Trabalho

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177 mil pessoas trabalham em casas particulares



MANUEL ESTEVES

Emprego. Pouco se fala neles, mas são quase tantos como os trabalhadores dos transportes, de armazenagem e de comunicações e dez vezes mais do que aqueles que trabalham na indústria extractiva ou no sector das pescas. E nos últimos dois anos, o seu número cresceu 17%

O número de pessoas que trabalham como empregados domésticos tem vindo a crescer de forma sustentada em Portugal. Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), há 177,3 mil que trabalham em casas de particulares, o que representa um crescimento de 17% em apenas dois anos. Esta variação contrasta com uma quase estagnação da população empregada (aumentou 0,2% no mesmo período).

Desde 2006 (o INE não tem publicados dados mais antigos) que o crescimento deste tipo de actividade tem sido expressivo, atingindo o valor mais alto no segundo trimestre deste ano. No terceiro trimestre, registou-se um ligeiro recuo em cadeia, de 2%, tal como sucedeu, de resto com a população empregada (-0,6%).

Nas 16 actividades para as quais o INE disponibiliza estimativas, os empregados domésticos surgem em 11º lugar no ranking das mais representativas. Para se ter uma ideia, tem quase tantos trabalhadores como a actividade de transportes, armazenagem e comunicações, cinco vezes mais do que a produção e distribuição de electricidade, gás e água e dez vezes mais do que a pesca ou as indústrias extractivas. No entanto, ao contrário desses sectores, sobre os quais é frequente ter-se notícias, pouco ou nada se fala dos empregados domésticos.

Mas de quem estamos a falar? Segundo o INE, destacam-se nesta categorias as tradicionais empregadas de limpeza, os cozinheiros, jardineiros, motoristas, secretárias particulares, babby sitters, porteiros, governantas.

Lisboa domina

É na região de Lisboa e Vale do Tejo que esta actividade tem mais peso. Segundo os dados do INE, cerca de 65 mil pessoas trabalham em casas particulares, o que equivale a 4,9% da população empregada, contrastando com a média nacional de 3,4%. Acima da região da capital, só mesmo os Açores é que apresentam um valor relativo superior, de 5%. Nas restantes regiões, o peso dos trabalhadores domésticos varia entre 2,4%, no Algarve, e 3,6% no Alentejo.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística não revelam a distribuição por género destes trabalhadores, mas sabe-se que a maioria é, tradicionalmente, do sexo feminino. Por outro lado, grande parte destas actividades (como mulheres a dias ou babby sitters) tende a ser desempenhada por trabalhadores imigrantes, muitas vezes com vínculos contratuais precários ou mesmo inexistentes. |

In DN

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Facilitar o despedimento ou manter postos de trabalho que o ciclo produtivo de repente torna insustentáveis eis o dilema social com que se têm de defrontar as empresas nos dias que correm.

A flexibilidade de despedir só pode ser equilibrada do ponto de vista social se a rede social de apoio aos desempregados for forte e os serviços sociais de procura de novo emprego forem eficientes. Só assim a passagem pela condição de desempregado é limitada no tempo, constitui uma oportunidade para aquisição de novos saberes que permitem mudar de actividade laboral e evita a ruína económica de famílias inteiras.

Em Portugal, depois do arbítrio nas relações laborais do Estado Corporativo, o pêndulo do garantismo dos postos de trabalho girou para o seu máximo e procura há vinte anos um novo equilíbrio, que promova a eficiência do mercado de trabalho, sem deixar de ser socialmente justo. Só que esse movimento, lento e contraditório, no sentido de uma maior liberalização nos actos de despedir e contratar, esbarra sempre na distorsão prática das medidas destinadas a evitar abusos patronais. Sendo certo que, sem ferramentas para se agilizarem internamente, será cada vez mais difícil às empresas portuguesas responderem à crise que promte agravar-se ainda mais em 2009 e serem competitivas no mercado global.

In DN (Editorial)

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Empresas falidas em 2008 devem 11 milhões de euros a empregados

CATARINA ALMEIDA PEREIRA

Trabalho. Dívida acumulada das empresas supera os 191 milhões de euros

Os mais de 120 processos de falências ou reestruturações de empresas que deram entrada nos tribunais no ano passado afectaram 900 trabalhadores. Segundo dados solicitados pelo DN à CGTP , o valor de salários e indemnizações em atraso supera já os 11 milhões de euros.

A esmagadora maioria dos casos compilados pela central sindical em 14 distritos estão registados na região do Porto. Os sectores têxtil e vestuário e as empresas de comércio e de serviços são frequentes na lista de situações recentes.

A dívida acumulada pelas empresas face a mais de 20 mil trabalhadores ao longo de décadas já supera os 191 milhões de euros, revelou a central sindical em conferência de imprensa, solicitando o reforço dos apoios do Estado. Feita a denúncia, a CGTP quer que o Governo assuma o pagamento de salários em atraso há mais de um ano, tornando-se credor das empresas falidas. "Se o Governo tem disponibilidade para nacionalizar os prejuízos da especulação financeira do BPN ou para dar cobertura a empréstimos do BPP, então é chegada a altura de responder a um problema central dos trabalhadores", argumentou Arménio Carlos, dirigente da CGTP, em declarações aos jornalistas.

As medidas propostas pela central sindical também passam pelo alargamento da cobertura do fundo de garantia salarial de seis para 12 meses. A CGTP propõe exige ainda alterações legislativas que prevejam que todos os bens imóveis da empresa devem responder pelos créditos; a responsabilidade pessoal e solidárias dos administradores e gerentes das sociedades pelas dívidas, em termos idênticos ao dos créditos fiscais e à segurança social; ou o aprofundamento da investigação criminal em casos de falências. Arménio Carlos revelou que as propostas foram entregues no final da semana passada ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que terá mostrado abertura para analisar o documento.

O plano de combate à crise apresentado pelo Governo no início deste mês nada refere sobre esta questão, estando mais focalizado no apoio do pagamento de salários em empresas em risco de diminuição de actividade. Uma das medidas apresentadas prevê o alargamento dos apoios concedidos ao sector automóvel a 450 empresas e a 20 mil trabalhadores. Durante seis meses, e excepcionalmente em 2009, o Estado poderá suportar até 80% dos salários dos trabalhadores de empresas em situação de redução temporária de actividade.

Resta saber se as medidas serão suficientes para travar a subida dos processos de despedimentos colectivos que, até Outubro, motivaram o despedimento de cerca de 3000 trabalhadores, mais do que durante todo o ano passado.

In DN

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Vieira da Silva diz que crise também se combate com aumento do poder de compra das famílias

Hoje às 15:29



O ministro do Trabalho admitiu, esta quarta-feira, que a crise está a ser utilizada pelos patrões para congelar o salário dos trabalhadores. Vieira da Silva lembrou que a crise também se combate com o aumento do poder de compra das famílias.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1142090

- Vieira da Silva diz que crise também se combate com aumento do poder de compra das famílias

O ministro do Trabalho reconheceu hoje que a crise está a ser utilizada pelos patrões para congelar o salário dos trabalhadores.

Lembrando que esta não é a orientação do Governo, Vieira da Silva deu como o exemplo o aumento de 2,9 por cento nos salários da Função Pública.

No entender do governante, a crise também se combate com o aumento do poder de compra das famílias.

«Do ponto de vista da negociação colectiva, aconselhamos uma adequação de cada sector à situação concreta, sabendo que o papel do poder de compra das famílias é muito importante», sublinhou.

In DTM

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ACT apresenta queixa-crime contra Carfer

Hoje às 14:55
Lusa



Paulo Morgado de Carvalho durante a conferência da Organização Internacional de Trabalho que está a decorrer em Lisboa

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresentou queixa no Ministério Público contra a Carfer, que, na semana passada, anunciou o despedimento de 160 trabalhadores. Isto numa altura em que estão a ser investigados cerca de 600 casos de falências fraudulentas.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1142071

- Paulo Morgado de Carvalho confirma casos de acusações contra empresas por despedimentos ilegais
- Paulo Morgado de Carvalho indica que pediu informações sobre portugueses a trabalhar em refinaria em Inglaterra

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) está a investigar cerca de 600 casos de falências fraudulentas.

Paulo Morgado de Carvalho, responsável pela ACT, revelou esta quarta-feira que são várias as situações em que a lei não está a ser cumprida, sendo que nalguns desses casos já foi deduzida actuação.

«Nós temos de actuar, não só impondo sanções às violações laborais, como também comunicando às autoridades competentes, nomeadamente ao Ministério Público», revelou, acrescentando que a ACT «já teve conhecimento de um ou outro caso de acusação».

Um dos casos que está a ser investigado é o da Carfer, depois de a empresa de Esposende ter anunciado, na semana passada, o despedimento de 160 trabalhadores.

Apesar de se escusar a revelar o nome da empresa, Paulo Morgado de Carvalho confirmou uma queixa-crime já entregue no ministério Público, assegurando que a ACT está a trabalhar em coordenação com as autoridades criminais para evitar mais despedimentos de situações ilegais sob pretexto da crise.

Também à margem da conferência da Organização Internacional de Trabalho que está a decorrer em Lisboa, o responsável máximo da ACT disse já ter pedido informações sobre a situação dos portugueses na refinaria da Total em Inglaterra.

«Estamos a aguardar uma resposta das autoridades inglesas para saber se efectivamente houve casos de discriminação, quantos são e como podemos obviar essas situações», explicou.

Paulo Morgado de Carvalho disse não querer que os portugueses que trabalham noutros países «estejam a ser prejudicados quer nso seus direitos quer em termos de segurança e saúde no trabalho».

In TSF

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Vieira da Silva admite adiamento da diferenciação da taxa social única



O ministro do Trabalho admitiu, esta quarta-feira, que a diferenciação da taxa social única para os empregadores em função do tipo de vínculo laboral possa ser adiada devido à actual crise que está a afectar as empresas.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1148306

- Vieira da Silva diz que se a diferenciação da taxa social única tiver de entrar em vigor mais tarde, isso não lhe retira valor

«Vamos ponderar as sugestões dos parceiros sociais», disse o ministro do Trabalho no final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.

Na reunião, convocada pelo Governo para dar conta do impacto das medidas de combate à crise na área do investimento e do emprego, as confederações patronais propuseram o adiamento da entrada em vigor da diferenciação da taxa social única paga pelas empresas, prevista no Código do Trabalho, que entrou em vigor na terça-feira.

A diferenciação da taxa social única traduz-se no agravamento das contribuições para os contratos a prazo e para os trabalhadores a recibos verdes e no seu desagravamento para os trabalhadores com contratos sem termo.

«Estas medidas são para mudar uma realidade que tem décadas, para combater o excesso de contratos a termo e de formas atípicas», disse Vieira da Silva, afirmando tratar-se de uma «mudança estrutural» para a economia.

«Mas agora falamos de mudanças de conjuntura. Por isso, se a diferenciação da taxa social única tiver de entrar em vigor mais tarde, isso não lhe retira valor», disse António Vieira da Silva, acrescentando que a questão será discutida numa próxima reunião de concertação social.

O ministro considerou que o objectivo do Governo de combater a precariedade está a ser concretizado com o novo Código do Trabalho.

Vieira da Silva lembrou ainda que a nova legislação laboral define critérios que permitem distinguir «o verdadeiro trabalho independente do falso trabalho independente».

In TSF

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Vieira da Silva rejeita redução dos salários



Face à posição de economistas que defendem uma redução ou congelamento de salários para combater a crise actual, o ministro do Trabalho acredita que tal poderia causar uma ruptura social no País

No âmbito da conferência “Crise, Justiça Social e Finanças Públicas”, a decorrer em Lisboa, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, rejeitou eventuais reduções dos salários, como foi proposto na ocasião por alguns oradores ao longo do dia.

Em resposta à posição de alguns economistas como Silva Lopes, que defendem a redução ou congelamento dos salários em Portugal, Vieira da Silva alega que “não é uma solução viável”, uma vez que causaria no País um ruptura social. Depois de ter questionado: “baixar os salários até quando? Para quê? E para concorrer com quem?”, o ministro defendeu uma “maior confiança nos agentes económicos e na sua capacidade de negociação”.

No âmbito desta conferência, Vítor Bento, presidente da Sociedade Interbancária de Serviços, avançou, contudo que os salários vão diminuir “a bem ou a mal”, ou seja, através da concertação social ou através do desemprego. Para o presidente da SIBS, a actual tendência de desemprego irá aumentar os índices de pobreza, pois os desempregados que tenham “a sorte” de encontrar emprego irão aceitar ordenados bem mais baixos.

In Msn Notícias

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Governo aberto a discutir aumento do salário mínimo para 600 euros

Hoje às 21:10



O ministro do Trabalho admitiu, este sábado, que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), proposto no Congresso da UGT para 600 euros, poderá vir a ser discutido em concertação social.

A central sindical propôs entre as «100 medidas para mudar Portugal», votadas no congresso, a fixação do SMN nos 600 euros em 2014.

Questionado pelos jornalistas no final dos trabalhos, Vieira da Silva - que assistiu à sessão de encerramento como convidado - considerou que se trata de um valor «razoável de ser discutido», mas numa altura «mais avançada no tempo».

«Terá que ser discutido na concertação social qual é a trajectória de crescimento. Eu julgo que essa trajectória deve continuar a ser a de aproximação do SMN aos salários médios da economia portuguesa», explicou.

No congresso a UGT prometeu também exigir o cumprimento do Acordo tripartido sobre o SMN, que prevê a fixação desta remuneração nos 500 euros em 2011.

Este acordo estabelecido em Dezembro de 2006 em concertação social determinou que o SMN, que, na altura era de 385,9 euros, passasse para os 450 euros em 2009 e para os 500 em 2011.

Relativamente às 18 medidas de emergência, também aprovadas no congresso da UGT, Vieira da Silva referiu que irá analisar o documento, uma vez que se trata de um contributo positivo por parte da central sindical, que «merece ser pensado e discutido».

Entre as medidas, a UGT pede uma alteração da lei dos despedimentos colectivos para que o recurso a este mecanismo fique dependente de «manifesta inviabilidade económica da empresa» e a proibição de despedimentos em todas as empresas apoiadas pelo Estado.

In TSF

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Formação profissional: Estado paga 90% do salário



O Estado vai pagar 90% dos salários dos trabalhadores que fizerem formação profissional.

O Jornal de Notícias relata que a nova portaria, que deverá ser publicada esta semana em Diário da República, traz duas grandes alterações.

A participação sobe para 90% e aumenta ainda o número de trabalhadores abrangidos em cada empresa.

Com esta medida, o Governo espera que as empresas possam manter o ritmo normal de trabalho, enquanto requalificam o pessoal e aproveitam para baixar os custos.

As firmas continuam, no entanto, a ter de pagar a contribuição à Segurança Social correspondente à totalidade do salário.

In Msn Notícias

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Região Norte com 170 gabinetes de apoio a desempregados

Hoje às 09:33



A região Norte vai dispor de 170 gabinetes de apoio a desempregados que vão apoiar 120 mil pessoas nos próximos dois anos. A UGT já considerou esta iniciativa como oportuna por reforçar os recursos humanos nos centros de emprego.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1209969

- Fernando Medina fala sobre os gabinetes de apoio a instalar na região Norte

- João Proença considera abertura destes gabinetes como oportuna

A região Norte vai ter 170 gabinetes de apoio aos desempregados que serão geridos por associações, instituições de solidariedade social e autarquias e que funcionarão em articulação com os centros de emprego e formação profissional.

O secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional afirmou que o apoio que será dado através destes gabinetes a 120 mil pessoas nos próximos dois anos vai envolver técnicos especializados que vão colaborar em articulação com os centros de emprego.

«Vão ajudar as pessoas que estão desempregadas de várias formas: na sua procura activa de emprego, encaminhando para formação profissional para as pessoas aumentarem as suas competências antes de reentrar no mercado de trabalho», explicou Fernando Medina.

Ouvido pela TSF, este governante adiantou ainda que estes técnicos vão ajudar a «captar ofertas junto de entidades empregadoras, de empresas» e a «divulgar ofertas de emprego, programas de incentivo às empresas para contratarem pessoas».

A UGT considerou esta iniciativa como oportuna, uma vez que irá ajudar a colmatar a falta de recursos humanos nos centros de empregos que estão cada vez mais cheios de trabalho.

Em declarações à TSF, o secretário-geral da UGT recordou ainda que qualquer iniciativa para ajudar à procura de emprego e de reforço a capacidade de apoio aos desempregados é positiva.

«Com o aumento do desemprego faltam recursos humanos. Há que reforçar esses recursos humanos e nós aclamamos esse esforço, mas também há que procurar outro tipo de apoios nomeadamente através da criação destes centros», explicou João Proença.

O ministro do Trabalho apresenta, esta quinta-feira, no Porto, os 170 gabinetes de inserção profissional que serão instalados na região Norte, uma das regiões mais atingidas pelo desemprego, devendo o número destes centros aumentar até aos 400 em todo o país.

In TSF

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Alijó, Favaios e Pegarinhos
Alijó



Adegas em apertos vão aplicar lay-off

Intenção manifestada ao governador civil de Vila Real, esta segunda-feira, dia em que a primeira delas colocou oito trabalhadores em lay-off.

São oito entre 20 os funcionários da Adega de Alijó que vão ter a actividade suspensa durante três meses, sendo que deverão regressar ao trabalho numa altura que vai coincidir com o início da época de vindimas. A quebra de encomendas, na ordem dos 40%, obrigou a Direcção da instituição a tomar uma medida que chegou a ser ponderada já no último mês de Abril. Ontem, não se mostrou disponível para esclarecer os contornos do processo.

A situação financeira da Adega de Alijó tem vindo a agravar-se nos últimos meses. Por falta de pagamento do imposto sobre os negócios do álcool, a Direcção- -Geral das Alfândegas selou-a por duas vezes, em Fevereiro e Maio deste ano. Os viticultores que lhe venderam as uvas também não estão satisfeitos, pois há várias colheitas por pagar.

A crise que se abateu sobre as adegas cooperativas do concelho de Alijó já não é nova. A Adega de Sanfins do Douro faliu há dois anos e, neste momento, a da sede de concelho corre sérios riscos de ir pelo mesmo caminho. Porém, as de Favaios e de Pegarinhos também não estão livres de vir a enfrentar problemas semelhantes, até pelas dificuldades crescentes que o mercado dos vinhos atravessa.

Daí que a fusão entre as três apareça, neste momento, como a única solução capaz de viabilizar as três cooperativas numa só, dando-lhe vitalidade económica e financeira, bem como escala competitiva.

Da reunião de ontem, na Câmara de Alijó, entre direcções das três adegas, autarcas e o governador civil de Vila Real, transpirou que até ao final desta semana estará pronto um estudo de viabilidade que apontará o caminho de futuro, sendo que a fusão é o mais provável. De acordo com o governador civil, Alexandre Chaves, deverá contribuir para \"dar melhor resposta aos viticultores, garantir a qualidade dos seus vinhos e ter maior sustentabilidade económico-financeira\".

\"Finalmente, as adegas estão de acordo sobre o modelo institucional a seguir\", comentou o presidente da Câmara, Artur Cascarejo. \"Houve que partir muita pedra, mas todos chegaram à conclusão de que não há outra solução\", acrescentou.

Quando o estudo de viabilidade chegar à Autarquia, será analisado pelas partes ontem reunidas e a seguir será levado ao Ministério da Agricultura \"para pedir apoios para sua concretização\", notou Alexandre Chaves.


JN, 2009-06-17
In DTM

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Avaliação ao programa Novas oportunidades é «globalmente positiva», diz ministro

Hoje às 14:18



O ministro do Trabalho diz que a avaliação externa feita ao Programa Novas Oportunidades é «globalmente positiva».

O resultado desta avaliação foi hoje divulgado e mostra que os trabalhadores que frequentaram este programa não estão a conseguir os seus objectivos profissionais.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1304697

- Vieira da silva diz que a avaliação feita ao Programa Novas oportunidades é globalmente positiva

- Vieira da Silva diz que a formação não é uma varinha mágica

«Se alguém tiver um pouco mais de paciência e ver com detalhe quais são as conclusões deste estudo, vai verificar que apontam para uma avaliação globalmente muito positiva da iniciativa Novas Oportunidades», considerou.

Em relação aos reparos feitos de que os trabalhadores que frequentam este programa não estão a conseguir oportunidades novas de emprego, vieira da Silva lembrou que a formação «não é uma varinha mágica».

«Nós sabemos que a formação profissional e o crescimento das qualificações e da formação das pessoas não é algo que se traduza imediatamente e sempre em progressos profissionais», acrescentou.

O ministro mostrou-se ainda convicto de que, em breve, irá mudar a forma como se olha para esta formação.

In TSF

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Mais de 10 mil trabalhadores têm salários em atraso



São mais de 10 mil os trabalhadores portugueses com salários em atraso detectados pelos inspectores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Segundo os dados revelados à agência Lusa pelo inspector-geral da ACT, Paulo Morgado de Carvalho, até ao final de Junho foram detectados 10.308 trabalhadores com salários em atraso ou pagos abaixo do mínimo definido por lei ou convenções colectivas.

São mais 3.277 trabalhadores nesta situação do que em 2008, altura em que eram 7.331 os profissionais não pagos.

No total, entre as 10.938 empresas inspeccionadas, foram detectadas dívidas de 6,7 milhões de euros aos colaboradores.

No primeiro semestre do ano passado, nas 8.225 empresas que foram alvo de inspecção o montante de dívida aos funcionários era de 4,7 milhões de euros. Trata-se, por isso, de uma subida superior a 40%.

A construção civil e a banca são os sectores mais afectados por esta crise de salários.

In Msn Notícias

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Indústria e Turismo contra aumento do salário mínimo

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje



A CGTP avançou ontem com a primeira proposta de subida do salário mínimo para 475 euros em 2010. Mas um contexto recessivo e de queda da inflação não é favorável ao consenso, mesmo político. Patrões da Indústria e do Turismo avisam que estão contra

O Governo socialista ainda não tomou uma posição clara; o programa eleitoral do PSD ignora-o; e as confederações da Indústria e do Turismo manifestam-se, à partida, contra qualquer actualização. O aumento do salário mínimo nacional em 2010 está longe de estar garantido. A decisão vai afectar mais de 365 mil pessoas, de acordo com os estudos oficiais.

Desde a assinatura do acordo para o aumento do salário mínimo mensal em Concertação Social, em 2006, Portugal registou das maiores subidas nominais na Zona Euro, apenas superada pela Eslovénia. O esforço não foi, contudo, suficiente para alterar a posição relativa do País, que apresenta o valor mais baixo, logo a seguir à Eslováquia (ver gráfico).

O acordo assinado em Concertação Social estabelece "como objectivo de médio prazo" o valor de 500 euros em 2011, contra os 450 euros definidos para 2009. O documento omite valores relativos a 2010 mas estabelece que a fixação anual - estabelecida pelo Governo, depois de ouvidos os parceiros sociais - seja ponderada "de forma flexível" e tendo em conta "indicadores concretos definidores da situação económica para o período em causa".

"Nós não assumimos [os 500 euros em 2011] como compromisso. Para 2010 o problema põe-se ainda de forma mais aguda", refere Gregório Novo, dirigente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), em declarações ao DN. "Começa a aparecer uma encomendazinha, o congelamento de alguns lay-offs mas não estamos ainda numa retoma. Muitas destas empresas não suportariam o aumento do salário mínimo nacional", afirma, referindo o têxtil, o calçado e as madeiras como sectores mais expostos.

A CIP mostra-se, no entanto, disponível para participar em negociações. Poderá, entretanto, ceder e vir a apoiar um aumento? "Dificilmente. É muito difícil que isso aconteça porque também tem sido muito difícil as associações alterarem as posições de base. A leitura que hoje temos parece-nos realista", diz Gregório Novo. Francisco Van Zeller, presidente da CIP, já tinha avisado, em declarações ao DN, que as negociações serão, este ano, "muito complicadas".

Posição idêntica tem a Confederação do Turismo Português (CTP). "Os sinais económicos ainda não estão suficientemente consolidados. Preferimos combater o desemprego a aumentar salários", refere Adília Lisboa, secretária-geral, afirmando que "não vê com bons olhos" qualquer aumento em 2010.

A subida do salário mínimo nacional teria grande impacto na restauração - sector representado pela CTP - e em algumas profissões pouco qualificadas da hotelaria, acrescenta.

Alguma abertura parece existir por parte da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), que admite negociar "algum aumento" do salário mínimo em 2010. João Vieira Lopes remete, contudo, a definição do valor para mais tarde. "A questão tem que ser analisada mais no final do ano, a partir de uma análise da evolução da inflação e da situação económica", refere o vice-presidente.

O impacto não será tão grande para as empresas representadas pela CCP, garante. Apenas 4% a 5% dos trabalhadores de sectores representados pela CCP são abrangidos pelo salário mínimo, sobretudo nas áreas de limpeza e segurança, esclarece.

O primeiro contributo para o debate partiu ontem da CGTP, que defendeu a fixação do salário mínimo nos 475 euros em 2010. O valor, que está a meio caminho entre o deste ano (450 euros) e objectivo que consta do acordo para 2011 (500 euros), implicaria um aumento de 5,6%.

Salientando que o valor está ainda "muito distante" do que é praticado na Europa, Carvalho da Silva defendeu a fixação de um quadro plurianual para que o valor alcance os 600 euros em 2013. A CGTP reivindica, além disso, um aumento de 2% acima da inflação para a generalidade dos trabalhadores.

A UGT, que tem defendido o valor de 600 euros para 2014, remete uma posição para mais tarde.

O programa eleitoral do PS promete "prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional, em concertação com os parceiros sociais" , mas não define valores. Já o do PSD é completamente omisso nesta matéria.

In DN

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Patrões insistem na contenção dos aumentos salariais

por Lusa
Hoje



O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller, defendeu hoje "muita contenção" no aumento dos salários em 2010 e alertou para o facto de existirem "muitos milhares" de empresas que dependem de salários baixo que, se fecharem, farão aumentar o desemprego.

"A CIP diz que tem de haver muita contenção no aumento dos salários em 2010, pois este ano foi muito complicado, atípico, houve uma baixa da inflação muito grande ou mesmo a eliminação da inflação. Portanto, o argumento normalmente utilizado da subida de salários desaparece num ambiente muito difícil para as empresas que continuam a desaparecer", disse o líder da Confederação da Indústria Portuguesa, em Lisboa.

Francisco Van Zeller, que falava à margem do 8º Seminário "Reflexão Estratégica - Grandes Marcas: Desafios e Oportunidades", na Universidade Católica, referiu também que "aquela teoria que defende que se deve mudar de modelo salarial está certa, mas não é a meio de uma crise que se deve fazer".

"Temos que ver que existem muitos milhares de empresas que dependem de salários baixos, aquelas que exportam. Cerca de um quarto das exportações depende de salários baixos e nada disso [alteração do modelo salarial] se pode fazer muito rapidamente, leva tempo", afirmou.

Segundo Francisco Van Zeller, "neste momento, um aumento de salários desproporcionado no próximo ano iria fragilizar essas empresas. Se todos estivermos conscientes de que isso acontecerá e que as empresas são para fechar, então é uma política" que é assumida.

"Então, vamos fechar algumas empresas aumentando muito os salários - o salário mínimo e os salários a toda a gente para fomentar o consumo nacional. A consequência são muito milhares de empresas a fechar e o desemprego, eventualmente, a subir para 15 por cento a 16 por cento, mas isto é uma atitude assumida", sublinhou.

A CIP considera que é preciso para 2010 "pensar duas vezes antes de aceitar", destacando que são razões políticas que estão na base das pressões para que hajam aumentos salariais.

"Tem de fazer o cálculo económico do aumento dos salários, medirem-se as consequências, monitorizarem-se os efeitos e também arranjaram-se compensações como se fez há quatro anos", adiantou.

Para a CIP os aumentos salariais de referência na casa dos 2,9 por cento este ano, permitiram "um grande alívio para quem tem emprego", embora houvesse um grande constrangimento por parte das empresas.

De acordo com Francisco Van Zeller, não é o aumento salarial que induz o consumo de forma sustentável.

"Se nós não produzirmos temos que importar e aumentamos, assim, o endividamento externo. O que é fundamental para melhorar o desempenho da economia é investir", afirmou.

"Penso que o novo Governo irá fazer o possível para conter o aumento dos salários, dada a situação financeira do país. A resposta é de contenção do aumento salarial", acrescentou.

JS

In DN

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Bruxelas questiona eficácia do apoio ao emprego

Hoje



Incentivos à contratação permanente podem não surtir efeito, diz a Comissão Europeia, que defende que a "rigidez" da lei está a alimentar a economia informal

A Comissão Europeia questiona a eficácia das medidas desenhadas pelo Governo português para combater o desemprego, que continua a bater sucessivos recordes (ver texto em baixo).

"Ainda que estejam bem desenhadas de uma perspectiva teórica, as medidas decididas pelo Governo para lidar com os efeitos da crise podem ser ineficazes neste contexto", escrevem os autores do relatório Labour Market and Wage Developments in 2008, ontem divulgado. "A maioria dos incentivos à contratação estão condicionados a um contrato permanente, e num contexto macro-económico adverso, os empregadores podem decidir não contratar" , justificam os autores, num capítulo dedicado a Portugal.

A percentagem de trabalhadores sem contrato escrito quase duplicou desde meados de 2005, escreve a Comissão Europeia, que volta a considerar que a protecção "rígida" do emprego, responsável pela "segmentação" do mercado, alimenta a economia informal.

Os autores abordam o problema dos "falsos recibos verdes", ao referirem que a alta percentagem de auto-emprego no sector agrícola (12%) é em grande parte explicada por trabalhadores "independentes" que estão, na verdade, comprometidos com um empregador. Empregos precários, que não oferecem formação ou oportunidades de ascensão, elevam os custos sociais do problema, acrescentam.

A receita da Comissão Europeia para enfrentar o "inevitável" aumento do desemprego passa por uma maior "capacidade de ajustamento" do mercado de trabalho e pelo aumento da eficácia dos centros de emprego. Bruxelas insiste ainda na necessidade de facilitar o acesso à formação, apesar de este ponto ter sido central nas políticas decididas pelo Governo (ver tabela ao lado).

Os autores afirmam, por outro lado, que há ainda muito trabalho a fazer ao nível das medidas activas de emprego, sendo desejável o reforço da relação entre os centros de formação e os empregadores. Nomeadamente no que se refere a trabalhadores pouco qualificados, já que "é expectável que com o processo de reestruturação da economia aumente a taxa de desemprego deste segmento".

Medidas que, dizem os autores, podem preparar o caminho político à revisão da legislação laboral. "A rigidez do mercado de trabalho dificulta a necessária realocação de recursos humanos de sectores em contracção para sectores em expansão", defendem.

No relatório que compara a situação dos Estados-membros em 2008, Portugal é retratado como um país com um problema estrutural de baixa produtividade, fraco nível de criação de emprego, alta taxa de desemprego - nomeadamente de longa duração - e com aumentos salariais acima do recomendado. Este ano será, porém, um dos poucos países onde os salários deverão registar uma quebra nominal.

In DN

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Empresas impõem salários sem negociação

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje



55% dos trabalhadores portugueses declaram que o salário é fixado sem qualquer negociação e valorizam o papel dos sindicatos, mas mais de dois terços não estão nem nunca estiveram sindicalizados.

Mais de metade dos trabalhadores portugueses (55%) declaram que o salário é determinado pelo empregador sem qualquer negociação ou consulta prévia. Esta é uma das conclusões de um estudo de António Dornelas, investigador do ISCTE, que retrata um país com sindicatos pouco influentes e trabalhadores descontentes com as decisões dos patrões.

A soma da percentagem de trabalhadores que refere que o salário é definido sem qualquer consulta (55%) com a dos que refe- re que é decidido depois de uma negociação individual (31%) sugere uma fraca influência dos sindicatos na definição dos salá- rios. "A eficiência da regulação social é reduzida. Os trabalhadores estão à mercê do patrão", conclui ao DN o ex-coordenador do Livro Verde das Relações Laborais, que esteve na origem da última revisão do Código do Trabalho. As decisões dos empregadores - que pretendem congelar salários - serão por isso "mais importantes para definir o aumento salarial do ano que vem".

Apenas 12% dos trabalhadores inquiridos para o estudo Relações Laborais na Empresa, publicado este ano, referem que a definição do salário é consequência da convenção colectiva. "Deve-se ao que se chama o wage drift, isto é, o de-sajustamento salarial. As pessoas ganham mais do que os salários das convenções colectivas. Temos uma negociação colectiva com uma alta taxa de cobertura. Mas apesar do elevado nível de regulamentação, a capacidade de regulação é reduzida", justifica.

Por outro lado, 59% dos inqui-ridos declaram que os empre- gadores alteram horários de trabalho sem qualquer consulta prévia. "Os patrões preferem méto- dos unilaterais e os sindicatos não foram capazes de jogar o jo-go da negociação da flexibilida- de. A contrapartida da rigidez é o unilateralismo patronal", defen- de o antigo secretário de Estado do Emprego e da Formação do Governo de António Guterres.

Os trabalhadores não estão satisfeitos. Apenas 16% consideram ter uma remuneração elevada e 38% identificam boas oportunidades de progressão. "Tendo em conta que quem toma as decisões são os empregadores, isto revela que descontentamento com as decisões dos empregadores é muito forte. As pessoas podem não protestar... mas isso é outra discussão."

Realizado no âmbito do International Social Survey Programme (ISSP), o estudo agora publicado baseou-se num inquérito a 1078 indivíduos concluído no início de 2007. Ter-se-á alterado muito o cenário? "Não há nenhum indicador que o sugira", responde o autor.

O papel dos sindicatos é muito valorizado pelos trabalhadores, nomeadamente no que respeita à protecção do emprego e à melhoria das condições de trabalho. Apesar disso, mais de dois terços dos inquiridos afirmam que nunca estiveram sindicalizados. A taxa de sindicalização de 18,4% identificada no estudo é maior entre os que têm contratos sem termo (22,6%) e menor entre precários (11%) e prestadores de serviços (2,1%).

"As pessoas têm uma opinião mais favorável sobre a ideia do sindicalismo do que sobre os sindicatos efectivamente existentes. O que traduz uma crítica implícita aos comportamentos sindicais concretos", refere o investigador, sem mais explicações. Mais de meta- de dos trabalhadores considera que nenhum sindicato é eficaz (ver caixa).

Em dois terços das empresas não há qualquer forma de representação colectiva dos trabalhadores. Não admira, por isso, que 80% declarem que preferem resolver conflitos directamente com o empregador e que quatro em cada cinco nunca tenha feito greve. "São muito marcados os traços da individualização das relações laborais", conclui.

In DN

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Governo revê em baixa orçamento para emprego

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje


Iniciativa 2010 vai custar, afinal, 416 milhões de euros. Em 2009 ficou pela metade.


O Governo reviu em baixa o orçamento do pacote de medidas destinado a apoiar, este ano, a criação de emprego.

Na informação enviada aos parceiros sociais, a que o DN teve acesso, a Iniciativa Emprego 2010 é orçamentada em 416,2 milhões de euros, em vez dos 490 milhões anunciados na semana passada.

A correcção deve-se, sobretudo, à revisão do custo da medida que prevê "requalificar" cinco mil licenciados (de 65 milhões de euros para 6,5 milhões) e das verbas para os contratos Emprego-Inserção (de 53 milhões para 40 milhões). O documento ignora, por outro lado, o custo do financiamento da prestação dos desempregados, que envolve 1,5 milhões de euros.

Questionado pelo DN, o Ministério do Trabalho confirma que estes são os valores finais. Que correspondem, assim, a menos 164 milhões de euros do que as verbas destinadas ao pacote do ano passado (de 580 milhões de euros).

A execução da Iniciativa Emprego 2009 ficou, no entanto, a menos de metade do previsto. As medidas "excepcionais", ontem avaliadas em Concertação Social, custaram 181 milhões de euros (mais 80 milhões que transitam para 2010) e apoiaram 310 mil pessoas. (ver infografia).

A redução da taxa social única para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 65 anos e o Programa de lay-off Qualificação--Emprego estão entre as medidas de maior impacto orçamental e de mais baixa execução, tal como reconheceu o Governo. A ministra do Trabalho, Helena André, garantiu que será feito um trabalho mais "agressivo" de divulgação.

Fraca foi também a adesão das empresas aos incentivos à contratação. No ano passado, os apoios à contratação de jovens, desempregados de longa duração e maiores de 55 anos ajudaram a criar 9789 empregos, cerca de um terço do previsto.

Esta é uma das medidas que agora é reforçada. Por um lado, com o pagamento imediato de 2500 euros por contratações sem termo. Por outro lado, pelo desconto de 50% nas contribuições de empresas que contratem a prazo desempregados com mais de 40 anos.

Acima das expectativas estiveram os estágios e a integração de desempregados em instituições não lucrativas através dos contratos Emprego-Inserção, com a duração de 12 meses. O Governo não esclarece quantos empregos foram criados na sequências destes programas ocupacionais.

O Executivo vai manter o contingente para a concessão de vistos a imigrantes extracomunitários em 3800 em 2010, depois de o número ter sido reduzido para metade no ano passado.

"Não esperamos grandes alterações na situação do mercado de trabalho", admitiu a ministra, salientando que a maioria das vagas (2800) ficaram por preencher

In DN

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Governo vai fiscalizar 20% das empresas em lay-off

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje


A ministra do Trabalho, Helena André, anunciou hoje na Assembleia da República que o Governo vai fiscalizar 20% das empresas que recorreram ao lay-off.

Helena André referiu ainda a intenção de fiscalizar 100% das baixas por doença superiores a 30 dias.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho explica, no entanto, que esta fiscalização de todas as baixas de longa duração já ocorreu ao longo do ano de 2009.

http://rd3.videos.sapo.pt/S6Qu0mElvjs6AbCtoFmk/mov/1

In DN

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Salários dos lisboetas estão a baixar

por RUDOLFO REBÊLO
Hoje


Empregados por conta de outrem ganharam, em Lisboa, menos 84 euros anuais. No resto do País, salários subiram

Os lisboetas são os trabalhadores que auferem salários mais altos no País, mas são também os únicos que viram as suas remunerações mensais baixar em 2009. Os salários médios mensais, limpos de impostos, dos trabalhadores lisboetas por conta de outrem caíram para 906 euros, menos 0,7% entre 2008 e 2009. São menos seis euros por mês ou 84 euros anuais, de acordo com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Nas outras regiões do País os ordenados subiram.

Em média, os empregados portugueses auferem 764 euros e viram o seu pecúlio mensal crescer 18 euros, uma melhoria de 2,4%. Os trabalhadores mais bem pagos, a seguir aos habitantes da capital, foram os do Algarve (com 752 euros mensais) e da Madeira (739 euros). O Centro, com um salário médio mensal de 677 euros, é a região do País onde as remunerações são mais baixas.

Os ordenados em Lisboa estão a "ajustar" em direcção à média nacional. Ou seja, estão a ser pressionados em baixa. Em pior situação estão os empregados dos serviços com sede na capital: perderam 224 euros no ano passado em relação a 2008. Menos 16 euros mensais, um corte de 1,7%. Ganharam 914 euros mensais, em média, no ano passado.

Mas é na agricultura que se assiste à maior redução salarial. Entre 2008 e o ano passado, o típico assalariado do campo perdeu 110 euros mensais, um quinto do seu salário, uma redução de 1540 euros anuais. A quebra de rendimento líquido foi de tal forma que um agricultor, em Lisboa, passou a receber menos 56 euros em relação à média nacional, quando em 2008 ganhava mais 60 euros mensais.

Na indústria e na construção, os empregados lisboetas estão também a perder dinheiro, em contraciclo em relação à média nacional. No último trimestre de 2009, os assalariados ganhavam 689 euros, em média, mais sete euros em relação a 2008. Mas os lisboetas que trabalham neste sector viram o seu salário emagrecer 36 euros, ao estacionar nos 862 euros.

Dos mais de 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem existentes em Portugal, 1,385 milhões auferiram um salário entre 310 e menos de 600 euros; mais de um milhão ganhou entre 600 e menos de 900 euros; e só 24 mil ostentou um salário superior a 3000 euros.

In DN

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Salários mínimos duplicaram

por CARLA AGUIAR
Hoje


Remuneração mínima abrange já 9% dos trabalhadores por conta de outrem, duas vezes mais que em 2006

O número de trabalhadores a receber o salário mínimo duplicou desde 2006, à boleia da crise e do desemprego elevado, que pressiona os salários em baixa. Estima-se que já sejam 9% dos trabalhadores por conta de outrem com remuneração mínima.

Tendo em conta um universo de 3,8 milhões de empregados por conta de outrem, existem actualmente cerca de 342 mil indivíduos que não recebem mais do que 475 euros mensais pelo seu trabalho, aponta um estudo sobre Salários, Políticas Macroeconómicas e Desigualdades, da CGTP, a que o DN teve acesso.

De acordo com os últimos dados dos Quadros de Pessoal (do Ministério do Trabalho) - apenas referentes ao sector privado -, em Abril de 2009 a percentagem de mão-de-obra abrangida pela remuneração mínima já tinha atingido os 8,2%, ou seja cerca de 311 mil trabalhadores.

Questionado pelo DN, o gabinete da ministra do Trabalho diz não dispor de dados mais actuais, mas já em Dezembro fonte daquele ministério admitia a possibilidade de a proporção de trabalhadores com baixos salários aumentar este ano para os 9%.

Ainda segundo aqueles dados, referentes a 2007 - que serviram de base à análise -, "um em cada três trabalhadores por conta de outrem a tempo completo ganhava menos do que 500 euros".

Esta situação remuneratória abrangia cerca de 930 mil trabalhadores declarados nos Quadros de Pessoal. Mas não reflecte a totalidade da população activa, uma vez que exclui o pessoal ao serviço da administração pública (ver texto ao lado).

Em declarações ao DN, Arménio Carlos, da CGTP, afirmou que o estado actual do mercado de trabalho aponta para um reforço da tendência da baixa de salários. E apontou os dados divulgados pelo IEFP em Fevereiro, segundo os quais, o salário médio das ofertas de trabalho nos centros de emprego rondavam os 523 euros. Por outro lado, outro indicador aponta no mesmo sentido: "Verifica-se neste primeiro trimestre que o número de trabalhadores abrangidos por convenções colectivas baixou ainda mais do que dos 400 mil que já haviam baixado entre 2008 e 2009, o que indicia normalmente uma estagnação salarial".

Ainda de acordo com o estudo da CGTP, aquele nível remuneratório está longe de afectar apenas a chamada "geração dos 500 euros", que trabalha nos call-centers ou supermercados. "O limiar dos 500 euros é representativo nas indústrias transformadoras, abrangendo 41% dos trabalhadores, atingindo os 73,3% nas indústrias do têxtil, vestuário e calçado e perto de 60% no mobiliário." Nos restantes sectores destacam-se o alojamento e restauração, onde o patamar dos 500 euros representa cerca e metade dos salários.

Continuando Portugal a ser o país da UE a 15 com o mais baixo salário mínimo, não é por isso de estranhar que o salário médio se situe em 894 euros. Isto enquanto o salário de base dos quadros superiores em 2007 era 6,1 vezes maior do que a dos trabalhadores menos qualificados, um fosso que não tem parado de aumentar.

Alertando para os efeitos do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que aposta no congelamento dos salários e, por essa via, numa baixa do consumo, a CGTP alerta para os riscos dessa estratégia agravar a recessão, originando novos despedimentos. Lembra ainda que o nível de vida entre 2000 e 2008 desceu dos 78% da média da UE a 27 para os 76%, enquanto em Espanha subiu de 97,3% para


In DN

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CGTP pede reunião urgente a José Sócrates

por Lusa
Hoje

A CGTP pediu hoje uma reunião com o primeiro ministro, com carácter de urgência, para entregar a posição saída da manifestação de sábado e para fazer uma reflexão sobre a actual situação económica e social.

"Pedimos esta reunião para apresentar a posição saída da grande manifestação de sábado e também porque queremos fazer uma reflexão profunda sobre a actual situação do país, com vista a alcançarmos o reequilíbrio económico e social", disse o secretário geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra do Trabalho.

A Intersindical pediu idênticas reuniões aos restantes órgãos de soberania e a diversos partidos políticos.

In DN

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Para os jovens é mais fácil sair da faculdade do que de casa

por FILIPA FRAGOSO
Hoje


Adiamento na constituição de família afecta principalmente a natalidade.

Os jovens licenciados portugueses têm cada vez mais dificuldade em encontrar trabalho nas suas áreas, o que leva muitos deles a continuarem em casa dos pais ou dependerem da ajuda financeira deles até mais tarde. Um problema com "consequências do ponto de vista pessoal e colectivo", que afecta, em especial, o número de nascimentos, alertam os sociólogos.

Na opinião de José Barreiros, sociólogo do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), este é um problema que já se reflecte na baixa de natalidade. "Constituir família é pensado para cada vez mais tarde, pois é afectado pela disponibilidade económica", considera o sociólogo.

Depois de terminados os estudos, muitos jovens regressam a casa dos pais, outros seguem para cidades maiores com a sua ajuda monetária para conseguirem subsistir e outros optam mesmo por desistir do sonho e seguem carreiras completamente diferentes das suas áreas.

"Os jovens estão cada vez menos autónomos e mais dependentes. Há uma grande dificuldade em assumir a sua autonomia", lamentou ao DN José Barreiros, acrescentando que este "condicionamento" pode marcar os jovens a nível pessoal.

Para o sociólogo, esta situação está a acontecer e com tendência para se agravar devido a uma "mudança de estrutura e modo de produzir da sociedade". "Em todas as épocas ocorrem mudanças e, actualmente, com o surgimento da tecnologia, o ritmo da mudança é acelerado", explicou.

José Barreiros acrescentou ainda que esta "não é uma tendência a curto prazo. Todo o processo da tecnologia faz com que as mesmas coisas sejam feitas com muito menos gente, logo, a quantidade de pessoas necessárias reduz".

Esta mudança social que afecta os jovens portugueses, para o sociólogo, só poderá ser contornada com informação. "É necessário que vejamos a sociedade de um ponto de vista estrutural e é fundamental criar mecanismos para criar respostas para estas tendências de mudança", concluiu.

In DN

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Um homem morreu soterrado em acidente de trabalho

Hoje


Um homem de 60 anos morreu quarta feira à noite soterrado, num acidente de trabalho ocorrido nas Minas da Panasqueira, no concelho da Covilhã, informou hoje o Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Castelo Branco.

A GNR adiantou que "o homem terá caído dentro do vagão que transporta o minério, momentos antes de ter sido feita uma descarga, que o soterrou".

Segundo Correia de Sá, administrador da empresa Sojitz Beralt Tin & Wolfram, que explora o couto mineiro, o acidente ocorreu pelas 22:50 após a queda do mineiro para dentro de um vagão.

"Não sabemos se a morte é resultado da queda [para o interior do vagão] ou das pedras que lhe caíram em cima", disse à Lusa o administrador, explicando que o operário "caiu para dentro de um vagão e o minério continuou a cair em cima dele".

Correia de Sá referiu tratar-se de um mineiro com 30 anos de experiência, adiantando que a empresa abriu um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte.

"Alguma coisa aconteceu. Ou se sentiu mal ou escorregou", admitiu o responsável, que aguarda que o resultado da autópsia ao corpo do mineiro possa esclarecer o que se passou.

O administrador da empresa contou que os colegas da vítima, logo que se aperceberam do sucedido, "removeram as pedras, retiraram o corpo e prestaram os primeiros socorros", mas "já era tarde".

Fonte do CDOS de Castelo Branco disse à Lusa que no local do acidente estiveram elementos dos bombeiros da Covilhã e da GNR.

Situadas na Serra do Açor, as Minas da Panasqueira, funcionam há sensivelmente 100 anos e o volfrâmio é o seu principal produto de exploração

In DN

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Parceiros lamentam ausência de propostas do Governo

por Lusa
Hoje


Patrões e sindicatos lamentaram hoje a ausência de propostas concretas por parte do Governo com vista à negociação do Pacto para o Emprego, mas a ministra do Trabalho garante ter apresentado "os domínios fundamentais" para o debate.

Os parceiros sociais e o Governo voltaram hoje à concertação social para uma reunião cujo ponto forte da agenda era o Pacto para o Emprego, mas a discussão -- que ainda não foi formalmente iniciada -- foi remetida para encontros bilaterais a realizar durante a próxima semana.

De acordo com a ministra Helena André, o Governo apresentou como áreas de debate a Inovação-Competitividade, o Emprego-Qualificação e os Rendimentos Sociais-Económicos.

"Estou muito contente. Estamos a iniciar um processo e a abrir um debate. O momento é difícil e ultrapassar a situação requer respostas no curto mas também no longo prazo", disse a governante no final da reunião.

Para Helena André, as confederações patronais e os sindicatos têm de unir esforços "numa estratégia comum e partilhada" que construa soluções e compromissos, com prazos quantificáveis.

Menos satisfeitos saíram a UGT e a CGTP, lamentando que o documento entregue pelo Governo inclua apenas objectivos "muito genéricos" e definição da metodologia de debate.

"É preciso medidas concretas e um compromisso tripartido em que cada parte assume a sua responsabilidade. As declarações vagas de intenções não nos interessa neste momento", disse secretário geral da UGT, João Proença.

Para o sindicalista, foi assim uma reunião "informativa" e "sem conclusões".

Na mesma linha, Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP, lamentou que os parceiros "tenham já entregue todos as suas respectivas propostas e ideias e que o Governo ainda não".

"O Governo tem de apresentar propostas para que o debate decorra de uma forma séria e transparente", disse.

Do lado dos parceiros, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes estimou que as conclusões deste debate sejam remetidas para Setembro e insistiu que é necessário discutir medidas de uma forma "séria".

De acordo com o responsável, no âmbito deste processo será necessário durante a negociação do Pacto para o Emprego voltar nomeadamente a discutir o Código Contributivo, antes da sua entrada em vigor em Janeiro de 2011.

"O Governo já manifestou aceitar que o tema fosse posto em discussão", disse.

As reuniões bilaterais hoje definidas para discussão do Pacto para o Emprego decorrerão entre os dias 6 e 7 de Julho, tendo ficado igualmente agendada para dia 21 uma reunião de concertação social para discussão do Pacto para o Emprego.

In DN