Duarte Lima/BPN (e outros)

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Perfil do advogado e ex-deputado
Distrito de Bragança


Política, leucemia e negócios marcam vida de Duarte Lima

Domingos Duarte Lima nasceu a 20 de Novembro de 1955 em Miranda do Douro. O advogado que foi detido nesta quinta-feira é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Foi presidente da Federação Distrital de Bragança do PSD, antes de se mudar para Lisboa, onde deu continuação à carreira política.

Lima foi eleito pela primeira vez como deputado à Assembleia da República em 1983, pelo círculo de Bragança, e tornou-se líder parlamentar do PSD na primeira metade da década de 1990, no final do cavaquismo.

Venceu eleições para a presidência da Federação Distrital do PSD-Lisboa, em Janeiro de 1997, mantendo-se como deputado na Assembleia da República.

Durante um exame médico de rotina, no ano de 1998, Duarte Lima descobriu que sofria de uma leucemia em estado avançado.

Durante seis meses esteve internado, mas acabou por receber um transplante de medula óssea, recuperando da doença voltando de seguida ao exercício de funções.

Lima tornou-se vogal da direcção da Associação Portuguesa Contra a Leucemia e do Conselho de Ética do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

Ao avançar com a ideia de fundar um banco nacional de dadores de medula, o agora ex-deputado tornou-se em Outubro de 2002 um dos impulsionadores da Associação Portuguesa Contra a Leucemia, tendo-se afastado dos órgãos sociais na sequência das suspeitas sobre o seu envolvimento na morte da portuguesa Rosalina Ribeiro, companheira do falecido milionário Tomé Feteira.

Duarte Lima destacou-se ainda por ter sido membro da Delegação Portuguesa à Assembleia da NATO e vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD.

Nos últimos anos sucederam-se suspeitas sobre a origem da sua fortuna e o seu envolvimento em negócios como o dos terrenos de Oeiras, que agora levou à sua detenção.


Sara Carrilho in Jornal Negócios, 2011-11-18
In DTM

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"No Brasil arriscava-se a ser morto numa prisão"

por Carlos Rodrigues Lima
Ontem


Duarte Lima, esta sexta-feira, à entrada do tribunal. Fotografia © Nuno Pinto Fernandes/Global ImagensGermano Marques da Silva, advogado de Duarte Lima no processo da morte de Rosalina Ribeiro, esteve hoje no tribunal. O ex-deputado ainda não começou a ser ouvido, mas o filho já foi confrontado com documentos e escutas. Interrogatório foi interrompido para o juiz ouvir arguidos de outro caso.

Germano Marques da Silva representa o ex-deputado no processo que decorre no Brasil, relativo à morte de Rosalina Ribeiro, e nada tem a ver com este caso do BPN - neste processo o defensor do ex-deputado é Raul Soares da Veiga.

Mas hoje fez questão de ir ao Tribunal Central de Investigação Criminal cumprimentar o seu cliente - que durante a manhã não foi ouvido -, tendo feito duras críticas às autoridades brasileiras pela forma como foi conduzido o processo da morte de Rosalina Ribeiro.

"Confio na Justiça brasileira, mas não confio na polícia. Aliás, os escândalos são constantes. Foi uma investigação [morte de Rosalina Ribeiro] mal conduzida com falsificação de provas. A Justiça brasileira andou a brincar em todo este processo", referiu, expressando o desejo de ver Duarte Lima ser julgado em Portugal.

O advogado de Duarte Lima afirmou que o seu cliente está disposto a responder em Portugal pelo processo de investigação à morte de Rosalina Ribeiro, quando as autoridades brasileiras formalizarem a acusação. Segundo Germano Marques da Silva, Duarte Lima não irá ao Brasil responder pelo processo, mas poderá prestar depoimento em Portugal.

Para Germano Marques da Silva, "só se fosse parvo é que Duarte Lima se apresentaria no Brasil". "Arriscava-se a ser preso numa cadeia deles e a ser morto", referiu, deixando depois uma nova acusação: "Foi uma investigação policial mal feita ou então uma cilada".

Duarte Lima e o filho, Pedro Lima, estão no Tribunal Central de Investigação Criminal para serem ouvidos pelo juiz Carlos Alexandre no âmbito de um processo de alegada fraude e branqueamento de capitais envolvendo o BPN e um negócio de terrenos em Oeiras.

Pedro Lima começou a ser ouvido durante a manhã, tendo sido confrontado com documentos e escutas telefónicas, explicou o advogado Raul Soares da Veiga, perto das 13h30, numa pausa para almoço. O interrogatório estava para ser retomado às 14h00, mas foi interrompido porque o juiz teve de ouvir com urgência arguidos de um outro processo. Entretanto, terá sido retomado.

Duarte Lima, de acordo com o seu advogado, poderá ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre ainda hoje.

In DN

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Filho de Duarte Lima confrontado com documentos e escutas

por DN.pt
Ontem

Pedro Lima, filho de Duarte Lima, também detido na quinta-feira, já começou a ser ouvido pelo juiz. O ex-deputado do PSD deverá ser interrogado ainda hoje, acredita o advogado Raul Soares da Veiga.

À saída do Tribunal Central de Investigação Criminal, no Campus da Justiça, Lisboa, para almoço, Raul Soares da Veiga explicou aos jornalistas que Duarte Lima ainda não foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre, mas que deverá começar a sê-lo ainda hoje.

O advogado disse que Pedro Lima, filho do ex-deputado do PSD, é que já começou a ser interrogado, tendo sido confrontado com documentos e escutas telefónicas.

"Há alguns factos novos que eu não tinha conhecimento, mas os crimes imputados são os mesmos", afirmou aos jornalistas Raul Soares da Veiga, à saída do tribunal para a pausa para o almoço.

O interrogatório estava para ser retomado às 14h00. Mas o juiz teve de ouvir com urgência arguidos de um outro processo e interrompeu a audição deste caso BPN que envolve Duarte Lima e o filho.

In DN

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PGR investiga eventuais fugas de informação

por Lusa
Ontem

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que está "a recolher elementos" sobre eventuais "fugas de informação" no processo que levou à detenção de Duarte Lima e que "actuará em conformidade".

A resposta da PGR a uma questão colocada pela agência Lusa surge na sequência de notícias publicadas hoje na imprensa sobre alegadas fugas de informação no processo que levou quinta-feira à detenção do advogado e ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima, no âmbito do caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verbas cedidas pelo BPN, num valor superior a 43 milhões de euros.

O 'Correio da Manhã' escreve hoje que Duarte Lima foi avisado das buscas à sua casa/escritório e da sua detenção, pelo que não se mostrou surpreendido com a presença de elementos da Polícia Judiciária na sua residência, na Rua Visconde de Valmor, em Lisboa.

A revista 'Sábado' divulgou a 3 de Novembro que os procuradores (do Departamento Central de Investigação e Acção Penal) se preparavam para deter Duarte Lima por uma alegada burla de milhões de euros ao BPN.

A 'Sábado' explicava ainda que Duarte Lima era "vigiado há meses pelo Ministério Público".

Duarte Lima, constituído arguido e detido na quinta-feira por suspeitas de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, é ouvido hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pelo juiz Carlos Alexandre.

Foi também detido nesta investigação Pedro Lima, filho do ex-deputado social-democrata.

Num outro processo no Brasil, Duarte Lima é acusado pelas autoridades locais de ter morto a tiro a sua cliente Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já felecido.

O móbil do crime seria o dinheiro que Duarte Lima tinha na sua conta bancária na qualidade de mandatário de Rosalina Ribeiro.

In DN

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Pinto Monteiro: "Não faço justiça pelos jornais"

por Lusa
Ontem


O Procurador-geral da República (PGR) afirmou hoje que "não faz justiça pelos jornais" no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil, salientando que "precisa de um documento oficial" daquele país a dizer o que há contra Duarte Lima.

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2134065&especial=Duarte Lima

Fernando Pinto Monteiro falava aos jornalistas no final da inauguração no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), destinado a acolher, informar e acompanhar as vítimas nas situações de crise, tomando medidas adequadas à sua protecção. "Já estou farto de falar (do caso) Duarte Lima. Não vou pronunciar-me sobre o problema de Duarte Lima antes de receber alguma coisa do Brasil. Sou o Procurador-Geral da República não vou atuar de acordo com o que dizem os jornais. Preciso de um documento oficial do Brasil a dizer o que há contra Duarte Lima. Não faço justiça pelos jornais. Que (as autoridades brasileiras) me peçam o que é que querem", disse Pinto Monteiro.

Quando isso acontecer - adiantou o PGR - "está tudo preparado" para se "actuar" em conformidade, mas "até lá" Pinto Monteiro diz que não se pronuncia, desabafando estar "cansado de ouvir essa história". Relativamente às alegadas fugas de informação no processo em que Duarte Lima foi detido, relacionado com o BPN, o PGR disse "lamentar" e achar "uma vergonha para a Justiça em Portugal a maneira como buscas se fizeram, com uma publicidade mediática tremenda", com jornalistas no local das diligêncios antes de estas começarem. "Estou a recolher elementos para decidir se abro um inquérito", informou Pinto Monteiro, reconhecendo que são "raros" os inquéritos desta natureza que produzem resultados.

Quanto à entrevista da ministra da Justiça, quinta-feira na TVI, o PGR sublinhou que "não ouviu" porque estava a trabalhar, mas que vai aproveitar o fim-de-semana para ouvir a gravação, antecipando, porém, que não comenta declarações da ministra da Justiça. Na presença da directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado, o PGR realçou a importância do GIAV na defesa e protecção das vítimas - que "têm sido um bocado esquecidas em Portugal" -, sublinhando a necessidade de fazer esse acompanhamento em crimes "extremamente melindrosos" como os de violência doméstica, agressões, maus tratos, violência sexual e atentado à liberdade a autodeterminação sexual. O GIAV integra alunos estagiários de Psicologia Forense e Criminal do ISCSEM, os quais serão responsáveis por prestar serviços de apoio técnico/científico que ajudem no esclarecimento da situação da vítima, junto de funcionários judiciais e magistrados do Ministério Público.

In DN

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Detenção pode facilitar andamento do processo no Brasil, diz o MP do Rio de Janeiro

por Lusa
Ontem

A Procuradora de Justiça Nadia de Araújo, da assessoria Internacional do Ministério Público do Rio de Janeiro, considera que a detenção de Duarte Lima, em Portugal, poderá facilitar o andamento do processo no Brasil.

"Pelo Tratado de Extradição acordado entre Brasil e Portugal, não se extradita nacionais. Por isso, o Brasil não vai pedir a extradição dele. No entanto, o Tratado prevê que o Brasil remeta os autos do processo à justiça portuguesa, que passa a ser obrigada, de acordo com o documento, a julgar o acusado [Duarte Lima] lá [Portugal]", explicou a Procuradora à agência Lusa. Agora, adiantou, "o Ministério Público vai adotar a melhor estratégia diante disso".

Numa nota, o Ministério Público brasileiro recorda que o Tratado de Extradição entre Brasil e Portugal prevê que, quando não for possível promover a extradição, a parte requerida, neste caso Portugal, obriga-se a submeter o acusado a julgamento, "pelos mesmos factos que fundamentaram o pedido de extradição". Duarte Lima foi acusado no Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro, em Dezembro de 2009, no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

Quinta-feira o ex-líder parlamentar do PSD foi deitdo em Portugal por suspeitas de burla e branqueamento de capitais num caso relacionado com verbas cedidas pelo BPN e compra de terrenos em Oeiras.

In DN

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Duarte Lima fica em prisão preventiva

por DN.pt
18 Novembro 2011


Duarte Lima à chegada ao tribunal Fotografia © Nuno Pinto Fernandes / Global ImagensO ex-deputado do PSD Duarte Lima vai ficar em prisão preventiva, enquanto o filho, Pedro Lima, sai em liberdade.

Duarte Lima regressou ao estabelecimento prisional anexo às instalações da Polícia Judiciária em Lisboa.

Pedro Lima fica obrigado a apresentações periódicas às autoridades, além de uma caução de 500 mil euros e proibição de contacto com Vítor Raposo, outro dos arguidos do processo.

Esta a decisão tomada ao início da noite pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa, que passou o dia a interrogar os dois arguidos.

Este é o mesmo juiz que ontem esteve em casa de Duarte Lima, em Lisboa, durante as buscas aí efectuadas.

A detenção de Duarte Lima está relacionada com o BPN e uma compra de terrenos na zona de Oeiras que estariam destinados à construção de instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO) e em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais, burla, e fraude fiscal.

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2134399&especial=Duarte

In DN

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Defesa vai interpor recurso da prisão preventiva

por Lusa
Ontem

O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga, disse hoje à Lusa que vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD e da caução de meio milhão de euros pedida ao filho, Pedro Lima.

Segundo o advogado,a prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida na sexta-feira à noite por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar meios para escapar.

"Não há nenhum indício de que o produto da venda fosse para retirar algum dinheiro para fugir para o estrangeiro", comentou Raul Soares da Veiga. "O que o dr. Duarte Lima diz é que o produto da venda seria para pagar ao BPN", acrescentou.

Uma vez entregue o recurso, o tribunal tem 30 dias para decidir, informou Raul Soares da Veiga, lembrando que "ainda não há acusação nenhuma".

Sobre a caução de meio milhão de euros exigida a Pedro Lima, Raul Soares da Veiga disse ser "impossível" que o suspeito tenha meios para pagar essa quantia. "Só posso ver essa decisão como uma caução indireta a Duarte Lima, o que é ilegal", afirmou o advogado.

O Diário de Notícias traz hoje em manchete que a Polícia Judiciária desconfia que Duarte Lima forjou documentos para serem encontrados na busca à sua residência e afastar suspeitas.

"O dr. Duarte Lima não sabia das buscas. Acho essa situação extraordinária", disse Raul Soares da Veiga.

O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) determinou na sexta-feira, após interrogatório a Duarte Lima, que este ficasse em prisão preventiva.

Para Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foram determinadas como medidas de coação o pagamento de uma caução de 500 mil euros, termo de identidade e residência, apresentações semanais às autoridades, proibição de contacto com Vítor Raposo, suspeito no processo, e proibição de se ausentar do país.

Duarte Lima foi detido na quinta-feira, estando em causa a suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).

No âmbito de outro processo, Duarte Lima foi no mês passado acusado pelas autoridades brasileiras de ter matado Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.

Os advogados de Duarte Lima já explicaram que se trata de processos distintos.

In DN

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Pedro Lima tem 280 mil euros em quotas de empresas

Hoje


Advogado diz que Pedro Lima não tem património para pagar caução de 500 mil euros decretada pelo juiz de instrução. Mas o filho de Duarte Lima tem 280 mil euros aplicados em quotas de três empresas e é membro do conselho de administração de outra.

Em várias sociedades ligadas ao filho de Duarte Lima, há um elemento comum ao caso da burla do BPN: o advogado Vítor Igreja Raposo, também suspeito no caso de alegada burla ao BPN. Apesar da aparente saúde financeira de Pedro Lima, o seu advogado, Raul Soares da Veiga, já declarou que o filho de Duarte Lima não tem "património" para pagar a caução de 500 mil euros imposta pelo juiz de instrução, devendo esta ser paga pelo pai, que se encontra preso preventivamente.

In DN

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Amigo de Duarte Lima está a ser ouvido pelo juiz

por Dn.pt
Hoje


Vítor Raposo, amigo de Duarte Lima e sócio do filho, Pedro Lima, está a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre desde antes das 15h30 no âmbito do caso que levou à prisão preventiva do ex-deputado do PSD.

Vítor Raposo, também antigo deputado do PSD, está a ser ouvido no Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa, depois de ter sido entregue, sob detenção, pela Polícia Judiciária.

Amigo de Duarte Lima e sócio de Pedro Lima, Vítor Raposo teve a sua casa e escritório alvo de buscas na quinta-feira da semana passada, dia 17, exactamente à mesma hora que a PJ e o juiz Carlos Alexandre entraram em casa de Duarte Lima.

Vítor Raposo estava na Guiné Bissau aquando das buscas - tendo afirmado à RTP, em entrevista telefónica, que estava disponível para prestar todos os esclarecimentos às autoridades. Esta manhã, à chegada ao aeroporto de Lisboa, terá sido detido.

Na sexta-feira, dia 18, o juiz decretou prisão preventiva para Duarte Lima. O filho, Pedro Lima, saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 500 mil euros e apresentações semanais às autoridades, proibição de sair do país e de contactar com Vítor Raposo.

Este caso está relacionado com o BPN e uma compra de terrenos na zona de Oeiras que estariam destinados à construção de instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO) e em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais, burla, e fraude fiscal.

In DN

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Duarte Lima combate solidão com livros

Hoje


O ex-deputado do PSD acorda cedo e passa o dia a ler e a escrever. Só o filho é visita assídua. Na cadeia quase não vai ao recreio e, se não está na cela, procura zonas calmas para ler.

Duarte Lima, detido desde 17 de novembro no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária (EPPJ), em Lisboa, pouco confraterniza com os restantes detidos. Leva uma vida isolada na sua cela de dois por quatro metros. A sua vida é marcada pelo ritmo da prisão.

As portas da cela onde está preso o ex-deputado abrem pelas oito da manhã. Duarte Lima não se levanta tarde, mas sai pouco do cubículo a que a Justiça o confinou preventivamente. É ali que passa horas a a ler e a tirar apontamentos. Meia hora depois da abertura da porta da cela, dirige-se ao refeitório para tomar o pequeno-almoço.

In DN