado de Rosalina Ribeiro diz que Portugal pode e deve iniciar um processo contra Duarte Lima. Caso contrário, o advogado pode ficar impune.

In DN

.
Duarte Lima: PGR ainda não recebeu informações do Brasil

por Lusa
Hoje

O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, afirmou hoje ainda não ter recebido qualquer informação oficial do Brasil relativa ao caso do ex-deputado Duarte Lima, acusado de homicídio pela justiça brasileira.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2098571

"Não recebi nada até agora. Não tenho nenhuma informação oficial do Brasil", afirmou Pinto Monteiro, à margem de uma conferência internacional sobre a criança que decorre hoje em Lisboa.

As autoridades brasileiras decretaram na terça-feira a prisão preventiva de Duarte Lima, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, que foi secretária e companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira.

De acordo com o Ministério Público brasileiro, Duarte Lima terá assassinado Rosalina Ribeiro em dezembro de 2009 por esta se recusar a assinar um documento a negar um depósito de 5,2 milhões de euros na sua conta bancária.

Inicialmente Rosalina Ribeiro foi dada como desaparecida acabando por ser encontrada morta com dois tiros em Saquarema, na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro.

À data do crime, Duarte Lima era advogado de Rosalina Ribeiro num processo de disputa da herança de Lucio Tomé Feteira.

Segundo fontes judiciais, Duarte Lima, antigo presidente do grupo parlamentar do PSD, pode ser julgado em Portugal se as autoridades brasileiras o pedirem, ou à revelia, uma vez que Portugal não extradita cidadãos nacionais para o Brasil.

In DN

.
Queixa contra Duarte Lima apresentada em Portugal

Hoje


Uma denúncia criminal, por suspeita de homicídio de Rosalina Ribeiro, foi apresentada em Portugal contra Domingos Duarte Lima por Olímpia Feteira, cabeça-de-casal da herança do milionário português Lúcio Tomé Feteira.

Segundo um comunicado enviado à Lusa, trata-se "de permitir a investigação do caso em que está alegadamente envolvido um português no homicídio de uma portuguesa, para o que é aplicável a lei penal portuguesa e os tribunais portugueses têm jurisdição".

A iniciativa é ainda justificada com a "ausência de ação oficiosa das autoridades portugueses relativamente ao crime, que é público, e ao imobilismo em se estava a cair".

"A queixa visa garantir a abertura de uma investigação conforme as leis portuguesas, que ponha termo à polémica pública quanto à valia das provas colhidas no Brasil, à inexequibilidade em Portugal de uma eventual condenação no Brasil e à impossibilidade de extradição de um português para aquele País, o que estava a conduzir a uma inércia desprestigiante para a Justiça", diz o documento.

Contactado pela Agência Lusa, o advogado José António Barreiros confirmou a existência da denúncia apresentada em Portugal pela herança de Lúcio Tomé Feteira.

"Se há que garantir a legalidade dos procedimentos há que procurar a eficácia das decisões. Portugal não se pode alhear do caso. A Justiça brasileira continua a manter a sua competência", argumentou.

As autoridades brasileiras decidiram enviar os elementos de prova da investigação criminal que efetuaram à morte de Rosalina Ribeiro e onde concluem que a mesma foi perpetrada por Duarte Lima "para assegurar a vantagem de outro crime, qual seja o auxílio ao desvio de valores ao espólio de Lúcio Tomé Feteira em prol de Rosalina" [companheira de Tomé Feteira].

Relativamente a este crime de apropriação, corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) uma investigação criminal, após denúncia apresentada também pela herdeira e na qual Duarte Lima, que se encontra preso preventivamente à ordem de um processo extraído do processo BPN, foi constituído já arguido.

Segundo o Ministério Público brasileiro, Duarte Lima terá assassinado Rosalina Ribeiro em dezembro de 2009, em virtude da recusa da companheira de Lúcio Tomé Feteira em assinar um documento no qual negaria ter depositado 5,2 milhões de euros na conta bancária do antigo líder parlamentar do PSD, que era seu advogado.

Inicialmente, Rosalina Ribeiro foi dada como desaparecida, acabando por ser encontrada morta com dois tiros em Saquarema, na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro.

In DN

.
Acusação de Duarte Lima completa um ano sem fim à vista

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
Hoje


Um ano após a acusação formal do Ministério Público brasileiro contra Domingos Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, morta no Brasil em dezembro de 2009, continuam as incertezas em torno do desfecho do processo.

Iniciada em maio, a audiência de instrução e julgamento, que definirá se o advogado e ex-deputado português será pronunciado e julgado por um júri popular no Brasil, continua sem data prevista para terminar.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo menos uma testemunha ainda será ouvida, no dia 12 de novembro, por carta rogatória.

O advogado de Duarte Lima no Brasil, Saulo Morais, declarou à Lusa que ainda falta ouvir "quatro ou cinco pessoas", evitando comentar quantas eram testemunhas da defesa e quantas da acusação.

Na primeira audiência, realizada em 30 de maio, na Comarca de Saquarema - município do Rio de Janeiro onde corre o processo e que fica situado próximo do descampado onde o corpo de Rosalina Ribeiro foi encontrado - quatro testemunhas da acusação foram ouvidas, entre elas a filha de Lúcio Tomé Feteira, Olímpia Feteira, que disputava com a vítima a herança do pai na justiça portuguesa.

Na mesma audiência, o juiz Ricardo Pinheiro Machado, responsável pelo caso, ouviu ainda o depoimento dos dois polícias brasileiros responsáveis pelas investigações do caso, e de Armando Manuel Custódio de Carvalho, afilhado de Rosalina.

Uma segunda audiência, realizada a 05 de setembro deste ano, terminou sem avanços, uma vez que as duas testemunhas arroladas pela defesa não compareceram.

As duas pessoas que deveriam ser ouvidas eram polícias brasileiros que supostamente faziam segurança privada a Rosalina e, na ocasião, um dos advogados de Duarte Lima informou que pediria a sua substituição sem explicar a ligação dos novos depoentes com o caso.

Pelo menos outras quatro testemunhas foram ouvidas por carta rogatória, em comarcas distintas, o que levou a um aumento dos tramites burocráticos.

Entre as testemunhas ouvidas por rogatória estão duas amigas de Rosalina - Maria Alcina e Rosemary. Esta última confirmou em juízo que a amiga portuguesa lhe tinha contado que Duarte Lima insistia para que ela assinasse "um documento" e que se zangara com ele por causa disso.

A última carta rogatória, enviada para Minas Gerais, trouxe ao processo uma mulher, alegadamente amiga de Duarte Lima, que diz ter estado com ele no dia 6 de dezembro, um dia antes do crime, em sua casa, em Belo Horizonte.

Após ouvir todas as testemunhas seria a vez da justiça ouvir o arguido e o juiz Ricardo Pinheiro Machado já informou que iria estudar a melhor maneira de ouvir Duarte Lima, não descartando a hipótese de uma carta rogatória.

Duarte Lima encontra-se em prisão domiciliária com pulseira eletrónica em Lisboa ao abrigo de um outro processo onde estão a ser investigados crimes de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

In DN