Premiados ou condenados?

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Isaltino Morais conhece sentença esta segunda-feira

Hoje às 08:33



O presidente da câmara de Oeiras conhece, esta segunda-feira, a sua sentença em relação às contas não declaradas na Suíça e Bélgica. Isaltino Morais e mais quatro arguidos estão envolvidos neste processo que se arrasta desde 2005.

O presidente da câmara de Oeiras conhece, esta segunda-feira, a sua sentença relativamente ao caso que envolve as suas contas não declaradas na Suíça e na Bélgica, quatro anos depois de ter sido constituído arguido.

O Ministério Público acusa Isaltino Morais de ter depositado mais de 1,32 milhões de euros em contas no exterior entre 1993 e 2002 e considera que o autarca, desde que iniciou funções na câmara em 1986, recebeu envelopes entregues na câmara para licenciar construções, loteamentos e permutas de terrenos.

Neste processo, estão ainda envolvidos a sua irmã, Floripes Almeida, acusada de branqueamento de capitais, o jornalista Fernando Trigo, acusado de branqueamento e participação em negócio, e dois empresários acusados de autoria material na forma consumada de um crime de corrupção activa.

A acusação foi deduzida em 2006, contudo, uma acção do advogado de defesa fez o processo regressar à fase de inquérito, o que atrasou o início deste julgamento, tendo dois anos depois sido apresentado um pedido de afastamento do juiz deste caso.

A defesa de Isaltino Morais entende que Carlos Alexandre deveria ser afastado, porque enquanto munícipe tinha sido multado por causa de uma obra, argumentos que acabaram por ser rejeitados pelo Tribunal da Relação.

Em Junho de 2008, os arguidos foram novamente pronunciados, tendo o processo dado entrada no início de 2009 no Tribunal de Oeiras, tendo sido depois transferido para Sintra, por razões logísticas, onde começou a 25 de Março.

O colectivo de juízes que vai julgar este caso ouviu um total de 72 testemunhas, a maioria das quais de acusação, mas onde foram, por exemplo, negadas trocas de favores relativamente a um terreno no Mindelo, em Cabo Verde.

Durante este processo, Isaltino Morais aproveitou para negar a sua inocência, contudo, o procurador do Ministério Público pede pena efectiva de prisão superior a cinco anos e inibição do exercício de cargos públicos neste período e pena suspensa para os restantes quatro arguidos.

In TSF