O crime, os tribunais, a justiça

.
Prisão efectiva para Alfredo Morais e Vítor Trindade

Hoje


O Tribunal da Relação de Coimbra negou recursos das defesas e confiscou bens aos condenados no caso 'Passerelle'.

Em acórdão conhecido ontem, o tribunal decidiu aumentar as penas de prisão suspensa para efectiva nas condenações dos dois principais arguidos, o ex-polícia Alfredo Morais, e Vítor Trindade, antigo dono da cadeia de bares de striptease Passerelle.

Segundo soube o DN por fonte judicial, por decisão da Relação de Coimbra Vítor Trindade vai cumprir agora sete anos de prisão efectiva pela co-autoria de um crime continuado de auxílio à imigração ilegal, fraude fiscal agravada e detenção de arma proibida.

Alfredo Morais, que tinha sido condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em pena suspensa, passará a ter de cumprir cinco anos de cadeia efectiva.

In DN

.
Leitura do acórdão marcada para 13 de setembro

por Lusa
Hoje


A leitura do acórdão do caso do "violador de Telheiras" ficou marcada para o dia 13 de Setembro, após a conclusão, na sessão de hoje, das alegações finais.

Hoje, apresentaram alegações finais dois dos assistentes do processo que representam algumas das vítimas, e também Pereira da Silva, advogado do arguido, Henrique Sotero. António Rodrigues, advogado de uma das vítimas, pediu a condenação do chamado "violador de Telheiras" a uma pena de 25 anos de cadeia, a máxima prevista pela lei portuguesa.

Também os restantes assistentes haviam também a pena máxima para Henrique Sotero, enquanto o Ministério Público, em sessão anterior, não quantificou o número de anos de prisão, mas pediu que o arguido fosse condenado a "uma pena exemplar".

Henrique Sotero é acuso de roubo, furto, sequestro, violação, ofensas corporais e ameaças, entre outros.

In DN

.
Tribunal agrava penas a arguidos do Caso Passerelle

por Lusa
Hoje

O tribunal da Relação de Coimbra agravou as penas aplicadas pelo tribunal de Leiria aos principais arguidos no caso Passerelle, nomeadamente ao dono dos bares, que terá de cumprir sete anos de prisão efectiva.

De acordo com o acórdão, a que a Agência Lusa teve acesso, Vítor Trindade, dono da cadeia de bares de 'striptease' "Passerelle", foi condenado a sete anos de prisão efectiva e ao pagamento de 3,1 milhões de euros. Em Julho de 2010, o colectivo do tribunal de Leiria tinha condenado Vítor Trindade a quatro anos e dez meses de prisão, pena suspensa por cinco anos. Já o ex-agente da PSP Alfredo Morais, actualmente detido no âmbito de outro processo judicial, vai cumprir uma pena de cinco anos e cinco meses de prisão, depois de ter sido inicialmente condenado a quatro anos e dois meses de cadeia, também suspensos por cinco anos. O TRC agravou ainda em nove meses a pena a Paulo Baptista, que continua a monte, e que terá agora de cumprir uma pena suspensa de dois anos e três meses. O seu irmão, Rui Baptista, viu a condenação aumentar um ano e meio, tendo agora de cumprir três anos e nove meses. O tribunal suspendeu por cinco anos o cumprimento das duas penas.

Os arguidos Ana Cristina Silva, José Paulo Andrade, José Peixoto, Jorge Chaves, Eugénio Costa e Albertina Silva também viram as suas condenações agravadas em alguns meses. Os juízes desembargadores entenderam, no entanto, reduzir a pena a Bonifácio Silva - condenado a um ano e seis meses - para dez meses, e mantiveram as penas, também de dez meses, para Carlos Cardoso e Marco Paulo Marques. Todas estas penas foram suspensas. Sobre a pena de dois anos e dez meses de prisão, suspensa na sua execução por cinco anos, aplicada a José Guilherme Peixoto, o tribunal da Relação entendeu alterar para "120 dias de multa à taxa diária de 35 euros (atente-se nas suas boas condições económicas), o que perfaz uma multa de 4.200 euros, a que corresponde uma pena de prisão subsidiária de 80 dias". O TRC considerou ainda que não há factos que provem a associação criminosa, pelo que condenou os arguidos pelos crimes continuados de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e fraude fiscal qualificada.

Contactado pela Agência Lusa, Neves Pires, advogado de Vítor Trindade, recusou-se a comentar a decisão do acórdão da Relação, afirmando que não sabe ainda se vai recorrer. O caso, que envolve crimes de fraude fiscal, tráfico de pessoas, angariação de mão-de-obra ilegal, associação criminosa e auxílio à imigração ilegal, começou a ser julgado em maio de 2009. A investigação do processo Passerelle culminou em Janeiro de 2006 com a detenção do patrão da rede de estabelecimentos, Vítor Trindade, e um antigo agente da PSP, Alfredo Morais. No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) sustentava que Vítor Trindade e Alfredo Morais formularam um plano para criar estruturas comerciais que se dedicavam a fugir aos impostos, tendo a investigação estimado aquele valor em 25 milhões de euros.

In DN

.
Engenheiro vai a julgamento por homicídio do ex-genro

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje

Caso ocorreu em Fevereiro deste ano. Homem de 63 anos foi filmado a disparar cinco tiros contra advogado do Porto.

Tribunal de Águeda decidiu, hoje, levar a julgamento um engenheiro de 63 anos pela autoria do homicídio do seu ex-genro. O caso levantou forte polémica, em Fevereiro deste ano, porque o engenheiro Ferreira da Silva foi filmado a disparar 5 tiros contra o advogado Cláudio Rio de Mendes, que foi casado com a sua filha. Ferreira da Silva vai aguardar julgamento em prisão preventiva

In DN

.
Polícia pediu imagens de vídeo para detectar esfaquador

por Lusa
Hoje


A polícia pediu as imagens do circuito interno de vídeo à direcção do Centro Comercial Colombo, em Lisboa, onde no domingo uma pessoa foi esfaqueada.

Fonte da Policia de Segurança Pública (PSP) adiantou que "prosseguem as investigações que levem à detenção do autor do ilícito" e "pediu as imagens de vídeo ao [Centro Comercial] Colombo", que "depois de um procedimento interno serão entregues aos investigadores".

A administração do Centro Colombo confirmou, em comunicado, a entrada naquele espaço comercial de um indivíduo ferido no exterior das instalações, cerca das 19:45 de domingo.

Ainda de acordo com a administração, o indivíduo esfaqueado, que entrou naquele espaço comercial, foi ferido "a alguma distância" do estabelecimento.

Entretanto, "a vítima foi transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital de São José", acrescentou a PSP sem fornecer dados relativos ao estado de saúde.

In DN

.
Detidos por tráfico de chifres são de 1 rede internacional

por Lusa
Hoje


Os dois australianos detidos em Lisboa, na sexta-feira, por alegado tráfico de chifres de rinoceronte integram uma "rede internacional de grande dimensão", que utiliza Portugal como "placa giratória" desta atividade ilegal, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

"Mas estes chifres seguramente não foram furtados em Portugal", declarou aos jornalistas, em Coimbra, o diretor nacional adjunto da PJ Rui Almeida. Este responsável admitiu, no entanto, que "Portugal poderá ser uma placa giratória deste tráfico dos chifres de rinoceronte". Os seis chifres que os dois homens tentavam exportar ilegalmente num voo com destino a Dublin, capital da Irlanda, têm um valor comercial que ronda os 500 mil euros.

Segundo Rui Almeida, esta "é seguramente uma das maiores apreensões" destes objetos "feitas a nível internacional". O mesmo responsável adiantou que as investigações realizadas "permitem relacionar estes indivíduos" com o furto, em abril, de dois destes chifres do Museu de História Natural da Universidade de Coimbra. No entanto, "pelo peso e pelas características, estes não são os furtados em Coimbra, mas são semelhantes", disse, indicando que os seis chifres apreendidos "têm quase de certeza absoluta como destino a China, para fins medicinais". Nos últimos meses, foram registados 20 furtos de chifres de rinoceronte em países da União Europeia. Face a este problema, vários museus europeus "estão já a substituir os originais por réplicas".

Os dois australianos "estavam referenciados" pelas polícias internacionais, Europol e Interpol, pela sua presumível ligação a uma organização criminosa de receptação, furto e contrabando de chifres de rinoceronte. "Este indivíduos seguramente que mantiveram contactos com outros indivíduos em Portugal, parecendo-nos que Portugal poderá ser uma plana giratória deste tráfico", afirmou Rui Almeida. A PJ deteve na sexta-feira dois homens, pai e filho, de 63 e 31 anos, suspeitos de pertencerem a uma organização criminosa de receptação, furto e contrabando de chifres de rinoceronte.

Os suspeitos foram detidos no aeroporto de Lisboa quando se preparavam para embarcar num voo para a Irlanda. Os dois australianos encontravam-se na posse de vários chifres de rinoceronte, escondidos nas malas. Este tipo de crime tem atingido uma dimensão tal que a Europol decidiu criar um grupo de trabalho para investigar esta organização criminosa. Estas detenções foram as primeiras de uma investigação policial que ainda decorre e pode proporcionar novas diligências. A investigação destes crimes de contrabando em Portugal iniciou-se quando dois chifres de rinoceronte foram furtados do Museu de História Natural de Coimbra.

In DN

.
«O crime não compensa»
Macedo de Cavaleiros

Marinho Pinto contra encerramento de tribunais na região

O encerramento dos tribunais na região transmontana é um crime.A opinião é do bastonário da Ordem dos Advogados que esteve em Macedo de Cavaleiros a convite da delegação local.

No contexto da reorganização do mapa judiciário Marinho Pinto manifesta-se contra o encerramento de tribunais na região e defende que todas as sedes de concelho devem ter este serviço.“Isso é um crime” refere. “Todas as localidades que são sedes de concelho devem ter um tribunal, um símbolo da soberania nacional” justifica.

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que o Estado não pode obrigar os cidadãos a percorrer dezenas de quilómetros para irem a um tribunal. E dá um exemplo do constrangimento que isso pode causar.

“Se uma pessoa assassinou outra aqui em Macedo de Cavaleiros e vai ser julgada em Vila Real, o julgamento praticamente não tem efeito nenhum na dissuasão e prevenção de futuros homicídios” explica. “É no local onde se cometeram os crimes que se devem realizar os julgamentos para que a sentença sinalize pedagogicamente de que o crime não compensa”.

Marinho Pinto salienta que a redução de despesa na justiça não pode passar pelo encerramento dos tribunais do interior porque, segundo ele, isso iria paralisar os serviços.

“Economizar é uma coisa, paralisar serviços é outra” alerta. “Eu defendo que se economize mas que se comece com os gastos supérfluos que há na justiça” como é o caso “dos subsídios de habitação para os magistrados” aponta Marinho Pinto

Brigantia, 2011-09-13
In DTM

.
Historial de delinquência
Carrazeda de Ansiães

Homem que baleou GNR tinha sido solto horas antes
O homem que baleou esta madrugada um militar da GNR, em Bragança, já tinha sido detido no dia anterior durante uma fiscalização rodoviária, mas foi solto após presença ao juiz da comarca, disse à Lusa fonte policial.

O autor dos disparos contra a patrulha da GNR, em Carrazeda de Ansiães, «já tinha sido detido no dia anterior». «Após ter sido presente a tribunal por conduzir uma viatura furtada, foi solto», adiantou a mesma fonte.

Na altura da primeira detenção, o homem, com antecedentes criminais, «ameaçou de morte os militares e o comandante [do destacamento]», ao ter sido «interceptado a conduzir uma viatura furtada em Espanha», explicou a fonte.

Segundo o major Rui Pousa, das Relações Públicas do Comando Distrital de Bragança da GNR, o indivíduo de 33 anos chegou a usar uma faca de cozinha nas ameaças.

A mãe e a irmã deste também foram detidas por tentarem impedir a remoção do veículo. Depois de ouvidos em tribunal, os três saíram em liberdade com a medida de coacção mais leve, o Termo de Identidade e Residência.

A operação de fiscalização rodoviária, e que levou à primeira detenção do autor dos disparos, «decorria no âmbito de uma acção policial a nível europeu», que visava controlar o «tráfico e viciação de veículos furtados na Europa», acrescentou a mesma fonte.

O veículo tinha sido furtado em julho na zona de Verín, em Espanha, e apresentava matrículas falsas de outro veículo da zona de Andorra.

Segundo a GNR, o condutor tinha saído há pouco tempo da prisão, em Espanha.

O militar que conduzia a viatura ficou ferido no braço direito e num ombro, ao ser atingido «com dois tiros de uma arma de caça», que as autoridades suspeitam ser «chumbo de zagalote».

De acordo com o major Rui Pousa, o guarda está internado no hospital de Vila Real e «não corre risco de vida».

Lusa, 2011-09-24
In DTM

.
Prisão de Isaltino vai ser investigada pelo CSM

por Lusa
Ontem


O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) irá determinar segunda-feira a abertura de um processo de averiguação para apurar o que se passou com a decisão da juíza que motivou a detenção do autarca Isaltino Morais.

Em declarações à Lusa, o juiz conselheiro Bravo Serra adiantou que segunda-feira será também nomeado o inspetor que irá conduzir o processo de averiguação.

Uma vez concluído o processo de averiguação, as suas conclusões serão transmitidas ao Conselho Permanente do CSM para os devidos efeitos.

A decisão de instaurar um processo de averiguação em torno do despacho da juíza do tribunal de Oeiras foi tomada pelo vice-presidente do CSM, Bravo Serra, no âmbito das suas competências.

Entretanto, o CSM já está na posse do teor de um dos despachos tomados pela magistrada judicial.

Isaltino Morais foi detido na quinta-feira às 20:00 horas e foi libertado hoje pelas 18:50 horas do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa.

O presidente da Câmara de Oeiras foi detido na quinta-feira ao abrigo de um despacho do tribunal de Oeiras que considerou que a sua condenação transitou em julgado, uma vez que foram esgotadas todas as hipóteses de recursos.

In DN

.
Idosa encontrada morta em casa e com sinais de violência

por I. A.
Hoje


Balbina Santos Ferreira terá sido vítima de assalto violento seguido de homicídio.

Uma mulher com quase 90 anos foi encontrada morta em casa, no bairro da Boavista, Lisboa, com sinais de grande violência. O corpo da vítima, Balbina Santos Ferreira, foi retirado da habitação (um 1º andar) por volta das 00.45. A senhora era conhecida na vizinhança por usar fios, brincos, anéis e pulseiras de ouro e já tinha sido assaltada antes, segundo os vizinhos.

A filha de Balbina estranhou a mãe não atender o telemóvel desde sexta-feira e no sábado, após uma tarde na praia, passou em casa da mãe para ver se ela estava bem, mas como ela não atendeu a campainha, o marido (genro da vítima) meteu a chave na porta e ela não rodava. Foi então que chamaram os bombeiros e a polícia e encontraram o corpo inanimado.

A vítima revelava sinais de espancamento e a casa estava toda revirada, levando a PJ a suspeitar de assalto violento seguido de homicídio. A Polícia Ciêntifica fotografou e recolheu vestígios durante a madrugada, para espanto dos vizinhos e moradores do Bairro da Boavista, que ficaram chocados com o acontecimento e pedem mais polícia nas ruas.

In DN

.
Prostitutas obrigadas a pagar 40 mil euros por mês

por DN.pt
Hoje

A GNR deteve três homens que todos os meses exigiam 40 mil euros a prostitiutas para as deixarem permanecer junto à Zona Industrial de Lustrosa, em Lousada. Caso não pagassem, as mulheres eram ameaçadas e até agredidas.

A notícia pode ler-se hoje na primeira página do jornal "Correio da Manhã", que concretiza: todos os dias, cada uma das 33 prostitutas que recebiam clientes naquela zona tinham de entrgar aos homens 40 euros. Contas feitas, os detidos recebiam assim cerca de 40 mil euros por mês.

O esquema, que durou mais de um ano, foi na passada quinta-feira interrompido pela GNR, que deteve os três suspeitos. O alegado líder do grupo, com antecedentes criminais por lenocínio, ficou em prisão preventiva enquanto os outros dois estão sujeitos a apresentações periódicas.

In DN

.
Falso padre condenado a dois anos e meio de pena suspensa

por Lusa
Hoje

O Tribunal de Santo Tirso condenou hoje a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, o "falso padre" que durante quatro anos celebrou missas, casamentos, baptizados e funerais em todo o país, inclusive na Sé de Braga.

O arguido, Agostinho Caridade, de 38 anos, residente em Aguiar, Barcelos, mas que não compareceu ao julgamento, foi condenado pelo crime de usurpação de funções e de burla qualificada.

Para a suspensão da pena, o arguido fica obrigado a indemnizar, no prazo de dois anos, 4.727 euros a três pessoas que burlou, bem como a pedir desculpa, no prazo de 15 dias, à Arquidiocese de Braga, às paróquias onde exerceu ilegalmente e aos respetivos paroquianos.

O juiz lembrou que o arguido já tem no seu currículo uma condenação por burla informática, em pena de multa, que não chegou para que mudasse o seu comportamento, pelo que desta vez a pena "terá de ser em prisão".

A título de danos não patrimoniais, terá de pagar 3.000 euros por ter "lesado a fé" dos queixosos.

O tribunal deu como provado que, em 2004, o arguido conseguiu "penetrar" na Igreja, quando contactou o pároco de Santiago de Bougado, na Trofa, então já num estado de saúde muito debilitado, e se ofereceu para o ajudar.

Apresentou-se como João Luís e como sendo um padre missionário, pertencente à Ordem dos Camilianos.

O pároco de Bougado foi passando a palavra a outros sacerdotes e a fama "de bom padre" do burlão foi-se espalhando, pelo que começou a ser contactado para vários serviços, sobretudo nas dioceses de Braga, Porto e Algarve.

Como ia "recomendado" por um colega de ofício, nunca ninguém se lembrou de lhe pedir a identificação. Chegou mesmo a celebrar um casamento na Sé de Braga.

Entretanto, o pároco de Alvarelhos começou a desconfiar, por causa de alguns comportamentos, palavras e contradições do arguido, e encetou uma investigação, tendo concluído que ele não era nem nunca foi padre.

O arguido foi detido em Junho de 2007, quando se preparava para presidir a um batizado em Areias, Santo Tirso, e responsáveis da diocese de Braga e a PSP irromperam pela igreja dentro, desmascarando-o.

Usando a sua alegada condição de padre, o arguido praticou várias burlas, pedindo dinheiro para falsas missões em África, para festas e, até, para se livrar da prisão, dizendo que tinha atropelado mortalmente uma pessoa e precisava urgentemente de uma elevada quantia para não ser preso.

Segundo o pároco de Alvarelhos, o arguido, com o seu "conto do vigário", terá conseguido "muitos milhares de contos".

O juiz destacou o "especial talento para o engano" demonstrado pelo arguido e a "sofisticação" com que actuou na concretização das suas burlas e na usurpação de funções.

Um primo do arguido, José Rodrigues, que assistiu a algumas das missas do falso padre, na altura "sem fazer a mínima ideia" que ele era seu familiar, confessou-se "estupefacto" com o caso, mas elogiou o "talento" do arguido.

"As missas dele eram bonitas, muito bonitas mesmo", disse José Rodrigues, acrescentando que o pai do arguido "estudou para padre, tendo saído do seminário a três anos do fim do curso".

"Se calhar, a coisa ficou-lhe no sangue", admitiu.

In DN