OE - 2013

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Manifestantes em Lisboa asseguram que "acordaram"

por Lusa, publicado por Ana Meireles
Hoje


Manifestantes que permaneceram até ao final do protesto convocado para sábado para a Praça de Espanha, em Lisboa, asseguram que, embora nunca tenham estado "a dormir", "acordaram" para "dizer não à 'troika'".

A manifestação cultural "Cultura é Resistência", associada ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!", que ao final da noite ainda reunia largos milhares na Praça de Espanha, terminou perto das 01:00 de hoje com o canção-poema "Acordai", de Fernando Lopes Graça, interpretada por um coro em seis línguas.

A canção foi entoada em grego (enquanto uma bandeira da Grécia esvoaçava entre a assistência), espanhol, italiano, alemão, inglês e francês, e posteriormente cantada em português.

Antes, os Deolinda apelaram às pessoas para estarem "presentes, ativos e vigilantes" e "deixarem de inventar desculpas".

O público acompanhou a banda nas três músicas que tocou e aplaudiu quando a vocalista Ana bacalhau mudou o tema "Amanhã não vou trabalhar" para "Amanhã não vou 'troikar'".

Uma manifestante que não se quis identificar disse à Lusa que depois de ter estado presente na manifestação convocada pela central sindical CGTP em frente à Assembleia da República, também para esta tarde, decidiu ir até à Praça de Espanha porque "é tempo de as pessoas se manifestarem de forma visível".

"Felizmente com emprego", a manifestante realçou que "esta crise é complicada" para "a geração mais velha e também para a geração mais nova".

Os músicos que participaram ao longo do dia nos vários concertos juntaram-se em palco, no final, ao som de "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades", de José Mário Branco, e de "Grândola, Vila Morena", de zeca Afonso.

"Os artistas estão ao lado do povo", asseguraram.

Em declarações à lusa, o músico Carlos Mendes, um dos promotores desta iniciativa cultural e política, disse estar "profundamente emocionado e motivado par fazer mais coisas".

O músico reconheceu que a adesão ao protesto "ultrapassou a expectativa" e afirmou que não há divergência entre "a velha guarda e a nova guarda", pois ambas têm "uma luta única: 'troika' para a rua e Orçamento do Estado chumbado".

Os manifestantes começaram pelas 01:00 de hoje a desmobilizar pacificamente.

Fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP informou, cerca das 01:30, não haver registo de incidentes nas manifestações convocadas para sábado em protesto contra as medidas de austeridade.

Noutras cidades do país, como Viseu, Faro, Coimbra, Porto ou Viana do Castelo, realizaram-se outras manifestações de protesto, divulgadas nas redes sociais e, em alguns casos, com atuações de artistas incluídas na programação.

In DN

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"Há vida para além da dívida"

por André Cabrita Mendes
Hoje

O antigo ministro das Finanças criticou hoje o Orçamento do Estado para o próximo ano, devido ao aumento brutal da carga fiscal e por não reduzir a despesa.

"Qualquer dia chegamos a um limite de impostos de 100 por cento. Há aqui alguma coisa que falha", disse Bagão Félix hoje na conferência "O Estado e a competitividade da economia portuguesa" a decorrer em Lisboa.

"O primeiro objetivo deste Governo deveria ser ver primeiro a despesa e só depois ir à parte fiscal", argumenta o economista.

O antigo ministro considera que a dívida não está acima de tudo, mas relembra que é essencial pagá-la: "Há vida para além da dívida, mas também há dívida para além da vida. Alguém terá de a pagar".

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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065282.html

In DN

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"Este Orçamento não vai conseguir ser executado"

por André Cabrita Mendes
Hoje


Manuela Ferreira Leite não acredita que o Governo consiga executar o Orçamento do Estado para o próximo ano e aconselha Pedro Passos Coelho a admitir isso mesmo, o mais rapidamente possível.

"Não vai conseguir ser executado", sentenciou a antiga ministra das Finanças. "Não há execução possível. E era bom que o Governo dissesse isso já".

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065299.html

In DN

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Carga fiscal pode gerar uma "septicemia" na economia

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje


NO conselheiro de Estado Bagão Félix sublinhou hoje que a carga fiscal apresentada na segunda-feira na proposta do Orçamento do Estado para 2013 pode gerar uma "septicemia" na economia.

"Em 2013, aumentando brutalmente a carga fiscal está-se a entrar numa terapêutica viciosa de uma doença que pode agravar a contingência de uma infeção generalizada na economia. Esta carga fiscal pode gerar uma septicemia na economia", disse Bagão Félix.

O antigo ministro das Finanças falava durante a conferência "O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa", organizada pela Antena 1 e Jornal de Negócios, que decorre em Lisboa.

Bagão Félix criticou o Governo por este considerar "como remédio" para atingir a meta dos 4,5% do défice orçamental em 2013 "a causa do problema de não ter atingido o défice orçamental em 2012".

"Em 2012, temos um défice superior ao estimado, porque o aumento de impostos num momento de recessão gerou mais impostos e mais recessão", afirmou, acrescentando que o "Orçamento do Estado é doloroso para quem o faz, o defende e sobretudo para quem o vai suportar".

Para Bagão Félix, a redução do défice terá de ser feita pela via do corte na despesa e, como tal, através da redução com "efeito preço", baixando salários e não atualizando prestações sociais, e do "efeito de volume", o que "significa reduzir o Estado, o número de trabalhadores do Estado e algumas das funções que o Estado faz e não deve fazer".

O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro no Parlamento.

In DN

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Ana Avoila considera que medidas são um "desastre nacional"

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabra
lHoje

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, disse hoje à agência Lusa que as medidas contempladas no Orçamento do Estado para 2013 são "um desastre nacional" e "resultam de uma política cega de cortes" do Governo.

Ana Avoila reagia assim à entrega pelo Governo, na segunda-feira na Assembleia da República, da proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

"Este OE é um desastre nacional (...) Não há alterações, o que temos é mais do mesmo, ou seja, estão a rebentar com tudo o que se conseguiu desde o 25 de abril", disse a coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública.

A sindicalista defendeu que, por isso, os portugueses devem continuar a sair às ruas, a começar já pela manifestação do dia 31 de outubro.

Questionada pela Lusa sobre os efeitos das greves junto do Governo, Ana Avoila, considerou que, apesar de não ser visível, o executivo "está fragilizado" devido à contestação social.

"Efetivamente há um grupo no mundo e na Europa que tenta a todo o custo retirar tudo aquilo que as pessoas construíram depois da II Guerra Mundial. Isto não tem a ver com a crise, começou antes. Aproveita-se a crise para cavar mais fundo e retirar direitos", explicou.

Ana Avoila lembrou que a CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -- Intersindical Nacional) fez propostas no fim de semana passado, que, se o "Governo tivesse aceitado, podiam resolver" o problema dos salários baixos, pensões, na saúde e educação.

"Temos propostas exequíveis que resolvem, mas o Governo não quer, porque está numa postura neoliberal concertada ao longo dos anos de retirar e retirar. Mas o que parece não é. Eles [ministros] sabem que afinal Portugal não é tão fácil como se pensa. Este Governo está fragilizado devido à contestação social e, por isso, as greves resultam", frisou.

No entender de Ana Avoila, as pessoas têm de se "convencer de que têm de lutar e que as greves estão a dar resultado, mesmo que os ministros digam que não ou pareçam impávidos e serenos".

O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro, no parlamento

In DN

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Passar Orçamento como está é menorizar os deputados

por Lusa
Hoje

A UGT considera que aprovar o Orçamento do Estado para 2013 tal como foi proposto é "tratar os deputados como gente menor" e questionou a "segurança" das contas do Governo, acusando o executivo de "improvisação" na sua elaboração.

"Se o Orçamento passar como está achava muito mal, porque acharia até que os deputados estariam a ser tratados como gente menor, porque de facto há muitas medidas altamente discutíveis", disse hoje à agência Lusa o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Proença.

O sindicalista reagia desta forma à proposta de Orçamento de Estado para 2013, entregue na segunda-feira à presidente da Assembleia da República e apresentada em seguida pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em conferência de imprensa, durante a qual repetiu várias vezes que não existe alternativa ao que o Governo propõe.

" Lusa, João Proença disse que espera ver este "Orçamento de crise mudado pela Assembleia da República", porque se trata apenas de uma proposta e não de uma "imposição" do Governo, e que "a democracia funcione".

O sindicalista questionou as contas do executivo de Pedro Passos Coelho, dando como exemplo algumas discrepâncias de valores entre aquilo que foi conhecido a 03 de outubro, quando Vítor Gaspar anunciou um "enorme" aumento de impostos, e o que foi conhecido na conferência de imprensa de segunda-feira.

Como exemplo, João Proença referiu que a 03 de outubro o aumento das taxas de juro correspondia a 02,% do Produto Interno Bruto (PIB) e que 12 dias depois já só correspondia a metade, havendo ainda no mesmo intervalo de tempo diferentes contas sobre o real valor da retenção dos subsídios da função pública.

"Qual é a segurança das contas do Governo? Eu diria que o Governo continua a improvisar em relação a uma coisa tão séria como a elaboração do Orçamento do Estado", criticou.

"O Governo é incapaz de justificar estas diferenças. O Governo tem margens de segurança brutais, porque só está preocupado com a redução do défice e tem a certeza de que este Orçamento vai agravar a crise económica e o desemprego", acrescentou.

João Proença sublinhou que este é um Orçamento que "reafirma a austeridade pela austeridade", com o único objetivo de reduzir o défice, com uma carga fiscal "brutal" e muito penalizador para trabalhadores e pensionistas da função pública.

O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro no parlamento.

In DN

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"Estou admirado e chocado com o que está a acontecer"

por Ana Margarida Pinheiro
Hoje

Pedro Lains confessa que não esteve até de madrugada a ler a proposta do Governo para o Orçamento do Estado, mas afirma-se chocado e incrédulo com as medidas sugeridas pelo Governo para o próximo ano. "Estou profundamente admirado e chocado com o que está a acontecer", admite o historiador económico.

"Sabemos bem que os Governos por vezes tem de tomar medidas impopulares, que são pedidas sem alternativa. Mas temos de perguntar se há alternativa e na minha opinião há sempre alternativa", afirma lembrando as palavras de Vítor Gaspar, ontem na apresentação do documento.

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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065297.html

In DN

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Líder da CGTP fala em "monstruosidade fiscal"

por Dinheiro Vivo | Lusa
Hoje


O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, reafirmou hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2013 "é uma monstruosidade fiscal".

"Estamos perante uma monstruosidade fiscal que visa retirar rendimentos aos trabalhadores e pensionistas", disse o líder da central sindical à entrada da reunião de concertação social no Conselho Económico e Social (CES).

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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065298.html

In DN

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Silva Lopes: Previsões do Governo "são demasiado positivas"

por Ana Margarida Pinheiro
Hoje

O economista Silva Lopes considera que as previsões do Governo para o próximo ano são demasiado optimistas em toda a sua expansão.

Desde o crescimento do PIB, passando pelas receitas conseguidas com a redução da despesa, e pelas receitas fiscais, o economista mostra-se pouco convicto nos números previstos pelo Governo. E lembra que "o Governo este ano errou muito nas previsões macroeconómicas".

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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065336.html

In DN

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O Orçamento de Gaspar é inalterável?

Hoje

Que efeitos se podem retirar das declarações do ministro das Finanças Vítor Gaspar sobre a inalterabilidade do Orçamento de Estado e que consequências poderão advir destas declarações para a coligação governamental? A análise de Miguel Pacheco, diretor adjunto do Dinheiro Vivo.

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2832314

In DN

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Relvas diz haver "espaço para mais cortes na despesa"

por Dinheiro Vivo
Hoje


Miguel Relvas afirmou hoje que "há espaço para podermos olhar para mais cortes na despesa" e que essa tem sido a "principal preocupação" do Governo.

O ministro dos assuntos parlamentares admitiu no entanto que "em Portugal, o corte na despesa significa facilidade no discurso e dificuldades na execução".

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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065337.html

In DN

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Deputados do CDS ameaçam recusar Orçamentopor Luís Reis Ribeiro, Miguel Marujo, Paula Sá e João Pedro HenriquesHoje


Alguns representantes do CDS expressaram desagrado com a forma como o ministro das Finanças apresentou o Orçamento de Estado para 2013, considerando ser "muito estreita" a margem de manobra para aceitar sugestões alternativas.

Fontes do CDS admitiram explicitamente ao DN bastante "desconforto" com o Orçamento final anunciado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Foram feitas sugestões para cortar na despesa e assim moderar-se a carga fiscal - mas absolutamente em vão. Gaspar revelou-se absolutamente intransigente.

Sinal do mal-estar foi o facto de o grupo parlamentar ter decidido adiar para hoje uma reação à conferência do ministro. Foi o único partido parlamentar a fazê-lo. No Facebook, alguns deputados centristas não esconderam a sua fúria. "Não esperem de mim que aceite que este Orçamento de Estado é, tal como está, inalterável. E terei oportunidade de o dizer diretamente ao ministro das Finanças", escreveu Adolfo Mesquita Nunes. "Qualquer Orçamento tem margem para ser alterado no Parlamento. Negá-lo é negar o fundamento do parlamentarismo e do sistema democrático", acrescentou João Almeida (que é também o porta-voz do partido).

In DN

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Ribeiro e Castro pede reunião de emergência do CDS-PP

por Dinheiro Vivo | Lusa
Hoje


O deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro pediu hoje a realização de uma reunião de urgência da comissão política do partido para "clarificar de uma vez por todas" a posição da direção democrata-cristã sobre o Orçamento.

"O que eu considero é que a comissão política do partido deve ser convocada com a máxima urgência, para hoje mesmo ou para amanhã, para clarificar de uma vez por todas qual é a posição da direção política do CDS a respeito do Orçamento, que é um documento fundamental para a vida", afirmou Ribeiro e Castro aos jornalistas.

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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065300.html

In DN

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Gaspar vai averiguar posição do FMI sobre a austeridade

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje

O ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje numa reunião com as bancadas da maioria PSD/CDS-PP que vai aferir qual é a posição oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os efeitos da austeridade.

De acordo com deputados que participaram nesta reunião, na Assembleia da República, Vítor Gaspar considerou errada a interpretação que tem sido feita de que o FMI reconheceu ter subestimado os efeitos recessivos da austeridade.

Vítor Gaspar acrescentou que iria aferir qual a posição oficial da instituição dirigida por Christine Lagarde.

Segundo relatos desta reunião feitos à agência Lusa, este assunto foi introduzido pelo deputado do CDS-PP Telmo Correia, que perguntou ao ministro das Finanças se a alegada mudança de posição do FMI sobre os efeitos da austeridade poderia beneficiar Portugal.

Na segunda-feira, na conferência de imprensa em que apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2013, Vítor Gaspar já tinha sido questionado sobre este assunto, tendo defendido que houve uma confusão da imprensa entre a posição do FMI e as ideias do economista Paul Krugman.

Vítor Gaspar considerou que o texto que motivou esta confusão, assinado pelo economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, é "sem precedentes" e não reflete a posição oficial desta instituição, credora de Portugal.

"A leitura [do texto] assinado por Olivier Blanchard que foi propagada na comunicação social deriva de um comentário no blogue do prémio Nobel [da Economia de 2008] Paul Krugman", alegou Gaspar. "A leitura que tem vindo a ser comentada em público é a posição do prémio Nobel da economia Paul Krugman, não a do FMI", reforçou.

Essa leitura foi a adotada, entre outros, pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, numa mensagem no Facebook, publicada dois dias antes da apresentação da apresentação do Orçamento do Estado para 2013.

In DN

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O "ENORME INVESTIMENTO" NA EDUCAÇÃO DE GASPAR

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje

O percurso académico de Vítor Gaspar em Portugal, que o ministro das Finanças descreveu como um "enorme investimento" do país, passou por um liceu em Lisboa, pela Universidade Católica e pela Universidade Nova.

Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2013 na segunda-feira, Vítor Gaspar explicou a motivação para o seu trabalho como governante: "Pela minha parte, a participação no Governo tem por único propósito retribuir o enorme investimento que o país colocou na minha educação."

Gaspar continuou descrevendo a sua educação como "extraordinariamente cara": "Portugal investiu na minha educação de forma muito generosa durante algumas décadas. É minha obrigação estar disponível para retribuir essa dádiva que o país me deu."

Em que é que consistiu então a educação do ministro? Gaspar, nascido em Lisboa em 1960, fez o liceu na escola secundária Padre António Vieira (freguesia de S. João de Brito).

Segundo um perfil publicado na revista Focus no ano passado, o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes e o coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã (primo de Gaspar) frequentaram a mesma escola no mesmo período, embora sejam ambos quatro anos mais velhos. Nos 'rankings' das escolas secundárias com base na média dos resultados dos exames nacionais, a Padre António Vieira ficou este ano em 427.º lugar, entre 608 escolas.

Gaspar fez a sua licenciatura na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica - uma universidade privada, que não recebe financiamentos diretos do Orçamento do Estado. Segundo a sua biografia oficial, o atual ministro completou a licenciatura em 1982, um ano antes de o Governo do "Bloco Central" liderado por Mário Soares ter pedido ajuda financeira ao FMI.

O "enorme investimento" na educação de Gaspar prosseguiu na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde completou um mestrado, em 1985. Três anos depois, doutorou-se também na Nova; em 1992, na mesma universidade, fez a sua agregação.

Completa-se aí a educação formal de Vítor Gaspar em Portugal, a "dádiva" que, vinte anos depois, o ministro das Finanças afirmou querer retribuir.

In DN

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Portas diz que CDS-PP votará a favor do Orçamento

por Patrícia Viegas
Hoje


Três dias depois de ser apresentado o Orçamento do Estado para 2013, Paulo Portas quebrou o silêncio para, num comunicado, dizer que o CDS-PP aprovará o Orçamento e que, neste momento, Portugal não poder ter uma crise política.

"O CDS votará o Orçamento de Estado considerando que Portugal não pode ter uma crise política que agravaria, ainda mais, a situação económica e social extremamente sensível que o nosso País atravessa", lê-se num comunicado, enviado esta manhã às redações e assinado por Paulo Portas, na sua qualidade de presidente do segundo partido da coligação que forma o Governo.

O também ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros esclarece nesse comunicado, de quatro pontos, que "o CDS valoriza a estabilidade num momento especialmente crítico para Portugal", dado que o país se encontra sujeito "a um Programa de Assistência Ecómica e Financeira da comunidade internacional".

Sublinhando que o CDS-PP, parceiro de coligação do PSD, tem noção de que Portugal depende dessa assistência externa, o partido "leva ainda em conta a situação na Zona Euro, especialmente nalguns Estados membros e, considera, por isso, que Portugal deve revelar prudência para evitar perigos suplementares". E alerta que, não ter Orçamento, significaria uma situação de "incumprimento para com os compromissos estabelecidos com os nossos credores".

Sem se pronunciar sobre propostas específicas contidas neste Orçamento, Portas promete, porém, que o grupo parlamentar do seu partido "contriburá para melhorar aspectos do Orçamento de Estado até à conclusão do respectivo processo". Lembrando que "o CDS tem o peso que os portugueses lhe deram", sendo a terceira força política" em Portugal, o governante sublinha que "numa situação de emergência nacional, todos têm um contributo a dar para assegurar a estabilidade política, o consenso nacional e a coesão social em Portugal".

O presidente do CDS/PP lembra no mesmo comunicado que amanhã, sexta-feira, reúne com o grupo parlamentar do partido para discutir o Orçamento para 2013. Enquanto isso, em Bruxelas, o primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho, participa em mais um Conselho Europeu, que será marcado pela grave crise na Zona Euro. Em particular pela situação que enfrentam países como Portugal, Grécia, Espanha ou Itália.

In DN

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Paulo Portas cancela viagem com Passos Coelho

por André Cabrita Mendes
Ontem


Paulo Portas cancelou a viagem que iria realizar hoje juntamente com Pedro Passos Coelho à cimeira do Partido Popular Europeu, em Bucareste, na Roménia.

Segundo o porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas cancelou a viagem "devido a questões de agenda", não tendo revelado quais são os compromissos, segundo o Diário Económico.

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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065479.html

In DN

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PR "não foi eleito para ser paizinho" da coligação

por Lusa, texto editado por Paula Mourato
Ontem


O ex-ministro da Indústria, Luís Mira Amaral, apelou hoje ao "juízo e bom senso" dos dirigentes da coligação PSD-CDS e a que não falem de uma eventual rutura da coligação governamental na esfera pública. Acrescentou sobre a instabilidade que reina na coligação que "o Presidente da República não foi eleito para ser paizinho destes dois partidos".

"Haja juízo no Governo de coligação", disse Mira Amaral, à margem da conferência "CEO Fórum 2012: Liderar na era colaborativa", organizada pela IBM e pelo Jornal de Negócios, a decorrer hoje em Lisboa.

O histórico social-democrata afirmou ter ficado "perplexo" por ouvir dirigentes dos partidos da coligação "virem cá para fora ameaçar ou falar em cenários de rutura", e mostrou-se "chocado" por economistas e antigos ministros das Finanças usarem "determinadas expressões".

Sobre a instabilidade que reina na coligação, o responsável do Banco BIC disse que "o Presidente da República não foi eleito para ser paizinho destes dois partidos".

Luís Mira Amaral sublinhou também a necessidade do Governo dialogar mais com o Partido Socialista e com os parceiros sociais, e considerou que "não há qualquer alternativa ao atual governo de coligação".

"Caía o Governo e quem é que ia para lá? O PS, só com eleições. E com eleições, um PS minoritário resolve o problema?", interrogou.

Mira Amaral reconheceu ainda que a proposta do Orçamento do Estado para 2013 representa "um fardo fiscal", mas considerou "óbvio" que teria de ser a classe média a ser taxada.

"Com cortes mais significativos na despesa pública, obviamente que conseguimos minimizar esta punção fiscal sobre a classe média", mas esta via terá efeitos mais prolongados no tempo, lembrou.

In DN

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Passos sobre coligação e OE2013: "Falamos amanhã"

Ontem


O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, escusou-se hoje, em Bucareste, a fazer qualquer comentário ao Orçamento de Estado para 2013 e o estado da coligação, remetendo qualquer declaração para quinta-feira.

"Falamos amanhã (quinta-feira)", disse Passos Coelho, quando questionado pelos jornalistas à entrada do congresso do Partido Popular Europeu (PPE), que termina na quinta-feira, dia em que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, intervém na segunda sessão plenária e participa em dois painéis de debate.

Da Roménia, Passos Coelho segue para Bruxelas, onde participa no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira.

In DN

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FMI exige manutenção do consenso político em Portugal

por Luís Reis Ribeiro
Ontem


O Fundo Monetário Internacional (INE) está visivelmente incomodado com os mais recentes desenvolvimentos políticos e sociais em Portugal.

Em declarações a uma publicação interna do próprio FMI - a IMF Survey Magazine -, o diretor do departamento europeu da instituição, Reza Moghadam, diz claramente que Portugal poderá estar à beira de perder o tão preciso consenso político "amplo" que teve até agora. Isso pode deitar a perder os sucessos do ajustamento.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065531.html

In DN

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2 detidos no 'Cerco a S. Bento!' farão trabalho comunitário

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
Ontem

Os dois detidos na noite de segunda-feira, junto ao Parlamento, durante a manifestação "Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento", em Lisboa, foram condenados a cumprir 80 e 60 horas de trabalho comunitário, respetivamente.

Segundo fonte da PSP, um dos detidos, de 22 anos, terá uma suspensão provisória do processo durante seis meses, devendo cumprir 80 horas de trabalho comunitário e pagar os danos que provocou em viatura policial.

O outro detido, de 33 anos, que também terá uma suspensão provisória do processo durante seis meses, deverá completar 60 horas de trabalho comunitário.

De acordo com a PSP, dos confrontos registados na noite de segunda-feira, junto ao Parlamento, em Lisboa, resultaram dois detidos, três pessoas identificadas, 11 polícias feridos e três viaturas da PSP e dezenas de carros civis danificados.

Os confrontos entre os manifestantes e a polícia ocorreram no âmbito da iniciativa "Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento", que pretendeu contestar as contas do Estado para o próximo ano e pedir a demissão do Governo.

Numa nota, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP indica que os dois homens foram detidos pelo crime de resistência, coação e ameaça sobre funcionários, tendo um deles necessitado de receber tratamento hospitalar.

In DN

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Governo pode estar a preparar taxa progressiva no IMI

por Eduarda Frommhold
Hoje


A aplicação de uma taxa de 1% sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis de luxo (acima de um milhão de euros), prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2013, pode ser "apenas o início da tributação progressiva no IMI", à semelhança do que já acontece no IRS.

Isto mesmo foi defendido hoje numa conferência na Universidade Católica de Lisboa por Manuel Anselmo Torres, que não tem dúvidas de que "o Governo já percebeu que o património é uma excelente fonte de receitas para o Estado".

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065547.html

In DN

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Perceba como este Orçamento o vai afectar

por Dinheiro Vivo
Hoje

A taxa de desemprego em Portugal já atingiu os 15,9% e a situação promete agravar-se no próximo ano.

O Governo de Pedro Passos Coelho prevê que a taxa de desemprego atinja os 16,4% em 2013 mas para muitos analistas esta previsão é bastante optimista num cenário de queda do consumo privado em 2,2% e da procura interna em 2,9%, o que pode levar ainda mais empresas a fecharem, aumentando o número de portugueses no desemprego.

http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO065577.html

In DN

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Passos propõe "refundação do programa de ajustamento"

por Manuel Carlos Freire
27 outubro 2012


Pedro Passos Coelho, primeiro-ministroO primeiro-ministro afirmou este sábado que a reforma do Estado corresponde a "uma espécie de refundação do programa de ajustamento" em curso e vai ser feita até 2014. E desafiou o PS a participar neste processo.

Pedro Passos Coelho, que intervinha perante os grupos parlamentares do PSD e do CDS, explicou que "não foi possível" manter o calendário implícito de fazer a reforma "fora do memorando" com a troika face aos resultados obtidos no último ano e meio.

"Não é uma renegociação", frisou Passos Coelho, referindo que a proposta de Orçamento de Estado para 2013 "assenta também numa importante redução da despesa pública".

"No que diz respeito à redução da despesa pública entramos agora numa segunda fase, uma fase onde está sobretudo em causa reorganizar as estruturas e funções do Estado. A reforma do Estado será uma transformação para melhor e não uma compressão ou redução daquilo que existia até agora", sublinhou o chefe do Governo e líder do PSD.

Passos Coelho insistiu não haver alternativas às escolhas do Governo, capazes de ser financiadas, e apontou as duas apontadas pelos críticos e impraticáveis para a coligação: deixar o euro e optar pela moeda própria; negociação de um segundo resgate.

"São sempre piores negociadores aqueles que começam por mostrar a sua incapacidade de cumprir objetivos e obter resultados", avisou Passos Coelho, adiantando: "Outras alternativas [às opções do Governo] não existe, ou se existem são alternativas teóricas e não alternativas políticas sobre que importe decidir."

In DN

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Aguiar Branco: Passos é que tem de esclarecer refundação do memorando

por Lusa, publicado por Isaltina Padrão
28 outubro 2012

O Ministro da Defesa, Aguiar Branco, recusou comentar o seu entendimento sobre a refundação do memorando de entendimento proposto por Passos Coelho, defendo que deve ser o primeiro-ministro a explicar.

"Essa matéria é do primeiro-ministro que expressou ontem o seu apontamento, nas jornadas parlamentares [conjuntas do PSD e do CDS-PP] e é uma matéria que deve ser o senhor primeiro-ministro a responder", disse à Lusa o ministro da Defesa, Aguiar Branco.

A reforma do Estado assente na "refundação do memorando de entendimento" foi, no sábado, defendida pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, na Assembleia da República.

Passos Coelho afirmou não ser possível adiar uma "reforma mais profunda do Estado" para "fora do quadro do memorando de entendimento" e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.

Declarações que levaram o líder da oposição, António José Seguro, a pedir a Passos Coelho que clarifique o que pretende com a proposta à qual não poderia responder alegando que o primeiro-ministro não soube explicar o que queria.

" margem das comemorações do Dia do Exército, a que hoje presidiu, nas Caldas da Rainha, Aguiar Branco disse apenas que o Governo está a trabalhar para Portugal ter "uma situação económico-financeira mais favorável".

"Acredito que prosseguindo nesta sua linha [do Governo] muito consistente de resgatar a soberania de Portugal, daqui a 20 meses, quando o programa de ajustamento terminar, nós possamos readquirir a soberania plena, que é o que desejamos", concluiu o ministo.

In DN