Análises

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Essa palavra austeridade

por MÁRIO SOARES
Hoje


1 A ideologia neoliberal desenvolvida pelos Estados Unidos, após o colapso do comunismo, no final do século passado, teve o seu momento de glória - na América e depois na União Europeia -, mas parece estar a esgotar-se. O seu grande trunfo cifrou-se numa palavra horrível: austeridade. Para engordar os mercados, valer aos bancos e para tornar mais ricos os magnatas, a austeridade está, com as medidas propostas, a destruir as classes médias, a aumentar em flecha os desempregados e a criar mais pobreza, paralisando a economia real, tornando inevitáveis a recessão e, portanto, atirando cada vez mais trabalhadores para o desemprego.

Os países da Zona Euro estão a perder o sentido do crescimento económico, dos valores éticos, da solidariedade e a pôr em perigo o contrato social, responsável por quatro décadas de paz, de bem- -estar, de democracia pluralista e de progresso. Tudo isso está em causa, uma vez que os dirigentes europeus aceitaram pôr os Estados ao serviço dos mercados e dos seus serventuários principais, as empresas de rating, que têm por função atemorizar os governantes e manipular os Estados...

A União Europeia, de Cimeira em Cimeira, tem dado pequenos passos para tentar emendar a mão - com a resistência persistente da chanceler Merkel -, embora o FMI, seguramente por influência dos Estados Unidos, e o Banco Central Europeu, desde que tem à frente um italiano de grande gabarito, Mario Draghi, tenham finalmente compreendido que a austeridade, por si só, levará a um desastre, que aliás está à vista. A Comissão Europeia também tem procurado expressar algumas preocupações que vão no mesmo sentido, mas entalada como está entre a chanceler Merkel e o ainda Presidente Sarkozy, a poucas semanas das eleições presidenciais, hesita e não tem dado nenhum contributo favorável.

O Tratado que há duas semanas foi subscrito por líderes de 25 Estados europeus e está ainda na fase de ratificação pelos Parlamentos nacionais parece já estar ultrapassado, havendo Estados que querem ir mais além. É evidente!

Sem um Governo europeu, financeiro e económico (e mais tarde político), não há austeridade que, por si só, valha à União, à beira do abismo. É, portanto, imprescindível para vencer a crise mudar de paradigma e ter uma estratégia política, financeira e social concertada e solidária. Não se trata só da Grécia, que acaba de receber uma ajuda financeira importante, nem da Irlanda e de Portugal. Hoje, há dois Estados, dos mais importantes da União - Espanha e Itália -, que estão a ser atacados pelos mercados e a esses a solidariedade europeia não lhes pode faltar, se quisermos que a União não sucumba, como projecto de paz, de democracia social e de bem-estar.

Para além dos que já estão em lista de espera, como a França, a Bélgica, a Holanda e a Áustria. Para não falar dos Estados de Leste. O Governo alemão não compreende que está a ficar isolado e que não pode - nem deve - germanizar a União Europeia. Abra os olhos, Senhora Merkel, que já não é sem tempo.

2 Portugal não vai bem. Infelizmente, é o que sinto todos os dias, pensando no que vejo nas televisões, no que leio nos jornais e no que oiço às pessoas com quem falo, por todo o País. A crise global está a fazer estragos imensos que se repercutem em Portugal. Mas há também causas próprias, que vêm de longe. Contudo, o passado pertence aos historiadores e o que conta, na atual emergência, é o presente e o futuro para onde caminhamos. É o que interessa aos portugueses.

O actual Governo, como se sabe, é adepto do neoliberalismo. Não o esconde e está no seu direito. Daí o tratamento respeitoso que tem com a troika, nalguns casos querendo ir além dela. Daí alguns cortes cegos e precipitados que tem feito e depois alguns recuos que as circunstâncias o obrigam a fazer. Os exemplos recentes da TAP e da Caixa Geral de Depósitos, entre outros, são a prova disso.

As políticas de austeridade paralisam a economia e estimulam a recessão. O desemprego cresce sem conta como o trabalho precário e a pobreza. As pequenas e médias empresas estão a falir todos os dias. Todavia, a procissão vai ainda no adro...

As privatizações já efetivadas não tiveram, até agora, a transparência que se impunha. E as que estão para vir, ainda são mais preocupantes, como a RTP 1, as Águas de Portugal, a TAP, entre outras. Há quem ganhe com essas operações, mas isso não está claro. O Serviço Nacional de Saúde, com os cortes já feitos - e os que estão para vir -, está a ser destruído, com o Estado Social, conquista maior dos Partidos de Esquerda, dos Sindicatos e dos trabalhadores.

Assiste-se assim a um recuo civilizacional imenso. Porquê? Porque não há dinheiro, dizem-nos. É caso para, legitimamente, perguntar: onde está o dinheiro que resulta dos cortes? Temos ao menos a esperança de que em dois ou três anos a situação vai mudar para melhor? Não creio. Os próprios economistas que aconselham a austeridade não dão qualquer certeza a esse respeito.

O descontentamento está a crescer muito, o que é perigoso. A criminalidade também, bem como a emigração forçada e os suicídios. Há que reagir, patrioticamente. A União Europeia vai ser obri-gada a fazê-lo, como se viu com o caso grego: foram-lhe perdoados cem mil milhões de euros, pela banca europeia. Foi um sinal importante. Com a Espanha e a Itália no estado em que se encontram - sem ignorar a França -, talvez seja o momento de o Governo português rene-gociar com a troika e deixar-se de complexos. Não devemos deixar degradar mais a situação!

Começa a haver medo na sociedade portuguesa. As pessoas não têm suficientes explicações do que está a acontecer, todos os dias. Há tremendos "buracos", sem que a população perceba quem foram os responsáveis. O enriquecimento ilícito não foi, até agora, punido. Os portugueses estão a perder a confiança na política e nos políticos. E desesperam: para onde vamos? Como e quando vamos sair da crise? Ora, o desespero é mau conselheiro. Os responsáveis do poder, eleito democraticamente, têm de, com humildade, dialogar com as pessoas e explicar-lhes como sair da crise. Não o têm feito.

A austeridade, com limites claros, é necessária. Mas é igualmente imprescindível reduzir o desemprego e aumentar o crescimento económico. Sem isso, a austeridade não serve para nada. E os portugueses sabem-no.

3 A erosão democrática. Assistimos, na União Europeia - e também em Portugal -, a uma certa e perigosa erosão democrática. Aproxima-se a data simbólica do 38.º aniversário da Revolução dos Cravos. É um bom momento para os portugueses refletirem com civismo - e os Partidos, no poder e na Oposição, os Sindicatos e as Associações Patronais - bem como a sociedade civil, saírem das rotinas, renovarem as suas estruturas e pensarem nos riscos que a erosão democrática nos pode causar. É importante reagir e não só atirar as culpas para os outros. No período de emergência que vivemos é indispensável reforçar a coesão nacional, defender a nossa Pátria, com quase nove séculos de uma história gloriosa e não permitir que o niilismo e o pessimismo nos invadam e inferiorizem.

Temos problemas muito sérios - um deles e dos mais importantes - é a maneira como a Justiça tem vindo a deixar-se desprestigiar. A corrupção é outro e tem a ver com o primeiro. Há outros conhecidos. Mas de momento não valerá a pena enumerá-los. O fundamental é recuperar a confiança em nós próprios, nas nossas elites intelectuais, científicas e artísticas - e sobretudo no nosso Povo, que tem bom senso -, ouvindo as novas gerações, tão inventivas e preparadas, como se tem visto em todos os domínios.

4Vieira da Silva. Passaram, há poucos dias, quase despercebidos, os 20 da morte de Maria Helena Vieira da Silva, a mais excecional e mundialmente conhecida pintora portuguesa de todos os tempos. Embora haja um Museu, em Lisboa, Arpad Szenes-Vieira da Silva, bem localizado, tem infelizmente poucos quadros do casal. Por falta de apoios e de dinheiro, como sucede, tantas vezes, com o nosso tão rico património cultural.

Conheci Vieira da Silva e Arpad Szenes quando estava no exílio, em França, pela mão do pintor, amigo do casal, Cargaleiro. Visitei-os e fiquei admirador rendido de ambos. Relação que, com o tempo e a convivência, se tornou uma sólida amizade. Vieira era uma pessoa humana extraordinária, com uma enorme cultura e simpatia.Ofereceu-me alguns quadros e bastantes litografias. Viveu o 25 de Abril com paixão, fez o célebre cartaz com dizeres da sua grande amiga e poetisa Sophia de Mello Breyner. Conquistada a democracia, o casal veio, várias vezes, a Lisboa. Depois da morte do seu marido, húngaro, de origem judaica, de uma bondade e simpatia irradiantes e também um pintor excecional, espaçou as suas viagens.

Trata-se de um casal que não pode ser esquecido nem o Museu que tem o nome de ambos abandonado. Salazar negou-lhes, durante a guerra, a nacionalidade portuguesa. Mas tiveram, no pós-guerra, a francesa... Em ditadura tivemos desses deslizes imperdoáveis.

5 Coimbra veio a Lisboa. Na sala principal do São Jorge, Coimbra, "a encantada e quase fantástica Coimbra", no dizer de Eça, veio a Lisboa, na noite de 8 de março, oferecer um espetáculo único, "as guitarras, o canto e a poesia", dirigido por Carlos Carranca. Quando o fado de Lisboa acaba de ser reconhecido pela UNESCO, como património universal, Coimbra cantou, dançou e recitou poemas lindíssimos, quis demonstrar a sua solidariedade e apreço por Lisboa. A sala estava repleta e entusiástica, com pessoas de meia idade e para cima - algumas mesmo idosas - que cantaram, tocaram e dançaram como verdadeiros profissionais, sem o serem, porque quase todos são professores doutores ilustres. Faltaram talvez os jovens, à exceção da vice-reitora e reputada cientista Helena Freitas, que representava a Universidade e falou no início.

Zeca Afonso esteve sempre presente, com as suas canções e poemas e alguns outros, do tempo da resistência, como Adriano Correia de Oliveira, os poetas neorrealistas do Novo Cancioneiro, que a minha mulher recitou, entre outros ausentes mas presentes, como António Portugal e Manuel Alegre.

Sempre tive um grande fascínio por Coimbra, apesar de lisboeta dos sete costados. Vem isso desde a geração de 70 do divino Eça, que sempre tanto admirei. Permito-me por isso citar Eça: "Em Coimbra, uma noite, noite macia de Abril ou Maio, atravessava (...) o Largo da Feira, avistei sobre as escadarias da Sé Nova, romanticamente batidas pela lua, que nesses tempos ainda era romântica, um homem, de pé, que improvisava (...). Então, perante este céu onde os escravos eram mais gloriosamente acolhidos que os doutores, destracei a capa, também me sentei num degrau, quase aos pés de Antero que improvisava, a escutar, num enlevo, como um discípulo. E para sempre assim me considerei na vida." Antero, "um génio que era um santo"...

Este é o fascínio de Coimbra que marcou sucessivas gerações: o Mondego, o choupal, a lua, a velha novíssima Universidade, construída em cima de ruínas romanas, hoje quase ocupada por estudantes do sexo feminino, que ajudam a dar uma vida nova à velhíssima instituição. Foi essa Coimbra, com as suas capas e canções, que veio a Lisboa. Foi uma noite gloriosa. Adorei o espetáculo, que se prolongou pela noite fora. Obrigado, Coimbra!

In DN

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Corruptos os alemães? Então imagine o resto

por LEONÍDIO PAULO FERREIRA
Hoje


A Alemanha vai ficar 250 mil milhões de euros mais pobre este ano por causa da corrupção. O alerta é do economista Friedrich Schneider, em artigo no Die Welt. Uma quantia astronómica, mesmo para a quarta economia mundial. É que 250 mil milhões são qualquer coisa como um décimo do PIB alemão e até mais do que a riqueza produzida em metade dos países da União Europeia, entre os quais Portugal.

O número envergonha um país que gosta de dar lições. Nos últimos tempos, vimos a chanceler Angela Merkel ir ao Quénia e alertar contra a corrupção, ir ao Kosovo e alertar contra a corrupção e ir ao Afeganistão e alertar contra a corrupção. Assim, num estilo que uns dirão repetitivo, mas que outros identificarão com a cadência maquinal tão associada à eficácia germânica.

E as más-línguas - há quem lhes chame antes antialemães primários - vão apressar-se a relembrar que ainda há um mês Christian Wulff teve de se demitir da Presidência da República para poder ser investigado por um caso de corrupção quando governava a Baixa Saxónia. Como se afinal a corrupção fosse um endémico problema alemão até agora bem escondido.

Sim, é um problema para a Alemanha. A Der Spiegel dedicou já um dossiê ao tema, com casos internos e até internacionais, como a Deutsche-Bahn a ser suspeita de ter pago em 2004 a políticos gregos para ganhar o concurso para o metro de Atenas. E a rádio oficial, Deustche Welle, também se interessou pelo assunto, citando uma porta-voz da polícia a alertar que menos de um décimo dos casos chega a tribunal.

Mas está longe de ser um problema só alemão. No índice global de corrupção construído pela Transparência Internacional, há um grupinho de países que se destaca pela positiva: são da Europa do Norte ou da Oceânia e ainda o Canadá e o Japão. Têm pelo menos oito pontos num máximo de dez. A Nova Zelândia lidera, a Alemanha surge em 14.º a par do Japão.

O que significa que se a economia germânica anda a ser pilhada, imagine-se o resto do mundo. A título comparativo, Portugal é o 32.º menos mau (e para quem duvide que não somos a Grécia, a nossa companheira de infortúnio nesta crise da dívida surge num péssimo 80.º lugar) numa lista de quase 200 países que fecha com a Birmânia, a Coreia do Norte e a Somália.

Para combater a corrupção, o académico Schneider recomenda que se aumente os salários ou se agravem as punições. E que em vez de multas, se apliquem penas de prisão. A primeira solução vale para quem se vende por uns tostões. Mas para os corruptos a sério, os dos milhões, só mesmo a ameaça das grades. Senão, eles ficam ricos, todos os outros mais pobres.

In DN

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Deixar fazer

por JOÃO CÉSAR DAS NEVES
Hoje


O Governo está empenhado em profundas reformas. Como os anteriores. Fazemos reformas estruturais e definitivas há décadas e as coisas só pioram. Um exemplo simples do sector mais reformado, a educação, mostra o que falta.

Pode aprender-se com o irmão do vilão? Não há país mais odiado que os EUA e ninguém mais detestado que George W. Bush. Mas o seu irmão John Ellis ("Jeb"), governador da Florida de 1999 a 2007, tem a seu favor uma excelente reforma educativa. Em poucos anos conseguiu, quase sem gastar mais dinheiro, passar as escolas do estado das piores para as melhores do país.

O método seguiu cinco passos: "Primeiro, a Florida começou a classificar as escolas de A a F, segundo a capacidade e progresso dos alunos em testes anuais de leitura, escrita, matemática e ciência. O estado dá dinheiro adicional às escolas que têm A ou melhoram a sua classificação, e os alunos das escolas que tenham dois Fs em quatro anos podem transferir-se para escolas melhores. Segundo, a Florida deixou de permitir que os alunos do terceiro ano que mal consigam ler passem para o quarto (prática comum em toda a América, chamada "promoção social"). Terceiro, criou um sistema de pagamento de mérito, no qual os professores cujos alunos passem certos exames recebem bónus. Quarto, dá aos pais muito mais escolha, com cheques estaduais, entre escolas públicas, convencionadas, privadas e até online. Quinto, a Florida criou novos métodos de certificação para atrair pessoas mais talentosas para a profissão, mesmo que essas pessoas não tenham um grau académico específico em educação" (The Economist, 25/Fev, p. 41; ver o site da fundação do ex- -governador, www.excelined.org).

Este é um caso entre vários, não muito original, mas mostra o essencial. Tem coisas parecidas com o que por cá tenta o senhor Ministro da Educação, mas uma diferença essencial: confiança nas pessoas. Na Florida acha-se que alunos, pais e professores sabem o que é melhor, e o Estado apenas os ajuda nesse esforço. Note-se que esta não é uma solução liberal. Continua a haver escolas públicas e o Estado tem enorme intervenção, classificando, subsidiando, bonificando. Mas a atitude de fundo é subsidiária, dando primazia à sociedade como agente e finalidade, não à genialidade do especialista que julga saber. Por exemplo, em Portugal avaliam-se professores, na Florida avalia-se o seu trabalho. Cá criamos exames para promoção na carreira, lá usam-se os testes dos alunos para premiar os docentes.

O problema entre nós é que eleitores, jornais, partidos e os própios ministros acham mesmo que a questão se resolve com políticas. É esta atitude de partida, cheia de ingénua boa vontade, que as condena à irrelevância. O papel essencial do Estado na sociedade é ser Estado, não sociedade. Governar, não fazer ou mandar fazer. A sua função é deixar fazer. O Governo não promove crescimento, cria emprego, educa crianças, trata doentes ou julga criminosos. Isso fazem os cidadãos nas profissões. O Estado apenas gere uma estrutura que apoia a sociedade nessas actividades. Mas tem de começar por compreender que quem sabe é o povo.

Faz parte da tradição nacional ver o Governo como salvador. Depois segue-se o calvário habitual. Começam com estudos, que se empilham em cima de centenas de anteriores. Vêm então as comissões pensar maduramente e descobrir ideias geniais, que os antecessores já tinham tido. Passa-se então à acção com medidas sobre o povo, por hipótese boçal e ignaro, que deveria esperar atenta e ansiosamente a solução milagrosa. No final corre tudo mal, a reforma revolucionária fica capturada pelos interesses instalados de sempre e muda-se o ministro por outro, que será o salvador. Até agora ainda não tivemos um governo que à partida soubesse o mais importante da política: que ele e as suas reformas são parte do problema.

O Estado põe-se à frente e depois o país não anda, porque ele não sai da frente. Neste tempo tão nebuloso há apenas duas previsões seguras: haverá muitas reformas e vão quase todas falhar.

naohaalmocosgratis@ucp.pt

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

In DN

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A razão do frenesim

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1 E de repente só se fala das próximas eleições presidenciais, que estão, imagine-se, a "apenas" quatro anos de distância! À Direita, Marcelo Rebelo de Sousa martela no tema todas as semanas no seu programa da TVI. Pedro Santana Lopes, em entrevista ao Expresso, aparece fotografado junto a um piano e dizem que toca o My way, de Sinatra. As sondagens já realizadas integram ainda duas mulheres - Assunção Esteves, a atual segunda figura do Estado, e Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud.

À Esquerda, ainda assim mais calma, António Costa já dissera na semana anterior (quando lançou o livro Caminho Aberto...) que não descarta qualquer responsabilidade futura; percebe-se que José Sócrates, desde o exílio filosófico em Paris, não acredita estar fora desta corrida, e imagina-se que Manuel Carvalho da Silva ande a estudar como pode um comunista abrir caminho para uma candidatura tipo Lula, hipótese que de resto ele não afastou quando há poucas semanas deixou de ser secretário-geral da CGTP. Curiosamente, Jaime Gama consegue, na sua opção de sempre pelas águas profundas, escapar a este frenesim de candidatos e de estudos de opinião.

Enquanto tudo isto acontece, os dois únicos candidatos naturais a Belém também marcam terreno.

António Guterres, calado há três anos e meio no que a Portugal dizia respeito, fez-se ouvir em entrevista à Rádio Renascença.

José Manuel Durão Barroso, sempre omnipresente e, de todos, o candidato mais forte, veio cá cinco vezes desde dezembro para conferências e outras cerimónias públicas.

E a pergunta só pode ser uma: além do nervosismo aspiracional que motiva algumas destas personalidades (sobretudo Marcelo e Santana, que se sabem reféns da vontade de Durão Barroso e sem prioridade na de Pedro Passos Coelho), que sentido faz andar a falar das próximas eleições presidenciais a quatro anos de distância? O que significa este frenesim de livros e declarações quando pelo meio o País tem uma crise para resolver e outras duas eleições para fazer (autárquicas e ainda umas legislativas)?

2 A resposta está na imagem decadente e fragilizada de Cavaco Silva, minado por sucessivos erros de comunicação. Um ano depois de reeleito num painel de candidatos que não tinha escolha alternativa, o Presidente da República está na pior fase de sempre da sua vida pública.

Cavaco Silva já havia visto a sua cotação ser minada pelos estilhaços do BPN. Lidara com dificuldade com a alegada acusação de espionagem (da Presidência pelo gabinete de José Sócrates) que o seu assessor Fernando Lima tentara vender ao jornal Público.

E agora, depois de ter trabalhado para dar um outro governo a Portugal, quando pareciam estar reunidas as condições para um mandato com um período sereno, embirrou rapidamente com as medidas de austeridade de Vítor Gaspar (na alegada falta de equidade do Orçamento do Estado para 2012, que lhe saiu nas palavras mas que depois não teve qualquer consequência na ação...). Atingiu o auge da inabilidade política com a gafe sobre o valor das suas reformas e evidenciou falta de coragem na renúncia à visita a uma escola e, sobretudo, no prefácio do livro sobre o seu ano de 2011, no qual atacou violentamente José Sócrates sem perceber o boomerang das suas palavras: se o anterior primeiro-ministro foi politicamente desleal - ao não o informar das medidas contidas no chamado PEC IV -, porque não o assinalou na altura e não agiu logo em conformidade?

É a fragilidade política de Cavaco Silva, visivelmente temeroso de voltar ao contacto na rua com os portugueses, que motiva as várias ambições presidenciais, manifestadas fora de tempo. Mau sinal para o País, que ainda precisa de quatro anos da vida deste Presidente.

O TGV seria uma obra importante para o País - e é uma pena que as circunstâncias económicas e financeiras a não permitam agora. Era isto que o PSD, que em tempos queria cinco linhas de TGV, devia dizer sem subterfúgios. De resto, o parecer do Tribunal de Contas mostra a qualidade com que José Sócrates lidou com este processo...

In DN

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O 'Caminho Aberto' de Costa e as encruzilhadas de Seguro

por FILOMENA MARTINS
Hoje


António Costa está para o PS como Durão Barroso para o PSD. Pode ser o que ele quiser. E o que eles quiserem condicionará os seus partidos. No caso de Durão, a opção é apenas entre a Presidência - que arrumará as pretensões de outros candidatos - e o capitalizar do seu prestígio internacional. Já o presidente da Câmara de Lisboa avisa o PS, dizendo claramente que não rejeita qualquer possibilidade e escolhendo um elucidativo título para o seu livro: ele tanto tem o Caminho Aberto para a liderança socialista como pode fazer o trajeto de Jorge Sampaio e seguir direto dos Paços do Concelho para Belém. Resta-lhe esperar apenas pelo rumo de António José Seguro para escolher a forma como lhe pagará o roubo de protagonismo de que foi vítima no último congresso, com a célebre e nada inocente interrupção de uma intervenção televisiva. Já não há dúvida de que os dois seguem trilhos distintos: enquanto Costa esteve ladeado de toda a "família socialista" e de muitas figuras das várias oposições no hapenning de apresentação da sua compilação de crónicas, Seguro andava lá longe, pelo Algarve. Seguem--se encruzilhadas sem fim: as próximas diretas serão a meio de 2013 e refletirão seguramente um PS metade preso ao socratismo e a outra metade dividida pelas mil correntes do partido; depois haverá autárquicas; e, depois ainda, legislativas. Costa estará sempre no retrovisor de Seguro e só terá de esperar que este esbarre numa derrota para traçar o seu destino.

Uma primeira má impressão de Arménio Carlos

Arménio Carlos começou mal. Ao apressar-se a fazer um teste à sua liderança e à capacidade de mobilização da maior central sindical do País, não fez bem as contas, que saíram furadas, e ainda pode ter comprometido uma importante arma de protesto. Ao convocar para a última quinta-feira a terceira greve geral em três meses, sem UGT, banalizou um recurso que deve ser a última instância de combate, o fim da linha quando se esgotam todas as alternativas. Cometeu dois grandes erros: fazer que um direito inalienável dos trabalhadores, a greve, possa começar a deixar de ser levado a sério e permitir que todos fizessem a leitura de que estava apenas a marcar a sua afirmação política. Resultados: por um lado viu o Governo criar-lhe um enorme engulho, porque, ao não entrar na habitual guerra de números, deixou-o sem referencial, levando a que, pela primeira vez, a CGTP não arriscasse contabilizar as percentagens da adesão; e, por outro, teve de ouvir o seu carismático antecessor, e putativo candidato presidencial da esquerda, Carvalho da Silva, avisar que o movimento sindical terá de reequacionar e repensar as suas formas de luta. Devia ter escutado uma velha máxima de António Guterres: não há segundas hipóteses para se causar uma boa primeira impressão.

Os cumprimentos grátis de Teixeira dos Santos

Não há almoços grátis. Nem cumprimentos. E o que Teixeira dos Santos foi dar a Cavaco Silva, algures em Trás-os-Montes, dias depois de o Presidente da República, num ato de política baixa, ter resolvido ajustar contas com José Sócrates através do prefácio dos seus VI Roteiros, foi também um gesto de vingança para com a ingratidão de que foi vítima. O ex-primeiro-ministro nunca lhe perdoou a "traição" que o forçou a pedir a óbvia e inevitável ajuda internacional e ignorou imediatamente a lealdade de meses sem a qual não se teria mantido no poder. Mas este último prego para a já estraçalhada credibilidade de Sócrates, a quem o próprio Mário Soares apelidou de teimoso, tinha afinal um alcance que só ontem foi conhecido. Teixeira dos Santos estava a caminho da administração da PT, por proposta do acionista CGD, o banco público, e com o aval do seu sucessor, Vítor Gaspar. Mas entre um prémio que iria irritar ainda mais José Sócrates, e o incómodo que era apoiar alguém que o Governo tem responsabilizado pela situação financeira do País, desta vez Passos Coelho deu ouvidos ao político experimentado que é Paulo Portas e não à opinião técnica do já todo-poderoso ministro das Finanças. O cumprimento a Cavaco ficou a custo zero e Teixeira dos Santos vai ter de esperar mais algum tempo para se vingar seriamente. Pode é já não restar nada do alvo a vingar.

Notas

Em Portugal, os combustíveis sobem, sobem, sobem sempre os mesmos cêntimos sejam quais forem as marcas. E a Autoridade da Concorrência estuda, estuda, estuda e nunca encontra nada de anormal.

Sem soluções para os 1,2 milhões que estão sem trabalho, o Governo oferece-lhes entradas à borla nos museus: perdemos em emprego, mas ganhamos em erudição. E ficamos com os desempregados mais cultos da Europa.

In DN

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Que venha essa gasolina dos sauditas mais barata

por LEONÍDIO PAULO FERREIRA
Hoje


Se nunca ouviu falar de Ali Naimi, fique já a saber que é o homem que mais manda no preço que paga quando vai a uma gasolineira. Não admira que a Forbes o inclua entre as 70 figuras mais poderosas do mundo, uma lista que inclui Barack Obama, Vladimir Putin, Hu Jintao, Bill Gates e Bento XVI. Por isso, se ele promete baixar a cotação do barril de crude é mesmo coisa para acontecer.

Mas o homem que é ministro saudita do Petróleo desde 1995 não está nada preocupado com o bolso vazio dos portugueses. E, para ser justo com Naimi, nem com o dos franceses, o dos britânicos ou mesmo o dos americanos.

Quando há dias proclamou no Financial Times que "a Arábia Saudita vai agir para baixar os altos preços do petróleo", Naimi pensava apenas como manter cheios os cofres do reino. É que uma recessão na Europa gerará quebra na procura, tanto mais grave quanto a economia americana tarda a arrancar (previsão otimista de 3%) e a chinesa crescerá só 7,5%, o valor mais baixo em oito anos.

A gasolina vendia-se ontem em Portugal a 1,7 euros. E o gasóleo a 1,5. Já a cotação do Brent, o petróleo do mar do Norte que serve de referência, andava nos 123 dólares (92 euros). O ministro saudita não se compromete com o alcance da baixa. Diz apenas que o seu país - com uma capacidade de produção de 12,5 milhões de barris por dia - responderá a quaisquer necessidades extras.

Percebe-se bem que se está a oferecer para substituir o Irão nas importações europeias, quando as sanções por causa do nuclear se tornarem efetivas a 1 de julho. Afinal, relembra Naimi, os sauditas não forneceram os mercados quando houve a guerra do Iraque? Ou quando a petrolífera venezuelana esteve em greve? Ou quando o furacão Katrina afetou as plataformas no Golfo do México?

O compromisso assumido é trazer "os preços para um nível mais razoável". Assim todos ganhariam: países importadores e Arábia Saudita. Com o barril de crude mais barato (abaixo dos cem dólares?), a economia mundial agradeceria aliviada e os sauditas continuariam ricos vendendo quantidades maiores de crude. E que jeito lhes dá os petrodólares: têm sido uma eficaz vacina contra a Primavera Árabe, financiando prestações sociais que calam as críticas à família real.

Há outras razões para a generosidade de Naimi: com as presidenciais à porta, Obama pode dar um presente aos americanos e libertar algumas das suas reservas de petróleo (os Estados Unidos são o terceiro produtor mundial); por outro lado, se o crude continuar a estes níveis recorde, o incentivo para apostar nas energias renováveis será fortíssimo, para mal dos interesses da dinastia Saud.

Para os portugueses, a promessa de Naimi vale ouro. Em 2011 a nossa fatura petrolífera atingiu o recorde de 7,4 mil milhões de euros, uns 692 euros por pessoa. Seriam as finanças do País e o bolso do cidadão que ficariam a perder menos. Mas, a médio prazo, ou temos a sorte de descobrir petróleo - uma empresa encontrou crude há uns anos, mas dava só uma produção miserável de cinco a dez barris por dia - ou temos de investir a sério nas renováveis.

In DN

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Uma semana de notícias

por JOÃO MARCELINO
Ontem


Caso Portucale. Mais um falhanço do Ministério Público (MP). Depois da polémica, que deu notícias na comunicação social, e da acusação, que mexeu com a honorabilidade das pessoas, as provas produzidas não foram, sete anos depois, suficientes para os juízes condenarem o polémico abate de sobreiros. O passado recente da investigação do MP está repleto de situações destas que, no final, produzem sempre o mesmo resultado: desconfiança. A maioria das pessoas, que consumiram a informação, julgam ficar com a certeza de que a Justiça não funciona (pelo menos contra "os poderosos"); e muitas das que viveram as situações, sendo atingidas, entendem que essa mesma investigação é capaz de perseguir.

A nova lei do tabaco e o limite à dívida e ao défice. Se os homens fossem todos bons e conscientes, o mundo não precisaria de ter leis. Ninguém conduziria a muito mais de 120 km/h numa autoestrada, por exemplo, ou deixaria até que o seu motorista o fizesse... Não sendo esse manifestamente o caso, quer a nova Lei do Tabaco (no que concerne à proibição de os pais fumarem dentro do automóvel quando viajem com crianças) quer os limites autoimpostos pelos países da Zona Euro no que respeita à capacidade para gerarem défice e acumularem dívida fazem parte das boas iniciativas com que o homem se autocontrola tanto a nível social como político e económico. É assim que se constroem as sociedades responsáveis: com regras. Sem isso, resta a utopia e o abuso.

Mais um golpe na Guiné-Bissau. Já se perdeu a conta aos golpes militares nesta antiga colónia portuguesa. Mortes muitas, e entre elas as dos líderes Nino Vieira e Ansumane Mané. Cavaco Silva, em nome do Estado português, mais uma vez, condenou "energicamente". Coisa estéril. O que os guineenses certamente apreciariam é que Portugal, atual membro do Conselho das Nações Unidas, utilizasse a sua posição para denunciar internacionalmente as causas do drama guineense: o País tornou-se uma plataforma de distribuição de droga entre a América Latina e a Europa. É este miserável negócio que alimenta ambições, distribui dinheiro, fabrica golpes, mata pessoas e não deixa espaço para a Liberdade e a Democracia. Se os políticos portugueses não querem assumir a verdade, ao menos calem-se com os lugares-comuns.

A 'armadilha' a José Cardinal. Um vice-presidente do Sporting acusado de ter tentado inventar um caso de corrupção na arbitragem já seria algo de estranho e lamentável. Que a dúvida (ainda não certificada por um tribunal...) tenha caído sobre um homem, hoje dirigente desportivo, que já foi investigador da mesma Polícia Judiciária que sobre ele agora se abate é que torna este caso verdadeiramente sensível. Haverá mais "inspetores" com este curso?

Brisa e Cimpor. Economia é uma coisa, negócios são outra. E as oportunidades acontecem, apesar da crise, com mais ou menos Caixa Geral dos Depósitos.

O regresso aos mercados. Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar vão dizendo lá fora o que evitam dizer cá dentro. O caminho faz-se em direção a outubro de 2013 com uma certeza cada vez mais evidente: os mercados não vão recuperar a confiança na nossa dívida neste espaço tão curto. A tarefa é demasiado pesada para um espaço tão curto de tempo. Portanto, os credores que se preparem.

Tratados Europeus. Aprovados por PS, PSD e CDS no Parlamento. Mais uma vez, a esquerda fica à margem de um vasto consenso que existe de facto na sociedade portuguesa. Mas é uma pena, e uma fragilidade terrível, que os deputados da maioria mais os do PS continuem a achar perigoso que os cidadãos se pronunciem em referendo sobre a construção europeia e tudo aquilo que com ela se relacione.

Espanha (e Itália...) à beira da crise. Como se vê, a crise é para todos. Não é, não era, específica de um governo, ou de um país. Quando muito, é um traço, infelizmente distintivo, das nações do Sul (dando de barato que a crise irlandesa tem uma natureza - bancária - completamente diferente). E não tenhamos dúvidas: se a Espanha precisar de recorrer à ajuda financeira internacional, a situação portuguesa vai piorar, e muito, como já admitiu Miguel Relvas. E a da Zona Euro, sobretudo se a Itália se seguir, essa, nem se fala.

Cavaco Silva não fala nem sobre o fim das reformas antecipadas nem sobre o corte dos subsídios de Natal e de férias agora estendido até ao final de 2014. Depois das críticas à falta de equidade do Orçamento do Estado para 2012, o Presidente parece cada vez mais refém das suas "gafes". Ou mudou de pensamento?

In DN

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A mentira e a força política de Passos

por PEDRO TADEU
Ontem


Uma das razões que explicam a conquista do poder por Passos Coelho foi, no período de campanha eleitoral, o tipo de discurso feito ao eleitorado que enaltecia o valor da honestidade das suas palavras, suportadas numa mensagem política segundo a qual os anos seguintes seriam de inevitável austeridade, pois, dados os erros do Governo precedente, nada a poderia evitar. Deu frutos.

O pressuposto do contrato que Passos assinou com os portugueses era não mentir, era falar verdade mesmo quando tivesse de tomar medidas difíceis. Acredito que o contraste desta promessa eleitoral face à prática dos Governos de Sócrates tenha sido fundamental para decidir o voto de muitos eleitores que ainda acreditam só existirem duas opções úteis nas urnas eleitorais: o PS ou o PSD.

Esse contrato parecia estar a ser cumprido. Passos Coelho e Vítor Gaspar começaram por dar, à vez, a cara pelas medidas mais violentas que a receita da troika impunha sobre os rendimentos da chamada classe média, explicando o seu alcance e garantindo a universalidade dos sacrifícios.

Mesmo nos momentos confusos, com uma evidente falta de explicação séria para a aceitação de uma lista cada vez maior de exceções a cortes, reduções ou outros sacrifícios, tem prevalecido, eficaz, esse tom do "nós falamos verdade aos portugueses", "não vale a pena enganarmo-nos com ilusões" ou "só estamos a fazer o estritamente necessário para vencer a crise".

Dois incidentes deram um rombo neste couraçado de aparente sinceridade: uma decisão "secreta" que proíbe as reformas antecipadas e o "lapso" sobre o ano em que os subsídios de férias e de Natal voltam aos salários da função pública. Quer Passos Coelho quer Vítor Gaspar perceberam que os portugueses se sentem enganados.

Houve um momento em que sobre José Sócrates a opinião pública dava tanta importância às suas políticas como aos seus supostos problemas de carácter. Passos Coelho, apanhado nas redes da falsidade do seu discurso, violou o contrato que celebrou com o eleitorado e está, pela primeira vez, a ser julgado pelo seu carácter.

É natural que desta vez os portugueses lhe perdoem, aceitando as circunstâncias políticas que determinaram estes episódios. No entanto, cansados de todos os dias acordarem ao som de mais uma má notícia, mais um corte de rendimentos, mais um aumento de preços, mais uma subida de impostos, outra redução no apoio social do Estado ou de alguém que, sem explicação, escapa aos sacrifícios, é natural que a próxima mentira de Passos Coelho seja o início do seu ocaso político.

In DN

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A primavera árabe

por ADRIANO MOREIRA
Hoje


A preocupação orçamental que absorve as atenções e desacordos dos governantes ocidentais não tem permitido avaliar se a chamada primavera árabe pode não apenas aumentar, com natureza diferente, as exigências que a União Europeia enfrenta, como por exemplo redefinir o conteúdo do conceito do direito- -dever de intervenção. Este teve uma demonstração eficaz no caso da Líbia com o resultado final da liquidação do regime Kadhafi, mas não levando até agora à conclusão de que a situação iemenita e síria se encontram abrangidas pela mesma premissa.

De facto, a evolução internacional em relação ao movimento que a semântica logo apelidou de democracia em movimento teve como primeira resposta, de acordo com a prudência tradicional, uma política de acompanhamento, evidente no discurso que Obama, em 19 de maio de 2011, dedicou à situação do Egito, longamente considerado um apoio estável dos interesses ocidentais.

Mas um discurso que admitia, e sem muito cuidado com as entrelinhas, uma adaptação que acompanhasse a mudança, já considerada portanto eventual.

Esta atitude, não privativa, de expectativa, passou a ser de intervenção casuística quando as ameaças de Kadhafi, em termos de repressão contra a população insurgente, levou o Conselho de Segurança, em 17 de março de 2011, pela Resolução de 1973, a estabelecer a zona de exclusão aérea sobre a Líbia, autorizando o uso de todos os meios, exceto as tropas terrestres.

Acontece que a Rússia, a China, a Índia, o Brasil e a Alemanha se abstiveram. É evidente que os interesses relacionados com as fontes de energias não renováveis, o risco de se agudizarem as migrações que ameaçam fazer do Mediterrâneo um cemitério, a segurança ameaçada desse mar podem ser facilmente motivos presentes na deliberação, quer dos que votaram, até dos que se abstiveram, esta uma atitude que abre caminho a afirmar, no resultado final, que este foi sempre o da simpatia dos prudentes.

Mas talvez seja possível não ignorar duas componentes deste movimento, que já é um turbilhão, da chamada primavera árabe, a começar por um traço habitual de muitas revoluções ocidentais.

Em primeiro lugar o facto de ter sido um movimento popular que desafiou as estruturas políticas, algumas apoiadas num poder militar evidente, e garante da estabilidade que interessava às dependências ocidentais. Se o movimento das populações mudou a estabilidade política, não mudou os interesses nem as necessidades ocidentais, em primeiro lugar europeias, aconselhando a unidade, sem a necessidade de minorar os valores frequentemente esquecidos pelo relativismo agora em vigor, e pelo pragmatismo de sempre.

Uma perceção logo evidenciada pela intervenção francesa, na data em que os EUA precisam de moderar a sua convicção de superpotência.

Facto que parece ter estado ausente, não obstante a abertura do Conselho de Segurança para a intervenção Líbia, na circunstância de a situação equivalente noutros países, como a Sérvia e o Iémen, não ter desencadeado a mesma evolução da diplomacia de acompanhamento para o exercício do direito de intervenção, porque as exigências da desordem, em que se traduzem os movimentos populares contra os poderes instalados, conduzem a própria comunidade internacional a reconhecer--se na situação de exiguidade de meios.

E particularmente os EUA a reconsiderarem a função de gendarmes do mundo, uma maneira menos suave de moderar, mas não a perder, a convicção de nação indispensável.

Esta última fórmula corresponde melhor ao que hoje se espera dos EUA no mundo, portanto não necessariamente com o unilateralismo de superpotência que vai perdendo atualidade para todos os países.

Sobretudo, a crise mundial, incluindo a falta de recursos, que se reflete na falta de vontade das sociedades civis para intervenções armadas, longas, custosas, e até hoje pouco eficazes, não aconselha a deixar desviar as políticas preventivas e repressivas, baseadas na proteção das populações e dos seus direitos, para a imagem de ser uma defesa de hegemonias, o que fatalmente incluirá a perigosa conclusão de que a intervenção é a favor de interesses puramente ocidentais

In DN

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A insólita inversão

por JOÃO CÉSAR DAS NEVES
Hoje


A relevância da homossexualidade na nossa sociedade é surpreendente. Um assunto do foro privado, igual ao que sempre foi, saltou para o centro da actualidade. Mais estranha ainda a inversão de atitude. De prática condenada e repudiada passou a algo que todos se esforçam por considerar normal. Aliás, qualquer outra avaliação é inaceitável.

É verdade que, apesar dos importantes avanços na tolerância, ainda se encontram aí casos graves de discriminação e violência que devem ser denunciados e resolvidos. Mas no meio de tantos problemas sociais, económicos e políticos, vivendo-se fortes conflitos de muitos tipos, é inusitada a atenção e a inversão.

Um paralelo resolve a estranheza. O horror nazi ensinou ao Ocidente a suprema injustiça do racismo. Alguém que é desprezado por ser judeu, mulher ou negro sofre por algo inevitável, que não depende da sua escolha. Mas isso é muito diferente da crítica contra atitudes pessoais, como cristão, comunista ou engenheiro. Em ambos os casos, a injustiça é comparável, mas no primeiro existe pura arbitrariedade, enquanto o segundo visa actos da responsabilidade da pessoa, que deve assumir as suas escolhas. Como diz o velho provérbio jurídico, "ninguém é preso por ser ladrão, mas por ser apanhado a roubar".

A chamada "ideologia do género" tem feito o impossível para conseguir que a opção sexual seja classificada como congénita, identificando assim a homofobia com o racismo. No entanto, nesse campo, a única coisa demonstrável é a existência de uma tendência. Todos temos múltiplas inclinações pessoais, que o nosso comportamento depois promove ou contraria. Não existe no acto sexual uma necessidade inelutável. Cada um continua senhor das suas escolhas e nunca pode atribuir o seu estilo de vida a uma predeterminação genética.

Aqui surge uma segunda confusão entre discriminação e opinião. Existe realmente o crime grave de homofobia, que consiste no tratamento injusto, ou pior a agressão, a alguém por opção sexual. Isso é muito diferente da opinião que cada um possa ter sobre essa actividade. Chamando "homófobo" a quem quer que, sem prejudicar ninguém, considere a prática uma perversão, confundem-se as coisas e comete-se uma outra discriminação, aqui por delito de opinião. Também existem no mundo graves perseguições contra católicos, que não podem ser confundidas com o repúdio particular por essa religião, manifestado de forma civilizada. A fúria actual contra qualquer pessoa que não alinhe com a visão dominante da naturalidade e equivalência de todas as opções sexuais é, ela sim, uma forma grave de totalitarismo cultural.

Ultimamente, esta ideologia tornou-se institucional. Aquilo de que tratam os jornais não é sexualidade, mas decretos. O problema não é erótico, é jurídico. Esta terceira confusão vem de deduzir do repúdio da homofobia a exigência de leis que concedam a esses casais uma paridade com as famílias. O erro abandona o campo especulativo e torna-se político.

O Estado não regula amor e paixão. Se assim fosse, teria de criar muitos contratos para além do casamento. O motivo por que instituiu apenas este tem razões político-sociais, não sentimentais. De facto, a família é a célula base da sociedade, e convém que a lei a estatua, regulamentando os direitos básicos. Fora disso há múltiplas formas de amizade e relação que seguem as partes genéricas do Código Civil.

A razão do interesse jurídico está na paternidade, nascimento e educação de futuros cidadãos, que apenas a família estável realiza com qualidade. Isso não significa que o casamento só se aplique a casais férteis; também o contrato de sociedade é dirigido à produção e lucros, mas uma empresa não deixa de o ser se estiver inactiva. Estas considerações são óbvias, mas a lógica cede num tempo em que as questões da sexualidade têm impetuosidade doentia. O prazer venéreo adquiriu estatuto absoluto, e a regra suprema é "vida sexual e reprodutiva saudável, gratificante e responsável". Que significa gozo sem regras. Esta é a verdadeira causa das confusões.

naohaalmocosgratis@ucp.pt

In DN

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Política, crime e sexo num mau filme chinês

por LEONÍDIO PAULO FERREIRA
Hoje


Ele é suspeito de ter feito escutas telefónicas até ao Presidente chinês. Ela está a ser investigada pela morte de um homem de negócios britânico, talvez seu amante. O filho mais novo faz notícia na América por multas ao volante de um Porsche, enquanto o mais velho emite comunicados a distanciar-se do pai em desgraça.

Não se admire que o caso Bo Xilai dê um dia destes um filme. Sugestões para título: "Ascensão e Queda de Um Político Poderoso e da Sua Mulher Cheia de Ambição" ou "O Homem Que Queria Ser Mao".

É provável que a película fosse censurada na China por envergonhar o Partido Comunista. Ou talvez não. Podia ser exibida para mostrar que a ninguém se tolera que ponha em causa a honestidade do regime. Nem sequer a um aristocrata vermelho, com pedigree revolucionário, como é o caso de Bo Xilai, chefe do PC em Chongqing e ex- -ministro do Comércio.

Filho de Bo Yibo, um veterano da guerrilha comunista, o homem agora em desgraça destacou-se pela mão dura contra o crime organizado na cidade de sete milhões de habitantes, capital provisória da China nos tempos da invasão japonesa. Também impressionava o seu revivalismo revolucionário, com comícios onde se cantavam as velhas canções comunistas, homenagem a esse Mao Tsé-tung que refez a unidade chinesa mas cuja morte foi o ponto de partida para o renascimento económico do país.

Se tudo estava lançado para Bo Xilai brilhar na mudança de geração no poder, agendada para o final do ano, ninguém podia prever que o seu braço direito pediria em fevereiro proteção no consulado americano, revelando os podres do patrão. Sabe-se agora, iam desde meios ilegais para impor a ordem, até escutas aos dirigentes que visitassem Chongqing. Estava obcecado em saber o que pensavam dele.

"Graves violações da disciplina" são o pretexto para a investigação. Costuma acabar em acusação por corrupção, pesadíssima pois o regime assenta hoje a legitimidade no ideal de honestidade combinado com o êxito económico.

E não ajuda Bo Xilai que a sua mulher advogada esteja também a contas com a justiça, até porque a morte do amigo estrangeiro de ambos alimenta especulações de infidelidade e assassínio encomendado. Também filha de um herói comunista, Gu Kailai impressionou tanto quando visitou a América que há quem a descreva como uma "Jackie Kennedy chinesa". E é com o dinheiro por ela ganho em tribunal e a escrever livros que o filho estudante tenta explicar o estilo luxuoso de vida em Harvard, mal visto por quem na China se choca com o fosso entre ricos e pobres.

Um dia se saberá se Bo Xilai foi vítima das suas ambições desmesuradas ou se caiu porque incomodava outras figuras destinadas a altos voos. Caberá ao argumentista antecipar um final. Mas é óbvio que este é um filme que o regime chinês preferiria que nunca tivesse existido. Está cheio de cenas a negro.

In DN

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Sobre a (in)dignidade de certos anúncios menos convencionais

por ÓSCAR MASCARENHAS
Hoje


O leitor JM manifestou-me a sua indignação porque no DN "existem páginas de anúncios vergonhosos e verdadeiros atentados ao pudor, à cultura, à educação e à liberdade individual". "O dinheiro não é tudo", afirma. Segundo o leitor, "os pais, os avós e outros compram o conceituado DN para se informarem e se cultivarem, pois é esse o dever da informação, e após a primeira leitura pelo jornal deixam-no no sofá ou em cima de uma mesa. Entretanto, os filhos, os netos ou outras crianças menores pegam no jornal e também chegam às páginas onde estudantes (dizem que pela primeira vez), trintonas, quarentonas e outras dão os seus contactos e dizem das suas habilidades: que lambem, chupam e deixam lamber e mostram em pequenas fotografias as suas formas corporais e em certas posições a chamar a atenção dos interessados".

JM descreve depois, com alguma crueza, o que teme que "com a evolução do tempo", possa aparecer no jornal, a ilustrar os anúncios "das trabalhadoras da mais velha profissão do mundo". "Chamo a atenção para este perigo existente, certamente, que é as meninas com 16 e menos anos que se servirão das amigas adultas, vintonas, trintonas e de mais idade para mandarem inserir os respetivos anúncios dizendo que é a primeira vez, e como os pais, com as dificuldades da vida presente derivadas do desemprego no país, não lhes podem dar o que estão habituadas, procurem trabalho como iniciadas da profissão mais velha do mundo", acrescenta.

O leitor adverte que "não é nenhum puritano, nem se considera um exemplo de ser humano diferente dos outros, nem exemplo para todos os que o conhecem", mas observa que "para os empresários o dinheiro é tudo, sejam os do Pingo Doce ou os da Controlinveste".

Termina JM dando uma sugestão: "Porque não estudar uma revista especializada com as características desejadas e dirigidas às prestadoras de serviços desta profissão? Assim, ninguém teria de se queixar e até criariam mais postos de trabalho, o que o Governo agradeceria. Porque assim só comprava e anunciava quem estivesse interessado."

Perguntei à Direção do DN qual a sua justificação para a publicação de tais anúncios no segundo caderno do jornal. Respondeu-me o diretor, João Marcelino: "Estas páginas existem há uma década no DN, com cinco diretores diferentes. O meu entendimento profissional é que cumprem a lei e resultam em informação que é pretendida por pessoas: as que colocam os anúncios e aquelas que certamente os consultam. Existem, com o mesmo critério, em muitos jornais de referência, sobretudo na Europa. Neste caso, e em consequência, respeito a decisão do negócio que cabe ao Conselho de Administração."

Assunto embaraçoso, este, mas há que enfrentá-lo. Como critério, recuso fazer juízos morais. Entendo que a moral é uma coisa muito boa para cada um guardar para si e cumprir, não para escrutinar comportamentos dos outros. As ações de outros podem e devem ser perspetivadas pela ética, isto é, pela lealdade, e pela lei.

Cada um reage a esses anúncios segundo a sua própria sensibilidade, mas, racionalmente, é indiscutível que o mercado erótico preenche um espaço social. Se esses anúncios proliferam na imprensa, significa que quem os coloca sabe que há interessados. Gostaria de conhecer estudos sociológicos e de criminologia sobre os efeitos que tal comércio às claras tem na sociedade. Consigo imaginar que, para certas pessoas, essa via discreta tem sido a solução para a resolução de pulsões, apetites ou necessidades que, de outro modo, poderiam gerar traumas e frustrações, quando não violências.

Os Estados hesitam, em termos legislativos, em definir "a mais velha profissão do mundo", mas a regra dominante, na civilização ocidental é, no mínimo, a tolerância com exigência de discrição: só o assédio ostensivo na rua é reprimido em alguns países. Noutros, a profissão está formalmente legalizada, mas não se pense que, com isso, fica resolvida a situação, antes se geram novos problemas: chegaram-me ecos de um debate na Alemanha, onde a prostituição foi legalizada, em que há quem tema que os serviços oficiais de combate ao desemprego forcem pessoas a aceitar postos de trabalho em casas de passe sob pena de perderem o subsídio por recusa da "oportunidade"... (Espero bem que tal receio seja meramente académico!)

Dei uma vista de olhos ao código português da publicidade e o único artigo que, a meu ver, poderia ser vagamente aplicável a esta situação, proibindo tais anúncios, é o que se refere à publicidade que "atente contra a dignidade da pessoa humana". Mas seria forçar a nota. Se, como vimos, tal atividade é legal em algumas ordens jurídicas que comungam do mesmo conjunto de valores fundamentais que a nossa, difícil seria afirmar perentoriamente que estamos perante um atentado à dignidade da pessoa humana.

E sobre a questão da dignidade, ocorreu-me uma história contada por Juca Chaves, o mais ácido, corrosivo e implacável dos humoristas. Fazendo-se protagonista, relata que se sentou num avião ao lado de uma bela senhora e a interpelou sem rodeios: "Por cinquenta mil dólares, a senhora faria amor comigo?" Após breve hesitação, ela respondeu: "Bem, por cinquenta mil dólares... acho que sim." "E por cinquenta dólares, faria amor comigo?" Empertigou-se a senhora: "Mas o que é que o senhor está pensando, que eu sou alguma prostituta?" Replicou Juca Chaves: "Bem, a essa questão a senhora já tinha respondido na primeira pergunta. Agora só estávamos discutindo o preço..."

Também a nossa capacidade de indignação é capaz de andar anestesiada pelo preço. Há quem escarmente a publicação de pequeninos anúncios pagos por pessoas que oferecem - provavelmente a contragosto e em estado de necessidade - os seus préstimos em carícias e contorções a quem deles precise ou apeteça. Alugam o corpo e têm de dar o seu melhor para manter a clientela, ou seja, têm de se esforçar por cumprir o caderno de encargos a que se comprometeram.

Mas ninguém discute a (in)dignidade de figurões da nossa sociedade que, pagos a peso de ouro, aceitam alugar o seu nome e o seu prestígio para enganar o público de todas as idades, em anúncios nada escondidos nem discretos, promovendo produtos e serviços que nunca experimentaram nem desejam fazê--lo, que podem causar danos irreparáveis à saúde ou à carteira de milhões de pessoas.

Não me refiro a atores que desempenham papéis fictícios em anúncios, no exercício da sua profissão, nem a figuras públicas que participam - calculo que gratuitamente - em campanhas cívicas ou de solidariedade. Refiro-me a personalidades de relevo na sociedade, políticos, desportistas, apresentadores de televisão (felizmente os jornalistas estão proibidos, em Portugal, de o fazerem), artistas que se apresentam com o seu próprio nome a recomendar serviços bancários, aparelhos auditivos, produtos para o emagrecimento, cosméticos, comidas de plástico e quejandos. Não há um código de ética para essas personalidades? Como é que se permitem mentir a milhões? E se um dia forem abordados na rua por alguém que lhes diga que se arruinou por ter investido como lhe foi proposto, ou deu cabo da saúde por ter feito a dieta sugerida, como vai responder tal "personalidade": que não, que não era para ser levada a sério, era só um anúncio bem pago?

Curiosamente, o nosso Código da Publicidade é mais exigente com esta "publicidade testemunhal" que "deve integrar depoimentos personalizados, genuínos e comprováveis, ligados à experiência do depoente ou de quem ele represente". Isto significa - ou pelo menos parece significar, até que um rábula venha demonstrar o contrário - que a "personalidade" que propõe um produto ou serviço o experimentou e como tal o recomenda, assumindo a responsabilidade pelo que diz. Alguém, alguma vez, já lhes exigiu essa responsabilidade? Quem os contratou, advertiu-os quanto a esta exigência da lei - já que, de ética, estamos conversados?

Enquanto os pequenos anúncios de carácter erótico estiverem dentro das baias da lei e da liberdade de expressão, por muito que nos arrepiem, têm o direito a ser publicados. Quanto aos pais e avós, de que fala o leitor JM, a solução é não deixarem o segundo caderno ao alcance das crianças. Pelo menos isso. Mas não vão conseguir impedir que elas se intoxiquem muito mais gravemente com a perfumada e invejada exibição das "personalidades" que hão de aparecer no primeiro caderno, nos outdoors e nos horários nobres das televisões a vender a sua desvergonha. Escondem-se as prostitutas, ficam à vista as cortesãs.

Afinal, de que prostituição é que estamos a falar quando falamos de prostituição?

In DN

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Guiné-Bissau: golpismo ou democracia

por JOSÉ MANUEL PUREZA
Hoje


Há uma maldição guineense? A sucessão de golpes e tentativas de golpes de Estado e eliminações de personalidades políticas parece avalizar essa leitura. Instalou-se no senso comum a tese de que a Guiné-Bissau está condenada a uma turbulência política e militar sem fim. Naquela terra, a paz não será senão a preparação da guerra que vem.

E, no entanto, talvez a única maldição guineense seja a do esquecimento e invisibilidade. Fosse a Guiné no Médio Oriente ou no Magreb e a história seria seguramente outra. Até agora, o único motivo de interesse que tem sido reconhecido à Guiné-Bissau parece ser o da sua localização estratégica para os fluxos de narcotráfico entre a América Latina e a Europa. Ele tem acentuado todos os fatores de trivialização de uma cultura de tomada de poder pela força na Guiné-Bissau.

Entretanto, e por paradoxal que seja, a Guiné tornou-se foco de disputa por agendas estrangeiras. Desde a oportunidade de o Senegal, com o envio de tropas, desativar o apoio aos rebeldes de Casamança até à invocação, por Angola (com os olhos em negócios como o da bauxite), do seu sucesso numa efetiva reforma do setor de segurança guineense - que a União Europeia financiou longamente sem qualquer concretização, como é manifesto - passando pela vontade da Nigéria de travar qualquer ascendente angolano na região, as razões para intervir na Guiné multiplicam-se. Mas os interventores refugiam-se em roupagens multilaterais: os interesses do Senegal, da Nigéria ou outros são veiculados pela CEDEAO, enquanto a estratégia de Angola tem o rótulo oficial da CPLP.

O golpe de 12 de abril só se compreende à luz desta combinação perversa entre poder dos barões da droga e choque de estratégias exteriores. A interrupção do processo eleitoral na véspera da segunda volta, quando tudo apontava para a vitória de Carlos Gomes Júnior, favorável a uma aproximação da Guiné com Angola, tem uma leitura clara. Reforçada aliás pelo golpe em cima do golpe perpetrado pela CEDEAO, ao impor a validação de um governo de transição contra a reposição da legalidade constitucional democrática.

Pelo meio fica o povo da Guiné. Um povo supérfluo para os interesses estratégicos. Sintomaticamente, conhecemos da Guiné os golpes e contragolpes mas não se noticia a deterioração dramática da situação humanitária, com o não pagamento dos salários, o ano escolar perdido, a campanha do caju (que é o principal sustento das famílias) comprometida pondo em causa a segurança alimentar da grande maioria da população pobre, a paralisia económica e a subida exponencial do preço dos bens de primeira necessidade, a situação de desesperança nas camadas mais jovens em resultado da associação entre desemprego e privação, a repressão de manifestações contra os golpistas e a circulação de listas negras para eliminação de quem seja incómodo.

É em nome das mulheres e dos homens da Guiné sem rosto nem nome nos grandes meios de comunicação internacionais, que se impõe uma posição de firmeza de quem se quer amigo da democracia e dos direitos humanos repudiando todos os golpes e ameaças e apoiando a prevalência da soberania popular. Foi essa firmeza radicada em princípios e não em alianças de conveniência momentânea com atores locais que faltou ao longo destes anos, diante da onda de assassinatos, de golpes e de chantagens que marcaram todos os dias da vida dos guineenses. Apesar disso, nunca é tarde para se ser digno e querer para esse povo o direito de decidir em paz, em democracia e em liberdade o seu futuro.

In DN

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O velho eduquês

por JOSÉ MANUEL PUREZA
Hoje


A direita que nos governa faz crer que todas as suas decisões são técnicas, não políticas. E muito menos ideológicas. Cortar salários, privatizar serviços, anular direitos e o que mais for, é tudo fundado no "rigor", na "eficiência", no "pragmatismo". E, no entanto, o disfarce é frágil: é apenas e só em cumprimento da mais ideológica das cartilhas que este Governo decide o que decide.

Assim é com a política de educação. Do "independente" Nuno Crato deu-se - e continua a dar- -se - a imagem de alguém que vem pôr ordem na bagunçada (coisa com tradição nefasta em Portugal...). Crato não é diferente de qualquer outro ministro deste Governo: todos acham que os sectores que administram eram pântanos de irresponsabilidade e de farra antes de eles chegarem ao poder; e juram que, com eles, vai "voltar" a disciplina, a seriedade e a exigência. Crato desempenha esse papel com mestria, justiça lhe seja. Debita para o senso comum que a escola foi tomada de assalto por aventuras pedagógicas e deixou de ensinar. Que o facilitismo cultivado por esse "eduquês" está a produzir gente ignorante e a transigir com a incompetência. E, numa cruzada contra esse apodrecimento - algo sempre sedutor para os leitores de tabloides -, ele não se propõe menos que a regeneração da educação nacional.

Pois bem, essa regeneração não é outra coisa senão a transformação do conservadorismo ideológico em política pública. São três as suas expressões mais evidentes. A primeira é a sua conceção de curriculum. Crato é há muito porta-voz da tese de que a educação está hoje muito pior do que antigamente. E é ao antigamente que quer voltar. A desvalorização curricular da educação artística (musical, visual e tecnológica) e da educação para a cidadania ou a fixação no suposto papel nuclear dos exames mostra uma desconsideração do papel da escola na formação do sentido crítico, da capacidade criativa, da formação de convicções éticas e na experimentação da cidadania. É uma escola regressada à função de ensinar a memorizar, ler, escrever e contar. Uma escola que forma força bruta de trabalho desqualificado e abdica de formar gente crítica, criativa e consciente dos seus direitos e deveres. Para um país condenado a ter como única vantagem comparativa os baixos custos da mão de obra, isso é quanto basta.

Ideológico é também o desdém para com a educação de adultos e a insinuação de que a certificação de competências incluída no programa Novas Oportunidades era uma certificação da ignorância. Essa recusa de que a vida de trabalho ensina e cria habilitações, tantas vezes mais perfeita e intensamente do que as aprendizagens formais em meio escolar, tem a marca de um elitismo arrogante que não se coíbe de humilhar milhares de homens e mulheres que não tiveram acesso à escola enquanto jovens e que não lhes reconhece nem valida as competências que o percurso da vida lhes deu. Mais ideologia do que isto é difícil.

Ideológica é, enfim, a criação de 115 mega-agrupamentos escolares, alguns com mais de 3600 alunos. Invocar para o efeito o "reforço do projeto educativo e da qualidade pedagógica nas escolas" é brincadeira de mau gosto. O que está em causa é tão-só a transformação das escolas em armazéns de anonimato e mediania, desqualificando o serviço público de educação e favorecendo assim o ensino privado que aposte na personalização do trabalho educativo, vedado desta forma à escola pública.

A escola pública de qualidade é uma das gorduras do Estado que o Governo quer queimar. O espírito crítico, a aprendizagem da estima pela diversidade, a exigência cidadã arderão por arrasto. É a dieta ideal para dar à sociedade gente mansa e com a versão oficial da felicidade bem decoradinha.

In DN

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Um ano depois

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1. Um ano depois das últimas eleições legislativas há os factos: algumas das promessas do Governo não foram cumpridas (como vai sendo hábito); os impostos subiram todos; o desemprego aumentou imenso; a recessão está para ficar; os portugueses compreendem já que esta crise vai muito para além dos erros de um só governante.

A sondagem da Universidade Católica para o Diário de Notícias deixa claro o desgaste do Executivo de Pedro Passos Coelho, a retoma do PS em termos de intenção de votos e o crescimento da esquerda, na qual Francisco Louçã deita um olhar guloso ao fenómeno grego chamado Syriza.

2. Com honestidade intelectual, a verdade é que nem antes, nem agora, se pode ver o caso português fora do enquadramento da crise europeia.

A Espanha apresta-se agora para, nas próximas horas, pedir a ajuda capaz de salvar o seu sistema bancário do descalabro. E isso pode ser apenas o princípio do agravar da crise, para a qual até Bill Clinton pede uma solução aos decisores europeus que Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, gostaria de poder fechar numa sala até saírem de lá com um compromisso...

Antes nem tudo foi culpa "do Sócrates".

Agora, nem tudo o que são factos maus pode ser imputado diretamente à governação de Passos Coelho.

Há uma componente externa que potencia todos os erros cometidos em Portugal e que castiga violentamente os países do Sul da Europa: a sua tendência para o recurso ao crédito, para os défices excessivos e para uma menor produtividade quando comparada com os homólogos do Norte.

3. Um ano depois, há coisas positivas na ação do Governo. A primeira delas, e a mais importante, é a convicção com que Passos Coelho e Vítor Gaspar estão a conduzir a aplicação do memorando de ajuda internacional. Cumprir com os credores, e com os contratos, não é uma questão de pormenor nem deve ser colocado como alternativa ao crescimento. Sem isso, o País não receberia as prestações acordadas e pararia em colapso simples. É em cima desse esforço que podem ser catalisadas as medidas de estímulo económico feitas com dinheiros da União, onde o Governo deve começar a ser menos alinhado. Chegará, com certeza, o momento em que precisaremos de mais dinheiro e mais tempo para chegarmos às metas estabelecidas.

O outro ponto francamente positivo tem a ver com a ação do ministro Paulo Macedo na saúde.

4. Um ano depois, há coisas negativas. A execução orçamental não está a correr bem; o Governo acumula já as suas polémicas laterais, com as do ministro Miguel Relvas à cabeça; confirma-se que a estrutura do Governo foi demasiado reduzida e conduziu a ministros extras, como António Borges; falta dinamismo na condução da atividade económica; há muita coisa a funcionar por impulsos, como a prevenção militar originada por mais uma crise na Guiné-Bissau.

5. Enfim, o País sobrevive. São tempos difíceis, no princípio de uma legislatura crítica, em que ainda não temos por certo que não venha a ser necessário um governo de legitimidade alargada. Não depende de nós, como aliás muita coisa. E até por isso o Governo não pode fraquejar no que lhe cabe, sem dúvida, fazer: equilibrar as contas públicas.

É esse o legado deste primeiro ano.

O Tribunal de Contas de Guilherme D'Oliveira Martins tem produzido nas últimas semanas um trabalho muito importante em matéria de fiscalização da atividade governativa (do anterior Executivo). Há ali matéria para investigar pessoas e responsabilizar política e, talvez, criminalmente. É avançar.

In DN

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Às tantas

por Pedro Marques Lopes
Hoje


No discurso sobre o estado da nação, o primeiro-ministro propôs ao PS que ajudasse o Governo a elaborar o Orçamento do Estado para 2013 e que os socialistas participassem nas reuniões, em que se fará a quinta revisão do memorando de entendimento, com a troika. Houve quem visse nestes convites uma proposta pública de entendimento com vista à formação de uma coligação.

À primeira vista poderia parecer que quem assim o entendeu estaria a cometer um exagero interpretativo. Para que diabo um Governo com maioria absoluta, que passa a vida a dizer que será inflexível no rumo escolhido, que tem tido no Partido Socialista uma espécie de silencioso parceiro de coligação, havia de convidar os socialistas para elaborar o mais importante instrumento político, a peça onde se reflectem as opções políticas, ideológicas e o caminho que se defende para o País? São, de facto, perguntas sem uma resposta evidente. O que leva a que a interpretação de que houve mesmo um convite não seja assim tão exagerada.

Há vários elementos que ajudam a dar razão a quem pensa que, às tantas, Passos Coelho está mesmo interessado em fazer uma coligação com os socialistas.

Em busca da legitimação perdida, seria o mote dessa coligação. É que não restem dúvidas: cumprir a meta de 4,5% de défice é absolutamente vital para o Governo.

Não será fácil explicar aos portugueses que todos os sacrifícios foram em vão. Que tiveram de suportar uma brutal subida de impostos, que muitos ficaram sem emprego, que milhares de empresas faliram, que, em resumo, o País ficou pior para rigorosamente nada. O discurso político do Governo resume-se ao controlo do défice, se não o consegue controlar não lhe resta discurso nenhum, terá de criar outro, e, nesse caso, qualquer coisa teria de mudar ou ser acrescentada. Não, uma remodelação governamental não chegará para mudar a mais que certa sensação de engano que os portugueses sentirão.

Não é preciso ter uma bola de cristal para saber que o orçamento para 2013 não será propriamente fácil de apresentar, e muito menos de executar. Se, este ano, com toda a austeridade, tudo indica que o défice chegue perto dos 6% (logo vemos, logo vemos), o que terá de ser feito para atingir, como consta do memorando de entendimento, 3%... não augura nada de agradável - o aumento brutal da carga fiscal é inevitável, com as consequências já conhecidas, e a degradação da saúde e educação públicas é mais que certa. Mesmo que a troika envie mais dinheiro, mesmo que aceite um valor de défice mais alto, nada aponta para que, na essência, a receita seja mudada e que os níveis de austeridade diminuam, bem pelo contrário. Agora, imagine-se o tipo de reacção dos portugueses quando lhes for dito que apesar de não termos atingido os objectivos, da receita se ter revelado errada, ainda se vão pedir mais sacrifícios e se vai reforçar a dose de austeridade.

Pois é, Passos Coelho é capaz de estar mesmo a pensar numa coligação. E, verdade seja dita, António José Seguro tem dado sinais de não ser completamente avesso à ideia. Para já, não a descartou imediatamente no debate. Vale a pena lembrar que Seguro não se opôs às principais medidas governamentais, mesmo as que não constam no acordo com a troika; a alternativa que tem apresentado é conhecida: mais um ano - até deputados do PSD já sugeriram dois. No fundo, o que parece distinguir Passos de Seguro é a dose, não a receita. Nada mais fácil de acomodar.

Não será preciso, também, lembrar o agrado com que o Presidente da República encararia uma solução destas, particularmente se lhe fosse permitido sugerir meia dúzia de pessoas. Cavaco Silva seria o primeiro a apelar à responsabilidade de Seguro para que num momento particularmente difícil esquecesse as suas ambições em prol do País. Todos sabemos a sensibilidade do secretário-geral para o tema responsabilidade.

Vamos chegar a Outubro, altura da apresentação do orçamento mais exigente da história da democracia portuguesa, com um primeiro-ministro fragilizado por não ter cumprido as metas a que se propôs, um líder de oposição fragilizado por não ter conseguido construir uma alternativa e um Presidente fragilizado pelos disparates conhecidos e com a mais baixa taxa de popularidade desde o 25 de Abril. Tanta fragilidade faz temer o pior.

Não consigo imaginar uma solução politicamente pior para o País que uma coligação PSD/PS, mas que é mais provável do que parece ninguém tenha dúvidas.

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

In DN

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O valor das palavras

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1Na segunda-feira Mario Draghi, governador do Banco Central Europeu (BCE), dizia que a poderosa organização que dirige não estava para resolver os problemas dos países em crise. Três dias depois, em voz pausada, depois de uma reunião londrina, veio uma declaração em sentido aparentemente contrário, imbuída do espírito olímpico que já deveria animar as instituições europeias há mais tempo: "O BCE está disposto a fazer o que for necessário para preservar o euro. E, acreditem, será o suficiente."

É conhecido o regozijo das bolsas e a imediata recuperação do euro face ao dólar. Falta entender as motivações políticas que terão levado a esta inflexão do discurso, que é toda uma novidade para além de uma necessidade há muito tempo apontada por muita gente na Zona Euro: que o BCE atue firmemente no mercado da dívida e ajude a baixar os juros que agora se abatem sobre a Espanha e a Itália, dando outra dimensão, ainda mais grave, à crise europeia.

Se ainda falta saber como se dará seguimento a estas virtuosas palavras de Draghi, e como elas se vão articular com outras intenções (a partir dos limitados fundos de resgate permanente do Mecanismo Europeu de Estabilidade) para formar o tal "escudo antijuros" de que falava o seu compatriota Mario Monti, o primeiro-ministro não eleito de Itália, é pelo menos um pouco tranquilizador entender que as instituições europeias vão, apesar de tudo, trilhando o caminho do realismo.

2 As palavras de Draghi são importantes pelo conteúdo, que terá de ser entendido muito rapidamente (talvez a partir da reunião do conselho dos governadores, na próxima quinta-feira, em Frankfurt), mas também porque permitem acreditar que a solução da crise europeia pode ter outros protagonistas que não apenas a chanceler alemã, Angela Merkel - que, curiosamente, está de férias neste preciso momento.

A União Europeia precisa que todas as suas instituições revelem autonomia em relação ao passo marcado pela Alemanha. O caminho seguro, de responsabilização, muitas vezes não bem recebido pelas opiniões públicas e publicadas, imprimido a partir de Berlim, era, e é, necessário, mas não pode anestesiar as responsabilidades da comissão de Barroso, do conselho de Van Rompuy e, claro, do banco de Draghi, entre outros. E o que é válido para as instituições é-o igualmente para os países.

3 O que não se percebe da ação do Governo português neste contexto da crise é precisamente que não produza declarações de independência que revelem autonomia em relação à "medicina" decretada; que não apareça a marcar terreno quando os pretextos são já mais que muitos, das declarações de responsáveis do FMI ao relatório, também, de anteontem da OCDE onde está, preto no branco, a recomendação para Portugal equacionar o deixar resvalar o défice em contraponto a arriscar uma recessão mais profunda. Quando esta realidade se impuser, e a inevitável "autorização" chegar, vai parecer que o Governo português foi um simples beneficiário, colateral, das necessidades gerais - e Portugal um País marginal, periférico até, na discussão.

Entre a convicção no caminho e as retificações na estratégia define-se a liderança política, e também a forma como os cidadãos olham os seus circunstanciais representantes.

Pedro Passos Coelho parece acreditar que o papel de bom e disciplinado aluno é tão importante para o País que um dia as virtualidades dessa paciência serão compreendidas pelos eleitores. Não há a certeza disso.

E por falar em marcar terreno: Paulo Portas, numa "oportuna" carta aos militantes do CDS-PP, deixou bem claro que os impostos chegaram ao limite e que recusa estender aos trabalhadores do privado os cortes admitidos precipitadamente por Passos Coelho no dia em que soube da decisão do Tribunal Constitucional sobre a impossibilidade de retirar aos funcionários públicos e pensionistas regalias adquiridas em 2013 e sabia-se lá até quando. Para bom entendedor, Portas explicou-se bem... Ou seja, o primeiro-ministro está a perder o tempo de entrada lá fora e cá dentro. Mau sinal.

In DN

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A monja e o capitalismo não ético

por ANSELMO BORGES
Hoje


Nasceu em Barcelona em 1966. É doutorada em Medicina e em Teologia. Muito conhecida pelas suas posições feministas e pelas críticas às multinacionais farmacêuticas, Teresa Forcades é uma monja beneditina do Mosteiro de Sant Benet de Monserrat.

Conheci-a em Julho de 2011, em Santander, num Congresso de Teologia e Ética, e a impressão que me ficou foi a de uma mulher séria e agradável, descontraidamente inteligente e interventiva.

Foi recentemente convidada para a conferência inaugural de um encontro de empresários, talvez o mais importante da Catalunha, com a presença de umas seiscentas pessoas.

Ela é absolutamente favorável ao empreendedorismo. Quereria que isso fosse uma possibilidade para todos, pois isso significa realizar possibilidades e ter iniciativas próprias. Mas põe em causa o empresariado baseado numa relação contratual num quadro capitalista sem ética. Por três motivos.

É uma mentira o mercado que se diz livre. De facto, ao longo da história, o mercado nunca foi livre. "Foi sempre regulado a favor de certos interesses: da realeza, interesses proteccionistas, da classe dominante, do parente dos governantes de turno." Mercado livre é "uma hipocrisia, uma falácia".

Depois, a lógica do capitalismo, no quadro do mercado global, quer "o máximo lucro". Ora, é aberrante, do ponto de vista antropológico e humano, pensar que a melhor maneira de incentivar as pessoas, a sua criatividade, a actividade económica e, em última análise, o crescimento, seja o lucro máximo. Satisfeitas as necessidades básicas, "o que me estimula não é o dinheiro", mas a curiosidade intelectual, o desafio de descobrir potencialidades e encontrar quem ajude a realizá-las, o apreço dos colegas, a valorização do trabalho que faço, ver que o trabalho das pessoas transforma de modo positivo as suas vidas. Porque não criar uma sociedade fundada no que verdadeiramente nos dá gosto e nos realiza? E o direito à alimentação, à educação, à saúde, à reforma tem de estar acima do mercado e do lucro.

Portanto, o capitalismo não lhe parece ético. E assume a crítica marxista da mais-valia, dando um exemplo: no mosteiro, temos uma pequena empresa de cerâmica e há uma pessoa de fora que lá trabalha; se lhe pagarmos um euro e ganharmos mil, o capitalismo dirá: que bem! "Mas isto é indigno, pois vai contra a dignidade do trabalho." Há diferenças aberrantes: num contrato, "talvez esteja bem que eu ganhe um e tu ganhes quatro ou até dez, mas mil não pode ser de modo nenhum".

É, pois, claríssimo que temos de pensar e organizar uma alternativa. "Quem nos ensinou a não confiar que não nos podemos organizar melhor, ao constatarmos, como constatamos, que o modo actual é tão claramente contrário aos interesses da maioria?" O bloqueio da imaginação é um sinal de alarme. É como se se tornasse não possível para mim, que sou monja e prefiro esta vida, imaginar para mim própria uma vida fora do mosteiro. "Se já nem sequer posso imaginar uma alternativa, creio que isso é um sinal de alienação mental."

O que é e aonde leva a especulação? Eu compro todo o trigo e guardo-o. As pessoas vão morrendo, mas, quando os preços subirem, vendo pelo dobro. "Isto aconteceu, e estes senhores do Goldman Sachs sentam-se nas primeiras filas dos convénios e recebem prémios, mas deviam estar na cadeia." São responsáveis por mortes. Jean Ziegler, das Nações Unidas, diz que isto é assassínio organizado. Presentemente, produzem-se alimentos para 12 mil milhões de pessoas, mas há mil milhões com fome. Cada dia morrem 26 mil crianças de fome.

A conversão fundamental é, na nossa visão do mundo, a da passagem da relação sujeito-objecto para uma relação sujeito-sujeito, substituindo assim uma relação de dominação por uma relação de jogo de subjectividades, no qual entram dignidades.

Se continuarmos nesta "alienação mental", neste bloqueio da renovação social, porque os políticos só pensam nas próximas eleições, sem capacidade para criar uma alternativa, a nossa situação pode piorar e podemos assistir a um fascismo social e político e até a uma guerra.

In DN

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O Estado e os partidos

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1. As chamadas parcerias público-privadas (PPP), criadas no tempo dos Governos Cavaco Silva, eram uma razoável construção teórica. Os privados construíam logo. Os gover- nos garantiam e pagavam a prestações. A lógica, a reboque de uma certa ideia de progresso, sobretudo no alcatrão, decalcava a fúria consumista que então se começava a abater sobre a sociedade portuguesa para gáudio dos bancos.

Se as PPP se tornaram o escândalo que hoje se conhece, isso não foi principalmente culpa dos privados. As empresas propõem os negócios que entendem. O problema esteve em que, do outro lado, o dos partidos - perdão, o do Governo -, sempre esses privados puderam contar com gente pouco capaz de defender os interesses do País. Fosse por benigna incompetência ou lá pelo que fosse.

2. A feliz mando da troika, e porque o Tribunal Constitucional também decidiu o que decidiu em relação ao ataque aos sa- lários da função pública e às pensões, começou agora a renegociar-se estas PPP. Em apenas duas, e sem sair do sector rodoviário, o Estado poupou 400 milhões numa e 80 noutra!

Não sabemos se houve muito esforço negocial ou se foi coisa simples em função do eventual carácter leonino de ambos os contratos. O certo é que se fez, e rápido, como o País exige e as finanças precisam.

3. Este exemplo mostra como é frágil o poder em Portugal. Dá-nos uma ideia de como os partidos, que deveriam chegar ao poder para servir o Estado e os cidadãos, sempre que têm oportunidade se aliam aos interesses privados, e só mostram verdadeira von-tade reformista perante a absoluta necessidade. Não foi por acaso que, descontada a atual crise da Zona Euro, que amplia a dimensão da nossa precariedade económica, Portugal já vai na terceira ajuda externa desde Abril de 1974.

Mandados, os partidos - perdão, os governos - fazem.

Deixados à rédea solta é o que se sabe.

E é sobre esta realidade brutal que uma ínfima parte dos portugueses, militantes dos partidos, insistem em discutir o acessório: quem é que tem a culpa maior, o PS ou o PSD? Alguns, genuinamente, parecem até acreditar que a polémica, derramada em entrevistas, artigos, intervenções e posts, faz sentido para a grande maioria dos portugueses.

4. Bem se sabe que em todas as sociedades é mais ou menos assim. O Homem, mais as suas fraquezas, vale o que vale - e vale o mesmo em toda a parte.

A grande diferença da sociedade portuguesa, em comparação com as demais europeias, é a fraqueza da sua estrutura de cidadania. Os portugueses, de uma maneira geral, vivem pouco a dimensão coletiva e perdem-se nos seus afazeres. Protestam pouco, vigiam quase nada. Há pouco movimento associativo, faltam candidaturas políticas independentes, seja no poder local seja para a Presidência da República.

Este caminho que desagua nas PPP, no BPN, no Freeport, e por aí adiante, só tem a ver com a forma como os partidos, essenciais ao funcionamento de democracia tal qual a entendemos, têm feito parte do pro- blema.

Zita Seabra, antiga militante comunista, insinuou esta semana uma coisa terrível: o PCP ter-se-á servido, nos anos 80, do empresário Alexandre Alves, que teve uma empresa de ar condicionado (a cuja falência soube fazer escapar os seus haveres...), para promover escutas em importantes lugares do Estado! A insinuação é brutal e cava ainda mais a desconfiança dos cidadãos em relação aos partidos.

In DN

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Golpe de Estado financeiro
por ANSELMO BORGESHoje17 comentários


O pior que pode acontecer é o medo, porque não há confiança nem horizonte a abrir caminho. Mesmo sem se ser pessimista, percebe-se que a humanidade se encontra numa encruzilhada e é preciso estar preparado para o pior.

Nestas circunstâncias, não bastam boas intenções. É preciso reflectir e tentar ver claro. Deixo aí alguns pensamentos sobre a crise, a partir de reflexões do teólogo José Ignacio Calleja, prestigiado professor de Teologia Moral Social na Faculdade de Teologia de Vitoria, num texto em que afirma precisamente que "há um golpe de Estado financeiro no mundo, gerido por políticos", sendo necessário "impedir o fascismo social, para poder sair da crise".

É verdade que a crise é também de cultura moral e espiritual, mas não é possível avançar sem uma implicação séria e a fundo na social. Não se pode pretender fugir ao problema social, invocando apenas o caminho da crise espiritual e de valores. "Nada mais alienante e falso do que a religião desencarnada."

Aí ficam, pois, algumas reflexões fundamentais.

1. Na base, está "uma globalização económica, gerida no quadro do neoliberalismo, que apodreceu especulativamente todo o sistema financeiro e social". Para se ganhar dinheiro, este já não tinha de passar pela produção, pois o lucro tornava-se incomparavelmente mais fácil e vantajoso num mercado de capitais, "único, opaco e sem controlo sério". A apregoada auto-regulação não funcionou e o vírus especulativo tudo infectou e tornou-se incurável. Agora, há quem queira baixar a febre, mas, sem se ir às causas profundas, não se consegue. Sem reconhecer as causas desses efeitos e "os grupos sociais enriquecidos" que os protagonizam com vantagem, não se vai lá.

2. Com o objectivo de encontrar paliativos para esses efeitos, mas sem descer ao fundo do mal, "há um golpe de Estado financeiro no mundo, com especial efeito nos elos mais débeis do sistema dos ricos e subordinação das democracias e dos gestores políticos do momento ao poder financeiro".

3. No sentido de pensar uma resposta alternativa, J. I. Calleja apresenta algumas pistas.

Uma: "Impedir socialmente o que alguns já chamam o fascismo social", ou seja, que cada sector da população, encostando-se ao velho princípio do "salve-se quem puder e cada um que se arranje", aceite tudo o que viola os direitos dos outros, desde que os nossos não sejam afectados.

Outra tem a ver com a justiça e a equidade nos impostos e com o modo como estão a ser repartidos os esforços e as dificuldades, sem capacidade para tocar nos privilégios injustos inclusivamente da classe politico-partidária. Entre parêntesis - lembro eu -, não se pode esquecer que Portugal continua a ser um dos países ou mesmo o país da União Europeia onde o abismo entre os muito ricos e os muito pobres é mais fundo. "Sem uma reforma fiscal, orçamental e política profunda, não há saída para a solidariedade, imprescindível hoje."

Em terceiro lugar, é necessário aprofundar a convicção de que "não há saída, sem o controlo 'social-democrático' do sistema económico e financeiro internacional e nacional, na sua opacidade, desregulação, acumulação e 'soberania expropriada'". Os governantes do G20 não se podem esquecer do que disseram no início da crise - Bento XVI juntou-se-lhes com entusiasmo na sua encíclica "Caridade na Verdade" -, exigindo "refundar o capitalismo, regular o sistema financeiro internacional, acabar com os paraísos fiscais (aqui, lembro que os média davam conta nestes dias dos biliões dos super-ricos nesses paraísos, sem pagamento de impostos), desenvolver a taxa Tobin". De outro modo, não há democracia, pois o que fica é "a obediência a um golpe de Estado financeiro".

Talvez não se esperasse a última exigência, mas estou de acordo com ela e julgo que é fundamental. Escreve: Se se quiser uma saída justa e duradoura, é imprescindível uma vida moderada, "o decrescimento no desenvolvimento, para viverem todos com menos e bem". Isto é muito difícil politicamente, mas é necessário a curto prazo. Nem os recursos nem o ecossistema geral da vida nos permitem outra alternativa.

In DN

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O postulado SPECTRE

por JOÃO CÉSAR DAS NEVES
Hoje


Pense na origem da crise que nos aflige. Considere os causadores dos males, corrupções, crimes, explorações. Falamos muito mas pouco sabemos deles. E devíamos saber. Desde a antiguidade os sábios recomendam o conhecimento dos inimigos. Ajuda-nos a compreender o mundo.

Primeiro é bom situá-los, saber quem são. A maior parte acusa os políticos, os corredores do poder, salas de ministérios, gabinetes do Parlamento. Lá estão os manipuladores emproados que roubam o povo e destroem a liberdade. Outros dirigem a sua atenção para a economia, os conselhos de administração, bancos e mercados financeiros onde se compra influência e se vende felicidade. Há também os que lançam acusações a lugares mais distantes: o Clube de Bilderberg, os encontros de Davos, Internacional Socialista, Vaticano, império americano, Al-Qaeda, Maçonaria, Opus Dei, etc. Cada um destes, e muitos outros, têm em comum serem criticados, insultados e acusados pela desgraça do mundo.

Pode resumir-se esta teoria de conspiração numa palavra: SPECTRE. Os filmes de James Bond, agente 007, costumavam começar com uma reunião dos maus planeando a destruição do planeta. Hoje a cada passo encontramos quem baseie nisso a explicação da situação mundial. Em particular desde a crise financeira de 2008, a ideia do grupo de maus tornou-se contagiosa. Varia a identidade, acusando-se as mais diversas instituições, mas não enfraquece a certeza. Um exercício interessante é considerar precisamente esse grupo, quem quer que seja. Olhe então para o seu ódio de estimação.

A primeira coisa a notar é que lá estão seres humanos. Não são monstros, extra-terrestes, zombies, psicopatas ou super-heróis. Apesar da propaganda cinematográfica, na vida real esses seres míticos não existem. Só cá estamos nós. No local de todos os males há apenas gente. Pessoas que tiveram pai e mãe, que amam, sofrem, têm sonhos, desilusões, medos e alegrias. Todo o mal do mundo é feito por gente.

Este é o ponto central do exercício: ver o inimigo como uma pessoa. Vê-lo como próximo. Alguém como eu, que olha as coisas de forma diferente da minha. Às vezes, é preciso dizer, sou eu mesmo. De facto, ao definir a causa suprema do mal, muitos incluem aí gente como nós. Árabes e chineses acusam os ocidentais e vice-versa, como patrões e sindicatos, alunos e professores, clientes e lojistas se vêem mutuamente como culpados. Ora no banco dos réus as acusações parecem bem diferentes.

Mas se são gente, como podem fazer as coisas horríveis de que os acusamos? Como podem ser tão sedentos de dinheiro e poder? Tão obcecados pelo lucro e glória? Tão insensíveis ao mal alheio, miséria, injustiça? Como podem ser como são? Há várias respostas para a questão, todas educativas.

A explicação simples é que, afinal, não sejam como eu os vejo, e a minha acusação seja falsa. O mundo é muito mais complexo que as minhas teorias. As certezas que obtive por extrapolação linear, e que acabam na acusação taxativa, estão bastante longe da verdade. Ver o ponto de vista do inimigo ajuda a perceber isso. Nesse caso eu terei de abandonar o que me é mais querido, o meu ódio de estimação.

O ódio é sempre mau conselheiro. Mesmo quando tem razão. Por muito simplista que a minha teoria seja, ela tem sempre um grão de verdade. Conhecemos casos de pessoas sedentas, obcecadas, insensíveis. Afinal os seres humanos podem ser horríveis. Eu sei, porque o sou há muitos anos. Os homens são capazes do melhor e do pior. Como eu.

Apesar disso, sendo humanos, todos partilham a característica fundamental: procuram a felicidade e querem ser amados. Mesmo o pior bandido é assim, por ser humano. É fácil esquecê-lo no meio das nossas acusações. Porque ao descarregar as fúrias no nosso SPECTRE ficamos sedentos, obcecados, insensíveis, capazes do pior. E assim damos razão aos que nos acusam. "Nunca mandes saber por quem os sinos dobram; eles dobram por ti" (John Donne, 1624).

Os sábios recomendam o conhecimento dos inimigos. Apenas um disse para amarmos os inimigos: Mt 5, 44; Lc 6, 27.

In DN

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Mais desiguais

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


Há uma consequência do revolucionário ajustamento: vem aprofundar ainda mais um problema endémico da sociedade portuguesa, a desigualdade.

Os números sobre o aumento de pessoas que ganham apenas o salário mínimo e os níveis de desemprego são prova disso. Convém não esquecer que as principais medidas para controlar as contas públicas e atingir os objectivos do défice teriam sempre como consequência o aumento da desigualdade. Portugal já é o mais desigual país da União Europeia e deliberadamente vai ser ainda mais.

O aumento dos impostos indirectos, os cortes de salários dos funcionários públicos, o corte nas pensões, o aumento do preços dos transportes, da electricidade, da água, afectam sobretudo a classe média, a mais baixa classe média. Não parece ser necessário enunciar que o aumento do IVA ou a subida de preços de transportes faz diminuir proporcionalmente muito mais o rendimento dos mais pobres do que dos mais ricos. Mais, sabemos que o sistema de saúde publica foi, a par com a educação pública, um dos factores de diminuição da desigualdade no século passado em Portugal. Se se põe em causa esse acesso as consequências serão devastadoras para o equilíbrio social.

A classe média portuguesa não é propriamente semelhante à da maioria dos países da União. Convém recordar que o salário médio em Portugal é cerca de 750 euros. O programa de empobrecimento em curso não diminuirá apenas o poder de compra da classe média, transformará essa imensa maioria em gente pobre.

Níveis de desigualdade como os que temos e como os que vamos ter corroem a comunidade. Potenciam a percepção de existirem cidadãos de primeira e segunda classe, impossibilitam a concertação social, põem em causa aquilo que é a verdadeira argamassa social: a confiança entre os cidadãos. Sem a sensação de que há direitos e deveres iguais, que os sacrifícios são equitativamente distribuídos, que a justiça não distingue ricos e pobres (e essa impressão já existe) a sociedade corre o risco de desintegração. Quanto mais duro for o momento que uma comunidade viva, mais necessária é a sensação de pertença e de desígnio comum, e, que não restem dúvidas, a desigualdade extrema potencia todos os conflitos.

Claro está, o Governo - e a troika - está convencido de que este evidente agravamento da desigualdade será momentâneo ou pelo menos invertido num curto espaço de tempo. No fundo, o Governo acredita que desta forma será possível construir riqueza e que só a construindo se poderá depois distribuir. Esse caminho tem vários problemas. O primeiro é estar longe de ser provado que a fórmula que está a ser aplicada crie riqueza, os resultados até agora conhecidos provam exactamente o contrário. Mais, os países com mais bem-estar, mais desenvolvidos, com mais regalias sociais são as terras em que a desigualdade é menor e que cresceram sem a porem em causa. Se isto não diz nada sobre as consequências de ainda maior desigualdade não sei o que dirá. E que não restem dúvidas: a democracia corre sérios riscos. Atirar ainda mais pessoas para a pobreza, retirar ou dificultar o acesso à saúde e educação não será sustentável politicamente numa fase em que tanta gente está privada dos mais básicos bens. Já foi dito e redito: o amor à democracia não está no DNA dos povos, ninguém troca pão por votos. Experiências de grande crescimento económico nestes moldes existiram em ditaduras, nunca em democracias. Chile e agora a China são dois bons exemplos. Não deixa de ser perturbante que a direita portuguesa esteja distante do debate sobre a desigualdade e que dê de mão beijada à esquerda a liderança da análise deste problema. O combate contra a desigualdade não é, nunca foi, um exclusivo da esquerda, é uma questão civilizacional que a direita europeia - até a portuguesa com a normalidade democrática - liderou em diversas alturas. Mas é difícil pedir o que quer que seja ao PSD, ao nível da reflexão sobre as grandes questões, quando o partido está ideologicamente dominado por gente que se formou na extrema-esquerda ou por rapazes que nunca saíram da faculdade. Melhores dias virão.

In DN

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O que importa

por PAULO BALDAIA
Hoje


Os senhores da troika andam por cá, e de todas as coisas que nos podiam dizer há uma que com toda a certeza não nos vão dizer: paguem com honra o que devem, mas vivam com dignidade e demorem o tempo que for necessário para pagar até ao último tostão. Não queremos que nos digam demorem o tempo que quiserem, porque conhecemos a natureza humana e a facilidade com que se perde a honra não pagando. O que precisamos é, apenas, de mais tempo para cumprir as metas do défice do Estado e do endividamento externo.

O défice do Estado não é sequer o principal problema do País. Obviamente que um Estado que vive em défice permanente aumenta a sua dívida, mas não é isso que nos deixa nas mãos dos credores internacionais que nos impõem esta austeridade que se começa a tornar insuportável. O défice externo, a diferença entre aquilo que vendemos ao estrangeiro e o que importamos, é bem mais importante. E aí, por razões antagónicas, estamos a fazer caminho. A boa razão é o facto de estarmos a aumentar as nossas exportações, mesmo para mercados que estão em crise. A má razão é estarmos a diminuir as nossas importações porque a pobreza faz que o consumo interno caia a pique.

No ajustamento económico que estamos obrigados a fazer, o principal problema também não é o desemprego que estamos a criar. Numa economia saudável, as empresas que não são viáveis fecham para dar lugar a outras que melhor se adaptem ao mercado global, mas isso não acontece de um dia para o outro. O problema, portanto, é a capacidade do Estado de cumprir a sua função de redistribuição da riqueza, apoiando os que querem trabalhar mas não encontram emprego. E aí estamos a regredir décadas.

O que importa, portanto, é que o Governo e a oposição se entendam sobre a necessidade de afirmarem um modelo para o País em que a questão económica prevaleça sobre a questão financeira. Uns e outros devem obrigar-se a falar verdade ao povo que trabalha e ao que quer trabalhar mas não pode. O que importa para definir a nossa qualidade de vida é o que somos capazes de produzir para consumir ou para "trocar" pelo que não produzimos mas queremos consumir.

A legislação (laboral, de regulação dos diferentes sectores, da aplicação da justiça, etc...) é muito importante, mas não chega. O que importa é que nem quem governa veja no seu posto um trampolim para uma vida melhor no civil, o que muitas vezes é conseguido à custa de uns favores ao grande capital, nem que o povo apenas se lamente da sua má sorte. Todos temos de saber viver com aquilo que somos capazes de produzir em cada momento. O que importa (bem sei que soa a frase feita) é mudar de mentalidades. A vida fácil há muito que acabou.

In DN

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RTP e serviço público

por VASCO GRAÇA MOURA
Hoje


A discussão sobre o futuro da RTP tem dado lugar a uma multiplicidade de excitações tão bizarras quanto dispensáveis e também tem suscitado reflexões sobre o serviço público de rádio e televisão previsto na Constituição da República. Dessas reflexões resulta que ninguém sabe bem do que se trata quando se fala de serviço público e que é necessário começar por elaborar, delimitar e clarificar esse conceito. Mas, sendo assim, se nem o legislador, nem os partidos políticos e respectivos ideólogos, nem os especialistas da comunicação social são capazes de responder satisfatoriamente às questões suscitadas, fica-se na impossibilidade de achar à partida que a RTP esteja a prestar um serviço público em toda a extensão desejável e com todo o empenhamento, qualidade e credibilidade que são necessários...

Parece ser mais ou menos residual o carácter do serviço público cuja existência e funcionamento devem hoje depender do Estado. A comunicação social, o universo mediático e as suas tecnologias evoluíram muito nas últimas décadas. Por serviço público garantido pelo Estado deve entender-se aquele conjunto de prestações cuja existência regular é reputada de interesse nacional, mas que não são asseguradas pelas televisões comerciais. Mas também é difícil excluir as televisões comerciais da prestação de um verdadeiro serviço público (e prestam-no, como é evidente, em muitos aspectos), sendo possível conceber situações de complementaridade útil entre os vários parceiros em presença.

Também ocorre ponderar que, sendo inegável a relevância de uma projecção do serviço público de televisão nas áreas do mundo em que se fala a língua portuguesa e naquelas em que se radicou uma nossa emigração significativa, não basta o simples facto de haver emissões que são consagradas a essas audiências. Teríamos de ver que tipo de programação lhes é proposto. Nos dez anos em que fui deputado europeu (1999-2009), em quase todas as noites que passei em Bruxelas e em Estrasburgo desisti de ver mais do que os noticiários na RTP Internacional, tão fraca era a qualidade da maior parte da programação...

Por outro lado, haverá quem acredite seriamente que a RTP se aguentaria apenas com os 140 milhões de euros anuais correspondentes à taxa? Ou que está "quase" em vias de dar lucro? Independentemente dos méritos que sejam reconhecidos à gestão dos últimos anos e dos equívocos em que se possa cair quanto a tais perspectivas empresariais e financeiras, também se deve perguntar se alguém se convence de que a parte mais substancial da programação que nos é apresentada corresponde realmente à prestação de um serviço público.

Teríamos de fazer algumas aproximações empíricas para saber o que é que o contribuinte está a pagar. Acaso os custos que a RTP suporta com a programação visando matérias pertinentes à educação e à cultura são comparáveis aos que suporta com os concursos, os espectáculos de entretenimento de formato importado, os enlatados, ou as transmissões de jogos de futebol? Perguntando de outra maneira, acaso vemos áreas como as do teatro, da música dita clássica, do cinema, da dança, das artes plásticas, da literatura e do livro, da língua portuguesa, enfim, de tudo aquilo que envolve a criação cultural e de tudo aquilo que participa de uma matriz identitária, serem objecto de uma atenção ao menos semelhante àquela que é correntemente dedicada às mesmíssimas matérias que as televisões comerciais privilegiam? Além dos custos, qual o resultado da comparação entre o tempo e os horários de programação que a RTP consagra ao futebol, à música ligeira, aos concursos e a programas de entretenimento em geral e os que dedica àquelas temáticas? Quais os projectos já existentes para se alterar no futuro este estado de coisas, numa perspectiva que não se compadeça com a simples emissão de magazines semanais sobre este ou aquele tema?

Perguntas idênticas podem ser formuladas no tocante à educação e à ciência, aos clássicos, ao património em geral, aos grandes problemas do nosso tempo...

Se um décimo da energia histérica despendida no alvoroço político de emprenhar pelos ouvidos a propósito de um simples cenário, por muito discutível que ele seja, fosse gasto na formulação de críticas e na procura de soluções decentes para as questões relativas a conteúdos de serviço público (de que apenas ficam algumas enunciadas em termos que estão muito longe de as esgotar), talvez pudéssemos começar a ter algumas ideias mais claras a esse respeito.
In DN

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A grande mistificação

por MANUEL MARIA CARRILHO
Hoje


A gelada placidez com que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresentou as suas novas medidas de austeridade, que fizeram estremecer todos os portugueses, surpreendeu muita gente. Mas não devia: mais do que, como alguns disseram, a outra face de um escondido cinismo, ou de uma lamentável impreparação, ela é na verdade a pura expressão de um conjunto de convicções nucleares, tão erradas como dogmáticas, que dominam hoje boa parte da política, da economia e dos "media".

A questão é de fundo, não é de forma. Trata-se da placidez de quem vive numa campânula, isolado do mundo, e age com base em alguns dogmas, imune à realidade. O problema é, de resto, muito geral, ele apenas toma entre nós uma forma mais aguda, dadas as circunstâncias do momento.

A placidez do primeiro-ministro, a campânula em que vive e os dogmas que o inspiram, tudo isto decorre de uma teoria que data já dos anos 70 do século passado, que é a teoria da eficiência dos mercados: ela postula o dogma que só os mercados contam, tudo o mais é irrelevante. E que eles se autorregulam automaticamente, dispensando qualquer intervenção do Estado, que só vem sempre, claro, complicar.

Esta teoria foi o passo decisivo na divinização dos mercados que se disseminou por todo o mundo contemporâneo como um vírus incontornável de uma nova servidão voluntária. Sobretudo quando se passou a aplicar a mesma cegueira também aos mercados financeiros, num movimento de intensidade tal que, apesar de se reconhecer a sua "exuberância irracional" - as palavras foram de Alan Greenspan -, foi muito aplaudido nos anos 90 e no começo do século XXI.

Não se prestou então a devida atenção a muitos fatores, e nomeadamente ao facto, simples mas determinante, de a finança não ter propriamente por objeto a relação dos indivíduos com as mercadorias, mas antes a relação dos indivíduos com o tempo, no preciso sentido em que um título financeiro é um direito sobre rendimentos futuros, por natureza bem incertos... Pelo contrário, pretendeu-se com a teoria da eficiência financeira justificar a própria "financeirização" da economia, o que se fez com os resul- tados que hoje todos conhecemos.

O que é absolutamente extraordinário - e exige hoje um novo tipo de lucidez política, que terá de se distanciar tanto da histérica apologia como da cega diabolização dos mercados -, é que esta grande mistificação, que tem sido sistematicamente desmentida pelos factos desde a eclosão da crise dos subprime, em 2007, continua a dominar imperialmente a economia, a pretender impor-se a todos os sectores (saúde, educação, televisão, segurança, etc.) e a condicionar completamente o discurso político-mediático, essa miscelânea ininteligível que cada vez mais parece uma conversa de papagaios amestrados em economês/financês.

Em rigor, a situação só é comparável com a do fanatismo religioso mais ortodoxo, em que é a própria implausibilidade dos dogmas que reforça a cegueira dos seus crentes. Assim se tem atribuído à economia um estatuto à parte, que a protege do confronto com a realidade e com os seus desmentidos. Estatuto que ninguém imagina que noutros saberes - pense-se, por exemplo, na medicina ou na aeronáutica - pudesse ser tolerado um minuto que fosse...

Repetidamente incapaz de qualquer previsão segura e útil, alimentada por cálculos matemáticos falaciosamente usados e manipulados (veja-se, a propósito, o esclarecedor livro O Vírus B - A Crise Financeira e as Matemáticas, de C. Walter e M. Pracontal), apoiando-se em conivências e cumplicidades de todo o género, nomeadamente na universidade e na política, esta economia revela-se uma disciplina de natureza astrológica, que - como ouvimos terça-feira nas redondas e intermináveis declarações do ministro das Finanças, Vítor Gaspar - tudo justifica sem na verdade nada explicar.

E foi a esta economia que se entregou o projeto europeu, como se todas as outras dimensões fundamentais - sociais, culturais, etc. - daí decorressem naturalmente. Viu-se! E o problema é que, também aqui, se persiste no erro, como ainda agora ocorreu com a generalidade dos dirigentes políticos, a demitirem-se das suas responsabilidades e a pendurarem- -se nas decisões do BCE, numa nova "fuga para a frente" cheia de armadilhas, como rapidamente iremos verificar.

O economês/financês tornou- -se a mais resistente forma de ignorância contemporânea sobre as pessoas, a sociedade e o mundo. Devia, por isso, era ser estudado pela "agnotologia", essa recente disciplina criada por Robert N. Proctor, da Universidade de Stanford, para estudar a ignorância, entendida esta não como algo destinado a ser superado, mas como algo de intencionalmente fabricado, produzido com a devotada colaboração de diversas formas de informação e de conhecimento.

É por isso urgente questionar seriamente, e em todas as dimensões, esta disciplina e os seus dogmas, com o objetivo de quebrar a arrogante ortodoxia que a estrutura, e de introduzir um verdadeiro pluralismo no seu interior, nas suas abordagens e nas suas propostas.

E não haja ilusões: tudo o que se possa procurar como alternativa política à situação atual, seja em termos de análise e de ideias seja de linguagem e de propostas, passa necessariamente por aqui. Só assim se conseguirá sair da campânula que já asfixia o País.

In DN