MOÇAMBIQUE

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Hidroeléctrica em Moçambique

O Songo, vila do distrito de Tete em Moçambique onde se encontra sedeada a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), acordou de madrugada para as comemorações do primeiro aniversário da reversão da Barragem para o Estado moçambicano.
Hélder C. Martins (texto) e Nuno Botelho (fotos), em Moçambique

27 de Nov de 2008

Aqui:


http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/464668


Um carregado programa de festejos com diversas inaugurações e o tradicional comício com representantes dos governos central e provincial e altos quadros da Frelimo marcou os festejos.

A inauguração de um sistema de painéis solares, patrocinado pela HCB, na pequena e isolada aldeia de Cabulvacie a cerca de 30 km da Barragem de Cahora Bassa permitiu levar a elctricidade a cerca de 200 pessoas.

Expresso

Citação :

Hidroeléctrica em Moçambique

O Songo, vila do distrito de Tete em Moçambique onde se encontra sedeada a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), acordou de madrugada para as comemorações do primeiro aniversário da reversão da Barragem para o Estado moçambicano.[/font][/justificar]

Em 14 de Maio de 2007, dizia assim uma notícia da Economia & Finanças

Citação :

Cahora Bassa revisitada

O BPI (e o Credit Agricole) vão "bancar" o pagamento da segunda tranche da dívida do Estado Moçambicano junto do Estado Português por conta da transferência do controlo do empreendimento de Cahora Bassa para os primeiros.

Ironias do destino… Em bom rigor o sector bancário português provavelmente endividar-se-á para pagar a dívida moçambicana ficando depois credor do capital e do respectivo serviço da dívida.

Nas contas do Estado Português provavelmente teremos possibilidade de contribuir para a redução da dívida pública (em cerca de 500 milhões de euros se afecto a esse fim na totalidade) o que terá efeitos marginais no apuramento de défices futuros do Estado.

O que eu gostaria de saber é:

1. A dívida ( 950 milhões de dollares ??) já foi paga ao Estado Português?

2. O BPI está credor de quanto do Estado Moçambicano?

3. O BPI vai recorrer aos avais do estado portugês, para se financiar, por ter créditos, provenientes de dividas do Estado Moçambicano, que as contraiu para pagar ao Estado Português, num banco que agora o Estado Português avalisa para que possa continuar a operar?

4. Portugal não tinha ficado com 15% de Cahora Bassa ?


just asking....

In ecodanoticia

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Cahora Bassa (História)


A albufeira (lago artificial) de Cahora Bassa vista do espaço.

A barragem de Cahora Bassa situa-se no Rio Zambeze, na província de Tete (a 120km desta cidade), em Moçambique.

A sua albufeira é a quarta maior de África (depois de Assuão, Volta e Kariba), com uma extensão máxima de 250 km em comprimento e 38 km de entre margens, ocupando cerca de 2700 km², com uma profundidade média de 26 metros, sendo a maior barragem em volume de betão,construída em África.

É actualmente o maior produtor de electricidade em Moçambique, com capacidade superior a 2000 megawatts, que abastece Moçambique (perto de 250MW), África do Sul (1100MW) e Zimbabué (400MW). Decorrem negociações para o abastecimento do Malawi.

"Kahoura-Bassa", grafia original da barragem na língua CiNyungue, falada na região de Tete, significa "Acaba o trabalho".

História

Foi projectada no âmbito do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, um projecto ambicioso de desenvolvimento daquela região, lançado pelo Estado português. Os estudos hidráulicos e estruturais do projecto foram desenvolvidos pelo LNEC, em Lisboa, com a participação dos engenheiros Fernando Maria Manzanares Abecassis, Fernando Oliveira Lemos e Jorge Rios.

A sua construção começou em 1969, tendo a albufeira começado a ser cheia em Dezembro de 1974. É administrada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma empresa detida conjuntamente pelo estado de Moçambique, com uma participação de 18%, e pelo estado português, com uma participação de 82%.

O sistema hidroeléctrico esteve apenas esporadicamente a funcionar durante a década de 1980, devido à guerra de desestabilização de Moçambique.

Em 1986, a barragem recebeu a visita do então presidente da República de Moçambique, Samora Machel. Foi então colocada a seguinte inscrição comemorativa :

Esta maravilhosa obra humana constitui um verdadeiro hino à inteligência, um promotor do progresso, um orgulho para os empreiteiros, construtores e trabalhadores desta fantástica realização. Cahora Bassa é a matriz do desenvolvimento do Moçambique independente. Os trabalhadores moçambicanos e portugueses, fraternalmente, juntando o suor do seu trabalho e dedicação, garantem que este empreendimento sirva os interesses mais altos do desenvolvimento e prosperidade da R.P.M. Moçambicanos e Portugueses consolidam aqui a unidade, a amizade e solidariedade cimentadas pelo aço e betão armado que produziu Cahora Bassa. Que Cahora Bassa seja o símbolo do progresso, do entendimento entre os povos e da paz no mundo.

— Samora Machel - Songo, 17 de Setembro de 1986

A 31 de Outubro de 2006 o Estado português vendeu parte da participação de 82% que detinha no consórcio, ao estado moçambicano, por 740 milhões de Euros, ficando apenas com 15% do capital. Os restantes 85% passaram a caber ao Estado moçambicano, em troca de 950 milhões de dólares. O acordo foi assinado entre o primeiro ministro português José Sócrates e o presidente moçambicano Armando Guebuza, em Maputo. A última tranche do pagamento devido pelo estado moçambicano só se realizou a 27 de Novembro de 2007, tendo a cerimónia de reversão do empreendimento para Moçambique sido realizada na vila do Songo a 28 de Novembro de 2007.

In Wikipédia

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Songo: a vida em torno de um gigante energético



PATRÍCIA VIEGAS
enviada ao Songo

Moçambique. Um ano depois de os moçambicanos terem assumido o controlo de Cahora Bassa, a vila que nasceu para servir a barragem celebrou a data. E se alguns dos seus 15 mil habitantes não estão felizes com o isolamento a que estão sujeitos, outros, como o dono do restaurante O Teles, apreciam-na

Número de portugueses está hoje resumido a 15

Embondeiros, palhotas, cabritos, muitos cabritos, que como as pessoas caminham despreocupadamente no meio da estrada e tornam-se invisíveis com o cair da noite e a ausência de electricidade. Cento e cinquenta quilómetros mais tarde e já no cimo de um planalto subido a pique este cenário altera-se de forma radical. No Songo, vila da província do Tete, no centro de Moçambique, há passeios, casas, relvados, piscinas, bombas de gasolina, restaurantes e, sobretudo, electricidade. Não fosse este o berço da famosa central hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Aqui a vida girava e gira ainda muito em torno do gigante energético, embora de forma diferente porque o contexto político, económico e demográfico foi mudando até o empreendi- mento passar de vez para os moçambicanos. O que aconteceu em 2007, quase 40 anos depois de os portugueses terem começado a erguer a barragem no rio Zambeze.

"O Songo não tinha nada e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa foi tudo", diz Orlando Carrilho, um dos poucos trabalhadores portugueses que ainda estão aqui, pois o número reduziu-se de 500, nos anos 80 e 90, para os actuais 15. "Isto é muito diferente do resto de Moçambique, há electricidade, os trabalhadores têm casas, nos bairros Norte e Sul da vila, que são da empresa, tal como a mobília", refere, explicando que as habitações estão divididas em categorias que vão da letra A à T. As que pertencem à administração da empresa são as melhores. "Aqui as ruas não têm nome, só letras e números, sempre foi assim, só agora querem mudar", explica o vizinho, Raul Torcida, um dos muitos trabalhadores moçambicanos. Ao contrário de Orlando, que só chegou em 1981, Torcida veio em 1972. O que aconteceu antes da independência marcou o Songo, mas muito mais o marcou a guerra civil.

"Esta zona estava cercada por minas, era intocável, as pessoas fugiam para aqui. Nunca faltou segurança e nunca dormi fora de casa por causa da guerra", garante Torcida, de 56 anos, natural de Boroma, também no Tete. O isolamento, sublinha, era o preço a pagar. "Só podíamos sair de avião, não de carro, ninguém podia entrar sem revista. Isto era tão isolado que quando soube que o meu pai tinha morrido num acidente demorei dois dias a confirmar que, afinal, era mentira", exemplifica Orlando, de 55 anos, lisboeta, contando que muitos técnicos jovens não aguentam viver aqui. Mesmo ele e o vizinho não estão certos de quererem acabar os seus dias nesta espécie de oásis no deserto.

Quem não pensa bem assim é Manuel Teles, lisboeta que detesta Lisboa, dono d'O Teles, o restaurante que ocupa o antigo Centro Social dos Trabalhadores. Apesar de odiar aquele isolamento, que era forçado, o empresário gosta do isolamento, opcional, que o Songo hoje proporciona. "Isto esteve fechado até depois da independência e só quando o assunto foi levado ao Parlamento é que se passou da categoria de estaleiro, onde ninguém mexia, para vila. Aí algumas pessoas, como eu, puderam construir habitação própria,", diz o empresário, de 59 anos, que chegou à HCB em 1989.

Apesar de toda a evolução da vila, que tem hoje 15 mil habitantes, e da existência de outras actividades como a pesca do Tigre e Kapenta, as autoridades moçambicanas querem mantê-la direccionada para Cahora Bassa e projectos de energia. "Decidiu-se mudar a capital do distrito de Cahora Bassa do Songo para Chitima. E gradualmente queremos que as comunidades desçam para aí e que fique apenas a população crítica para as actividades de Cahora Bassa", explicou o governador da província de Tete, Ildefonso Muananthata, garantindo que o objectivo é "criar aqui um ambiente estudantil, de formação, ligado às energias". Quer-se voltar ao tempo do estaleiro, sim, mas um estaleiro livre.

A jornalista viajou a convite da Hidroeléctrica de Cahora Bassa

In DN

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Moçambique quer estreitar relações com EUA

Hoje

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, Oldemiro Baloi, considerou que as relações entre Moçambique e os Estados Unidos "estão aquém do desejado", apesar de haver "um potencial significativo" para explorar nos dois países.

Falando aos jornalistas após a apresentação de cartas credenciais da nova embaixadora norte-americana em Moçambique, Leslie Rowe, o chefe da diplomacia moçambicana apontou as áreas do turismo e da ciência e tecnologia como algumas das que deveriam ser aproveitadas pelos dois Estados, mas reconheceu que os resultados até aqui obtidos "estão aquém do desejado".

Ainda assim, os Estados Unidos continuam a ser um dos fortes parceiros de Moçambique, contribuindo, juntamente com outros 18 países, para o Orçamento de Estado, que é financiado em mais da metade por doadores

In DN

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Dez mortos e 16 feridos em colisão de autocarros

por Lusa
Hoje

Dez pessoas morreram e 16 ficaram gravemente feridas ao fim da manhã de hoje, na sequência de uma colisão de dois autocarros na Vila de Ressano Garcia, província de Maputo, fronteira com a África do Sul.

Segundo agentes da polícia de trânsito ouvidos no local pelo canal privado STV, o acidente deu-se quando um autocarro de marca “Coaster”, que seguia no sentido Ressano Garcia – Cidade de Maputo tentou “uma ultrapassagem irregular”, acabando por chocar de frente com outro autocarro “Hillux”, que fazia o sentido contrário.

As autoridades estimam que a maioria das pessoas envolvidas no acidente eram moçambicanos residentes na África do Sul, que voltavam ao país para as férias da Páscoa, tendo em conta que a Vila de Ressano Garcia é o principal posto fronteiriço entre os dois países.

In DN

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Moçambique: Frelimo quer mudar Constituição

por ALEXANDRE CHIURE,
MaputoHoje


Forças da oposição acusam partido do Governo de pretender abrir caminho a um terceiro mandato do Presidente Guebuza.

A Frelimo, com maioria de dois terços na Assembleia da República, já decidiu: na próxima sessão do parlamento, em Outubro, vai propor mexidas na Constituição moçambicana. O anúncio está a agitar os partidos da oposição.

Margarida Talapa, chefe da bancada e uma das figuras mais influentes do partido no poder há 35 anos, em Moçambique, não foi precisa no anúncio da intenção da sua formação política de rever a lei fundamental. Ganham novamente terreno os receios de alguns círculos políticos do país de que a Frelimo quer fazer uso da sua posição no Parlamento para mudar a Constituição, de modo a permitir um terceiro mandato do Presidente Armando Guebuza.

Talapa, em digressão parlamentar em Nampula, principal círculo eleitoral de Moçambique com 48 dos 250 assentos parlamentares, justificou dizendo que a intenção do "batuque e maçaroca" é adequar o texto à actual situação do país. Argumentou que o país observou, nos últimos tempos, um grande salto do ponto de vista sócio-económico e que, por isso, a Constituição deve ajustar-se à relidade. Segundo a Frelimo, o Governo precisa de mais poderes para agir. Isso requer que esteja preceituado na lei fundamental.

Reagindo às pretensões da Frelimo, António Muchanga, membro sénior da Renamo, a segunda força política do país com 51 assentos no Parlamento, e membro do Conselho de Estado, diz não ser relevante a revisão do texto, "a não ser por ambições políticas, e por se pretender mudar o xadrez no sistema de eleição do Presidente da República".

"Já mexemos na Constituição em 2004. Porquê novamente agora?", questionou, acrescentando que a preocupação fundamental deve ser consolidar o conhecimento do seu conteúdo por parte dos cidadãos "e não passarmos a vida a mudar".

"Espero que a Frelimo não entre em clivagens que levem à destruição de tudo que construímos até agora em termos de democracia", acrescentou.

O secretário-geral do Movimento Nacionalista Moçambicano (Monamo), o advogado Máximo Dias, é pela correcção do que chamou de "aspectos pontuais", mas "sem mudar a essência" da Constituição. "As liberdades democráticas não devem ser modificadas ou diminuídas sob risco de eu voltar a saltar a fronteira", disse o ex-candidato às presidenciais nas primeiras eleições multipartidárias moçambicanas de 1994, ganhas por Joaquim Chissano.

In DN

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Vários feridos em protestos na capital de Moçambique

por Lusa
Hoje


A polícia moçambicana disparou contra os manifestantes que hoje estão nas ruas de Maputo e há vários feridos, constatou a Lusa em alguns bairros da capital de Moçambique.

A entrada em Maputo para quem chega do norte de Moçambique, a principal porta de entrada na capital, está cortada com pneus e só a polícia circula, numa manhã agitada na capital Moçambicana, marcada por protestos de populares contra o aumento do custo de vida.

Não é possível quantificar o número de feridos ou a existência de mortos, embora alguns órgãos de comunicação social falem de pelo menos dois mortos, duas crianças, na zona do aeroporto.

Na zona perto do estádio do Zimpeto, após o bairro do Jardim, a polícia efectuou disparos para dispersar manifestantes, que colocaram pneus a arder na estrada.

Outras entradas em Maputo também estão bloqueadas, como a da Matola.

Na avenida Sebastião Mabote, em direcção à praça de Magoanine, grupos de jovens estavam hoje de manhã a partir garrafas e a queimar pneus.

Aumento dos preços da água, electricidade e pão foi rastilho

Populares queixaram-se à Lusa de que "a situação não está a dar", referindo-se ao aumento do custo de vida. Para hoje mesmo, estão previstos aumentos dos preços da água e da luz e dentro de dias do pão, depois de os combustíveis terem aumentado em Moçambique quatro vezes, nos últimos meses.

A manifestação de hoje já era anunciada na terça-feira, por e-mail e por mensagens, mas a polícia alertou, também na terça feira, que nenhuma manifestação estava autorizada, apelando para a calma.

Ainda assim, na manhã de hoje, há relatos da imprensa de apedrejamento de autocarros, tiros e disparos de gás lacrimogéneo em vários bairros de Maputo.

In DN

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Seis mortos e pelo menos 40 feridos nos hospitais

por Alexandre Chiure, DN.pt e Lusa
Hoje


(EM ACTUALIZAÇÃO) Todos os acessos ao centro da cidade de Maputo continuam cortados, na sequência de uma manifestação contra o aumento do custo de vida. A televisão moçambicana dá conta de pelo menos seis mortos nos confrontos com a polícia, entre eles duas crianças.

Segundo a mesma fonte, pelo menos 40 pessoas já deram entrada nos hospitais com ferimentos provocados pelos confrontos com a polícia.

O ministro do Interior, José Pacheco, falou à população através da televisão afirmando que os acontecimentos desta manhã são "obra de uns aventureiros".

"Registámos actos de desacato à ordem pública com capa de manifestação. São actos lamentáveis por serem ilegais e pelo seu carácter violento. São actos de vandalismo que incidem sobre cidadãos honestos e trabalhadores", afirmou o governante pela televisão pública TVM.

A polícia está totalmente mobilizada, incluindo as forças especiais, tendo efectuado vários disparos para dispersar os manifestantes.

Segundo relatos ouvidos por jornalistas no local, as autoridades estarão a utilizar balas reais nos disparos contra os manifestantes.

A entrada em Maputo para quem chega do norte de Moçambique, a principal porta de entrada na capital, está cortada com pneus a arder. A circulação de pessoas é impossível. Outras entradas em Maputo também estão bloqueadas, como a da Matola.

Na avenida Sebastião Mabote, em direcção à praça de Magoanine, grupos de jovens estavam hoje de manhã a partir garrafas e a queimar pneus.

As autoridades moçambicanas e portuguesas garantem que não há registo de portugueses feridos nos confrontos.

Aumento dos preços da água, electricidade e pão foi rastilho

Populares queixaram-se à Lusa de que "a situação não está a dar", referindo-se ao aumento do custo de vida. Para hoje mesmo, estão previstos aumentos dos preços da água e da luz e dentro de dias do pão, depois de os combustíveis terem aumentado em Moçambique quatro vezes, nos últimos meses.



A manifestação de hoje já era anunciada na terça-feira, por e-mail e por mensagens, mas a polícia alertou, também na terça feira, que nenhuma manifestação estava autorizada, apelando para a calma.

Ainda assim, na manhã de hoje, houve confrontos entre populares e autoridades, com apedrejamento de autocarros, tiros e disparos de gás lacrimogéneo em vários bairros de Maputo.



Há vários relatos de violência policial.



Veja aqui imagens da emissão de um canal de televisão de Moçambique que percorreu alguns dos locais de maior violência:



http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1652791&seccao=CPLP

In DN

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Tiroteio em Maputo, combustível e pão escasseiam

por Lusa
Hoje


Um forte tiroteio registou-se hoje manhã em Maputo, na Avenida Julius Nyerere, entre Magoanine e Xiquelene, constatou a Agência Lusa.na.

No local está um grande contingente policial, da PRM (Polícia da República de Moçambique) e da Força de Intervenção Rápida.

Populares arrastaram contentores de lixo para a estrada.

Na zona da Polana-Caniço, em Maxaquene, jovens tentaram arrombar uma loja de chineses, que vende televisores, mas foram impedidos pela chegada da polícia, que disparou para o ar.

Na zona, constatou também a Lusa, havia grupos de jovens a colocar pneus na estrada, que se escondem nos becos do bairro à chegada da polícia e que voltam à estrada quando esta dispersa.

Em Maputo, com quase todos os estabelecimentos encerrados, há dificuldades em abastecer as viaturas com combustível. Nas poucas padarias abertas hoje de manhã formam-se longas filas.

Na periferia, há populares à procura de locais que vendam alimentos. São raros os locais abertos.

O Governo está reunido em sessão extraordinária do Conselho de Ministros.

In DN

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Ruas de Maputo quase normais

por LUÍS NAVES
Hoje


A crise social parece ter acalmado, mas o grande teste será na segunda-feira, véspera de um feriado.

Maputo era ontem uma cidade calma, embora ainda a meio gás, com circulação quase normal no centro e transportes a funcionarem sem problemas. Após dois dias de agitação social, os protestos pelos aumentos de preços parecem ter terminado na capital moçambicana, onde se viam muitos polícias e grupos de militares, tendo sido possível viajar sem dificuldade entre o centro e o aeroporto. No entanto, há registo de incidentes em pelo menos uma província, Manica, com distúrbios na cidade do Chimoio, no centro do país, mas sem vítimas mortais.

Ontem, na capital moçambicana, a maioria das lojas abriu portas, incluindo algumas padarias onde havia filas de compradores. As bombas de gasolina e os bancos fizeram negócio, à excepção de várias agências da filial do Millenium BCP, que tinham sido apedrejadas na quarta-feira. As repartições públicas funcionaram e os trabalhadores deslocaram-se sem problemas dos subúrbios para o centro.

Enfim, o clima da capital era de normalidade, sem registo de incidentes, embora se mantenham apelos à greve para segunda-feira. As pessoas temem a carestia, se não forem entretanto repostos os abastecimentos, pois os stocks de produtos estão a esgotar-se nas lojas.

Na segunda-feira, a vida da capital moçambicana ainda deverá estar a meio-gás, pois na terça é feriado (comemoram-se os acordos de Lusaca que há 36 anos deram a independência ao país). Caso se confirme o fim da crise social, só na quarta-feira deverá estar reposta a normalidade em Maputo.

Os protestos foram uma reacção popular a aumentos de preços de produtos essenciais, como pão, combustível e água. Grupos de jovens fizeram barricadas nas zonas periféricas, isolando o centro da cidade, e exigiram uma redução dos preços. As manifestações foram convocadas por SMS.

O Governo moçambicano, em reunião de emergência liderada pelo Presidente Armando Guebuza, condenou os incidentes e aquilo que classificou de "actos de vandalismo". Os jornais governamentais criticaram as manifestações, definindo os grupos como de "delinquentes". Entretanto, o balanço oficial dos tumultos passou para dez mortos e 443 feridos. A polícia é acusada de ter usado munições reais para dispersar as barricadas.

Ontem, houve também distúrbios no Chimoio, província de Manica. Segundo apurou a Lusa junto de fontes hospitalares, seis pessoas ficaram feridas. A situação acalmou entretanto, mas a cidade estava deserta, com a polícia na rua.

O descontenta- mento está ligado ao fim dos preços subsidiados, uma imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI), preocupado com o endividamento crescente do país. A estabilidade governativa não deverá ser posta em causa, pois as eleições foram há pouco mais de oito meses, com vitória fácil da Frelimo.

A situação de Moçambique preocupa os países vizinhos, além de Portugal e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, cujo secretário executivo, Simões Pereira, disse que os tumultos "perturbam um trabalho de democratização que está em curso e que vale a pena consolidar".

In DN

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Polícia impede novos distúrbios em Maputo

por LUÍS NAVES
Hoje


Forte dispositivo policial nas ruas tenta refazer a normalidade do fim-de-semana em Maputo.

As ruas de Maputo estiveram ontem tranquilas, mas patrulhadas pela polícia, após dois dias de distúrbios a que se seguiu uma sexta-feira de calma tensa. Anteontem, ainda se registaram incidentes de alguma gravidade numa cidade do centro do país, o Chimoio, com notícia de pelo menos seis feridos. Os distúrbios ali terão demorado poucas horas.

Na capital moçambicana, os dois dias de conflito fizeram um balanço oficial de dez mortos e mais de 400 feridos, vítimas de tiros, facadas ou quedas. Foram detidas 142 pessoas, presas preventivamente. Na sexta-feira, ainda houve pequenos confrontos entre manifestantes e polícia, sobretudo nos bairros de subúrbios mais pobres, mas uma fonte da Cruz Vermelha, Americo Ubisse, dizia à AFP que a noite de sexta para sábado tinha sido "muito, muito calma".

Com o fim-de-semana, seguindo-se um feriado amanhã, é natural que a normalidade só regresse a Maputo na quarta-feira. As lojas estiveram encerradas nos dois dias de perturbação social e só abriram (nem todas) na sexta-feira. Desta forma, no que se refere ao abastecimento alimentar, a população tem dependido muito do comércio informal.

Repartições públicas (mas não os tribunais) e alguns bancos e gasolineiras estiveram igualmente abertos já na sexta-feira, dia em que os transportes públicos recomeçaram a funcionar.

As manifestações de protesto estalaram na quarta-feira de manhã , em reacção aos aumentos de preços decididos pelo Governo moçambicano. Estes aumentos abrangem produtos essenciais, como pão, mas também combustíveis e água. No caso do pão, o aumento é superior a 25%.

Estes aumentos enfureceram a população, que aderiu a um protesto convocado através de SMS que já circulavam há semanas. No dia marcado para a greve, grupos de jovens ergueram barricadas nos principais acessos, efectivamente isolando o centro de Maputo. Os manifestantes exigiam a redução dos preços e apedrejaram os veículos em circulação, por vezes agredindo os condutores. Houve actos de vandalismo, com a destruição de transportes colectivos, e foram saqueadas lojas e armazéns. Pressionado pelo FMI para acabar com os preços subsidiados, o Governo recusou ceder aos manifestantes. Os prejuízos superam 30 milhões de euros.

Apesar de terem parado os distúrbios, existe forte incógnita sobre o que acontecerá amanhã, pois o descontentamento popular não desapareceu.

In DN

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"Quem vender o pão acima do preço não terá subsídio"

por ALEXANDRE CHIURE
Hoje


António Fernando integrou o grupo de trabalho ministerial que preparou um pacote de medidas de resposta à crise gerada no país com o aumento de bens essenciais como o pão. Subsídios transitórios e cortes nas despesas do Estado foram algumas das medidas apresentadas após a revolta, que começou no dia 1, fazendo 13 mortos e 400 feridos

Nos finais de Agosto, o Governo disse que não tinha dinheiro para subsidiar o preço do pão.Agora recuou. De onde é que vêm agora os fundos?

Eu devo dizer que este Governo trabalha olhando para aquilo que são os objectivos do povo. Quando em Agosto dissemos que não havíamos de subsidiar foi avaliando a situação e concluindo que o subsídio significaria grande esforço. O trigo é importado, hoje temos um preço, amanhã outro. Colocada a questão outra vez, o Governo reavaliou e decidiu que deve subsidiar o preço do pão e do arroz de terceira classe, o que significa que é preciso recursos para esse fim e eles virão do nosso Orçamento. O primeiro sinal que o Governo dá nesse sentido é o de congelar os salários e subsídios dos dirigentes do Estado e das empresas públicas. Vamos reduzir seminários ou workshops e viagens. Em suma, vamos conter as despesas. Esta é a nossa contribuição.

Os subsídios significam o fim da crise em Moçambique?

A crise internacional ainda não terminou e as notícias que nos chegam dão conta de que na Rússia continua a haver queimadas dos campos de trigo. O clima não ajuda os países produtores e o preço do trigo pode subir. Os alimentos podem escassear. O combustível é importado e também pode subir de preço. Há uma série de factores externos que condicionam a nossa vida.

Que capacidade foi criada para fazer cumprir as medidas aprovadas em Conselho de Ministros?

O Governo reforçou a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, INAE, que vai agir sobre as margens do lucro. Vamos fixar os preços dos produtos abrangidos pelos subsídios do Governo. Em relação ao pão, quem vender acima do preço estabelecido [5,00 meticais - 10 cêntimos de euro] não terá direito ao subsídio. O mesmo com a batata, tomate, cebola e arroz de terceira classe. O Governo vai divulgar a tabela de preços para facilitar a fiscalização.

Até quando vai o Governo suportar os subsídios?

As medidas fiscais são insustentáveis, transitórias, mantêm-se até Dezembro. Até lá haverá uma reavaliação da situação. Vamos ver se continuamos com os subsídios ou os cortamos.

O FMI tem sido muito crítico em relação à política dos subsídios.

O Governo tomou medidas tendo em conta a necessidade do bem-estar do seu povo.

Afinal o que é que se poupa com o congelamento de salários de que falou no início?

Não sei, não fizemos as contas. Mas os cortes têm que ser iguais à poupança. Se não forem, teremos que ir pedir a alguém e isso elevará o nosso nível de endividamento.

In DN

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Revolta popular obriga Governo a "mudar de atitude"

por Lusa
Hoje


Os recentes levantamentos populares em Moçambique obrigam o Governo a "mudar de atitude", com políticas sociais mais determinadas e maior capacidade de diálogo com a população, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano.

"O que tratamos de fazer foi uma reflexão à volta desses acontecimentos e há claramente erros a corrigir, na governação, no relacionamento com os governados, quer na partilha da informação, quer numa maior sensibilidade na tomada das medidas que importa serem tomadas", disse o ministro Oldemiro Baloi, em entrevista à Lusa, à margem da Cimeira dos Objetivos do Milénio, em Nova Iorque.

"Mantemos as linhas essenciais do Governo, mas em termos de atitude há que mudar", disse o chefe da diplomacia moçambicana.

O agravamento do preço de pão e de outros bens de primeira necessidade foram a causa da revolta social violenta que se verificou, sobretudo em Maputo e Matola, no início deste mês, dois anos depois de manifestações idênticas.

Segundo fontes clínicas, os confrontos opondo populares e a polícia provocaram a morte a 18 pessoas, ferimentos a mais de 500 e detenções de mais de 200. De acordo com o Governo, morreram 14 pessoas.

Em resposta, o executivo moçambicano anunciou que vai subsidiar com 200 meticais (4,2 euros) cada saco de 50 quilos de farinha de trigo, no âmbito da implementação das medidas de mitigação do custo de vida no país,

Para Carlos Lopes, sociólogo de origem guineense que dirige o Instituto da ONU para Pesquisa e Formação (UNITAR), as manifestações foram uma chamada de atenção para as desigualdades sociais, o crescente fosso entre ricos e pobres.

O levantamento, diz o ministro moçambicano, é idêntico aos verificados noutros pontos do mundo, mas tal "não serve de consolo nem de conforto".

"Temos de ser mais agressivos na implementação do que decidimos e, sobretudo, continuar a dialogar abertamente com todos os parceiros, não só os moçambicanos, mas todos que nos procuram", diz Oldemiro Baloi.

"Creio que a franqueza com que sempre abordamos os problemas tem o efeito de manter a confiança que as pessoas têm em nós. (...) Podíamos pintar tudo de rosa e dizer que tinha sido um equívoco, mas aí as pessoas perdiam a confiança", adianta.

Apesar dos elevados níveis de crescimento nos últimos anos, "leva tempo" a conseguir uma redistribuição de riqueza efetiva, que se "reflita na vida das pessoas", defende.

Grande parte da população moçambicana vive da agricultura de subsistência, e a população urbana tem aumentado acentuadamente, muitas vezes em bairros sem condições sanitárias e com grandes níveis de desemprego, reconhece o governante.

"A minha mensagem quando continuo a tarefa de vender a imagem de Moçambique é que o país continua pacífico, estável, com grandes ambições e portanto no qual se deve apostar em termos de investimento e de cooperação", o que exige "consistência, grande coerência, liderança e abertura para o diálogo", diz Baloi.

"Continuamos a ter políticas claras e uma vontade forte de crescer e não deitar a perder o que conquistado até agora", adianta.

In DN

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Telegramas envolvem Guebuza e Chissano no narcotráfico

por Lusa
Hoje

Em Moçambique, o poder político ao mais alto nível está comprometido com o narcotráfico, revelam telegramas confidenciais da embaixada norte-americana em Maputo, divulgados pelo portal WikiLeaks, que envolvem o presidente Guebuza e o seu antecessor, Joaquim Chissano.

Após a Guiné-Bissau, Moçambique tornou-se "o segundo lugar africano mais activo para a actividade dos traficantes de droga", relatou num telegrama, no verão do ano passado, o representante diplomático da Embaixada dos Estados Unidos na capital moçambicana.

O narcotráfico é dirigido por dois moçambicanos de ascendência asiática, Mohamed Bachir Suleiman, conhecido como "MBS", e Ghulam Rassul Moti, cujas actividades eram impossíveis sem a cumplicidade ao mais alto nível do Estado, segundo a correspondência diplomática.

"MBS tem ligações directas com o presidente Armando Guebuza e o antigo presidente Joaquim Chissano", revela uma mensagem de 28 de Setembro de 2009.

O documento adianta que "MBS contribuiu fortemente para encher os cofres da Frelimo [partido no poder] e forneceu um apoio financeiro significativo às campanhas eleitorais" de Guebuza e Chissano.

In DN

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Armando Guebuza terá recebido comissão entre 35 e 50 milhões de dólares

por Lusa
Hoje


O Presidente da República de Moçambique terá recebido uma comissão entre 35 e 50 milhões de dólares no negócio da compra da Hidroeléctrica Cahora Bassa a Portugal, revelou o portal Wikileaks, citando telegramas da embaixada dos EUA em Maputo.

Nesses documentos, o Presidente Armando Guebuza é referido como estando envolvido em "todos os acordos de mega projectos de milhões de dólares, com estipulações nos contratos que determinam que se trabalhe com o sector privado moçambicano". Um exemplo dado é "o envolvimento de Guebuza na compra da barragem de Cahora Bassa ao Governo Português por 950 milhões de dólares". O documento adianta que, deste montante, 700 milhões de dólares foram pagos por um consórcio privado de bancos, organizado por um procurador de Guebuza, tendo o Presidente da República recebido "uma comissão estimada entre 35 milhões de dólares e 50 milhões de dólares" (entre 26,48 milhões de euros e 37,84 milhões de euros ao cambio actual).

"O Banco Português que organizou o financiamento entregou as suas acções no BCI Fomento" (banco moçambicano detido maioritariamente pelo banco público português Caixa Geral de Depósitos) "a uma empresa controlada por Guebuza", refere o documento citado pelo portal. A reversão definitiva para Moçambique de Cahora Bassa envolveu o pagamento a Portugal de 950 milhões de dólares (cerca de 650 milhões de euros ao câmbio da altura), 250 milhões pagos logo após a assinatura do acordo, em Outubro de 2006 em Maputo, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e pelo primeiro-ministro português, José Sócrates.

A segunda "tranche" de 700 milhões de dólares foi financiada por um consórcio bancário composto pelo banco português BPI, parceiro da CGD no Banco Fomento, e pelo francês Calyon. A agência Lusa já tentou, em Maputo, uma reação da Presidência da República às implicações divulgadas pelo portal WikiLeaks, citando telegramas da embaixada norte-americana em Maputo, mas não foi possível obter qualquer resposta.

In DN

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Traficante de órgãos detida na posse de pé do neto

por LUSA
Hoje

A polícia moçambicana deteve na província de Tete uma mulher de 68 anos, traficante de órgãos humanos há 50, que na altura transportava um dos pés do neto falecido há cerca de uma semana.

A denúncia às autoridades foi feita pelos próprios familiares da idosa que, além do tráfico de órgãos humanos e actos de feitiçaria, a acusam de ser responsável pelo desaparecimento físico de alguns entes queridos.

Segundo a notícia, divulgada hoje pela televisão moçambicana STV, no momento da detenção a mulher transportava um pé humano já seco, o qual confessou ser do neto de oito anos, falecido há cerca de uma semana, vítima de malária. A própria idosa revelou ter extraído alguns órgãos do neto, após as cerimónias fúnebres, alguns dos quais vendeu na vizinha Zâmbia, ficando com o pé para atos de feitiçaria.

Depois da secagem, explicou aos jornalistas segurando o membro inferior, os órgãos eram usados para consumo, venda e fins supersticiosos, actividade que pratica há mais de 50 anos. Apesar de não saber quanto já lucrou com o "ofício", a mulher disse ter recebido até agora cerca de 100 cabeças de gado bovino.

In DN

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Mil homens queixam-se de agressões da parte das mulheres

por Lusa
Hoje

Cerca de 1000 homens em Moçambique apresentaram queixas à polícia no primeiro semestre de 2010 por terem sido violentados pelas mulheres, indicam dados divulgados hoje pela Rede Homens Pela Mudança (HOPEM).

Segundo Gilberto Macuacuá, membro da HOPEM, aproximadamente 1000 homens procuraram ajuda da Polícia da República de Moçambique, na sua maioria apresentando casos de violência psicológica, sobretudo abandono do lar por parte das companheiras que deixaram menores.

No primeiro semestre de 2010, os homens recorreram às autoridades policiais por "não se sentirem capazes de cuidar das crianças sozinhos", acrescentou aquele activista.

"Estes casos, na sua maioria, são de violência psicológica", nomeadamente "o abandono do lar". "Também sabemos que as estatísticas não se aproximam da realidade em termos de números exactos seja para homens ou mulheres vítimas de violência", considerou Macuacuá.

Em 2009, a Assembleia da República de Moçambique aprovou a Lei de Violência Doméstica Contra a Mulher, que criminaliza as várias formas de violência, desde a física e psicológica à sexual.

A Rede HOPEM, recentemente criada, é a primeira associação que integra homens vítimas de violência no país e visa a "socialização masculina para desencorajar a reprodução da injustiça social e promover o bem-estar social de todos" os homens, ou mulheres, explicou Gilberto Macuacuá.

O responsável acrescentou ainda que a rede foi criada com o objectivo de "reconsiderar os processos de socialização masculina e integrar mais os homens nas acções de promoção de igualdade de direitos entre homens e mulheres".

Para o membro da Rede HOPEM, a violência não é somente um problema de campo ou cidade, "ela manifesta-se em todos os lugares do país e em diferentes estratos sociais".

A ideia da Rede é de as vítimas do sexo masculino "darem a cara para protestar contra a violência doméstica contra os homens como forma de melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos promovendo a sua dignidade", explicou.

In DN

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Mulher linchada por acusações de feitiçaria

por Lusa
Hoje

Uma mulher com cerca de 60 anos foi linchada no distrito de Chicualacuála, província de Gaza, sul de Moçambique, acusada de feitiçaria, e seis pessoas estão detidas por suspeitas de envolvimento no homicídio.

Segundo o porta-voz da polícia local, Isaltino Mavie, a mulher foi espancada até à morte com paus e ferros por residentes de uma aldeia do distrito de Chicualacuála. "O exame ao corpo da vítima mostra que os ferimentos foram provocados por paus, pedaços de ferro e outros instrumentos contundentes", acrescentou à Lusa o porta-voz da polícia em Gaza.

Isaltino Mavie adiantou que mais pessoas poderão ser detidas em conexão com o homicídio, pois "tratou-se de um linchamento em que participou muita gente".

Também na província de Gaza, no distrito de Bilene, um homem 40 anos foi morto na semana passada pelo seu filho e um amigo deste, devido a "alegadas contradições na família", afirmou ainda o porta-voz da polícia em Gaza.

Recentemente, o Fórum da Terceira Idade, uma confederação de organizações de defesa dos direitos dos mais velhos em Moçambique, revelou que 20 idosos foram mortos este ano em todo o país por acusações de feitiçaria.

Algumas famílias moçambicanas, sobretudo nas zonas rurais, atribuem o insucesso conjugal, profissional, infertilidade, entre outros fracassos, à acção de feitiçaria dos idosos.

In DN

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Moçambique autoriza alunas muçulmanas a usar véu

por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas
Hoje

O Governo moçambicano autorizou na quarta-feira as alunas muçulmanas a usarem "a todo o tempo" o lenço islâmico nas escolas, disse hoje à Lusa em Maputo o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Abdul Carimo.

Segundo Abdul Carimo, a autorização foi comunicada aos líderes da comunidade islâmica de Moçambique pelos ministros da Educação, Zeferino Martins, e da Justiça, Benvinda Levi.

Na semana passada, Zeferino Martins emitiu uma circular que autorizava as alunas muçulmanas a usarem o lenço durante o mês de Ramadão, revogando uma anterior decisão da instituição que vedava a utilização dessa peça.

"É uma decisão que na verdade reconhece um direito que a própria Constituição da República estipula, que é a liberdade religiosa", afirmou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.

Para Abdul Carimo, a posição do Governo acaba com uma situação de discriminação religiosa de que vinham sofrendo "as raparigas muçulmanas".

"Era pesado para as meninas não poderem tapar o cabelo, enquanto a sua religião impõe isso", enfatizou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.

A decisão não retira a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar, uma vez que as alunas muçulmanas continuarão a trajar a farda imposta a todos, acrescentou Abdul Carimo.

O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique confirmou que alguns grupos da comunidade muçulmana ameaçavam retaliar com voto contra a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, nas próximas eleições municipais, em 2013, e gerais, em 2014, pela decisão de proibir o lenço islâmico.

"São cerca de cinco mil mesquitas espalhadas por todo o país, é normal que alguns tenham defendido medidas mais drásticas, mas também houve algum aproveitamento político, porque há muçulmanos que nunca votaram na Frelimo", salientou Abdul Carimo.

Em declarações ao canal público Televisão de Moçambique, a ministra da Justiça moçambicana afirmou que o Governo "esclareceu a sua posição à comunidade islâmica" por entender que "nada justifica que as meninas muçulmanas não possam usar o lenço".

In DN

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Moçambique assinala 20 anos do Acordo Geral de Paz

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

Moçambique comemora na quinta-feira o 20.º aniversário do Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra movida pela Renamo contra o Governo da Frelimo, com um resultado trágico de cerca de um milhão de mortos.

O pacto foi assinado na capital italiana, Roma, pelo antigo Presidente moçambicano, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Joaquim Chissano, e pelo líder da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), agora principal partido da oposição, Afonso Dhlakama.

O ato resultou de intensas negociações iniciadas pelo primeiro chefe de Estado moçambicano, Samora Machel, que morreu num acidente aéreo, em 1986, mas foi Joaquim Chissano quem conduziu "a parte mais intensa da busca da paz".

"Não há dúvida nenhuma que a parte mais intensa da busca da paz, depois de todo o historial iniciado por (Samora) Machel, foi feita por mim. As novas estratégias aplicadas também foram pensadas por mim e a própria negociação foi orientada por mim. O camarada Armando Guebuza (atual Presidente moçambicano) era o mediador principal, o chefe da mediação, mas teve orientação e retaguarda feitas por mim", disse Joaquim Chissano numa recente entrevista à Rádio Moçambique.

A guerra civil iniciou-se em fevereiro de 1976, oito meses depois da proclamação da independência de Moçambique, a 25 de junho de 1975.

A longa busca pela paz remonta à década de 1980, quando o país ainda era dirigido por Samora Machel, mas foi em 1988 que foram reportados os primeiros contactos secretos entre líderes religiosos e representantes da Renamo sobre a possibilidade de encontros diretos com a Frelimo visando acabar com a guerra civil.

Nas vésperas da aprovação da primeira Constituição multipartidária (finais de 1989, documento que vigorou a partir do ano seguinte), líderes religiosos encontraram-se com Afonso Dhlakama, na principal base da Renamo, no centro de Moçambique, com quem discutiram sobre o imperativo do fim da contenda.

O Acordo Geral de Paz foi rubricado sob auspícios da Comunidade de Sant`Egídio e do Governo italiano, que se envolveram como mediadores do processo de paz, assegurando o primeiro encontro entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama em agosto de 1992 em Roma.

Inicialmente marcado para ser assinado a 01 de outubro de 1992, o Acordo Geral de Paz teve um impasse de dois dias devido aos desacordos de alguns pontos do memorando, levando Afonso Dhlakama a ameaçar prosseguir com a guerra civil.

"É uma proposta que veio da Renamo à última da hora e eu próprio elaborei três protocolos e um deles era sobre a administração. Todos foram aceites pelos mediadores e estes não chegaram a informar a contraparte da Renamo de que os protocolos eram da nossa autoria (Governo). Se o tivessem dito, a Renamo teria rejeitado", lembrou Joaquim Chissano.

A 04 de outubro de 1992 Moçambique alcançou a paz com a assinatura do acordo.

In DN

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Alberto Vaquina é o novo primeiro-ministro de Moçambique

por Lusa
Hoje


O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonerou hoje o primeiro-ministro, Aires Ali, e nomeou para o cargo Alberto Vaquina, governador de Tete, numa remodelação que atinge três ministros, um vice-ministro e três governadores provinciais.

Em despachos separados, o chefe de Estado moçambicano anunciou a saída de Aires Ali, que ocupava o cargo desde 2010, e dos ministros do Turismo, Fernando Sumbana, da Educação, Zeferino Martins, e seu vice-ministro, Augusto Jone, e do titular da pasta da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue.

Para o cargo de ministro do Turismo foi nomeado Carvalho Muária, até agora governador de Sofala, enquanto para a Educação foi indicado Augusto Jone.

Louis Augusto Mutomene Pelembe foi indicado para o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia, e Fernando Sumbana para a Juventude e Desportos, cargo que ocupou interina e cumulativamente com o de Turismo em 2008.

As mexidas atingiram também três governadores provinciais: de Tete, Alberto Vaquina, agora primeiro-ministro, substituído no cargo por Ratxide Gogo; da Zambézia, Itai Meque, que foi substituído por Joaquim Veríssimo; e o de Nampula, Felismino Tocoli, substituído por Cidália Manuel Chaúque.

In DN

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Guebuza diz que o país "não precisa de patrão estrangeiro"

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje


O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse no domingo que o país "não precisa de um patrão estrangeiro", defendendo a manutenção do partido Frelimo no poder por garantir "a liberdade e a independência do país".

Sistematicamente, a liderança da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) acusa o principal partido da oposição, Resistência Nacional de Moçambicana (Renamo), de ser uma criação externa.

A referência à origem externa da Renamo tem a ver com o facto deste partido ter recebido apoios do regime de minoria branca da Rodésia do Sul, atual Zimbabué, e, mais tarde, do "apartheid", da África do Sul, durante o tempo em que movia uma guerra contra a Frelimo.

Falando no encerramento da II Sessão Ordinária do comité central da Frelimo, o presidente do partido, Armando Guebuza, defendeu que o país não precisa de um patrão estrangeiro.

"A todos os que se sentem carentes de patrão, um patrão que deve ser necessariamente estrangeiro, nós já somos um Moçambique livre e independente, um país cujo patrão é o maravilhoso povo moçambicano. Repetimos, nós não precisamos de um patrão estrangeiro", declarou o presidente da Frelimo.

Num discurso já virado para as eleições autárquicas de novembro, Armando Guebuza afirmou que o partido vai trabalhar para conseguir uma "vitória esmagadora e convincente".

"É com a Frelimo dialogante e promotora do diálogo que devemos vencer, de forma esmagadora e convincente, as próximas eleições autárquicas", disse o presidente do partido no poder.

A II Sessão Ordinária do comité central da Frelimo avaliou o desempenho da comissão política, da bancada do partido na Assembleia da República, do Governo e dos autarcas do partido nos municípios.

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Gangue usa ferros de passar roupa para queimar vítimas

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
Hoje

O município da Matola, na província de Maputo, sul de Moçambique, está a registar uma onda de crimes invulgares de violações sexuais e uso de ferro quente de passar a roupa para queimar as vítimas, incluindo crianças.

Os crimes nos bairros periféricos da cidade da Matola estão supostamente a ser protagonizados por um "gangue" denominado G-20 (por ser composto por 20 elementos) que, por vezes, usam raparigas como reféns para aceder às residências.

Nos últimos dias, a imprensa moçambicana deu conta de pelo menos cinco assassínios brutais, envolvendo mulheres e crianças, o que levou a que, em alguns bairros as populações iniciassem um patrulhamento noturno, por considerarem que a polícia não tem dado respostas adequadas.

"Nestas zonas, a partir da meia-noite não se dorme. Homens e mulheres empunhando paus, catanas e outros instrumentos contundentes patrulham as ruas até às 4 horas. Segundo relatos no terreno, os malfeitores fazem-se transportar num minibus de 18 lugares", segundo o jornal "Canal de Moçambique".

"Quando chegam às casas das vítimas, com recurso a alavancas, forçam as grades, portas e janelas para se introduzirem nas residências. Violam sexualmente os donos da casa (tanto mulheres como homens). Roubam e depois ligam ferros (de passar a roupa) à corrente elétrica e queimam as vítimas, de preferência os homens", adianta a publicação.

Na segunda-feira, um empresário da Manhiça, na província de Maputo, foi alvejado após ter sido espancado com um ferro de engomar na cabeça diante da sua filha de 10 anos, enquanto a mulher estava trancada num dos quartos, conta o jornal "O País".

In DN