Capitão considera injusta a razão da distinção

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Capitão considera injusta a razão da distinção



Otelo Saraiva de Carvalho admite recusar a promoção de coronel e pode processar o Estado

23.04.2009 - 16h36 Lusa

O capitão de Abril Otelo Saraiva de Carvalho afirmou hoje sentir-se injustiçado com a promoção a coronel ao abrigo da reconstituição das carreiras cuja progressão foi prejudicada pelo 25 de Abril, e admitiu recusar a distinção e pôr o Estado em tribunal.

"Para já, estou a pensar seriamente em recusar esta promoção e os 48 mil euros. Recuso, assim não, não quero", declarou Otelo, em Almalaguês, Coimbra, onde participou num debate com alunos do ensino secundário sobre os 35 anos do 25 de Abril.

Otelo Saraiva de Carvalho recusa o que classifica de "aparente benesse política" e frisa que o seu caso "não se aplica à reconstituição de carreiras".

"O que eu quero é que a minha instituição, com uma portaria assinada pelos ministros da Defesa e das Finanças, reponha a verdade perante os factos, não há aqui benesse nenhuma por parte do Estado, é um direito que me assiste e reclamo", frisou.

O capitão de Abril afirma que "não se sente, de facto, recompensado por esta aparente abébia que dada pelo Governo" e fala numa "injustiça muito grande" para com ele.

"Esta aparente benesse que me é dada pelo Governo é completamente falseada, aceito isto muito mal, não concordo com isto. Há aqui uma injustiça muito grande em relação a mim", disse.

Otelo Saraiva de Carvalho disse que está a pensar "arranjar um advogado que resolva lutar" com ele pelos seus direitos. "O Provedor de Justiça, que está em banho-maria, à espera de ser rendido, já pensei ir ao Provedor de Justiça, ao Tribunal Europeu", acrescentou.

Otelo Saraiva de Carvalho entende que o seu caso "não tem nada a ver com a reconstituição de carreiras" e frisa que, a partir do momento em que foi ilibado do processo das FP-25 deixou de estar na situação de "demorado" e, como tal, deveria ter sido logo promovido pela antiguidade.

"Vou ver se ponho, com um advogado, uma acção contra o Estado, o que não queria, nunca mexi em nada que pudesse prejudicar o prestígio da minha instituição, do Exército, mas tenho de reagir de alguma forma", afirmou.

Otelo reclama a promoção de tenente-coronel a coronel por antiguidade, com efeitos a 1985, altura em que os oficiais do seu curso terão sido promovidos àquele posto. "No final de Setembro de 2003 fiquei completamente ilibado de quaisquer acusações referentes ao processo das FP-25. A partir daí, legalmente, pelo Estatuto das Forças Armadas, devia ter sido promovido a coronel no dia seguinte, reportando a minha antiguidade e com efeitos retroactivos, em termos de vencimentos, a 1985", declarou.

O líder operacional do 25 de Abril sublinha que chegou a enviar um requerimento ao Chefe de Estado-Maior do Exército de então, 20 meses após ter sido ilibado no processo das FP-25, a questionar a razão da sua não promoção.

"Fiz um requerimento ao Chefe de Estado-Maior do Exército a dizer: 'Eh pá, esqueceram-se de mim? Agora surge-me, de repente, inopinadamente, de surpresa esta promoção", declarou.

A Comissão de Reconstituição de Carreiras que propôs esta semana a promoção de Otelo Saraiva de Carvalho a coronel sugeriu mais algumas dezenas de nomes, contudo o Ministério da Defesa Nacional aprovou apenas mais sete militares. Além de Otelo Saraiva de Carvalho, foram promovidos a coronel, pelo Ministério da Defesa Nacional, os militares Vítor Afonso, César Neto Portugal, José Borges da Costa, Antero Ribeiro da Silva, Ângelo Sousa e Aniceto Afonso, e ainda António Vicente, a sargento-mor.

In Público