Eurogrupo para os animais

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Zoos sem condições arriscam-se a ter queixa no Tribunal Europeu


SANDRA MOUTINHO
Jornalista da agência Lusa

Parques. Eurogrupo denuncia irregularidades nas instalações portuguesas

Organização europeia afirma ter visto animais a automutilar-se e a serem agressivos para outros

Portugal foi formalmente acusado na Comissão Europeia, pelo Eurogrupo para os Animais, de manter nos parques zoológicos animais em "condições inadequadas", situação que pode conduzir a uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça. Em comunicado, o Eurogrupo - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - lembra que "Portugal estava obrigado a inspeccionar e a licenciar todos os zoos até, o mais tardar, Abril de 2005", segundo a directiva 1999/22/EC da União Europeia.

"Quase quatro anos depois, 20% dos zoos portugueses ainda estão por licenciar, operando ilegalmente", refere o comunicado. Segundo as autoridades portuguesas, citadas no documento, há 26 zoos em Portugal, 20 dos quais estão licenciados.

O Eurogrupo recorda que, em 2002, financiou um projecto de dois anos para "ajudar as autoridades portuguesas no processo de categorização dos zoos e no treino dos responsáveis pelas vistorias oficiais. A actividade das autoridades é decepcionante. Se Portugal fracassar em solucionar estes problemas, poderá ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça".

Esta organização está igualmente "a investigar de perto" a situação noutros Estados-Membros da União Europeia, tendo já apresentado uma queixa à Comissão "em relação ao fracasso de Espanha na inspecção e licenciamento dos seus zoos".

No caso específico de Portugal, a legislação obrigava a inspeccionar e licenciar todos os parques zoológicos até, o mais tardar, Abril de 2005. Um ano antes, um relatório elaborado pelo Eurogrupo revelava que muito havia a fazer, já que, na altura, a esmagadora maioria dos cerca de 30 parques não estava em condições de obter o licenciamento.

Divulgado pela agência Lusa, esse documento referia que, dos 30 parques zoológicos em Portugal, 22 não tinham condições de obter licenciamento e nove destes tinham de fazer remodelações profundas para o conseguir.

Em Janeiro de 2006, quase um ano após a legislação entrar em vigor, menos de metade dos parques zoológicos portugueses estavam licenciados. Outro relatório do Eurogrupo indicava que só 13 parques estavam licenciados.

Em Maio de 2007, o director-Geral de Veterinária garantia à Lusa que a esmagadora maioria dos zoológicos portugueses estava licenciada. Segundo Carlos Agrela Pinheiro, o processo de licenciamento estava na recta final.

Passado mais de um ano - e mais de três desde a obrigatoriedade do licenciamento - o Eurogrupo voltou a analisar a situação e concluiu que ainda existem seis parques que estão a funcionar ilegalmente, pois não estão licenciados. Vinte já conseguiram o licenciamento.

O Eurogrupo alerta haver parques que obtiveram o licenciamento sem respeitar alguns dos requisitos legais.

Uma investigação do Eurogrupo detectou falhas em zoos, que colocam em risco animais e pessoas: "Os problemas encontrados nos zoos portugueses variam entre instalações estéreis, animais altamente sociais alojados em isolamento e animais de várias espécies mantidos juntos inadequadamente. Alguns animais foram vistos a automutilar-se e a portar-se de forma agressiva contra outros animais".

In DN