Convivência entre religiões

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Portugal é dos países mais avançados

por Lusa
Hoje


O representante português da Fundação Aga Khan declarou-se hoje convencido de que "Portugal vai ser um modelo para a Europa" em matéria de convivência entre religiões.

Nazim Ahmad salientou, em declarações à agência Lusa, que "não é por acaso que a lei de liberdade religiosa em Portugal é uma das mais avançadas" dos países da União Europeia.

" margem da conferência promovida pela Presidência Espanhola da União Europeia e pela Aliança de Civilizações, que termina hoje em Córdoba, destacou como exemplo o projecto comum que a comunidade ismaelita e o patriarcado de Lisboa desenvolvem com as "comunidades mais desfavorecidas, as comunidades de imigrantes", há uma década.

Uma das "principais questões" que Nazim Ahmad e outros representantes internacionais abordaram durante a conferência sobre "A Liberdade Religiosas nas Sociedades Democráticas" foi a de "como fazer que haja paz".

Por isso, "a responsabilidade do presidente (Jorge) Sampaio", como alto representante da ONU para a Aliança de Civilizações, "é enorme", sublinhou.

No processo de diálogo estão "envolvidas várias entidades, centenas de pessoas" e "enquanto não nos conseguirmos sentar todos à mesa e discutir, vai ser muito complicado", disse Nazim Ahmad.

Ainda assim, "alguns passos estão a ser dados", salientou o representante da comunidade ismaelita, recordando as palavras que Jorge Sampaio proferiu, através de um vídeo projectado segunda-feira durante a sessão de abertura da conferência.

Jorge Sampaio está ausente desta conferência por razões de saúde.

In DN

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Estado assina 'concordata' histórica com ismaelitas

por HELDER ROBALO
Hoje


Portugal reconhece estatuto da comunidade muçulmana e assina um documento que é descrito como uma segunda concordata.

A comunidade ismaelita assinala hoje um momento histórico com a aprovação na Assembleia da República do acordo firmado o ano passado com o Estado português. O acordo é descrito mesmo como uma segunda concordata - será o primeiro a ser assinado com uma confissão religiosa que não a católica - e deverá contar com os votos de todos os grupos parlamentares.

A Proposta de Resolução 8/XI é o resultado de um acordo firmado a 8 de Maio do ano passado entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e o Aga Khan, 49.º imã hereditário dos muçulmanos Shia Ismailis. Um dos objectivos é o de permitir que a comunidade muçulmana Shia Imami Ismaili tenha "acesso formal aos mesmos direitos e obrigações que as outras comunidades religiosas em Portugal".

Para o representante em Portugal da rede Aga Khan para o Desenvolvimento, Nazim Ahmad, o acordo "é, acima de tudo, um tributo ao espírito de pluralismo consagrado na Constituição Portuguesa de 1976". Além disso, "será a primeira vez, desde sempre, que uma comunidade islâmica de âmbito supranacional celebra um acordo religioso com um estado secular, não muçulmano".

Já para Jorge Bacelar Gouveia, ex-membro da Comissão da Liberdade Religiosa, "a votação representa um momento histórico para a comunidade ismaelita, porque vê reconhecido o seu estatuto por um Estado independente, como o português". Depois, salienta, a esperada aprovação no Parlamento assinala também "a abertura religiosa num país em que cerca de 80% da população é católica". Motivo que o leva a admitir que estamos quase perante "uma segunda concordata".

O acordo celebrado a 8 de Maio de 2009, aquando da visita do chefe máximo ismaelita, Mawlana Hazar Imam, definia como prioridades "o estabelecimento de um ambiente de concórdia e de diálogo interconfessional, de paz e de justiça e de realização dos valores partilhados, materializa-se a nível interno e no contexto internacional".

A cooperação entre o Estado português e a comunidade ismaelita - que em Portugal conta com oito a nove mil membros - remonta, de forma oficial, a 2006, quando foi promulgado um protocolo de cooperação com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável social, económico, cultural e da sociedade civil em benefício de sectores vulneráveis da sociedade em Portugal e no estrangeiro, particularmente nos países de língua portuguesa.

A Proposta de Resolução 8/XI deverá ser aprovada sem dificuldade por todos os grupos parlamentares, tal como sucedeu na altura da votação na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Aí, o acordo foi aprovado por unanimidade.

In DN