Conselho de Estado

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Novos membros do Conselho de Estado tomaram posse

por Lusa
Ontem



O autarca António Capucho, o constitucionalista Gomes Canotilho e a antiga ministra Leonor Beleza tomaram hoje posse como membros do Conselho de Estado, antes de uma reunião deste órgão sobre a presença de tropas portuguesas no Afeganistão.

Os três novos conselheiros de Estado substituíram a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, o antigo deputado socialista Jorge Coelho -- ambos renunciaram ao cargo em 2008 - e o ex-líder social-democrata Marques Mendes, que saiu deste órgão em 2007.

Manuela Ferreira Leite deixou o lugar no Conselho de Estado após ter sido eleita presidente do PSD, Marques Mendes, saiu após ter perdido as eleições internas na liderança do PSD, e Jorge Coelho renunciou ao cargo quando aceitou o convite para a vice-presidência da construtora Mota-Engil.

Na cerimónia de posse dos três novos elementos, no Palácio de Belém, estiveram presentes todos os membros do Conselho de Estado, à excepção do presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

O antigo Presidente da República Ramalho Eanes não assistiu à posse, mas chegou a tempo do início da reunião do Conselho de Estado.

Ausente da reunião esteve também Nascimento Rodrigues, que no início deste mês renunciou ao cargo de Provedor de Justiça, que é, por inerência, membro do Conselho de Estado.

O Conselho de Estado tem outro elemento a menos, depois de o antigo administrador da Sociedade Lusa de Negócios Dias Loureiro ter comunicado ao Presidente da República a sua renúncia ao cargo no final de Maio, não tendo ainda sido indicado o seu substituto.

Na reunião de hoje do Conselho de Estado, a quarta desde que Cavaco Silva tomou posse como Presidente da República, a 09 de Março de 2006, será abordado o reforço das tropas portuguesas no Afeganistão, contando com a presença do ministro da Defesa, Severiano Teixeira.

Das três reuniões realizadas até agora por este órgão consultivo do Presidente da República, uma incidiu sobre a participação das forças militares e militarizadas portuguesas em operações de paz, outra sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e a terceira sobre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

In DN

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Conselho de Estado sem nota informativa

por MANUEL CARLOS FREIRE
Hoje



O PCP diz que a nova Lei de Defesa, por promulgar, retira poderes ao PR sobre o emprego dos militares no exterior, pelo que o Conselho de Estado serviu para Cavaco dar "um sinal da importância que atribui" a essas matérias.

O Conselho de Estado esteve reunido ontem durante três horas e meia para analisar o reforço da presença de forças militares portuguesas no Afeganistão.

No final, cerca das 21.30, o secretário do Conselho de Estado, António Macedo de Almeida, informou que os conselheiros tinham decidido não emitir qualquer comunicado sobre a matéria.

Na agenda da reunião esteve o reforço da presença militar portuguesa no Afeganistão, anunciada pelo primeiro-ministro durante a cimeira da NATO realizada no início de Abril. Em cima da mesa estiveram várias hipóteses de intervenção com os respectivos custos, entregues ao ministro da tutela pelo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas.

O PCP e o BE, sem quaisquer representantes ou figuras próximas com assento no Conselho de Estado, insistiram ontem na oposição ao envio de novos contingentes para a força da NATO que opera no Afeganistão. O Bloco requereu mesmo a presença do ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, na Comissão parlamentar de Defesa para explicar o reforço de tropas portuguesas naquele teatro de operações, pois o Parlamento "deve ser consultado previamente" sobre este tipo de decisões, afirmou o deputado Fernando Rosas.

O PCP, contudo, optou por fazer uma leitura política da reunião daquele órgão, dias após o Parlamento aprovar a nova Lei de Defesa Nacional (LDN). Sustentando que o diploma, a ser promulgado, "constituiria uma situação bem mais grave, em matéria de redução de poderes presidenciais, do que a que se verificou com o Estatuto da Região Autónoma dos Açores", os comunistas enfatizaram que "a realização desta reunião não pode deixar de constituir um sinal da importância que o Presidente da República atribui às suas competências" em matéria de emprego das Forças Armadas em operações militares no estrangeiro.

Em causa, para o PCP, está o facto de a LDN dar ao Presidente "apenas o direito a ser informado, pelo primeiro-ministro, sobre o emprego de Forças Armadas portuguesas em 'operações militares no exterior do território nacional'".

Antes da reunião, Cavaco empossou os três novos membros do Conselho: Leonor Beleza , António Capucho e Gomes Canotilho. Por preencher está o lugar de Dias Loureiro, que se demitiu há dias devido ao "caso BPN".

In DN

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Conselho de Estado termina ao fim de seis horas

por Lusa
Ontem


O Conselho de Estado terminou esta noite cerca das 23:00, ao fim de seis horas de reunião, num encontro do órgão político de consulta do Presidente da República que tinha a crise como único ponto de agenda.

Os primeiros conselheiros de Estado a sair foram o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim e, um minuto depois, João Lobo Antunes e Leonor Beleza.

Na reunião do Conselho de Estado, a primeira desta legislatura e a oitava realizada desde que o Presidente da República tomou posse em 2006, estiveram presentes os 19 conselheiros do órgão político de consulta de Cavaco Silva.

O único conselheiro de Estado que não assistiu a toda a reunião foi o antigo Presidente da República Mário Soares, que saiu do Palácio de Belém cerca das 19:00. Mário Soares tinha uma conferência no Centro de Investigação Champalimaud às 20:00.

O único ponto de agenda do Conselho de Estado, uma das mais longas realizada no mandato de Cavaco Silva, era "Portugal no contexto da crise da Zona Euro".

Aguarda-se agora a leitura de um comunicado.

In DN

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Cinco conselheiros de Estado eleitos pela AR tomaram posse

por Lusa
Ontem

Os cinco conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República tomaram hoje posse, imediatamente antes da reunião do Conselho de Estado que irá decorrer esta tarde no Palácio de Belém.

Os conselheiros de Estado que tomaram hoje posse, e que foram eleitos pelo Parlamento no início de Agosto, são o líder do PS, António José Seguro, o antigo candidato presidencial Manuel Alegre, os ex-líderes sociais-democratas Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes e o fundador do PSD Francisco Pinto Balsemão.

A cerimónia de tomada de posse realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, demorou menos de cinco minutos, com todos os conselheiros de Estado presentes. "Eu abaixo-assinado afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas", declararam um a um os novos conselheiros de Estado.

Depois de assinar o auto de posse, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, cumprimentou todos os conselheiros de Estado. Dos conselheiros de Estado que agora terminaram o seu mandato apenas esteve presente o antigo presidente do PS Almeida Santos, que no final da cerimónia esteve breves minutos a falar com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A reunião do Conselho de Estado desta tarde, a oitava do mandato de Cavaco Silva e a primeira desta legislatura, tem como único ponto de agenda "Portugal no contexto da crise da Zona Euro".

In DN

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LEIA aqui na íntegra o comunicado do Conselho de Estado

Ontem

No final da reunião, foi divulgado o seguinte comunicado com sete pontos:

1. O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, nos termos do artigo 145º, alínea e), da Constituição, com vista a debater o tema Portugal no contexto da crise da Zona Euro.

2. Nesta reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, aquele órgão consultivo do Presidente da República analisou a situação de incerteza que se verifica na União Económica e Monetária, nomeadamente em resultado da crise sistémica das dívidas soberanas, e os seus reflexos na realidade económica, financeira, social e política do País.

3. Portugal, no quadro do Programa de Assistência Financeira com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, assumiu compromissos exigentes, quer no sentido de sanear as suas finanças públicas e de criar condições para o pagamento das suas dívidas, quer no sentido de reformar a estrutura da sua economia, para que esta possa crescer com solidez, criar emprego e reduzir a dependência externa.

O consenso político em torno daquele Programa constituiu-se em garantia de que Portugal honrará os seus compromissos e revelou-se uma importante vantagem no plano internacional.

4. Os Conselheiros de Estado reconheceram que, na actual conjuntura, a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu.

5. No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social.

6. O Conselho de Estado manifestou ainda a sua confiança em que Portugal saberá estar à altura dos desafios que tem à sua frente e em que será uma voz activa em defesa da moeda única e do reforço dos princípios da coesão e da solidariedade que alicerçam, desde há várias décadas, o projecto da construção europeia.

7. O Presidente da República e os Conselheiros de Estado entenderam ainda transmitir aos seus concidadãos uma mensagem de esperança, na certeza de que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades com que actualmente se defronta, sendo essencial que os Portugueses congreguem esforços e vontades e tenham uma atitude activa de cooperação e solidariedade.

In DN

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Conselho de Estado apela a "espírito de diálogo construtivo"

por Lusa
Hoje


O Conselho de Estado apelou esta terça-feira à noite a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país e a preservação da coesão social.

"No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social", é referido em comunicado.

Na nota lida pelo secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, que se prolongou por seis horas, é ainda destacado que os conselheiros de Estado reconheceram que, na actual conjuntura, "a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu".

No comunicado, que termina com "uma mensagem de esperança", "na certeza que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades", é ainda sublinhada a importância dos portugueses congregarem "esforços e vontades" e terem uma "atitude de cooperação e solidariedade".

A nota do Conselho de Estado, com sete pontos, adianta que na reunião do órgão consultivo do chefe de Estado foi analisada a "situação de incerteza" que existe na Zona Euro, nomeadamente em resultado da crise sistémica das dívidas soberanas, e os seus reflexos na realidade portuguesa.

Recordando-se que Portugal assumiu "compromissos exigentes" no âmbito do programa de assistência financeira, no comunicado é ainda feita referência "ao consenso político" que existiu em torno dessa ajuda.

"O consenso político em torno daquele programa constituiu-se em garantia de que Portugal honrará os seus compromissos e relevou-se uma importante vantagem no plano internacional", lê-se na nota.

A poucas horas do início de mais um Conselho Europeu, o Conselho de Estado manifesta ainda a sua confiança de que Portugal saberá estar à altura dos desafios e será "uma voz ativa em defesa da moeda única e do reforço dos princípios da coesão e da solidariedade que alicerçam, desde há várias décadas, o projeto de construção europeia".

In DN

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Ana Avoila: Conclusões da reunião "são para descansar consciências"

por Lusa
Hoje

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, considerou hoje que as conclusões que saíram do Conselho de Estado de terça-feira "são para descansar consciências de uma forma muito hipócrita".

"No Conselho de Estado não há ninguém que represente e defenda os trabalhadores e portanto estes estão desprotegidos a nível institucional. Nós consideramos que é 'o vira o disco e toca o mesmo'", disse à agência Lusa Ana Avoila.

O Conselho de Estado apelou terça-feira a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.

De acordo com a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, um país "digno e com prestígio" não se faz com desemprego e com falta de investimento nos setores básicos.

"Não há riqueza, não há coesão e, portanto não há economia que resista. Naquela reunião, todos se entenderam com a desculpa da coesão para assim aprovar um orçamento que é o pior de sempre, que vai impor mais sacrifícios às pessoas e colocar o país cada vez mais distante dos países desenvolvidos", concluiu.

No comunicado do Conselho de Estado é referido que: "No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social".

In DN

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Verdes: Resultado foi "um conjunto de generalidades"

por Lusa
Hoje

Os Verdes acusam o Conselho de Estado, que reuniu terça-feira, de ter proferido "um conjunto de generalidades" que pouco adiantam sobre a discussão dos seus membros, considerando as medidas de austeridade impostas "uma absoluta loucura".

O Conselho de Estado apelou na terça-feira a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.

Em declarações à Lusa, a deputada Heloísa Apolónia disse que a comunicação feita no final do Conselho de Estado limitou-se a "um conjunto de generalidades que não decifram muito da discussão" que terá sido "pormenorizada", tendo em conta o número de horas do encontro, seis.

"Os Verdes não concordam com aquilo que foi anunciado porque defendemos uma necessidade imperiosa de renegociação da dívida e das metas de défice", afirmou a deputada, reiterando que "defender [as metas] tal qual como estão propostas é contribuir para o estrangulamento deste país".

Para Heloísa Apolónia, a aposta de Portugal deve ser no crescimento económico, para o qual "é precisa sustentabilidade social, que está a ser estrangulada" pelas medidas de austeridade, decorrentes de uma "intransigência relativamente às metas definidas que [são] uma absoluta loucura".

O comunicado do Conselho refere que "no momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social".

In DN

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UGT: Conclusões "bem intencionadas" mas sem tradução prática

por Lusa
Hoje

O secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Proença, reconhece que as conclusões que saíram do Conselho de Estado de terça-feira foram "bem intencionadas" mas que, "na prática, não têm tido tradução nos últimos tempos".

O Conselho de Estado apelou na terça-feira a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.

Contactado pela Lusa, João Proença afirmou que a proposta de lei Orçamento do Estado de 2012 (OE2012), apresentada pelo Governo, "é contra tudo o que há no comunicado" do Conselho de Estado.

"É um Orçamento em que há uma sobre reação quanto ao combate ao défice, provocando mais crise económica e mais desemprego. Há medidas que vão claramente agravar o desemprego, como o alargamento do horário de trabalho, e medidas que agravam muito as desigualdades, uma área que não é referida no comunicado [que] refere, de uma forma genérica, a coesão social", afirmou o sindicalista.

Para o futuro, João Proença espera que sejam criadas condições de emprego.

"Se tivermos única e exclusivamente obcecados pelo défice e tudo se esquecer relativamente às políticas viradas para a criação de emprego, o país cairá numa situação de descrença relativamente ao futuro", alertou.

O comunicado do Conselho refere que "no momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social"

In DN

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Conselheiros revelam "realismo e ponderação"

por Lusa
Hoje

O CDS-PP considera que os resultados do Conselho de Estado de terça-feira revelam "realismo, ponderação e sentido de Estado" e rejeita as críticas feitas pelos partidos da oposição que acusam o Governo de falta de diálogo.

O Conselho de Estado apelou na terça-feira a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.

Contactado pela Lusa, Nuno Magalhães, líder parlamentar da bancada centrista sublinhou as "três mensagens essenciais" transmitidas pelos conselheiros de Estado no final do seu encontro de seis horas: "A necessidade de cumprir compromissos", o "apelo ao diálogo e ao desejado consenso partidário alargado" e a "necessidade de haver um compromisso nacional, uma mobilização nacional" em torno dos objetivos assumidos.

Questionado sobre as acusações dos partidos da oposição de falta de diálogo, Nuno Magalhães rejeitou que assim seja, distinguindo, no entanto, o PS dos restantes partidos à sua esquerda.

"Da parte de certa oposição, mais à esquerda, [BE, PCP e Os Verdes], penso que para haver diálogo é preciso haver duas partes e da parte dos partidos mais à esquerda não vejo esse diálogo. Até porque defendem um modelo completamente diverso, que passa pelo não cumprimento dos compromissos internacionais", afirmou o líder parlamentar.

Quanto ao diálogo com o principal partido da oposição, o PS, o líder parlamentar do CDS-PP garantiu que "da parte do Governo tem havido a máxima abertura", referindo que tanto o primeiro-ministro, na terça-feira, como o ministro das Finanças, hoje na Assembleia da República, reiteraram a importância desse diálogo.

O comunicado do Conselho refere que "no momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social"

In DN

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"É lamentável ter de alertar Governo para dialogar"

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PS disse hoje que é "lamentável" que tenha sido necessário o Conselho de Estado alertar o Governo para proceder a um diálogo construtivo, adiantando que a mensagem deixada por aquele órgão foi "oportuna e adequada".

O Conselho de Estado apelou na terça-feira a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.

Em declarações à Lusa, o líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, disse que "o Conselho de Estado transmitiu uma mensagem oportuna e adequada sobre a necessidade de haver um diálogo construtivo e, ao mesmo tempo, um crescimento sustentável da economia".

No entanto, Zorrinho entende que "é lamentável que tivesse de ser o Conselho de Estado a explicar à maioria governativa que, num momento tão difícil para o país, não se deve fechar em si própria e deve ouvir os portugueses, os parceiros, sociais, o Parlamento e, em particular, o PS, que foi um dos partidos que se comprometeu com as metas do memorando da 'troika' na sua formação inicial".

O socialista sublinhou que "o PS tem estado sempre disponível para colaborar para o diálogo construtivo", mas "ostensivamente" não tem sido envolvido.

O líder parlamentar socialista recordou que "a alteração ao memorando da 'troika' foi feita sem qualquer informação ao PS nem ao Parlamento", adiantando que o mesmo se verificou na elaboração da proposta de lei do Orçamento do Estado de 2012 (OE2012), apresentada pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP.

Ainda assim, Carlos Zorrinho garantiu que o grupo parlamentar que lidera vai apresentar as suas propostas "em linha com as sugestões do Conselho de Estado" para que Portugal possa "cumprir as metas" com que inicialmente se comprometeu e para que exista "uma política de combate à espiral recessiva"

In DN