Novo Provedor de Justiça

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Sócrates e Ferreira Leite escolhem novo provedor



SUSETE FRANCISCO

Impasse. Eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues na Provedoria de Justiça adiada

A escolha do próximo Provedor de Justiça está nas mãos de José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. PS e PSD não conseguiram entender-se no Parlamento quanto ao nome que sucederá a Nascimento Rodrigues. Face ao impasse, o dossier passou agora para os responsáveis máximos dos dois partidos.

Ontem, pela segunda vez em três meses, a eleição do Provedor de Justiça (marcada para 10 de Outubro) foi adiada. E agora sem nova data. Nascimento Rodrigues - que já se mostrou desagradado com a demora - terminou o segundo e último mandato no passado mês de Julho, aguardando que seja escolhido o seu substituto para deixar as funções.

O que não parece fácil. Ao que o DN apurou socialistas e sociais-democratas ainda nem chegaram à fase de discutir nomes. A divergência começa antes: os dois partidos reclamam para si o direito a propor o nome do candidato.

No PS argumenta-se que já foi o PSD a indicar Nascimento Rodrigues para a Provedoria de Justiça (que assumiu em 2000, tendo sido reconduzido em 2004), pelo que a primazia cabe agora aos socialistas. Mas a tese não merece o acordo dos sociais-democratas: em Julho, o secretário-geral laranja, Luís Marques Guedes, sustentou que seria de "muito mau tom" a maioria parlamentar querer designar o próximo titular do cargo.

Um diferendo que terá agora de ser sanado pelo secretário-geral socialista e pela presidente social-democrata. Até porque a eleição do Provedor de Justiça, na Assembleia da República, exige o voto favorável de pelo menos dois terços dos deputados

In DN

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Negociações entre o PS e o PSD para a Provedoria de Justiça estão paradas



SUSETE FRANCISCO

Impasse.

Nascimento Rodrigues, actual titular do cargo, ainda sem sucessor
Nascimento Rodrigues continua sem sucessor à vista na Provedoria de Justiça. Actualmente não há sequer qualquer nome sobre a mesa de negociações - ao que o DN apurou as conversações entre PS e PSD estão paradas há semanas.

As conversas entre socialistas e sociais-democratas começaram há meses, na Assembleia da República, mas os líderes parlamentares dos dois partidos não se entenderam quanto à designação do futuro provedor. De tal forma que há cerca de dois meses a questão passou para as respectivas direcções partidárias. Mas José Sócrates e Manuela Ferreira Leite repetem o impasse. Em cima da mesa chegou a estar o nome de Laborinho Lúcio, que foi recusado pelos socialistas. Agora, não há qualquer nome em equação.

A eleição do novo provedor de Justiça já esteve agendada por duas vezes na Assembleia da República. Em ambos os casos acabou adiada, por falta de acordo entre o PS e o PSD. Sendo que o apoio dos dois partidos é essencial, dado que o nome tem de ser aprovado por uma maioria de dois terços dos deputados.

O próprio Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, já instou os dois maiores partidos a apressarem a resolução deste dossier. Até agora, sem sucesso. Mas Gama não deverá deixar cair o assunto: o líder do Parlamento quer ver a questão resolvida logo que sejam retomadas as votações, após o final da discussão do Orçamento de Estado, no final de Novembro.

Em consequência do impasse, Nascimento Rodrigues continua a ocupar a Provedoria de Justiça, apesar de o seu mandato ter terminado em Julho último. O actual provedor - que já veio a público mostrar o seu desagrado pelo arrastar da situação - ocupa o cargo desde o ano 2000.

In DN

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Recusa em aceitar Jorge Miranda é «birra» do PSD, diz Sócrates

Hoje às 20:06



O primeiro-ministro considerou este sábado, em Coimbra, que só por «birra» e «sectarismo» é que o PSD recusa o nome do constitucionalista Jorge Miranda, proposto pelos socialistas para Provedor de Justiça.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1177949

- José Sócrates acusa PSD de «birra»

«Não percebo as posições de sectarismo. Só por birra ou por se aceitar que não se pode agora aceitar uma proposta que venha dos outros é que se recusa um nome destes», disse José Sócrates, em declarações no final da primeira sessão pública de apresentação de Vital Moreira como cabeça-de-lista do PS às eleições europeias.

Sócrates declarou que Jorge Miranda não é do PS mas «uma personalidade independente», classificando-o como «apenas, talvez, o melhor nome» para servir o país no cargo de Provedor de Justiça.

O primeiro-ministro frisou que o PS vai dialogar com todos os partidos, «incluindo com o PSD», no sentido de se «procurar um consenso» para a eleição de Jorge Miranda como Provedor de Justiça, que necessita de uma maioria de dois terços no Parlamento.

«O lugar de Provedor de Justiça foi ocupado nos últimos 19 anos por personalidades do PSD, o PS não tem nenhuma visão instrumental do Provedor de Justiça», disse.

«O que queremos é que o Provedor de Justiça seja uma personalidade de relevo, que os portugueses olhem para ele como uma referência na protecção dos direitos dos cidadãos e ninguém melhor do que o professor Jorge Miranda», acrescentou.

In TSF

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Impasse na escolha do provedor é um «vexame», diz Paulo Portas

Hoje às 13:50

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, considerou este sábado, na Golegã, que o impasse na escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues como Provedor de Justiça é um «vexame».

«Acho que a questão do Provedor de Justiça, como qualquer português julgo que sente, é um vexame injusto para quem é actualmente provedor, é um vexame para a instituição Provedoria de Justiça, é um vexame para a Assembleia da República», afirmou Paulo Portas à margem da primeira reunião dos coordenadores do programa do governo.

O dirigente do CDS-PP disse ainda que «é uma vergonha do ponto de vista da incapacidade dos partidos se entenderem naquilo que é obrigatório, porque é reclamada uma maioria de dois terços».

Sem se pronunciar sobre a indicação do constitucionalista Jorge Miranda para Provedor de Justiça pelo PS, Paulo Portas prometeu para domingo uma «proposta construtiva para sair deste impasse».

Na sexta-feira, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou que Jorge Miranda foi o nome proposto pelos socialistas ao PSD, na semana passada, para o cargo de Provedor de Justiça.

O deputado disse no entanto que as declarações da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, significaram um «não» a esta proposta.

A presidente do PSD insistiu que a indicação do próximo Provedor de Justiça deve caber à oposição e disse aguardar «o necessário consenso» do PS à proposta que o partido apresentou no final do ano passado.

In TSF

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Anúncio do nome de Jorge Miranda insere-se na «guerrilha» entre PS e PSD, diz PCP

O líder parlamentar comunista criticou, esta sexta-feira, o PS por ter anunciado o nome que propôs para novo Provedor da Justiça, afirmando que a postura socialista insere-se na «guerrilha de conquista de território entre o PS e o PSD». À TSF, Bernardino Soares disse ainda que o PCP ainda não foi contactado com vista a encontrar um nome para substituir Nascimento Rodrigues.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1177313

- Bernardino Soares, do PCP, reage ao anúncio do PS sobre o nome que propôs ao PSD para novo Provedor de Justiça

Depois de o líder parlamentar do PS ter anunciado, esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o partido propôs ao PSD o nome do constitucionalista Jorge Miranda para novo Provedor da Justiça, o líder da bancada comunista criticou a postura do PS, afirmando, que este tipo de anúncio é deve ser feito «contactos na Assembleia da República» e não em conferências de imprensa.

«Até ao momento não houve nenhum» contacto no Parlamento «no sentido de propor o nome que agora é falado ou outro nome qualquer», acrescentou Bernardino Soares, criticando PS e PSD pela forma como têm conduzido o processo de escolha do substituto de Nascimento Rodrigues, que se arrasta há meses.

O PCP está disponível «para contribuir para a resolução do problema mas no sítio certo e com propostas feitas de forma adequada» e não desta maneira que o PS utilizou, «que se insere numa guerrilha de conquista de território entre o PS e o PSD», acrescentou.

A TSF tem tentado sem sucesso obter uma reacção do CDS-PP ao anúncio do PS. Já o Bloco de Esquerda fez saber que só vai reagir sábado.

In TSF

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Jorge Miranda enfrenta ameaça de chumbo

por João Pedro HenriquesHoje

CDS e PCP dão sinais de rejeitar nome proposto pelo PS.

A discussão sobre o novo Provedor de Justiça chegou ontem ao plenário da Assembleia da República.

Diogo Feio, líder parlamentar do CDS, reafirmou a proposta que coloca Jaime Gama, presidente da AR, no lugar de mediador entre os vários partidos, visando uma solução de consenso”.

Diogo Feio deu a entender, no entanto, que a sua bancada rejeita o nome do constitucionalista Jorge Miranda, avançado pelo PS: “Se queremos resolver o problema, é inútil continuar com discussões passadas, à volta de nomes já propostos ou publicados.”

O PCP foi pelo mesmo caminho. “O processo está completamente inquinado”, afirmou Bernardino Soares. “Não assinaremos por baixo qualquer decisão de outros.” Hoje o PCP reunirá com Jaime Gama para discutir o assunto.

O PS anunciou, entretanto, que vai iniciar contactos com as outras bancadas. O aparente “não” do CDS e do PCP – conjugado com o já anunciado do PSD - torna virtualmente impossível a eleição de Jorge Miranda para suceder a Nascimento Rodrigues, que se mantém Provedor apesar de o seu mandato ter terminado há nove meses (tendo já ameaçado renunciar até ao fim do mês).

O Provedor é eleito na AR por dois terços dos deputados presentes.

In DN

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PS formaliza candidatura de Jorge Miranda a Provedor de Justiça

Hoje às 16:27

O líder parlamentar socialista anunciou que o PS vai formalizar a candidatura de Jorge Miranda a Provedor de Justiça.

O anúncio foi feito na Assembleia da República por Alberto Martins, que assegurou que haverá uma segunda volta se não houver maioria na votação.

In TSF

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Provedor de Justiça renuncia ao cargo



O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, entregou hoje uma carta de renúncia do cargo de Provedor de Justiça a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, com efeitos imediatos.

Nascimento Rodrigues aguardava substituição desde o Verão passado e entregou a carta de renúncia cerca de um ano depois do prazo legal em que a sua substituição devia ter acontecido, apelando ao Presidente da República, à Assembleia da República e às lideranças que resolvam a situação: “quem tem de decidir são os deputados e mais alguém que os deputados, porque há aqui um problema de responsabilidade política dos líderes partidários”.

Ainda que a renúncia tenha efeitos imediatos, Nascimento Rodrigues assegurou que a Provedoria de Justiça continua a trabalhar mas deixou um apelo directo a José Sócrates e Manuela Ferreira Leite para resolver o impasse na sua substituição, afirmando que é a “democracia que está em causa”.

“Há muitas pessoas que parecem ter medo das palavras consenso, compromisso, entendimento. Eu não tenho medo porque sou um democrata e a democracia faz-se de confrontos, de divergência de ideias, mas faz-se também de entendimentos e de compromissos”, sublinhou o agora ex-provedor, acrescentando “se este processo alguma coisa demonstrou, é que eu tive razão ao dizer que era necessário o compromisso”.

Em reacção à renúncia de Nascimento Rodrigues, Jaime Gama deixou um recado aos partidos no sentido de encontrarem consenso para a eleição do Provedor de Justiça antes do fim da actual legislatura.

In Msn Notícias

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Provedor da Justiça eleito a 10 de Julho



A eleição do Provedor de Justiça ficou agendada para o dia 10 de Julho.

A nova tentativa de eleição do substituto de Nascimento Rodrigues na Provedoria de Justiça vai decorrera a 10 de Julho, sendo que as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 26 de Junho.

Antes disso, na próxima semana, dia 17 de Junho, vai ser debatida e votada a moção de censura apresentada pelo CDS-PP, que o partido já tinha anunciado na sequência das eleições europeias.

In Msn Notícias

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Alfredo José de Sousa era até agora Provedor do Crédito

Hoje



Especialista em Direito Fiscal e ex-presidente do Tribunal de Contas, Alfredo José de Sousa, hoje proposto por PS e PSD para Provedor de Justiça, era actualmente Provedor do Crédito, cargo para o qual tinha sido nomeado em Abril.

Adepto da Académica de Coimbra, por cuja universidade se licenciou em Direito em 1963, Alfredo José de Sousa, 68 anos, natural da Póvoa de Varzim, tem uma carreira ligada à magistratura, passando por delegado do Procurador em várias comarcas até chegar a juiz em 1974, depois de um período de seis anos na Polícia Judiciária no Porto.

Em Outubro de 1991 foi eleito vice-presidente do Tribunal de Contas para um mandato de três anos, vindo a ser nomeado presidente em 1995, sucedendo a Sousa Franco, cumprindo dois mandatos.

Em 2005 foi substituído pelo actual presidente, Guilherme d'Oliveira Martins.

Autor do projecto de Lei de Bases do Tribunal de Contas, em 1996, publicou, entre outras, edições comentadas do Código do Processo das Contribuições e Impostos e do Código do Processo Tributário, bem como um livro sobre "A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?".

Em Abril deste ano fora nomeado pelo Ministério das Finanças para o cargo de Provedor do Crédito, criado em Março pelo Governo com a missão de defender e promover os direitos, garantias e interesses de todas as pessoas ou entidades envolvidas em relações de crédito, "designadamente no domínio do crédito à habitação, com vista, nomeadamente, a contribuir para o acesso ao crédito junto do sistema financeiro".

A escolha de Alfredo de Sousa para candidato do PS e do PSD a Provedor de Justiça foi anunciada hoje, último dia do prazo para apresentação de uma solução para definir o sucessor de Nascimento Rodrigues, que abandonou o cargo quase um ano depois do fim do mandato.

In DN

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Alfredo Sousa eleito Provedor de Justiça

Hoje às 15:00



O juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa foi, esta sexta-feira, eleito por maioria para suceder a Nascimento Rodrigues no cargo de Provedor Justiça, pondo termo a um impasse de um ano.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1304722

- Miguel Coelho anuncia eleição do Provedor de Justiça

O candidato proposto pelo PS e PSD, mas que contava com o apoio dos restantes partidos, foi eleito por 198 dos 217 deputados que participaram na votação (quatro votaram "não", 10 abstiveram-se e foram ainda registados três votos nulos e dois em branco).

A votação excedeu «por larga margem» os dois terços dos deputados necessários para eleger o novo Provedor de Justiça, assinalou o deputado do PS Miguel Coelho, a quem coube anunciar os resultados.

Alfredo José de Sousa será empossado no cargo pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em cerimónia agendada para 15 de Julho no Salão Nobre do Parlamento.

In TSF

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Provedor de Justiça promete "persistência"

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Provedor quer ser o "fiscal" do Governo

por JOÃO PEDRO HENRIQUES,
Hoje



O magistrado Alfredo José de Sousa tomou ontem posse como provedor de Justiça. Prometeu usar a comunicação social para ampliar o trabalho da Provedoria e ser persistente na divulgação das suas competências

Uma "exaltante missão cívica". Assim qualificou ontem o cargo de provedor de Justiça o seu novo titular, Alfredo José de Sousa, ao tomar posse, na Assembleia da República.

O magistrado, antigo presidente do Tribunal de Contas, prometeu ser "persistente" na divulgação das competências da Provedoria de Justiça e dos direitos dos cidadãos, para que estes se possam queixar; "insistente" na divulgação e acompanhamento das recomendações; e "impulsionador" do relacionamento com a Assembleia da República, contribuindo para a "eficiência da sua actividade de fiscalização dos actos do Governo".

Disse que a "nobreza e prestígio" com que os anteriores titulares exerceram o cargo lhe acrescentaram uma razão "muito pessoal" para aceitar ser provedor. Terá pela frente um "enorme desafio", que espera exercer com "a sensibilidade e a experiência" que granjeou na sua carreira de magistrado. Segundo garantiu, irá "utilizar adequadamente" a comunicação social para ampliar o trabalho da Provedoria.

Na cerimónia falou também o presidente da Assembleia da República. Jaime Gama felicitou Alfredo José de Sousa por ter uma "linha clara em relação ao exercício das suas funções", as quais, recordou, "visam repor direitos atingidos". Gama manifestou-se certo de que a Provedoria estará "à altura do momento presente".

O presidente da Assembleia da República aproveitou para agradecer a Nascimento Rodrigues "pela paciência com que encarou a sua substituição" (entre o fim do seu mandato e a eleição do seu sucessor passou mais de um ano, por incapacidade de entendimento entre os partidos na Assembleia da República). Nascimento Rodrigues - que ontem não foi à tomada de posse de Alfredo José de Sousa - renunciou ao cargo no início de Junho, exasperado com os insucessos no seu processo de substituição.

In DN

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"Se houver corte substancial repensarei a minha situação"

por Lusa
Hoje


O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, espera que os cortes orçamentais não venham a afectar o normal funcionamento da instituição, mas se tal vier a acontecer admite repensar a sua situação à frente da Provedoria.

"A acção [do provedor de Justiça] no seu essencial não pode deixar de se manter. Se tiver um corte substancial terei que repensar a minha situação", admitiu Alfredo de Sousa, em entrevista à agência Lusa a propósito do seu segundo ano de mandato na Provedoria de Justiça, que se assinala sexta-feira.

O provedor adiantou que os problemas de ordem orçamental já se começaram a verificar em 2010, mas vão agravar-se no próximo ano, tendo já recebido orientações para cortar nas despesas em 2012.

Segundo Alfredo de Sousa, o corte ainda não está feito, estando neste momento os serviços da Provedoria a trabalhar na apresentação do projeto de orçamento para ser entregue no Parlamento.

Sublinhou que o corte orçamental poderá ter repercussões no funcionamento normal da Provedoria de Justiça, mas garantiu que será feito "de tudo para que o essencial não seja afetado".

"Não vamos fechar as portas", disse, sustentando que as restrições poderão vir a sentir-se nas ações do provedor, como diminuição das inspeções e deslocações fora de Lisboa.

Alfredo de Sousa espera que as restrições orçamentais não impliquem redução de funcionários.

O provedor garantiu igualmente que as linhas telefónicas dedicadas ao idoso e à criança não vão sofrer alterações, tendo em conta que são gratuitas e os funcionários são do quadro.

Apesar dos "problemas de ordem financeira", Alfredo de Sousa faz "um balanço positivo" dos dois anos na Provedoria de Justiça.

"O balanço é positivo, se fosse negativo já me tinha ido embora. É uma instituição de muito interesse, com juristas muito competentes que estudam as queixas apresentadas", disse.

Salientou igualmente que a Provedoria de Justiça passou por um "período muito mau", referindo-se ao impasse de 12 meses que antecedeu a sua eleição, pela Assembleia da República, para suceder a Nascimento Rodrigues.

"O período que deu origem à minha nomeação foi um período muito mau que se refletiu no próprio provedor de Justiça de então e no número de queixas, que diminuíram significativamente", salientou, adiantando que se voltou a recuperar as reclamações quando foi conhecido o novo provedor de Justiça.

"Não é o facto de ser esta pessoa ou outra, é o facto de existir a instituição em funcionamento. Como é uma instituição unipessoal, que tem um rosto, torna-se mais apelativo aos cidadãos que se dirijam àquela pessoa a apresentar as queixas", sustentou.

O provedor de Justiça é um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadão. As suas ações exercem-se no âmbito da actividade dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, institutos públicos e empresas públicas.

Os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes públicos ao provedor de Justiça, que as aprecia sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes as recomendações necessárias. As queixas podem ser apresentadas por escrito, forma verbal ou presencial e via electrónica.

O provedor de Justiça quer aumentar a apresentação das queixas por via electrónica. Para tal, já celebrou um protocolo com municípios portugueses que permita aos cidadãos que não têm Internet em casa efectuar a reclamação nos serviços das autarquias.

In DN