Venezuela-

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Venezuela: Começou debate sobre nacionalização de combustíveis

A Lei de Reordenamento do Mercado Interno de Combustíveis começou quarta-feira a ser discutida na Assembleia Nacional da Venezuela, entre alertas de um deputado afecto ao regime do presidente Hugo Chávez que receia um conflito e a escassez de gasolina.

Luis Tascón, militante de «Um Novo Caminho Revolucionário», organização política que apoia o presidente Hugo Chávez«, não hesitou em afirmar que »aprovar esta lei é convocar um conflito«.

»Temos que ser responsáveis com o país, não podemos promover um conflito na Venezuela, que paralise o transporte de combustível, que paralise o abastecimento de combustível e que colapse o mercado nacional e colapse o povo venezuelano«, sublinhou.

Luís Tascón alertou ainda para que »esta lei é improvisada« e que se está a procurar »dar motivos à oposição para gerar um conflito« e que as pessoas que redigiram o articulado têm »um desconhecimento pleno« do assunto.

»Alerto a população de que se esta lei for aprovada nestas condições vamos ter falta de combustível a curto prazo«, sublinhou.

Entretanto proprietários de estações de abastecimento de combustível dos Estados venezuelanos de Mérida, Anzoátegui, Bolívar, Falcón e Táchira declararam-se, quarta-feira, »em alerta« ante uma eventual estatização do sector, convocando os transportadores de combustível para várias acções de protesto a realizar a partir de hoje.

A nova lei prevê, segundo o presidente da Comissão de Energia e Minas do parlamento venezuelano, Ángel Rodríguez, que o Estado regule 60 por cento da distribuição de combustível no país, ficando o resto nas mãos de pequenas e médias empresas.

É também prevista a criação de comissões de transição que se deverão encarregar das negociações para garantir que o serviço continue a ser prestado, dispondo as empresas intermediárias, alvo de nacionalização ou expropriação, de 60 dias para negociar com o Executivo Nacional.

Vencido este prazo, se as negociações forem infrutíferas, a PDVSA deverá iniciar »o procedimento de expropriação por causa de utilidade pública e interesse social, para aquisição dos aludidos activos«.

DD / Lusa

Venezuela: Cartaz tenta captar voto da comunidade portuguesa a favor da reeleição presidencial ilimitada



Um gigantesco cartaz, numa auto-estrada de Caracas, tenta captar o voto da comunidade portuguesa a favor da reeleição presidencial ilimitada de Hugo Chávez no referendo de domingo.

“Os portugueses desfrutam do direito a... à candidatura contínua dos seus candidatos”, dizem as letras brancas do cartaz, colocado na auto-estrada de Prados del Este, pouco antes do Distribuidor de Santa Fé, uma localidade muito transitada.

Sem mencionar a realização do referendo, nem a reeleição ilimitada, e com a cor vermelha (a cor da “revolução bolivariana”) de fundo, o cartaz destaca ainda uma imagem colorida do galo de Barcelos, uma das imagens que é associada imediatamente com Portugal.

Em fundo aparecem ainda várias assinaturas, entre elas uma cópia da assinatura do Libertador Simón Bolívar.

Nascido em Caracas, Simón Bolívar foi um importante militar e político venezuelano (1783 - 1830). Destacou-se na emancipação sul-americana frente ao império espanhol, ao impulsionar a independência de Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela, tendo recebido o título de "El Libertador" pelas autoridades de Mérida (Venezuela) em 1825.

Segundo várias fontes, o cartaz foi colocado há três dias e faz parte de uma série de cartazes que subliminarmente apelam ao voto a favor da reeleição presidencial ilimitada de Hugo Chávez e de todos os cargos de eleição popular.

Os venezuelanos vão domingo às urnas para dizer se aprovam uma emenda da Constituição Nacional que permitirá a Hugo Chávez candidatar-se ilimitadamente à Presidência da República.

Para o referendo foram convocados 16,7 milhões de venezuelanos que deverão decidir sobre uma proposta que prevê que sejam emendados cinco artigos da Carta Magna, para permitir a reeleição presidencial ilimitada e de todos os cargos de eleição popular.

A actual Carta Magna prevê que o presidente possa ser reeleito apenas para dois mandatos seguidos e, se a emenda constitucional não vingar, Hugo Chávez terá que abandonar o poder em 2012.

Kllux
In ecodanoticia

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Eurodeputado espanhol não se arrepende de chamar "ditador" a Chávez

Há 18 mins



O eurodeputado espanhol expulso na passada sexta-feira da Venezuela por ter chamado «ditador» ao presidente Hugo Chávez disse hoje ao chegar a Madrid que não lamenta «absolutamente nada» o que disse em Caracas.

O eurodeputado do Partido Popular (PP), Luis Herrero, revelou aos jornalistas que o esperavam no aeroporto de Madrid que não retirava «uma vírgula» ao que afirmou na Venezuela.

O eurodeputado foi expulso sexta-feira à noite pelas autoridades venezuelanas depois de ter chamado em público «ditador» ao presidente Chávez e de ter posto em causa a fiabilidade do processo eleitoral na Venezuela.

Fora convidado por um partido da oposição, o movimento democrata cristão COPEI, a observar o desenrolar do referendo de hoje na Venezuela sobre uma emenda constitucional que retira o limite de dois mandatos consecutivos a todos os eleitos no país, incluindo o presidente.

Luis Herrero afirmou também que Hugo Chavez «é uma pessoa que não compreende as regras da democracia».

O presidente venezuelano disse esperar que a expulsão «não prejudique em nada» as relações do seu país com Espanha, considerando a atitude do eurodeputado «lamentável e indigna».

O embaixador da Venezuela em Madrid foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pelo director geral de política externa para a América do Sul, que lhe exprimiu os «protestos» de Espanha pelo tratamento reservado a Luis Herrero no momento da expulsão.

«Seis 'gorilas' meteram-me brutalmente no interior de uma viatura branca, sem darem explicações», comenta o eurodeputado na edição de hoje do jornal El Mundo.

«Pedi-lhes para me deixarem ao menos fazer as malas, mas a única resposta que recebi foi uma mão forte no pescoço e outra no braço esquerdo», acrescenta no relato que escreveu a bordo do avião que o levou de Caracas a São Paulo, antes de apanhar o voo para Madrid.

Luis Herrero afirmou ter sido conduzido de automóvel directamente à pista do aeroporto, junto de um avião da companhia aérea brasileira Varig, sem saber o destino e onde, por não ter o passaporte consigo, teve de esperar uma hora que lhe trouxessem os documentos.

In TSF

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Hugo Chávez dá hoje mais um passo para se perpetuar no poder.

Se não vencer este referendo, para o qual parte como favorito, não tardará a promover outro. Até concretizar o seu desígnio. Em Novembro de 2007, quando perdeu a anterior consulta popular destinada a mantê-lo por prazo indefinido na Presidência da República da Venezuela, deu a garantia solene aos seus concidadãos de que respeitava o veredicto das urnas. A promessa, como tantas outras que tem feito, não tardou a ser rasgada: ei-lo de novo a mobilizar multidões, prometendo-lhes agora "uma semana de amor" para compensar o Dia de S. Valentim sem álcool que ontem se viveu na Venezuela por imposição da lei eleitoral.

É o populismo na sua máxima expressão, também patente nos cartazes eleitorais que o chavismo tem distribuído pelo país e em que se aponta Portugal (cujos laços de amizade vão dos últimos negócios com o Governo à comunidade emigrante) como exemplo a seguir por ter cargos políticos (primeiro-ministro, autarquias e governos regionais) sem limite de mandato. É mais um aproveitamento de Chávez: é que em Portugal, desde 2005, sucede precisamente o contrário.|

In DN (Editorial)

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Hugo Chávez celebra vitória no referendo

Hoje às 16:07

O resultado do referendo sobre a reeleição presidencial ilimitada dá a Hugo Chávez a possibilidade de se recandidatar nas próximas eleições presidenciais da Venezuela. Após uma década no poder, Chávez afirma precisar de mais 10 anos para concretizar a sua revolução socialista.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1146355

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Hugo Chávez oferece a Moscovo ilha para base militar aérea

Hoje às 11:13



O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs aos militares russos que utilizem um aeródromo na ilha La Orchila como base temporária para os aviões estratégicos da Força Aérea russa, anunciou o general Anatoli Jikhariov, comandante da Aviação de Longo Alcance.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1169798

- Miguel Monjardino considera que Hugo Chavez está a desafiar os EUA e a capitalizar a mudança política na Casa Branca

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs aos militares russos que utilizem um aeródromo na ilha La Orchila como base temporária para os aviões estratégicos da Força Aérea russa.

Em declarações à agência Interfax, o general Anatoli Jikhariov afirmou que « a proposta foi feita pelo Presidente da Venezuela. Se for tomada a respectiva decisão política, isso é possível».

O general que já visitou, no ano passado, a ilha La Orchila, no norte da Venezuela, chefiando uma delegação de oficiais russos, referiu que o aeródromo da base aérea naval local, depois de uma pequena reconstrução, «será capaz de receber os bombardeiros estratégicos russos com carga completa».

«A Constituição proíbe a instalação de bases de Estados estrangeiros na Venezuela, mas é permitida a instalação temporária de um contingente, por exemplo, para a realização de patrulhamento aéreo, que é aquilo que fazemos», acrescentou.

Segundo o general russo, Chávez fez a sua proposta durante um encontro com pilotos russos no ano passado.

Em Setembro de 2008, tripulações de dois bombardeiros estratégicos russos Tupolev 160, comandadas pelo general Jikhariov, aterraram na Venezuela durante um patrulhamento aéreo do Mar das Caraíbas.

As autoridades militares russas declararam então que os aparelhos, capazes de transportar 12 mísseis de cruzeiro de longo alcance, não estavam equipados com armas nucleares.

Para Miguel Monjardino, comentador da TSF de assuntos internacionais, o presidente venezuelano está a desafiar os EUA e a capitalizar a mudança política na Casa Branca.

In TSF

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Chávez nacionaliza filial do Santander na Venezuela



O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou a nacionalização do Banco da Venezuela, filial do Grupo Santander (Espanha) e desmentiu os rumores de que as negociações entre as partes envolvidas foram adiadas até ao ano que vem.

"Hoje, retomamos o assunto, e anuncio a nacionalização do Banco da Venezuela", declarou Chávez através da emissora estatal "Venezolana de Televisión".

O governante explicou que a medida foi tomada para "dar mais força ao sistema bancário público nacional e poder impulsionar muito mais as políticas de desenvolvimento económico e social".

O primeiro anúncio sobre a nacionalização do Banco da Venezuela foi feito por Chávez no final de Julho de 2008.

O governo e o Grupo Santander passaram o segundo semestre do ano passado a negociar e surgiram rumores de que um acordo seria alcançado até Dezembro.

No entanto, a crise financeira internacional esfriou os contactos e, aparentemente, o processo de nacionalização ficou suspenso, relata a agência Efe.

Quando a nacionalização da filial do Grupo Santander for concluída, o Estado venezuelano terá 16,44% do total de créditos concedidos pelos bancos e 24,38% dos depósitos, segundo fontes financeiras.

Actualmente, o Banco da Venezuela é responsável por 11,59% do total de créditos concedidos e por 11% dos depósitos, o que faz dele o terceiro maior banco do país.

In Msn Notícias

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Chávez denuncia atentado para o assassinar



Hugo Chávez, presidente da Venezuela, denunciou esquema para o assassinar durante a viagem que faria a San Salvador nesta segunda-feira para a tomada de posse do presidente Mauricio Funes.

"A informação era muito exacta. Esteve a ponto de acontecer um atentado quando chegássemos a San Salvador. Não estou acusando o governo que saiu e muito menos o que chegou, que é um amigo, o presidente Funes", salientou, citado pela France Presse.

Chávez explicou que as informações sobre o plano de foram dadas pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. "Alguns venezuelanos entraram em San Salvador há duas semanas. Eu conheço-os, pois são pessoas que juraram matar-me”.

Chávez visitou casas construídas pelo governo no Estado de Vargas, acompanhado de vários ministros.

In Msn Notícias

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Polícia dispersa manifestantes com gases

por Lusa
Hoje



A manifestação de contestação à nova lei da educação venezuelana terminou sábado com a polícia a dispersar os manifestantes com gases lacrimogéneos enquanto uma outra manifestação, favorável à lei, decorreu com música de fundo.

A manifestação opositora decorreu dentro da normalidade até à chegada dos opositores à barreira que marcava o fim do percurso.

Grupos de jovens que se encontravam à cabeça da concentração começaram a abanar a barreira, que acabaram por derrubar, após o que a Polícia Metropolitana lançou os primeiros gases para dispersar os manifestantes.

Posteriormente registaram-se mais três escaramuças semelhantes que foram neutralizadas com o lançamento de gases e o recurso a veículos que lançam jactos de água.

O vice-ministro da Segurança, Juan Romero, atribuiu os incidentes a 100 ou 200 pessoas e garantiu que os gases utilizados eram compostos por químicos "permitidos a nível internacional".

Versão diferente deu o parlamentar opositor do governo Juan José Molina ao negar que a frente de manifestação tivesse dado motivos para o lançamento de gases, já que, na sua interpretação, tudo de ficou a dever ao "medo" que os polícias sentiram quando alguns estudantes, "com a sua veemência", sacudiram as barreiras de segurança.

Quando começaram os incidentes, o resto dos manifestantes que contestava a lei, entre os quais figuravam pessoas de mais idade, foram-se dispersando a pouco e pouco para finalmente dispersarem rapidamente devido à chuva que começou a cair.

As autoridades disseram que tinham delimitado a trajectória das duas manifestações para evitar confrontos.

O ministro do Interior, Tarek El Aissami, pediu à Procuradoria para abrir uma investigação contra alguns dos convocantes da manifestação por "incitarem à violência", em particular contra Óscar Pérez, responsável do Partido Alianza Bravo Puelo (ABP), para que responda pelo ocorrido.

Segundo El Aissami, a violência registada estava "programada" pelos dirigentes opositores que falaram de "civismo e paz" sabendo que o seu objectivo "oculto" era a violência.

El Aissimi alegou que tudo estava calculado porque alguns dos manifestantes levavam máscaras anti-gás e outros alguns coletes anti-bala.

Por outro lado, os manifestantes que apoiam a nova lei de educação instalaram-se no centro da cidade onde em frente a alguns palcos onde actuaram grupos musicais e artistas populares.

Além de apoiar a lei, a manifestação serviu para, segundo os organizadores, repudiar a decisão do governo colombiano de permitir que tropas norte-americanas utilizem o seu território como base de operações.

Enquanto os gases punham um fim abrupto à manifestação opositora, o sector pró-governamental recorria à música e a discursos, entre os quais os de alguns ex-ministros.

In DN

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Chávez quer romper de vez as relações com a Colômbia

por Lusa
Hoje



A Venezuela quer cortar relações diplomáticas com a Colômbia devido ao acordo celebrado com os Estados Unidos, que permitirá às tropas norte-americanas um amplo acesso às suas bases militares.

O presidente Hugo Chávez disse que "não há possibilidade" de reparar as ligações com o governo da Colômbia.

A Colômbia e os Estados Unidos estão a negociar um acordo, com vigência de 10 anos, que permitirá às tropas norte-americanos aumentar a sua presença em sete bases colombianas.

Este acordo foi estabelecido para combater mais eficazmente o tráfico de droga e terrorismo, indicaram representantes colombianos e norte-americanos.

Hugo Chávez considera este acordo uma ameaça para a Venezuela, tendo por isso pedido ao ministro dos Negócios Estrangeiros para se "preparar para uma ruptura com a Colômbia".

In DN

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Um português e seis estrangeiros detidos no aeroporto

por Lusa
Hoje



Um português e outros seis cidadãos estrangeiros foram detidos pelas autoridades policiais venezuelanas no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía, a norte de Caracas, quando se preparavam para viajar para a Europa com droga na bagagem e dentro do organismo.

Segundo Luís Fernández, sub-director do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC), além do português foram detidos três cidadãos da Nigéria, dois da Estónia e um espanhol.

Por outro lado, a mesma fonte explicou que o português, Augusto D. N. de Oliveira, de 46 anos, foi detido porque pretendia transportar 3,457 quilogramas de cocaína em bagagem com fundo falso.

Segundo Luís Fernández, os procedimentos policiais foram elaborados pela nova Divisão contra o Tráfico de Drogas Aéreo e Portuário daquele organismo policial, que funciona desde há 15 dias no Aeroporto Internacional de Maiquetía.

Pelo menos 700 pessoas foram detidas na Venezuela desde Janeiro último pelo CICP, acusadas de tráfico de estupefacientes.

Durante esse mesmo período foram confiscadas nove toneladas de várias drogas.

In DN

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Chávez põe as armas nas mãos do povo

por SUSANA SALVADOR
Hoje



Presidente promulgou uma lei que estabelece a formação das milícias populares e outra que prevê novamente a instalação do serviço militar obrigatório por um ano. Mas a sua popularidade continua em queda

"Nós não temos planos para agredir ninguém, mas vamos converter a Venezuela num país capaz de defender até o último milímetro do território", disse o Presidente venezuelano, no dia em que promulgou a lei que cria as milícias bolivarianas. "É o povo em armas", um corpo armado de civis que responde directamente a Hugo Chávez.

A criação das milícias remonta já a 2005, mas estas estavam directamente ligadas aos militares. No ano passado, a Lei Orgânica das Forças Armadas indicava que as Milícias Nacionais Bolivarianas estavam formadas por reservistas, pelas "milícias territoriais" e pelos "corpos combatentes". Estes foram criados em instituições públicas, universidades ou empresas (como a Petróleos da Venezuela).

As novas Milícias Bolivarianas (desaparece o "nacional" e há quem diga que poderá no futuro vir a incluir estrangeiros e ser alargada à totalidade dos países da Alternativa Bolivariana para as Américas) não incluem agora os militares na reserva. São "unidades formadas por cidadãos e cidadãs que trabalham em instituições públicas ou privadas e que, de maneira voluntária, são registados, organizados e treinados pelo Comando Geral da Milícia Bolivariana".

Segundo o El País, o novo corpo de combatentes ajudará também à formação dos Comités de Defesa Integral, feitos à imagem dos Comités de Defesa da Revolução em Cuba, usados como mecanismo de organização e controlo social.

Além desta "reforma" das milícias, foi promulgada ainda a lei que, na prática, acaba por instituir a obrigatoriedade do serviço militar durante um ano. Isto porque a Lei de Incorporação Militar, que estabelece como "dever" de todos os venezuelanos com idades entre os 18 e os 60 anos a obrigatoriedade de prestar serviço militar - completo ou por fases, para conjugar com trabalho e estudos.

Esta semana, uma sondagem da organização Hinterlaces revelou uma queda da popularidade de Chávez, agora abaixo dos 52%. Se as presidenciais fossem hoje, 49% dos venezuelanos não saberiam em quem votar, só 35% escolheriam Chávez e 16% outros candidatos. Além disso, 55% dos inquiridos revelaram não ter confiança no Presidente e 61% disseram que devia deixar o poder em 2012, no final do segundo mandato.

In DN

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A internacional de Hugo Chávez

por SUSANA SALVADOR, C
Hoje



O Presidente venezuelano aproveitou o I Encontro Mundial de Partidos e Movimentos de Esquerda - no qual estiveram representantes do Bloco de Esquerda e do PCP - para propor a convocação da V Internacional Socialista. Hugo Chávez defende uma "esquerda verdadeira, disposta a fazer face ao imperialismo e ao capitalismo"

A crise que abalou o sistema capitalista está "a acabar com o planeta" e a "pôr em risco a sobrevivência da espécie humana na Terra", defendeu o Presidente venezuelano, Hugo Chávez. "O socialismo é a salvação", mas também é preciso "criar uma nova organização que se adeque ao tempo em que vivemos", acrescentou.

Chávez tem a solução: "Acho que chegou a hora de convocar a V Internacional Socialista e eu atrevo-me a convocá-la." A proposta foi lançada no I Encontro Mundial de Partidos e Movimentos de Esquerda, que se realizou no mês passado em Caracas, tendo depois o Presidente pedido ao seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) que crie um comité preparatório. "Esta internacional socialista deve ser da esquerda verdadeira, disposta a fazer face ao imperialismo e ao capitalismo", acrescentou.

O PSUV surgiu em 2006 para reunir os vários partidos que apoiam Chávez, tendo ido avante apesar das críticas de que este queria impor uma política única na Venezuela - o seu socialismo do século XXI ou bolivariano (ver caixa). Acabou, contudo, por não reunir todos os seus apoiantes, tendo o Partido Comunista da Venezuela (fundado em Março de 1931) sido um dos que optaram por ficar de fora - não deixando contudo de o apoiar na Assembleia Nacional.

Segundo Chávez, a V Internacional serviria para definir uma nova forma de socialismo, como resposta ao que qualificou como o fracasso das experiências do "socialismo real" soviético, das "sociais-democracias" ou da "terceira via". O Presidente acredita que "o caminho para o socialismo voltou a abrir-se" mas lembrou que "a esquerda está obrigada a repensar-se em profundidade" para não repetir os erros que "distorceram e debilitaram a causa socialista no século XX".

Os mais de 150 delegados de 45 países presentes no I Encontro Mundial de Partidos e Movimentos de Esquerda aprovaram a ideia de Chávez, combinando voltar a encontrar-se em Abril de 2010 em Caracas para lançar as bases da V Internacional. No encontro do mês passado na capital venezuelana estavam presentes representantes de dois partidos portugueses: o Bloco de Esquerda e o PCP (segundo o jornal do PC venezuelano).

De acordo com o assessor de imprensa dos bloquistas, Pedro Sales, um representante do BE esteve no encontro como observador do grupo parlamentar da Esquerda Europeia. "Não acreditamos que passe de retórica", afirmou sobre a eventual V Internacional, acrescentando que o Bloco "não tem nenhuma relação institucional com o partido de Chávez". O PCP não respondeu às perguntas do DN.

O secretário para as Relações Internacionais do PS, José Lello, disse ao DN que os socialistas não tiveram nenhum contacto com o partido venezuelano. "O PS está integrado na Internacional Socialista, não vejo que haja espaço para mais nenhuma", acrescentou.

In DN

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Chávez vai produzir "novelas socialistas"

por DN.pt
Hoje



Presidente diz ter-se inspirado nos programas que passam na televisão cubana.

"Vou pedir-vos que façamos telenovelas diferentes das que fazem os capitalistas", pediu Hugo Chávez a um escritor e a um cineasta que convidou para o seu programa televisivo Aló, Presidente.

Para o Presidente venezuelano e pai do socialismo do século XXI, as novelas também precisam de uma revolução "socialista". "Fui recentemente a Cuba e lá a televisão difunde seriados de carácter social, socialista, não novelas capitalistas", afirmou o chefe de fila da esquerda radical latino-americana.

Chávez garantiu ainda que na Venezuela "também se pode fazer bom cinema. Não como o cinema capitalista que é um veneno, incita as crianças a consumir drogas e até as empurra para a delinquência".
Em 2006, o Governo venezuelano inaugurou uma cidade do cinema, situada nos arredores de Caracas. Esta estrutura, dependente do Ministério da Cultura, visa produzir curtas e longas metragens, bem como documentários.

In DN

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Chávez põe tropa na rua para segurar os preços

Hoje



Após desvalorizar a moeda por decreto, o Presidente avisou os especuladores de que está pronto para confiscar os negócios.

Em nome da revolução socialista, Hugo Chávez mandou a tropa para a rua na Venezuela para confiscar os negócios dos empresários que aumentarem preços. Isto no dia em que a moeda do país caiu para quase metade do seu valor.

"Quero que o povo e a guarda nacional vão para as ruas lutar contra a especulação e tomar medidas", afirmou o Presidente venezuelano, no seu programa de televisão semanal, Aló Presidente. "Vão em frente, especulem se quiserem, mas nós vamos tirar-vos os vossos negócios e entregá-los aos trabalhadores, ao povo."

Chávez anunciou sexta-feira a desvalorização por decreto da moeda venezuelana cuja taxa de câmbio era de 2,45 dólares. Para as importações prioritárias, como alimentos, o bolívar fica com um câmbio de 2,6 face à moeda americana, enquanto para importações de bens não essenciais o valor de transacção é de 4,6 - uma queda de quase 50%.

A medida entrou ontem em vigor e, temendo uma subida dos preços, os venezuelanos correram às lojas durante o fim-de-semana. Os produtos mais procurados eram os electrodomésticos. Um homem carregado de microondas justificou-se à televisão: "Estou a comprar, porque segunda-feira custará o dobro e neste país é melhor ter dinheiro em electrodomésticos do que no banco."

As compras nerviosas são comuns na Venezuela sempre que se antecipam mudanças no câmbio, há eleições ou correm rumores de um golpe de Estado.

Apesar do alarme, as perspectivas mais catastróficas não se confirmaram, pelo menos por agora. Aleixo Vieira, emigrante português e director do Diário de Notícias de Caracas, contou ao DN que a situação nas ruas era "calma". "As brigadas de supervisão dos preços estão a patrulhar mas não se ouviu falar em expropriações. A situação ainda está muito confusa mas neste país a mudança é constante e o povo adapta-se sempre."

Chávez avisou os empresários que não há razões para aumentarem os preços porque os produtos que têm agora à venda foram comprados à anterior taxa de câmbio. O Presidente admitiu, porém, que poderá decretar o aumento dos preços de alguns produtos no futuro.

O Governo estima que a mudança da moeda vai provocar uma subida da inflação entre três e cinco pontos. Oscar Meza, director do grupo de reflexão Cendas, é mais pessimista e avisou que os preços terão de subir mais ou então os produtos desaparecem.

O ajustamento é uma derrota para Chávez, que há meses descartara essa possibilidade e disse que a crise não tocaria "num cabelo" da Venezuela. De olhos postos nas eleições parlamentares de Novembro, a oposição fala na "sexta--feira negra" da Venezuela.

In DN

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PlayStation, "veneno capitalista para semear a violência"

por AFP
Hoje


A consola de videojogos PlayStation, do fabricante japonês Sony, é um “veneno” que ensina às crianças os valores do capitalismo, como “matar” e “atirar bombas”, considera ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que pediu que o seu país fabrique “jogos didácticos”.

“Esses jogos a que chamam PlayStation, um veneno. Há jogos que te ensinam a matar. Uma vez fizeram um com a minha cara, é preciso procurar Chávez para o matar”. Disse o presidente venezuelano no seu programa de televisão e rádio, transmitido todos os domingos.

Chávez assegurou que esses videojogos, em que se “bombardeiam cidades e se atiram bombas”, são vendidos pelo “capitalismo” para semear “violência” e com isso “vender armas”. “Semeam a necessidade do cigarro, da droga e do álcool para logo a seguir vendê-los. Assim é o capitalismo, o caminho para o inferno”, acrescentou.

Segundo Chávez, na Venezuela devem-se fabricar “jogos didácticos” e propôs que sejam feitos “bonecos de índios”, em contraposição com bonecas como “a Barbie, que nada têm a ver com a cultura venezuelana”.

Chávez criticou outros jogos electrónicos, como os da marca Nintendo, considerando que promovem “o egoísmo, o individualismo e a violência”, Por isso quer que sejam promovidos jogos tradicionais como o iô-iô.

Em Outubro, o Parlamento venezuelano aprovou uma lei que pune, com prisão até cinco anos, quem venda jogos e videojogos que as autoridades considerem “bélicos

In DN

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85 detenções arbitrárias na Venezuela numa só semana

por Lusa
Hoje


O Foro Penal Venezuelano (Fvp) denunciou hoje que na última semana, se registaram 85 detenções arbitrárias de cidadãos venezuelanos e 14 violações directas aos direitos humanos.

Segundo o advogado Alfredo Romero, a Venezuela viveu "uma semana de grave repressão", concluída com "85 detenções arbitrárias de cidadãos" nos Estados venezuelanos de Mérida, Arágua, Barinas, Anzoátegui, Trujillo, Lara e Carabobo.

"Nós documentámos casos em que de uma esquadra para outra os nossos activistas de direitos humanos tiveram de averiguar onde estavam essas pessoas que nem sequer foram apresentadas aos tribunais", explicou Mónica Fernández, representante do Fvp.

Segundo a mesma responsável "nos Estados em que governam pessoas de tendência oficialista (acfetas ao regime do presidente Hugo Chávez) aconteceu a maioria das detenções e a maior quantidade de violações directas de direitos humanos".

No seu entender as detenções arbitrárias e violações de direitos humanos coincidem com "a ordem emitida pelo presidente da República (Hugo Chávez) numa das suas cadeias (transmissões simultâneas obrigatórias de rádio e televisão) em que disse que se polícia reprimisse as manifestações (de opositores e simpatizantes) seria alvo de uma intervenção" administrativa.

Segundo Mónica Fernández, a Venezuela está a viver um ano eleitoral - as eleições parlamentares estão previstas para setembro - em que "o castigo à dissidência política, à liberdade de opinião e a todo aquele que pensa diferente (do actual regime) se está a converter numa ferramenta de perseguição política".

Por outro lado, Gonzalo Himiob, outro representante do Fpv, anunciou que os casos documentados de violações de direitos humanos vão ser remetidos ao Tribunal Penal Internacional como prova dos "sistematizados ataques contra os venezuelanos".

In DN

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Hugo Chávez acusado de ajudar terroristas

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Espanha pede explicações após conhecer auto do juiz da Audiencia Nacional.

Terroristas bascos e colombianos colaboram entre si com a bênção do Governo venezuelano liderado por Hugo Chávez. Quem o diz é o juiz espanhol Eloy Velasco, no auto de acusação contra seis membros da ETA e sete das FARC, que pediram ajuda à organização terrorista basca para atentar em Espanha contra o actual Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, bem como contra o seu antecessor no cargo, Andrés Pastrana.

Os etarras em causa vivem na Venezuela, México e Cuba, segundo o auto do juiz, citado pelos media espanhóis. Velasco revela que, há três anos, militares venezuelanos escoltaram etarras que iam dar formação e treino a membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Martín Capa, um arrependido das FARC, citado pelo El Mundo em 2008, confessou que os etarras o ensinaram a activar bombas através do uso de telefones móveis.

O juiz da Audiencia Nacional refere que dados da investigação "mostram indícios de cooperação governamental venezuelana entre as FARC e a ETA e em especial de Arturo Cubillas Fontán, que tem ou teve um cargo público no país". Trata-se de um etarra, de 56 anos, que trabalhou no Governo venezuelano como director-adjunto do escritório da administração e serviços do Ministério da Agricultura. É, segundo o El País, responsável da ETA na Venezuela desde 1999. A sua mulher, Goizeber Lataillade, é directora-geral do gabinete da presidência da Venezuela e sempre que participa numa manifestação de apoio para com Chávez, fá-lo empunhando uma bandeira do País Basco.

Fontes da luta antiterrorista ontem citadas pela Europa Press indicaram que, actualmente, a Venezuela abriga quatro dezenas de pessoas relacionadas com a ETA e que outros países latino-americanos, como México e Cuba, acolhem mais uma centena. A maioria deles são foragidos que podem ser repescados para a actividade operacional da organização. Nesse contexto, em 2009, os serviços de informações espanhóis começaram a tentar impedir que a ETA saia do seu actual estado de debilidade através da mobilização de veteranos no exterior. Algo que poderá estar já a acontecer (ver texto da caixa nesta página).

O caso jurídico passou de imediato para a esfera política e o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, disse que o chefe da diplomacia espanhola, Miguel Ángel Moratinos, já telefonou ao seu homólogo venezuelano a pedir explicações. Zapatero terá sido surpreendido, mas desde logo declarou que respeita a independência da justiça e da Audiencia Nacional. O caso tem potencial para criar um novo diferendo entre Espanha e Venezuela.

In DN

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Chávez diz que Espanha perde mais com relação deteriorada

Hoje

O Presidente venezuelano assegurou ontem que Espanha sairá "perdedora" numa eventual deterioração das relações Madrid-Caracas. Hugo Chávez disse contudo que o seu "desejo" é que ambos os países continuem a manter "boas relações".

"Nós queremos ter boas relações com Espanha, mas há lá um grupinho que está empenhado quase em romper as relações", afirmou. Declarações que surgem no meio da polémica desencadeada pelo auto do juiz da Audiência Nacional, Eloy Velasco, que acusa a Venezuela de Chávez de vínculos com a organização terrorista basca ETA e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). "Penso que Espanha era a que mais perderia, não a Venezuela."

O Presidente recomendou às empresas petrolíferas espanholas que trabalham no país que enviem uma mensagem de reflexão a Madrid e aproveitou a sua alocução para acusar o ex-primeiro-ministro José María Aznar de apoiar o golpe contra si, em 2002

In DN

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Chefe militar acusa governo de Chávez de apoio às FARC

por Lusa
Hoje


O chefe do comando do sul dos Estados Unidos afirmou hoje que o Governo da Venezuela mantém contactos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) às quais, disse, proporciona apoio financeiro e logístico.

Numa conferência de imprensa na capital americana, o general Douglas Fraser assinalou que a relação entre o Governo de Hugo Chávez e as FARC existe há vários anos.

"Trata-se de um apoio financeiro que reforça a capacidade de um ponto de vista logístico e entendo que isso continua", afirmou.

A alta patente militar americana indicou, contudo, que não existem evidências que os membros das FARC estejam a realizar qualquer tipo de operação em território venezuelano.

Em Março deste ano, Douglas Fraser manifestou numa audi6encia no Congresso americano que não tinha indícios de algum vínculo entre os guerrilheiros das FARC e o Governo da Venezuela.

No entanto, noutra audiência legislativa, o Secretário de Estado adjunto para a América Latina, Arturo Valenzuela, indicou no mesmo mês que existiam "certas indicações de algum tipo de assistência" por parte da Venezuela às FARC.

Nas mesmas declarações aos jornalistas, Douglas Fraser reiterou comentários feitos no início da semana em que sublinhava um aumento das relações diplomáticas e comerciais entre a Venezuela e o Irão, embora não tenha qualquer presença militar no país.

In DN

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Graffiti de Jesus com uma espingarda causa polémica

por Lusa
Hoje


A Igreja Católica venezuelana condenou, quarta feira, um graffiti de Jesus de Nazaré com uma espingarda, acompanhando a Virgem de Coromoto, padroeira da Venezuela, instando os católicos a repudiar o uso de figuras sagradas com fins políticos e de violência.

O polémico graffiti está pintado numa parede do bairro 23 de Janeiro, um dos mais pobres e perigosos, próximo do centro de Caracas e contém ainda a expressão "La Piedrita, venceremos" em alusão a um bando armado simpatizante do presidente Hugo Chávez que reside na localidade.

"Manifestamos o mais firme repúdio por este uso indevido de imagens para fins políticos e de violência", disse o cardeal Jorge Urosa Sabino, arcebispo de Caracas, assegurando que foi "uma surpresa ingrata" e "muito desagradável".

No seu entender tudo o que é "sagrado e religioso deve ser respeitado" e por isso não se deve manipular as imagens sagradas, da mesma maneira que nenhuma religião deve promover a violência "porque todas as religiões manifestam o encontro com Deus e com o ser humano".

O cardeal instou o Estado a tomar consciência que os sentimentos religiosos estão fora da política e "a pronunciar-se para que as gentes afetas ao Governo nunca promovam a violência em imagens sagradas, como são a imagem de Jesus de Nazaré da Virgem de Coromoto, padroeira da Venezuela".

"Não é uma expressão de arte (...) proque a arte é para elevar e promover o gosto pela beleza e não a violência nem a morte", sentenciou.

Por outro lado monsenhor Baltazar Porras, vice-presidente da Conferência Episcopal Venezuelana, atribui o graffiti a "uma escalada mais dentro dessa sementeira permanente de ódio e violência que Chávez atribui as jerarcas católicos" acusando-os de "estar ao serviço da oligarquia".

Por outro lado instou os venezuelanos a "não ficarem de braços cruzados e manifestar indignação" perante o que diz ser "um duplo discurso" do Governo venezuelano e dos parlamentares que "aprovaram uma lei que proíbe o uso de brinquedos bélicos" mas "realizam fortes compras de armas".

In DN

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Prisão para ex-ministro que ajudou Chávez a regressar ao poder

por Lusa
Hoje


Um tribunal militar venezuelano inabilitou politicamente e condenou a sete anos e 11 meses de prisão o ex-ministro da Defesa Raúl Isaías Baduel por subtracção de fundos públicos, abuso de autoridade e delito contra o decoro militar.

A decisão foi ditada pelo tribunal penal militar, que também inabilitou politicamente e condenou o tenente coronel Hernán Medina Marval a oito anos e 11 meses de prisão por substracção de fundos públicos e abuso de autoridade.

Foi ainda ordenada a confiscação dos bens obtidos pelos dois militares durante as suas gestões no Ministério da Defesa e que foram denunciados durante o processo judicial.

Raúl Isaías Baduel, general que ajudou Hugo Chávez a regressar ao poder em 2002, foi detido em Abril de 2009 por ordem de um tribunal militar e levado para a prisão onde se encontrava Hernán Medina Marval.

O tribunal deu como provado que durante a gestão de Raúl Isaías Baduel como ministro da Defesa, 3,9 milhões de dólares (3,07 milhões de euros) foram usados em fins distintos ao declarado na administração militar e que alguns familiares beneficiaram desses recursos.

Às portas do tribunal, Rayrin e Andreína Baduel, filhas do general Raúl Isaías Baduel, manifestaram-se inconformadas com a decisão e, dirigindo-se ao presidente Hugo Chávez, sublinharam que "cumpriram-se as suas ordens".

"Temos a frente em alto, meu pai é um homem honesto (...) são as provas que condenam e não os juízes", frisaram.

General na reforma e tido como homem de confiança do presidente Hugo Chávez, Raúl Isaías Baduel foi um dos responsáveis pelo regresso de Hugo Chávez ao poder, em Abril de 2002.

Em Julho de 2007, demitiu-se das funções de ministro do Poder Popular para a Defesa, defendendo que o socialismo do século XXI deveria ser democrático e distanciado-se do "capitalismo de Estado" e da ortodoxia marxista.

A 05 de Novembro desse mesmo ano, acusou o Parlamento e o governo de consumarem, "na prática, um golpe de Estado, violando de maneira descarada o texto constitucional e os seus mecanismos" e alertou para as consequências imprevisíveis do processo.

Em Novembro de 2007 o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou-o de lhe ter dado "uma punhalada" e de servir o imperialismo, ao comparar o projecto de reforma constitucional a um golpe de Estado.

O projecto de reforma constitucional foi reprovado pelos venezuelanos em referendo em Dezembro último.

In DN

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Sócrates deixa Caracas com novos acordos por 1655,9 ME

por Lusa
Hoje


O Primeiro-ministro português, José Sócrates finalizou hoje uma curta visita à Venezuela, durante a qual foram assinados 19 novos acordos por 1655,9 milhões de euros, em diversas áreas e para impulsionar a cooperação bilateral.

Os novos acordos foram assinados no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, e envolvem as empresas portuguesas Lena, Estaleiros Navais de Viana do Castelo, YouYsu, EDP, Janz, Efacec, Eip, Atral Cipan, Sovena, Vetagri, Montebravo, Sapropor, Primor, Conservas Ramirez, Cerealis e Cofaco.

O primeiro acordo assinado contempla a construção de 12.500 habitações sociais, a transferência de tecnologia para a criação de três fábricas móveis e estrutura de apoio para a construção civil.

A Venezuela e Portugal assinaram uma acta compromisso para a aquisição, de parte de Caracas, de 525.000 computadores portáteis Magalhães, que localmente são conhecidos como Canaima, para serem utilizados por estudantes do ensino primário venezuelano.

Oito dos acordos assinados têm a ver com o fortalecimento do sistema eléctrico venezuelano abrangendo o abastecimento de contadores, transformadores de potências, subestações móveis, equipamentos de montagem, automatização da distribuição de energia eléctrica.

Também a realização de estudos para projectos de geração "chave em mão", estudo, diagnóstico e reparação de autotransformadores, reabilitação de linhas de transmissão, instalação de um laboratório de materiais de soldadura e outro de metrologia para o sector eléctrico.

Ambos os países vão cooperar ainda no desenvolvimento de um sistema de geração hídrico e térmico e na execução de um mapa solar e eólico na Venezuela e em Dominica.

Lisboa e Caracas assinaram uma ata e compromisso para analisar a compra de um ferryboat para impulsionar o turismo nacional e a construção de dois navios transportadores de asfalto de 27.000 toneladas métricas de porte bruto.

Entre os acordos assinados está a compra de vários produtos farmacêuticos e a realização de estudos para a construção e exploração de uma fábrica de medicamentos.

Portugal e a Venezuela vão cooperar ainda no intercâmbio de experiências e no desenvolvimento de planos formativos em matéria de protecção às pessoas no acesso a bens e serviços e no desenvolvimento de planos em matéria de normas de qualidade.

Os últimos dois acordos assinados têm a ver com a criação de um grupo de trabalho para a instalação de uma fábrica transformadora de granitos, no Estado venezuelano de Bolívar (a sudoeste de Caracas) e a construção de um complexo para a produção de tijolos de barro nessa mesma localidade.

Segundo dados anexados à listagem dos acordos, três dos documentos são pelo valor de 243,2 milhões de euros, e os restantes por 1751,8 milhões de dólares (1412,7 milhões de euros), totalizando 1655,9 milhões de euros.

In DN

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Apelo ao diálogo após corte entre Caracas e Bogotá

por SUSANA SALVADOR
Hoje


Colômbia denunciou presença de acampamento de guerrilhas na Venezuela.

Os apelos ao diálogo multiplicam--se na América Latina, um dia após o líder venezuelano Hugo Chávez ter anunciado o corte total de relações com a Colômbia e reforçado militarmente a fronteira. Em causa, as acusações de Bogotá de que aquele país alberga acampamentos das guerrilhas colombianas. O Presidente brasileiro, Lula da Silva, viaja a 6 de Agosto para Caracas para tentar resolver a situação.

"Vejo-me obrigado a romper as relações com o Governo da Colômbia por dignidade", disse Chávez. As relações entre os dois países têm estado tensas desde 2007 e estavam congeladas desde meados do ano passado, quando Bogotá assinou um acordo com os EUA para o uso das suas bases militares. Uma iniciativa que Chávez viu como uma ameaça à sua revolução socialista. "Alerto a comunidade internacional que não aceitaremos nenhum tipo de agressão nem violações da nossa soberania (...) Para uma guerra com a Colômbia tínhamos de ir a chorar, mas tínhamos de ir", acrescentou.

O acentuar da crise entre os dois países surgiu após o embaixador colombiano na Organização de Estados Americanos ter apresentado alegadas provas da presença das guerrilhas no território venezuelano. A informação, que terá sido fornecida por guerrilheiros que se entregaram, incluía fotografias, vídeos e até as coorde-nadas. "Algumas destas zonas converteram-se praticamente em acampamentos de Verão, têm ali um monte de gente a engordar, um grupo que não é perseguido", afirmou Luis Alfonso Hoyos.

A fronteira entre os dois países tem mais de dois mil quilómetros de extensão e foi agora reforçada militarmente do lado da Venezuela. As tropas estão em "alerta máximo", prontas a obedecer a Chávez. O Presidente afirmou que, se há guerrilheiros no seu território, estão ali ilegalmente. E deixou a porta aberta a futuras negociações com o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que sucederá a Álvaro Uribe a 7 de Agosto.

In DN

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Confirmadas 8 a 10 milhões de armas ilegais no país

por Lusa
Hoje


Uma informação divulgada na quarta feira pela Comissão de Defesa da Assembleia Nacional (AN, parlamento) da Venezuela, confirmou que no país existem entre 8 e 10 milhões de armas ilegais.

Os dados foram revelados durante uma sessão extraordinária da AN para debater a Lei Penal para o Desarmamento e Controlo de Munições, que deverá ser aprovada definitivamente nas próximas semanas.

Segundo Juan José Mendoza, presidente da Comissão Permanente de Defesa e Segurança Nacional, o projecto estabelece sanções como uma pena de prisão entre os 10 e 12 anos para quem possua ilegalmente uma arma.

O mesmo documento refere igualmente que quem, ilicitamente, comercialize, importe, exporte ou transporte armas de fogo, partes, acessórios ou munições será penalizado com uma pena de prisão entre os 12 e 16 anos.

O texto estabelece que a licença de porte ou posse de arma para defesa pessoal só poderá ser concedida a pessoas maiores de 21 anos.

Cada cidadão só poderá ter uma arma e adquirir anualmente até cinquenta munições para a arma autorizada.

A lei prevê a confiscação da arma e proíbe o porte de carregadores de munições adicionais, estabelecendo sanções económicas em caso da licença estar vencida.

"Todo o armamento que seja verificado pelos órgãos de controlo e se determine ser ilegal será considerado uma arma de guerra e passará a ser propriedade do Estado, sem indemnização nem processo algum", frisou.

Em vias de aprovação, a nova lei surge depois de o diário El Nacional denunciar a existência de "15 milhões de armas ilegais actualmente no país".

O jornal adiantou que entre Janeiro e Junho foram assassinadas na Venezuela 5186 pessoas, 72 por cento das quais com idades entre 15 e 29 anos.

Destas, 63 por cento foram atingidas com mais de cinco tiros.

In DN