Ladrões de gado... e não só...

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Redes organizadas
Distrito de Vila Real

Roubo de gado passa o milhão de euros

Mais de dois mil bois e vacas roubados em dois anos estão a levar produtores ao desespero.

O roubo de gado em Portugal disparou nos últimos dois anos, lançando o desespero entre os produtores pecuários. Segundo uma estimativa da Associação Nacional de Engordadores Bovinos (ANEB), terão sido roubados perto de dois mil bois e vacas, prejuízo que supera um milhão de euros.

Apesar de recentemente um grupo de produtores se ter juntado para desvendar uma das redes, radicada no norte do País e que actua entre o Ribatejo e o Alentejo, ainda não há qualquer detenção, embora as autoridades já tenham identificado vários indivíduos.

É um trabalho de profissionais, com altos recursos que lhes permite entrar nas várias propriedades com os camiões e carregar os exemplares mais valiosos. Depois de um rol de queixas junto das autoridades, transversais ao território nacional, um grupo de produtores cansou-se da falta de respostas e lançou mãos à obra, mantendo sob vigilância algumas propriedades.

A estratégia resultou em cheio e os suspeitos morderam o isco. Numa destas noites, roubaram 15 cabeças de gado em duas propriedades - uma em Montemor-o-Novo e outra em Porto de Mós -, bastando aos produtores pecuários perseguirem o camião até uma propriedade em Vila Real, em Trás-os--Montes, onde os animais foram recebidos.

"Chamámos as autoridades e provámos que era para ali que o gado roubado era conduzido", descreveu ao DN Vítor Menino, produtor do Montijo que liderou este processo, não entendendo a "ligeireza" com que os tribunais estão a tratar o caso.

"A propriedade foi colocada sob sequestro, tal como os animais, e não aconteceu mais nada", lamenta, garantindo terem os produtores fornecido todos os dados às autoridades sobre "quem roubou, quem comprou e até quem emitiu facturas falsas".

Além disso, insiste Vítor Menino, "alguns animais já estavam sem os brincos identificadores e outros tinham brincos falsos, que foram retirados na frente da GNR para poderem ir para o matadouro e serem comercializados, sem qualquer controlo sanitário, o que traduz uma ameaça para a saúde pública", denuncia este produtor da margem sul.

"Não entendemos esta impunidade depois dos frequentes roubos de monta de que temos sido vítimas", insiste, numa altura em que os 15 animais roubados já foram devolvidos aos proprietários pela Direcção Regional de Veterinária do Norte.

Contudo, continuam sem ser libertados, já que se encontravam sem as respectivas marcas auriculares e agora é necessário provar quem são os respectivos donos.

O presidente da ANEB, Aníbal Rodrigues da Silva, garante já ter havido novos roubos de gado depois do caso de Vila Real, que está a ser investigado pelo Ministé- rio Público junto dos tribunais de Porto de Mós e Montemor-o-Novo.

Porém, segundo o mesmo dirigente, também em Setúbal, no Cartaxo e em Benavente decorrem processos idênticos, que, segundo Aníbal Rodrigues, envolverão a mesma rede de indivíduos que se dedicam a estes furtos .

Para o dirigente, a prioridade passa por aumentar a "fiscalização e sensibilidade" junto das autoridades para que este tipo de crime seja minimizado em Portugal. A reivindicação já foi transmitida ao Ministério da Agricultura, que alertou a ASAE para a necessidade de intensificar as investigações sobre a origem da carne que está a chegar ao mercado.

Os suinicultores são outros dos produtores atingidos pelos roubos, com vários casos registados este ano. Na Internet, numa página de suinicultura, foi mesmo lançado um alerta aos agricultores para denunciarem sempre que sejam vítimas de furtos de animais, e para terem atenção a determinados veículos suspeitos que circulem junto das suas propriedades, referindo-se sobretudo a carrinhas com toldos, já preparadas para transportar os animais.

Roberto Dores in DN, 2010-07-19
In DTM

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Três mil reclamações por serviço telefónico não solicitado

por CÉU NEVES
Hoje


Consumidor pediu ajuda à Deco quando percebeu que operadora de telecomunicações tinha cobrado 170 euros por publicidade a concursos e a jogos que nunca pedira.

As mensagens que caem nos telemóveis a publicitar concursos, jogos, vídeos, músicas e imagens mais não são do que uma forma de ganhar dinheiro. E os consumidores estão a pagar até quatro euros por semana mesmo sem lerem a mensagem. É o caso de um utente que reclamou junto da Deco e que tinha 170 euros para pagar ao fim de três meses. É uma entre as três mil reclamações recebidas num ano de vigência da nova lei.

O consumidor queixa-se de que nunca aderiu a concursos ou pediu jogos e músicas. E que, depois das primeiras mensagens, deixou de as ler, mas o contador da operadora continuou a marcar. São serviços de valor acrescentado (SVA), cujo custo de chamada é variável, mas que pode representar uma despesa semanal de quatro euros.

O Governo legislou, mas legislou mal, acusa a Deco, que defende o barramento automático daquele tipo de publicidade. A lei entrou em vigor em Maio de 2009, e as queixas continuam. E se as empresas e as operadoras de telecomunicações não alterarem os procedimentos, os juristas da associação estudam a hipótese de recorrer aos tribunais.

Até porque, garante Nunes Diogo, jurista da Deco, aqueles serviços não são solicitados, facto que é comprovado pelos milhares de reclamações recebidas. Mas a informação é negada pelos dirigentes da TMN, uma das operadoras mais reclamadas, o que também é explicado pelo facto de ter uma maior carteira de clientes.

"A adesão a serviços de valor acrescentado não é automática", argumenta fonte da empresa. E acrescenta que quando explicam a forma como está disponível a adesão, na generalidade dos casos os clientes acabam por se recordar que a efectuaram ou que receberam sms promocionais sobre o tema".

Já os juristas da Deco sublinham que as reclamações seriam evitadas se existisse o barramento daqueles serviços por defeito. E só a eles teria acesso quem o pedisse.

"A Deco viu consagrada algumas das nossas reivindicações na nova lei, nomeadamente o reforço dos deveres de informação e a co-responsabilização das operadoras de telecomunicações, mas não viu o barramento automático", sublinha Nunes Diogo. Uma decisão contestada, tanto mais que "o audiotexto é barrado por defeito".

Uma das obrigações das empresas que publicitam os SVA é a inscrição na Autoridade Nacional das Telecomunicações, o que tem sido respeitado. Mas muitas estão sediadas no estrangeiro, nomeadamente nos EUA, tornando-se muito difícil ao consumidor reclamar directamente. E dirigem-se às operadoras nacionais: TMN, Vodafone e Optimus.

"As operadoras têm devolvido os valores pagos, com a interferência da Deco", informa o jurista. E acrescenta que estas recebem entre 35% e 50% do valor cobrado pelas empresas de SVA. Fonte da TMN não confirma nem desmente: "Existem obviamente acordos entre a TMN e as entidades prestadoras, mas não confirmamos as percentagens a que se refere, dado que, por questões contratuais, as percentagens afectadas a cada uma das partes são confidenciais."

In DN