Ecologia

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Recolhidos 77 kgs de resíduos de plástico



Em apenas uma hora o Projectmar encontrou quilos de lixo nas águas de Portimão

O projecto Projectmar visa a recolha de todos os resíduos sólidos encontrados por mergulhadores no decurso das suas actividades recreativas subaquáticas, promovendo assim a limpeza do meio ambiente subaquático e a consequente preservação das espécies.

Esta campanha esteve em vigor ontem de manhã, nas águas da Parede da Prainha, em Portimão, com o apoio da Sociedade Ponto Verde e da empresa de mergulho Divitek.

Em apenas uma hora os mergulhadores retiraram do fundo do mar 77 kg de resíduos de plástico que se encontravam concentrados numa área de apenas 100 metros de extensão. Os resíduos recolhidos serão agora, através da Sociedade Ponto Verde, entidade responsável pela gestão de resíduos de embalagens em Portugal, devidamente encaminhados para valorização.

A “Parede da Prainha”, como são conhecidas as lajes situadas a cerca de 500 metros da Praia de João d’ Arens até à Prainha, foi o cenário escolhido para a sessão de recolha de resíduos no fundo do mar em que participaram 45 mergulhadores dos centros de mergulho locais, Portisub e Subnauta.

Luís Veiga Martins, director-geral da Sociedade Ponto Verde, referiu que “foram encontrados os diversos tipos de resíduos, com especial destaque para aparelhos de pesca”.

“Ao todo foram recolhidos 77 kg de resíduos num só mergulho. Este é um valor considerável tendo em conta que desta vez incidimos numa menor área de intervenção, no decorrer de uma acção que durou apenas uma hora. Estamos, portanto, muito entusiasmados com os resultados que temos alcançado através das acções de limpeza do Projectmar, após em 2008 termos conseguido em duas acções de maior dimensão retirar do mar cerca de duas toneladas”, conta Gabriel Neves, da Divetek.

Os resíduos, recolhidos no local com o apoio do sistema multimunicipal Algar – Tratamento e Valorização de Resíduos, serão na sua totalidade encaminhados para valorização através da SPV.

Os resultados de cada recolha de resíduos desenvolvidas no seio do Projectmar são categorizados por material (vidro, plástico, madeira, metais, etc.), pesados e registados pelo centro de mergulho no Sistema de Gestão disponível na Internet – em www.projectmar.eu. No final, os dados de todas as actividades serão organizados sob forma estatística por zona geográfica e tipologia de resíduos.

O ProjectMar foi apresentado a 4 de Setembro de 2008, num evento em Lisboa que contou com a presença da Sociedade Ponto Verde e a Divetek. Das cerca de 30 escolas de mergulho existentes no País, conta já com a adesão voluntária de 22 escolas e centros.

De acordo com dados da Cetus – Associação Portuguesa de Conservação dos Cetáceos e da Liga para a Protecção da Natureza, estima-se que se atirem ao mar anualmente três vezes mais lixo do que o total de peixe pescado. Estudos mostram que 68 por cento do lixo encontrado no mar são produtos plásticos (sacos e outros) e 32 por cento de outros materiais: redes, garrafas de vidro, madeira e, entre outros, bóias.

In Msn Notícias

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«Vila Real Cidade dos Azevinhos»
Vila Real

400 azevinhos vão ser plantados nos jardins

A associação ambientalista Quercus lançou hoje o projecto «Vila Real Cidade dos Azevinhos» que vai levar à plantação de 400 destas árvores autóctones protegidas nos jardins públicos e privados da cidade.
Hoje mesmo foram plantados os primeiros azevinhos na Praceta Monsenhor João Gonçalves da Costa, numa área urbanizada e com poucos espaços verdes.

Segundo o dirigente da Quercus, João Branco, para além dos 400 azevinhos serão ainda plantadas mais 100 árvores de outras espécies autóctones como a abrunheira ou medronheiro.

«Queremos colar a imagem do azevinho, uma espécie emblemática associada ao Natal, à cidade de Vila Real», salientou o dirigente.

João Branco referiu que estas espécies autóctones se adaptam facilmente ao clima e, numa fase posterior, já não precisam de ser regadas.

À iniciativa da Quercus associou-se a Câmara de Vila Real e a Associação de Produtores Florestais do Vale da Campeã.

João Pereira, daquela associação de produtores, adiantou que as árvores vão ser plantadas pelos jardins públicos e privados da cidade, pelo que, segundo o responsável, quem quiser plantar só tem que entrar em contacto com a organização, que se encarregará de as fornecer.

«Queremos incentivar a população para a beleza destas espécies», frisou.

O presidente da autarquia, Manuel Martins, enalteceu a iniciativa, que considerou ser «original em Portugal».

O autarca social-democrata disse ainda orgulhar-se do aumento dos espaços verdes na cidade, salientando que cerca de 60 por cento dos seus habitantes residem a 200 metros de um espaço verde.

Lusa, 2009-04-15
In DTM

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Redução das coimas
Trás-os-Montes

Governo quer diminuir multas ambientais por causa da crise

O Governo quer reduzir as multas ambientais devido à crise, segundo uma proposta de lei aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, que irá ser apresentada na Assembleia da República, onde o PS tem maioria, pelo que deverá ser aprovada.

A intenção, segundo comunicado publicado no portal do Governo, é «conferir ao regime aplicável às contra-ordenações ambientais um carácter mais adequado ao quadro sócio-económico do país, ajustando a punição à necessidade de não comprometer a subsistência de pessoas singulares e de pessoas colectivas de pequena e média dimensão».

A proposta de alteração da lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, visa «a redução da larga maioria dos valores das coimas, com especial relevo para os limites mínimos», ajustando esses valores às dificuldades do país, «sem que tal represente a eliminação» das penas ambientais.

Outra das propostas é a valorização do arrependimento, isto é, a redução da multa ao «infractor que de imediato reconheça a infracção que cometeu e que cesse a conduta ilícita».


, 2009-05-01
In DTM

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Joana Fragoso
Macedo de Cavaleiros



Aluna de Macedo vence Olimpíadas do Ambiente

A terminar o 12º ano, Joana Fragoso despediu-se das Olimpíadas do Ambiente com uma vitória na final nacional. A aluna do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros brilhou nas respostas dadas na prova escrita, composta, maioritariamente, por questões relacionadas com o Ambiente na Área Metropolitana do Porto.

“É preciso ter sensibilidade para ver o que é melhor em termos ambientais. Além disso, antes da prova, os monitores também nos foram alertando para alguns problemas ao nível do Ambiente no Porto”, salientou a vencedora.

Preocupada com a “saúde” do Planeta e apaixonada pelo reino animal, Joana Fragoso vai, agora, ter oportunidade de interagir com golfinhos no Zoomarine de Albufeira. “O prémio foi uma interacção com golfinhos, o que me deixa muito feliz porque é o meu animal preferido. É uma boa prenda para depois dos exames nacionais (risos)”, enalteceu a estudante.

A par da importância ao nível da sensibilização dos jovens para as questões ambientais, a jovem realça que as Olimpíadas também proporcionam o convívio e a realização de amizades entre estudantes de diferentes pontos do País. “Foi bom, porque tive oportunidade de reencontrar amigos que tinha feito em provas anteriores”, salientou.

“Macedo deve apostar mais no tratamento de águas residuais”, alerta a vencedora

Depois de ter chegado à final em todas as participações nas Olimpíadas do Ambiente e de já ter amealhado uma Menção Honrosa, a estudante macedense despede-se desta competição com o prémio máximo. “A vitória foi uma agradável surpresa. Como esta foi a minha última participação nas Olimpíadas, foi uma despedida em grande”, realçou Joana Fragoso.
A professora coordenadora da área de Biologia, Virgínia Magalhães, salienta que a Joana é uma “aluna brilhante”, que se empenha muito em todo o trabalho que desenvolve.

Para esta prova, a estudante revelou ao Jornal NORDESTE que não fez uma preparação específica, mas destacou a importância da participação no Clube Natura da escola, um espaço que se debruça sobre as questões ambientais.

Questionada sobre a “saúde” do Ambiente da sua cidade, a estudante revelou que Macedo está no bom caminho com a aposta na energia eólica, mas reconhece que precisa de apostar mais no tratamento de águas residuais para eliminar os maus cheiros na ribeira que atravessa a localidade.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2009-05-21
In DTM

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«Uma aberração e incompreensível»
Bragança



Agricultores criam associação para contestar Lei dos Poços

Um grupo de 30 agricultores do concelho de Bragança quer criar uma associação com o objectivo de negociar com o Governo uma alteração da Lei dos Poços.

Consideram que o diploma é um absurdo, uma aberração e incompreensível.

Alguns proprietários de poços, furos e outro tipo de captações de água de algumas aldeias de Bragança reuniram-se sexta-feira à noite para dar o primeiro passo com vista à criação da associação.

Em primeiro lugar, contestam o facto de só poderem fazer o registo na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

“De todo o distrito e até de toda a região Norte têm de se deslocar a Mirandela” afirma impulsionador da associação acrescentando que “conforme a lei prevê, queremos que essa competência seja delegada nas autarquias, através da juntas de freguesia”.

Por outro lado, os agricultores também não concordam com o pagamento para efectuar o registo e posteriormente para o consumo da água. “Não achamos que o Estado tenha legitimidade de nos obrigar a pagar para registar os poços e depois consumir água para fins agrícolas” refere Carlos Fernandes.

Alguns agricultores ouvidos pela Brigantia confessam que preferem tapar os poços e deixar de lavrar a terra. “Se tiver e registar mais vale tapar o poço e deixar os terrenos ao abandono porque pagar não é correcto” considera Octávio Reis. “Está-se mesmo a ver que isto é para depois pagarmos uma renda para o regadio” desconfia Carlos Vale acrescentado que “ninguém que se convença que o registo é de graça pois paga-se entre 150 a 180 euros”.

A maioria dos poços ainda não foi registado e há agora agricultores que preferem esperar pelos resultados da luta que a associação vai travar. “Esta lei é um absurdo porque há poços centenários e não tem lógica nenhuma estar agora a registá-los” defende José Miguel Lousada que ainda não registou os poços de que é proprietário porque quer esperar “para ver os frutos que esta associação possa colher”.

Esta associação quer alargar a sua abrangência a todo o território nacional e para além de uma audiência com o Governador Civil de Bragança ponderam já organizar um abaixo-assinado para enviar ao Ministério da Agricultura.


Rádio Brigantia, 2009-06-15
In DTM

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Ministro vai clarificar
Trás-os-Montes



«Lei dos Poços»: Hidrográfica nega custos para os agricultores

Associação receia que a lei tenha como propósito futuro obrigar os agricultores a pagarem a água, já que esta legislação assenta no princípio do utilizador-pagador.

O presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN), António Guerreiro de Brito, negou que a chamada «Lei dos Poços» implique qualquer custo para os agricultores na legalização ou utilização da água.

O responsável garantiu, em declarações à agência Lusa, que todo o processo é \\"gratuito e facultativo\\", ao contrário do que tem sido veiculado.

O esclarecimento surge depois de um grupo de agricultores de Bragança ter constituído a Associação Nacional de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água para \\"travar\\" a chamada \\"Lei dos Poços\\" ou \\"Lei dos Furos\\".

Os promotores da nova Associação dizem que a lei tem como fim último obrigar os agricultores a pagarem a água e que a legalização acarreta custos incomportáveis.

Segundo o presidente da Associação, Carlos Fernandes, os proprietários teriam de pagar entre \\"150 a 180 euros\\" para registar cada captação, havendo casos de agricultores que têm sete nas suas propriedades.

Receiam também que a lei tenha como propósito futuro obrigar os agricultores a pagarem a água, já que esta legislação assenta no princípio do utilizador-pagador.

O presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte garante que os receios dos agricultores \\"não têm qualquer razão de ser\\" e fala em \\"confusão\\" em que incluiu as noticiadas multas para quem não cumprisse o processo de legalização dentro do prazo\\", que se estende agora até 31 de Maio de 2010.

\\"Este processo é facultativo\\", afirmou, garantindo que \\"ninguém é obrigado a fazê-lo\\", embora o Estado apele a todos os proprietários para registarem as captações.

Segundo António Guerreiro de Brito, o único interesse e preocupação do Estado é conhecer e fazer uma melhor gestão dos recursos hídricos existentes.

\\"Nunca foi cobrado nenhum valor\\", afirmou, acrescentando que o mesmo se aplica no futuro em relação à utilização da água, já que os recursos existentes no subsolo são propriedade privada dos donos dos terrenos.

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, marcou para esta sexta-feira uma conferência de imprensa para clarificar este processo.

JN, 2009-06-19
IN dtm

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Extracção superiores a 5 cavalos
Distrito de Bragança

Registo dos poços só para captações anteriores a 2007 e com pouca potência

O deputado socialista da Assembleia da República pelo distrito de Bragança critica a criação de uma associação na região que pretendia uma alteração à lei dos poços.

Luís Vaz considera que a existência da associação não faz sentido.

“A associação foi criada para resolver um problema que não existe, portanto é inócua, a não ser por razões de ordem politica” acusa o socialista.

O deputado, que foi o relator desta lei ao nível da comissão de ambiente e poder local, esclarece que o registo só é obrigatório para determinadas captações.

“A lei prevê que apenas as captações com meios de extracção superiores a 5 cavalos é que tenham de ser registadas” adianta. Por outro lado, “mesmo para aquelas explorações cuja extracção implica potencia maiores também não há aplicação de qualquer taxa” afirma.

Luís Vaz acrescenta que não é necessária uma deslocação à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte para efectuar esse registo.

“Diz-se que toda a gente tem de ir a Mirandela a fazer o registo, mas é falso” refere acrescentando que “há associações de agricultores, cooperativas e juntas de freguesia que o podem fazer”.

Carlos Fernandes, mentor do movimento associativo, não fica descansado e quer saber se os agricultores que já pagaram o registo serão reembolsados.

“Diz que o registo e a legalização é gratuita, muito bem” afirma. “Mas têm de se explicar às pessoas como é se vai obter gratuitamente as cartas militares e os projectos dos poços” acrescenta. Por outro lado, Carlos Fernandes diz que “há pessoas que já pagaram e agora o que é que lhes vai acontecer?” questiona. “Essas pessoas o mínimo que esperam é que lhes seja devolvido o dinheiro”.

Quem não fizer o registo dos poços poderá sujeitar-se a uma multa, cujos valores também já foram alterados.
As coimas podiam ir até aos 25 mil euros, mas o Governo reduziu os valores para os dois mil euros, no máximo.

Rádio Brigantia, 2009-06-23
In DTM

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Greenpeace bloqueia entrada da sede do grupo Jerónimo Martins



Vinte activistas da Greenpeace bloquearam, esta madrugada, parcialmente, a entrada na sede do Jerónimo Martins.

Com tripés de mais de nove metros de altura à entrada do edifício e um banner gigante suspenso na fachada alerta com a mensagem “Jerónimo Martins destrói os oceanos ”, os activistas dificultaram o “business as usual” do grupo.

Segundo o site da organização, há mais de um ano que a Greenpeace tenta entrar em contacto e até hoje sem sucesso. A organização pretende ficar no local até que o grupo assuma a responsabilidade de preservar os recursos marinhos e se comprometa a dar passos concretos para a implementação de uma política de compra e venda de peixe sustentável e transparente.

Esta acção decorre poucas semanas depois do lançamento do segundo ranking de supermercados em Portugal que coloca o grupo Jerónimo Martins - com os supermercados Pingo Doce e Feira Nova - em último lugar.

In Msn Notícias

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Registo de poços não é obrigatório
Trás-os-Montes



Está enterrado o machado de guerra entre o Estado e os proprietários de poços.


Está enterrado o machado de guerra entre o Estado e os proprietários de poços.

Ontem, numa reunião que se realizou no Governo Civil de Bragança, a Administração da Região Hidrológica do Norte (ARH) chegou a um entendimento com a Associação Nacional dos Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água quanto ao processo de registo destes recursos.

No final, o presidente da ARH fez o «mea culpa» em nome do Governo, admitindo algumas falhas de comunicação iniciais.

Agora, garante António Brito, está tudo esclarecido.

«O que nós procurámos explicar foi que este processo de regularização é um direito das pessoas. Permite assegurar que conhecemos os recursos hídricos e conhecer os recursos hídricos permite conhecê-los melhor e gerir a saúde das pessoas. Não é sujeito a qualquer taxa ou a qualquer coima», explicou António Brito, defendendo que o conhecimento de proximidade pode ser melhor exercido existindo associações que juntam os cidadãos e procuram fazer essa articulação com a administração.

O presidente da ARH garante agora que o processo de registo será simplificado.

«Na prática temos um formulário, que é preenchido em papel ou em formato digital. E pode ser efectuado pela administração e através de um protocolo com a associação dos poços, autarquias ou outras entidades.»

Também Carlos Fernandes, o presidente da Associação dos Poços, ficou satisfeito com as explicações e mostra-se disponível para assinar um protocolo de parceria com a Administração da Região Hidrológica do Norte. Ultrapassados os «equívocos», Carlos Fernandes sublinha a importância das juntas de freguesia neste processo.

«É extremamente importante que esses protocolos possam ser feitos com as juntas de freguesia, porque estão à porta das pessoas e as câmaras podem estar a dez, 15 ou 20 quilómetros. É preferível esperar dois ou três meses até chegarmos a um entendimento entre a ARH e as juntas de freguesia, para, a partir desse momento, as pessoas terem a possibilidade de resolver uma questão que até hoje ninguém tinha resolvido. A partir de hoje deixou de haver equívocos. Apelo a todas as pessoas que aguardem mais algum tempo, que não vem mal nenhum ao mundo por isso.»

O mentor da associação de poços, que reúne quase 40 proprietários, apela aos agricultores para registarem os seus recursos.

«A lei fala no registo dos recursos hídricos como uma forma importante de o Estado fazer a gestão para saber o que tem em cada região e a todo o momento. É importante que as pessoas façam esse registo, mesmo que não seja obrigatório. Espero que cada um seja responsável. Uma vez que não nos metem a mão no bolso então sejamos nós a dar algo em contrapartida que é permitirmos ao Estado que tenha o conhecimento correcto e actualizado dos recursos hídricos em cada região do país», explicou, admitindo também alguns «equívocos» da associação na interpretação da lei. «É natural, não sou jurista.»

Assim, quem tiver feito um poço até 31 de Maio de 2007 poderá fazer o registo de forma voluntária, mas sem qualquer multa caso não o faça. No entanto, a partir de 31 de Maio de 2007, os furos, uma vez que têm um maior caudal, precisam de um parecer positivo da ARH para poderem ser construídos.

Rádio Brigantia, 2009-07-03
In DTM

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Aproveitamento do biogás
Distrito de Bragança



Lixo transformado em electricidade na Terra Quente


O aterro sanitário da Terra Quente Transmontana está a produzir, a partir do lixo, energia suficiente para o consumo de uma localidade média transmontana, através de um sistema que diminui a poluição ambiental e gera receitas, anunciaram hoje os responsáveis.

O novo sistema consiste no aproveitamento dos gases libertados pelos resíduos no aterro, o biogás, para produção de energia eléctrica.

O processo desenrola-se na central de valorização energética de biogás, que já está em funcionamento e será oficialmente inaugurada, quarta-feira, pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

De acordo com a empresa Resíduos do Nordeste, a central custou 1,15 milhões de euros e vai produzir anualmente 4500 MWh, o equivalente ao consumo médio de 1500 habitações por ano.

A energia produzida é vendida à rede, gerando novas receitas para o aterro partilhado pelos 13 municípios do Nordeste transmontano.

Com o aproveitamento do biogás dos resíduos, o aterro torna-se também menos poluidor do ambiente, pois deixa de lançar na atmosfera os gases do lixo.

Já em funcionamento está a estação de Tratamento de Águas Lixiviantes que tem como objectivo o tratamento dos lixiviados provenientes da deposição de resíduos sólidos urbanos pelo processo de evaporação.

O secretário de Estado inaugurará também este equipamento que custou mais 1,2 milhões de euros e foi comparticipado em 85 por cento pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O aterro da Terra Quente está a desenvolver outro projecto para reaproveitar metade dos resíduos produzidos na região para produção de material orgânico e energia.

O projecto foi apresentado no início do ano com um orçamento de 24 milhões de euros e a promessa de criação de 30 postos de trabalho.

A intenção é criar uma unidade de tratamento mecânico e biológico por digestão anaeróbica (compostagem) para transformar metade das mais de 50 mil toneladas de lixo produzidas pelos cerca de 157 mil habitantes em composto orgânico, que poderá ser aplicado nos solos para fertilização.

Durante o processo de transformação será também produzida energia eléctrica, através da valorização do biogás gerado.

Lusa, 2009-07-29
In DTM

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Na serra do Alvão
Vila Real

Concentração acima do limiar de informação em Lamas D Olo

A serra do Alvão, em Vila Real, ultrapassou por quatro vezes, entre quinta-feira e hoje, os níveis normais de concentração de ozono no ar, disse fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Segundo os Serviços de Ambiente da CCDR-N, a estação de monitorização da de Lamas DOlo, na serra do Alvão, registou hoje, entre as 16:00 e as 17:00, uma concentração de 212 microgramas por metro cúbico.

De acordo com a lei, quando a concentração de ozono ultrapassa os 180 microgramas por metro cúbico, as autoridades têm de efectuar um anúncio público das zonas afectadas.

Os valores de alerta definidos na lei são os 240 microgramas por metro cúbico.

O ozono é um gás tóxico quando os valores de concentração são elevados, com repercussões na saúde humana e sintomas que passam pela tosse, dor de cabeça, náuseas, dores peitorais e falta de ar.

Acima dos 180 microgramas por metro cúbico, as pessoas mais sensíveis, como crianças, idosos, asmáticos e doentes respiratórios, devem evitar inalar uma grande quantidade de ar, especialmente durante o período da tarde, mais quente.

Quinta-feira, o Alvão registou 204 microgramas por metro cúbico, valor ultrapassado no sábado, em que se atingiram os 218 microgramas por metro cúbico, enquanto que, no domingo, aquela estação de monitorização contabilizou os 189 microgramas por metro cúbico.

Lusa, 2009-08-19
In DTM

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Problemas na praia fluvial do Sabor
Torre de Moncorvo



Autarca quer que Estado indemnize o concelho

O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, anunciou hoje que vai reclamar do Estado uma indemnização pelos impedimentos ao uso balnear da praia fluvial do Sabor por motivos alheios ao município.

Desde 2005 que, segundo o autarca socialista, o concelho é repetidamente impedido de usufruir e dinamizar o investimento feito naquela que considera um dos principais locais turísticos, a praia fluvial da Foz do Sabor.

O problema prende-se com a qualidade da água que já levou a situações em que o Ministério do Ambiente deu luz verde para a abertura da época balnear e o Ministério da Saúde vetou o uso da praia.


Lusa, 2009-08-27
In DTM

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Salvem-nos senão vamos ao fundo

Hoje



Terça-feira. A sala da Assembleia Geral da ONU, repleta de presidentes e primeiros-ministros, tinha acabado de ouvir o chinês Hu Jintao e esperava pelo discurso de Barack Obama quando Mohammed Nasheed subiu ao púlpito.

"Uma ou duas vezes por ano somos convidados para um evento importante sobre o clima como este para falarmos", começou o Presidente das Maldivas. "Contamos como as coisas vão mal. Avisamos que, se não fizerem nada, a nossa terra desaparecerá no mar antes do final do século. Nós, nas Maldivas, queremos desesperadamente acreditar que um dia estas palavras terão efeito. Por isso continuamos a dizê-las, mesmo sabendo que vocês não estão realmente a ouvir-nos."

Nasheed foi um dos oradores escolhidos pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) para repetir o alerta de que a subida do nível das águas está a fazer daqueles 42 países uma espécie em vias de extinção. A cem dias da Conferência de Copenhaga, onde se espera que seja assinado um acordo global para a redução de gases com efeito de estufa, a AOSIS reclamou o direito à sobrevivência exigindo ao mundo que impeça a temperatura da Terra de aumentar mais de 1,5 graus. Caso contrário, o gelo polar vai derreter, o mar subirá um metro e as ilhas ficarão debaixo de água.

"A minha filha tem sete anos, mas não poderá viver no seu país se a temperatura subir mais do que um grau e meio," disse Nasheed, que criou a campanha "Preciso de uma terra para o meu país", destinada a sensibilizar o mundo para os riscos do aquecimento global.

A temperatura média do planeta já aumentou 0,8% face à era pré-industrial. Nas Maldivas, no Índico, e em Quiribati, no Pacífico, essa mudança causou inundações, a erosão da costa e a destruição dos corais. Muitas pessoas mudaram-se já para as zonas altas ou emigraram.

O primeiro-ministro de Granada, Tillman Thomas, explicou que as alterações climáticas são vistas pelas pequenas ilhas como uma ameaça à sobrevivência e avisou o mundo que se não agir estará a cometer algo parecido com um "genocídio".

De acordo com o porta-voz da Aliança, cujos países estão, ironicamente, entre os que menos poluem o planeta, um aumento de um grau e meio é já considerado um compromisso. Mas os cientistas garantem que a meta é irrealista. Sem um acordo para reduzir a poluição, estima-se que a temperatura suba 6,4º até 2100.

Para travar o aumento no 1,5º - o que implicaria reduzir a concentração de dióxido de carbono para 350 partículas por milhão -, teríamos de atingir o nível máximo de emissões em 2015 e depois conseguir reduzi-las em 85%, até 2050.

Em Julho, os oito países mais industrializados do mundo e as 17 economias mais poluentes comprometeram-se a tomar medidas para limitar o aumento de temperatura a 2º. A meta guia os planos que China, Índia e Japão levaram à cimeira da ONU dando uma nova esperança para que seja alcançado um acordo em Copenhaga.

Yves de Boer, o alto responsável da ONU para o clima, que tem sido um dos mediadores do acordo, acentua: "Às vezes esquecemo-nos sobre aquilo que este debate significa: falamos de redução das emissões, do custo das reduções, das distorções à concorrência, das oportunidades das novas tecnologias... isso é formidável. Mas para estas pequenas ilhas sobreviver é a prioridade número um. Se deixarmos a temperatura aumentar dois graus podemos preparar-nos para anunciar a sua extinção."

In DN

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Qualidade, Ambiente e Segurança
Trás-os-Montes

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro recebe certificação no 8º aniversário

Três certificados relativos aos referenciais de Qualidade, Ambiente e Segurança.

A Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A. (AdTMAD) recebe hoje a certificação atribuída pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER) em Qualidade, Ambiente e Segurança. Esta certificação adquire um carácter ainda mais marcante uma vez que é recebida no momento do 8º aniversário da empresa.

A AdTMAD é a empresa responsável pela construção, gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro. Foi criada no dia 6 de Outubro de 2001 e no dia 26 de Outubro, do mesmo ano foi assinado, em Vila Real, o contrato de concessão que marcou definitivamente o inicio de um longo caminho.

A Empresa foi criada com o objectivo de satisfazer as necessidades da população da região, ao nível da quantidade e qualidade da água e aumentar os níveis de tratamento de águas residuais, melhorando assim a qualidade de vida e ambiental da região.

Para que tal objectivo seja possível de alcançar a AdTMAD já investiu, ao longo seus oito anos de existência, cerca de 400 milhões de euros, aproximadamente de 90% do investimento global, nos 31 municípios accionistas.

Espigueiro, 2009-10-31
In DTM

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'Climagate' aumenta pressões de cépticos sobre Obama

por LUÍS NAVES
Hoje



Copenhaga. Escândalo dos 'mails' pirateados reforçou os que põem em causa o aquecimento global. Estes estão a lançar críticas ao ex-vice- -presidente Al Gore

A dois dias do início da Cimeira de Copenhaga sobre Clima, o caso dos mails pirateados, também conhecido por "Climagate", está a transformar-se num embaraço político nos EUA, onde crescem as pressões republicanas para que o Presidente Barack Obama repense a sua posição. O grupo científico da ONU, Painel Intergovernamental de Peritos sobre o Clima (IPCC), já anunciou que vai investigar as controversas mensagens.

O principal alvo político parece ser Al Gore, antigo vice-presidente e Prémio Nobel da Paz de 2007, que cancelou uma conferência em Copenhaga e está sob ataque da direita americana. Há outra vítima: acusado de "manipulação", Phil Jones, director do Centro de Investigação Climática da Universidade de East Anglia (CRU), suspendeu as funções, enquanto decorre um inquérito na sua universidade.

As críticas dirigem-se também à imprensa, acusada de ignorar o caso durante semanas. No Congresso americano, os mails estão a ser aproveitados para neutralizar uma proposta de lei que subiu ao senado e visa combater o aquecimento global. De um lado da barricada, estão os republicanos, do outro os democratas, mas aumenta o ruído daqueles que contestam os dados científicos sobre alterações climáticas. Sarah Palin, ex-candidata a vice-presidente pelos Republicanos e possível rival de Obama em 2012, já publicou uma nota na sua página do Facebook, onde pede ao presidente para "investigar os seus peritos" em aquecimento global e para "boicotar" Copenhaga.

Os mails da polémica foram extraídos por desconhecidos, dos computadores da CRU de East Anglia, e divulgados na internet. O escândalo diz respeito a alguns dos 1079 e-mails e 72 documentos pirateados. Segundo os cépticos, os textos mostram que houve manipulação de dados e ataques a outros cientistas que contestavam a teoria. Este campo afirma que não houve aumento das temperaturas globais depois de 1998 e que a "conspiração" ocultou dados que provam a falsidade do famoso gráfico do hóquei, que ilustra o aumento de temperaturas na era industrial.

A imprensa americana e os democratas estão a tentar reduzir o tema a um não-evento. Os mails são descontextualizados e mostram rivalidades académicas, não manipulações, dizem estes defensores. Os dados da CRU não são independentes de outras organizações e as previsões (do IPCC) baseiam-se em séries complexas e modelos elaborados por equipas científicas distintas. Para explicar a descida de temperaturas em relação a 1998, os cientistas afirmam que se tratou de um ano invulgarmente quente e que tem havido trocas de energia entre oceanos e atmosfera que explicam a aparente redução nos anos seguintes. Para os cientistas, há um fenómeno de aquecimento global provocado pelas acções humanas e é necessário um acordo político que limite as emissões de gases com efeito de estufa.

In DN

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"O objectivo é reduzir em 30% as emissões de carbono"

por JOÃO CÉU E SILVA
Hoje



Está acostumada a chefiar ao longo de três décadas de vida profissional, mas desde que tomou posse como ministra do Ambiente do II Governo Sócrates que o barco é maior. Garante que vai pressionar o ministro das Finanças para obter mais orçamento mas não entrará em querelas políticas de certeza.

Dizem que desde que veio para o Ministério do Ambiente só se pode beber água da torneira. É contra a engarrafada?

Eu não proíbo beber água de garrafas de plástico, recomendo a da torneira. Não proíbo, nem o poderia fazer. O que acontece é que a qualidade da água para consumo humano no nosso país é boa, concretamente a água que é distribuída em toda a região da Grande Lisboa.

Mas não é assim em todo o País?

Há uma ou outra zona onde existe uma ou outra violação dos valores paramétricos, mas é bom que se tenha a noção de que o controlo da qualidade é acompanhado pela autoridade competente em parceria com as de saúde a nível concelhio. Se há uma violação de um valor paramétrico, a autoridade concelhia é notificada e se se considerar que há a mínima hipótese de risco para a saúde pública, ela tem o poder para cortar o abastecimento. Por isso é que considero que a quantidade de garrafinhas de plástico que resultam de se beber água é um verdadeiro problema. Com a água da torneira, estamos a beber água de qualidade e sem produzir resíduos.

Acha que se gasta demasiada água?

Nuns sítios sim, noutros não. Por isso, está a implementar-se um plano para o uso eficiente de água que foi aprovado há algum tempo para garantir que haja um uso mais eficiente de água. Para isso é que existe a ERSAR, que tem um sistema que cobre as entidades concessionadas do universo Águas de Portugal e privadas e a quem estão obrigadas a fornecer a informação para que sejam calculados indicadores de avaliação da qualidade de serviço prestado. Um desses indicadores tem a ver com a questão das perdas e faz a regulação por comparação e à conta disso têm sensibilizado os decisores para alocar mais recursos financeiros para substituir, por exemplo, canalizações para ter menos perdas.

A falta de água só se resolve com a construção de novas barragens. Essa solução consta no programa de Governo?

Sim, mas barragens multiusos. Ainda há duas semanas foi lançada a primeira pedra de uma em Ermida, que começou a ser concebida apenas para regularização de caudais e reserva de abastecimento de águas subterrâneas mas agora é de boa prática na gestão de recursos hídricos utilizar preferencialmente águas superficiais. Agora, tem uma terceira valência, que é a produção energética. É uma barragem multiusos.

A criação do imposto para quem tem furos e poços está a irritar os proprietários. Foi por isso que adiaram a cobrança um ano?

A entrada em vigor de instrumentos financeiros tem sempre uma reacção negativa. Mas é uma inevitabilidade e um dos instrumentos para a aplicação do princípio do utilizador-pagador. É fundamental, nos outros países da União Europeia já existem, porque são moralizadores.

E promovem receita para o Estado.

Promovem receita e tornam as utilizações mais razoáveis.

Como a maior parte dos nossos rios vem de Espanha, que controla os caudais, as relações com o nosso vizinho estão difíceis?

Estão bem. Foi um dos assuntos - até porque estava muito na agenda mediática - sobre que procurei informar-me rapidamente. Esta semana, a ministra espanhola veio visitar-me no âmbito da concertação de posições para a COP15 e também porque vão ser a próxima presidência da União Europeia, e conversámos sobre os temas que preocupam Espanha e nós. Como existe a Convenção de Albufeira que regula esta situação, as coisas têm corrido bem. O que não quer dizer que um ou outro instrumento de operacionalização não possa ser melhorado…

Até porque não temos mão nos nossos rios...

É verdade e é uma das coisas que podemos melhorar. O controlo é feito por ambas as partes e realmente Espanha utilizou este ano uma parte do caudal que nos vai ser devolvido. Interessa--nos que seja devolvido de acordo com as necessidades mas que se tenha a noção do seguinte: tiveram especiais dificuldades em termos de seca e nós não, contrariamente ao que se diz. De qualquer modo, a qualidade ecológica dos nossos rios foi monitorizada e não foi prejudicada em níveis que determinassem um sinal no sentido de os caudais serem aumentados. Esta situação tem sido gerida dentro de uma boa relação e estamos confortáveis na relação com Espanha.

Iremos fazer, como os espanhóis, transvazes entre rios?

Não tenho conhecimento de que se pense ou que seja necessário. E em Espanha, quando se fazem, discutem-se muito. Além de que não se fazem tantos assim! Quando equacionam a discussão de um eventual transvaze, existe um mecanismo de notificação porque gostamos de estar informados. Isso tem-se verificado e não é como a comunicação social. Estamos informados do essencial.

Volta-se a falar que a barragem de Foz Côa voltará à sua função inicial. É verdade?

Também já ouvi esse comentário. De momento, não há nenhuma informação que me tenha chegado formalmente sobre essa matéria. O que ouvi foi um comentário numa roda de amigos.

Uma das bandeiras dos anteriores governos e do Ministério do Ambiente têm sido os Polis. Estão a funcionar bem?

Acho que o Polis só está a precisar de continuar a sua concretização.

Há muitos Polis que se têm prolongado demasiado tempo. O que vai fazer?

A área de intervenção dos Polis não é fácil e tem a ver com uma conjunção de intervenções em várias áreas, mas encaro com espírito positivo o andamento dos que estão aprovados: a ria Formosa e as zonas de Aveiro, do litoral norte e alentejano. Cada zona Polis surgiu de problemas com características pluridisciplinares e a ultrapassagem das mesmas vais requerer muito diálogo e capacidade de ultrapassar os problemas. Mas o modelo que existe é muito consensual.

No caso do Polis da ria Formosa, parece que o diálogo está dificultado.

O Polis da ria Formosa vai ter um caminho não fácil e, provavelmente, não vai ser passível de implementação tão depressa como desejado.

O seu mandato trará novidade aos Polis?

Não será uma novidade, porque vem também prevista no programa do Governo. Parece-nos que a filosofia de abordagem Polis também será interessante para alguns rios com zonas muito degradadas por actividades diversas, mau planeamento urbanístico e instalação de unidades industriais poluidoras. Por isso, há espaço para se lançar um programa Polis para os rios, algo que vem já apontado no programa de Governo.

Há algum rio com intervenção prevista?

Estão elencados, mas preferia ainda não os referir. Temos duas entidades responsáveis pela implementação da política de ambiente e ordenamento do território a nível regional e elas têm um claro diagnóstico das zonas que são prioritárias para o lançamento de um programa Polis Rios.

Os problemas que afectam o litoral português são alguns dos que estão sobre a mesa na Conferência das Alterações Climáticas de Copenhaga (COP15). Este Governo vai ter uma atitude responsável?

Sim. Temos aprovados planos de ordenamento da orla costeira mas, com as evoluções que têm acontecido, justifica-se iniciar uma fase de revisão, na qual terá de ser tido em conta o resultado da cimeira. Aliás, estamos em fase final de discussão de uma estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas que já resulta do aprofundamento desses dossiers nos últimos anos. É que se fala de alterações climáticas há muito tempo - de forma consistente desde 1992 - mas achava-se que estavam longe, agora todos sentimos que estão aí e já as sentimos. Essa é a verdade e não dá para continuar a ignorar.

Portugal será um dos países bastante afectados?

Será mais afectado por termos uma costa extensa e, por isso, a revisão dos planos da orla costeira terá em conta todo esse conhecimento científico que os peritos têm estudado. É algo que tem sido positivo, o modo como tudo o que se tem dito a nível mundial, com a União Europeia como espaço liderante nesta temática das alterações climáticas, é muito apoiado pelo painel de peritos. Deste modo, fala-se de forma consistente e quantificada e nós temos uma posição absolutamente aberta para integrarmos tal conhecimento porque levamos muito à sério as alterações climáticas, acompanhamos os dossiers e temos uma comissão preparada e com muito bons negociadores.

Acredita no cenário catastrofista colocado nos dias que antecedem a cimeira por cientistas e políticos?

Acho que era muito pouco inteligente da parte da humanidade e dos decisores não ter em conta o que está estudado. Tem-se visto nos últimos tempos os países avançarem com propostas no sentido de se criarem condições para agora em Copenhaga se atingir um acordo político com metas. Digamos que já esteve mais distante, recordo-me de ter ido ao Conselho Extraordinário a Bruxelas e de os Estados Unidos ainda não terem adiantado as suas posições nem ter acontecido a cimeira com a China. Portanto, vamos ver o andamento dos trabalhos em curso até ao final da semana, para ver o resultado, mas penso que há condições para a União Europeia tentar o compromisso dos países desenvolvidos para a meta dos 30%.

Portugal será um dos países que dão força à União Europeia para obter o acordo?

Sim, estamos perfeitamente alinhados com a sua posição, temo-la assumido, e a avaliação interna que fazemos é que temos condições - e estamos a preparar-nos - para nos podermos vincular ao objectivo de 30% de redução de emissões para 2020.

Essas metas exigirão uma enorme contrapartida nacional.

A nossa não é muito grande. Mas tem de haver uma contrapartida e a nossa posição é: primeiro, queríamos que o acordo político fosse no sentido de haver apenas metas para os países da União Europeia e para os outros desenvolvidos; não gostávamos que houvesse um II Quioto e outras metas para os Estados Unidos e a China.

Tem de acontecer um acordo geral?

Aquilo por que nos estamos a bater é, também, aquilo por que a União Europeia se bate: valores ambiciosos mas atingíveis. E um esforço adicional e com disponibilização de dinheiro para os países em desenvolvimento se irem preparando até 2012, fazendo os estudos e avaliações tendentes a se poderem vincular também ao cumprimento de metas. Parece-nos que dentro daquilo que será a nossa participação nas disponibilidades financeiras, no chamado fast start, que, a exemplo de outros países, fossem considerados os mecanismos de relacionamento que já temos com os PALOP.

Em que termos é que essa relação se poderia dar?

Dentro da nossa participação financeira, numa alternativa a um bolo único, preferíamos a implementação de programas bilaterais com esses países, desde que devidamente quantificados e auditáveis.

Qual será o nível das verbas com que Portugal terá de entrar para o bolo geral?

A estimativa que tem sido feita aponta para, no primeiro ano, três milhões de euros. Não é muito.

Como está a ver os trabalhos em Copenhaga?

Apesar de alguma perturbação motivada pela hipótese de um projecto de acordo restrito a alguns países, estou convicta de que a premência da temática (alterações climáticas) conduzirá a um acordo global vinculativo satisfatório.

O que espera do Presidente Obama na Conferência de Copenhaga?

A participação do Presidente Obama na fase final da Conferência de Copenhaga é um sinal muito positivo no que respeita à possibilidade de os Estados Unidos se comprometerem com metas de redução de CO2 significativas que permitam um acordo climático.

Portugal tem apostado nas energias renováveis mas a aposta na solar é baixa. Porquê?

A instalação de parques eólicos faz parte das estratégias para fazer face às alterações climáticas e o conjunto de medidas da política climática portuguesa inclui uma grande aposta em energias renováveis. O que se gostaria é conseguir até 45% da energia por via das renováveis e, dentro desse mix, com as energias hidráulica, a eólica, a fotovoltaica e a solar. A energia eólica é muito interessante para o nosso país, até porque com a energia hídrica cria uma sinergia muito interessante.

Mas não há intenção de investir mais no aproveitamento da energia solar?

Há a intenção e estão a desenvolver-se clusters no nosso país nestas áreas. A circunstância de ter havido directrizes, indicação e contexto para que surjam mais energias por via renovável também aguçou o engenho do nosso sector industrial. Temos indicações de que poderá haver a curto prazo investimentos significativos no sector do solar e até incentivos à sua instalação em edifícios públicos e em escolas. Ao criar-se um mercado, inevitavelmente o sector industrial responde porque vale a pena. Com a facilidade de transferência de informação que hoje existe, mesmo que não tivéssemos até ao momento ninguém muito vocacionado para essa área, rapidamente se dotava dos conhecimentos tecnológicos para participarem.

Durão Barroso diz que as energias renováveis podem criar emprego e aumentar os lucros da indústria. Acredita que isso possa acontecer em Portugal e ser uma saída para a crise?

Acredito que as energias renováveis são importantíssimas e um instrumento poderoso para fazermos face a uma situação de cariz ambiental que requer urgência. Além de que, sendo importantes medidas de mitigação das emissões, têm uma componente que nos permite poupar recursos financeiros, evitar importação de matérias-primas para produção de energia e dinamizar o sector industrial. É uma janela de oportunidade.

Uma das metas da COP15 é a regressão nas emissões de gases. Portugal vai conseguir atingir esses objectivos?

Penso que com o modelo de desenvolvimento que temos isso está ao nosso alcance mas há que fazer um esforço e priorizar as intervenções. Aí, estará ao nosso alcance.

Mas continuará a comprar créditos de carbono para atingir os resultados.

Alguma parte. A compra de créditos de carbono tem sempre um carácter supletivo, para acomodar o cumprimento dos nossos compromissos. Mas o objectivo é esforçarmo-nos mais e mais, no sentido de conseguirmos cumprir as metas a que nos vinculamos pela adopção das medidas. Portanto, o fundo de carbono é complementar.

Mesmo com esta crise, cumpriremos as metas que fixámos?

Acho que sim, que conseguimos.

Os portugueses acordaram mais para a questão dos resíduos com o caso "Face Oculta" do que com a política em curso.

Não tanto. Lamento que a questão "Face Oculta" tenha acontecido, acima de tudo, associada a empresas de resíduos. Entendo que algumas empresas de resíduos, pela própria natureza deles, se prestam a que haja realmente algumas fugas em termos da contabilização porque manipulam grandes quantidades de matérias e com várias intervenientes. Isso acontece essencialmente no sector das genericamente chamadas sucatas.

Segundo as suas próprias afirmações, houve viciação de contratos para tratamento de resíduos?

Diria que aconteceram duas coisas em paralelo, relacionadas com o sector dos resíduos. Uma foi o eventual não cumprimento dos procedimentos de contratação no que respeita à transferência de resíduos dos seus produtores para quem os pode tratar, porque são transacções comerciais e, estando em causa entidades públicas e prestadoras de serviços privados, a legislação obriga a que haja procedimentos concursais ou outras formas de contratação que têm regras que poderão não ter sido cumpridas. Aconteceu no sector dos resíduos, mas podia ter sido noutro! A segunda questão que me preocupa tem a ver com o facto de haver unidades de tratamento de resíduos que foram licenciadas, cumpriram os procedimentos, foram vistoriadas e que depois se viu que têm práticas ambientalmente censuráveis.

O que pretende fazer para evitar essas situações?

Determinou que esteja prestes a ser desencadeada - está na fase final de montagem - uma operação de fiscalização e inspecção. Essas unidades apareceram precisamente porque saiu legislação na época a determinar que os resíduos não podiam ser geridos de qualquer maneira, mas de acordo com exigentes padrões ambientais, e fez com que surgisse um mercado de tratamento de resíduos com regras em vez de se estar a agredir o ambiente. No entanto, relativamente a empresas licenciadas, há as que fazem bem o seu trabalho e o que se passa com as outras é realizarem concorrência desleal.

E fica-se pela inspecção?

Cumulativamente, vamos desenvolver um outro mecanismo com carácter complementar estruturante que é a obrigação de as unidades de tratamento de resíduos passarem a fazer uma auditoria ao funcionamento das unidades numa base anual. É uma forma de autocontrolo e uma externalização da fiscalização com a que já existe noutras áreas, na prestação de contas, na área energética e das instalações, onde já se obriga a que haja peritos certificados que verificam se as infra-estruturas estão capazes porque os serviços de fiscalização não poderiam ir verificar a todo o lado se as coisas estão em ordem. É um alargamento da fiscalização deste tipo de unidades porque licenciá-las, e com os meios de fiscalização disponíveis no País - num contexto em que não se pode aumentar a despesa pública -, nunca permitirá que tenhamos batalhões de inspectores. E, mesmo podendo ser as inspecções reforçadas, elas nunca vão poder acautelar a totalidade dos riscos associados.

Vai criar uma ASAE para os resíduos?

Não é uma ASAE, são empresas ou peritos que os operadores de gestão de resíduos vão contratar para lhes fazer uma auditoria anual ao funcionamento. E o seu bom-nome técnico será a garantia que o Estado tem de que aquele documento é credível.

Entre os pareceres sobre que o ministério se irá pronunciar está o da nova travessia do Tejo. Faz falta uma terceira travessia?

Sinceramente, acho que está diagnosticada a sua necessidade. Tenho o hábito, talvez porque acompanhei dossiers de determinadas áreas muito aprofundadamente, de respeitar quem estuda os assuntos e avança com propostas quando estão em causa questões da magnitude de uma outra travessia para o Tejo…

O dossier foi, então, bem estudado?

O dossier foi bem estudado. Nessa perspectiva, só posso dizer: "É necessário." Não tenho informação que me permita dizer que não é necessário.

E vai confrontar-se com o novo aeroporto, que deverá ser uma das grandes obras que avançarão.

Sim, mas a nossa intervenção é sempre no âmbito de procedimentos que estão estabelecidos de avaliação de impacto ambiental e que resulta de legislação comunitária. Serão ponderados os impactos positivos e os negativos, uns são de pequena monta, outros serão de maior monta. Para os que são de maior monta pode haver medidas minimizadoras ou não, e é feito o balanço de acordo com uma metodologia definida!

Também acontecem imponderáveis políticos como no caso da Ota…

Mas isso ultrapassa-me. Eu sou só a ministra do Ambiente e Ordenamento do Território.

In DN

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PSD recua e deixa avançar co-incineração

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje



Depois de o processo de co-incineração ter tido luz verde no Supremo, é a Assembleia que se prepara para fechar a polémica. O BE quis suspender o processo, mas o PSD não aceita

É o volte-face definitivo na polémica: depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter dado luz verde, há duas semanas, ao processo de co-incineração, o Bloco de Esquerda entregou uma proposta para voltar a suspender o projecto na Assembleia da República. Mas o pré-anúncio de mais uma "coligação negativa" foi precipitado. É que, desta vez, o PSD não alinha na votação e acaba, assim, por dar luz verde definitiva ao processo, oito anos depois de a polémica ter começado.

O projecto de lei do Bloco parecia ter uma ameaça real. É que o CDS prepara--se para fazer o mesmo no início do ano, o PCP já o tinha feito em 2006 e até o PSD sempre foi contra um processo que atribui a "uma teimosia de Sócrates". Porém, enquanto CDS e BE continuam firmes na defesa da suspensão, o PSD saiu de cena e o próprio PCP tem dúvidas sobre o caminho a seguir.

O vice-presidente da bancada do PSD e ex-secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, confirmou ao DN que "não devem ser discutidas no Parlamento questões que estão nos tribunais". Ou seja, "a co-incineração não deve ser suspensa na Assembleia da República". O social-democrata defende ainda que o tratamento de resíduos perigosos é uma "questão da competência administrativa do Governo" e que esta já foi resolvida pelo PSD com a criação dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos)".

A hipótese de suspender a co-incineração ainda está sujeita a discussão final na bancada laranja, mas tendo em conta a influência de José Eduardo Martins em matérias ambientais, os restantes deputados do PSD devem seguir a mesma linha: a abstenção. Assim, a "coligação negativa" é inviabilizada.

Também o PCP ainda não tem decidido se vai votar favoravelmente a proposta do Bloco de Esquerda. Um dos deputados comunistas que subscreveram uma proposta de suspensão da co-inci- neração em 2006, Miguel Tiago, disse ao DN que "aguarda dados solicitados ao Governo para depois tomar uma decisão".

Assim sendo, Miguel Tiago diz que "só quando o PCP souber as quantidades de lixo que necessitam de ser queimadas é que pode pensar em soluções e numa iniciativa legislativa".

Já o deputado do CDS João Serpa Oliva está "satisfeito por a ministra do Ambiente ter reconhecido que os CIRVER são a melhor solução", lembrando que esta é "uma evolução em relação ao anterior ministro que dizia que os CIRVER eram uma fraude política". Ainda assim, o democrata-cristão adiantou ao DN que o CDS vai apresentar uma proposta de suspensão da co-incineração e até admitiu votar favoravelmente a proposta do BE "caso concorde com o articulado".

Quanto ao projecto do Bloco, "visa cessar os processos de co- -incineração de resíduos perigosos em curso". Isto é, acabar com a co-incineração em Outão (na serra da Arrábida) e em Souselas (perto de Coimbra). O diploma bloquista define também "condições para o licenciamento das unidades de incineração e co-incineração de resíduos perigosos".

No entanto, a posição de BE e CDS não será suficiente para pôr fim a uma luta, que começou em 2001, com Sócrates como ministro do Ambiente, tendo sido suspenso na AR e, depois, em tribunal.

In DN

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«Eleição em unanimidade»
Vinhais


Américo Pereira quer negociar taxas para as áreas protegidas

O presidente da câmara de Vinhais defende que a tabela de taxas que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) quer aplicar às áreas protegidas tem de ser negociada com as autarquias.

Uma posição assumida por Américo Pereira no âmbito da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

É que o autarca foi eleito presidente da secção de municípios com áreas protegidas, da qual fazem parte 77 concelhos.

Américo Pereira manifesta-se surpreendido por esta eleição em unanimidade, mas aponta um factor que pode ter estado na origem da sua escolha.

“A câmara de Vinhais tem tido um grande empenho no que diz respeito à tomada de medidas relacionadas com a preservação da natureza e com a organização do ICNB e que têm serviço, de certa forma, de orientação a alguns municípios para as suas reivindicações” afirma. “E foi por causa disso que os colegas entenderam que deveria ser a câmara de Vinhais a presidir a essa secção” acrescenta.

Embora a aplicação de taxas nas áreas protegidas esteja suspensa, o autarca de Vinhais acredita que o Governo se prepara para as implementar.

Américo Pereira avisa que antes disso, os valores têm de ser negociados com as câmaras municipais.

“Há uma tabela de taxas que se aplica a quem quiser fazer determinadas intervenções, como é o caso de pequenas construções, corte de lenha, pedido de pareceres e são taxas exorbitantes e que não têm nada a ver com a realidade local” explica. “A tabela está suspensa mas o ministério prepara-se para a fazer entrar novamente em vigor” desconfia Américo Pereira, salientando que “nós somos da opinião de que essa tabela de taxas tem de ser negociada connosco porque não está em conformidade com a justiça que deve presidir ao relacionamento do ICNB com as populações”.

Américo Pereira quer também discutir com o Ministério do Ambiente a participação das autarquias na gestão das áreas protegidas. “Com a reorganização do ICNB as autarquias ficaram afastadas da direcção das áreas protegidas e isto é um assunto que tem de ser debatido porque é algo que não aceitamos” refere. Além disso, “os regulamentos que estão das áreas que estão a ser executados e outros a entrar em funcionamento também não estão de acordo com aquilo que é a vontade das populações”.

Na presidência deste órgão, Américo Pereira é acompanhado pelo autarca de Santarém, Francisco Moita Flores


Brigantia, 2010-01-25
In DTM

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«Efeito barreira»
Distrito de Vila Real


Lobo ibérico em perigo devido a barragens

O Grupo Lobo alertou esta segunda-feira para o «efeito barreira» provocado pela construção das quatro barragens previstas para o Alto Tâmega, que poderá pôr em perigo a sobrevivência do lobo ibérico na zona do Alvão, Vila Real.

O técnico do Grupo Lobo, Gonçalo Costa, disse à Agência Lusa que a construção de quatro barragens na zona do Alto Tâmega constitui «mais um problema» para a sobrevivência do lobo neste território.

Ao efeito «barreira» dos empreendimentos hidroeléctricos juntam-se os parques eólicos, as pedreiras, as auto-estradas e a actividade do homem, como os laços ilegais ou o envenenamento.

«O maior problema para o lobo não é a destruição de habitat, é mesmo o efeito barreira. Como é uma cascata quase contínua, são mais de 50 quilómetros de rio desde Amarante quase a Chaves, a grande dificuldade que se coloca é o atravessamento da espécie», referiu.

Acrescentou que, se não houver este cruzamento entre as alcateias do Alvão e do Barroso, separadas pelo rio Tâmega, a população do Alvão ficará isolada, tornando-se mais difícil renovar a espécie.

Mas, para o técnico, o problema físico resultante da construção das barragens vai ser ampliado com a concentração de pessoas também ao longo dos espelhos de água, frisou.

Gonçalo Costa refere que o «ideal» seria não construir «tantas barragens numa zona tão próxima», considerando «ser muito difícil fazer medidas de minimização para estes empreendimentos». Por isso defende que, pelo menos, se deveria definir algumas zonas de cruzamento, para que a albufeira não seja contínua.

O último Censo Nacional de Lobo, efectuado em 2002/2003, identificou no distrito de Vila Real 18 alcateias (com uma média de cinco lobos por alcateia), distribuídas pelas serras do Alvão, Marão, Falperra e zona do Barroso. «Nestes últimos anos registou-se um decréscimo da população e, actualmente, pensamos que cerca de 12/13 alcateias neste território», salientou o responsável.

TVI24, 2010-02-16
In DTM

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«Eurofolha».
Trás-os-Montes


Novo logótipo para os produtos biológicos da UE

O novo logótipo europeu para os produtos biológicos da EU já é conhecido. Ao longo dos últimos dois meses, cerca de 130 000 pessoas escolheram por voto electrónico o novo símbolo biológico, entre três finalistas. O projecto vencedor, da autoria de Dusan Milenkovic, recebeu 63% do total de votos pelo seu desenho da «Eurofolha».

A partir de 1 de Julho de 2010, o logótipo biológico da UE será obrigatório em todos os produtos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros e que respeitem as normas aplicáveis.

A Comissão Europeia adoptou uma decisão que actualiza as cláusulas contratuais típicas relativas à transferência de dados pessoais para operadores estabelecidos em países terceiros.
O objectivo desta decisão é estabelecer normas mais seguras para a transferência de dados de cidadãos europeus, tendo em conta a expansão das actividades de tratamento de dados e os novos modelos de negócio no processamento internacional de dados pessoais.
A decisão inclui medidas específicas que permitem, em certas condições, a externalização das actividades de processamento de dados para subcontratantes, embora salvaguardando a protecção dos dados pessoais.

Financiamento de projectos de captura e armazenamento de CO2

Os Estados-Membros da UE manifestaram o seu apoio às regras propostas pela Comissão Europeia para reger a afectação de 300 milhões em licenças de emissão destinadas a financiar projectos de demonstração em matéria de captura e armazenamento de CO2 e tecnologias inovadoras para as energias renováveis.

As licenças virão da reserva para novos operadores criada ao abrigo da directiva relativa a comércio de licenças de emissão.
A decisão irá agora ser analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e, caso estes não levantem objecções, poderá ser adoptada pela Comissão em Maio de 2010.

Mais incentivos à actualização de competências, abertura dos mundos da educação e da formação, antecipação das necessidades futuras e oferta de competências mais adequadas são as soluções apresentadas pelo relatório \"Novas Competências para Novos Empregos: Acção imediata\" da Comissão Europeia para proporcionar melhores oportunidades no mercado de trabalho do futuro.

Actualmente, um em três europeus em idade activa possui poucas ou nenhumas qualificações formais, o que faz com que tenha 40% menos probabilidades de encontrar um emprego do que as pessoas com qualificações de nível médio. As taxas de emprego também variam consoante o nível das competências: 84% para os níveis elevados, 70% para os níveis médios e 49% para os níveis baixos.

Mas também as empresas ganham com a formação. De acordo com o estudo as empresas proporcionam formação aos seus efectivos têm 2,5 vezes menos probabilidades de verem a sua actividade ameaçada que as que não o fazem.
O documento apela à intervenção em quatro grandes áreas:
Dar aos empregadores e aos indivíduos melhores incentivos à actualização de competências, sendo que o investimento nesta matéria deve ser significativo, inteligente e não apenas financeiro;
Abrir os mundos da educação e da formação, tornando os estabelecimentos de ensino e formação mais inovadores e reactivos às necessidades de aprendentes e empregadores e desenvolvendo qualificações relevantes centradas em resultados concretos;
Proporcionar um misto de competências que seja mais adequado às necessidades do mercado de trabalho;
Antecipar melhor as necessidades futuras em matéria de competências.
Segundo os especialistas, cada uma destas áreas está interligada e, como tal, todas as acções têm de ser conjugadas, sendo necessário um esforço concertado da parte de todos os envolvidos.

Europeus satisfeitos no geral, mas com algumas inquietações

Os europeus estão, em geral, satisfeitos com a sua situação pessoal, mas mostram algumas inquietações no que se refere à economia, aos serviços públicos e às políticas sociais dos seus países, de acordo com as conclusões do Relatório sobre a Situação Social da Comissão Europeia que analisa as tendências sociais da Europa.
De acordo com o inquérito Eurobarómetro, a maioria dos europeus está satisfeita com a vida em geral.
No entanto, no que diz respeito aos serviços públicos, os europeus sentem-se em média bastante insatisfeitos com a forma como as administrações públicas são geridas e com a forma como as questões da desigualdade e da pobreza são abordadas nos seus países.
Quando questionados especificamente sobre as políticas públicas, os europeus manifestaram-se satisfeitos em geral com a prestação de cuidados de saúde (+1,3 pontos).
Habitação
O último Relatório anual sobre a Situação Social da Comissão Europeia mostra que, actualmente, e comparando com a situação há dez anos, os europeus gastam uma parte mais significativa do seu rendimento em custos de habitação (quase mais 4 pontos percentuais), tendo-se também verificado um forte aumento das hipotecas na UE.
Em média, os europeus gastam um quinto do seu rendimento disponível com a habitação. Se apenas 30% dos custos totais com a habitação resultam do pagamento de rendas ou hipotecas na UE, 70% desses custos correspondem a despesas de reparação, manutenção e combustível.
O relatório analisa, igualmente, a qualidade da habitação e revela que muitos europeus vivem em alojamentos com uma qualidade inferior à média e que cada vez mais pessoas com rendimentos baixos declaram ter problemas de habitação.

Aplicação da legislação sobre resíduos necessita de um organismo europeu
Um estudo da Comissão Europeia recomenda a constituição de um organismo europeu específico para supervisionar a aplicação e a execução da legislação da UE relativa aos resíduos.
As transferências ilegais de resíduos, o depósito ilegal de resíduos mantêm-se a uma escala significativa, muitos aterros não cumprem as normas e, em alguns Estados-Membros, falta ainda a infra-estrutura básica de gestão dos resíduos.
Estudo recomenda agência específica para executar legislação relativa aos resíduos.
A supervisão de uma gestão dos resíduos segura e ambientalmente sã é um dos mais sérios desafios ambientais. Calcula-se que, anualmente, são gerados 2,6 mil milhões de toneladas de resíduos na União, dos quais 90 milhões classificados como perigosos.
O estudo recomenda a constituição de uma agência específica a nível da UE para resolver os problemas associados à má aplicação e execução da legislação europeia em matéria de resíduos. Este esforço adicional reduziria as emissões de gases com efeito de estufa, incluindo o metano dos aterros, no equivalente a quase 200 milhões de toneladas de CO2 por ano. Poupar-se-iam desse modo, anualmente, 2,5 mil milhões de euros, ao preço actual do carbono (cerca de 13 euros por tonelada). Entre outras vantagens económicas significativas decorrentes do reforço da aplicação, contam-se a igualdade de condições para as empresas europeias, melhores oportunidades para a inovação e um acesso acrescido a valiosas matérias-primas secundárias.

Jornal Nordeste, 2010-02-23
In DTM

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Está em vias de extinção
Distrito de Bragança


Cabra de Montesinho já é raça autóctone

A Cabra Preta de Montesinho acaba de se juntar ao grupo de raças autóctones transmontanas. Esta espécie de caprinos está seriamente ameaça de extinção, havendo, apenas, algumas centenas de exemplares em toda a região.

Actualmente, os técnicos da Associação Nacional de Caprinicultores de Raça Serrana (ANCRAS) estão no terreno a fazer os registos dos animais com vista à sua inscrição no livro genealógico.

Recorde-se que a área de geográfica deste pequeno ruminante está circunscrita aos concelhos de Bragança e Vinhais, sendo que, neste último, há uma pequena comunidade de cabras pretas que pode ser visitada no Parque Biológico local.

O passo mais importante é aumentar o efectivo, porém os técnicos da ANCRAS adiantam que há muito trabalho a fazer.

“Este reconhecimento traz a possibilidade da criação de um registo zootécnico, que permitirá um melhor acompanhamento destes animais, de forma a tentar preservar a raça”, afiançou Manuel Amândio.

Ainda de acordo com o responsável, a raça está no nível máximo de ameaça de extinção, sendo que, com os apoios da União Europeia previstos para as raças autóctones, espera-se um aumento no efectivo que potencie todo o valor de produtos, como o leite utilizado na confecção de queijo ou a carne de cabrito.

“No caso dos caprinos, os proprietários poderão vir a receber cerca de 30 euros por cabeça por se tratar de uma raça ameaçada de extinção. Com este estímulo espera-se que a raça volte a ressurgir”, salientou Manuel Amândio.

Este é culminar de um trabalho que levou cerca de uma década a ser reconhecido.
Recorde-se que, desde o último registo feito à raça, já de 2005, verificou-se que o efectivo estava a descer de forma vertiginosa.

Francisco Pinto, Jornal Nordeste, 2010-03-10
In DTM

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«Taxas variadas aos residentes»
Trás-os-Montes


Deputados do PSD questionam Governo sobre taxas nas áreas protegidas

Está aberta a polémica em torno da portaria do Ministério do Ambiente que define uma série de taxas a pagar nas áreas protegidas, nomeadamente Parques Naturais e zonas da Rede Natura 2000. Depois de os agricultores transmontanos terem ameaçado sair à rua em protesto contra estas taxas, foi a vez de quatro deputados do PSD eleitos pelos distritos de Bragança e Vila Real questionarem a Ministra do Ambiente sobre esta matéria.

Adão Silva é um dos subscritores do documento entregue sexta-feira na Assembleia da República e pede que os residentes destas áreas não sejam penalizados por esta portaria.

“Esta portaria está igualmente errada porque impõe taxas variadas aos residentes dos parques naturais”, explica, dizendo que “o Governo tem de fazer um estudo profundo sobre esta matéria” e que “não pode legislar de forma leviana”. Por isso, diz que “o Governo não pode deixar que esta portaria entre em vigor.”

Os parlamentares pedem ao Governo para suspender esta medida, que cria taxas que podem chegar aos dez mil euros, enquanto se faz um estudo aprofundado sobre esta portaria.

Segundo o deputado do PSD, os habitantes dos parques naturais deviam ser acarinhados e não penalizados.
“Cada vez mais, segundo o Governo, viver num parque é sinónimo de penalização, quando devia ser algo que devia ser acarinhado, pois trata-se de ocupar um território e utilizar recursos, que é conveniente para o país.”

Apesar de concordar com a aplicação de taxas, desde que aplicadas a investidores externos e, por isso, que não afectem os habitantes dos parques naturais, Adão Silva exige que o dinheiro cobrado seja gasto nas áreas a que diz respeito em vez de ser utilizado em Lisboa.

“Estes valores não devem ser encaminhados para as despesas de funcionamento do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade em Lisboa mas devem ser postos à disposição de pequenos investimentos como pontes, açudes, sinalética”, defende Adão Silva. Obras “que devem ser feitas não apenas com o dinheiro do Governo mas com estas verbas, pois são as pessoas que as pagam”, diz. O deputado de Bragança considera que “é uma forma artificial de estar a retirar dinheiro às pessoas do Parque Natural de Montesinho, de Rabal, França, Rio de Onor, para depois ir gastá-lo em Lisboa”. E, garante, “isso não faz nenhum sentido”.

O documento entregue na Assembleia da República foi subscrito por Adão Silva, deputado do PSD por Bragança, e António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luis Pedro Pimentel, do distrito de Vila Real.

Brigantia, 2010-03-16
In DTM

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Hora do Planeta com adesão recorde no mundo inteiro

por Lusa
Hoje


Luzes em todo mundo foram hoje desligadas às 20:30 (hora de Lisboa) num gesto simbólico em defesa do planeta e numa iniciativa que registou um recorde de adesão em Portugal e no resto do globo.

Tratou-se de uma iniciativa do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), sendo que até sexta feira à tarde tinham aderido, em Portugal, 25 municípios - mais do dobro dos de 2009.

O "apagão" vai deixar parte de Portugal às escuras entre as 20:30 e as 21:30, num gesto simbólico de luta contra as alterações climáticas.

A PT associou-se ao movimento, desligando a iluminação de 25 dos seus principais edifícios em todo o país, incluindo a sede em Lisboa, assim como os emissores de Monsanto, Lisboa, e Monte da Virgem no Porto.

A chamada "Hora do Planeta" tem recordes de adesão no resto do mundo, com 121 países e regiões a confirmarem a participação.

A lista de municípios portugueses é composta por: Lisboa, Porto, Faro, Almeirim, Vila Real, Horta (Açores), Aveiro, Esposende, Águeda, Angra do Heroísmo (Açores), Vila Nova de Famalicão, Loulé, Almeirim, Albufeira, Viseu, Tomar, a vila açoriana de Lajes do Pico, a vila de Sintra, Amadora, Mirandela, Guarda, Matosinhos, Lamego, Setúbal e Sertã.

Em cada uma destas zonas serão apagadas as luzes de monumentos, pontes, igrejas e serviços municipais.

Este ano aderiu pela primeira vez em Portugal a Estátua do Marquês, que se junta aos emblemáticos Mosteiro dos Jerónimos, Ponte 25 de Abril, Cristo-Rei (Lisboa), Mercado do Bolhão, Clérigos e Sé, Pontes D. Luís e D. Maria (Porto) e o monumento classificado pela UNESCO como Património Mundial, Convento de Cristo (Tomar), entre cerca de uma centena de ícones locais apresentados pelas cidades aderentes.

Esta chamada de atenção global, que visa alertar para a necessidade de protegermos o planeta, teve início nas Ilhas Chatham da Nova Zelândia (06:45 GMT, mesma hora em Lisboa) e finaliza, quase cerca de 25 horas depois em Apia, Samoa (07:30 GMT de domingo).

In DN

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Aluno de Bragança vence Olimpíadas do Ambiente
Bragança


Salomão Fernandes destacou-se entre os 40 finalistas a nível nacional que participaram na final

O interesse e a preocupação pelas questões ambientais valeram a Salomão Fernandes, aluno do 12º ano da Escola Emídio Garcia, em Bragança, o primeiro prémio nas Olimpíadas do Ambiente.

O aluno de 18 anos conseguiu distinguir-se em todas as fases deste concurso, sendo agraciado, na final, com um telemóvel ecológico e umas férias no Parque Natural do Tejo Internacional.

«Não estava à espera de vencer, mas a sensação foi de contentamento, porque esta é uma temática muito importante e muito actual e dá um gozo especial vencer estas Olimpíadas do Ambiente», enaltece o estudante bragançano.

A prova final, que decorreu na Horta (Açores), de 6 a 9 de Maio, consistiu em responder a 50 questões de escolha múltipla e na apresentação de um tema, de forma original e criativa.

O tema do meu grupo foi «Consumismo e materialismos versus degradação Ambiental». Foi um tema relativamente fácil de trabalhar, porque são questões que estão na ordem do dia, acrescentou Salomão Fernandes.

Estudante da Escola Emídio Garcia repete vitória nas
Olimpíadas do Ambiente

Sensibilizado para as questões ambientais, Salomão procura investigar e manter-se actualizado sobre esta temática.

«Para mim, o Ambiente é uma área de interesse e acho que deveria ser uma preocupação para todas as pessoas. Eu sou curioso e, por isso, tento investigar um pouco mais sobre estas matérias», acrescenta o estudante.

Também a professora de Biologia, Maria José Freitas, sempre acreditou que Salomão Fernandes pudesse chegar longe nestas olimpíadas. “É um aluno que procura actualizar-se através da recolha de informação”, enaltece a docente.

Aliás, apesar das questões ambientais fazerem parte do programa da disciplina de Biologia, a professora realça que quando Salomão iniciou as provas ainda não tinha sido ministrada esta matéria na sala de aula.
Com uma média a rondar os 19 valores, este aluno do 12º ano ainda não decidiu qual o curso superior que quer seguir, mas admite ter em conta o gosto pelo Ambiente na hora de tomar uma decisão.

Recorde-se que esta já não é a primeira vez que Salomão Fernandes alcança a vitória nas Olimpíadas do Ambiente. Já em 2007, este aluno, na altura no 9º ano, foi o vencedor a nível nacional na categoria júnior.
Na óptica de Salomão Fernandes, a participação nas olimpíadas é uma forma dos estudantes se porem à prova com colegas de diversas escolas do País e, ao mesmo tempo, de fazer amizades que, de outra forma, não seriam possíveis.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2010-05-26
In DTM

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Fenómenos hidrológicos adversos
Douro

Douro não está preparado para seca extrema e cheias

A história climatológica confirma: regiões como o Douro estão sujeitas à enorme variabilidade climática. Tanto pode chover muito, como pouco e os extremos irem da grande precipitação e cheias à escassez de água e seca extrema. Mas não estamos preparados.

\"Não estamos totalmente preparados para a escassez severa de água, para a seca extrema\", reconhece o presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN), António Guerreiro de Brito. \"Mas podemos preparar-nos\", acredita, esperando que amanhã possa ser aprovada uma \"Declaração de Mirandela\" que ajude especialistas e gestores de recursos hídricos a encontrar soluções para um problema previsível e cíclico nas bacias hidrográficas do Douro e do Guadiana.

A declaração poderá ser uma conclusão do Simpósio Internacional HELP Sobre Respostas à Escassez de Água e à Seca ao Nível das Bacias Hidrográficas sob Futuros Climáticos Incertos, que decorre hoje e amanhã em Mirandela (ver \"caixa\"), durante o qual cientistas, gestores e interessados, vão reflectir sobre as suas experiências e apontar soluções para uma gestão integrada dos recursos hídricos para enfrentar um problema que deixou de ser \"típico\" dos países do Sul e ganhou escala europeia. Os prejuízos acumulados por secas na Europa nos últimos 30 anos ascendem a 100 mil milhões de euros.

A lição de 2005

A última seca dramática em Portugal, entre 2004 e 2005, com a maior parte do território continental em situação de seca severa a extrema, foi uma das maiores dos últimos 100 anos. Valeu a construção, ao longo das duas décadas anteriores, de um conjunto de barragens que permitiram guardar água e funcionou o plano de contingência para a seca coordenado pelo anterior ministro do Ambiente, segundo o próprio Francisco Nunes Correia, com o condicionamento de usos para rega e abastecimento móvel às populações.

\"Em 2005, as medidas foram suficientes para minimizar os efeitos da seca, mas não o seriam se se prolongasse, como aconteceu em Espanha\", observa António Guerreiro de Brito. E as debilidades mantêm-se. \"Gostaria que existisse um plano de emergência contra secas\", defende, esperando que os planos de gestão das regiões de bacia hidrográfica em elaboração sejam uma oportunidade para o fazer.

Integrando as componentes de abastecimento humano e de abastecimento para agricultura e incêndios florestais, o plano de emergência defendido pelo presidente da ARHN e especialista em recursos hídricos da Universidade do Minho deve comportar: reservas estratégicas; captações de emergência, inclusivamente com furos para águas subterrâneas, mas também instrumentos económicos, isto é, preços diferenciados que sirvam para dissuadir o consumo em épocas de escassez. Além do uso eficiente de água. \"Ainda há redes de distribuição com perdas de 30% ou mais, o que é um grande desperdício\", nota Nunes Correia.

Para as secas, previsíveis, \"fazem-se mais reservatórios, poupa-se com mais ou menos restrições ao consumo, até se aumenta os preços\", reflecte Guerreiro de Brito. Mas as cheias, por vezes muito intensas e inesperadas, apanham pessoas, num território que está longe de adaptar-se às inundações, que ganham magnitudes crescente que ameaça agravar-se com a subida do nível médio do mar. \"Temos que adaptar-nos\", diz o presidente da ARHN, recordando os mecanismos de agravamento do risco natural - construção em leito de cheia, ocupação das margens, canalização das linhas de água - e reclamando decisões.

Válvulas de escape

\"É necessário definir o que se faz e a que cotas - jardins, edifícios com comércio, edifícios com habitação...\" e até recuar a ocupação urbana, embora as cidades ribeirinhas tenham zonas urbanas consolidadas, onde é difícil \"mexer\".

\"Na Europa, já se pensa em criar (com demolições) zonas inundáveis como válvulas de escape para as cheias\", conta Guerreiro de Brito, prevendo grandes alterações. É cedo para falar nelas. Decorre um processo de diálogo na revisão dos planos de gestão de bacia dos rios e para respostas a problemas locais, em parcerias com os municípios. Um exemplo é o vale do Rio Tinto, um dos últimos afluentes do Douro onde, no último Inverno, se registaram graves acidentes devidos à construção no leito de cheia e canalização da linha de água.

Alfredo Maia in JN, 2010-05-27
In DTM