Conselho Europeu

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Portas recebe amanhã partidos e parceiros sociais

por Lusa
Hoje


O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, recebe amanhã, quarta-feira, os representantes dos partidos políticos e dos parceiros sociais, no âmbito da preparação do próximo Conselho Europeu.

Questionado pela Lusa sobre a razão de ser o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e não o primeiro-ministro a realizar estas audiências - como era habitual no anterior executivo -, fonte do gabinete de Passos Coelho disse tratar-se de "uma situação excepcional", já que o novo chefe de Governo está a concluir a composição do executivo e a preparar o seu primeiro Conselho Europeu, que se realiza quinta e sexta-feira.

De acordo com uma nota enviada pelo Gabinete de Informação e Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as audiências começam às 10:30 com Paulo Portas a receber uma delegação do PSD.

Seguem-se, em audiências sucessivas de 30 minutos cada, representantes do PS, CDS, PCP, BE e "Os Verdes".

A partir das 15:00, são recebidos os parceiros sociais, começando pela UGT, seguindo-se a CGTP e as confederações patronais (CCP, CIP, CAP e CTP).

Pedro Passos Coelho participa pela primeira vez num Conselho Europeu, depois de ter tomado hoje posse. Entre os temas a abordar nesta reunião vão estar os "desenvolvimentos mais recentes" na zona euro e uma discussão "aprofundada" sobre temas económicos que terá a presença do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet.

Os líderes europeus irão ainda "confirmar o acordo" sobre a nomeação do italiano Mario Draghi como próximo presidente do BCE e aprovar o pacote de governação económica dos 27.

Na sexta-feira, os líderes europeus irão passar em revista temas como as Migrações, a gestão das fronteiras externas dos 27, as parcerias com países do norte de África e ainda passar em revista a situação na Líbia, Síria e o processo de paz no Médio Oriente.

In DN

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Conselho da Europa defende direito de voto aos 16 anos

por Lusa
Hoje

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou hoje um relatório em que defende a redução da maioridade eleitoral para os 16 anos nos 47 Estados membros da organização, segundo um comunicado.

O relatório, aprovado com 19 votos a favor e sete contra, sustenta que perante as actuais tendências demográficas, corre-se o risco de o envelhecimento da população "marginalizar os jovens ao concentrar o debate eleitoral em questões que dizem respeito sobretudo às pessoas idosas". "Uma tal evolução poderia por em perigo a estabilidade da democracia numa altura em que a coesão social é mais necessária que nunca", acrescenta o texto, redigido pelo deputado sérvio Milos Aligrudic.

O texto pede aos Estados que "estudem a possibilidade de baixar a idade de voto para os 16 anos em todos os países e para todos os tipos de eleições". O documento aponta, por outro lado, "uma subida do abstencionismo eleitoral em toda a Europa", em particular na faixa etária dos 18-24 anos, e frisa que "estudos mostram que quanto mais os jovens esperam para participar na vida política, menos se envolvem na idade adulta".

Para a grande maioria dos países europeus, a idade mínima para votar é 18 anos. Em 2007, a Áustria tornou-se o primeiro país a fixar a maioridade intelectual nos 16 anos para todas as eleições municipais, regionais e nacionais. Algumas regiões da Alemanha, um cantão da Suíça e três dependências da Coroa britânica também baixaram a idade de voto para os 16 anos.

In DN