Água

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Elevado preço da água
Distrito de Vila Real


Só Chaves está a consumir água da captação dos Pisões

A captação e estação de tratamento dos Pisões estão longe do pleno funcionamento. O sistema, que custou 28 milhões de euros, devia estar a abastecer a maior parte dos concelhos de Boticas e Montalegre e uma parcela do de Ribeira de Pena.

No entanto, neste momento, só Chaves está a consumir água deste sistema criado nesta albufeira. Os outros concelhos continuam a usar os sistemas de abastecimento antigos. A recusa prende-se com o elevado preço da água.

O objectivo pretendido com a criação do sistema multimunicipal de água, que levou à criação da empresa Águas de Trás-os-Montes, ou seja, a redução do número de pontos de origem de água, com o intuito de aumentar o controlo e a qualidade, está a falhar no Alto Tâmega. Além de continuarem a existir centenas de captações, está a haver duplicação de custos.

O sistema de captação e tratamento de água criado na barragem dos Pisões, em Montalegre, o denominado subsistema do Alto Rabagão, só está a abastecer a cidade de Chaves e algumas localidades limítrofes, quando deveria estar a fornecer água a 87 por cento do concelho de Montalegre, 90 por cento de Boticas, e 14 por cento do concelho de Ribeira de Pena. No entanto, estes três concelhos continuam a utilizar os sistemas tradicionais, alegando que o preço da água que teriam de pagar às Águas de Trás-os-Montes é incomportável e ruinoso para os cofres municipais. A Câmara de Chaves também não está satisfeita. A autarquia suspendeu os pagamentos à empresa desde Abril passado e promete continuar a fazê-lo enquanto o Governo não resolver o problema das diferentes tarifas de água. Os restantes autarcas do Alto Tâmega pugnam pelo mesmo e garantem que só quando for criada uma “taxa justa” aderem à água deste subsistema. Neste momento, o preço da água é calculado em função do investimento feito para garantir o abastecimento, o que, de acordo com os autarcas, penaliza as regiões com menos gente, como é o caso de Trás-os-Montes. É que, além do valor do investimento ser dividido por menos gente, por causa da geografia rochosa, os investimentos também são maiores. “O que estava previsto era a criação de um fundo tarifário, financiado através de pequenos aumentos nas tarifas das re-giões onde os sistemas dão lucro, e que serviria para ajudar a amortizar investimentos como os nossos, mas nada disso aconteceu”, justifica o presidente da Câmara de Montalegre, o socialista Fernando Rodrigues, reconhecendo que “tecnicamente” o sistema do Alto Rabagão é “melhor opção”. “Na prática, enquanto não for resolvido o problemas das tarifas, pode levar as Câmaras à falência”, defende o autarca.

O social-democrata João Batista não podia estar mais de acordo. Neste momento, grande parte da dívida a curto prazo da autarquia é às Águas de Trás-os-Montes. De acordo com o autarca, já está marcada há algum tempo uma reunião com as Águas de Trás-os-Montes, mas o encontro tem sofrido “sucessivos adiamentos”. João Batista defende uma tarifa nacional à semelhança do que acontece com a electricidade, que é paga ao mesmo preço em todo o país, ou então, a entrega da totalidade do serviço às Águas de Trás-os-Montes. “O ideal seria eles captarem, tratarem e distribuírem ao consumidor”, refere Batista, que, em 2001, então na oposição, levantou dúvidas sobre os sistemas multimunicipais. Argumentava na altura que o preço da água poderia aumentar. “Não me enganei em nada”, diz agora.


Presidente das Águas de Trás-os-Montes confiante na resolução do problema

“Rentabilidade do sistema deve ser avaliada ao logo do ciclo de vida do investimento“

O presidente do conselho de administração das Águas de Trás-os-Montes, o presidente do concelho de administração da empresa Águas de Portugal, Boal Paixão, diz que o subsistema do Alto Rabagão “está em linha e até superou o previsto no contrato de concessão”. “O concelho de Chaves representa uma parte significativa daquilo que será abastecido”, argumenta, defendendo que a rentabilidade deve ser avaliada pelo que vende [água] no ciclo de vida útil do investimento”. No entanto, o administrador não esconde que os municípios estão a “violar” o contrato com a empresa, que previa “regime de exclusividade” no abastecimento.

Quanto ao valor às tarifas, mais alto que noutras regiões do país, Boal Paixão garante que não tem a ver com questões de “eficiência” de gestão, mas sim com a baixa densidade populacional da região. No entanto, o administrador acredita que se trata de um “problema transitório” e “de ordem financeiro”, que câmaras e Governo terão “arte e engenho para resolver”.


Água também dá problemas em Valpaços

No concelho de Valpaços, o presidente da Câmara também se confronta com o problema do preço da água pago às Águas de Trás-os-Montes pela captação construída no rio Rabaçal. O assunto tem, aliás, gerado acesa polémica em sede de Assembleia Municipal, entre o presidente da Câmara, o social-democrata Francisco Tavares, e o presidente da Junta de Valpaços, o socialista José Mimoso.

O eleito do PS tem levantado várias vezes a questão da “má qualidade” da água. “Sabe a lodo”, especificou, em declarações ao Semanário TRANSMONTANO, José Mimoso, que atribui responsabilidades à Câmara. O socialista garante que a Câmara está a “injectar”, na rede de abastecimento, água da antiga captação, para diminuir a factura paga às Águas de Trás-os-Montes e que é essa mistura que está a provocar o mau sabor da água. Até à data de fecho desta edição, não foi possível ouvir o presidente da Câmara de Valpaços sobre a acusação.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2010-10-29
In DTM