Portugal - Era FEEF/FMI

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PSD terá autonomia para substituir "medidas penalizadoras"

por Lusa
Ontem


O economista Eduardo Catroga afirmou hoje que o PSD terá autonomia, se for Governo, para substituir eventuais "medidas penalizadoras para os portugueses" do programa de ajuda externa a Portugal por outras que cumpram os mesmos objectivos.

Numa declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Eduardo Catroga referiu ter defendido este princípio de autonomia junto da "troika" composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), "independentemente dos objectivos que vierem a ser definidos para o período 2011-2014".

"E houve uma adesão a este princípio de que o PSD, se for Governo, fica com autonomia para propor um novo 'mix' de políticas, se por acaso aparecerem amanhã [quarta-feira] surpresas de medidas penalizadoras para os portugueses", acrescentou o antigo ministro das Finanças.

"Negociação foi essencialmente influenciada" pelo PSD

Eduardo Catroga considerou que a revisão da trajectória do défice foi uma "grande vitória" dos sociais-democratas.

E congratulou-se também com o facto de o programa de ajuda externa a Portugal não afectar as "pensões de sobrevivência e de invalidez de cerca de um milhão de pensionistas com menos de 200 euros mensais" que, disse, eram "atacadas" pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) chumbado em Março pela oposição no Parlamento.

"Portanto, as medidas que agora aparecem são medidas melhores para os portugueses", considerou o economista que tem representado o PSD nas conversações sobre a ajuda externa a Portugal.

Segundo Eduardo Catroga, o primeiro-ministro, José Sócrates, agora apresenta-se "como vítima e como vencedor de uma negociação que foi essencialmente influenciada pelo principal partido de oposição".

O antigo ministro das Finanças alegou que a "troika" composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela Comissão Europeia (CE) percebeu a "estratégia diferenciadora" do PSD "quanto à qualidade da consolidação orçamental, quanto à necessidade de virar agora a austeridade, não para as pessoas, mas para o Estado, quanto à necessidade de a austeridade ter mais justiça social".

"O Governo perdeu a batalha de querer convencer que as medidas do PEC IV eram as melhores para o país, de que a trajetória do défice o público era a melhor para o país, perdeu a batalha de não considerar conjuntamente com as medidas de austeridade do Estado", defendeu.

De acordo com Eduardo Catroga, as "informações gerais" que foram hoje conhecidas sobre o programa de ajuda externa a Portugal mostram que "o chamado PEC IV estava ultrapassado e que as medidas nele constantes eram insuficientes, na medida em que há um reconhecimento de que o défice para 2011 é bastante superior".

"Como também se conseguiu demonstrar, como, aliás, o presidente do PSD em tempos já tinha dito, que era necessário rever a trajetória do défice que o Governo, inconscientemente, tinha acordado com Bruxelas", disse.

As novas metas do défice -- 5,9 em vez de 4,6 por cento para 2011, 4,5 em vez de 3 por cento para 2012 e 3 por cento em vez de 2 por cento para 2013 -- são "uma grande vitória daqueles que defendem, como nós, uma consolidação orçamental a um ritmo mais adequado do que aquilo ritmo com que o Governo se tinha comprometido", reforçou.

O economista apontou que "nas medidas de austeridade do PS não se falava na necessidade de reduzir o gordo Estado paralelo, o novo Estado paralelo, não se falava na necessidade de racionalizar o Estado, falava-se em privatizações, mas que eram sempre adiadas, não se falava em produtividade, em competitividade".

"Portanto, nós temos agora uma oportunidade única. Penso que o PSD, através da equipa que eu chefiei, deu um grande contributo para este processo. Portugal vai ter aqui uma oportunidade de fazer as reformas que se impõem, para dar esperança aos portugueses, para dar esperança à juventude", concluiu Catroga.

In DN

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"Sócrates anunciou aquilo que não está no programa"

por Lusa
Ontem


O líder do BE, Francisco Louçã, afirmou hoje que o primeiro-ministro, José Sócrates, não disse o que consta do acordo, mas apontou para as soluções do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que levarão à recessão económica e a mais desemprego.

"O primeiro-ministro anunciou aquilo que não está no programa, não disse o que está, os juros, os montantes, os prazos, as formas. Referiu-se ao PEC 4, que, aliás, parece criar um enorme entusiasmo entre o PS e do PSD, que já veio apoiá-lo", disse Francisco Louçã.

O coordenador nacional do BE falava à Lusa no Parlamento, após o anúncio do primeiro-ministro acerca do acordo para ajuda financeira com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).

"No PEC 4 está a facilitação dos despedimentos, num país com tanto desemprego", apontou, referindo igualmente que "estão as privatizações, dos aeroportos aos correios".

Francisco Louçã sublinhou ainda que consta da quarta versão do PEC "o congelamento das pensões, às quais são retirados 350 milhões de euros".

"Isso é o PEC4 e o resultado sabemos, o FMI prevê, significa recessão neste ano, recessão no próximo, dois anos seguidos de recessão, com uma queda na economia e aumento consequente do desemprego".

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje acordo que o Governo conseguiu não mexe no 13º e 14º mês dos trabalhadores no ativo e reformados e nem os substitui por nenhum título de poupança e que não haverá mais

In DN

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Alegre considera acordo "globalmente positivo"

por Lusa
Ontem


O ex-candidato presidencial Manuel Alegre considerou hoje que, apesar do facto negativo de Portugal ter recorrido à ajuda externa, as linhas de orientação já conhecidas do acordo do Governo com a "troika" europeia "são globalmente positivas".

Em declarações à agência Lusa, o ex-dirigente socialista disse também esperar que a principal fatia dos 78 mil milhões de euros de auxílio financeiro a Portugal nos próximos três anos se destine à economia, designadamente às políticas de crescimento e de emprego, e não à banca.

"Dentro de um facto negativo, que foi a necessidade de Portugal recorrer à ajuda externa, as linhas de orientação já conhecidas e que foram agora anunciadas pelo primeiro-ministro [José Sócrates] são globalmente positivas".

Da comunicação do primeiro-ministro, Manuel Alegre destacou a importância do acordo preservar "a gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a segurança social pública e a manutenção no Estado da Caixa Geral de Depósitos".

"Estas são questões essenciais para toda a esquerda e provam que não é indiferente um Governo ser socialista ou do PSD", sustentou.

Nas suas declarações, o ex-candidato presidencial ressalvou por diversas vezes que nem todos os pontos do programa de ajustamento da economia portuguesa são ainda conhecidos publicamente, mas considerou também positivo que "não se toque nas pensões mínimas, no salário mínimo, nem novamente nos salários da função pública", mantendo-se os vencimentos dos 13º e 14º mês.

Porém, segundo Manuel Alegre, "quando o acordo prevê um corte nas pensões acima dos 1500 euros, impõe-se agora uma justa distribuição dos sacrifícios".

"Têm de se impor limites aos salários dos gestores públicos", apontou, antes de deixar uma segunda advertência, esta sobre o destino a dar aos 78 mil milhões de euros de auxílio financeiro.

"É importante que grande parte do dinheiro se destine à recuperação da economia, nomeadamente às políticas de crescimento e de emprego, e não à banca. É preciso também que haja linhas de crédito de apoio às exportações, porque o país tem de sair da recessão", acrescentou.

In DN

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CGTP acusa Sócrates de ter escondido conteúdo objectivo do acordo com a 'troika'

por Lusa
Ontem

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, acusou hoje o primeiro-ministro de ter feito uma declaração em que escondeu o que é objetivo e de ter falado com leviandade do acordo estabelecido com a 'troika'.

José Sócrates anunciou hoje que o Governo chegou a acordo com as delegações das instituições internacionais quanto ao programa de assistência financeira a Portugal e considerou que o seu Executivo conseguiu "um bom acordo".

Para Carvalho da Silva a declaração do primeiro-ministro é de "uma enormíssima irresponsabilidade" e criticou também as recentes declarações do PSD.

"Estes partidos merecem ser castigados pois falam com leviandade de um acordo que vai ter medidas muito duras para os portugueses, mais que o PEC IV, que terão consequências para a economia nacional", disse o sindicalista à agência Lusa.

O líder da Intersindical considerou que "não há tempo eleitoral" que justifique as declarações feitas sobre o acordo com a 'troika'.

In DN

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UGT considera que acordo com a 'troika' traz beneficios para o país

por Lusa
Ontem

O secretário~-geral da UGT considerou que o acordo com a 'troika' hoje anunciado traz benefícios para o país, mas é preciso conhecer os sacrificios que vão ser pedidos aos portugueses.

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo chegou a acordo com as delegações das instituições internacionais quanto ao programa de assistência financeira a Portugal.

Segundo José Sócrates, o Governo conseguiu "um bom acordo".

"É evidente que é um acordo que traz benefícios para o país e mostra que as reivindicações apresentadas pela UGT no 1.º de Maio foram consideradas", disse João Proença à agência Lusa, destacando a previsão de aumento das pensões mais baixas e a valorização do acordo tripartido para a competitividade e o emprego.

O sindicalista considerou que é preciso "ver no concreto os sacríficios que vão ser pedidos" aos portugueses.

"Mas há forças políticas que foram derrotadas porque vinham defendendo sacríficios ainda mais pesados", afirmou.

In DN

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PCP: Acordo é "pacto de abdicação e afundamento do país"

por Lusa
Ontem


O dirigente comunista Francisco Lopes considerou hoje que o acordo alcançado com a "troika" internacional, hoje anunciado pelo primeiro-ministro, é um "pacto de abdicação e de afundamento do país".

Numa reação ao anúncio feito por José Sócrates, o ex-candidato presidencial comunista considerou este "um dia extremamente preocupante para os trabalhadores e para o povo português".

"O primeiro-ministro falou mas verdadeiramente não disse o que significa este pacote e este pacto de abdicação e de afundamento do país. Mas dá para perceber por aquilo que não referiu a gravidade do que está em causa. Vemos uma linha de privatização de tudo, à exceção pelos vistos da Caixa Geral de Depósitos, uma linha de ataque brutal para a linha de exploração do trabalho bem patente no desenvolvimento do PEC 4 (...) vemos uma linha de ataque aos trabalhadores, aos reformados, aos jovens, de comprometimento do desenvolvimento da produção nacional da soberania do nosso país", disse, numa declaração na sede do PCP.

Para Francisco Lopes, o pacote de medidas "que ainda não se conhece plenamente", consubstancia "o contrário do que o país precisa".

"O que é significativo da gravidade do que está em causa é que o primeiro-ministro não tenha dito o que verdadeiramente é este programa. E isto mostra a sua dimensão e a sua gravidade. De outra forma teria explicitado já o que lá está", salientou.

Na ocasião, Francisco Lopes reafirmou a convicção do PCP acerca da "necessidade de um outro caminho".

"O caminho que verdadeiramente existe para o desenvolvimento e o progresso social, que exige a renegociação da dívida, a produção nacional, a proteção dos mais idosos e dos mais jovens, a aposta nos serviços públicos numa perspetiva de futuro para o país. É sempre tempo de dizer não ao afundamento do país que estas políticas representam", declarou.

"É este o caminho que a partir de amanhã vai ser exigido pelo PCP e para o qual o PCP suscita a luta dos trabalhadores e do povo português", acrescentou.

In DN

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Verdes: Sócrates ainda não disse como "vai ao bolso aos portugueses"

por Lusa

Ontem

A deputada do partido "Os Verdes" Heloísa Apolónia manifestou hoje "grande preocupação" por o primeiro-ministro não ter anunciado "a forma pela qual vai ao bolso dos portugueses" e alertou que o acordo levará a recessão e desemprego.

"Foi com grande preocupação que ouvimos o primeiro-ministro. O primeiro-ministro revelou a forma pela qual não vai ao bolso dos portugueses, mas não revelou a forma pela qual vai ao bolso dos portugueses", afirmou Heloísa Apolónia aos jornalistas no Parlamento, após José Sócrates fazer uma declaração sobre o acordo de assistência financeira a Portugal com a 'troika' composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).

A deputada ecologista sublinhou que o primeiro-ministro "não falou de impostos, não falou da redução dos apoios sociais" e anunciou que "o PEC 4 vai ser aplicado"

"Recordo que o PEC 4 previa para Portugal mais recessão, mais desemprego, isto é extraordinariamente preocupante. Se esta troika vem cá aplicar a receita da Grécia e da Irlanda, estamos no mau caminho", argumentou.

Heloísa Apolónia quis "alertar para os perigos do que não foi anunciado" e apelou à rejeição daquele "remédio, porque há outras alternativas que têm que ser aplicadas para este país crescer, que é o que é fundamental".

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o acordo alcançado pelo Governo não mexe no 13º e 14º mês dos trabalhadores no ativo e reformados e nem os substitui por nenhum título de poupança e que não haverá mais cortes nos salários da função pública, nem redução do salário mínimo nacional.

IN DN

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PSD quer saber "onde está o dinheiro" que fez aumentar a dívida pública

por Lusa
Ontem


O PSD "quer saber porque é que o país passou de um endividamento de 80 mil milhões para 160 mil milhões de euros em pouco mais de seis anos", disse hoje, em Coimbra, Marco António Costa.

"Onde está o dinheiro" se "não foram feitas grandes obras públicas", como o TGV ou o aeroporto e "se as estradas foram construídas para serem pagas nos próximos anos", questionou o vice-presidente dos sociais democratas, que falava, ao princípio da noite, em Coimbra numa sessão de apresentação dos candidatos do seu partido às eleições de 05 de junho, por aquele distrito.

Quando o PSD "decidiu pôr um ponto final nas aventuras em que o PS estava a lançar o país, com PEC [Pacto de Estabilidade e Crescimento] sobre PEC, numa atitude completamente irresponsável e insensata" demonstrou ter razão", afirmou aos jornalistas, à margem da sessão, Marcos António Costa.

"Finalmente começou a conhecer-se a realidade" de Portugal, designadamente a nível financeiro, "em toda a sua dimensão", acrescentou.

Apesar do PS "não fornecer todos os elementos que o PSD tem solicitado e de o governo continuar a ocultar esses elementos aos portugueses é hoje claro que é extremamente difícil a situação em que nos encontramos", sublinhou.

Questionado pelos jornalistas sobre as expetativas que o PSD tem para as próximas eleições no circulo de Coimbra (onde o número de deputados baixa de dez para nove, em relação ao anterior ato eleitoral), o dirigente social democrata disse não serem "altas", mas antes à "dimensão da qualidade da lista" que o seu partido apresenta e, portanto, acredita que o PSD "vai aumentar o número de eleitos".

De resto, sublinha, em Coimbra os socialistas apresentam a ministra Ana Jorge como cabeça de lista, que, como o governo que ela integra, não pode falar em Estado social.

Foi "este governo do PS", acusa, que, por exemplo, cortou o "transporte aos doentes mais carenciados", foi o PS que "introduziu e aumentou as taxas moderadoras" e "introduziu as taxas moderadoras para cirurgias".

Igualmente otimistas sobre os resultados eleitorais é o discurso do cabeça de lista social-democrata por Coimbra, José Manuel Canavarro.

"Não tenho dívidas que vamos ganhar cá e no país", afirmou Canavarro, considerando que Coimbra "tem sido muito pouco considerada -- para não dizer desconsiderada -- durante estes seis anos de governo PS".

Exemplo disso, adiantou, é o caso do Metro Mondego, mas "o PSD vai fazer tudo para que este problema seja solucionado" e "se formos governo vamos resolver esse problema", garantiu.

In DN

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CDS-PP quer saber a "parte má" do acordo

por Lusa
Ontem

A deputada do CDS-PP Assunção Cristas considerou hoje positiva a não privatização do banco público, e a ausência de cortes nas pensões e no salário mínimo, mas alertou que falta conhecer a "parte má" do acordo de assistência financeira.

Assunção Cristas reclamou para o CDS "um contributo muito sólido quando teve a sua conversa com a missão europeia" relativamente a medidas que não constarão do acordo para ajuda financeira com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).

Para o CDS-PP, é positivo que "as pensões mais baixas, das pessoas com menos recursos, as pensões mínimas, sociais e rurais, não devem merecer qualquer corte", e não haver "mexidas no salário mínimo", assim como a não privatização da Caixa Geral de Depósitos, dada a "necessidade de haver um banco público" para "servir de fomento à economia, portanto".

Assunção Cristas insistiu, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que conhece apenas "um bocadinho do acordo", desconhecendo-se medidas relativas "à fiscalidade, que é uma matéria muito sensível para o crescimento económico" ou "o corte no desperdício do Estado", assim como o TGV, "central para a questão do endividamento".

"Continuamos à espera de saber qual é a parte má porque, infelizmente, não há programas destes grátis, o senhor primeiro-ministro não falou sobre esta parte. Para o CDS é particularmente importante ver o programa na sua completude, e ver em que medida responde a duas questões centrais, necessidade de sanear as contas públicas, mas também necessidade de promover e estimular o crescimento económico", afirmou.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje acordo que o Governo conseguiu não mexe no 13º e 14º mês dos trabalhadores no ativo e reformados e nem os substitui por nenhum título de poupança e que não haverá mais cortes nos salários da função pública, nem redução do salário mínimo nacional.

Yn DN

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Subsídio de desemprego cai para menos de metade

Hoje


Casas mais caras, salários estagnam, impostos sobem, Saúde e Educação emagrecem, despedir será mais fácil.

O plano de intervenção da troika irá emagrecer a economia - alimentada a crédito nas últimas décadas -, limitar o crescimento dos salários mais baixos, desincentivar fortemente o consumo, obrigar pessoas e bens a circularem mais no território. O desemprego será um problema sério nos próximos anos, admite o próprio FMI.

O programa, do qual se conheceram ontem os detalhes, avança com medidas duríssimas que obrigam os desempregados a regressar mais rápido ao mercado de trabalho, cortando a direito nos subsídios de desemprego e prometendo uma redução ampla do valor das indemnizações. De acordo com cálculos do DN, as perdas no subsídio podem superar os 60% no caso dos trabalhadores mais velhos, com mais de 45 anos e mais anos de casa.

In DN

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Conselho de ministros aprova plano de resgate

por Lusa
Hoje

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje que o Conselho de Ministros aprovou o plano de ajuda externa.

"O Conselho de ministros aprovou o plano de ajuda externa", disse hoje Teixeira dos Santos, justificando o atraso para o início da conferência de imprensa, marcada para as 09:30.

De acordo com Teixeira dos Santos, o "conselho de Ministros formalizou e assinou os documentos que resultam deste longo processo negocial".

Acrescentou ainda que o acordo "é uma realidade de uma negociação intensa entre os membros do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) e o Governo".

Após a conferência de imprensa do ministro das Finanças, os representantes da 'troika' vão apresentar as principais linhas do memorando de entendimento

In DN

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Passos Coelho anuncia "sim" do PSD em Londres

por DN.pt e Lusa
Hoje


O presidente do PSD faz hoje, na embaixada de Portugal em Londres, uma declaração sobre a posição do partido quanto ao acordo entre Governo e 'troika'.

Essa declaração está marcada para as 14:30, na embaixada de Portugal em Londres. Recorde-se que no programa 5 para a Meia-Noite, da RTP2, o líder do PSD já disse que vai apoiar as medidas: "O engenheiro José Sócrates vai assinar e eu comprometo-me a realizar também", afirmou o líder do PSD.

O líder do PSD viajou esta manhã para Londres para se encontrar com responsáveis do centro financeiro londrino, regressando ao final do dia. O presidente do PSD faz esta "visita relâmpago" à "City" de Londres porque "considera que é necessário e vital para o futuro de Portugal voltar a ganhar a confiança dos mercados financeiros".

In DN

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Ministra do Trabalho: memorando da 'troika' coloca mais pressão

por Lusa
Hoje

A ministra do Trabalho afirmou hoje que o memorando respeita parte significativa das medidas de concertação social propostas pelo Governo em Março, mas coloca mais pressão sobre a reforma que o Estado faria a outro ritmo.

Numa visita à empresa de Ovar Bi-Silque, líder mundial em quadros interactivos, Helena André garantiu que "parte substancial das medidas que estão incluídas neste memorando fazem parte do acordo tripartido sobre competitividade e emprego que assinámos no âmbito da concertação social, em março".

"As restantes faziam parte da agenda futura que estava explicitada no acordo ou na proposta do Governo relativamente ao PEC IV. Mas se me perguntarem se valeu a pena a discussão com a 'troika', eu preferia não a ter tido", acrescentou a ministra.

A ministra garantiu que tinha "plena consciência de que o que se estava a fazer na área do mercado de trabalho era uma reforma ao nosso ritmo" e que se estava a "entrar em áreas que, até agora, eram de difícil discussão no nosso país". Para Helena André, o que o memorando da 'troika' vai fazer "é acelerar algumas dessas medidas e, portanto, pôr uma pressão muito maior [sobre o país]".

Admitindo que "nem sempre é fácil compreender" medidas complexas dadas "a ler na comunicação social", Helena André realçou que as negociações abordaram aquilo que eram "quase pontos de honra" do Governo. É o caso da "necessidade de se continuar a olhar para o aumento do salário mínimo nacional como sendo um fator de diminuição dos níveis de pobreza entre trabalhadores" - se bem que esse aumento "tem que ter em consideração a evolução da economia e do mercado de trabalho".

Quando à anunciada agilização dos despedimentos, Helena André acentuou a componente "justa causa" e apontou depois "uma ressalva muito importante que agora não figura, mas vai figurar" nos documentos resultantes das negociações com a 'troika'".

"Quando acabarem as negociações sobre estas matérias, a regra que prevalecente é que, sempre que se possa evitar um despedimento, ele tem que ser evitado. E sempre que haja um posto de trabalho que seja adequado às qualificações do trabalhador, o despedimento não deve ter lugar".

In DN

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"Medidas seriam menos restritivas se Portugal tivesse pedido ajuda antes"

por Lusa
Hoje

O representante da Comissão Europeia, Jurgen Kröger, e o chefe da delegação do FMI, Poul Thomsen, acrescentaram que o PEC IV tinha algumas falhas.

Em conferência de imprensa destinada a explicar os termos do acordo de ajuda externa a Portugal, o representante da Comissão Europeia, Jurgen Kröger, referiu que as medidas que constam no acordo de entendimento entre o Governo e a 'troika' seriam "menos restritivas nalgumas áreas" se Portugal tivesse pedido ajuda mais cedo, afirmou hoje o chefe de missão da missão, Jurgen Kroeger.

Este responsável acrescentou ainda que o PEC IV foi "um bom ponto de partida" para a elaboração do plano, mas que "não era suficientemente profundo em reformas estruturais", uma vez "que se concentrava apenas em medidas fiscais".

O representante do FMI na 'troika', Poul Thomsen, considerou que ao PEC "faltava medidas mais específicas" e "tinha falhas em termos de reformas estruturais e no sector financeiro". "O objectivo de [reduzir o défice para] 3,9 por cento não estava a ser bem conseguido através do PEC IV", disse Poul Thomsen.

In DN

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Ajuda implica redução do rendimento dos particulares

por Lusa
Hoje

O plano negociado entre a 'troika' e o Governo português implica que "vai haver redução dos rendimentos dos particulares", declarou hoje o responsável do FMI nas negociações tripartidas com Portugal.

Poul Thomsen falava numa conferência de imprensa em Lisboa para explicar os termos do plano aprovado, na qual também disse que uma dos pontos principais do mesmo é o controlo mais rígido sobre as contas públicas. "A chave aqui vai ser um controlo muito mais apertado nas empresas públicas e nas Parcerias Público-Privadas (PPP)", disse.

In DN

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FMI pode aprovar 26 mil milhões até final de Maio

por Lusa
Hoje

O diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse hoje que a instituição poderá aprovar os 26 mil milhões de euros da ajuda a Portugal até ao final do mês de Maio.

"O FMI tem activado os seus procedimentos acelerados para a análise deste 'Extended Fund Facility' (programa de financiamento alargado) e espero que o acordo vá para o conselho executivo para aprovação antes do final do mês", disse Dominique Strauss-Kahn, num comunicado de imprensa hoje divulgado.

O FMI vai contribuir com 26 mil milhões dos 78 mil milhões de euros previstos para o empréstimo a Portugal por parte da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), contribuindo a União Europeia com 52 mil milhões de euros.

O responsável considerou ainda que a "chave para o sucesso" deste programa é um apoio partidário "alargado", assim como uma "implementação sustentada".

Strauss-Kahn afirma ainda que programa acordado entre o Governo e a 'troika' é "ambicioso" e que irá "envolver o sacrifício do povo português". No entanto, este permitirá uma economia "mais forte e mais dinâmica", que consiga "gerar empregos e oportunidades", acrescentou o director do FMI.

In DN

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Meta de défice de 3% em 2012 não era "realista", nem "aconselhável"

por Lusa
Hoje

O líder da equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), que negociou o programa de ajuda em Portugal, afirmou hoje em entrevista à Agência Lusa que uma meta de três por cento de défice em 2012 não era realista nem aconselhável.

"Não acreditamos que uma meta de três por cento já no próximo ano, de mais de nove por cento no ano passado, seria um programa de ajustamento aconselhável e realista", afirmou o responsável.

Em entrevista à Lusa, Poul Thomsen afirma que se fosse seguido o caminho desenhado pelo Governo para baixar o défice para três por cento em 2012, o programa de ajustamento seria mais violento e provocaria uma recessão mais profunda. "Teria significamente mais medidas de ajustamento no programa do que as que temos agora. E com estas medidas já temos uma contração de dois por cento. A recessão seria muito mais profunda se tentássemos esta trajetória de ajustamento", considerou.

O responsável diz que com o alargamento dos prazos para baixar o défice para os níveis permitidos no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) apenas em 2013, "Portugal fica com margem para ter um ajustamento mais gradual" e que a equipa negocial utilizou esta margem para salvaguardar também questões sociais.

"Acho que foi prudente, aconselhável", disse.

In DN

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Taxa de desemprego sobe até 13 % em 2013

por Luís Reis Ribeiro
Hoje


A taxa de desemprego irá subir até 13% em 2013, atingindo os máximos históricos, disse hoje de manhã o ministro das Finanças na apresentação do Programa de Ajuda Económico e Financeiro.

O ministro disse que o pragrama "não é seguramente portador de boas notícias", mas depois disse que ele permitirá "encarar o futuro com esperança renovada".

O ministro escusou-se a avançar com uma estimativa para a taxa de juro média implicita no Plano Financeiro avaliado em 78 mil milhões de euros. Referiu, no entanto, que estão ultimados os detalhes técnicos que permitirão a Portugal uma primeira tranche do resgate no próximo mês de Junho. Altura em que Portugal tem de armotizar 5 mil milhões de euros em Dívida Pública.

In DN

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Comissão e FMI dão "vivo apoio ao plano"

por David Dinis e Lusa
Hoje


O comissário europeu Olli Rehn e o director do FMI Strauss-Kahn emitiram um comunicado conjunto manifestando o seu "vivo apoio" ao plano desenhado para Portugal.

Nesse documento, os dois responsáveis falam de um "momento decisivo para Portugal", consideram-no "ambicioso", mas desenhado para ter um "ritmo realista" e ser executado "de forma socialmente equilibrada".

Rehn e Strauss-Kahn assinalam as medidas "favoráveis aos crescimento e competitividade", assim como as que devem "assegurar a estabilidade do sistema financeiro". E finalizam com uma mensagem de "total confiança" nos portugueses, que creem estar à altura dos desafios.

"Este é um momento decisivo para Portugal. Diante de nós encontram-se desafios significativos. O povo português têm demonstrado muitas vezes ao longo da sua história que é capaz de estar à altura dos desafios. Temos total confiança de que os portugueses o farão de novo", pode ler-se na declaração das duas entidades.

"O apoio fincanceiro total agora concedida pela União Europeia e pelo FMI - 78 mil milhões de euros- indica claramente o empenhamento da comunidade internacional no sentido de ajudar a garantir que Portugal ultrapassará as suas dificuldades", dizem ainda.

In DN

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Taxas de juro do empréstimo começam nos 3,25 por cento

por Lusa
Hoje


As taxas de juro associadas ao empréstimo de 78 mil milhões de euros serão de 3,25 por cento no início, mas irão mudando ao longo do tempo.

"As taxas de juro do empréstimo serão de 3,25 por cento no início, mas irão mudando. São taxas flexíveis", disse, anunciando depois que nos primeiros três anos será então esta a taxa, mas que a partir do quarto ano será de 4,25 por cento.

O ministro das Finanças tinha dito esta manhã que era prematuro divulgar as taxas de juro associadas ao empréstimo, uma vez que estas mudavam consoante o mercado.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) irá contribuir com 26 mil milhões dos 78 mil milhões de euros previstos para os empréstimos a Portugal por parte da 'troika', contribuindo a União Europeia com os restantes dois terços do valor acordado.

Deste modo, a contribuição europeia será de 52 mil milhões de euros, de acordo com o comunicado do director do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, hoje divulgado. Segundo este, o valor deverá ser aprovado pelo Conselho executivo do FMI "antes do final do mês.

O chefe da missão da missão de resgate, Jurgen Kroeger, disse hoje que a ajuda a Portugal "é um programa português que merece o apoio da União Europeia".

In DN

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Teixeira dos Santos: "Não é um programa portador de boas notícias"

por DN.pt


O ministro das Finanças apresentou as linhas do memorando entre a 'troika' e o Governo. Confirmou a redução de pessoal na função pública e admitiu a privatização de empresas municipais e locais.

A conferência de imprensa começou 40 minutos depois do previsto, dado que o ministro das Finanças esteve antes numa reunião do Conselho de Ministros para aprovar o acordo e o programa da ajuda externa.

"O programa de apoio é o resultado de uma negociação intensa e exigente. É fruto de um trabalho minucioso de três semanas, onde tudo foi analisado ao pormenor. O programa de ajuda externa é um programa voltado para o crescimento e para o emprego", começou por referir Teixeira dos Santos, lembrando depois que o "PEC IV é o ponto de partida para este acordo de ajuda financeira".

O ministro enumerou depois os três pilares em que assentam o programa: "um ajustamento orçamental ambicioso para restaurar a sustentabilidade das finanças publicas, uma reforma que promova o crescimento e um incentivo ao empreendedorismo"

"O que se pretende é um programa assumido pelas autoridades portuguesas, elaborado com a ajuda das entidades estrangeiras. Queremos salvaguardar que o programa é voltado para crescimento e emprego", referiu o ministro das Finanças, passando depois a explicar mais ao pormenor as medidas, anunciando desde logo que "o programa de privatizações vai ser acelerado e será total em algumas empresas": "Procederemos a um inventário de activos detidos não só na administração central mas também na administração local e regional no sentido de identificar hipóteses de privatização que possam ajudar as várias administrações no esforço de consolidação que temos de prosseguir".

"A palavra de ordem no sector do Estado é reestruturar a nível económico e financeiro", adiantou o ministro durante a apresentação, confirmando depois "a redução de pessoal" na Função Pública.

"Este programa não se compadece com atitudes irresponsáveis que minam a auto-confiança que tanto precisamos para vencer os desafios que temos pela frente. Este programa requer medidas ousadas e exigentes. Não é um programa portador de boas notícias. Mas isso não significa que uma desgraça se abate sobre nós. É uma oportunidade para corrigir problemas de décadas. Por isso este é um bom programa e uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Daí que seja importante um consenso político", concluiu Teixeira dos Santos, passando depois a responder ás perguntas dos jornalistas.

Teixeira dos Santos disse que "é prematuro falar da taxa de juro" que Portugal vai pagar pelo empréstimo de 78 mil milhões de euros. "A taxa juro será a que resulta da aplicação de um fórmula já acordada no âmbito do Ecofin/Eurogrupo", disse, adiantando que só será possível saber a taxa de juro quando for conhecido o valor a que se "financiam nos mercados" as entidades que vão emprestar os 78 mil milhões de euros a Portugal.

O ministro adiantou ainda que tem " a sensação de dever cumprido" e de ter lutado "para ajudar o país a sair da crise": "Estou satisfeito com o trabalho desta negociação e só posso ficar satisfeito por ter deixado uma via de resolução para os problemas do país".

"O anúncio e a decisão de recorrer à ajuda externa foi no meu entender das decisões mais importantes tomadas nos últimos anos neste país. Em boa hora foi tomada esta decisão. Fui encarregado pelo primeiro-ministro para conduzir esta negociação", prosseguiu.

In DN

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Governo maioritário ajudava a implementar programa

por Lusa
Hoje


Quer o FMI, quer a Comissão Europeia quer o Banco Central Europeu destacaram a importância de que o próximo Governo seja forte, após as eleições de 5 de Junho, para assegurar uma boa aplicação das medidas.

"Uma das questões fundamentais é a implementação (...) Um governo maioritário, que pode ajudar a trazer uma rápida e determinada implementação do programa, também ajudaria a fazer descer as taxas de juro", afirmou Rasmus Ruffer, que lidera a delegação do banco central europeu.

"Esperemos que o próximo governo tenha o apoio de uma maioria forte no Parlamento", considerou Jürgen Kröger.

"Estamos muito cépticos quanto às PPP, gostaríamos de as parar tanto quanto possível", afirmou entretanto Jürgen Kröger, na conferência de imprensa de apresentação das condições que Portugal terá de cumprir para receber a ajuda financeira. Kröger referiu ainda que a 'troika' terá agora de "olhar para o contexto, e terá de ser feita uma análise rigorosa de custo-benefícío" relativa às PPP.

"Temos também de estudar melhor os 'trade-off' em termos de compromisso já tomados', acrescentou, respondendo a uma pergunta sobre o futura da ligação de TGV entre Lisboa e Madrid.

Referindo ainda que "um défice de dez por cento na balança corrente não é sustentável" e que "terão de ser feitas reduções suficientes", Kröger disse ainda acreditar que não serão necessárias mais medidas de reestruturação económica, para além das que já foram acordadas. "Estamos satisfeitos (...) acreditamos que não serão necessárias mais medidas", afirmou.

"É um programa abrangente quanto às reformas estruturais (...) se a implementação for bem feita, as metas serão atingidas", acrescentou, referindo-se ao défice nas contas públicas.

Por seu lado, Poul Thomsen, o líder da delegação do FMI disse também acreditar que as medidas actuais são suficientes. "Acreditamos que este programa responde aos principais elementos, em termos de desequilíbrios (..) isto deve ajudar a criar a as condições para uma queda nas taxas de juro", afirmou.

In DN

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PSD acusa Sócrates de cobardia política e diz que FMI governa melhor que PS

por Hugo F. Coelho/Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, acusou o primeiro-ministro de sofrer de "cobardia política". Depois, Aguiar Branco disse que Francisco Assis confunde Estado Social com Estado socialista.

"No caso do primeiro-ministro é cobardia política. Dirigir-se ao País a dizer o que ficou de fora é não assumir as suas responsabilidades," disse Miguel Macedo na reunião da Comissão Permanente, no Parlamento.

"O primeiro-ministro escondeu que o desemprego vai subir até aos 13%, escondeu a tributação dos apoios sociais, escondeu os cortes no subsídio de desemprego, escondeu o aumento do gás e da electricidade," acrescentou.

Macedo insistiu que o desgoverno socialista deixou o país à beira da bancarrota. "O Governo gastou até ao ultimo minuto e escondeu até ao ultimo segundo." Depois de reafirmar o apoio do PSD ao programa, citou os representantes internacionais para dizer que o Governo devia ter pedido ajuda mais cedo.

Na resposta, Francisco Assis disse que o PSD ficou subitamente sem programa eleitoral. "Esperavam que a Troika impusesse condições draconianas ao Estado português para a boleia apresentarem um programa para destruir o Estado social. Mas o PSD perdeu essa boleia." (ver texto relacionado)

Depois disso, o cabeça de lista do PSD pelo Porto, José Pedro Aguiar-Branco, acusou Francisco Assis de confundir Estado Social com Estado socialista, considerando que o "próprio FMI governa melhor do que o PS".

"Lamento que Francisco Assis esteja já a ser um seguidor da escola de José Sócrates, ou seja, de manipular a verdade", condenou. Segundo Aguiar-Branco, o líder da bancada parlamentar do PS "está pouco atento àquilo que têm sido as declarações ainda hoje dos representantes máximos da troika, que dizem que o PEC 4 não era suficientemente abrangente e que não previa toda a dinâmica que tem a ver com o crescimento económico e de criação de riqueza".

"Inclusivamente [a troika disse] que deveria ter sido feito este pedido de ajuda externa mais cedo do que aquilo que foi e que isto teve consequências nas medidas, que vão ser mais restritivas e penosas para os portugueses, e também no aumento que isto vai significar na taxa de desemprego", acrescentou.

Segundo o deputado do PSD, "esta própria realidade é ela em si uma machadada - mais uma - que o PS deu e está a dar no Estado Social". "Registo que mais uma vez Francisco Assis está a confundir o Estado Social com o Estado socialista", sublinhou, acusando José Sócrates de ser o responsável por "ter deixado o país cair em risco de bancarrota".

"O atraso no pedido de ajuda externa significou um agravamento nas taxas de juro quanto ao financiamento de que Portugal precisa para honrar os seus compromissos. Quanto custou ao país este capricho do senhor primeiro-ministro? Seguramente muitos milhões de euros", criticou.

"Isto mostra que o próprio FMI governa melhor que o Partido Socialista", considerou

In DN

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FC Porto e Sporting de Braga em final inédita

por Lusa
Hoje


FC Porto e Sporting de Braga vão disputar em Dublim, no dia 18 de Maio, a final mais improvável da Liga Europa em futebol.

FC Porto, que confirmou hoje a qualificação ao vencer em Espanha o Villarreal, e o Sporting de Braga, responsável pelo afastamento do Benfica com um único golo, vão disputar a final mais improvável da Liga Europa em futebol.

Pela primeira vez, duas equipas portuguesas - FC Porto na décima final europeia e Sporting de Braga como estreante - estarão na disputa de um troféu europeu, a 18 de Maio, em Dublin, na Irlanda.

No El Madrigal, o Villarreal começou por conseguir a vantagem de 1-0, tal como acontecera no estádio do Dragão, no jogo da primeira mão, que os portistas venceram por 5-1.

Cani obteve o primeiro golo do conjunto espanhol, aos 17 minutos, mas, a cinco minutos do intervalo, Hulk restabeleceu a igualdade 1-1 para o FC Porto.

Aos 48, o inevitável Falcão, um dos grande contribuintes para o ataque mais realizador da Liga Europa, acabou por dar a vantagem por 2-1 ao FC Porto e aumentar o total das duas mãos para 7-2, tornando o sonho dos espanhóis ainda mais difícil de concretizar.

Capdevila (75) e Rossi (90), na conversão de uma grande penalidade, fixaram o resultado em 3-2, insuficiente para impedir a presença em Dublin do FC Porto, sete anos depois da última final europeia.

No conjunto das duas mãos, o FC Porto foi autoritário e mais forte, sem necessitar do alegado jantar com o árbitro da primeira mão.

Em Braga, a equipa de Domingos Paciência voltou a fazer história, ao conseguir um apuramento à custa do Benfica, que venceu por 1-0, anulando a vantagem de 2-1 conseguida pela equipa de Jorge Jesus na Luz.

Custódio (19 minutos) foi o autor do golo solitário do Sporting de Braga, que continua a fazer história nas competições europeias nesta temporada, depois de um apuramento inédito para a fase de grupos da Liga dos Campeões.

Uma vez mais nesta cruzada europeia, os bracarenses, sem Vandinho, a cumprir castigo disciplinar de um jogo, conseguiram inverter no estádio AXA uma desvantagem de um golo e apurando-se graças ao golo fora marcado na primeira mão, na Luz.

Com o triunfo, o Sporting de Braga impediu a nona final do Benfica, que despede-se de mais uma prova por eliminatórias depois de ter conseguido a vantagem no primeiro encontro, tal como acontecera nas meias finais da Taça de Portugal, com o FC Porto

In DN

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Dinheiro do FMI chega já este mês

Hoje


Pagamentos do próximo mês, avaliados em sete mil milhões de euros, resolvidos pelo FMI face a maior incerteza na aprovação do fundo europeu. 'Troika' deixa espaço a alterações cirúrgicas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já activou os mecanismos internos para, com urgência, o seu conselho executivo poder aprovar uma parte do empréstimo a Portugal. Sem este dinheiro, o País não poderá honrar os reembolsos de dívidas que vencem em Junho, avaliadas pelo próprio fundo em cerca de sete mil milhões de euros.

A urgência no desbloqueamento de verbas foi ontem confirmada pelo próprio director-geral da instituição, Dominique Strauss--Kahn. Em Lisboa, Poul Thomsen, o chefe da missão do FMI a Portugal, assegurou ao DN que "a primeira tranche pode chegar no final de Maio".

Os fundos europeus devem chegar mais tarde, provavelmente após a data-limite para saldar as dívidas de Junho.

In DN