Guantánamo

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Khadr terá sido levado para Guantánamo via espaço aéreo português

por LUMENA RAPOSO
Hoje


Ana Gomes não esconde desilusão com justiça portuguesa, que parou investigação aos voos da CIA, por "questões políticas".

O processo de selecção dos jurados que irão decidir a sorte de Omar Khadr prosseguiu, ontem e pelo segundo dia consecutivo, na base militar americana de Guantánamo, em Cuba. Khadr, detido no Afeganistão a 27 de Julho de 2002 - quando só tinha 15 anos -, terá sido um dos presos transportados pela CIA para Guantánamo e cujo voo terá passado pelo espaço aéreo português, refere um relatório da REPRIEVE de 2008.

O documento - A viagem da Morte - da organização não governamental (ONG) britânica dá conta de que Khadr chegou a Guantánamo a 28 de Outubro de 2002. E terá sido transportado num voo que utilizou o espaço aéreo português. Nesse dia, como recordou ontem ao DN a eurodeputada Ana Gomes, dois aviões militares americanos passaram por Portugal. Um partiu da base americana de Rota (Espanha) e o outro da de Incirlik, na Turquia, em direcção a Guantánamo, o que adensa a possibilidade de Khadr ser um dos passageiros.

"O irmão, Abdurahman Khadr, passou por Portugal num voo da CIA. Desse há certeza e está comprovado", afirmou Ana Gomes, que ainda se rebela pelo facto de, então, a Procuradoria Geral da República não ter avançado com a investigação sobre a passagem dos voos da CIA por Portugal. "Investigou até certo ponto; trouxe à luz do dia conhecimentos que eu não tinha, depois, por questões políticas parou, demitiu-se."

Ana Gomes não esconde a sua desilusão com a justiça portuguesa mas acredita que a situação irá mudar, assim como acredita que vítimas de Guantánamo, como os Khadr, um dia irão accionar todos os meios para pedir contas do que lhes aconteceu. "E aí Portugal pode ter que responder pelo seu papel de conivente com os EUA".

Khadr, que se apresentou em tribunal vestido à ocidental - fato cinzento, camisa branca e onde se destacava a gravata salmão - , é objecto de cinco acusações, nomeadamente a de "espionagem", "apoio material ao terrorismo" e "homicídio" - terá lançado uma granada contra as forças americanas, matando um militar. O cidadão canadiano, agora com 23 anos, já afirmou a sua inocência.

O julgamento terá início logo que os jurados estejam escolhidos e deverá durar semanas. Ontem, os advogados de Khadr afirmaram-se mais optimistas sobre a sorte do cliente, depois de o juiz e coronel Patrick Parrish ter declarado que os jurados podem ter em conta a idade do arguido ao decidirem se ele tencionava ou não cometer um crime de guerra.

O processo de Khadr, segundo as ONG, está marcado pela ilegalidade e o seu julgamento é o primeiro da Administração Obama, o Presidente que prometeu encerrar Guantánamo. Khadr tinha só 15 anos quando foi detido, numa clara violação aos direitos humanos. Daí o seu julgamento ser considerado o primeiro "de uma criança- -soldado" da era moderna.

In DN

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Portugal apanhado nos telegramas de presos de Guantánamo

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje

No dia em que mensagens revelam pagamento dos EUA aos países que receberam prisioneiros de Guantánamo, Portugal é referido em duas delas sobre a prisão

As peripécias em torno do encerramento da prisão de Guantánamo têm estado a ser reveladas pela WikiLeaks, e Portugal não escapou aos polémicos telegramas divulgados ontem. Os documentos - que o site de Julian Assange começou a divulgar no domingo e põem em xeque a diplomacia norte-americana - revelam que os Estados Unidos pagaram a países europeus entre 40 e os 65 mil euros por cada prisioneiro que receberam oriundo de Guantánamo.

Tendo em conta que Portugal acolheu dois sírios vindos da prisão militar americana situada em Cuba - e que é referido nos telegramas da WikiLeaks ao lado de países que receberam pagamentos, como a Espanha -, o DN questionou ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os pagamentos alegadamente feitos por Washington, mas fonte oficial disse não ser possível obter essa informação em tempo útil.

Certo é que o próprio enviado especial dos EUA para o encerramento da prisão de Guantánamo, Daniel Fried, admitiu - há um ano e meio, quando esteve em Portugal a negociar a vinda de prisioneiros - doar dinheiro para as "despesas reais" dos detidos.

Um dos telegramas divulgados pela WikiLeaks revela que em Espanha o valor sugerido por Daniel Fried foi 85 mil dólares (cerca de 65 mil euros) por prisioneiro. O valor indicado pelo norte-americano a Portugal não deverá ter andado muito longe do sugerido a Madrid, uma vez que o enviado de Barack Obama guiou-se pelo custo de vida do país, que não varia especialmente do português.

Foram também revelados pagamentos a outros Estados membros da União Europeia, como a Bulgária. Naquele país, a quantia proposta de Fried variou entre os 40 e os 60 mil euros por detido.

Curiosamente, além da passagem de Kadhafi por Portugal e de uma posição tomada em Bruxelas sobre sanções ao Irão, as referências a Portugal nos telegramas da WikiLeaks (conhecidos até ao fecho desta edição) limitam-se ao caso Guantánamo.

Um desses telegramas revela uma conversa (em Julho de 2009) entre um assessor do ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Eric Chevallier, e Fried, em que foi garantido que "a França não irá interferir negativamente nas discussões [ para a recepção de reclusos] entre os EUA e outros países, nomeadamente Espanha, Itália e Portugal".

Portugal é ainda referido a este propósito num telegrama capturado no Luxemburgo e datado de Janeiro deste ano. Numa das intervenções em vários Estados da Europa (no sentido destes receberem prisioneiros), o ex-detido de Guantánamo Moazzam Begg referiu Portugal como exemplo. Neste caso, a ideia era convencer os luxemburgueses a seguir o modelo português, que classificou como "vizinho".

De todas as mensagens que envolvem Portugal - até agora conhecidas -, nenhuma teve origem na Embaixada dos EUA em Lisboa. Nesses 722 telegramas, há, no entanto, 61 que têm como tema "terrorismo e terroristas", sendo provável que alguns se refiram a Guantánamo, uma vez que parte deles estão datados da época em que houve negociações entre Lisboa e Washington. O primeiro Estado europeu a disponibilizar-se para receber prisioneiros de Guantánamo foi, precisamente, Portu

In DN

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Congresso rejeita fecho de Guantánamo

por LUSA
Hoje

O Congresso dos Estados Unidos da América rejeitou hoje o encerramento da prisão de Guantánamo, previsto para 2011 e a possibilidade do cérebro dos atentados de 11 Setembro ser julgado em solo norte-americano.

Por 212 votos contra 206, a Câmara adoptou esta quarta-feira à noite o vasto projecto de lei de finanças para 2011 destinado a permitir que o financiamento do governo norte-americano prossiga até Setembro de 2011.

Um parágrafo deste texto "proíbe a utilização de fundos para transferir ou libertar em solo norte-americano Khaled Cheikh Mohammed ou qualquer prisioneiro de Guantánamo". A prisão acolhe actualmente 174 prisioneiros, sendo que apenas três foram formalmente condenados por um tribunal militar de excepção.

O presidente norte-americano Barack Obama assinou, um dia depois de ter entrado em funções, um decreto que ordenava o encerramento de Guantánamo antes de 22 de Janeiro de 2010. Mas perante a oposição firme do Congresso, Obama teve de recuar nessa promessa.

In DN

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Prisioneiros de Guantánamo vão processar Portugal


por DN.pt
Hoje


Um antigo prisioneiro de Guantánamo contou à "Antena 1" que os ex-prisioneiros da base pretendem processar os países europeus por onde passaram os voos da CIA. Portugal é um desses países.

A "Antena 1" entrevistou Omar Deghayes, um antigo prisioneiro de Guantánamo, que anunciou à rádio que os ex-prisioneiros da base naval americana pretendem processar Portugal e todos os países por onde passaram os voos de CIA - que levaram detidos para a prisão.

O líbio disse à "Antena 1" que está a trabalhar com advogados portugueses para verificar se os voos que estão a originar os processos passaram ou fizeram escala em Portugal.

De acordo com a rádio, Omar Deghayes esteve mais de cinco anos na prisão e foi libertado devido a pressões do Governo britânico.

A Câmara dos representantes dos Estados Unidos rejeitou esta quarta-feira o encerramento de Guantánamo em 2011 e a possibilidade de o cérebro dos atentados de 11 Setembro ser julgado em solo norte-americano. A prisão de acolhe actualmente 174 prisioneiros, sendo que apenas três foram formalmente condenados por um tribunal militar de excepção.

In DN

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Sírios acolhidos em Portugal eram de alto risco

por Patrícia Viegas
Hoje

WikiLeaks passou a jornais europeus e norte-americanos fichas dos 779 homens que passaram pela prisão de Guantánamo desde Janeiro de 2002

Moammar Badawi Dokhan e Muhammad Abd Al Nasir Muhammad Khantumani, os dois ex-detidos sírios de Guantánamo acolhidos em Portugal a 28 de Agosto de 2009, foram classificados um ano antes como presos de alto risco para os Estados Unidos e os seus aliados e de interesse médio para os serviços de informações. E deveriam por isso manter-se na prisão que os norte-americanos instalaram na sua base em Cuba. Estas informações constam numa avaliação feita pelo Pentágono, à qual vários jornais europeus e norte-americanos tiveram acesso através da WikiLeaks.

In DN

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Jorge Sampaio lamenta "toda a parafernália" de Guantanamo

por Lusa
Hoje


Jorge Sampaio lamenta "toda a parafernália" à volta do centro de detenção de Guantanamo, que continua aberto dez anos depois dos atentados de 11 de Setembro, e salienta que uma democracia como os Estados Unidos devia fazer melhor.

Passados quase dez anos sobre os atentados terroristas de Nova Iorque e de Washington, o ex-chefe de Estado português (1996-2005) defende que a prisão de Guantanamo - criada para receber suspeitos de terrorismo, de ligações à al-Qaeda ou aos talibãs - devia fechar, criticando os entraves impostos ao acolhimento dos detidos em território norte-americano.

"Acho que isso é algo muito triste. Espero que isso possa acabar, toda essa parafernália não ilustra bem o que é uma democracia, que se tem de defender e tem de castigar os culpados, mas que tem de saber distinguir" entre inocentes e culpados, vinca Jorge Sampaio, actual alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Para muitos uma nódoa na imagem dos Estados Unidos, o centro de detenção localizado na base naval norte-americana de Guantanamo, em Cuba, é um dos símbolos da guerra ao terrorismo declarada pela administração norte-americana após os atentados de 11 de Setembro de 2001, os maiores alguma vez perpetrados em solo norte-americano.

Alvo de denúncias regulares de atos de tortura, detenções ilegais e abusos dos direitos humanos, este centro de detenção continua a funcionar, apesar das várias promessas da administração Obama, que davam como certo o seu encerramento.

"Não se pode prender as pessoas sem culpa formada anos a fio sem que nada aconteça, isso acho que tem que ser repudiado", critica Sampaio.

Apesar de considerar que o mundo não piorou na última década, o ex-chefe de Estado reconhece que o 11 de Setembro trouxe consigo "novas preocupações" e alguns recuos em matéria de tolerância e diálogo entre os povos e religiões.

O antigo Presidente alerta, contudo, para uma "evolução complicada e difícil" que está a "verificar-se em algumas sociedades com grande tradição liberal", e onde as "componentes securitárias estão a ganhar terreno em relação às componentes de abertura".

"Continuo a defender que mesmo uma pessoa que está a ser objecto de uma investigação por riscos de ser um fundamentalista ou terrorista, também tem que ter os direitos inerentes à sua condição para a sua defesa", vinca.

Sampaio reconhece que contrariar essa evolução é algo "de muito difícil", especialmente numa altura em que essas sociedades atravessam "um momento de incerteza, de medo do risco e também de exposição ao risco".

"Não penso que seja uma evolução positiva ou uma maneira de cultivar ou avançar nas relações quando precisamente as várias comunidades, origens e culturas estão misturadas uma com as outras", afirma.

Na luta contra o fundamentalismo e extremismo, salienta Jorge Sampaio, é fundamental "saber distinguir" entre as coisas, pois trata-se de uma luta "que não tem fronteiras, e certamente não uma fronteira religiosa".

In DN

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Autor do 11 de setembro pode ir vestido de 'moudjahidine'

por AFP, Aldara Rodrigues
Hoje


Khalid Sheikh Mohammed, que se autoproclamou como o 'cérebro' dos ataques do 11 de Setembro de 2001, foi autorizado a comparecer no tribunal militar de Guantánamo vestido como "moudjahidine".

No segundo dia da audiência preliminar, os cinco acusados dos piores atentados terroristas da história dos EUA receberam permissão do juiz para se vestirem à sua escolha na audiência. A polémica surgiu depois de, em junho, um comandante da prisão não ter permitido o uso das tradicionais túnicas afegãs, para que as vestes não se tornassem um instrumento de propaganda, noticia esta manhã a AFP.

O juiz James Pohl alegou que o problema não foi o comandante ter proibido o uso de certas roupas mas sim o facto de o ter decidido sozinho, dizendo que "é apenas a opinião pessoal de um só homem e não um critério estabelecido", refere a AFP.

Durante a sua acusação, no dia 5 de maio, Sheikh Mohammed pediu para poder utilizar vestes paramilitares, segundo a defesa, como símbolo "para os combatentes e os milicianos dos conflitos armados". A defesa disse ainda: "O Senhor Mohammed é um prisioneiro de guerra em detenção. Ele quer vestir o mesmo tipo de uniforme que usava em combate como 'moudjahidine'", adianta a AFP.

A defesa do homem que um dia disse ser o autor do "11 de setembro, de A a Z", disse ainda que, caso os problemas postos em relação às roupas fossem por uma questão de segurança, se encarregariam de retirar ou coser os bolsos das mesmas.

Após a permissão dada pelo juiz, os acusados compareceram na primeira audiência, segunda feira, vestidos das mais variadas maneiras, com túnicas, turbantes e outras vestes tradicionais, proibidas inicialmente pelo comandante da prisão, diz a AFP.

In DN