Os médicos

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Médicos exigem excepções nas quotas como os professores

por ANA TOMÁS RIBEIRO
Hoje


Sindicatos iniciam amanhã negociações com o Governo e exigem flexibilidade

Se o Governo abrir excepções para outros grupos profissionais, como os professores, na alteração das quotas previstas para progressão nas carreiras da função pública, então os médicos exigirão o mesmo, revelou ao DN Paulo Simões, um dos responsáveis dos SIM - Sindicato Independente dos Médicos.

Amanhã inicia-se a segunda etapa negocial com o Governo para determinar, entre outros aspectos, os critérios de avaliação de desempenho daqueles profissionais de saúde, as suas remunerações e os serviços mínimos a assegurar em tempo de greve.

O calendário de reuniões já está marcado até ao final deste mês (ver caixa). E o SIM e a FNAM - Federação Nacional dos Médicos - vão continuar com uma postura conjunta nestas negociações.

Os aspectos mais polémicos são a avaliação de desempenho e as remunerações. Por isso, sindicatos e Governo acordaram, em vésperas de eleições legislativas, deixá- -los para o Executivo a formar depois de Outubro de 2009, considerando-se matérias de contratação colectiva. Isto quando já tinha sido aprovado pelo Governo de José Sócrates o diploma que continha as linhas gerais das novas carreiras médicas.

Em relação à avaliação de desempenho, o que se exige do Governo é "flexibilidade", no ajustamento do modelos de avaliação criado para a função pública, o SIADAP III, às especificidade da carreira médica, adianta Paulo Simões.

Além da avaliação transversal, os sindicatos defendem que deve ser considerada a evolução vertical na carreira. "Os médicos não podem ser avaliados só pelas consultas ou actos clínicos que praticam", mas também pela sua ponderação científica, a sua capacidade de formação e projecção dentro do serviço ou sistema de saúde, defende Paulo Simões. Relativamente às quotas estabelecidas para o número de pessoas que podem chegar a determinado grau da carreira, os sindicatos consideram-nas "absurdas", mas se forem aplicadas para todos os grupos profissionais, sem excepções, aceitá-las-ão.

Quanto às remunerações, o outro ponto da agenda negocial que pode originar divergências profundas entre as posições dos sindicatos e do Governo, para já nada se pode dizer. Porque a ministra da Saúde, Ana Jorge, ainda não apresentou até agora a nova proposta de tabela salarial, confirmaram ao DN o dirigente da FNAM, Mário Jorge, e os responsáveis dos SIM, Paulo Simões e Carlos Santos.

Na reunião que os sindicatos tiveram com a ministra para definir o calendário negocial, Ana Jorge terá referido que ainda não tinha a grelha salarial pronta porque necessitava de fazer alguns ajustes. Mas comprometeu-se a apresentá-la até dia 23. Contudo, os sindicatos continuam à espera para ver o documento e estranham o atraso.

Já em relação à reunião de amanhã, em que o assunto são os serviços mínimos em tempo de greve, o consenso entre as duas partes não deverá ser difícil.

Os sindicatos defendem que as unidades de saúde devem manter-se em funcionamento com se de um sábado, domingo ou dia feriado se tratasse. Assegurando-se os tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e distribuição de medicamentos para doentes de sida, explicou ao DN Carlos Santos, do SIM.

In DN