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 Guantánamo

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MensagemAssunto: Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeQui Ago 28, 2008 11:44 am

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EUA: Ana Gomes diz que Obama vai pôr Guantanamo a nu


A eurodeputada socialista Ana Gomes afirmou hoje ter recebido indicações claras de que Barack Obama vai pôr a nu «as prisões secretas e torturas» relacionadas com Guantanamo, se for eleito presidente dos Estados Unidos.

Em declarações à agência Lusa e à Antena 1, à margem da Convenção Democrata de Denver, Colorado, Ana Gomes congratulou-se com as consequências que essa decisão terá em Portugal e na Europa.

«Quero essa lavagem de roupa suja e farei tudo para que ela se faça em Portugal e na Europa», declarou, defendendo que «aqueles que foram cúmplices [das prisões e torturas] naturalmente devem ser expostos e devem assumir responsabilidades».

Interrogada sobre o papel dos membros do seu partido que se têm demarcado publicamente da sua posição crítica em relação a Guantanamo, a dirigente da Comissão Nacional do PS respondeu: «Cada qual ficará confrontado com as suas próprias responsabilidades. Eu assumo as minhas».

Ana Gomes está em Denver a convite do Instituto Democrata Nacional, entidade do Partido Democrata, e participou hoje num debate sobre política internacional em que participaram, entre outros, a ex-secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright e o ex-embaixador dos Estados Unidos nas Nações Unidas Richard Holbrook.

«Todos eles sublinharam a importância de os Estados Unidos restaurarem a sua credibilidade no mundo e a sua reputação no mundo, a sua liderança moral. Neste contexto, foi sublinhado como seria uma prioridade para uma administração Obama pôr a nu tudo o que se passou em relação a Guantanamo, às prisões secretas e às torturas», relatou a eurodeputada socialista.

«Há muito tempo que ando a avisar que seria exactamente da parte americana que viria a iniciativa. Já se está a ver, isso é erigido como uma prioridade pela administração Obama», frisou.


Na perspectiva da ex-secretária nacional do PS para as relações internacionais, «da mesma maneira que o Partido Democrata [dos Estados Unidos] considera que essa é uma questão essencial para restaurar a sua autoridade e a sua credibilidade, também na Europa é essencial para restaurar a nossa credibilidade, a nossa autoridade e a nossa capacidade de efectivamente promovermos a democracia e os direitos humanos».

Ana Gomes argumentou que os europeus precisam de deixar de ser «confrontados com tiradas de países violadores [dos direitos humanos] que nos devolvem as incongruências e as inconsistências».

DD/ Lusa

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MensagemAssunto: Guantánamo.EUA solta cinco prisioneiros da base dos EUA em C   Guantánamo Icon_minitimeSex Out 24, 2008 4:33 pm

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Presos libertados chegaram à base dos EUA cruzando espaço aéreo luso

Guantánamo 219157

JOÃO PEDRO HENRIQUES

Guantánamo. EUA solta cinco prisioneiros da base dos EUA em Cuba

Todos os cinco prisioneiros de Guantánamo cuja libertação foi quarta-feira anunciada pelas autoridades norte-americanas sobrevoaram Portugal no caminho para a base militar/ /prisional dos EUA em Cuba.

A garantia foi ontem dada pela eurodeputada socialista Ana Gomes, que se baseou em informação investigada pela ONG britânica Reprieve, a qual tem a seu cargo a defesa de alguns dos presos de Guantánamo. As acusações foram levantadas porque os EUA não conseguiram provar ligações dos detidos a organizações terroristas.

Os presos cuja libertação foi anunciada são Binhyam Mohamed (etíope), Noor Uthman Muammaed (sudanês), Sufyian Barhoumi (argelino), Ghassan Abdullah Al Sharbi (saudita) e Jabran Said Al Qahtani (igualmente saudita).

Segundo Ana Gomes, quatro deles chegaram a Guantánamo em 2002, numa altura em que o Governo português era liderado por Durão Barroso. A excepção foi Binhyam Mohamed, cidadão etíope residente no Reino Unido. Preso no Paquistão em Abril de 2002, só chegou à base americana em Cuba em Setembro de 2004 . Nessa altura o primeiro-ministro já era Pedro Santana Lopes. Durão já presidia à Comissão Europeia.

No seu blogue (causa-nossa.blogspot.com), Ana Gomes perguntou se as autorizações portuguesas para estes voos foram dadas tendo os EUA invocado "fornecimento de apoio logístico" ou "transporte de prisioneiros".

Em Janeiro de 2007, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que os voos de e para Guantánamo que cruzaram espaço português "foram autorizados na base de uma autorização genérica para uma operação militar ao serviço das Nações Unidas".

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MensagemAssunto: .Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeDom Nov 30, 2008 11:53 pm

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Uma prisão com os dias contados

Guantánamo 657284

Leonídio Paulo Ferreira
jornalista

Ainda mero candidato à nomeação pelo Partido Democrata, Barack Obama prometeu numa entrevista ao programa 60 Minutes da CBS encerrar o campo de prisioneiros em Guantánamo caso fosse eleito Presidente dos Estados Unidos.

E apenas uma semana depois do seu triunfo de 4 de Novembro, o Washington Post publicava um artigo que colocava entre as prioridades da nova Administração americana o fecho dessa prisão que tantas críticas valeu a George W. Bush. Mas antes de 20 de Janeiro, data da sua tomada de posse, Obama nada pode fazer, por muito bem intencionado que seja. À espera de um destino continuam, entretanto, cerca de 250 prisioneiros, acusados de pertencer à Al- -Qaeda e a quem foram recusados os direitos previstos na Convenção de Genebra porque os Estados Unidos, no âmbito da sua guerra ao terror que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, os consideram combatentes inimigos.

Chegaram a estar presos em Guantánamo 750 suspeitos de terrorismo, na maioria capturados no Afeganistão. Calcula-se que pelo menos 38 nacionalidades tenham em algum momento estado representadas nesse conjunto de presos que ficaram associados às fardas laranja. Os sauditas terão sido o mais volumoso contigente, mas hoje, pelo que se sabe, são os iemenitas que surgem em maior número, cerca de cem. Um deles era o famoso motorista de Ussama ben Laden, Salim Hamdan, que sempre se declarou inocente das acusações de terrorismo e que disse que trabalhava para o líder da Al-Qaeda porque precisava dos 200 dólares mensais para sustentar a família. Condenado mesmo assim a 66 meses de detenção, foi agora transferido para o seu país de origem, onde cumprirá as últimas semanas da sentença, devendo ser libertado a 31 de Dezembro.

Mas se Obama encerrar o campo, situado numa base militar arrendada a Cuba desde 1903 (contra a vontade do actual Governo da ilha), existem vários problemas práticos a resolver. O mais agudo é o que fazer com os presos contra os quais não existem provas suficientes para uma condenação, mas que não podem ser extraditados para o seu país de origem. Os casos mais óbvios são os uigures, muçulmanos de língua turca, que se regressarem à China arriscam a vida. Mas há igualmente exemplos de iemenitas que caso voltem ao seu país podem ser torturados. Como libertar estas pessoas nos Estados Unidos não colhe muitos adeptos, a solução possível é encontrar países de refúgio. A popularidade internacional de Obama pode ajudar muito.

In DN

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Última edição por Romy em Qui Jan 22, 2009 12:48 am, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Deputados do PS interpelam Amado pela primeira vez   Guantánamo Icon_minitimeQui Dez 04, 2008 4:52 pm

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Deputados do PS interpelam Amado pela primeira vez

Guantánamo 702653

JOÃO PEDRO HENRIQUES

CIA. Pedroso e Vera Jardim assinam requerimento

A eurodeputada Ana Gomes deixou de ser a única socialista a interpelar o Governo sobre o caso dos voos da CIA. Ontem juntaram-se-lhe os deputados Paulo Pedroso e Vera Jardim, dois ex-ministros que integram a ala esquerda do grupo parlamentar do PS.

Em causa estão as notícias dos últimos dias no diário espanhol El País dando conta que logo em Janeiro de 2002, cerca de dois meses depois do início dos ataques dos EUA ao Afeganistão (que derrubaram o regime talibã), as autoridades norte-americanas pediram autorização às de Espanha para utilizar o seu território no transporte de prisioneiros do Afeganistão para Guantánamo.

Segundo o El País, documentos diplomáticos secretos espanhóis dessa altura revelam também que os EUA tencionavam fazer o mesmo pedido a outros países, depreendendo o jornal que um deles seria Portugal, por ficar na rota para Guantánamo.

Interpelado anteontem sobre estas notícias, o ministro português dos Negócios Estrangeiros afirmou: "Não tenho conhecimento de nenhum documento em Portugal, quer nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros quer nos da Defesa, que comprometam qualquer dos governos que estiveram em funções até ao momento em Portugal relativamente a essa matéria."

Amado insiste portanto na tecla de que a ter havido a utilização de espaço português para transporte ilegal de prisioneiros pelos EUA, ela ocorreu sem conhecimento das autoridades portuguesas.

Aparentemente, as respostas de Amado não deixaram os deputados socialistas Paulo Pedroso e Vera Jardim completamente esclarecidos. Daí o requerimento ontem anunciado. São feitas ao MNE português duas perguntas: "Iniciou ou tenciona iniciar qualquer processo de averiguação da eventual existência de contactos de teor semelhante com as autoridades portuguesas?"; e se "está em condições de disponibilizar à Assembleia da República o que tiver apurado ou vier a apurar sobre a matéria?"

Da parte de Paulo Pedroso, o requerimento tem uma curiosidade. É que está a procurar informação envolvendo um tempo em que ele próprio era membro do Governo (ministro da Segurança Social).

Gama escuda-se em Amado

Anteontem, o DN questionou também, por email, o MNE na altura, Jaime Gama. Ontem, por email, Gama escudou-se em Luís Amado: "Os esclarecimentos sobre o assunto em causa têm vindo a ser prestados pelo actual Governo pelo que o dr. Jaime Gama não vê necessidade de comentários suplementares a tais informações."

In DN

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MensagemAssunto: Processo sobre voos da CIA pronto em Fevereiro, diz PGR   Guantánamo Icon_minitimeQua Jan 07, 2009 11:12 pm

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Processo sobre voos da CIA pronto em Fevereiro, diz PGR

Hoje às 18:33

Guantánamo Ng1077529

O Procurador-Geral da República (PGR) anunciou, esta quarta-feira, que o processo sobre os alegados voos da CIA em Portugal deverá estar concluído em Fevereiro.

Pinto Monteiro falou à margem de um encontro com magistrados do Ministério Público transmontanos, em Mirandela, o primeiro de uma série de visitas ao Norte e Centro do país, a zonas mais isoladas.
Pinto Monteiro afirmou ter recebido essa informação da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que lhe transmitiu que, «em princípio, o processo estaria pronto em Fevereiro».

Segundo explicou o PGR, o processo já foi praticamente dado como concluído, mas chegaram «novos elementos que obrigaram a uma investigação quase voo por voo».

«Investigar uma centena ou mais de voos é complicado, mas foi-me dito que em princípio, salvo acontecimento de última hora, o processo estará pronto em Fevereiro», afirmou Pinto Monteiro.

O caso dos voos da CIA teve início em Novembro de 2005, quando o jornal norte-americano “Washington Post” revelou a existência de prisões secretas da CIA em vários pontos do Mundo para suspeitos de terrorismo, na sequência dos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos.

A eventual passagem por países europeus de voos da CIA , incluindo Portugal, com prisioneiros para Guantanamo, foi alvo de inquérito no Parlamento Europeu, com a organização de direitos humanos britânica REPRIEVE a garantir que largas dezenas de voos com prisioneiros passaram por território português, entre 2002 e 2006.

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MensagemAssunto: .Guantánamo na Era Obama   Guantánamo Icon_minitimeQui Jan 22, 2009 12:48 am

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Aministia Internacional reage com satisfação à suspensão dos julgamentos dos prisioneiros

Ontem às 14:43

Guantánamo Ng1079373

O novo presidente dos EUA, Barack Obama, ordenou, esta quarta-feira, a suspensão dos julgamentos dos detidos na prisão de Guatanamo. O director da secção portuguesa da Amnistia Internacional recordou em declarações à TSF a história de um cidadão canadiano que poderá ser«o primeiro beneficiário desta resolução».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1074922

- Director da secção portuguesa da Amnistia Internacional, Pedro Krupenski, recorda a história de um cidadão canadiano que diz ser o primeiro beneficiário da decisão do novo presidente dos EUA

- Professor Pedro Garcia Marques explica as implicações da medida apresentada por Barack Obama para os prisioneiros de Guantanamo

Respeitando a promessa que havia feito sobre o encerramento da prisão de Guantanamo, Barack Obama ordenou, esta quarta-feira, a suspensão durante quatro meses dos julgamentos dos detidos em Guantanamo.

Entre eles estão pelo menos quatro homens acusados de organizarem os atentados de 11 de Setembro e sobre quem pode recair a pena de morte.

Em declarações à TSF, o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional, Pedro Krupenski, lembrou também o caso de um cidadão canadiano acusado de ter morto um militar norte-americano no Afeganistão e que poderá ser«o primeiro beneficiário desta resolução», uma vez que tinha julgamento marcado para daqui a dez dias.

O responsável lembrou ainda que, a médio-longo prazo, esta medida será positiva porque assim «os prisioneiros de Guatanamo serão julgados em tribunais federais, civis, de acordo com as normas internacionais e no respeito dos direitos humanos».

O Comissário Europeu da Justiça já saudou a decisão de Barack Obama, considerada pela Comissão Europeia como «um símbolo muito forte».

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, ofereceu desde a colaboração de Espanha para ajudar os EUA a fechar Guantanamo e alertou para a importância de conhecer a situação jurídica de cada um dos detidos.

Uma questão que será discutida na próxima semana em Bruxelas.

O professor de direito penal na Universidade Católica, Pedro Garcia Marques, explicou à TSF que se a pausa de quatro meses for aceite isso significa que não se avançará para os processos que têm julgamento previsto para os próximos dias.

Pedro Garcia Marques considera ainda que este acto nos EUA seria «absurdo [porque] não era possível ter uma pessoa presa quatro meses dependente de negociações de natureza política e sem poder recorrer a instrumentos processuais».

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MensagemAssunto: Ban ki-moon satisfeito com decisão de Obama sobre Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeDom Jan 25, 2009 12:00 am

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Ban Ki-moon satisfeito com decisão de Obama sobre Guantánamo

Guantánamo Ng1080726

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, mostrou-se, esta sexta-feira, satisfeito com a decisão do presidente dos Estados Unidos de mandar fechar o centro de detenção de Guantánamo dentro de um ano e de proibir a tortura.

Em comunicado, a porta-voz do secretário-geral da ONU, Michèle Montas, declarou que Ban Ki-moon se junta ao Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ao saudar o facto de Barack Obama ter assinado um decreto presidencial que determina o encerramento de Guantánamo dentro de um ano.

No documento lê-se que a ONU tinha apelado no passado ao encerramento daquele centro de detenção e acrescenta que a decisão de Barack Ovama mostra «respeito pelos direitos fundamentais».

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MensagemAssunto: Demorará muito tempo   Guantánamo Icon_minitimeSeg Jan 26, 2009 10:55 pm

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Posição comum sobre presos de Guantanamo demorará muito tempo, admite Amado

Hoje às 17:04

Guantánamo Ng1113761

O ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu que demorará muito tempo a que a União Europeia estabeleça uma posição comum sobre a recepção de presos de Guantanamo. Luís Amado admitiu ainda a complexidade da questão.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1118955

- Luís Amado destaca complexidade de se receber prisioneiros de Guantanamo

O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu, esta segunda-feira, que vai ser preciso muito tempo para que a União Europeia defina uma posição comum sobre a recepção de prisioneiros que estão em Guantanamo.

Após uma reunião da União Europeia proposta por Portugal, Luís Amado assinalou a complexidade da resolução deste problema «designadamente do lado europeu do ponto de vista político e jurídico quando um pedido formal de colaboração nos for colocado pela nova administração» dos EUA.

«Há a expectativa que esse pedido formal seja apresentado a breve prazo e na sequência desse pedido estaremos naturalmente em condições para voltar a debater esta questão, disse Luís Amado, em Bruxelas.

Neste reunião, os 27 concordaram em dar um enquadramento europeu às negociações com Washington para ajudar a resolver o problema de Guantanamo, numa altura em que ainda existem divisões sobre a possibilidade de aceitação de prisioneiros.

Áustria e Bélgica entendem que este é um problema interno dos EUA, ao passo que Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido, Irlanda, França e Espanha mostrara-se dispostos a receber os prisioneiros, mas com algumas condições.

A medida afecta 60 dos 245 reclusos que ainda se encontram nesta prisão que os EUA entendem ser inocentes, mas que por vários motivos não podem regressar aos seus países de origem por medo de torturas ou de pena de morte.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a responder favoravelmente, em Dezembro, a série de contactos exploratórios feitos pela anterior administração norte-americana para saber da disponibilidade de países europeus em receber presos de Guantanamo.

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MensagemAssunto: Jurista alerta   Guantánamo Icon_minitimeSeg Jan 26, 2009 11:20 pm

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Jurista alerta para necessidade de saber que prisioneiros cada país vai receber

Hoje às 18:33

Paula Escarameia, jurista da ONU, alertou para a necessidade de avaliar qual a situação dos presos de Guantánamo antes de cada país os receber. Também em declarações à TSF, António Vitorino considerou «egoístas» os países que já se manifestaram indisponíveis para receber esses prisioneiros.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1120564

- Paula Escarameia, jurista da ONU, diz que é preciso avaliar rigorosamente qual a situação dos prisioneiros que cada país poderá vir a receber
- Paula Escarameia defende que todos os prisioneiros têm direito a um julgamento
- António Vitorino, antigo comissário europeu, critica o «egoísmo» de alguns países que se mostram indisponíveis para receber prisioneiros de Guantánamo

Paula Escarameia, jurista portuguesa que faz parte da comissão de direito internacional das Nações Unidas chamou, esta segunda-feira, a atenção para a necessidade de ser preciso avaliar rigorosamente qual a situação dos prisioneiros de Guantánamo antes de cada país europeu os receber, caso a União Europeia aceite essa possibilidade.

Cada país que entender receber presos de Guantánamo deve estar atento «à situação desses prisioneiros» e saber efectivamente «quais são os prisioneiros que vai receber», começou por dizer Paula Escarameia.

«Só devíamos receber aqueles sobre os quais há provas relativamente seguras de que são pessoas que devem estar presas», disse, lembrando que em Guantánamo vários presos foram «libertados porque afinal não havia provas» contra eles.

A jurista defendeu que os presos de Guantánamo deviam ter, antes da detenção, «comparecido perante uma autoridade judicial», destacando a necessidade destas pessoas terem direito a um julgamento.

Também em declarações à TSF, António Vitorino disse não compreender as reservas de alguns países da UE que já mostraram a sua indisponibilidade para receber no seu território presos de Guantánamo, como por exemplo Áustria e Bélgica.

Na opinião do antigo comissário europeu, os países que não estão disponíveis para receber esses prisioneiros revelam uma atitude «muito egoísta e sobretudo uma atitude que não assume uma realidade na cena internacional»

António Vitorino lembrou ainda que actualmente não existe uma «ordem jurídica internacional» com a «competência reconhecida pelos Estados para julgar criminosos terroristas».

«Aqueles que se refugiam no seu egoísmo estão a tentar esconder que há um debate inadiável» sobre «a necessidade de encontrar regras jurídicas que decidam quem tem competência para julgar terroristas internacionais e se há vontade de criar uma instância jurisdicional internacional para esse fim», acrescentou.

Neste sentido, o ex-comissário europeu apoiou o facto de Portugal, bem com Espanha, França, Reino Unido, Finlândia, Suécia e Irlanda, ter feito saber que está disponível para receber os prisioneiros de Guantánamo, logo que aquela prisão de Cuba encerre.

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MensagemAssunto: Juizes britânicos acusam EUA de ocultar provas de tortura   Guantánamo Icon_minitimeQua Fev 04, 2009 11:13 pm

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Juízes britânicos acusam EUA de ocultar provas de tortura

Hoje às 20:47

Guantánamo Ng1116832

Dois juízes do Tribunal da Relação de Inglaterra e Gales acusaram, esta quarta-feira, os Estados Unidos de ocultar provas sobre a suposta tortura a um alegado terrorista detido na prisão da base naval norte-americana de Guantanamo, em Cuba.

Os magistrados não divulgaram as provas alegadamente ocultadas porque as autoridades norte-americanas ameaçaram interromper a cooperação antiterrorista com a Grã-Bretanha, caso os pormenores fossem tornados públicos.

Os juízes também alegaram que os advogados que representam o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Miliband, precisaram que a ameaça continua latente sob a nova Administração do presidente Barack Obama.

O prisioneiro em questão é o etíope Binyam Mohamed, 31 anos, com estatuto legal de residente no Reino Unido, que está há mais de quatro anos em Guantanamo acusado de conspirar com a rede terrorista Al-Qaida para atentar contra civis.

Os juízes John Thomas e David Lloyds Jones defendem que as provas da alegada tortura devem ser divulgadas independentemente «do embaraço político que possam causar».

Thomas e Jones assinalam não ter «qualquer razão» para pensar que «ocorreria uma ameaça tão grave como a efectuada pelo Governo dos Estados Unidos de vir a reconsiderar partilhar informação com o Executivo de Londres se estes divulgassem uma parcela limitada mas importante das provas».

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MensagemAssunto: Hillary Clinton pede a Espanha para receber presos de Guantá   Guantánamo Icon_minitimeQua Fev 25, 2009 3:27 pm

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Hillary Clinton pede a Espanha para receber presos de Guantánamo

Ontem às 20:23

Guantánamo Ng1122619

A secretária de Estado norte-americana pediu, esta terça-feira, ao Governo espanhol que receba prisioneiros de Guantánamo, afirmou o chefe da diplomacia espanhola, após o primeiro encontro oficial com a nova administração norte-americana.

Durante o encontro, que demorou cerca de 20 minutos, Hillary Clinton pediu «ajuda para a solução deste drama, desta tragédia inaceitável que são os presos de Guantánamo», disse Miguel Angel Moratinos, em declarações aos jornalistas.

«Respondi que Espanha está em princípio disposta a colaborar com o acolhimento de alguns presos sempre e quando as condições jurídicas forem aceitáveis (…) caso a caso», precisou.

Obama assinou a 22 de Janeiro passado um decreto que define o encerramento dentro de um ano do centro de detenção de Guantánamo, onde permanecem mais de 200 prisioneiros.

Depois de um arrefecimento das relações diplomáticas entre os dois países nos últimos anos, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol realçou que está reaberta uma nova etapa diplomática com o governo de Barack Obama.

O presidente norte-americano «quer fazer de Espanha um parceiro activo em todos os compromissos e acções que a administração norte-americana tem em distintos cenários internacionais», assegurou Moratinos.

No encontro, Clinton e Moratinos analisaram ainda a situação no Médio Oriente, a cooperação energética e na América Latina, acrescentou o chefe da diplomacia espanhola.

«Deve haver uma nova estratégia norte-americana face à América Latina, os desafios e os reptos da América Latina necessitam de trabalho não só de Espanha e da União Europeia, mas também de uma administração mais interessada na América Latina, não apenas em Cuba», concluiu.

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MensagemAssunto: Obama autoriza relatório sobre torturas contra prisioneiros   Guantánamo Icon_minitimeTer Mar 24, 2009 12:27 am

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Obama autoriza relatório sobre torturas contra prisioneiros

O Presidente Barack Obama vai autorizar a publicação de um relatório datado da administração anterior que pormenoriza os métodos de tortura usados por autoridades dos Estados Unidos contra prisioneiros suspeitos de terrorismo, anunciou a revista Newesweek.

O relatório, sob a forma de três notas internas, foi redigido por juristas do Departamento da Justiça do Governo de George W. Bush e fornece pela primeira vez pormenores sobre as técnicas de interrogatório dos presumidos terroristas.

Esta publicação sucede-se a uma outra, no início de Março, com nove notas internas datadas de 2001 a 2003, que serviram de base legal aos controversos métodos utilizados.

Os documentos surgem na sequência do compromisso de Barack Obama de pôr fim aos métodos de interrogatório contestados, nomeadamente o "waterboarding", que consiste na simulação do afogamento do interrogado.

Eric Holder, o responsável pelo Departamento de Justiça, anunciou, no início de Março, a proibição do "waterboarding".

"A utilização e a autorização da tortura são contrárias à história da jurisprudência e dos valor americanos", disse Holder. "Isso mina a nossa capacidade de fazer justiça de modo equitativo e coloca em perigo os nossos próprios soldados, se vierem a ser capturados num campo de batalha no estrangeiro", afirmou.

Segundo a Newsweek, responsáveis dos serviços secretos continuam a opor-se à publicação destas três notas internas, prevendo que elas darão aos inimigos um quadro das pretensões e estratégias norte-americanas.

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MensagemAssunto: Obama diz que não vai recuar da decisão de fechar Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeSáb maio 23, 2009 11:38 pm

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Obama diz que não vai recuar da decisão de fechar Guantánamo

Guantánamo 382B791368838FE1FCF690966DAE4

“A política de Bush contra o terrorismo foi um desastre”

O Pentágono divulgou um relatório que conclui que um em sete dos 534 prisioneiros já libertados de Guantánamo e transferidos para os seus países voltou a envolver-se em actividades militares ou terroristas. Segundo o “The New York Times”, o Pentágono acredita que 74 ex-prisioneiros voltaram a acções bélicas mas o Presidente dos Estados Unidos já fez saber que mantém a intenção de fechar a prisão da Baía de Guantánamo e disse que alguns dos suspeitos de terrorismo que estão na base podem ser transferidos para prisões de segurança máxima nos EUA.

Barack Obama reafirmou que o país segue em guerra com a rede terrorista da al-Qaeda, responsabilizada pelos ataques de 11 de Setembro, e disse que os prisioneiros que representam risco para os EUA podem ser mantidos presos indefinidamente.

O discurso teve como objectivo retomar o controle de uma situação cada vez mais delicada. Obama disse estar disposto a defender ao mesmo tempo a segurança dos americanos e os grandes valores dos país, deixando clara a sua convicção de que um não pode ser feito sem o outro.

O Presidente norte-americana dirigiu ainda uma vigorosa crítica às práticas antiterroristas de seu antecessor George W. Bush: "com frequência, o nosso governo tomou decisões baseando-se mais no medo do que na clarividência. Com frequência, p nosso governo manipulou os factos e as provas para adaptá-los a predisposições ideológicas".

Obama defendeu também a ideia de transferir os detidos de Guantánamo para prisões de segurança máxima nos Estados Unidos, apesar da preocupação crescente com a possibilidade de uma transferência desses presos para o território americano.

Repetindo diversas que não irá comprometer a segurança dos americanos, o presidente norte-americano mencionou ainda a possibilidade de uma detenção indefinida de suspeitos de terrorismo que, por diferentes motivos, não possam ser julgados.

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MensagemAssunto: Itália vai receber três detidos de Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeSeg Jun 15, 2009 11:23 pm

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Itália vai receber três detidos de Guantánamo

Ontem às 23:53

Guantánamo Ng1158596

O presidente norte-americano afirmou, esta segunda-feira, no final de uma reunião com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que a Itália vai receber três detidos da prisão de Guantánamo.

Barack Obama tem apostado em países estrangeiros e nalgumas comunidades nos Estados Unidos para receberem alguns detidos que não podem ser repatriados para os seus países de origem onde correm o risco de ser torturados.

O mês passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franc Farthing, disse que a Itália estava a considerar um pedido norte-americano para receber dois prisioneiros tunisinos de Guantánamo.

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MensagemAssunto: Berlusconi aceita presos de Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeTer Jun 16, 2009 3:19 pm

.Berlusconi aceita presos de Guantánamo

por HUGO COELHO
Hoje

Guantánamo Ng1158635

Primeiro-ministro italiano recebido por Barack Obama na ressaca do caso das fotografias.

O escândalo das fotografias na mansão da Sardenha e as polémicas declarações sobre bronzeados foram deixados à porta. Quando ontem foi para a Sala Oval, Silvio Berlusconi levava duas cartas na manga para cair nas boas graças do novo Presidente dos EUA.

O primeiro-ministro italiano terá prometido a Barack Obama um reforço de tropas no Afeganistão durante o instável período da eleição presidencial no país, cada vez mais controlado pelos talibãs. Berlusconi devia ainda dizer que Itália está disposta a acolher cinco ou seis prisioneiros de Guantánamo.

Depois do britânico Gordon Brown, o italiano foi o primeiro líder europeu a visitar Obama na Casa Branca. O encontro, que Washington tardou em confirmar, acontece a semanas da cimeira do G8, na cidade italiana de Áquila.

O G8, aliás, foi visto como uma das razões que levaram Obama a receber o imprevisível e extravagante italiano, que em Novembro lhe elogiou o "bronzeado". Berlusconi foi um dos aliados europeus mais próximos de George W. Bush e é o oposto de Obama "sem encenações". Na ideologia e no estilo.

A Casa Branca pôs as diferenças de lado para receber o primeiro-ministro do país que preside actualmente ao G8 e que tem boas relações com a Rússia - é amigo pessoal de Vladimir Putin - e o Irão. Itália depende destes dois países em termos energéticos.

O conservador viajou para Washington na ressaca de uma série de escândalos. Primeiro, viu a mulher acusá-lo de namorar uma adolescente. Depois, foram publicadas fotografias de festas na mansão da Sardenha com vários amigos e mulheres seminuas.

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MensagemAssunto: EUA pedem a Madrid que acolha presos de Guantanamo   Guantánamo Icon_minitimeQua Jun 17, 2009 10:33 pm

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EUA pedem a Madrid que acolha presos de Guantanamo

por Lusa
Hoje

Guantánamo Ng1159065

Os Estados Unidos pediram a Espanha que acolha quatro dos detidos de Guantanamo, uma solicitação que o executivo espanhol prometeu estudar detalhadamente, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Miguel Angel Moratinos disse aos jornalistas que o pedido lhe foi apresentado pelo enviado especial dos EUA, Daniel Fried, e que o Governo vai agora analisar o caso.

Fried reuniu-se hoje em Madrid com representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Justiça e Interior, no âmbito de uma viagem pelos países da União Europeia que mostraram interesse em acolher até meia centena de detidos.

Moratinos não revelou dados sobre a identidade dos detidos, avançando que Washington poderá adicionar ainda "outro caso" no futuro.

"Temos que estudar caso a caso, estudar os arquivos de cada um e depois responderemos num espírito positivo", disse, numa conferência de imprensa com o seu homólogo belga, Karel de Gucht.

Afirmando não haver prazo para a resposta aos EUA, frisou que o assunto será analisado "no seu momento", defendendo "prudência" no que toca a identificar os detidos.

O eventual método de acolhimento dos detidos será "semelhante" ao que Espanha aplicou a refugiados palestinos desalojados da Basílica de Belém, em 2002.

Moratinos assegurou ainda que o eventual acolhimento dos detidos "não representa qualquer perigo" para a cidadania, já que, apesar de estarem livres, permanecerão sob um mecanismo de "vigilância e observação".

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MensagemAssunto: Italianos receiam chegada de presos de Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeQui Jun 18, 2009 5:04 pm

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Italianos receiam chegada de presos de Guantánamo

por MANUELA PAIXÃO,
ROMAHoje

Guantánamo Ng1159204

A oferta de Berlusconi a Obama para Itália receber três prisioneiros da base americana em Cuba está a causar polémica entre a população.

A ida de três prisioneiros de Guantánamo para Itália "pode ser muito perigosa", explica ao DN Giovanni Lieggi. Este estudante universitário de Roma manifestou assim a preocupação de muitos italianos perante a oferta que o seu primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, levou ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quando foi recebido na Casa Branca na passada segunda-feira.

"Começamos a ter vários grupos de terroristas em Itália", exclamou o jovem. E acrescentou: "Dizem que eles vão ficar na prisão , mas quem nos garante que, se não ficarem, não vão organizar atentados?" As dúvidas de Lieggi são partilhada s por Elena Zattera. A proprietária de um quiosque que vende jornais em pleno centro da capital italiana interroga-se: "Quanto nos custará, a nós italianos, a vinda destes prisioneiros 'excelentes'?" Zattera está irritada com Berlusconi ter tomado a decisão de aceitar os três prisioneiros de Guantánamo sem antes ter consultado a população. "Alguém nos perguntou alguma coisa?", exclama a dona do quiosque.

A polémica estalou em Itália, apesar de o número de detidos da base americana em Cuba ficar longe dos 12 que a Administração Obama pretendia que o Governo de Roma aceitasse. Desde que tomou posse como Presidente, em Janeiro, Obama tem tentado encontrar uma solução para encerrar Guantánamo. Mas na prisão que se tornou sinónimo de torturas e maus tratos, aberta pelos Estados Unidos em 2002 para receber os detidos na luta contra o terrorismo lançada após os atentados de 11 de Setembro ainda se encontram 240 presos. O destino da maioria continua uma incógnita, apesar de alguns já terem sido enviados para as Bermudas, um território ultramarino britânico, e de outros terem sido aceites por Palau, o micro-Estado eterno aliados dos Estados Unidos. Na Europa, alguns países, como Portugal, já manifestaram a sua disponibilidade para receber prisioneiros.

Ao dar luz verde para a ida para Itália de três detidos, ilibados de qualquer acusação de terrorismo, o Executivo de Berlusconi quis mostrar o reforço das relações com o seu "caro amigo" Obama. "Não será uma decisão unilateral. Poderá ser seguida de uma outra no âmbito do acordo entre Estados Unidos e Itália", explicou ao DN Giulio Rossi, director de uma agência turística especializada em viagens para Cuba e toda a América Latina. Para ele, esta foi simplesmente a forma de Berlusconi "conseguir um papel importante para si próprio e para Itália".

Já Giovanni Lieggi receia que os presos de Guantánamo venham a gozar em Itália de um estatuto semelhante ao "dos mafiosos".

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MensagemAssunto: Portugal vai receber dois cidadãos sírios detidos em Guantanamo   Guantánamo Icon_minitimeSex Ago 07, 2009 4:49 pm

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Portugal vai receber dois cidadãos sírios detidos em Guantanamo

Hoje às 14:23

Portugal vai acolher dois cidadãos sírios detidos em Guantanamo, ao abrigo de um visto especial. A decisão foi anunciada em comunicado conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Administração Interna confirmam esta sexta-feira, em comunicado, a decisão do governo português de acolher em Portugal dois cidadãos sírios detidos em Guantánamo.

De acordo com o documento divulgado às redacções, esta decisão tornou-se possível depois de «obtida uma plataforma comum a nível da União Europeia que abriu caminho para a realização de negociações bilaterais entre os EUA e Portugal.

Segundo o comunicado, «a decisão sobre o estatuto legal a conceder a estas pessoas obedece ao disposto no artigo 68.º da lei 23/2007 de 4 de Julho», norma que, acrescenta o texto, é «aplicável no caso» e «prevê um visto especial que permite a sua entrada em território nacional».

A legislação referida no comunicado é a lei sobre imigração que, no seu artigo 68.º, prevê que «por razões humanitárias ou de interesse nacional (...) pode ser concedido um visto especial para entrada e permanência temporária no país a cidadãos estrangeiros».

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MensagemAssunto: Sírios vindos de Guantanamo chegam «este mês» a Portugal, diz ministro   Guantánamo Icon_minitimeDom Ago 09, 2009 3:43 pm

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Sírios vindos de Guantanamo chegam «este mês» a Portugal, diz ministro

Ontem às 23:28

Guantánamo Ng1175918

O ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou que os dois sírios que vêm para Portugal de Guantanamo chegarão ainda este mês. Luís Amado explicou que estes não têm relações familiares e que não vão viver vigiados permanentemente.

O chefe da diplomacia portuguesa assegurou que os dois sírios que estão no campo de detenção de Guantanamo chegarão «ainda este mês» a Portugal e que em princípio serão apenas estes dois detidos que Portugal irá receber.

Apesar disto, Luís Amado recordou que «não fechamos totalmente a porta a um terceiro» detido em Guantanamo em Portugal e que «a partir de agora, o Ministério da Administração Interna passará a acompanhar» este processo.

«Quando houver condições para que venham para Portugal vêm. A decisão está tomada», acrescentou Amado, que disse que os dois sírios não têm relações familiares e estão em Guantanamo desde 2002 sem acusação formada.

O ministro adiantou ainda que «houve um trabalho de preparação que foi feito entre os serviços de administração portuguesa e os serviços de administração americana» e que os currículos de dois sírios «mereceram o consenso de todos os serviços portugueses envolvidos na análise dos vários currículos».

Amado assegurou ainda que não é verdade que os dois sírios vão viver em local seguro e vigiados permanentemente e lembrou que esta situação não é diferente da ocorrida quando Portugal acolheu refugiados da Palestina ou de Malta.

Questionado sobre quanto tempo vai durar o visto especial por razões humanitárias atribuído a estes dois sírios, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros disse que este durará «até se justificar», tendo assegurado que um eventual reagrupamento familiar destes cidadãos «não se coloca».

«Eles vêm por sua vontade. Quando quiserem sair do país e tiverem condições para irem para outro país podem ir para outro país, naturalmente», acrescentou Luís Amado, que diz que o que interessa é «encontrar uma solução que permita ajudar os americanos rapidamente a resolver o problema» de Guantanamo.

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MensagemAssunto: Bloco quer saber em que condições vêm detidos de Guantanamo   Guantánamo Icon_minitimeSeg Ago 10, 2009 5:05 pm

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Bloco quer saber em que condições vêm detidos de Guantanamo

Hoje às 00:38

Guantánamo Ng1176259

O Bloco de Esquerda pretende saber em que condições vêm para Portugal os detidos sírios de Guantanamo. À TSF, o deputado Fernando Rosas disse não saber o que é o «estatuto de vigilância especial» e disse que estes deveriam ser considerados «exilados políticos».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1330696

- Fernando Rosas entende que detidos deviam vir como estatuto de «exilados políticos»

- Fernando Rosas quer saber o que significa o «estatuto de vigilância especial»

O Bloco de Esquerda quer ouvir explicações do Governo por causa dos dois sírios de Guantanamo que chegam ainda este mês a Portugal, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Em declarações à TSF, o deputado Fernando Rosas teme que estes dois prisioneiros não venham com o estatuto de refugiados políticos e que tudo tem de ficar claro com respeito ao estatuto ao abrigo do qual vêm.

O parlamentar entende que o «estatuto de vigilância especial» que lhes foi concedido é demasiado vago e que estes sírios devem tratados em Portugal como «exilados políticos», algo que não vai acontecer, segundo as informações recolhidas junto do Governo.

«Depois de terem sofrido o que sofreram na prisão de Guantanamo, aparentemente vão permanecer sobre um estatuto diminuído relativamente aquilo que são os direitos normais de um refugiados político», acrescentou.

Fernando Rosas pretende saber do Governo qual é exactamente o regime em que estes presos de Guantanamo vêm para Portugal, porque não se aplica o estatuto de refugiados políticos e se há alguma pressão por parte dos EUA no sentido de limitar a liberdade ou direitos destes sírios.

O deputado questionou-se ainda sobre o estatuto de vigilância especial e perguntou-se se este é «uma espécie de detenção domiciliária» e se os detidos «têm obrigações de apresentação às autoridades.

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MensagemAssunto: PCP contra acolhimento de dois detidos de Guantanamo   Guantánamo Icon_minitimeSex Ago 14, 2009 10:07 am

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PCP contra acolhimento de dois detidos de Guantanamo

Guantánamo F561DB5458AB1FFDED6F2FCAF5D5FE

O PCP exige da parte do Governo português um cabal esclarecimento sobre esta decisão e pronuncia-se contra a recepção em Portugal destes cidadãos sírios em condições atentatórias dos seus direitos e dignidade.

De acordo com o comunicado do Partido Comunista, o sequestro, transporte e detenção ilegal pelos EUA de prisioneiros em Guantanamo foi e é, à luz do direito internacional, das convenções de Genebra, e do direito humanitário, ilegal, e constitui um crime cujos responsáveis não podem ficar impunes.

Segundo o PCP, as negociações e os processos político-diplomáticos desencadeados a partir da Administração dos EUA e da União Europeia em torno do anunciado encerramento do campo de Guantanamo visam essencialmente branquear e ilibar de responsabilidades, quer dos EUA, quer de vários países da União Europeia – incluindo o governo português - envolvidos no sequestro, transporte e detenção ilegal de prisioneiros.

Neste sentido, o partido avança que cabe exclusivamente ao Estado responsável pelo crime praticado – os EUA - o assumir de todas as responsabilidades inerentes ao anunciado encerramento do campo de Guantanamo entre as quais a restituição aos cidadãos ilegalmente detidos de todos os seus direitos civis e legais - nomeadamente o direito de asilo político e/ou humanitário solicitado pelos próprios e sem interferência dos EUA - assim como a reparação pelo Governo dos EUA de todos os danos pessoais, psicológicos, económicos e sociais e de cidadania, decorrentes da detenção ilegal em Guantanamo, incluindo o direito de residência nos EUA se provada a impossibilidade de regresso aos seus países de origem.

O partido considera também que a plataforma entre a União Europeia e os EUA referenciada na posição oficial do Governo Português, assim como os acordos bilaterais entre Portugal e os EUA aí referidos - cujos conteúdos concretos se desconhece e sobre os quais se exige informação e esclarecimento, nomeadamente sobre o estatuto dos ex-detidos de Guantanamo - não podem em caso algum servir para soluções que, branqueando os crimes praticados, incorram em novas ilegalidades, nomeadamente a restrição de liberdades, direitos e garantias fundamentais.

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MensagemAssunto: Definido o local para onde vão prisioneiros de Guantánamo   Guantánamo Icon_minitimeSex Ago 14, 2009 10:19 pm

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Definido o local para onde vão prisioneiros de Guantánamo

por Lusa
Hoje

Guantánamo Ng1178330

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu hoje que já está definido o local onde vão ficar, em Portugal, os dois cidadãos sírios que vão ser transferidos de Guantánamo, mas escusou-se a revelá-lo.

"Presumo que sim [que o local já está definido], mas isso não é com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas sim com o Ministério da Administração Interna", disse, à Lusa, Luís Amado.

Escusou-se igualmente a revelar a data de chegada a Portugal dos cidadãos sírios, referindo apenas que isso acontecerá "quando houver todas as condições".

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MensagemAssunto: Torturas da CIA estão a dividir equipa de Obama   Guantánamo Icon_minitimeQua Ago 26, 2009 3:30 pm

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Torturas da CIA estão a dividir equipa de Obama

por HUGO COELHO
Hoje

Guantánamo Ng1183398

Chefe da 'secreta', Leon Panetta, ficou furioso com a decisão do procurador-geral, Eric Holder, de reabrir investigações. Analistas falam em "consequências explosivas". Presidente arrisca apoio para reformas

Quando soube que o Departamento da Justiça ia reabrir os processos de tortura sobre suspeitos terroristas, Leon Panetta entrou na Casa Branca a praguejar, aos gritos. O director da CIA, nomeado por Barack Obama, tinha exigido que os agentes da secreta não fossem levados a tribunal pelos interrogatórios conduzidos às ordens da administração Bush. Perante o cenário oposto deu sinais de que poderá bater, com a porta.

O episódio, contado pela ABC News mas desmentido pela Administração americana, foi uma amostra das consequências da divulgação, segunda-feira, de um relatório com a descrição dos métodos de tortura utilizados pela CIA após o 11 de Setembro.

Analistas americanos consideraram que a decisão de desenterrar os casos terá "consequências explosivas" e "não interessa a ninguém". A direita acusou a Casa Branca de tentar atingir os republicanos e de estar a pôr em risco a segurança nacional. A esquerda quer que sejam os políticos que ordenaram os interrogatórios a responder à justiça.

A polémica também não agrada ao Presidente Barack Obama, que com o aumento da crispação em Washington não conseguirá apoio para avançar com a reforma da saúde e outras propostas.

Mais que isso: a poucos dias do aniversário dos atentados de 11 de Setembro dem 2001 que mataram quase três mil americanos, o Presidente arrisca passar a imagem de querer julgar os homens que (até ver) conseguiram evitar a repetição de actos terroristas nos EUA.

No que foi visto como uma tentativa de controlar os danos, horas antes da polémica estalar, a Casa Branca anunciou a criação de uma equipa especial para questionar suspeitos terroristas detidos pelos EUA em prisões no estrangeiro.

A divulgação do relatório - que era conhecido, embora com grandes cortes, desde 2004 - foi ordenada por um tribunal. Mas a decisão de reabrir alguns casos de alegada tortura e de nomear John H. Durham para os investigar coube ao procurador-geral, Eric Holder, o equivalente ao ministro da Justiça da equipa de Obama.

Em comunicado, Holder disse: "Como procurador-geral o meu dever é examinar os factos e respeitar a lei. Dada a informação disponível, é claro para mim que a reabertura dos processos é o único caminho responsável a seguir."

O documento de 109 páginas, que ainda mantém cortes importantes, detalha métodos de interrogatório, até agora desconhecidos, usados por agentes da CIA em prisões secretas espalhadas pelo mundo e no centro de detenção de Guantánamo, na ilha de Cuba.

O documento revela que os interrogadores ameaçaram o cabecilha dos ataques de 11 de Setembro que matariam os seus filhos caso a Al-Qaeda voltasse a atacar os EUA. Um outro membro da organização terrorista de Ussama ben Laden foi pressionado a falar sob a ameaça de que a sua mãe seria raptada e violada à sua frente.

Outra das técnicas reveladas passava por esfregar o corpo dos detidos com esponja muito áspera, dar-lhe banhos de água fria, agredi-lo ou simular a execução de outro suspeito para aterrorizar. Segundo o relatório, em 2003 os agentes começaram a usar uma técnica que passava por deitar os suspeitos num plástico e deitar água sobre eles a intervalos regulares.

Horas depois de divulgar o relatório, o Departamento de Justiça divulgou dois relatórios, de 2004 e 2005, que provam como esses métodos permitiram obter algumas informações úteis para travar os terroristas.

Segundo esses documentos - os mesmos que o ex-vice-presidente Dick Cheney exigiu que fossem divulgados no passado -, os interrogatórios deram a conhecer a rede terrorista Hambali, na Indonésia, mas também aumentaram os conhecimento da CIA sobre a Al-Qaeda.

As razões que levaram à abertura do inquérito em 2004 eram um dos capítulos do relatório que permaneciam censuradas.

Fontes ouvidas pelo Washington Post, revelaram que a investigação foi lançada depois da notícia de um prisioneiro afegão que morreu de frio numa prisão, em Cabul. A história do rapaz que por ordem de um interrogador foi despido e algemado num chão de cimento sem cobertores causou controvérsia mesmo entre os responsáveis da secreta americana.

De acordo com o jornal, os relatos de execuções fingidas e o uso de berbequins para ameaçar os detidos convenceram os chefes da secreta a traçar regras de interrogatório. Esses responsáveis não estão livres de ir a tribunal

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MensagemAssunto: Interrogatórios da CIA a suspeitos contraproducentes   Guantánamo Icon_minitimeTer Set 22, 2009 10:50 pm

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Interrogatórios da CIA a suspeitos contraproducentes

por Lusa
Hoje

Guantánamo Ng1194734

Os interrogatórios da CIA causaram provavelmente danos no cérebro e memória dos suspeitos de terrorismo, diminuindo a sua capacidade física de providenciar a informação pormenorizada que a Agência procurava, sustentou segunda-feira uma comunicação científica.

A comunicação, assinada pelo académico irlandês Shane O'Mara, escrutina as técnicas musculadas utilizadas pela CIA durante a administração Bush pelas lentes da neurobiologia.

Os investigadores concluíram que os métodos cruéis foram biologicamente contraproducentes a extrair informação de qualidade porque a tensão prolongada prejudica a capacidade do cérebro a reter e relembrar informação.

"Provas científicas sólidas sobre como o reiterado e extremo stress e dor afectam a memória e as funções executivas (como o planeamento ou a formação de intenções) sugerem que estas técnicas, provavelmente, têm o efeito contrário do que é pretendido pelo interrogatório coercivo", assinala O'Mara na comunicação publicada segunda-feira pelo jornal científico Trends in Cognitive Science: Science and Society (Tendências na Ciência Cognitiva: Ciência e Sociedade).

A lista de técnicas da CIA usadas incluía a privação prolongada do sono (seis dias pelo menos num caso) ser amarrado em posições dolorosas, exploração das fobias dos prisioneiros e o "waterboarding", uma forma de simulação de afogamento que o Presidente Barack Obama qualificou de tortura. Três prisioneiros da CIA foram sujeitos ao "waterboarding", dois deles de forma prolongada.

Estes métodos levam o cérebro a libertar as hormonas do stress que, se forem libertadas de forma repetida e prolongada, podem comprometer a função do cérebro e até levar a perdas de tecido, sustenta a comunicação.

Isto pode originar desordens nos lóbulos cerebrais, o que torna os prisioneiros vulneráveis à confabulação - produção patológica de falsas memórias baseadas nas sugestões do interrogador. Estas falsas memórias misturam a informação verdadeira no interrogatório, tornando difícil distinguir entre o que é real e o que é fabricado.

TM.

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MensagemAssunto: Guantánamo: Polémica no processo do preso mais jovem   Guantánamo Icon_minitimeQua Ago 11, 2010 9:49 am

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Guantánamo: Polémica no processo do preso mais jovem

por LUMENA RAPOSO
Hoje

Guantánamo Ng1329061

Canadiano Omar Khadr, hoje com 23 anos, é acusado de assassínio, espionagem e apoio ao terrorismo. Arrisca prisão perpétua.

"O juiz Parrish deve voltar à escola para aprender as bases do direito e da humanidade", desabafou, ontem, profundamente desiludido, Denis Edney. O advogado civil de Omar Khadr reagia à decisão de Patrick Parrish - o juiz militar que preside ao julgamento do mais jovem prisioneiro de Guantánamo - de aceitar como válidas as declarações feitas por este quando foi detido há oito anos.

Omar tinha apenas 15 anos quando, a 27 de Julho de 2002, foi capturado pelas Forças Especiais americanas, após confrontos com presumíveis elementos da Al-Qaeda no leste do Afeganistão. Segundo várias testemunhas, Omar - ferido nas costas, onde foi atingido duas vezes, e no olho esquerdo de que acabou por cegar - , terá sido interrogado a primeira vez em Bagram quando se encontrava sob o efeito de anestésicos, após ter sido submetido a várias cirurgias, ou quando tinha estado algemado durante muito tempo com as mãos à altura dos olhos, a cabeça tapada e soluçando.

Com base nestes testemunhos e em outros que dão conta de ameaças e de eventuais violações, os advogados de defesa contestam a validade das declarações feitas pelo seu cliente em Bagram e, mais tarde, na base militar americana de Guantánamo, em Cuba.

Edney, cidadão canadiano como Omar, disse que este "não é um verdadeiro guerrilheiro talibã. É uma criança que foi colocada numa situação infeliz". O advogado de defesa contestava assim a acusação, para quem Omar, hoje com 23 anos, era um guerrilheiro da Al-Qaeda que lançou granadas contra os soldados americanos, matando um deles. Omar Khadr é acusado de "assassínio", "espionagem", "apoio material ao terrorismo" e incorre em prisão perpétua.

Os advogados de defesa contestam todas estas acusações e lembram que Omar é, antes de mais, uma vítima das circunstâncias, forçado a participar na guerra pela família, que tinha estreitos laços com Ussama ben Laden. O pai de Omar, Ahmed Said Khadr, cidadão canadiano de origem egípcia que foi morto em 2003, era alegadamente um dos financiadores da rede terrorista responsável pelos atentados contra as Torres Gémeas, em Nova Iorque.

Omar, o último ocidental detido em Guantánamo, rejeita as acusações e, como tal, não aceitou o acordo que reduziria a pena a 30 anos de prisão, sendo os próximos 25 no seu país, se assumisse as culpas.

Independentemente da veracidade das acusações, o caso de Omar levanta outras questões. Para os seus advogados, estamos perante "o primeiro processo de uma criança-soldado da história moderna", tendo em conta que Omar tinha 15 anos quando foi detido e permanece, desde então, na prisão de Guantánamo. Responsáveis em Washington preferiam que o caso não fosse a tribunal tendo em conta as vozes críticas, como a de Anthony Lake, ex-conselheiro do Presidente Barack Obama e chefe da Unicef. Para Lake, este caso pode criar um perigoso precedente internacional e levar a que mais jovens sejam vitimizados pela guerra. E há quem alerte para o facto da era Obama poder ficar na história pelo "julgamento da criança-soldado".

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