Portugal - Era FEEF/FMI

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FMI: Portugal começa a recuperar no início de 2013

por Lusa
Hoje


A economia portuguesa deve começar a recuperar no primeiro semestre de 2013 se as medidas definidas pela troika forem implementadas, disse hoje o chefe de missão do FMI a Portugal, Poul Thomsen.

Numa declaração à Bloomberg, Thomsen afirmou que Portugal deve começar a recuperar nos primeiros seis meses de 2013 se as medidas defendidas pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu como contrapartida ao empréstimo de 78 mil milhões de euros forem aplicadas.

In DN

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Ministro da Economia: "O programa é positivo para Portugal"

por Lusa
Hoje


O ministro da Economia, Vieira da Silva, admite que o pacote de medidas acordado com a 'troika' internacional é "duro", mas afirma que é "positivo para Portugal" porque cria condições para desenvolver a economia depois da recessão.

"Penso que os bancos portugueses e toda a economia portuguesa estão preparados para reagir positivamente a este programa", afirmou hoje aos jornalistas o ministro, à chegada às Conferências do Estoril, onde participará no painel de encerramento.

Vieira da Silva salientou que "este programa é positivo para Portugal, já que permitirá ultrapassar a crise de financiamento, séria" que, segundo o ministro, tem componentes que ultrapassam o país e outras que são questões internas.

Sobre o impacto que espera que a aplicação das medidas do programa de apoio internacional tenha na economia portuguesa, o governante apontou para dois tipos de impacto distintos.

"Há um impacto que depende de nós e este pacote vem ajudar-nos a ultrapassar uma crise que é europeia e que tem a ver com a questão da dívida soberana. Este é um impacto positivo", explicou.

"Claro que todos os processos de resolução de dificuldades e de ajustamentos têm custos, que não estão escamoteados", implicando uma "redução da despesa pública e um aumento dos impostos, como já constava do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)" que, ao ser rejeitado pela oposição, abriu esta crise política e levou à marcação de eleições", frisou.

Vieira da Silva salientou que a aplicação do programa de ajuda externa cria "uma tendência para um menor crescimento e para um horizonte de recessão na economia".

Porém, "ultrapassado este período, e depois de recolocados em níveis aceitáveis a dívida e o défice públicos, estaremos em melhores condições para desenvolver a economia portuguesa", salientou o ministro.

Questionado pelos jornalistas se concordava com as afirmações hoje feitas pelos banqueiros, considerando que o plano de ajuda externa é "duríssimo" para o setor, Vieira da Silva disse que "um acordo destes é sempre duro para todas as instituições", mas ressalvou que "as dificuldades da banca não são só deste acordo", apontando para o problema dos bancos portugueses se financiarem no mercado interbancário internacional, que já dura há algum tempo.

E o ministro acrescentou que "algumas das mudanças impostas ao sector financeiro são globais a toda a União Europeia", transcendendo, por isso, o programa de ajustamento desenhado para Portugal.

Já na sessão de encerramento das Conferências do Estoril, Vieira da Silva afirmou que o país vive um "período muito particular", devido à aproximação das eleições legislativas.

"É consensual que precisamos de responder aos desafios com energia e com mais inteligência, apostando numa internacionalização da economia portuguesa ganhadora, tornando-a sustentável", frisou, apontando para a necessidade de "investir em pessoas mais preparadas para o contexto global".

Vieira da Silva sublinhou que, na atual conjuntura, também é preciso "usar de forma mais eficaz os instrumentos de coesão social", que ganham ainda maior importância

In DN

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FENPROF contra plano da 'troika' para a educação

por Lusa
Hoje


A Federação Nacional dos Professores apelou aos professores para que participem nas manifestações nacionais convocadas pela CGTP para 19 de Maio.

"[A] violência das medidas impostas a Portugal abater-se-á impiedosamente sobre os professores e as escolas", escreve a FENPROF em comunicado, dando a conhecer a sua posição sobre as medidas impostas no acordo entre Portugal e a missão do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que permitirá a Portugal receber um empréstimo de 78 mil milhões de euros.

Os efeitos "muito negativos" para a Educação irão fazer-se sentir, de acordo com a organização, especialmente nas condições de organização e funcionamento das escolas e nas condições de trabalho e de vida dos professores e educadores.

A FENPROF critica ainda a falta de clareza quanto ao futuro do financiamento das escolas e lembra que os professores irão ficar cinco anos e meio com tempo de serviço não contado, com salários congelados, com agravamento do IRS devido às limitações nas deduções à coleta e do aumento do desemprego entre esta classe, devido aos constrangimentos na contratação da administração pública.

"Os professores, como os demais trabalhadores, serão ainda vítimas do aumento do custo de vida que resultará do agravamento dos juros bancários, do aumento de preços da eletricidade, dos transportes e dos produtos petrolíferos, para além das consequências, para o país e os cidadãos, decorrentes do gravíssimo pacote de privatizações que se pretende impor", acusam.

A organização liderada por Mário Nogueira termina afirmando que a FENPROF "estará presente e apela aos professores e educadores que participem nas manifestações nacionais previstas para 19 de Maio e convocadas pela CGTP".

In DN

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Devemos recusar 'apelo à submissão' feito por Cavaco

por Lusa
Hoje


O secretário-geral da CGTP-IN afirmou hoje que os portugueses devem recusar o "apelo à submissão feito pelo Presidente da República", defendendo que os trabalhadores se unam e criem "capacidade reforçada de acção que lance a alternativa".

Carvalho da Silva falava no encerramento do 10.º congresso do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), que reuniu durante dois dias no Funchal cerca de 400 professores, que aprovaram uma moção de orientação para o triénio 2011-2014. Referindo-se à actual situação de crise e ao acordo da ajuda financeira internacional, Carvalho da Silva criticou a "manipulação incrível" que o Governo da República fez da vinda a Portugal dos responsáveis da troika, constituída por representantes da Comissão Europeia, Banco Central e FMI, para negociar a ajuda financeira. "Assistimos a uma especulação em larga escala, criando um quadro negro que passou a cor-de-rosa", disse o líder da central sindical, alertando que, "feitas as contas, os trabalhadores vão perder mais do que o 13.º e 14.º mês". Salientou que existem "causas e os responsáveis" pela actual situação do país que "não podem ser ignorados".

"Não vale aquilo que assistimos na comunicação do Presidente da República de quase apelar aos portugueses à submissão porque viveram acima das suas possibilidades", declarou o dirigente sindical. Carvalho da Silva contrapôs que "não foi quem recebia o apoio social, o abono de família, o subsídio de desemprego ou ganha o salário mínimo ou o comum dos trabalhadores da administração pública" que viveram acima das suas possibilidades. "Temos que interrogar é quem é que viveu com mais do que lhe pertencia, quem é que continua a viver com mais do que aquilo que lhe pertence", salientou. O sindicalista considera que "desafio para os sindicatos é ajudar a situar as pessoas, ajudar a mobilizar", sublinhando que os trabalhadores estão "desafiados a cumprir uma tarefa de resistência".

Sindicatos e trabalhadores "estão debaixo de pressão porque avançaram muito e estão a ver os seus direitos atacados" e que "só é possível alternativas se analisarem as causas e responsáveis da actual situação", porque "alguém ganhou com isto". "O que está aí é inquestionavelmente grave e não responde aos problemas", disse, frisando que o acordo não tem medidas para a criação do emprego e para contornar o problema do desemprego, além de não permitir o crescimento económico e ir agravar as ruturas sociais.

In DN

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Reino Unido põe em causa ajuda financeira a Portugal

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças britânico, George Osborne, disse hoje que o Reino Unido está relutante quanto a ajudar financeiramente Portugal e recusou participar num "segundo resgate" à Grécia.

"Não nos vejo a assinar um cheque directamente do contribuinte britânico para o grego ou o português. A Irlanda foi um caso especial", disse Osborne, num entrevista à britânica BBC, citado pela agência de notícias Efe. O político conservador afirmou mesmo que se o Reino Unido participar no resgate a Portugal será "a resmungar" já que nunca se comprometeu com essa ajuda.

Na mesma entrevista, George Osborne mostrou-se preocupado com a situação grega e afirmou que é necessário estar vigilante para perceber como poderá a Grécia "superar o próximo ano", o qual pode exigir a "assistência adicional" dos países da zona euro.

"Os mercados veem com cepticismo o que está a acontecer e suspeito que vou ter que dedicar muito do meu tempo durante as próximas duas semanas em reuniões com outros ministros das Finanças europeus para ver como podemos ajudar os gregos", disse o responsável pelas Finanças britânicas na entrevista à BBC. Ainda assim, Osborne afirmou que o seu Governo não quer participar num "segundo resgate" à Grécia.

In DN

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Cavaco Silva quer "justiça na distribuição dos sacrifícios"

por Lusa
Hoje


O Presidente da República defendeu hoje "justiça na distribuição dos sacrifícios" exigidos aos cidadãos, apelando a que cada um seja tratado de acordo com as suas posses e tendo em conta a sua situação familiar.

"Há um princípio fundamental de justiça e de equidade numa sociedade democrática: Tratar cada um de acordo com as suas posses e tendo em conta a sua situação familiar", afirmou Cavaco Silva depois de inaugurar um lar de idosos na vila alentejana de Vidigueira, no distrito de Beja. O Chefe de Estado disse ser aquilo que se chama "a pessoalização dos sacrifícios que a cada um são exigidos". "Isto tem como consequência, em primeiro lugar, que aqueles que têm o mesmo rendimento e que têm os mesmos encargos familiares então devem pagar o mesmo sacrifício", referiu. E aqueles, adiantou, que têm rendimentos diferentes e situações familiares diferentes "devem pagar sacrifícios diferentes". Neste contexto, Cavaco Silva alertou que se tem de ter um "cuidado muito, muito particular" em relação a sentimentos de injustiça.

Na sua primeira visita ao concelho de Vidigueira, enquanto Presidente da República, para inaugurar um lar de idosos, Cavaco Silva considerou que a cooperação das autoridades centrais e municipais com as instituições de solidariedade locais "deve ser potenciada e servir de exemplo para outras obras em benefício das populações". "Faz pouco sentido que equipamentos de proximidade, como creches e lares, possam, nalguns casos, continuar a ser geridos à distância por serviços centrais", afirmou o Presidente, defendendo ser altura de "repensar e de desentralizar tudo aquilo que localmente se pode fazer melhor e com melhor conhecimento dos problemas das populações". Cavaco Silva chamou ainda à atenção para a questão das exigências regulamentares que são colocadas na construção de alguns equipamentos sociais, "exigências que muitos consideram excessivas". Muitas vezes me dizem que as exigências colocadas em Portugal para a construção de creches, lares e escolas são exigências maiores do que aquelas que se colocam nos países mais ricos da União Europeia", disse.

No mesmo sentido, defendeu ser altura de os serviços da segurança social "fazerem uma ponderação de bom senso sobre aquilo que o pais pode gastar para responder às necessidades das populações sem colocar em causa a dignidade que todos têm, neste caso, a dignidade que os idosos têm direito na parte final da sua vida". No momento de "crise" que o pais atravessa, o Chefe de Estado alertou, por outro lado, que "poderão aumentar, de forma significativa, as situações vulneráveis", em resultado do aumento do desemprego e pessoas que são atingidas por excesso de endividamento e enfrentam grandes dificuldades em satisfazer as suas responsabilidades para com as instituições bancárias. "Depois aqueles que são os mais frágeis da nossa sociedade, as crianças, os idosos e os doentes", indicou. "E é por isso", salientou, que nestes tempos, "os municípios não podem deixar de atribuir uma prioridade muito forte à manutenção dos postos de trabalho e ao desenvolvimento social". "Espero bem que esta crise que o pais está a atravessar não reduza a capacidade dos nossos municípios de responder, quer no campo da preservação dos postos de trabalho, quer na ajuda àqueles que são os mais desfavorecidos da nossa sociedade", sublinhou.

In DN

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Financiamento da banca aumenta quase 9 mil milhões

por Lusa
Hoje

O financiamento dos bancos a operar em Portugal junto do Banco Central Europeu (BCE) aumentou em quase 9 mil milhões de euros no final de abril, para muito perto do valor mais alto de sempre, registado em agosto passado.

De acordo com os números hoje divulgados pelo Banco de Portugal, os bancos residentes tinham 48.009 milhões de euros em financiamento junto do BCE no final de Abril, mais 8.885 milhões de euros que o registado no mês anterior.

Em Março, os bancos a operar tinham em financiamento através dos vários mecanismos do BCE 39.124 milhões.

Em Agosto de 2010, o valor de créditos da banca a operar em Portugal junto do BCE atingiu o seu mais alto valor de sempre, na ordem dos 49.124 milhões de euros, depois de em Julho desse mesmo ano ter atingido os 48.834 milhões de euros, juntando os mecanismos de cedência de liquidez que o Banco Central Europeu disponibiliza aos bancos europeus.

Os bancos portugueses ficam este mês a 1.115 milhões de euros de igualar o valor mensal de financiamento junto do BCE mais elevado de sempre.

In DN

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Accionistas da PT concordam com o fim da "golden share"

Hoje

Os accionistas da PT reconhecem que o fim da "golden share" pode ter vantagem do ponto de vista financeiro.

O "Jornal de Negócios" escreve que o conselho de administração da Portugal Telecom (PT) ainda não discutiu o fim da "golden share" na operadora, comprometida pelo Governo no âmbito do acordo de ajuda externa a Portugal por parte do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu. No entanto, o assunto entre os accionistas de referência da PT parece ser pacífico.

A PT tem de convocar uma assembleia-geral extraordinária para alterar os estatutos que dão ao Estado direitos especiais na operadora. No entanto, não há ainda movimentações nesse sentido. De qualquer forma, os accionistas sabiam que era uma questão de tempo, já que a "golden share" tinha sido reprovada pelo Tribunal de Justiça europeu.

Os principais accionistas da PT reconhecem que o fim da "golden share" pode ter vantagem do ponto de vista financeiro, com a eventual valorização das acções.

In DN

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"Troika" manda cortar salários para aumentar produtividade

Hoje


Peritos querem baixar ordenados em toda a economia. Acordo prevê que cada empresa possa negociar contratos por objectivos. A começar já nos sectores da electricidade e telecomunicações.

O memorando negociado entre a "troika", Governo e maiores partidos da oposição (PSD e CDS) contempla um choque salarial na economia portuguesa, a partir de 2012. Os sectores das telecomunicações e da electricidade são os principais visados, mas as propostas vão mais longe pois a "troika" e o Governo prometem um esquema que indexe os salários à produtividade, a definir empresa a empresa, e contaminando assim a maior parte da economia.

In DN

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Moody's: Acordo com 'troika' positivo para o 'rating'

por Lusa
Hoje

A Moody's considera positivo para a notação de crédito o empréstimo de 78 mil milhões de euros acordado com a 'troika' da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

No seu Weekly Credit Report, hoje divulgado, a agência de notação financeira diz que o programa das instituições irá introduzir "disciplina externa adicional ao programa de reformas estruturais e à consolidação orçamental do país" e que irá aliviar Portugal das pressões de financiamento à luz do limitado acesso ao mercado que tem atualmente.

A agência de 'rating' espera ainda que o acordo coloque uma pressão significativa sobre Portugal para concretizar o programa de reformas estruturais, "incluindo medidas para aumentar a competição na economia e reduzir a carga fiscal sobre o trabalho de forma a aumentar o emprego", medidas para flexibilizar a legislação laboral, a proteção laboral e assim mudar a orientação da economia para uma vocação mais exportadora.

"Tais medidas são necessárias se Portugal quer libertar-se do baixo crescimento económico. Uma economia em expansão tornará muito mais fácil para o Governo reduzir o défice e a dívida", escreve o documento.

A agência diz ainda que, se as metas acordadas forem cumpridas, o empréstimo irá permitir a Portugal estar fora do mercado nos próximos três anos.

In DN

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Negociações com a 'troika' foram "uma gargalhada"

por Lusa
Hoje


O antigo secretário-geral da UGT, Torres Couto, e antigo negociador, em 1983, com o FMI considerou que as negociações com a 'troika' foram "uma gargalhada", em críticas que incluem o primeiro-ministro, a oposição e o Presidente da República.

Cavaco Silva e José Sócrates tiveram a possibilidade de "serem, numa cooperação estratégica, as duas locomotivas deste acordo [mas] o Presidente da República (PR) não o quis fazer, o primeiro-ministro também não, e fomos confrontados com uma situação terrível: um país a três vozes", disse José Manuel Torres Couto, que participou nas negociações do plano do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1983, em entrevista à agência Lusa.

"Não nos apresentámos nas negociações [atuais] de forma unida, toda a gente foi falar com o FMI, cada um a apresentar a sua lista de mendicidade, cada um a fazer os seus pedidos, cada um a tentar, por portas ínvias a resolução dos seus problemas. Isto é de gargalhada", acrescentou.

Recordando que, apesar da grande tensão social que se vivia na altura das negociações de 1983 - com a fome a alastrar pelo país, por exemplo - os maiores partidos políticos portugueses, os sindicatos, os patrões e o Governo conseguiram unir-se para negociar com o FMI, algo que Torres Couto lamentou não ter visto, na atualidade.

"Havia uma coisa que era essencial na altura, e que continua a ser essencial hoje, mas não se verifica -- havia o acordo dos maiores partido do arco da governação: PS e PSD (...) hoje lamentavelmente temos estes partidos numa guerrilha permanente, mais preocupados com eleições, com o umbigo, do que com a resolução deste problema", considerou.

"Depois tínhamos uma situação com muita verdade, porque o primeiro-ministro da altura, Mário Soares, e o ministro das Finanças sempre falaram ao país uma linguagem de verdade, e sempre deram uma dimensão da crise com um transparência absoluta. Infelizmente hoje existe muita opacidade, quando começamos a mexer nos números da dívida, do défice, há desorçamentações, há cadáveres nos guarda-fatos, há desconfiança entre Governo e oposição em relação aos números que o Governo apresenta", disse ainda Torres Couto.

O antigo sindicalista recordou ainda negociações com o FMI, com os parceiros sociais e o Governo, em 1983, que se prolongavam até altas horas da madrugada e de onde se saía com cheiro a tabaco -- "infelizmente ainda se fumava", disse -- e que se alimentavam a pregos ou bifanas, de "uma tasca atrás do ministério, porque o ministro das Finanças Ernâni Lopes dizia que o momento era de rigor e de contenção e por isso tínhamos de ser contidos na refeição".

"Havia algo extremamente importante, que foi a intervenção do PR da altura. O PR era Ramalho Eanes, que não tinha a legitimidade política que tem o atual, mas Ramalho Eanes organizou - com a maior discrição, sem se substiuir a quem quer que seja, sem invadir competências -- uma multiplicidade de contactos em Belém, para preparar as pontes possíveis de entendimento", referiu Torres Couto

In DN

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"Países europeus vão ser solidários com Portugal"

por Lusa
Hoje


O presidente do BES, Ricardo Salgado, disse hoje que acredita que os países da União Europeia vão mostrar a sua solidariedade em relação a Portugal e que, caso assim não aconteça, "é muito mau presságio" para a integração europeia.

"Acredito que os países da União Europeia (UE) e Monetária, o Reino Unido não é da União Monetária, mas penso que os países da UE vão mostrar a sua solidariedade em relação a Portugal, assim como mostraram em relação à Grécia e à Irlanda. E seria muito mau presságio se algum falhasse. A solidariedade é o cimento da União Europeia e da União Monetária, por isso, acredito que vão participar", afirmou aos jornalistas Salgado, depois de questionado sobre as notícias que apontam para divisões no Reino Unido sobre a ajuda a Portugal.

"Isto mostra uma coisa, que é evidente, é que a crise não é só portuguesa, nem grega, nem irlandesa. A crise ultrapassa estes países. É de todos os países da Europa, com exceção da Alemanha, e em certa medida da França e de alguns países do Norte da Europa, mas é uma crise muito mais profunda e os países estão com dificuldades em fornecer os recursos aos outros pela via da solidariedade", considerou o presidente do Banco Espírito Santo, à margem da entrega do Prémio BES Biodiversidade, em Lisboa.

Sobre as medidas negociadas com a 'troika' internacional pelo Governo português no âmbito da ajuda externa, Salgado reforçou a ideia de que são "duríssimas" e que "é um grande desafio para Portugal e para os portugueses, mas que têm que ser cumpridos os objectivos que foram traçados".

In DN

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Taxa de juro de empréstimo deve ser de cerca de 5,5%

por Lusa
Hoje


O comissário europeu da Economia revelou hoje em Estrasburgo que a taxa de juro do empréstimo a Portugal deverá ser de cerca de 5,5 por cento com o país a regressar ao mercado financeiro antes do fim da assistência.

"A taxa de juro será claramente abaixo dos 6,0 por cento e deverá ficar nos 5,5 por cento", disse Olli Rehn aos jornalistas, acrescentando que a assistência prevê que Portugal regresse ao mercado antes do final do programa de três anos, de 2011 até 2013.

A Comissão Europeia deu hoje, em Estrasburgo, o seu aval ao programa de assistência financeira negociado entre a 'troika' e o Governo português, faltando agora, no início da próxima semana, a aprovação final dos ministros das Finanças europeus.

"A Comissão Europeia aprovou hoje o programa de assistência a Portugal de 2011 a 2013", anunciou o comissário europeu da Economia, acrescentando tratar-se de um programa "bastante duro, mas realista".

A decisão final sobre o resgate a Portugal será tomada no início da próxima semana, pelos ministros das Finanças da Zona Euro a 16 de maio (segunda-feira) e da União Europeia no dia seguinte terça-feira).

In DN

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Ajuda externa: Portugal pagará em média juros de 5,7%

Hoje

Portugal deverá pagar em média juros de 5,7 por cento pelos empréstimos europeus que vai contrair ao abrigo do programa de apoio financeiro, noticia hoje a Associated Press, citando um responsável da União Europeia, sob anonimato.

O responsável explicou ainda que a maturidade média dos empréstimos será de sete anos e meio, em linha com os programas de ajuda à Grécia e Irlanda, adiantando que o acordo ainda não foi assinado pelos ministros das Finanças europeus.

Assim, a taxa de juro ficará ligeiramente abaixo da cobrada à Irlanda, a rondar os 6 por cento, e acima da Grécia, que anda à volta dos 5 por cento após a decisão de redução da taxa de juro cobrada ao primeiro país da zona euro a ser intervencionado.

In DN

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"Primeiro-ministro não leu texto que assinou com 'troika'"

por Lusa
Hoje


O economista Luís Mira Amaral considerou hoje que o primeiro-ministro não leu o texto que assinou com a 'troika', por continuar a defender "mais do mesmo" no apoio às renováveis.

Mira Amaral, que falava na apresentação do Manifesto II por uma nova política energética em Portugal, sustentou que a 'troika' exigiu uma revisão dos subsídios atribuídos sob forma de tarifas às renováveis, quer em novos contratos quer nos contratos em vigor.

"Penso que o primeiro-ministro não leu o texto que assinou com a 'troika' porque senão não diria o que anda a dizer, mais do mesmo no apoio às renováveis", disse Mira Amaral.

O mesmo responsável disse que a 'troika' nem está muito preocupada, porque o "dinheiro vem condicionado à execução das medidas".

E se o "dinheiro não vem, o país entra em ruptura", acrescentou.

Por outro lado, Mira Amaral comentou a medida acordada com a 'troika' de aumentar a fiscalidade sobre a electricidade e o gás, nomeadamente o aumento do IVA (actualmente nos 6 por cento) e uma taxa especial sobre o consumo.

"O Governo tentava com o IVA mais baixo escamotear o custo elevado das renováveis nas comparações estatísticas com o resto da Europa", disse Mira Amaral.

Neste ponto, disse, a 'troika' nem exigiu nada de novo, limitou-se a lembrar que há uma directiva europeia que é preciso aplicar.

Um ano depois de terem entregue um manifesto sobre energia, mais de 50 empresários, engenheiros, economistas e peritos, subscreveram um versão actualizada do documento, no qual pedem a revisão dos custos reais e dos custos escondidos da política energética em curso.

Num documento apresentado hoje em Lisboa, subscritores como os especialistas em energia nuclear Pedro Sampaio Nunes e Clemente Pedro Nunes, os economistas João Duque e Luís Campos e Cunha, ou os empresários Pedro Ferraz da Costa e Patrick Monteiro de Barros, consideram que "quando os factores de produção crescem mais do que o consumo, algo de errado se passa".

Para os subscritores, em Portugal regista-se "1,7 por cento de crescimento médio anual de consumo de electricidade", "20 por cento de crescimento médio da Produção em Regime Especial" (Co-geração e eólicas) e "2,7 por cento de crescimento médio de potência térmica ordinária".

Ou seja, isso significa que "a potência instalada [está] a crescer muito mais em Portugal do que a ponta de consumo e do que a potencia média (correspondente ao consumo anual)".

Realçando que Portugal vive "uma época de contenção de investimentos intensivos" e que "já há produção que chegue, sobretudo se a nova tiver de ser paga quer se consuma quer não", os subscritores do manifesto consideram que é "preciso rever os custos reais e as parcelas de custo escondidas da política energética que tem sido seguida (défice tarifário e subsídio fiscal)", bem como "avaliar a criação de emprego realmente sustentável e que exportações a energia pode efectivamente promover".

In DN

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Sampaio defende extinção de freguesias e concelhos

por Lusa
Hoje


O antigo presidente da República Jorge Sampaio defendeu hoje a necessidade de se extinguir algumas freguesias e concelhos, como forma de racionalizar melhor os recursos financeiros do País.

"Não faz sentido hoje com as deslocações e as modificações urbanas termos o mesmo número de freguesias. Por esse motivo entendo que o esforço de racionalidade que as câmaras de Lisboa e do Porto estão a tentar fazer nessa matéria é altamente positivo", considerou Jorge Sampaio.

O ex-presidente da República, que falava à agência Lusa à margem da cerimónia de comemoração dos 60 anos da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, na Ordem dos Médicos, em Lisboa, considerou que no actual contexto económico e social a reorganização administrativa de Portugal faz ainda mais sentido. "Hoje em dia verifica-se não só por razões do documento da troika, mas também por uma questão de gestão que é necessário racionalizar aquilo que é um número exagerado de algumas freguesias", reiterou.

Jorge Sampaio disse ainda que um eventual processo de extinção de municípios e freguesias deverá ser sempre feito com "participação popular" e de forma gradual. "Não podemos abrir uma guerra de freguesias e concelhos. Há muito bairrismo, por isso este tipo de processos tem de ser bem discutido com a população", defendeu.

In DN

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Presidente do BCP prevê dias difíceis para os bancos

Hoje


O presidente do Conselho de Administração do Banco Millenium bcp, Carlos Santos Ferreira, disse hoje em Luanda que a recessão da economia portuguesa nos próximos dois anos prevista pela Comissão Europeia vai trazer dias difíceis aos bancos.

Santos Ferreira, em Luanda para a comemoração dos cinco anos de existência do Millenium Angola, reagia ao relatório da Comissão Europeia, que prevê uma descida do nível de actividade económica em Portugal, nos próximos dois anos, com uma diminuição do PIB de 2,2 por cento em 2011 e de 1,8 por cento em 2012.

De acordo com o banqueiro, essa recessão já era esperada, tendo em conta as medidas que foram acordadas com a Troika, o que vai dificultar o pagamento da dívida pública e externa de Portugal.

"Essa é a grande dificuldade, porque na verdade conseguiremos pagar a dívida pública e a dívida externa com crescimento e não com recessão", referiu Carlos Santos Ferreira.

Para o responsável, essa recessão vai afectar igualmente os cidadãos e as empresas, que vão passar a ter "menos rendimentos".

"Significa também que, infelizmente, as pessoas vão ter menos rendimentos, que as empresas vão ter mais dificuldades e que os bancos vão ter dois anos em que vão precisar de ter muita atenção pela frente", salientou.

As previsões da Comissão Europeia indicam que, este ano, pior do que Portugal apenas vai estar a Grécia, com uma contracção do PIB de 3,5 por cento.

A contracção do PIB português está em linha com os números avançados nas negociações com a "troika internacional", do programa de assistência financeiro - dois por cento de queda do produto em 2011 e 2012 -- e são mais pessimistas que as previsões do FMI - diminuição do produto de 1,5 em 2011 e de 0,5 no ano seguinte.

In DN

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Parlamento finlandês aprova plano de resgate a Portugal

por Lusa
Hoje

O parlamento da Finlândia aprovou hoje o plano de resgate a Portugal, declarou o presidente da Grande Comissão, Erkki Tuomioja, abrindo caminho à aprovação do programa na próxima semana, no Ecofin.

"A comissão decidiu apoiar o governo, inclusivamente quanto à participação (da Finlândia) no pacote de ajuda a Portugal, bem como nos mecanismos de estabilidade temporários e permanentes", disse o responsável desta instância parlamentar .

Esta decisão permite ao ministro das Finanças demissionário, Jyrki Katainen, dar o apoio de Helsínquia ao programa de ajuda fiananceira, que vai ser discutido na reunião dos ministros europeus das Finanças, no início da próxima semana, em Bruxelas.

O Parlamento finlandês deverá ainda aprovar, em sessão plenária, a decisão que vai ser tomada em Bruxelas.

A aprovação da Grande Comissão era esperada desde que Katainen anunciou, na quarta-feira, ter chegado a um entendimento sobre o assunto com os sociais-democratas, o Centro e os Verdes.

Katainen ficou responsável pela formação de um novo governo, após o seu partido conservador (Coligação nacional) ter vencido as legislativas de abril.

Os nacionalistas e eurocépticos Verdadeiros Finlandeses não conseguiram impedir a Grande Comissão, cujos 25 membros representam os oito partidos com assento parlamentar, de aprovar o projecto de Katainen.

Os Verdadeiros Finlandeses centraram a sua campanha para as eleições legislativas na recusa da ajuda financeira e conseguiram tornar-se a terceira força parlamentar finlandesa, com 39 deputados, atrás da Coligação Nacional (44) e dos Sociais-Democratas (42).

In DN

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Redução de subsídio afectará 123 mil novos desempregados

Hoje

Serão atingidos pelos cortes previstos no acordo negociado com a troika todos os que ficarem sem trabalho a partir de 2012.

A edição de hoje do jornal "Público" escreve em manchete que a redução de subsídio afectará 123 mil novos desempregados.

No final de 2013 a taxa de desemprego deverá chegar aos 13%, deixando sem trabalho cerca de 725 mil pessoas, de acordo com as contas do Governo. Serão mais 123 mil que em 2010. E serão confrontados com as novas regras do subsídio de desemprego.

In DN

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Zona Euro e UE aprovam assistência a Portugal amanhã

por Lusa
Hoje

Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia deverão aprovar sem dificuldade, segunda-feira em Bruxelas, o programa de assistência financeira a Portugal depois de ter sido afastada a ameaça de a Finlândia se opor à decisão.

Várias fontes diplomáticas manifestaram sexta-feira a sua convicção em como tanto os responsáveis da Zona Euro como os da União Europeia não iriam ter dificuldade em chegar a acordo que vai permitir Portugal receber empréstimos num total de 78 mil milhões de euros.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, também manifestou no mesmo dia a sua "confiança" em como a decisão será tomada. As dúvidas que pairavam sobre a aprovação do programa foram levantadas sexta-feira depois de o parlamento da Finlândia ter aprovado o regate a Portugal.

Os ministros das Finanças da Zona Euro (17 países), numa reunião extraordinária segunda-feira alargada aos da UE (os 17 anteriores mais 10 que não pertencem à Zona Euro), deverão chegar a um acordo político sobre a assistência a Portugal.

A assistência será repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.

Os responsáveis pelas Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) irão em seguida autorizar formalmente a parte do apoio correspondente ao FEEF num encontro que se inicia às 18:30 (17:30) e os da UE formalizam a ajuda na terça-feira, também em Bruxelas, numa reunião (Ecofin) que se inicia às 11:00 (10:00).

Para receber a assistência financeira, Portugal compromete-se a realizar um programa de três anos, Junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.

O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.

De acordo com Olli Rehn, a parte europeia do empréstimo deverá ser reembolsada a uma taxa de juro acima dos 5,5 por cento.

Durante a reunião de segunda-feira dedicada a Portugal haverá uma avaliação das "sugestões" da Finlândia sobre o resgate, classificadas por Bruxelas como sendo "construtivas", que inclui a possibilidade de investidores privados participarem no programa.

Na reunião do Eurogrupo será também discutida a possibilidade de uma ajuda adicional à Grécia para complementar o resgate de 110 mil milhões de euros concedido em 2010.

No encontro estava inicialmente previsto a presença do director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que entretanto foi detido em Nova Iorque no sábado quando se preparava para viajar para Paris acusado de agressão sexual e de tentativa de violação.

In DN

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"Problemas mais delicados estão resolvidos"

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças manifestou-se hoje "confiante", à chegada à reunião de ministros das Finanças europeus na qual deverá ser aprovado o resgate a Portugal, apontando que os problemas que havia já foram resolvidos.

"Creio que os problemas mais delicados que havia que resolver a nível europeu foram portanto esclarecidos e resolvidos, e daí que eu esteja numa posição, eu diria, relativamente confortável e confiante perante a reunião que vamos ter daqui a pouco", declarou. Questionado sobre se poderão ainda surgir dificuldades, Teixeira dos Santos considerou que os possíveis obstáculos foram ultrapassados e Portugal surge nesta reunião numa posição "confortável".

"Não, creio que Portugal está numa posição, eu diria, confortável, com um programa ambicioso, um programa bastante abrangente, que é reconhecido como estando ajustado aos desafios que temos pela frente, de natureza estrutural, para a correcção de desequilíbrios externos, para a correcção das nossas finanças publicas, para o reforço da estabilidade do sistema financeiro", disse.

Apontando que, agora, "o que interessa é ter o programa aprovado, daí que a reunião desta tarde seja particularmente importante", o ministro reafirmou estar "confiante quanto ao desfecho" do encontro.

Sobre o montante da primeira tranche do empréstimo a Portugal, bem como o valor da taxa de juro a aplicar, Teixeira dos Santos disse ser ainda "prematuro" falar de números, "sejam eles quanto a montantes, quer taxas de juro", pois "há trabalho técnico que ainda está a ser feito" e o próprio mapa de pagamento "está a ser finalizado".

Instado a comentar o grande intervalo da taxa de juro que será aplicada na "fatia" dos empréstimos europeus (entre 5,5 e 6 por cento), comentou que "é o que resulta das regras que estão definidas e que têm vindo a ser utilizadas em programas semelhantes". "Aquilo que me preocupa é de facto salvaguardar que as regras que estão acertadas entre nós são estritamente cumpridas no caso de Portugal e que não há desvios a essas regras", finalizou.

In DN

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Cavaco lembra que execução será "muito exigente"

por Lusa
Hoje


O Presidente da República sublinhou hoje a importância da aprovação do programa de auxílio financeiro a Portugal pelos ministros das Finanças da União Europeia e realçou que a execução do acordo "será muito exigente".

Numa mensagem publicada hoje de manhã na sua página na rede social Facebook, Cavaco Silva sublinhou que a decisão de segunda-feira dos ministros das Finanças da UE "foi muito importante" para Portugal e também para a União. "Portugal tem agora a responsabilidade de honrar os compromissos assumidos e encontrar um espaço para a justiça social e o desenvolvimento económico", refere o chefe de Estado.

O Presidente da República realça ainda que "a execução do acordo de assistência financeira será muito exigente e irá pôr à prova a capacidade dos agentes políticos". "Confio na determinação dos portugueses para enfrentar este desafio. Como sempre demonstrámos ao longo da nossa História, vamos ser capazes de vencer esta etapa difícil da nossa vida colectiva", sublinhou.

In DN

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CGTP alerta para risco de desagregação da UE

por Lusa
Hoje


O secretário-geral da CGTP defendeu hoje, em Atenas, que os trabalhadores e os seus sindicatos têm de exigir um novo modelo de desenvolvimento para a Europa sob pena de a União Europeia se desagregar social e politicamente.

"Este congresso realiza-se num momento muito difícil. Ou os trabalhadores e os seus sindicatos se mobilizam para exigir uma mudanca de rumo, um modelo de desenvolvimento que garanta uma Europa social, ou a União Europeia caminhará para a desagregação social e política", disse Carvalho da Silva no congresso da Confederacao Europeia de Sindicatos (CES).

O responsável criticou a falta de "ética e de rigor" dos governos e a forma como tratam os trabalhadores.

"Não admira que os jovens se sitam desmotivados, por isso os sindicatos têm de ir para os locais de trabalho e mobilizar os trabalhadores" disse o sindicalista perante cerca de 1 000 congressistas que estão em Atenas para aprovar a estratégia sindical da CES para os próximos quatro anos.

Manuel Carvalho da Silva lembrou aos presentes que Portugal é dos países da Europa com maior índice de precariedade laboral e com níveis salariais mais baixos.

Salientou ainda que Portugal está agora sob a pressão do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, devido ao pedido de resgate financeiro e das contrapartidas impostas.

O sindicalista considerou que as medidas de austeridade que estao a ser aplicadas, e que vão ser reforçadas, serão sinónimo de regressão económica e social.

"É possivel renogociar a dívida, obter taxas de juro mais justas, apoiar as pequenas e médias empresas e a criação de emprego", afirmou.

Manuel Carvalho da Silva terminou a sua intervenção dizendo aos congressistas que os sincatos têm o desafio de, perante a atual situação, mobilizar os trabalhadores e dar-lhes "esperança no futuro".

O 12.º congresso da CES termina quinta-feira, mas Carvalho da Silva regressa hoje a Lisboa devido a compromissos sindicais e para participar na manifestação que a CGTP promove quinta-feira.

In DN

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CGTP realiza manifestações em Lisboa e Porto 5.ª feira

Hoje

A CGTP promove quinta-feira duas manifestações em Lisboa e Porto contra o memorando de acordo entre a "troika" e o governo, considerando que as injustiças sociais vão agravar-se em Portugal.

A CGTP defende que as medidas do memorando de entendimento que regula as condições para o resgate a Portugal vão agravar as injustiças sociais e que, por isso, os portugueses se devem mobilizar contra elas.

"Temos que agir. Temos de transformar silêncios e medos em disposições para fazer protestos e exigir outros caminhos. É esse o grande objetivo das manifestações de amanhã [quinta-feira]", disse hoje o secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva.

Para a central sindical, as propostas acordadas entre a 'troika' e o Governo português não respondem aos problemas estruturais do país, nomeadamente a necessidade de combater o desemprego e promover o crescimento económico.

Segundo Carvalho da Silva, o país caminhou tempo excessivo numa rota errada sendo agora necessário mudar o rumo.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) apelou já aos professores para participarem nas duas manifestações nacionais, considerando que as medidas impostas no acordo com a 'troika' terão "consequências gravíssimas para o país".

Também a Frente Comum Sindicatos da Administração Pública considera que as novas medidas de austeridade vieram dar mais motivos aos trabalhadores para lutarem e apelou à participação nas manifestações convocadas pela CGTP para o dia 19, em Lisboa e no Porto.

No Porto, a concentração está marcada para as 14.30 horas nas Praças dos Leões e da Batalha seguidas de desfile até à avenida dos Aliados e em Lisboa para as 15.00 horas no Largo do Calvário com desfile até Belém.

O secretário geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva discursará às 16.30 horas, em Belém, Lisboa, e João Torres, por volta às 16.15 na Avenida dos Aliados, Porto.

In DN

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Merkel exige menos férias e aumento da idade da reforma

por Lusa
Hoje


A chanceler alemã exigiu a unificação da idade da reforma e dos períodos de férias na União Europeia, criticando os sistemas vigentes na Grécia, Espanha e Portugal.

"Não se trata só de não contrair dívidas, em países como a Grécia, Espanha e Portugal, as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha", afirmou a chanceler num comício partidário na terça-feira à noite, em Meschede (Renânia). "Todos temos de fazer um esforço, isso é importante, não podemos ter a mesmo moeda, e uns terem muitas férias e outros poucas", advertiu Merkel.

Na Alemanha, a lei impõe que as empresas concedam aos trabalhadores um mínimo de 20 dias de férias por ano. No entanto, mercê de acordos coletivos, este período é mais alargado em muitas empresas, quer do sector privado, quer do sector público, chegando a ultrapassar os 30 dias úteis.

Quanto à entrada na idade da reforma na Alemanha, passará gradualmente dos 65 para os 67 anos, entre 2012 e 2029.

Em Portugal, os trabalhadores podem reformar-se aos 65 anos, e o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou repetidamente que não será necessário aumentar esta idade, devido às medidas de sustentabilidade implementadas na segurança social.

In DN