Cuba

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Cuba autoriza compra e venda de imóveis

por DN.pt
Hoje


A nova legislação faz parte das reformas aprovadas em Abril pelo VI Congresso do Partido Comunista para dinamizar a economia e reduzir um défice calculado em meio milhão de casas.

O governo cubano aprovou uma lei que autoriza pela primeira vez em 50 anos a compra e venda de imóveis, uma medida há muito aguardada pela população para impulsionar a economia e reduzir o défice habitacional. A notícia foi avançada pelo jornal oficial Granma e reproduzida pela agência France Press.

"As novas normas jurídicas reconhecem a compra e venda, permuta e adjudicação - por divórcio, morte ou saída definitiva do proprietário do país - de imóveis entre pessoas naturais de Cuba com domicílio no país e estrangeiros residentes permanentes na ilha", lê-se no Granma.

Mais de 80% dos cubanos são proprietários das suas casas, mas até agora não as podiam vender devido disposições legais - apenas lhes era permitido permutar.

In DN

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Governo flexibiliza movimento de pessoas para a capital

por lusa
Hoje


O governo cubano flexibilizou as regras que limitam os movimentos internos dos cubanos para Havana, reduzindo a burocracia associada à migração de familiares com residência na capital.

Mulheres, filhos, pais e avós de cubanos residentes em Havana vão deixar de precisar de pedir autorização para entrar em Havana, de acordo com um decreto publicado na Gazeta Oficial, publicação oficial do governo cubano.

O decreto não altera, no entanto, as restrições às viagens ao estrangeiro.

A medida assinada pelo presidente Raul Castro modifica parcialmente a regra controversa, que determinava a multa e reenvio para as suas terras de todas as pessoas encontradas em Havana que não pudessem provar a sua residência legal ou apresentar uma justificação oficial para a sua estada na capital.

Presumivelmente, a regra mantém-se em vigor para a população sem familiares directos residentes em Havana, não sendo clara a forma de obtenção dos documentos que sirvam de prova pelos interessados.

As regras sobre os movimentos internos foram adotadas nos anos 90 com o objectivo de evitar uma migração massiva das zonas rurais para a capital, depois de o colapso da União Soviética - maior parceiro de comércio da ilha -, ter despoletado uma grave crise económica na ilha então conduzida por Fidel Castro.

In DN

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Ahmadinejad quer nova ordem mundial

por Dinheiro Vivo
Hoje


Mahmud Ahmadinejad quer uma nova ordem mundial, que responda ao "fracasso" e à "decadência" do sistema capitalista, noticia o jornal espanhol Expansión. O Presidente do Irão falava em Cuba, onde se encontrou com Raúl Castro, no âmbito de uma visita oficial que está a realizar à América Latina.

Ahmadinejad chegou quarta-feira a Havana de se encontrar com Hugo Chávez, Presidente da Venezuela, e Daniel Ortega, da Nicarágua, outros dois líderes sul-americanos com visões "anti-imperialistas".

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO029555.html

In DN

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Cuba vai debater legalização de uniões homossexuais

por Lusa
Hoje


O Parlamento cubano vai debater, em julho ou dezembro, a legalização das uniões homossexuais, anunciou na segunda-feira a sexóloga Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro.

"Como afirmou a ministra da Justiça, a discussão do assunto está inscrita no plano legislativo de 2012", afirmou, citada pela agência AFP, a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba, que dirige há vários anos uma campanha a favor do reconhecimento dos direitos dos homossexuais.

A proposta de lei em causa dirá respeito a uma união livre, e não a um casamento, entre pessoas do mesmo sexo.

O anteprojeto de alteração ao Código de Família cubano está a ser avaliado por juristas do Ministério da Justiça e profissionais da União Nacional de Juristas, adiantou Mariela Castro.

A filha do presidente cubano espera que a conferência do Partido Comunista, de 28 de janeiro, adote uma "política de não discriminação", que abre a via à votação da proposta legislativa no Parlamento, que se reúne duas vezes por ano, em julho e dezembro.

In DN

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Líder juvenil do PP acusado do homícidio de Paya

por Leonor Mateus Ferreira, editada por Patrícia Viegas
Hoje


Ángel Carromero, o jovem espanhol que conduzia o carro em que morreu o opositor cubano Oswaldo Payá a 22 de julho, vai ser indiciado "por acusação de assassinato", segundo noticia a publicação cubana 'Granma'.

O líder das Novas Gerações do Partido Popular (PP) em Madrid encontra-se num centro do Ministério do Interior em Havana, depois de ter sido transferido de Bayamo, local onde aconteceu o acidente. Angel Carromero e o sueco Jens Aron Modig, o líder da Liga da Juventude Democrata Cristã da Suécia, que também estava no carro, tinham confirmado ontem em comunicado que a morte de Payá fora um acidente.

Ambos ficaram ligeiramente feridos no acidente que vitimou Payá e também Harold Cepero. Os dois cubanos eram membros do Movimento de Libertação Cristão, opositor do regime de Raúl Castro. Segundo a versão do Governo cubano, as causas do acidente foram excesso de velocidade e negligência do condutor. No entanto, Ofelia Acevedo, a viúva de Payá, afirmou não aceitar a versão oficial, e reivindica falar pessoalmente com os sobreviventes.

Segundo o editorial do jornal "Granma", intitulado 'A Verdade e a Razão', Carromero não era "apenas um turista espanhol como os milhares que desfrutam da sincera e calorosa hospitalidade do nosso país. Agora sabe-se que é o vice secretário geral das Novas Gerações, setor juvenil do Partido Popular de Espanha, próximo dos famosos anticubanos José María Aznar, ex-primeiro ministro, e de Esperanza Aguirre, presidente da Comunidade de Madrid".

O 'Granma' também se refere a Modig, que classificou como "um rival do ultra conservador 'Tea Party' norte americano, e presidente da Liga da Juventude Democrata Cristã da Suécia, com ligações a outras organizações anti cubanas, como o Instituto Republicano Internacional". Ambos "entraram no nosso território a 19 de julho com vistos de turistas e, dissimuladamente, violaram o estatuto de imigração e envolveram-se em atividades políticas contra a ordem constitucional", pode ler-se. O objetivo, diz o 'Granma' seria financiar o Movimento de Libertação Cristão.

"O espanhol Ángel Carromero Barrios encontra-se indiciado pelo crime de homicídio enquanto conduzia um veículo na via pública. O sueco Jens Aron Modig está autorizado a voltar ao seu país, apesar das atividades ilegais realizadas e a violação do estatuto de imigração", afirma o jornal oficial do regime cubano.

In DN

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Fidel Castro celebra 86 anos afastado da ribalta

por Helena Tecedeiro
Hoje


Há dois meses que não escreve as suas 'Reflexiones' e no último ano foram escassas as aparições pública do histórico líder cubano.

No último ano, Fidel Castro reuniu-se com vários líderes mundiais. Uma das visitas mais mediáticas que recebeu foi a do Papa Bento XVI, em março. Mas se o ex-presidente cubano, afastado do poder desde 2006 por doença, já habituou o mundo às suas fotografias com estas personalidades, não está prevista qualquer aparição pública no dia em que celebra 86 anos.

A data será assinalada com vários eventos, como uma exposição em Havana de 13 fotografias de Fidel, entre as quais uma imagem captada por Alberto Korda, e modificadas por um grupo de artistas cubanos. Noutros pontos do país, irão realizar-se feiras do livro dedicadas ao histórico líder da revolução, que chegou ao poder em 1959, depois de derrubar o regime de Fulgêncio Batista.

In DN

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Bloguer cubana Yoani Sanchez libertada após 30 horas

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje


A ativista cubana Yoani Sánchez e os jornalistas independentes Reinaldo Escobar, marido da ativista, e Agustín López, foram libertados hoje e estão em Havana, confirmou ativista através do Twitter.

"Acabamos de ser libertados!! 30 horas depois da detenção e muitas anedota que contar", escreveu Yoani Sánchez autora do blog "Geração Y", onde escreve o seu pensamento.

Yoani Sánchez, Reinaldo Escobar e Agustín López foram detidos na tarde de quinta-feira quando tentavam chegar à cidade de Bayamo, este de Cuba, para assistirem ao julgamento do espanhol Ángel Carromero, acusado de homicídio involuntário dos opositores Oswaldo Payá e Harold Cepero num acidente de automóvel em julho passado.

In DN