Guiné-Bissau

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Ministro da Defesa vai discutir situação na Guiné-Bissau

por Lusa
Hoje

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, vai ao Parlamento na próxima sexta-feira para discutir com os deputados a situação na Guiné-Bissau, numa reunião que será à porta fechada, disse à agência Lusa fonte parlamentar.

A audição de Aguiar-Branco com os deputados da comissão parlamentar de Defesa está marcada para as 9:00, antes do debate quinzenal com o primeiro-ministro.

No domingo passado, Portugal enviou para a zona da Guiné-Bissau três meios navais (a corveta Baptista de Andrade, a fragata Vasco da Gama e o navio abastecedor Bérrio) e duas aeronaves (um P3 Oríon e um Hércules C130) para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, no âmbito da sua Força de Reação Imediata (FRI).

Os três navios chegaram à costa oeste africana apenas no final da semana passada e não existe qualquer previsão sobre uma operação de evacuação de cidadãos portugueses na Guiné-Bissau.

No sábado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou adotar sanções contra a Guiné-Bissau e admitiu o apoio, numa declaração divulgada em Nova Iorque, ao envio de uma força para o país.

"O Conselho mantém-se firme e preparado para considerar possíveis medidas incluindo sanções contra os responsáveis e apoiantes do golpe militar, caso a situação se mantenha", refere a declaração do Conselho de Segurança.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, exortou os revoltosos a "arrepiar caminho" e a retroceder.

"Esta é uma declaração que em termos essenciais marca uma posição muito clara da comunidade internacional e deve ser lida como tal por todas as entidades e personalidades na vida política da Guiné", afirmou Portas.

O ministro de Estado defendeu que "é tempo de voltar à normalidade" e "a um esforço para fazer um caminho de democracia que garanta paz e segurança".

"Aqueles que insistirem na violação da Constituição, na prisão do primeiro-ministro e do presidente, no rasgar dos boletins de voto, obviamente terão de responder pelos seus atos, poderão ser alvo de sanções e conduzem a Guiné-Bissau ao isolamento, aqueles que, pelo contrário, arrepiarem caminho a tempo e perceberem que não é aceitável para ninguém na comunidade internacional este comportamento creio que terão um tratamento diferente", assinalou.

In DN

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África Ocidental pode usar força contra Bissau

por LN
Hoje


Após a rutura das negociações em Banjul, CEDEAO acusa líder do golpe, António Indjai, de "não querer negociar" e decide impor sanções contra a junta militar que tomou o poder.

A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiu impor sanções contra a junta militar no poder em Bissau, após o fracasso das negociações sobre a transição, que decorriam na capital da Gâmbia, Banjul. No comunicado oficial, o grupo de contato da organização regional culpa o chefe militar guineense, António Indjai, por "não querer negociar" e "preferir claramente afrontar as consequências das sanções".

A rutura deverá impossibilitar o envio de uma força militar da CEDEAO para a Guiné e aliás já foi anunciado o "adiamento" da chegada destas tropas, que estava previsto para ontem. O grupo de contato de sete países tinha nível ministerial e deverá agora enviar um relatório ao líder do grupo, o presidente da Nigéria Goodluck Jonathan. Na quinta-feira reune, também em Banjul, a cimeira de chefes de Estado do grupo de contato e aí podem ser decididas novas sanções, "incluindo o uso da força para aplicar as decisões da cimeira", segundo se pode ler no comunicado.

As negociações de Banjul visavam criar uma solução política para o golpe militar de dia 12 de abril, que resultou na deposição do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, detido com o presidente interino Raimundo Pereira. O golpe não foi sangrento, mas impossibilitou a conclusão do processo eleitoral das presidenciais, onde na primeira volta Carlos Gomes Júnior conseguira 49% dos votos. Os dois detidos foram entretanto libertados e levados para Abidjan sob a proteção da CEDEAO.

No início do encontro de Banjul, no domingo, já era evidente que as negociações seriam difíceis. Os golpistas disseram aceitar o princípio de 12 meses de transição (em vez dos dois anos que tinham proposto) e a presença na Guiné-Bissau de uma força de estabilização da CEDEAO, com 600 homens, a qual deveria substituir a missão angolana (MISSANG) cuja presença foi invocada como motivo do golpe. No entanto, no dia 26 surgiu um ultimato de 72 horas para o regresso à ordem constitucional, prazo que os autores do golpe não podiam satisfazer sem aceitar o regresso de Carlos Gomes Júnior ao país.

Na sessão da abertura do encontro, o presidente gambiano, Yahya Jammeh, disse que a paciência da organização se estava a esgotar e falou em termos muito duros aos representantes guinnenses, que incluíam membros do comando militar, mas também dos partidos políticos e da igreja: "Estamos aqui para dizer-vos que ou escolhem uma solução pacífica com a CEDEAO ou esta tomará medidas para pôr fim ao que se passa em Bissau", disse o responsável da Gâmbia.

In DN

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Últimos militares angolanos deixaram Bissau

por Lusa
Hoje

Os últimos 96 militares da missão de Angola na Guiné-Bissau (Missang) deixaram hoje Bissau, pondo termo à cooperação técnico-militar do governo de Luanda.

Com o fim da missão ficam também cancelados os apoios que Angola estava a dar à Guiné-Bissau, nomeadamente na construção e remodelação de infraestruturas de defesa e segurança.

"Todos os financiamentos que tinham sido preparados para o projeto militar com a Guiné-Bissau estão interrompidos", disse hoje aos jornalistas, na sede da Missang, o encarregado de negócios de Angola em Bissau, Luís dos Santos.

O governo angolano interrompeu a Missang (missão técnico-militar na Guiné-Bissau de apoio à reforma do setor de Defesa e Segurança) na sequência de atritos com as forças armadas guineenses.

É, segundo Luís dos Santos, uma "saída triste", porque acontece "num momento de grandes problemas" na Guiné-Bissau.

"A Missang esteve cá ao abrigo de um acordo entre os dois países e a sua interrupção acontece por acontecimentos políticos internos", disse o responsável, acrescentando que ainda assim a missão angolana "cumpriu o seu papel" e sai "com o sentimento do dever cumprido".

As últimas componentes da Missang, militares e material, partiram em três aviões angolanos, um Boeing e dois Ilyushin (de carga) e a saída foi supervisionada pela ECOMIB, Força da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que está no país, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril passado.

Gnibanga Barro, o chefe da ECOMIB, esteve no aeroporto de Bissau a despedir-se dos últimos homens da Missang.

A força angolana, constituída por cerca de 200 militares, estava num antigo hotel de Bissau, um edifício comprado pelo governo de Angola e que a partir de segunda-feira passa a ser a embaixada de Angola na Guiné-Bissau.

In DN

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Seguro defende reposição da legalidade na Guiné-Bissau

por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas
Hoje

O secretário-geral do PS português, António José Seguro, defendeu hoje na Cidade da Praia que a reposição do Estado de Direito democrático na Guiné-Bissau é uma "obrigação da família socialista".

Falando aos jornalistas no final da cerimónia de abertura da reunião do Comité África da Internacional Socialista (IS), que decorre durante dois dias na capital cabo-verdiana, Seguro afirmou estar convicto de que do encontro sairá uma posição firme de apoio às autoridades guineenses eleitas democraticamente.

"A minha posição é muito clara e muito firme: sou um defensor da democracia. O povo guineense deu o seu voto a um presidente e a um primeiro-ministro. É inaceitável que os dirigentes que foram eleitos democraticamente vivam fora do país e não tenham a possibilidade de desempenhar os cargos para que foram eleitos", disse.

"A reposição do Estado de Direito democrático na Guiné-Bissau é uma responsabilidade universal e uma obrigação da família socialista", acrescentou, negando que tal afirmação constitua uma "crítica implícita" ao presidente do Comité África da IS, o senegalês Ousmane Tanor Dieng.

O líder socialista senegalês, ao intervir na sessão de abertura, aludiu às crises militares no Mali, Nigéria e Níger, mas não fez qualquer referência ao conflito na Guiné-Bissau, gerido por um Governo de Transição após o golpe de Estado de 12 de abril.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau levou à destituição do executivo de Carlos Gomes Júnior, também presente na reunião da Cidade da Praia.

"Houve três intervenções e duas delas referiram-se explicitamente à necessidade de se resolver o conflito na Guiné-Bissau", sublinhou Seguro, aludindo às intervenções do presidente da IS, o chileno Luis Ayala, e do líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Maria Neves.

Seguro disse "não compreender" que um Governo saído de eleições seja acusado de obstaculizar o país, aludindo não só a Carlos Gomes Júnior, também presidente do Partido Africano da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mas também a Raimundo Pereira, chefe de Estado interino após a morte de Malam Bacai Sanhá.

"Não consigo compreender que quem ganhou as eleições, que foi legitimamente eleito, seja acusado de obstaculizar a estabilidade. Tem de haver respeito pela democracia. Os guineenses escolheram os seus representantes e eles devem regressar para ocupar o lugar para que foram eleitos democraticamente", frisou.

Sobre a participação na reunião do Comité África da IS, que antecede a XXIV cimeira da organização a realizar na Cidade do Cabo em fins de agosto, Seguro indicou que, além da mensagem sobre a Guiné-Bissau, chamará a atenção para os problemas que existem em África decorrentes da crise financeira internacional.

"O PS tem uma grande sensibilidade para as questões africanas, para os problemas que se colocam com a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD) e tem a convicção de que a crise é global, afetando mais uns continentes que outros, e que é necessário haver uma resposta também global", explicou.

"Daí que a expressão solidariedade faz todo o sentido e obriga a respostas concretas em diferentes estados de desenvolvimento, sobretudo em África. A luta pela paz, direitos humanos, desenvolvimento, democracia social e por uma resposta à crise financeira e global exige uma resposta de todos", acrescentou.

O líder socialista declinou responder a questões não relacionadas com a IS, remetendo para terça-feira as ligadas à assinatura de memorandos de entendimento com PAICV e PAIGC e à visita a Cabo Verde.

In DN

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Dois políticos espancados por militares em Bissau

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje

Iancuba Indjai, líder do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST) da Guiné-Bissau, foi espancado por militares na segunda-feira mas está vivo e a ser tratado numa clínica em Bissau, disse hoje à Lusa fonte familiar.

O político é também um dos líderes da Frenagolpe, plataforma criada por partidos e organizações da sociedade civil que condenam o golpe de Estado de 12 de abril. Na segunda-feira foi levado à força por um grupo de militares quando estava na sede do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde).

De acordo com a fonte, o dirigente partidário foi espancado e largado numa mata na região de Bula (cerca de 70 quilómetros de Bissau). Está atualmente na clínica da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e apresenta "muitos hematomas" e tem "o rosto desfigurado", mas não corre perigo de vida.

Também na segunda-feira, um grupo de militares espancou o advogado Silvestre Alves, tendo-o abandonado depois numa mata na região de Quinhamel, a poucos quilómetros de Bissau, de acordo com fonte familiar.

O advogado, que já foi ministro num governo de transição (em 1999) e é também líder de um pequeno partido, o MDG (Movimento Democrático Guineense), está nos cuidados intensivos do Hospital Nacional Simão Mendes, mas não corre perigo de vida, disse a fonte.

Dois dias depois de um incidente num quartel militar em Bissau do qual resultaram seis mortos, considerado pelo Governo de transição como uma possível tentativa de golpe de Estado, a capital guineense parece tranquila, mas é visível nas ruas uma forte presença militar.

In DN

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Desnutrição afeta mais de 170 mil crianças

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
Hoje

A desnutrição afeta mais de 170 mil crianças da Guiné-Bissau, segundo o último inquérito realizado, disse hoje o diretor geral de Prevenção e Promoção de Saúde, que fala de falta de alimentos mas sobretudo de más práticas.

Umarú Ba falava à agência Lusa no âmbito de uma formação sobre desnutrição aguda em Bissau destinada a enfermeiros, médicos, diretores regionais de Saúde, organizações não governamentais e entidades religiosas.

Na Guiné-Bissau, segundo o último inquérito, realizado em 2012, "há uma prevalência de má nutrição nas crianças até aos cinco anos de 6,5 por cento e isso é preocupante para nós, temos de trabalhar muito", disse o responsável.

Michael Golden, especialista em desnutrição, disse também à Lusa que os 6,5 estão na média dos países da sub-região e que já foram superiores num passado recente. Em países onde se registam conflitos a desnutrição sobe, alertou.

Umaru Bá admitiu que há uma tendência de descida de casos de desnutrição, mas frisou que "o trabalho tem de ser feito de maneira a permitir que os bons resultados perdurem no tempo", pelo que é necessário envolver nomeadamente os ministérios da Agricultura e da Educação.

"Porque temos de trabalhar na mudança de comportamentos. Essa cifra (6,5 por cento) também é influenciada pelos tabus inerentes a cada tribo e a cada região", justificou o diretor.

Umaru Bá, médico de formação, lembrou que qualquer criança mal nutrida está muito mais disposta a contrair doenças e citou um estudo recente feito na sub-região que dá conta de que cerca de 33 por cento das mortes infantis estão relacionadas direta ou indiretamente com a má nutrição.

Abubacar Sultan, representante da UNICEF na Guiné-Bissau, disse no seminário que a desnutrição é uma das grandes preocupações da organização no país.

Umaru Bá disse que há etnias na Guiné-Bissau segundo as quais as crianças não podem comer alimentos como peixe ou ovos.

In DN