Congresso do PSD

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Jorge Miranda diz que norma é inconstitucional

por Lusa
Hoje


O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que a norma que impõe sanções aos militantes do PSD que critiquem a direcção é inconstitucional, defendendo a sua alteração, sob pena de os tribunais poderem recusar a sua aplicação.

Em declarações aos jornalistas à margem de um encontro sobre o Tratado de Lisboa, na Faculdade de Direito de Lisboa, o especialista em Direito Constitucional salientou que "os partidos políticos não são meras associações privadas, são associações de direito constitucional, e portanto as normas dos estatutos dos partidos políticos têm de se conformar com a Constituição".

O congresso do PSD aprovou, no fim de semana passado, uma alteração estatutária que prevê a punição com a suspensão de membro de partido até dois anos ou com a expulsão os militantes que violem o dever de lealdade para com o programa, estatutos, directrizes e regulamentos desta força política, especialmente se o fizerem nos 60 dias anteriores a eleições.

Para Jorge Miranda, esta norma "põe em causa a liberdade de expressão dos militantes" e "o princípio do artigo 51 da Constituição, que é o princípio da organização democrática dos partidos, com participação de todos os seus membros".

"Na minha opinião, é uma norma inconstitucional", sublinhou, acrescentando que a alteração estatutária é também contrária à Lei dos Partidos.

Jorge Miranda defende a alteração da norma e adverte que, caso se pretenda aplicar, "os tribunais poderão recusar, por inconstitucionalidade".

In DN

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Santana revoltado com o PSD

por HUGO FILIPE COELHO, com J.P.H.
Hoje


Ex-primeiro-ministro diz que é faltar ao respeito pedir a revogação já no Congresso de Abril

O futuro líder do PSD - quem quer que seja o eleito - já tem um problema para resolver e um adversário potencial: a lei da rolha e... Pedro Santana Lopes. O ex-presidente do partido está revoltado com a proposta para que a "lei da rolha" volte a ser votada já no próximo congresso e tem debaixo de mira os que lhe declararam guerra.

O autor da proposta de alteração dos estatutos que legaliza a expulsão dos críticos internos em tempo de eleições considera que a revogação "é uma deslealdade para com os militantes que votaram há dias". E deixou críticas veladas aos candidatos à liderança: "Os que agora criticam devem ser distraídos - para usar um termo simpático - porque estiveram calados e só começaram a falar quando viram os jornalistas."

Embora dois deles não tenham votado pela alteração estatutária (Rangel e Aguiar-Branco), nenhum dos principais candidatos falou no congresso contra a proposta de Santana. Só que à saída da reunião todos condenaram a "lei da rolha", pondo mesmo em causa a sua legalidade. Passos Coelho (que se absteve) foi mais longe e escreveu ao presidente da mesa do Congresso a pedir que na próxima reunião magna os militantes votem a sua revogação.

Em resposta, Rui Machete disse que à "primeira vista" o pedido lhe parece "razoável". Machete explicou que "a intenção foi boa", mas defendeu que, "se as pessoas começam a sentir que isto não está bem, vamos [...] mudar".

Confrontado com as afirmações, Santana disse que não sabe se vai ao congresso de Abril. "Não sei se vale a pena. Uma pessoa vai lá, leva o trabalho de casa, e dias depois vem o presidente dizer que é razoável mudar o que se votou."

O ex-primeiro-ministro lembrou a única vez que o partido se arrependeu do voto. "Foi no primeiro congresso, em 1978. Os delegados aprovaram a moção de estratégia. Esqueceram-se de Sá Carneiro. Só notaram quando nas abstenções ele levantou o braço. Pediram todos para voltar atrás. Mas Sá Carneiro disse que seria indigno repetir uma votação. E demitiu-se. Tinha outra categoria..."

Santana disse que nunca lhe passou pela cabeça que a sua norma fosse inconstitucional. "No regulamento de disciplina já se proíbe os militantes" de criarem polémicas nos media, afirmou.

Perguntado sobre se essa disposição é aplicada com regularidade, Santana disse que não. "E ainda bem que não foram aplicadas. As expulsões acontecem nos partidos que nem têm essas normas... Nos democráticos são chamadas normas dissuasoras. Não quero é chegar a eleições e ter um arraial minhoto montado."

A "lei da rolha" do PS será um dos temas discutidos hoje no plenário da Assembleia da República. O líder da bancada socialista, Francisco Assis, justificou a decisão dizendo que a alteração dos estatutos do PSD "é uma questão nacional" porque "fere a democracia e ofende o sistema partidário".

Assis admitiu estudar "formas mais adequadas de concorrer para a resolução deste assunto", deixando no ar a hipótese de avançar para o Tribunal Constitucional. Mas o DN sabe que esse cenário já saiu de cima da mesa.

A legalidade da "lei da rolha" está a a causar controvérsia entre os juristas. Jorge Miranda considera que a norma viola os os direitos de liberdade de expressão e o principio de gestão democrática dos partidos. O professor que foi membro da Assembleia Constituinte disse ao DN que qualquer militante expulso poderá levar o partido para tribunal.

Opinião diferente tem Marcelo Rebelo de Sousa. O antigo líder social-democrata disse que o PS era até agora "o único partido com uma norma" que "admite a expulsão por violação da linha política". E deduz: "Para [a lei da rolha] ser inconstitucional, a norma do PS também seria inconstitucional."

O professor lamentou que o PSD tenha ido a reboque do PS nesta questão. Mas, irónico, destacou duas vantagens da votação do congresso. "A possibilidade de emendar a mão" no próximo congresso do PSD; e "dar a hipótese ao PS de também ele corrigir a sua regra".

In DN

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Sondagem do Sol feita por empresa apoiante de Passos Coelho

por Lusa
Hoje


O director de campanha de Paulo Rangel colocou hoje em causa a credibilidade da sondagem publicada pelo jornal Sol sobre as directas do PSD, dizendo que esta foi feita por uma empresa de um apoiante de Passos Coelho.

"Não estamos minimamente preocupados com a credibilidade de uma sondagem que é realizada por uma empresa que tem como director, e julgo que proprietário, um membro da Comissão de Honra do doutor Pedro Passos Coelho", declarou Mário David à agência Lusa.

O director de campanha de Paulo Rangel disse que a empresa em causa é a Pitagórica e que procurando na Internet fica-se a saber que esta tem como director Alexandre Picoto, e que este por sua vez aparece na página da candidatura de Passos Coelho como um dos membros da sua Comissão de Honra.

De acordo com a sondagem hoje publicada pelo Sol, 51 por cento dos militantes do PSD tencionam votar em Pedro Passos Coelho, 31 por cento em Paulo Rangel, oito por cento em José Pedro Aguiar-Branco e um por cento em Castanheira Barros.

Num comentário a estes números, Mário David disse que "se a mesma candidatura que há uma semana reivindicava ter 70 por cento dos delegados ao congresso agora já só tem 50 por cento, então está tudo ok, estão a perder 20 por cento por semana".

Mário David considerou depois que "seria bom um pouco mais de seriedade na forma de fazer política, nos métodos que são utilizados".

Questionado sobre a que métodos se referia, o eurodeputado respondeu que ainda hoje a candidatura de Paulo Rangel tinha uma visita a Viana do Castelo e circulavam mensagens SMS a dizer que esta tinha sido cancelada. "Quem é que fez isto? Não sei, mas a nossa candidatura não foi".

Referindo-se indirectamente à candidatura de Passos Coelho, o director de campanha de Paulo Rangel concluiu que "quem reivindica que vai à frente apresenta ao mesmo tempo grande nervosismo".

Contactado pela agência Lusa, o director do jornal Sol, José António Saraiva disse saber que Alexandre Picoto é membro da Comissão de Honra de Passos Coelho, mas desvalorizou as declarações de Mário David.

"Associar o facto de o presidente da empresa de sondagens com quem temos uma parceria ser da comissão de honra do candidato é uma coisa um bocadinho absurda", afirmou Saraiva.

Para o director do Sol, este facto é "uma razão suplementar para a empresa ter cuidado e bastante responsabilidade".

"É uma responsabilidade acrescida", disse.

A Lusa tentou contactar o responsável da empresa Pitagórica, Alexandre Picoto, mas tal não foi possível até ao momento.

In DN

E depois dizem, com a maior lata deste muno, que uma vez terminada disputa, vão todos remar no mesmo sentido...

Só que a minagem já começou e lá vai o PSD ter mais um Presidente... a prazo!!!

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Assinaturas de Aguiar-Branco "muito aquém" das exigidas

por Lusa
Hoje


O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD afirmou hoje que as assinaturas entregues pela candidatura de José Pedro Aguiar Branco estavam "muito aquém" das 1500 exigidas, e "um número significativo tinha irregularidades".

Em declarações à agência Lusa, Nuno Morais Sarmento esclareceu ainda que os processos dos quatro candidatos "foram entregues dentro do prazo" mas relativamente à candidatura de Aguiar Branco "verificou-se um conjunto de insuficiências".

Por serem em número elevado as assinaturas "incompletas ou irregulares", o presidente do CJN assinalou que deu "hoje de manhã conhecimento pessoal ao Dr. Agostinho Branquinho [director da campanha] e ao próprio Aguiar Branco para pedir que contactassem os serviços" de forma a poderem regularizar a situação.

"Sei que a candidatura já contactou os serviços [do conselho] e espero que possa corrigir a situação dentro do prazo", indicou ainda, sobre o alargamento da possibilidade da entrega das assinaturas até ao fim da manhã de segunda feira.

"Esta situação nada tem a ver com nenhuma candidatura, ou com a iniciativa de quem quer que seja. Tem só a ver com a constatação de objectivas insuficiências", esclareceu ainda.

Morais Sarmento ressalvou que, nestes processos, "muitas vezes acontece surgirem irregularidades" em assinaturas, mas neste caso há objectivas insuficiências que prejudicaram" a efectivação da candidatura.

As outras candidaturas, "tendo situações de termos de subscrição incorrectos ou irregulares, ainda assim, tinham um número de termos de subscrição absolutamente regulares, superior a 1500".

Contactado pela Lusa, o director de campanha do candidato social democrata José Pedro Aguiar Branco disse desconhecer oficialmente qualquer irregularidade nas assinaturas entregues ao CJN do PSD.

Agostinho Branquinho declarou que foi entregue sexta feira um dossier "com 1600 assinaturas" para a candidatura de Aguiar Branco: "Até agora não fomos notificados de qualquer irregularidade", indicou.

"Mas, se for preciso, entregaremos mais assinaturas até ao final do prazo, estabelecido até às 12:00 de segunda feira", disse.

Agostinho Branquinho considerou "normal" surgirem "pequenas irregularidades nas assinaturas", como não ter as quotas em dia ou alguma irregularidade no bilhete de identidade.

"De qualquer modo, temos nas nossas instalações, assinaturas mais do que suficientes", salientou.

Além de Aguiar Branco, concorrem à liderança do PSD os candidatos Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho e Castanheira Barros.

In DN

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Passos exige fim dos bónus dos gestores numa semana

por Lusa
Hoje


O candidato à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho desafiou, hoje, o Governo em Esposende, a acabar, no prazo de uma semana, com os bónus aos administradores das empresas públicas.

Em declarações à Lusa à margem de uma acção de campanha, Passos Coelho disse que o Governo tem de dar instruções aos seus representantes nas empresas com capitais públicos no sentido de "acabar com os bónus escandalosos que os portugueses não compreendem nem aceitam".

"No caso das empresas públicas ou com capitais públicos cujas assembleias gerais já aprovaram a atribuição de prémios ou bónus aos gestores, o Governo deve dar instruções no sentido de serem anulados", afirmou.

Passos Coelho avisa que, se o Governo não der a instrução, irá pedir, se for eleito líder do PSD, ao grupo parlamentar do partido a convocação urgente de uma reunião da Assembleia da República para debater e votar o tema.

"É chocante que, numa época de crise económica e de crescimento do desemprego e quando o Governo e o primeiro ministro pedem mais sacrifícios aos portugueses, haja gestores públicos a receber prémios de montantes tão elevados", afirmou.

In DN

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Rangel quer verificar assinaturas

por DAVID DINIS
Hoje

Falta de assinaturas ameaça candidatura de Aguiar-Branco. Rangel desconfia de ajuda de Passos Coelho.

Voltam as polémicas na campanha interna do PSD: ontem, o Conselho de Jurisdição Nacional notificou José Pedro Aguiar-Branco da existência de várias irregularidades nas assinaturas entregues pela sua candidatura.

As regras internas exigem 1500 para que qualquer candidato vá a votos. As de Passos Coelho, Paulo Rangel e Castanheira Barros passaram, a do actual líder parlamentar não - e tem agora até ao meio--dia de segunda-feira para entregar as muitas que tem em falta. Agostinho Branquinho, que comanda a máquina da candidatura, garante ao DN: "Não será por falta de assinaturas que Aguiar- -Branco não vai a votos." De resto, ontem à noite (e hoje) fez-se um último esforço para apresentar as que forem necessárias.

Quem desconfia é a candidatura de Paulo Rangel. A equipa que acompanha o eurodeputado acusava ontem a máquina de campanha de Passos Coelho de estar activamente a ajudar Aguiar--Branco na recolha de assinaturas. A desconfiança, de resto, é para levar a sério. Segundo apurou o DN, na reunião de segunda-feira dos representantes dos três candidatos, será mesmo exigida a verificação "uma a uma" das novas assinaturas entregues - para assegurar que não haverá duplicação de militantes no apoio a Passos e a Aguiar-Branco.

Miguel Relvas, braço-direito de Passos Coelho, responde assim: "Só o desespero pode levar a isso." E acrescenta que em momento algum irá interferir nesse processo - que considera, porém, "político e não administrativo" - numa frase que pode ser lida como crítica ao comportamento dos órgãos fiscalizadores do partido.

Certo é que o último fôlego na recolha de declarações de apoio será, necessariamente, grande. Nuno Morais Sarmento, que preside ao Conselho de Jurisdição, confirmou ao DN que "as assinaturas entregues não chegavam sequer às 1200". A que se acrescentaram "cerca de 300 irregulares" e outras tantas centenas que só seguiram para a sede do partido por via digital.

Branquinho, por seu lado, não confirma os números. E diz mesmo que esperava, até mesmo noite fora, que lhe fossem indicadas com precisão as assinaturas em falta (mesmo que Sarmento tenha afirmando entretanto já lhe ter dado a conhecer a situação).

No meio da confusão sobra uma polémica paralela. É que, se Agostinho Branquinho garante ter na mão um email dos serviços do PSD autorizando o envio electrónico de assinaturas, não está certo, porém, que elas sejam autorizadas desta forma. A equipa de Paulo Rangel alega que isso configura uma irregularidade - embora os estatutos para a eleição não o digam explicitamente.

Com todas estas dificuldades, sobram pelo meio as acusações mútuas - mesmo que, em público, sejam feitas de forma discreta. Do lado de Passos Coelho fala-se de uma manobra para ajudar Paulo Rangel (que seria, eventualmente, ajudado pelos votos de quem não poderia votar em Aguiar-Branco) - e aponta-se até o facto de Nuno Morais Sarmento ter já apoiado Rangel como motivo de desconfiança. A equipa de Aguiar-Branco tenta manter o sangue-frio, mas diz esperar que "as assinaturas dos outros candidatos também tenham sido verificadas uma a uma". E entre os apoiantes de Paulo Rangel fala-se de um "concluio" entre os outros candidatos, para minimizar as hipóteses de vitória do eurodeputado. A luta no PSD aquece, a cinco dias das directas

In DN

E andam-me estes "paladinos da verdade" a atirar pedras a Sócrates e a reclamarem-se da transparência quando, pelos vistos, trafulhices não faltam, nas respectivas candidaturas...

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Um mandato falhado

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1 - No próximo dia 26, Manuela Ferreira Leite deixa a presidência do PSD. Não faltarão os discursos elogiando, na boa tradição portuguesa, a prestação da ex-ministra das Finanças e da sua equipa. Os factos, porém, contrariam a provável narrativa. O PSD sai destes quase dois anos mais frágil, menos unido e, sobretudo, não conseguiu mostrar-se como alternativa à governação socialista.

É justo dizer-se que quando Ferreira Leite tomou conta do partido a tarefa de fazer o PSD regressar ao poder não era fácil, longe disso. Podia, aliás, dizer-se rigorosamente a mesma coisa se Luís Filipe Menezes, inopinadamente, não tivesse decidido afastar-se da liderança.

Os índices de popularidade de José Sócrates eram elevados, o défice tinha sido reduzido, a reforma da Segurança Social era aplaudida por todos e nem a contestação nas ruas - nomeadamente a relacionada com o fecho das urgências - levaria o mais desconfiado analista a prever uma derrota eleitoral do Partido Socialista. Basta reler o que se escrevia nessa altura para ficarmos com a sensação de que as eleições legislativas pareciam ir ser um passeio para Sócrates.

Como acontece amiudadamente em política - e não só - as circunstâncias mudaram radicalmente. O País viu-se confrontado com uma violenta crise, a contestação dos mais diversos grupos profissionais atingiu níveis quase insuportáveis e o primeiro-ministro ficou descredibilizado - justa ou injustamente - por inúmeros escândalos.

Naturalmente, o País virar-se-ia para o PSD em busca de uma alternativa.

Infelizmente, quando os portugueses ansiavam por alguém que lhes apontasse um caminho diferente baseado em propostas para sair do buraco em que ainda nos encontramos, ouviam falar de claustrofobia democrática que ninguém percebeu o que é e que já tem lugar de honra no anedotário político nacional.

Quando queriam que lhes dissessem quais seriam as soluções para acabar com o flagelo do desemprego, falavam-lhes de manipulações da comunicação social.

Quando ansiavam por respostas para a necessidade de crescimento económico, era-lhes prometido o inferno na Terra.

Quando desejavam ser confrontados com projectos diferentes do ideário e das políticas socialistas, eram deparados com ataques centrados na personalidade do primeiro-ministro. Não se punham em causa políticas e maneiras de ver os problemas mas sim pessoas. Aos eleitores era pedido que acreditassem nas qualidades pessoais da líder em contraposição às de Sócrates, como se os cidadãos fossem uma espécie nova de deuses capazes de perscrutar a alma dos líderes políticos.

Quando queriam escutar soluções para a rigidez do mercado laboral, para a lei do arrendamento, para os problemas da justiça ou da educação, diziam-lhes que a verdade - trasvestida em programa político - tudo solucionaria.

No momento em que Portugal mais precisava do PSD, os sociais-democratas nada tinham para oferecer e, logicamente, perderam as eleições. Não foi o PS que as ganhou, foi a direcção de Ferreira Leite que as perdeu e contribuiu, decisivamente, para fazer crescer mais o pântano em que Portugal está metido.

Dessa forma não contribuiu para credibilizar o partido. Muito pelo contrário: descredibilizou-o. Mais, transmite um fardo muito pesado para quem, na próxima sexta-feira, tomar conta dos destinos do PSD.

O próximo líder do PSD tem de, de uma vez por todas, restaurar a confiança dos cidadãos no partido. Mostrar que tem um projecto para o País, que tem soluções pensadas, que não confunde ódios pessoais com adversários políticos, que não tem dúvidas em estabelecer acordos com quem quer que seja - se o interesse nacional estiver em causa, que queira fazer pontes e não erguer barreiras sempre respeitando a ideia que tem para Portugal.

2 - Não fosse Santana Lopes ter utilizado o último Congresso do PSD para mais uma vez tentar ajustar contas com o passado e já ninguém se lembraria do que por lá se passou. Foi, no entanto, um bom epílogo para os últimos tempos do PSD: poucas ideias e muitos tiros nos pés.

In DN

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Aguiar-Branco entrega 2288 assinaturas

por Lusa
Hoje


José Pedro Aguiar-Branco disse hoje ter reunido 2288 assinaturas, das quais 693 autenticadas por notário, para entregar ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD de modo a formalizar a sua candidatura à presidência do partido.

O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, Nuno Morais Sarmento, disse no sábado à agência Lusa que as assinaturas entregues na sexta feira pela candidatura de Aguiar-Branco eram menos do que as 1500 exigidas e que "um número significativo tinha irregularidades".

"Hoje venho aqui entregar 2288 assinaturas, das quais 1595 novas, correspondendo, portanto, praticamente à apresentação de duas candidaturas à presidência do PSD", declarou José Pedro Aguiar-Branco aos jornalistas, antes de entrar na sede nacional do PSD, em Lisboa, para fazer a entrega dos documentos.

Segundo, Aguiar-Branco a sua candidatura "foi notificada no sábado às onze horas da noite de que tinham sido validadas 671 assinaturas porque tinham sido subscritas com digitalização a cores e de que 80 folhas, correspondentes a entre 450 e 550 assinaturas, não tinham sido validadas porque estavam em impressão a preto e branco".

"Concretamente, irregularidades só existiam 167", disse.

Assinalando que para o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD "parece que assinaturas em PDF impresso numa impressora a cores é aceitável, mas a preto e branco já não", o dirigente social democrata assinalou que, entre as 2288 assinaturas que a sua candidatura ia hoje entregar, constavam "693 autenticadas por notário".

"Eu só não me certifiquei se o notário estava inscrito na Ordem dos Notários, mas quero acreditar que sim", observou o líder parlamentar do PSD.

In DN

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Candidatos a líder divergem sobre demissão do PGR

por Lusa
Hoje


Paulo Rangel e Aguiar-Branco estiveram hoje juntos na contestação à demissão do procurador geral da República, Pinto Monteiro, defendida por Pedro Passos Coelho, num debate entre os quatro candidatos à liderança do PSD, na RTP1.

A este propósito, Paulo Rangel acusou Passos Coelho de mostrar "claramente que está ao lado do Governo socialista" ao "desviar o foco de quem tem obrigação de esclarecer o que se passou no caso TVI para o procurador geral, como se fosse ele o responsável por aquilo que se passou".

"Está claramente a dar uma ajuda e a colar-se, no fundo ao PS, e ao engenheiro Sócrates", reforçou Rangel.

Passos Coelho reagiu interpelando o seu adversário: "Já o ouvi dizer isto três ou quatro vezes. Como pode dizer com seriedade que pedir a substituição do procurador geral da República é ajudar o primeiro ministro? O Paulo Rangel está convencido que o meu objectivo é ajudar PS?".

Rangel respondeu que é isso que verifica "objectivamente", acrescentando: "Ou está ao lado do PS neste caso ou há aqui alguma ingenuidade política".

José Pedro Aguiar-Branco disse concordar "em parte" com Paulo Rangel e considerou que, embora Pinto Monteiro tenha "contribuído mais para confundir do que para esclarecer", não deve ser "arma de arremesso partidária" e que quem quer ser primeiro ministro tem de cuidar da "dignidade das instituições".

"Tenho defendido que quem tem especial responsabilidade nesta matéria de vir a tomar uma posição quando entender oportuna é o Presidente da República", acrescentou.

Castanheira Barros, por sua vez, demarcou-se de Paulo Rangel e de Aguiar-Branco, sem contudo defender a demissão de Pinto Monteiro: "Eu entendo que não devemos pugnar pela demissão do procurador geral da República, mas compreendo o descontentamento do doutor Passos Coelho e de forma alguma entendo que esta posição serve o PS, embora ele não me tenha nomeado seu advogado".

Passos Coelho acusou depois Rangel e Aguiar-Branco de "tacticismo" por criticarem a actuação de Pinto Monteiro sem defenderem que seja substituído, o que estes refutaram.

"É o princípio sagrado da separação de poderes e quem for primeiro ministro tem de ter bem presente a separação entre o poder judicial e o poder político. A promiscuidade em Portugal tem de acabar ", disse Aguiar-Branco.

Passos Coelho contrapôs que "a separação de poderes é com os tribunais, não é com o Ministério Público", argumentando que este "não é uma entidade independente, é autónomo".

Perante a contestação dos seus adversários, enquanto a jornalista Judite de Sousa dava por terminado o debate, Passos Coelho insistiu na sua posição, perguntando se "não é o poder político que nomeia o senhor procurador geral da República

In DN

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Ruptura entre Rangel e Aguiar

por PAULA SÁ
Hoje


Assinaturas, PEC, presidenciais e crise política marcaram o último embate antes das directas de sexta-feira

O debate na RTP1 entre os quatro candidatos até começou pelo cenário da potencial guerra entre o futuro líder do PSD e o Governo, mas rapidamente resvalou para a guerrilha interna do partido. José Pedro Aguiar-Branco confrontou no estúdio da televisão, ao vivo e a cores, Paulo Rangel com a notícia de que pretendia verificar as assinaturas que ontem entregou na sede da São Caetano à Lapa para corrigir alegadas irregularidades no seu processo de candidatura. "Trago aqui o duplicado de tudo o que entreguei", disse. Rangel ficou visivelmente nervoso. Negou essa intenção. E rematou agastado: "Tu conheces-me...! Quem quer ser primeiro-ministro não vem brincar com estas coisas."

A "ruptura" foi evidente entre os dois candidatos, que até disputam o mesmo campo político dentro do PSD. A ponto de Rangel, sentado do mesmo lado da mesa de Passos Coelho, assegurar que "só há dois caminhos para o PSD e estão os dois deste lado" (do outro lado da mesa estava Aguiar-Branco e Castanheira Barros). Uma tentativa de bipolarizar o debate conduzido por Judite Sousa e as directas da próxima sexta-feira.

Num debate sem novidades, Pedro Passos Coelh retirou indubitável proveito daquele confronto. Até porque deixou transpareceu maior serenidade. Foi o que manteve o discurso mais firme de crítica aos socialistas e arriscou mais no projecto de desgaste ao Executivo de José Sócrates.

Passos voltou a insistir na ideia de que José Sócrates "é o primeiro--ministro mais desgastado desde o 25 de Abril" e que, sem pressa de ir para o Governo, o PSD deve estar preparado para eleições quando entender que o "País não pode sofrer mais e está a apodrecer". Nessa altura deve "apresentar uma moção de censura " e conduzir "à queda do Governo".

Neste ponto, Castanheira Barros convergiu na ideia de que é preciso pôr em marcha a "operação limpar Portugal II e marcar eleições".

José Pedro Aguiar-Branco que tem conduzido a bancada social- -democrata, e estando envolvido nas negociações do Orçamento do Estado e do Programa de Estabilidade e Crescimento, mostrou-se mais defensivo. Argumentou sempre com a crise económica e as ameças das agências de rating a justificar as opções do seu partido de abstenção no OE e previsivelmente no projecto de resolução que na quinta-feira será debatido na AR. E a que apelidou de "moção de confiança encapotada", cuja abstenção do PSD impedirá de momento "uma crise artificial".

Paulo Rangel foi a voz dissonante no quarteto de candidatos. Bateu-se por uma "oposição firme e inabalável", mas que "obrigue o Governo e o PS a assumir as suas responsabilidades".

Passos questionou-o sobre as medidas do PEC, nomeadamente a redução nas deduções fiscais: "É possível reduzir o défice sem aumentar a carga fiscal? "Rangel disse: "Não tenho a certeza". O candidato até admitiu a necessidade de sacrifícios nas famílias, mas em contrapartida quer que o PSD exija o corte nos investimentos públicos, como TGV, o novo aeroporto e a 3.ª travessia do Tejo. "Se não aceitar [estes cortes], devemos votar contra", asseverou Rangel.

Passos Coelho fez saber que acredita piamente que poderá controlar o "monstro" do défice sem obrigar os portugueses a pagar mais impostos. Aguiar-Branco, que divergiu das palavras do adversário, foi ao encontro de que controlando a despesa do Estado se poupará a classe média. Castanheira Barros também defendeu que a "redução do défice não pode ser feita à custa do congelamento dos salários da função pública".

In DN

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Passos chama a si a "unidade"

por PAULA SÁ
Hoje


O candidato assumiu o lema de Aguiar-Branco após o confronto do líder parlamentar com Rangel na RTP.

Pedro Passos Coelho arrancou para a corrida à liderança do PSD disposto a "Mudar". Rangel acabou a pedalar no mesmo sentido para "romper". E Aguiar-Branco sempre se disse disposto a "unir". Mas o debate entre os candidatos na RTP, na segunda-feira, provocou uma reviravolta na estratégia de uma das candidaturas na recta final da campanha das directas. Perante a "ruptura" evidente aos olhos dos militantes sociais-democratas entre Aguiar-Branco e Rangel, Passos assume-se agora como o "único" que poderá unir o partido. É essa ideia que transmitiu ontem aos apoiantes em Gaia, onde esteve ao lado do antigo líder social-democrata Luís Filipe Menezes, presidente da autarquia.

Durante a tarde, ainda em Portalegre, o candidato afirmou ao DN que, caso vença as directas, vai iniciar um processo de união no partido, convidando os opositores para que estejam "na primeira linha de intervenção partidária".

Passos quis ainda passar uma mensagem de confiança às bases. Garantiu-lhes que o apoio que tem sentido no terreno "ultrapassa as fronteiras" do PSD. "Estamos em condições de nos reconciliar com o eleitorado que está desiludido com o PS".

Até amanhã, último dia de campanha eleitoral, Passos insistirá na ideia de que é preciso combater "os 15 anos de política socialistas erradas", independentemente do primeiro-ministro que detém o poder. Do actual Executivo disse que não tem "uma bandeira" ou uma "reforma importante" para fazer. O que não o impediu de criticar acesamente José Sócrates, "o primeiro-ministro mais descredibilizado desde o 25 de Abril".

O candidato à liderança do PSD Aguiar- -Branco, em campanha em Vila Real, visou directamente o primeiro-ministro. Em jeito de aviso a José Sócrates, disse-lhe que se cuide, porque, após as eleições de sexta-feira, o PSD vai ser diferente.

José Pedro Aguiar-Branco passou a manhã a fazer campanha na terra de Pedro Passos Coelho, mas afirmou aos jornalistas não se sentir em desvantagem. "Quando estou no Porto não sinto que esteja em vantagem em relação aos outros candidatos e não sinto que quando estou noutra parte do País esteja em desvantagem. O PSD é de todos. Os militantes não têm dono, são livres e, por isso, eu acredito que sexta feira essa liberdade se irá exprimir maioritariamente na minha candidatura", salientou.

Disse ainda acreditar que próximo Governo do PSD vai ser "um Governo com coragem, com um primeiro-ministro com bom senso, capacidade de concertação social e que fará a diferença em relação ao engenheiro Sócrates que representa o Governo da crispação, conflitualidade".

O candidato afirmou não ter "uma visão tribal do PSD" proporcionado aos militantes a oportunidade de, "entre mudar e romper", escolherem a candidatura que "une com a força de todos".

"No grupo parlamentar consegui esse espaço de estabilidade, de coesão que afirma o PSD como uma alternativa de poder eficaz. Estou em condições para depois do dia 27 ser um elemento motivador dessa unidade", referiu.

In DN

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Os olhos e a voz do futuro líder do PSD na Assembleia

por PAULA SÁ
Hoje


Passos Coelho e Paulo Rangel não são deputados, mas podem escolher homens como Miguel Macedo ou Mota Pinto para os representar. Aguiar-Branco teria a tarefa facilitada.

José Pedro Aguiar-Branco é hoje o rosto da oposição social-democrata ao Governo de José Sócrates no debate do polémico projecto de resolução socialista do PEC. Só ele, se amanhã for eleito presidente do PSD, terá o palco de São Bento para se projectar como líder do maior partido da oposição. Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel têm menos sorte. Nenhum deles é deputado. E no caso, provável, de um deles vencer as directas, quem falará em nome do partido na AR? O caderno de encargos é mesmo muito pesado. O tempo é de iminente crise política.

Se Passos Coelho - que não é deputado da Nação por obra e graça da líder Manuela Ferreira Leite, que temendo "raposas no galinheiro" o vetou nas listas do partido às legislativas - for o escolhido pelos militantes do PSD, estenderá certamente a mão a Aguiar- -Branco para que abrace o trabalho que já conhece.

O candidato já fez saber que se esforçará pela união do partido e, mal eleito, convidará os opositores a estarem na "primeira linha de intervenção partidária". Resta saber se Aguiar-Branco estará para aí virado. Fontes do PSD garantem ao DN que "essa porta não está totalmente fechada". Tudo depende, dizem-nos, do resultado que o actual líder parlamentar conseguir amanhã nas urnas do partido.

Mas há um plano B para Passos Coelho numa bancada que foi feita à imagem e semelhança de Ferreira Leite. Miguel Macedo, um antigo companheiro da JSD, deputado experiente e bem-visto pelos pares, antigo secretário-geral do PSD no tempo de Marques Mendes, é tido como o seu "potencial" líder parlamentar. Fontes próximas de Passos garantem ao DN que "é uma escolha óbvia". Macedo tem dado provas mais recentemente à frente da comissão de inquérito ao Magalhães.

Paulo Rangel está numa posição muito mais confortável. Já foi líder desta mesma bancada, onde, aliás, se destacou no combate ao primeiro-ministro, e tem muitas tropas escolhidas pela líder que confiou nele para as comandar. A começar por Paulo Mota Pinto. Este vice de Ferreira Leite deu nota de descontentamento quando Aguiar-Branco resolveu avançar, em Outubro do ano passado, para a candidatura à liderança da bancada, sem esperar pela bênção da líder do partido.

Mota Pinto, dizem fontes do PSD, estará na primeira linha das escolhas, mesmo ser ter grande traquejo parlamentar. É que desde o início desta legislatura que é presidente da comissão de Economia e Finanças, uma das mais importantes, por onde passaram as conversações difíceis do Orçamento do Estado para 2010. Num ano recheado de problemas económico-financeiros e com as medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento no centro de todas as atenções, a escolha de Mota Pinto pode ser segura.

Paulo Rangel conta com outro nome de peso no grupo parlamentar, o de Pacheco Pereira, que se empenhou no sucesso da sua candidatura. O deputado social- -democrata foi um dos que apelou à desistência de Aguiar-Branco a favor do eurodeputado. E tem a experiência necessária no lugar, pois foi líder parlamentar no fim do cavaquismo.

Manuela Ferreira Leite, essa, já anunciou que se manterá de pedra e cal no Parlamento seja qual for o líder do partido. Mas como foi a primeira a tentar convencer Paulo Rangel a correr para a liderança,é normal que seja mais cooperante nas tarefas parlamentares caso seja o rosto deste candidato o próximo a fazer parte da galeria de líderes na São Caetano à Lapa.

O futuro líder do PSD terá pouco tempo para respirar após a sua eleição. O ambiente de crise económica, um Governo minoritário a tentar "impor" um PEC severo e penalizador para os portugueses, são ingredientes explosivos com os quais o maior partido da oposição tem de lidar já nas próximas semanas. A que acresce uma comissão de inquérito parlamentar ao caso da PT/TVI, na qual José Sócrates está sob o fogo cruzado da oposição.

Os holofotes concentram-se pois no Parlamento. O papel dos líderes parlamentares, sobretudo os do PS e do PSD, serão determinantes. O primeiro na condução da estratégia política do Governo, o segundo na afirmação de uma alternativa ao Executivo.

In DN

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PSD: sondagem dá vitória a Passos Coelho nas directas

por DN.pt
Hoje


Na véspera das eleições directas no PSD, uma sondagem da Intercampus, divulgada pela TVI e pelo Rádio Clube Português, antevê a vitória de Pedro Passos Coelho na liderança social democrata.

Entre os simpatizantes do PSD, Passos Coelho é o preferido de 43,3% dos inquiridos, enquanto Paulo Rangel recolhe 36,7% das preferências. Uma diferença de sete pontos percentuais que mesmo assim é inferior ao número de pessoas que à pergunta da sondagem respondeu que não sabe ou não respondeu: 8,9%.

Aguiar Branco, líder parlamentar do PSD e também candidato à presidência do partido, foi referido por 11,1% dos inquiridos. Castanheira Barros, o quarto candidato, recolheu zero por cento das escolhas.

De acordo com o site da TVI, a sondagem foi realizada nos dias 23 e 24 de Março, com universo entre a população portuguesa residente em Portugal continental e com mais de 18 anos. A ficha técnica indica ainda que foram feitas 605 entrevistas, 52,4% a mulheres e 47,6 a homens. O intervalo de confiança +é de 95% e o erro de amostragem de 3,98%, diz ainda o mesmo site.

In DN

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Sucessor de Ferreira Leite o 4º líder eleito em directas

por Lusa
Hoje


O sucessor de Manuela Ferreira Leite, que hoje é escolhido em eleições directas, será o quarto líder do PSD escolhido directamente pelos militantes do partido com direito de voto.

Nas eleições directas de hoje, 78 900 militantes do PSD - o maior universo eleitoral desde que a alteração ao modo de sufrágio foi instituído, em 2006 - escolhem entre Pedro Passos Coelho, Paulo Rangel, José Pedro Aguiar-Branco e Castanheira Barros para liderar o partido.

Luís Marques Mendes foi, em 2006, o primeiro vencedor de um sufrágio directo no PSD, eleito por 36 por cento dos militantes inscritos para votar (20 mil dos 55 mil).

Foi, de resto, o então líder do PSD a promover, num ato de religitimação face à alteração das regras, a convocação das primeiras eleições directas no PSD, após a aprovação no XXVIII Congresso social democrata da alteração estatutária que instituiu a eleição por "sufrágio universal, directo e secreto".

As eleições directas, defendidas historicamente por antigos líderes do partido como Pedro Santana Lopes ou Durão Barroso e por movimentos de militantes, voltaram a realizar-se pouco depois, em 2007.

Luís Filipe Menezes, eleito nesse ano pelos militantes "laranja" viria, no entanto, a afastar-se da liderança do PSD seis meses depois de ser eleito e a palavra foi devolvida aos militantes do PSD em 2008.

Em Maio desse ano, os 76 mil militantes chamados a pronunciar-se elegeram Manuela Ferreira Leite para líder do partido - com 37,86 por cento dos votos, contra os 31,55 por cento para Pedro Passos Coelho, 29,13 para Pedro Santana Lopes e apenas 0,68 por cento para Patinha Antão.

Em Outubro de 2009, depois da derrota do PSD nas eleições legislativas desse ano, Manuela Ferreira Leite convocou uma reunião do Conselho Nacional do partido, órgão máximo entre Congressos, para anunciar a convocação de novas eleições directas no partido.

Pedro Passos Coelho foi o primeiro a assumir-se como candidato à sucessão de Manuela Ferreira Leite. Seguiram-se Paulo Rangel, o líder parlamentar do partido, José Pedro Aguiar-Branco e Castanheira Barros.

Dos mais de mais de 78.900 militantes com direito de voto nas directas de hoje, mais de 16 mil pertencem à distrital social democrata do Porto.

Seguem-se a Área Metropolitana de Lisboa, com perto de 13 mil inscritos nas directas, Braga, com quase oito mil, Aveiro, com mais de seis mil, e Coimbra, com aproximadamente 4.500 militantes em condições de votar.

Os militantes inscritos na região autónoma da Madeira são cerca de 2.500, nos Açores perto de 600 e nos círculos da emigração aproximadamente 1200, dos quais dois terços pertencentes a estruturas do PSD fora da Europa e um terço a estruturas da Europa.

Na eleição de hoje, os militantes vão também escolher os delegados ao XXXIII Congresso do PSD, que elegerá os novos órgãos do partido.

In DN

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Passos esmagador obtém garantia de união interna

por Paula Sá, Hugo Filipe Coelho e Francisco Mangas
Hoje


Pedro Passos Coelho é o novo presidente do PSD. O antigo deputado derrotou hoje, em eleições directas, Paulo Rangel, José Pedro Aguiar-Branco e Castanheira Barros, obtendo quase dois terços dos votos dos 79 mil militantes sociais-democratas inscritos. Passos convoca adversários para a união, após vitória clara. Sem querer crise política, líder eleito diz que não levará Governo ao colo

Pedro Passos Coelho é o novo líder do PSD, obtendo uma destacada vitória na eleição de ontem - recorde, aliás, nas directas do partido: mais de 27 mil votos, 61,1% do total. Paulo Rangel ficou longe, com mais de 15 mil votos (34,5%) e Aguiar-Branco remetido a 3,6%, apenas 1598. O resultado, esmagador, garante, para já, união em torno da nova liderança.

Na primeira declaração como presidente, Passos Coelho anunciou que convidou os seus adversários para integrarem as suas listas aos órgãos do partido. E garantiu: "Mostrámos que o partido não está dividido, não está balcanizado, nem é um saco de gatos." A sua primeira prioridade, reforçou, é "unir" o PSD - porque "todos" no partido estarão à prova.

Reconheceu ainda "o trabalho activo" da líder cessante no partido, esperando que continue "na primeira linha" do PSD.
De Aguiar-Branco soube em directo pelas televisões que não conta com ele na liderança da bancada do PSD. Garantiu, por isso, que aceitará o interlocutor na Assembleia da República que o grupo parlamentar escolher.

Já para fora do partido, disse aos portugueses que não está apostado "em abrir crises políticas que o País não precisa". Mas assegurou também que não andará "com o Governo ao colo" e não aprovará aquilo com que não concorda. Três "nãos" para dizer que está disponível a ajudar o Governo a enfrentar a crise mas "com as nossas ideias".


Rangel leal cria "corrente"

Minutos antes da intervenção do novo líder, os seus adversários entraram em directo para as televisões com discursos coincidentes na mensagem de união, mas diferentes no modo como se querem posicionar para o futuro.

Paulo Rangel falou de uma "vitória clara e expressiva", pediu palmas para o novo presidente do partido e prometeu "lealdade" à nova liderança. Mas deixou claro que os mais de 30% de votos servirão para criar uma "corrente" dentro do partido.

Já Aguiar-Branco, cujos poucos mais de 1500 votos nas directas acabaram por ser inferiores às assinaturas que entregou na segunda-feira (mais de 2200), colocou-se inteiramente ao lado de Passos Coelho para a nova etapa (exigindo até "um compromisso das outras candidaturas para acabar com as guerras internas".

Mais, deixou três desafios para o futuro do partido: "Mobilizar os militantes"; uma nova liderança parlamentar - já que ele próprio sairá - com oposição firme e responsável"e dar provas de união. E ainda deixou uma herança no Parlamento: "Que (o novo líder) leve a Comissão de Inquérito ao caso TVI até ao fim.

In DN

E depois de por a secar a roupa lavada, o que se segue?!