Alta Velocidade (TGV)

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Obras dentro do prazo.
Castilha e Leon



Alta Velocidade chega a Zamora em 2010

Os prazos foram divulgados pelo delegado do Governo em Castilla y León, Miguel Alejo, durante uma visita às obras da plataforma de Alta Velocidade que está a ser construída na província de Zamora, que pertence à linha que unirá Madrid e a Galiza.

O responsável assegurou que os trabalhos da plataforma do AVE estão dentro os prazos. Agora, salienta Miguel Alejo, há que confiar na “eficácia e eficiência das empresas que executam a empreitada”, que deverá estar concluída no final de 2010.
A empreitada inclui vários viadutos, entre os quais de destacam os que atravessam os rios Douro e Guareña, de 390 metros cada um, a par de um outro na capital zamorana, sobre o Valderaduey, de 107 metros.

O traçado do AVE nas imediações de Zamora cruzará com a autovia da Rota da Prata, mas não será necessária nenhuma nova infra-estrutura, já que a passagem do comboio por baixo da autovia já foi acautelado durante as obras da Rota da Prata.

A plataforma que está em construção para o AVE tem 14 metros de largura para via dupla, ao passo que o traçado está desenhado para uma velocidade de 350 quilómetros por hora, excepto no troço de 6 quilómetros de acesso a Zamora, em que a velocidade estará limitada a 220 kms/h e, na parte final, a 135.

Às obras da plataforma há que juntar as da electrificação e das estruturas de segurança, que se encontram em fase de projecto, já que a adjudicação está prevista para o próximo ano.

Miguel Alejo aproveitou para recordar que o executivo de Zapatero está a aplicar na província de Zamora 321 milhões de euros em obras públicas e 2.000 milhões em Castilla y León.
Segundo o responsável, este investimento resultará na criação de mais de 3.200 postos de trabalho directos e indirectos na região zamorana.


Jornal Nordeste, 2008-12-04
In DTM

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Governo adia TGV para depois das eleições

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje



O Governo prepara-se para deixar cair o projecto da alta velocidade.

"Todas as opções estão em aberto", disse ao DN uma fonte do Executivo. Estava marcada para o início de Julho uma decisão provisória sobre o primeiro troço nacional, Poceirão-Caia, que poderá já não ser tomada. Decisões finais ficarão, garantidamente, para o Governo que sair das legislativas.

Tudo em aberto no TGV. O Governo poderá nem sequer fazer a adjudicação provisória da construção do primeiro troço nacional da rede de alta velocidade, o troço Poceirão-Caia, adiantou ontem ao DN uma fonte do Executivo. A decisão tinha data marcada para os primeiros dias de Julho, havendo dois concorrentes em disputa: a Mota-Engil e o consórcio Soares da Costa/Brisa. Mesmo que essa adjudicação provisória ocorra - o Governo mantém as "opções em aberto", segundo o interlocutor governamental do DN - de certeza que já não haverá uma decisão definitiva. Dito de outra forma: será o próximo Governo a decidir quem vai construir o primeiro troço português do TGV. E, se o PSD vencer as legislativas, o mais certo é que o projecto fique adiado "sine die", até que a situação económica do país se recomponha.

Mário Lino, ministro das Obras Públicas, foi ontem a um colóquio parlamentar sobre a rede de alta velocidade. À saída, falando com jornalistas, e confrontado directamente com questão de uma decisão antes (ou depois) das eleições, recusou comprometer-se com datas. "As duas propostas finais do troço Poceirão-Caia estão a ser analisadas, depois há todo um processo onde se inclui a adjudicação, a base de contrato de concessão, o decreto-lei que faz as bases do contrato... O contrato final deverá ser assinado até final do ano, se se cumprir este programa."

Momentos antes, no colóquio, tinha reafirmado que "o projecto da rede de alta velocidade em Portugal é, para o Governo, uma prioridade política, com calendários bem definidos e que têm vindo a ser cumpridos".

Depois de recordar que em Junho de 2008 foi lançado o concurso público internacional para a construção do troço Poceirão-Caia e no passado dia 30 de Março um outro, para o troço Poceirão-Lisboa (este incluindo a construção da terceira ponte sobre o Tejo), concluiu: "Estamos a trabalhar na calendarização prevista, traduzindo o empenhamento do Governo em concretizar este projecto que se assume como um investimento estratégico para Portugal."

Estas afirmações contrariam, porém, decisões informais já tomadas no Governo. O adiamento para o próximo Governo do dossiê TGV representa também que a maioria PS vai ao encontro das pressões do Presidente da República. No 10 de Junho, Cavaco Silva afirmou ser "necessário ter uma visão estratégica de médio e longo prazo, uma visão alheia a calendários imediatos, que poderiam comprometer o futuro e tornar inúteis os sacrifícios que a hora exige." Mário Lino reconheceu que as "visões estratégicas" do Governo e do Chefe do Estado "não têm que ser exactamente iguais".

Na oposição, todos defendem que o projecto deve ser suspenso mas o PSD fala mais alto. Manuela Ferreira Leite reafirmou que "não vê ninguém" para além do Governo a defender o TGV. "Neste momento é impossível avançar", disse, adiantando ser ainda possível renegociar com a Comissão Europeia uma eventual devolução de fundos.

In DN

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Governo reconhece que o projecto só deverá ser adjudicado na próxima legislatura


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Comentário de Ricardo Costa

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Aguiar Branco quer que o Governo esclareça se suspende ou não o processo de decisão do TGV

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Espanhóis dizem que TGV é para manter

por LUÍS MANETA, Évora
Hoje



Presidente da Junta da Extremadura defende alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid. Ao DN, Guillermo Vara diz não acreditar que futuro governo português vá desrespeitar compromissos internacionais.

O presidente da Junta da Extremadura espanhola, Guillermo Vara, não acredita que Portugal desista do TGV rompendo o acordo entre os dois países para a construção da linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, mesmo que Manuela Ferreira Leite ganhe as próximas eleições legislativas.

"À semelhança do que sucede para a Extremadura e para a Espanha, é uma obra prioritária e deve continuar a sê-lo para Portugal, governe quem governar", diz Guillemo Vara ao DN, sublinhando que os "benefícios" que o projecto "trás aos dois países são exactamente os mesmos, sem diferenças".

As dúvidas da líder do PSD, que a levaram a assegurar que se formasse governo "riscaria imediatamente" o TGV, continuam a provocar reacções em Espanha, designadamente na Extremadura, onde o projecto já se encontra em obra (ver caixa).

"Acreditamos que Portugal avançará com esta infra-estrutura tal como previsto, já que se trata de um compromisso internacional entre os dois países que não deve ser rompido", refere o líder do governo regional e figura de topo dos socialistas espanhóis.

Salientando que na Extremadura existe "consenso político em torno desta obra, como não podia deixar de ser", o dirigente diz que sobre a importância do TGV "não há dúvidas, nem discussões" em Espanha, uma vez que a ligação entre as capitais ibéricas por alta velocidade "é parte fundamental de um futuro mais próspero".

"Portugal, à semelhança dos seus dirigentes políticos, é um país sério que sabe até onde tem de caminhar para preparar o futuro, pelo que não acreditamos que possa desdenhar algo como o TGV", acrescenta Guillermo Vara, em declarações ao DN, nas quais considera que o projecto da alta velocidade deve avançar, mesmo com a actual conjuntura económica. "É uma obra que contribuirá para gerar emprego e riqueza, pelo que podemos falar de uma aposta de futuro a médio prazo de que jamais nos arrependeremos."

Esta posição do presidente da Junta da Extremadura está em "linha" com o que tem sido defendido pelos primeiros-ministros dos dois países nas diversas cimeiras ibéricas, como a de Zamora, em Janeiro deste ano, altura em que Sócrates e Zapatero "renovaram o firme compromisso de dar impulso ao projecto de TGV" nas linhas entre Lisboa e Madrid e entre Porto e Vigo. Na ocasião, o primeiro-ministro português considerou "absolutamente essencial" avançar com o TGV para que o país suba "no escalão do progresso e do desenvolvimento".

"Para nós, o que é realmente importante é que haja circulação de pessoas entre Espanha e Portugal, pois é isso que fará da Extremadura uma referência e um espaço de união", assinala Guillermo Vara, defendendo que o comboio de alta velocidade "irá gerar riqueza e fomentar relações comerciais e sociais infinitamente mais amplas e ágeis" entre os dois países, sendo uma infra-estrutura "muitíssimo necessária e desejada" naquela região espanhola.

In DN

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Governo: encarte é da "total responsabilidade da RAVE"

por Lusa
Hoje



O Governo afirmou que a empresa RAVE teve "a responsabilidade total" sobre o encarte publicado na comunicação social sobre o TGV, que o PSD considerou hoje tratar-se de "propaganda eleitoral socialista" a favor do comboio de alta velocidade.

"A RAVE teve a responsabilidade total sobre o encarte" de 12 páginas publicado no sábado com o Jornal de Notícias e no domingo com o Correio da Manhã, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Obras Públicas, que tutela a empresa.

O Governo remete assim quaisquer esclarecimentos para a RAVE, considerando que foi a empresa quem decidiu fazer o encarte, quem o pagou e quem decidiu o "timing" da sua divulgação. "A empresa tem autonomia para este tipo de coisas", acrescentou a mesma fonte da tutela.

O PSD acusou hoje o Governo de ter utilizado dinheiro público da empresa RAVE para fazer propaganda eleitoral socialista a favor do TGV e anunciou que apresentou queixa desta situação à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Contactada pela Lusa, a RAVE rejeita as acusações do PSD, considerando que a publicação do encarte tratou-se de "uma acção de comunicação normal do projecto", "tal como já houve outras".

Quanto ao "timing" da publicação - a menos de um mês das legislativas de 27 de Setembro - a RAVE considerou que "não há um motivo especial para ter sido publicado agora" além dos "vários pedidos de esclarecimento sobre o projecto que os cidadãos fazem chegar à empresa".

Em causa está um folheto de 12 páginas da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE) que o PSD disse ter sido "publicado no sábado com o Jornal de Notícias e no domingo com o Correio da Manhã" e que exige que o Governo diga quanto custou.

Em conferência de imprensa, na sede nacional social-democrata, em Lisboa, o secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, defendeu que a publicação do folheto constituiu uma "clara violação do dever de isenção e neutralidade das entidades públicas durante o período eleitoral".

"Pôr empresas e dinheiro do Estado ao serviço dos interesses partidários é uma vergonha e uma indignidade. O Governo age como dono das empresas públicas, que não é, e paga a propaganda eleitoral socialista com dinheiro dos contribuintes, que não é seu. Trata-se de uma atitude escandalosa que não pode passar em claro", declarou o secretário-geral do PSD.

O folheto de 12 páginas da RAVE tem na capa o lema "Ouve-se muita coisa" e a pergunta "O que é que você sabe realmente sobre a Alta Velocidade?".

No interior encontra-se um questionário sobre a necessidade e a vantagem de haver uma linha de TGV Lisboa-Porto, o tempo em que essa linha reduziria a viagem, o preço previsto para os bilhetes, entre outras questões.

Na última página a RAVE apresenta as respostas às questões colocadas e as respectivas pontuações.

De acordo com o secretário-geral do PSD, trata-se de "pura propaganda partidária em defesa do TGV", através de "informação manipulada e tendenciosa".

In DN

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Possível adiamento do TGV surpreende Bruxelas

Luís Rego em Bruxelas
15/09/09 00:05



Não há plano B se Portugal não fizer a linha até 2013. Perde fundos de 300 milhões, cobiçados por outros países.

A Comissão Europeia reage com estranheza à crescente apreensão revelada em Portugal com a construção do comboio de alta velocidade para Espanha. As fontes contactadas são parcas em palavras com receio de interferir na campanha eleitoral, mas recordam que Portugal se "comprometeu a construir a linha de alta velocidade com Espanha, mas também com a União Europeia". Um recuo nesta fase do projecto seria uma "situação nova com a qual é difícil de lidar".

Se o TGV for posto definitivamente de parte, em termos práticos, o país apenas tem a perder 28% do total de verbas europeias destinadas ao projecto (382 milhões de euros), que corresponde à linha de financiamento específica das redes transeuropeias. Estes projectos de construção, entre muitos outros na Europa, foram reconhecidos pelos líderes dos 27 como "prioritários". Esta verba faz parte de um envelope financeiro que foi muito disputado pelas diplomacias nacionais e não é agora extensível para outros projectos não "prioritários", confirma fonte oficial da Comissão Europeia.

Se a opção do Governo for adiar a construção do TGV "dificilmente poderá manter o rótulo de prioritário", explica fonte comunitária, o que significa que se perdem estes fundos. Mas tudo depende da negociação porque "atrasar a construção um ano não é a mesma coisa que atrasar dez anos", explica.

In Económico

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Ferreira Leite: fundos para construção do TGV "negociáveis"

Hoje



Em Santarém, onde esta manhã se reuniu com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Ferreira Leite defendeu que os fundos postos à disposição por Bruxelas para co-financiar a construção do TGV entre Portugal e Espanha "são negociáveis".

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, considerou hoje "inaceitável e incompreensível" que o primeiro-ministro, José Sócrates, se concentre em falar de "um projecto" e não no endividamento, o "primeiro e mais importante problema" do país.

"É inaceitável e incompreensível que haja um primeiro-ministro e um governo que não fale do primeiro e mais importante problema que nós enfrentamos, que é o nosso endividamento. Quando não se fala nisto, quando se esquece isto e todo o problema está centrado num projecto e o que é que pensam os outros países acerca de decisões políticas que são nossas, estamos perante uma forma de encarar a política que não é a minha com certeza", salientou.

Declinando comentar as recentes declarações de responsáveis políticos espanhóis sobre a polémica, Manuela Ferreira Leite voltou a defender que projectos como o TGV empobrecem o país e "aniquilam o crédito disponível", levando "à liquidação de milhares de empresas".

A reunião com a CAP serviu à líder social-democrata para fazer uma comparação, a propósito do assunto que tem dominado a campanha: "mais de 800 milhões foram totalmente perdidos [no sector agrícola], são irrecuperáveis e ninguém fala deste aspecto. E a agricultura não é tão importante e decisivo para o nosso desenvolvimento?", comentou.

"Perdem-se irremediavelmente centenas de milhões de euros e ninguém se preocupa. E agora estamos preocupados com fundos a que ainda não tivemos acesso e que, por isso, são renegociáveis", questionou.

In DN

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TGV, aeroporto e portagens nas SCUT nas mãos do Governo

por Lusa
Hoje



A rede de alta velocidade ferroviária, o lançamento do concurso para o novo aeroporto, a cobrança de portagens nas SCUT e a introdução de 'chips' nas matrículas nos automóveis são alguns dos projectos que serão decididos pelo novo Governo.

O tema da alta velocidade ferroviária (TGV) marcou o arranque da campanha para as eleições legislativas e acentuou a diferenças entre PS e PSD em matéria de investimentos públicos.

A líder do PSD garantiu que suspenderia a construção da rede de alta velocidade se vencesse as eleições, argumentando que Espanha é que tem interesse no projecto, o que levou o PS a acusar Manuela Ferreira Leite de "isolacionismo".

Mas será o novo Executivo a tomar as próximas decisões sobre o projecto português de alta velocidade ferroviária, avaliado em 8,9 mil milhões de euros.

Dos seis concursos previstos (cinco para a construção e manutenção da infra-estrutura e um para os sistemas se sinalização e telecomunicações), dois já foram lançados, mas a assinatura dos contratos de concessão só acontecerá nesta legislatura.

O lançamento dos restantes três concursos, dois para a linha Lisboa-Porto e um para o sistema de sinalização e telecomunicações, terá de ser decidido pelo novo Executivo.

Será também o novo Governo a decidir a data de lançamento do concurso para a construção e exploração do novo aeroporto, com um investimento previsto de 4,9 mil milhões de euros e actualmente em fase de estudo de impacto ambiental.

Ao concurso para o novo aeroporto, que será construído na zona do Campo de Tiro de Alcochete, o anterior Governo associou a privatização da ANA, empresa gestora dos aeroportos nacionais.

Mas para que esta operação avance, será necessário definir o perímetro de privatização e a percentagem de capital da gestora dos aeroportos nacionais que será entregue a privados, o que ainda não aconteceu.

O novo Executivo terá também de tomar decisões ao nível das concessões rodoviárias, outro dos temas que marcou a campanha eleitoral.

À concessão Auto-Estradas do Centro, para a qual a Estradas de Portugal (EP) vai abrir um novo concurso, juntam-se as concessões Alto Alentejo (que nunca foi lançada) e a concessão do Pinha Interior (em fase de apreciação das propostas finais).

Além destas três concessões, o anterior Governo mandatou a EP a lançar quatro novas concessões rodoviárias - Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo -, em regime de parceria público privada (PPP), até ao final do primeiro semestre de 2010.

A introdução de portagens em três (Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral) das sete auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT), uma medida anunciada em 2006 e que gerou várias iniciativas de contestação popular, transitará também para o novo Executivo.

As dificuldades na construção de praças de portagem levaram à opção pela instalação do Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM), vulgarmente designado por "chip", destinado à cobrança de portagens nas SCUT e nas novas concessões rodoviárias.

No entanto, a portaria que estabelece a data para a instalação dos "chips", bem como as suas especificidades técnicas, ainda não foi publicada.

In DN

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Sócrates: TGV vai criar "milhares" de postos de trabalho

por Lusa
Hoje



O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje que, após "todos os estudos feitos", este é "justamente o momento" para que o projecto da Alta Velocidade (AV) passe do "papel" para o "terreno", sobretudo na actual situação de crise.

"A crise é mais uma razão para o fazermos. É neste momento que o país precisa de investimento, de oportunidades de emprego. Há muita gente à procura de emprego e muitas empresas à espera desta oportunidade", frisou.

Por isso, garantiu o Chefe do Governo, afiançando que a Alta Velocidade vai permitir criar "milhares" de postos de trabalho, "este é justamente o momento" para que o projecto avance, porque o país "precisa de investimento".

José Sócrates falava na cerimónia de adjudicação da concessão do troço do TGV Poceirão-Caia, integrado na ligação ferroviária de AV entre Lisboa e Madrid.

O primeiro-ministro disse tratar-se do "primeiro passo", que é da "maior importância", para que a AV em Portugal "saia do papel" e se inicie "no terreno".

O agrupamento ELOS- Ligações de Alta Velocidade foi o vencedor da adjudicação da concessão, devendo a construção do troço iniciar-se em 2010, para uma previsível entrada em funcionamento em 2013, de acordo com o calendário definido pelo Governo.

"É em nome da modernização, da economia e das empresas, do emprego, da modernização tecnológica e de um melhor ambiente e qualidade de vida que lançamos a AV", sintetizou o primeiro-ministro.

José Sócrates lembrou que o projecto envolveu "anos seguidos de estudos" e que, concluída essa fase, é tempo de avançar com o TGV com "segurança e confiança".

"Há muita coisa a fazer antes de um projecto desta envergadura. Há muitos estudos a fazer, justamente para dar segurança aos portugueses de que as opções que tomamos são fundamentais para o futuro do país".

Esse é, precisamente, acrescentou, o caso do TGV, por se tratar de uma "opção absolutamente fundamental para o futuro do país".

Os críticos da Alta Velocidade em Portugal, segundo Sócrates, "deviam pensar que Portugal não pode correr o risco, nem pagar o preço, de ficar ainda mais afastado da Europa e dos seus principais mercados".

Garantindo defender um país que "não quer ficar parado" nem "para trás" e que "não se resigna" à sua situação de "país periférico", José Sócrates afiançou que era altura de decidir, embora a "opção mais fácil" fosse "nada fazer".

Mas esta, continuou, "tem um custo", pois, "quem faz pode errar", mas "quem nada faz" comete logo à partida esse "erro".

Para o primeiro-ministro, os projectos estruturais, que possibilitem o desenvolvimento económico do país e criem oportunidades para as empresas e postos de trabalho, são necessários, "mas sobretudo" numa altura de "crise".

As dificuldades económicas devem "levar-nos a fazer investimento e não o contrário", insistiu, argumentando também que, por outro lado, a AV vai garantir a Portugal "mais qualidade de vida e melhor ambiente".

Elogiando o trabalho em prol do avanço do projecto protagonizado pelos anteriores ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, ambos presente na cerimónia, José Sócrates também asseverou que a AV implica "um impulso tecnológico" e a "modernização económica" do país.

In DN

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Embaixada em Madrid desmente Marcelo

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje



Marcelo disse que linha só ligará Portugal a Madrid. Embaixada em Espanha diz que em 2010 já haverá ligações franco-espanholas

A Rave, empresa pertencente ao Estado e responsável pela implementação do TGV em Portugal, e a Embaixada de Portugal em Madrid contrariaram a ideia veiculada por Marcelo Rebelo de Sousa no seu programa na RTP de que a rede de alta velocidade só unirá Lisboa a Madrid e não ao resto da Europa.

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que o TGV era um "problema estratégico grave" por não estar prevista, para já, uma ligação entre Madrid e França, fonte da embaixada portuguesa em Madrid disse ao DN que "é precisamente ao contrário, pois ainda em Abril houve uma cimeira bilateral entre espanhóis e franceses onde ficou acordado que a primeira ligação entre os países estará pronta no próximo ano".

O ex-líder do PSD disse ainda que "o Governo espanhol adiou [a ligação a França]. Não há nenhum compromisso escrito quanto a uma data".

No entanto, contactada pelo DN, a empresa estatal responsável pelo TGV garantiu que "os governos de Espanha e França já reafirmaram o seu compromisso comum para esta ligação, e anunciaram a tomada de medidas com vista a acelerar o projecto, incluindo a criação de uma comissão intergovernamental encarregada de articular os trabalhos na secção transfronteiriça". Quanto aos contratempos, "a informação de que a Rave dispõe é que as ligações de Alta velocidade entre Espanha e França têm algum atraso no último troço da linha em território francês". Também a fonte consular conta que "ainda a semana passada o ministro do Fomento espanhol, José Blanco Lopéz, foi a Londres falar numa ligação Londres-Madrid, que tem naturalmente que passar por território francês".

Por outro lado, apesar de defender as redes transeuropeias, a mesma fonte garante que "a ligação Lisboa-Madrid tem vida própria e não está refém de nenhum adiamento francês."

A representação diplomática portuguesa em Madrid é defensora da alta velocidade, uma vez que comprova in loco aquilo que consideram ser o "sucesso" das redes espanholas.

Nas últimas semanas, o TGV andou a duas velocidades no que diz respeito aos troços Lisboa-Madrid e Porto-Vigo. Na ligação que une as duas capitais ibéricas, foi dado um grande impulso (que até levou Marcelo a classificar a linha como "irreversível") com a adjudicação ao consórcio do troço Poceirão- Caia.

Mais complicado está neste momento o troço Porto-Vigo, uma vez que o ministro José Blanco Lopéz avisou recentemente que do lado espanhol a ligação vai ser adiada dois anos só estando concluída em 2015.

Já do lado português, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, revelou que as obras estão a decorrer tendo em conta o prazo previsto, ou seja, 2013.

In DN

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Aberto concurso para ligar TGV à rede convencional

por CARLA AGUIAR
Hoje


Refer abriu concurso para primeira inserção de linhas de alta velocidade na rede tradicional. Obra custará 31 milhões de euros.

A primeira obra para inserção das futuras linhas de alta velocidade na rede ferroviária convencional deverá ser feita no prazo de um ano e vai custar 31,5 milhões de euros. Estas são algumas das condições ontem anunciadas pela Rede Ferroviária Nacional (Refer), que abriu o respectivo concurso público na passada segunda-feira.

Com aquela iniciativa, o Governo dá um segundo passo no sentido da irreversibilidade do projecto de alta velocidade, depois de, no final de Dezembro, ter adjudicado o primeiro troço da linha Poceirão-Caia para a ligação Lisboa--Madrid. Isto numa altura em que as críticas de partidos da Oposição ou de economistas à pertinência do investimento, num cenário de sobreendividamento, continuam a manifestar-se.

Segundo o comunicado da Refer, a empreitada inclui "intervenções complementares necessárias à inserção das linhas Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto na actual infra-estrutura ferroviária convencional, entre a estação do Areeiro, na linha de cintura e o quilómetro 8300 da Linha do Norte.

"Trata-se de uma primeira empreitada que faz parte do projecto geral de modernização da infra-estrutura ferroviária entre as estações de Areeiro e Sacavém, a qual, não tendo interferências significativas na exploração ferroviária, pode já arrancar de forma autónoma", esclarece a Refer. A empreitada abrange, entre outras obras, a primeira fase de construção do Parque de Material e Oficinas (PMO), na zona compreendida entre as estações do Oriente e Braço de Prata.

Segundo o calendário oficial, a linha de alta velocidade Lisboa--Madrid deverá estar concluída em 2013, sendo que a ligação Lisboa-Porto só está prevista para dois anos depois. Se tudo correr dentro dos planos, do lado espanhol será possível fazer o percurso por TGV entre Lisboa e Paris até 2013, visto que as autoridades espanholas e francesas chegaram recentemente a um acordo nesse sentido.

Arma de arremesso político na última campanha eleitoral, o TGV dominou as discussões. Enquanto os partidos da Oposição sustentavam que as verbas a canalizar para o projecto deveriam ser utilizadas em infraestuturas ou equipamentos de maior utilidade para o País, o partido do Governo esforçava-se por garantir que as verbas já comprometidas do Fundo de Coesão não poderiam ser reafectadas para outros projectos.

Em causa está um financiamento comunitário negociado com a Comissão Europeia, de 995 milhões de euros, inscrito no QREN entre 207 e 2013.

Esta semana, o tema voltou à baila, depois de o comissário europeu dos transportes ter respondido a perguntas colocadas pelo social-democrata José Manuel Fernandes. Na resposta, o comissário Tajani diz que, estando aqueles investimentos inscritos no QREN, "não podem ser substituídos por projectos de natureza diferente, salvo mediante profunda revisão das estratégias dos programas". Uma negociação necessariamente complexa e demorada. Caso o Governo decidisse renegociar aqueles financiamentos, eles teriam, no entanto, de ser aplicados também nas redes transeuropeias de transportes, mesmo que em causa não estivessem projectos de alta velocidade.

In DN

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Estudo das Finanças diz que TGV aumenta endividamento

por DN.pt
Hoje


Estudo apresentado no Orçamento de Estado revela que as linhas TGV de Lisboa-Porto serão dos investimentos públicos mais onerosos para a economia a longo prazo.

Segundo avança a edição de hoje do Jornal de Negócios, a dívida pública e o endividamento externo irão subir devido às duas linhas TGV Lisboa-Porto. Conforme adianta o jornal, a incorporação de material importado vai fazer crescer o endividamento externo e os elevados custos de investimento vão aumentar a dívida pública até que os lucros operacionais permitam amortizar os empréstimos.

As conclusões aparecem no estudo "Promoção de Investimento pelo Estado e Sustentabilidade das Contas Públicas", que compara os grandes investimentos públicos de acordo com vários critérios como o estímulo ao crescimento, potencial de criação de emprego e impacto na dívida pública e no endividamento externo, adianta o Jornal de Negócios.

O documento, que está parcialmente incluído no Relatório do Orçamento de Estado de 2010, é da autoria de Manuel Caldeira Cabral, da Universidade do Minho e de Joana Almodôvar, do Ministério das Finanças.

O Jornal de Negócios explica ainda que o estudo em questão revela que a linha Porto-Lisboa, com menos perspectivas de procura em comparação com a linha entre Madrid e Lisboa, prolongará o peso das dívidas externa e pública por um prazo alargado. Quanto ao trajecto de Vigo, segundo o mesmo jornal, não é sequer expectável que haja retorno do investimento, uma vez que a linha deverá dar prejuízo operacional.

In DN

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Estudo do TGV foi feito antes da crise rebentar

por DAVID DINIS
Hoje


Cavaco teve reservas sobre estudo de viabilidade, actualizado por uma entidade pública. Certificação chegou-lhe em poucos dias.

O Presidente da República teve mais dúvidas do que tornou público sobre o projecto do TGV, cujo contrato de concessão do primeiro troço o Governo vai lançar já esta semana. A principal, referida apenas de forma genérica num comunicado de 13 de Abril, prendeu-se com o facto de o estudo de base sobre a viabilidade económica do projecto ter vários anos - precedendo a actual crise financeira, que fez disparar o endividamento do País.

Segundo o DN confirmou ontem junto do Ministério das Obras Públicas, o dito estudo independente será de 2007 - embora fontes ouvidas pelo DN indiquem que já esse era uma actualização. Que terá sido "actualizado" pela RAVE, empresa pública que tem a cargo precisamente a alta velocidade.

O facto de o estudo ser antigo, mas sobretudo o caso de a sua actualização ter sido feita por uma entidade pública levou o Presidente a tornar públicas duas crí-ticas, quando promulgou o diploma do primeiro troço do TGV. Primeiro, reafirmando ser "de crucial importância que a decisão de avançar com o projecto estivesse suportada em estudos independentes que comprovassem, na medida do razoável, a viabilidade do projecto no actual quadro económico-financeiro". E a segunda clarificando que "as informações recebidas não esclarecem todas as dúvidas".

Face às questões levantadas por Cavaco, antes até da promulgação, o Governo prometeu entregar-lhe uma "certificação por entidade independente da última análise custo-benefício realizada" sobre o TGV. Fê-lo, confirmou ontem o DN o ministério, "poucos dias depois" da promulgação. Com uma carta assinada pela Booz Allen, uma consultora internacional, que garantiu ao Presidente que a actualização feita pela RAVE "preenchia todos os requisitos".

A verdade é que as declarações do Presidente, na sexta-feira, manifestando renovadas dúvidas sobre o avanço das grandes obras públicas, mostraram que as garantias do Executivo não foram suficientes para o Presidente. Mas, desta vez, Cavaco frisou que as suas dúvidas são de princípio e não aplicáveis a um só projecto - o que se justificará pelo alerta dado pela descida do rating português e pela turbulência dos mercados registada até quarta-feira.

José Sócrates reagiu no sábado: porque "o pior sinal que poderíamos dar é mudarmos os planos", "o projecto do TVG vai mesmo avançar".

In DN

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PCP viabiliza TGV desde que reúna três condições "fundamentais"

Hoje


O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu hoje que o partido irá apoiar no Parlamento o decreto-lei de concessão do TGV, desde que estejam reunidas três condições que considera essenciais.

"Em relação ao TGV consideramos que devem existir três condições fundamentais: a defesa e modernização da nossa linha ferroviária nacional, que o investimento seja público e que haja incorporação da produção nacional nesse projecto", disse o líder partidário.

Jerónimo de Sousa falava durante uma acção de rua que promoveu hoje junto aos CTT dos Restauradores, em Lisboa, onde esteve para se manifestar contra a privatização dos Correios.

Afirmando que "ainda não conhece o conteúdo do contrato que vai ser estabelecido", o secretário geral do PCO sublinhou que o partido "é a favor do investimento".

"Precisamos de criar mais riqueza, criar mais emprego com mais investimento público mas com base em condições objectivas que levem a essa perspectiva de crescimento", afirmou.

O CDS-PP entregou segunda feira, no Parlamento, um pedido de apreciação parlamentar do decreto lei n.º 33 A/2010, de Abril, que "aprova as bases de concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização" da concessão Poceirão-Caia da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, explicou que quer discutir o decreto-lei de concessão do TGV no Parlamento para "tentar travar" o projecto, porque "o país não pode fazê-lo" e o Governo tem o "dever" de "aguardar" pela votação.

Jerónimo de Sousa referiu-se também às eleições presidenciais para dizer que o PCP "não tem pressa" em apresentar um candidato.

"O PCP ao longo da história das presidenciais sempre colocou a apresentação do seu candidato entre Agosto e Novembro. Não temos pressa. Vamos estar nessa batalha verdadeiramente empenhados", disse.

In DN

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TGV: Assinado contrato do troço Poceirão-Caia

por Lusa
Hoje


O ministro das Obras Públicas, António Mendonça afirmou, na cerimónia de assinatura do contrato do troço de alta velocidade Poceirão-Caia, que a terceira travessia do Tejo vai merecer uma "reponderação".

Em relação à terceira travessia do Tejo, o ministro fala em "reponderação", mas ressalva que essa avaliação não põe em causa a ligação Lisboa/Madrid.
"Vai haver uma reapreciação de projetos que ainda não tinham sido objeto de compromisso", afirmou o ministro das Obras Públicas.
Deverão ser estudadas "ligações transitórias" para se cumprir a ligação entre Lisboa e o Poceirão.

Em relação às novas estruturas aeroportuárias, o ministro referiu que "a necessidade de um novo aeroporto é vital" e que "nada estava decidido relativamente ao modelo de construção".
"Resolvemos protelar a decisão sobre o modelo de construção do novo aeroporto", afirmou o ministro.

O troço Poceirão-Caia, que fará parte da futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, foi adjudicado ao consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.

In DN

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TGV Lisboa-Madrid vai demorar mais de 3 horas

Hoje


Crise obriga linha de alta velocidade Lisboa-Madrid a parar fora da capital. A alternativa mais provável para trazer passageiros até Lisboa envolve a construção de uma rede convencional entre Poceirão e Setúbal, permitindo assim a ligação em comboio normal pela Ponte 25 de Abril.

A crise vai obrigar a linha de TGV Lisboa-Madrid a parar no Poceirão, freguesia da Marateca, concelho de Palmela. E os passageiros a seguirem para Lisboa num comboio expresso que passará pela ferrovia convencional porque a terceira travessia sobre o Tejo ficará em banho-maria. Isto apesar do concurso para o outro troço, que abrangia a terceira travessia sobre o Tejo, estar quase concluído e o relatório final do júri de apreciação das propostas já ter chegado às mãos do ministro das Obras Públicas, António Mendonça.

A hipótese alternativa agora em estudo é fazer uma ligação ferroviária, em linha convencional, entre Poceirão e Setúbal, para que os utentes do TGV Lisboa-Madrid possam depois seguir daquela cidade até à Avenida de Roma em Lisboa pela linha já existente que atravessa a Ponte 25 de Abril, apurou o DN junto de fontes ligadas ao projecto.

Uma solução provisória até que Portugal tenha dinheiro para construir o resto do projecto da Linha de Alta Velocidade integrando uma terceira ponte sobre o Tejo, cujo investimento rondaria, de acordo com as estimativas actuais, os 600 milhões de euros. Uma hipótese que o Ministério das Obras Públicas não comenta, apesar de o ministro António Mendonça já ter assumido ontem à noite, em entrevista à TVI, que a solução poderia passar pela 25 de Abril. A alternativa transitória não só fará derrapar os prazos de conclusão da obra para além de 2013, como implicará mais algum tempo de viagem para os futuros passageiros. A viagem Lisboa-Madrid passará a demorar pouco mais de três horas, segundo as estimativas de quem está a analisar esta solução, enquanto pelo projecto inicial demoraria 2 horas e 45 minutos.

Além disso, poderá obrigar o Estado a pagar indemnizações aos consórcios apurados para a fase final do concurso para o troço de TGV, que agora ficará à espera de melhores dias para ser construído. Precisamente a parte da obra em que os fundos comunitários seriam mais reduzidos, obrigando a maior financiamento junto da banca.

Já o contrato para a adjudicação da obra do troço de TGV Poceirão Caia, ou seja, da linha que chega à fronteira espanhola, foi assinado ontem, numa cerimónia que contou com a presença do ministro das Obras Públicas e onde o governante reafirmou o que José Sócrates já tinha dito sexta -feira ao final da noite em Bruxelas, ou seja, que era necessário adiar grandes investimentos públicos, como as obras do futuro aeroporto e a terceira travessia do Tejo.

O Chefe do Governo, que falou no final de uma cimeira de líderes da Zona Euro, disse que o compromisso assumido em Bruxelas naquele dia de reduzir o défice este ano para 7,3 por cento, em vez dos 8,3 previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento, implicaria novas medidas, e uma delas seria aquela.

Tudo em vésperas de ser assinado o contrato para adjudicação do primeiro troço de TGV e ainda a tempo de evitar o impacto do resultado de uma reunião entre o Presidente da República, Cavaco Silva, com ex-ministro das Finanças, marcada para segunda-feira.

Quanto ao novo aeroporto, uma das hipóteses que está a ser estudada, tal como o DN avançou na sua edição de ontem, é a de construí-lo, mas com uma capacidade mais reduzida do que a prevista de 22 milhões de passageiros. Mas tudo dependerá de uma decisão de adjudicar a obra com ou sem privatização da ANA.

In DN

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Ministro diz que Terceira Travessia é para avançar

por Lusa
Hoje


O presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, reuniu hoje com o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, e explicou que a ideia transmitida pelo Governo é que Terceira Travessia sobre o Tejo "é um processo para avançar".

"Confirmo que a ideia transmitida é de retomar o processo e abrir um novo concurso. Não pode haver alta velocidade só até ao Poceirão sem a nova ponte e sem ponte não há novo aeroporto", referiu o edil em declarações à agência Lusa.

Na reunião de hoje estiveram também presentes o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e o secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca.

Carlos Humberto, que também é o presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, disse que foi explicado que foram razões de ordem financeira a estar na origem do adiamento do processo e da anulação do concurso, mas referiu que foi defendido que a Terceira Travessia rodo-ferroviária é indispensável para as questões da mobilidade e do ordenamento do território.

"Toda a conversa foi no sentido de que é para avançar com o processo, apesar de não ter sido usada a expressão compromisso. Em relação ao prazo, o que se disse é que o Governo vai trabalhar para que seja lançado o novo concurso em seis meses", referiu.

Carlos Humberto garantiu que vai continuar atento e a acompanhar o processo, pois a ponte só está garantida "quando começar a ser construída".

"Nestas coisas sempre afirmei que é preciso estar atento e acompanhar, é o que tenho feito e vou continuar a fazer. Segundo o ministro e o secretário de estado este é um processo para avançar", concluiu.

O secretário de Estado dos Transportes disse na sexta feira que o Governo vai anular o concurso para a terceira travessia sobre o Tejo, esperando lançar um novo concurso dentro de seis meses.

O secretário de Estado Correia da Fonseca justificou a anulação do concurso com "a alteração das condições que existiam à data do concurso", de carácter técnico e financeiro, e adiantou que esta decisão vai permitir ao Estado aumentar a comparticipação comunitária no projecto da nova ponte.

"Os fundos comunitários que estavam previstos para o projecto de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo iriam ser perdidos devido ao facto de ser adiado por dois anos. Para não perdermos [este dinheiro] vamos utilizá-lo na terceira travessia", explicou.

In DN

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Governo assegura construção de toda a linha Lisboa-Madrid

por Lusa
Hoje


O secretário de Estado dos Transportes reiterou ontem a intenção de lançar um novo concurso para o troço Lisboa-Poceirão, que inclui a terceira travessia do Tejo, dentro de seis meses, e assegurou a construção da totalidade da linha Lisboa-Madrid.

"Esperamos lançar o novo concurso [para o troço de alta velocidade Lisboa-Poceirão, que inclui a terceira travessia do Tejo] dentro de seis meses", disse Correia da Fonseca, durante as Conferências do Beato, em Lisboa.

O governante disse que o Governo aponta este prazo de seis meses porque considera que será o tempo "suficiente para estabilizar e consolidar os mercados financeiros".

Durante a sua intervenção, o secretário de Estado afirmou que a anulação do concurso da futura ponte entre Chelas e Barreiro "não quer dizer que a alta velocidade Lisboa-Madrid se tenha transformado num Poceirão-Madrid ou num Poceirão-Caia".

A "terceira travessia vai ser feita, atrasada, seis meses -esperamos -, mas isso não põe em causa as datas de conclusão das obras e a operacionalização da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid", com abertura prevista para 2013, assegurou.

O secretário de Estado disse que do lado espanhol há obras em curso e anunciou que os deputados e líderes de todos os partidos políticos serão convidados a visitar os trabalhos que estão a decorrer.

Correia da Fonseca voltou a explicar que a anulação do concurso tem como objectivo aumentar "a comparticipação comunitária neste projecto", passando dos 170 milhões de euros para cerca de 500 milhões de euros.

Estes fundos comunitários serão canalizados das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo, que foram adiadas por dois anos no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

In DN

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TGV:PSD quer suspender linha Lisboa-Madrid por 3 anos

Hoje

A suspensão por um período mínimo de três anos do projecto de construção da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Madrid, proposta pelo PSD, vai ser votada na sexta feira no plenário da Assembleia da República.

No projecto de resolução, o PSD diz que a linha Lisboa-Madrid é "um investimento que contribuirá para o aumento da dívida externa do país" e defende que o Governo deve apostar no "investimento público de menor dimensão".

O PSD aponta, como exemplo, a aposta "na recuperação do património degradado, requalificando a rede de tribunais, de esquadras e de equipamentos de saúde, de forma a estimular, de modo imediato, a actividade económica de base local das pequenas e médias empresas".

Durante a sessão, estará em apreciação, por proposta do CDS-PP, o decreto-lei que aprova as bases da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço Poceirão-Caia, que fará parte da futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, com abertura prevista para 2013.

O CDS-PP salienta o facto de o modelo escolhido pelo Governo ser uma parceria público-privada (PPP), salientando que o Executivo "anunciou, recentemente, a necessidade de controlar os custos presentes e futuros das PPP".

O CDS-PP diz também ser "dificilmente explicável" porque é que o Governo decidiu avançar com este troço, depois de ter suspendido as ligações Lisboa-Porto e Porto-Vigo "por causa do respectivo impacto nas finanças públicas e no endividamento" e afirma que "não estão clarificados os custos efectivos totais desta concessão, nem as necessidades de financiamento global".

O troço Poceirão-Caia, adjudicado ao consórcio co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, representa um investimento de 1.359 milhões de euros e deverá entrar em obras no verão.

Em discussão estará também um projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo, entre outras matérias, "a rápida adopção dos procedimentos necessários à concretização da terceira travessia do Tejo, com a ligação entre o Barreiro e Lisboa, assegurando as componentes rodoviária e ferroviária e garantindo o transporte de mercadorias e passageiros".

O PCP recomenda ainda a adopção dos procedimentos para substituição o actual modelo de concessão a privados do protejo, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da linha de alta velocidade "por um modelo integralmente público com um papel determinante do conjunto das empresas públicas ligadas ao sector (CP e CP Carga, REFER, EMEF), que garanta do ponto de vista técnico, na construção e manutenção da infra-estrutura, a incorporação" de 85 por cento de produção nacional.

O Governo anunciou a anulação do concurso para a construção do troço Lisboa-Poceirão, que integra a terceira travessia do Tejo e também fará parte da futura linha Lisboa-Madrid.

O Executivo suspendeu, por dois anos, a construção das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo.

In DN

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Parlamento chumba suspensão do TGV

por PAULA SÁ
Hoje


PS, PCP, BE e Verdes chumbaram a suspensão do TGV, tal como era defendida pelo CDS e pelo PSD.

As bancadas parlamentares à direita argumentaram que perante o “grave problema de endividamento” do País, o projecto de alta velocidade deve ser travado”. Para a esquerda, secundada pelo secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, este investimento público defende o necessário crescimento da economia portuguesa e do emprego.

O secretário de Estado dos Transportes garantiu na Assembleia da República que a concessão do troço Poceirão/Caia, cuja a cessação esteve em apreciação parlamentar a pedido do CDS, não terá incidência orçamental este ano e no próximo. Correia da Fonseca sublinhou que grande parte do projecto será financiado pelo Banco Europeu de Investimento. Pretendia, desta forma, contrariar a tese do PSD e do CDS, que o TGV vai consumir os poucos recursos financeiros que poderiam ser canalizados para conceder crédito às pequenas e médias empresas.

O líder do CDS tinha precisamente usado este argumento para dar a “última oportunidade” ao Governo para travar a obra. Entre as seis razões que enumerou para a suspensão do TGV, deixou uma pergunta: “Com o TGV o contribuinte terá que pagar por passageiros virtuais. Quantos são os passageiros para que o TGV seja rentável?” A pergunta ficou sem resposta.

In DN

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TGV ibérico fora dos novos financiamentos do BEI

por EVA CABRAL,
Hoje


Banco prepara novos produtos, mas projectos têm de se pagar no futuro.

O presidente do Banco Europeu de Investimentos (BEI), Philippe Maystadt, afirmou ontem, no Parlamento Europeu, que é necessário captar e atrair os fundos privados para o investimento em infra-estruturas, lembrando que "com a crise económica o mercado de obrigações quase morreu".

O BEI está neste momento a equacionar o lançamento de 'Project Bonds' (numa tradução literal, obrigações destinadas a financiar projectos), mas Philippe Maystadt frisou que em causa têm de estar projectos com rentabilidade garantida a médio prazo, lembrando que os Fundos de Pensões podem ser investidores e ser captados por este novo produto.

Questionado pelo eurodeputado português Diogo Feio sobre se projectos como o TGV de Portugal e Espanha poderiam beneficiar destas 'Project Bonds', o presidente do BEI evitou uma resposta directa e reforçou que neste caso se terá sempre de estar perante "projectos que garantam que se irão pagar no futuro". Ou seja, será sempre necessária uma avaliação custo/benefício rigorosa, ou projectos como o TGV ficam de fora deste novo instrumento. Philippe Maystadt referiu que, apesar de se tratar de captar investimento privado, "o certo é que o risco terá de ficar do lado das instituições públicas, como o BEI, daí o reforçar das cautelas. Mais afirmativo mostrou-se quanto a apoios das 'Project Bonds' a projectos de cariz mais tecnológico.

O presidente do BEI frisou, ainda, que estas 'Project Bonds' "são muito diferentes das chamadas 'Euro Bonds' (obrigações europeias) já que essas terão efectivo impacto a nível do endividamento.

Philippe Maystadt referiu, ainda, que a instituição não pode continuar a manter os níveis de financiamento prestados durante crise, pelo que "as grandes empresas devem regressar hoje ao mercado de capitais para se financiarem". O BEI assegurou durante a reunião com a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, que irá concentrar o seu apoio em relação as PME.

Philippe Maystadt lembrou que em 2009 os accionistas do BEI pediram que a instituição reforçasse a sua acção face à necessidade de responder à crise.

O BEI concedeu em 2009 empréstimos no valor de 79 mil milhões de euros um nível que dificilmente se manterá. Face aos estatutos do BEI, este só pode conceder empréstimos até à fasquia de 250 % dos seus capitais próprios e que naturalmente "os orçamentos nacionais dos vários Estados Europeus não querem aumentar a sua participação, acrescentou.

O BEI vai continuar a ter uma aposta clara de apoio às energias renováveis, apesar de, depois de questionado por um eurodeputado alemão, ter confirmado que no caso da Alemanha a instituição participa efectivamente no suporte de centrais a carvão.

In DN

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Lançado concurso para estação Elvas-Badajoz

por Lusa
Hoje


O Agrupamento Europeu de Interesse Económico, Alta Velocidade Espanha-Portugal (AEIE-AVEP) lançou o concurso público para a realização dos projetos para a estação internacional de Elvas-Badajoz, por um preço base de 7,5 milhões de euros.

O AEIE-AVEP é formado pela ADIF, gestora de infraestrutura ferroviária em Espanha, e RAVE/REFER, responsáveis pelo projeto português de alta velocidade ferroviária.

A RAVE explica, em comunicado enviado à Lusa, que a futura estação internacional, que será localizada na zona do rio Caia, "constitui o elo de ligação dos troços de linha entre Madrid/Badajoz [do lado espanhol] e Lisboa/Poceirão/Elvas-Caia [do lado português]".

O concurso tem um preço base de 7,5 milhões de euros (incluindo o IVA), que será suportado em partes iguais pela RAVE e pelo ADIF.

O prazo para a execução dos projetos será de 15 meses.

A RAVE recorda que este concurso "dá seguimento às resoluções aprovadas na cimeira ibérica realizada em Zamora, em janeiro de 2009", onde ficou acordada a construção de uma estação de passageiros no lado espanhol e uma estação de mercadorias no lado português.

A linha de alta velocidade ferroviária Lisboa -- Madrid terá 651 quilómetros de extensão e ficará preparada para tráfego de passageiros e de mercadorias.

Do lado português, o construção e concessão do troço Poceirão-Caia foi atribuída ao consórcio Elos, co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, enquanto se aguarda o lançamento do concurso para o troço Lisboa-Poceirão, que o Governo anulou em setembro.

Em Espanha "a maioria dos troços compreendidos entre Badajoz e Talayuela encontram-se já em obra ou em concurso para a sua realização, estando os restantes troços em projeto", refere a RAVE, acrescentando que "entre Talayuela e Pantoja, onde interceta a linha de alta velocidade Madrid -- Sevilha já em serviço, todos os troços encontram-se em fase de projeto".

In DN

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Tribunal de Contas volta a pedir esclarecimentos

por Lusa
Hoje

O Tribunal de Contas (TC) pediu, pela segunda vez, esclarecimentos sobre o contrato do troço de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, que aguarda a atribuição de visto prévio, disse hoje à Lusa fonte oficial da instituição.

A fonte da instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins disse que os esclarecimentos foram pedidos "na semana passada", escusando-se a avançar mais pormenores.

Esta é a segunda vez que o TC pede esclarecimentos sobre o contrato do troço, adjudicado ao consórcio Elos, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.

O TC tem 30 dias para conceder visto prévio a um contrato, mas a contagem é suspensa sempre que são pedidos esclarecimentos.

Em outubro do ano passado, a REFER - Rede Ferroviária Nacional e a Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade decidiram retirar o pedido de visto prévio "na sequência de pedidos de esclarecimento formulados oportunamente pelo Tribunal de Contas em relação a aspectos particulares do contrato".

Perante tal situação, o Governo aprovou a minuta de alteração do contrato de concessão que visa, entre outros objetivos, "eliminar a garantia pessoal do Estado", no âmbito do empréstimo contraído pela concessionária Elos junto do Banco Europeu de Investimento, "a substituir por garantia prestada por um sindicato bancário".

Além disso, o Governo decidiu "uniformizar o regime de modificações unilaterais do concedente" e ainda "eliminar o anexo referente ao acordo relativo aos efeitos da variação do indexante da taxa de juro".

In DN

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Puebla de Sanabria
Bragança

TGV vai parar a menos de 50 quilómetros de Bragança até 2015

Em 2015, Bragança vai ter uma paragem do TGV a menos de 50 quilómetros. As obras do AVE, o comboio de alta velocidade espanhol, já chegaram a Puebla de Sanabria, ali do outro lado da fronteira.

José Fernandez Blanco, alcaide da Puebla, confirma que agora é preciso apostar nas comunicações com Bragança.
“Apesar da crise, conseguiremos que as comunicações entre Bragança e Puebla de Sanábria seja uma realidade. O comboio de Alta Velocidade está adjudicado até à província de Ourense, a 20 quilómetros de Sanábria. Em 2015 teremos uma estação de Alta Velocidade e combiná-la-emos com o aeródromo de Bragança.”

O responsável espanhol diz que, depois disso, será fundamental tornar o percurso entre Bragança e Puebla de Sanábria mais rápido.

“Claro, não podemos demorar quase uma hora a chegar a Bragança. Sem uma ligação em que demoremos 35, 40 minutos, não vale a pena.”

Nesta altura, as obras já começaram no terreno.“As obras até Pedralva, a 12 kms da Puebla, estão a 20 por cento. Os movimentos já estão a realizar-se.”
Apesar de o Governo português ter cancelado o projecto do comboio de alta velocidade, Bragança terá uma estação a menos de uma hora de distância.

A linha irá ligar Ourense a Madrid.

Brigantia, 2011-11-02
In DTM