PT/Telefónica

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"Não subestimem a PT" em caso de OPA

por Lusa
Hoje


O presidente executivo da PT afirmou hoje que caso a Telefónica lance uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a operadora, a empresa tem todas as condições para estar à altura do desafio.

"Não subestimem a PT, já tivemos uma OPA no passado e respondemos bem. Temos todas as condições para estar à altura do desafio", afirmou Zeinal Bava aos jornalistas, quando questionado sobre uma eventual OPA por parte do grupo de telecomunicações espanhol.

Questionado sobre a comparação do valor da oferta da Telefónica sobre a posição que a PT tem na Vivo - 5,6 mil milhões de euros e o valor da empresa no mercado, de 6 mil milhões de euros, Zeinal Bava disse que "é uma comparação oportunística" porque não tem em conta "os activos de grande crescimento que a PT tem em mãos".

Zeinal Bava falava aos jornalistas à margem da visita de 16 gestores de grandes empresas cotadas no PSI 20 e do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, à bolsa de Nova Iorque para promover o investimento em Portugal.

A Telefónica, que detém 10 por cento da PT, admitiu hoje a possibilidade de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o grupo de telecomunicações português, mas disse não ter ainda uma decisão tomada.

A possibilidade de lançamento de uma OPA hostil sobre a PT surge na sequência da rejeição da oferta feita pela Telefónica para a compra da posição Vivo detida pela Portugal Telecom, no valor de 5,7 mil milhões de euros.

A administração liderada por Zeinal Bava rejeitou liminarmente a proposta, que estará em vigor até 6 de Junho, reiterando que o Brasil é uma aposta estratégica da PT.

In DN

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Ameaça de OPA da Telefónica faz subir acções da PT

por Lusa
Hoje


Os títulos da Portugal Telecom (PT) estão hoje a subir 5,7 por cento para 7,757 euros na bolsa portuguesa, em reacção à possibilidade da operadora de telecomunicações espanhola lançar uma OPA hostil sobre a PT.

Pelas 10:50 foram movimentadas já mais de 4,2 milhões de acções da empresa liderada por Zeinal Bava, com um valor correspondente próximo de 32,5 milhões de euros.

Por seu turno, os papéis da Telefónica negoceiam na praça accionista madrilena a subir 2,2 por cento para 15,44 euros.

O presidente executivo da Portugal Telecom (PT) classificou hoje de "tentativa de chantagem" a ameaça da Telefónica em cortar os dividendos da brasileira Vivo à empresa portuguesa.

Zeinal Bava, em declarações ao Financial Times, afirmou que entende que a decisão de recusar uma oferta da Telefónica de 5,7 mil milhões de euros pela participação da PT na Vivo "não agrade ao CFO [Chief Financial Officer] da Telefónica" e acrescentou que "a tentativa de chantagem sobre a distribuição de dividendos da Vivo não nos intimida e é inaceitável".

O presidente da PT comentava as declarações do CFO da Telefónica, Santiago Valbuena, que disse querer colocar pressão junto dos accionistas da operadora portuguesa, ameaçando que a empresa espanhola poderá bloquear o acesso da PT aos dividendos da Vivo.

In DN

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PT procura parceiro para fazer contraproposta à Telefónica

por Lusa
Hoje


O conselho de administração da PT está, neste momento, a tentar encontrar o parceiro com o qual pretendem fazer uma contraproposta à Telefónica pela compra da brasileira Vivo.

Esta tem sido, segundo fontes próxima das negociações, a estratégia ideal para que a Telefónica deixe de ser um problema dentro da Portugal Telecom depois de esta ter afirmado que, caso não compre a parte da PT na Vivo, haverá a possibilidade de lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA).

A Telefónica, que apresentou uma proposta de 5,7 mil milhões de euros pelos 50 por cento que a PT detém na Brasicel, empresa que controla em 60 por cento da operadora brasileira, já teria recusado, segundo o presidente do BES, uma proposta de 3,6 mil milhões de euros que um grupo de accionistas da PT fez à empresa espanhola.

Perante uma oferta de 5,7 mil milhões de euros pela Vivo e um serviço da dívida de cerca de 6 mil milhões de euros, a Portugal Telecom, por si só, não conseguirá fazer uma contraoferta, mas sim através de uma nova aliança que "dê valor acrescentado aos accionistas e aos investidores na PT", disse a mesma fonte.

A hipótese de um novo parceiro na Vivo foi também colocada em cima da mesa por Ricardo Salgado que disse aos jornalistas que, no caso da PT, "as alianças poderão vir do lado brasileiro".

O Presidente do Brasil, Lula da Silva, disse, na sua breve visita a Portugal, que contava com os investimentos da PT em solo brasileiro: "A Portugal Telecom tem um forte investimento no Brasil. É importante discutirmos com a Brasil Telecom como a gente vai crescer no mercado africano, no mercado brasileiro e no mercado latino-americano".

O presidente executivo da PT, que está em 'road show' nos Estados Unidos e partirá quinta feira para as praças europeias, tem afirmado que "os investidores institucionais têm estado sempre com a PT" embora o mercado "tenha sempre a última palavra".

Acrescentou ainda que a Telefónica não pode "subestimar" a Portugal Telecom que já enfrentou uma OPA e saiu vencedora.

In DN

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PT/Vivo: "Golden share existe para não ser usada"

por Lusa
Hoje


Belmiro de Azevedo considerou hoje que a 'golden share' do Estado na Portugal Telecom "existe para não ser usada" e que a proposta da Telefónica vai servir na prática para confirmar que esta "já não existe".

"No meu entendimento já não há 'golden share' há muito tempo. Existe para não ser usada" afirmou o empresário à margem da apresentação das conclusões preliminares do Projecto Farol, que decorreu hoje em Lisboa.

Belmiro de Azevedo foi mais longe, e disse mesmo que "a proposta que está na mesa [da Telefónica para comprar a participação da PT na brasileira Vivo] vai forçar e clarificar que a Golden Share já não existe".

O fundador do Grupo Sonae sublinhou ainda que está "atento" aos desenvolvimentos do negócio e voltou a defender a retirada do Estado das empresas e da economia.

Falando sobre as privatizações da Galp e EDP, Belmiro de Azevedo disse que "em termos normais [o Estado] já seria um acionista minoritário", apesar de ter "algumas protecções nos estatutos", mas "o fundamental é que o Governo deixe que as coisas aconteçam".

"O discurso do Governo é que quem decide são os accionistas privados, agora se assim é ou não, eu tenho tendência a não acreditar", concluiu.

Quanto às dificuldades no acesso ao financiamento estrangeiro para o qual alguns banqueiros têm alertado, Belmiro de Azevedo sublinhou que também no caso do Grupo Sonae tal se tem notado, dando o exemplo do volume de investimentos do grupo.

"Nós tradicionalmente investíamos mil milhões por ano. Passámos para metade. Continuamos a investir muito, provavelmente continuamos a ser os maiores investidores, mas obviamente que não temos um poço de dinheiro e o Estado também não tem", disse.

"Isso cria uma limitação e o Estado ainda não percebeu que não tem nenhuma capacidade de emitir moeda", concluiu.

In DN

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"PT é estratégica", golden share será usada "se necessário"

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje que o Governo português quer uma "PT grande, uma PT com escala", acrescentando que para Portugal a operadora é uma empresa estratégica, razão pela qual o Estado tem uma 'golden share', que, "se for necessário, utiliza-se".

"Para Portugal, a PT é uma empresa estratégica. É por isso aliás que temos uma 'golden share'. É para nós estratégica se for uma empresa grande, se tiver uma ambição de participar naquilo que é a economia global, de estar presente em vários continente, como está a PT, presente em África, no Brasil", disse o primeiro ministro, que falava em São Paulo.

"Queremos que ela continue assim. Por só continuando assim, com dimensão e com escala fomenta em Portugal os projectos que são essenciais na área da inovação, na área da engenharia, na área industrial, na área da ciência e do desenvolvimento", disse.

"Nós queremos uma PT grande, uma PT com escala", afirmou José Sócrates, ao salientar que a PT "dará o seu contributo a Portugal "quanto maior for".

"A importância que a PT tem para o nosso desenvolvimento resulta da sua dimensão e da sua escala. Isso é o mais importante contributo que a PT pode dar ao desenvolvimento do país", disse.

"Empresas pequenas não têm condições para promover investigação e desenvolvimento, não têm condições para produzir inovação, não tem condições para desenvolver projectos industriais", afirmou.

José Sócrates disse que a "questão da 'golden share' existe e para ser utilizada se for necessário, se for necessário, utiliza-se".

Actualmente, PT e Telefónica disputam o controlo da Vivo, a maior operadora de telefonia móvel brasileira, detida em partes iguais pelos dois grupos.

No dia 11 de maio, a Telefónica anunciou uma oferta de 5,7 mil milhões de euros pela participação da PT na Vivo, proposta que foi rejeitada pelo grupo português por considerar a operadora brasileira estratégica para o seu desenvolvimento

In DN

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Carlos Slim nega interesse em participação na PT

por Lusa
Hoje


O magnata mexicano Carlos Slim não está interessado em comprar um participação na PT, disse hoje o seu porta voz, Arturo Elias.

Arturo Elias negou esta hipótese numa entrevista à Bloomberg, no mesmo dia em que o Diário Económico noticiou o interesse do empresário em entrar na PT para travar uma eventual OPA da Telefónica sobre a PT, depois de a empresa portuguesa ter recusado uma oferta pela brasileira Vivo.

Carlos Slim é dono da América Móvil, a maior operadora de telemóveis na América Latina, e o principal rival da espanhola Telefónica naquela região.

O milionário controla, no Brasil, a operadora de telemóveis Claro, a empresa de telecomunicações Embratel e tem uma participação na Net, que disponibiliza serviços de televisão, telefone e Internet.

In DN

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PT nega ter apresentado contraproposta pela Vivo

por Lusa
Hoje


A Portugal Telecom informou hoje a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que não apresentou qualquer contraproposta à Telefónica para a compra da operadora móvel brasileira Vivo.

"Na sequência das notícias veiculadas recentemente na comunicação social, a Portugal Telecom SGPS, SA, informa não ter apresentado qualquer proposta à Telefónica SA relativamente à aquisição da sua participação de 50 por cento na Brasilcel, nem ter sido tomada qualquer decisão pelos órgãos competentes nesse sentido", esclareceu, numa nota, a empresa portuguesa.

No entanto, a PT diz já por diversas vezes ter reconhecido "o carácter estratégico da Vivo".

A operadora de telecomunicações espanhola Telefónica admitiu esta semana lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) hostil sobre a empresa portuguesa, depois de a PT ter recusado vender a sua participação na Vivo por 5,7 mil milhões de euros, a qual detém através da Brasilcel.

A Brasilcel é uma 'holding' detida a meias pela PT e pela Telefónica.

In DN

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Telefónica sem "nenhuma dúvida" de que PT aceita oferta

por Lusa
Hoje


O presidente da Telefónica, César Alierta, afirmou hoje não ter "nenhuma dúvida" de que a Assembleia Geral de accionistas da Portugal Telecom (PT) aceitará a oferta de 6.500 milhões de euros feita pela participação na Vivo.

"Não temos nenhuma dúvida de que a Assembleia vai aceitar a oferta que é muito proveitosa para a PT e os seus accionistas e para a Telefónica", afirmou na Junta de Accionistas da Telefónica em Madrid.

Em resposta a uma pergunta de um dos accionistas minoritários sobre a operação, Alierta afirmou que se trata de uma oferta "impecável" que corresponde "a um nível de preços muito atractivos".

Alierta defendeu o historial de investimentos da Telefónica no Brasil explicando que foi o primeiro grande operador, tanto da área de telecomunicações como de outro sector, a investir significativamente no Brasil.

"Quando a maioria saía (nos anos 90 do século passado) nós aumentámos o nosso investimento", disse.

"Consideramo-nos profundamente brasileiros, Estou certo que esta operação que apresentamos à PT será positiva e nos consolidará como primeiro operador num mercado de 200 milhões que tem um potencial de crescimento tremendo", afirmou

In DN

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Telefónica pressionada a subir

por CARLA AGUIAR
Hoje


Analistas apontam valores entre sete e oito mil milhões para a Vivo, legitimando decisão da administração.

Até onde pode chegar a oferta da Telefónica pela Vivo? Essa é agora a pergunta que pode valer milhões, ou, no caso, mil milhões de euros. Depois de ontem o conselho de administração ter continuado a considerar que o reforço em 800 milhões de euros do preço oferecido pela operadora espanhola é baixo face ao valor estratégico da Vivo, a bola está agora do lado dos accionistas - que vão poder manifestar-se em assembleia geral. Mas também do lado da Telefónica, que, apesar de ter referido que a sua nova proposta é "firme e incondicional", continua a enfrentar pressões para aumentar a oferta, também por via dos analistas internacionais, a apontarem valores para a Vivo entre os sete e os oito mil milhões de euros.

A disparidade de valores entre a oferta inicial de 5,7 mil milhões apresentada a 10 de Maio, os 6,5 mil milhões oferecidos terça-feira e os indicadores de preço dos analistas tem, de resto, alimentado dúvidas junto de alguns dos principais accionistas da PT sobre a credibilidade e transparência das contas apresentadas pela Telefónica, disse ao DN fonte próxima da PT. Essa terá sido, de resto, uma das razões pelas quais a decisão de recusa do conselho de administração recolheu "total unanimidade".

Por outro lado, torna-se agora claro que só as sinergias fiscais que a Telefónica pode obter no Brasil com a Telesp (rede fixa) e a Vivo (móvel) ascendem a qualquer coisa como 1,5 mil milhões de euros. Isso faz que o valor estratégico da Vivo para a operadora espanhola seja substancialmente maior do que o valor que esta tem demonstrado.

Outra incógnita que baralha os accionistas, pois a operadora não abre o jogo, é saber se a Telefónica vai ou não consolidar com a Telecom Itália, da qual detém 40%, e que está presente no Brasil através da TIM.

Até agora, o valor da oferta pela Vivo já subiu 14%, mas se chegar até ao intervalo de 7,5 mil milhões - entre as balizas admitidas pelos analistas - estaremos perante um acréscimo de 31%. Seja qual for o desfecho, os accionistas da PT ganharam com a primeira e a segunda recusas da equipa de Zeinal Bava à ofensiva espanhola, o mesmo acontecendo com a cotação da empresa, com ou sem Vivo.

Agora, e de acordo com o estabelecido na reunião de emergência da administração, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, e Pacheco de Miranda ficaram mandatados para discutirem com a Telefónica os termos da nova proposta até à assembleia geral, que só deverá acontecer dentro de 40 dias.

Em função do evoluir das conversações, a administração - que continua a afirmar-se não vendedora - poderá fazer, ou não, uma recomendação aos accionistas num sentido ou noutro até 15 dias antes da assembleia geral. Agora é tempo de contar espingardas. Até aqui, o núcleo duro está unido e tem a cumplicidade de importantes fundos internacionais. Mas, para parafrasear Ricardo Salgado, "tudo tem um preço".

In DN

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PT convoca assembleia geral para 30 de Junho

por DN.pt
Hoje


A Portugal Telecom (PT) anunciou esta tarde a convocatória dos seus accionistas para, a 30 de Junho, deliberar sobre a proposta de compra apresentada pela espanhola Telefónica relativamente à parte do capital da brasileira Vivo que é propriedade da empresa portuguesa.

Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o objectivo é tomar uma decisão sobre “os termos e ao preço da actual oferta ou a um preço mais elevado que venha eventualmente a ser oferecido”. O gigante espanhol de telecomunicações oferece 6,5 mil milhões de euros pela metade da Brasicel (grupo que controla a Vivo) que está nas mãos da 'holding' Portugal Telecom.

A assembleia geral está marcada para o último dia do mês, às 10:00, no Centro de Congressos de Lisboa. A administração da PT é contra a venda da Vivo e o primeiro-ministro, José Sócrates, diz que a empresa “é estratégica se for grande" e se estiver presente em vários continentes (isto sem afirmar se o Estado vai ou não usar a 'golden share'). Contudo, vários accionistas de referência, como o Banco Espírito Santo e a Caixa Geral de Depósitos, propriedade do Estado, dão a entender que o preço poderá viabilizar o negócio.

In DN

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Telefónica alicia accionistas da PT com mais dividendos

por Lusa
Hoje


A Telefónica vai propor na próxima assembleia de accionistas da PT o reforço da atual política de remuneração aos accionistas, mediante um "dividendo complementar e extraordinário" de um euro por acção.

A posição da Telefónica foi hoje comunicada à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) espanhola e está condicionada à aprovação, pela assembleia geral, da oferta apresentada pela Telefónica para a aquisição da posição da PT na operadora brasileira Vivo.

Na prática, a Telefónica quer que parte dos rendimentos com a venda da participação na Brasilcel -- 'holding' que controla a Vivo e onde a PT e a Telefónica têm 50 por cento - sejam distribuídos aos accionistas com um dividendo extraordinário de um euro por título.

Esse valor pode ser superior "se assim o acordar o Conselho de Administração" que pode, se necessário "completar o acordo aprovado na assembleia para garantir a sua correta execução", refere a Telefónica na comunicação ao mercado.

Se a proposta da operadora espanhola fosse aceite, a Telefónica receberia mais de 76 milhões de euros, tendo em conta que controla actualmente 76.327.500 acções da PT.

A Telefónica considera que se a oferta pela participação na Brasilcel - que constitui o ponto 1 da assembleia - for aceite "contribuirá para reforçar substancialmente a situação financeira da PT".

"Permite também a implementação de uma política de aquisições de investimentos financeiros estratégicos alternativas à participação na Brasilcel e, ao mesmo tempo, reduz consideravelmente a dívida financeira, aumenta os fundos próprios e mantém um nível adequado de liquidez", defende a Telefonica.

A oferta, frisa a operadora espanhola na proposta remetida à CNMV, permite "consolidar e reforçar a política de distribuição de dividendos", numa oferta "vantajosa para todos os seus accionistas".

"Permite aumentar substancialmente a remuneração ao accionistas, através da distribuição de um dividendo extraordinário, à margem do pagamento de dividendos calculados de acordo com os lucros ordinários", diz a empresa espanhola.

A operadora espanhola refere que a operadora portuguesa tem adoptado "uma política de distribuição de dividendos consistente" e que "pondera as oportunidades de negócio do grupo e as necessidade de financiamento da companhia por fundos próprios".

A Telefonica nota que o Conselho de Administração da PT propôs a distribuição para o exercício de 2009, 2010 e 2011 de um dividendo por acção de 0,575 euros e sublinha que a empresa "reforçou o seu compromisso de oferecer retornos atractivos aos accionistas" e até "de manter ou aumentar a sua flexibilidade financeira para continuar a realizar investimentos em novos produtos e serviços".

In DN

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Zeinal faz pressão em Espanha

por CARLA AGUIAR
Hoje


Para a Telefónica, acusações da PT, em entrevista ao 'El País', são apenas para fazer subir o preço.

O presidente executivo da PT voltou a acusar a Telefónica de não estar a abrir completamente o jogo sobre o valor estratégico da Vivo, reafirmando que a operadora brasileira não está à venda. Numa entrevista ontem publicada no jornal espanhol El País, Zeinal Bava sustentou que "a Telefónica tem a obrigação e responsabilidade de dizer qual é o valor da Vivo, na sua opinião, e não pode refugiar-se atrás das estimativas apontadas pelos analistas". Mas escusou-se a apontar um valor, não só por a PT não estar vendedora, como por essa ser uma responsabilidade que cabe à oferente, disse.

Contactada pelo DN, fonte próxima da Telefónica reagiu dizendo que "o objectivo de Zeinal Bava é apenas o de aumentar o valor da oferta". Porque, sustenta a mesma fonte, "sabe que no cenário de a venda da Vivo não se realizar, será muito difícil manter valor para os accionistas numa empresa em que os principais accionistas vão estar em conflito". E, de acordo com aquela linha de pensamento, o facto de acções terem valorizado cerca de 30% é um sinal de que o mercado valoriza o negócio.

Zeinal Bava tem explorado a ideia, nos contactos com os investidores internacionais, de que a Telefónica aponta um valor de sinergias (Vivo/Telesp)da ordem dos 2,8 mil milhões de euros - apoiando-se nas estimativas dos analistas sem apresentar contas suas - quando, na prática, as sinergias entre a Vivo e a Telesp, no Brasil, podem superar os cinco mil milhões de euros.

Mas o entendimento do outro lado da fronteira é de que esses cálculos não passam de futurologia, sendo da autoria da PT.

Zeinal Bava tem, no entanto, a seu favor argumentos convincentes, como lembra na entrevista: "Creio que temos feito um bom trabalho. Reduzimos a dívida, fizemos investimentos importantes, tomámos decisões que não foram fáceis, como baixar os dividendos, e o mercado aplaudiu-nos. O ano passado gerámos 55% de valor para os nossos accionistas".

Por outro lado, e desde o colapso do Lehmon Brothers, em Setembro de 2008, "a PT é a companhia do sector na Europa que mais valor criou, em torno dos 20,6%, e somos líderes no retorno a accionistas", disse.

Estas afirmações surgem a dez dias da assembleia-geral de accionistas, marcada para dia 30, que vai decidir a venda ou rejeição da operação. E alguns dias depois de a Telefónica ter aumentado a pressão junto dos accionistas, com novos esforços de sedução, ao propor a distribuição extraordinária de dividendos aos accionistas em caso de venda da Vivo, da ordem dos quatro euros por acção, pedindo que essa proposta conste da ordem de trabalhos. Mas essa é uma matéria que só compete ao conselho de administração. A Telefónica tem em cima da mesa uma oferta de 6,5 mil milhões de euros para a compra da parte da PT na Vivo.

In DN

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Telefónica vende 8% da PT para votar venda da Vivo

por Lusa
Hoje


A Telefónica reduziu a sua participação qualificada na PT, de 10 para 2,02% do capital social e de direitos de voto, confirmou a operadora espanhola. Os analistas consideram que a operação visa garantir maior apoio na assembleia-geral que decidirá se a empresa portuguesa vende a sua participação na Vivo aos espanhóis.

No dia 30 de Junho, os accionistas da PT reúnem-se em assembleia-geral (AG) para decidir sobre a proposta da Telefónica de compra da sua participação na brasileira Vivo, no valor de 6,5 mil milhões de euros. A operadora portuguesa e a Telefónica detêm em 50% cada uma a holding Brasilcel, que controla 60% da operadora móvel brasileira Vivo.

O comunicado hoje emitido pela Telefónica explica que a sua participação no capital da PT é actualmente de 18.122.661 acções da operadora portuguesa. Essa redução da participação equivale a uma venda de cerca de 8% da participação. "Esta informação será complementada com as comunicações legalmente exigíveis que serão efectuadas nos termos e prazos legalmente estabelecidos", refere a nota da Telefónica.

Esta operação levou a que o UBS AG passe a deter uma posição acima de 5% na operadora de telecomunicações, enquanto a TPG-Axon Capital Management tem agora uma participação superior a 2%.

Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT refere que o UBS AG, Zurich and Basel comprou "fora do mercado regulamentado", no dia 17 de maio, 26.775.176 acções ordinárias da PT, passando o UBS AG a deter, com esta operação, um total de 52.396.466 acções, representativas de 5,84% do capital social e dos correspondentes direitos de voto.

Por outro lado, a TPG-Axon Capital Management, através de aquisições realizadas na Euronext Lisbon a 21 de Junho, passou a deter 38.000.000 acções ordinárias da PT representativas de 4,24% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Portugal Telecom. No total, estas duas entidades detêm 10,08% da PT.

A PT adianta, no comunicado, que "Dinakar Singh, uma pessoa singular residente em Nova Iorque, Estados Unidos da América, encontra-se em relação de domínio com os fundos acima identificados e a Sociedade Gestora".

Venda foi "manobra" da Telefónica, dizem analistas

Os analistas consultados pela Lusa consideram que a venda de 8% dos 10% que a Telefónica detinha na PT é uma “manobra” da operadora espanhola. "O que se passa é muito simples. Com este movimento a Telefónica tentou evitar 'desperdiçar' a possibilidade de não poder votar, por conflito de interesses, com os 10% que detinha na Portugal Telecom (PT)", avançou um analista que pediu para não ser identificado.

Outro analista contactado alinhou pelo mesmo diapasão, considerando "provável que se trate uma manobra para assegurar que, pelo menos, os 8% que foram alienados poderão ser parte activa na votação da assembleia-geral de 30 de Junho".

Já um terceiro analista consultado sublinhou que esta tese "é a única explicação possível" para a operação.

Presidente da AG pode considerar que conflito de interesses se mantém

A operação efectuada pela Telefónica poderá não ser suficiente para permitir que os votos correspondentes sejam considerados válidos pelo presidente da AG, alertam os analistas.

"O presidente da AG da PT [Menezes Cordeiro] vai ter que se pronunciar sobre se esta operação [a Telefónica revelou hoje ter vendido a fatia de leão que detinha na PT] mantém, ou não, uma situação de conflito de interesses na votação relativa à oferta sobre a Vivo", disse à agência Lusa um analista que pediu para não ser identificado.

Outro analista concordou que Menezes Cordeiro poderá considerar que os compradores dos oito% cedidos pela Telefónica - a PT anunciou hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que o UBS AG passou a deter uma posição próxima de 6% na operadora de telecomunicações, enquanto a TPG-Axon Capital Management tem uma participação superior a 4% - "são parte interessada no negócio", logo, poderá decidir que não podem votar na AG.

"Menezes Cordeiro pode achar que se trata de uma votação indirecta em nome da Telefónica", reforçou à Lusa um terceiro analista consultado.

In DN

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Bava considera que oferta da Telefónica 'foi uma traição'

Hoje


O presidente executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, considerou hoje que a forma como a Telefónica está a tentar comprar a fatia da operadora portuguesa na Vivo "foi uma traição".

"Foi uma traição", afirmou Zeinal Bava quando questionado sobre a ofertas de 6,5 mil milhões de euros da Telefónica pela participação da PT na brasileira Vivo, durante um pequeno almoço hoje organizado em Lisboa pelo Jornal de Negócios.

O presidente da PT disse que a Telefónica "podia ter procurado outras alternativas", ainda que tenha sublinhado a grande diferença de dimensão entre as duas operadoras ibéricas.

"A Telefónica é uma empresa muito maior do que a nossa e quer ser ainda maior", reforçou.

Segundo o gestor, existem dois tipos de empresas no mercado, "as querem ser as maiores e as que querem ser as melhores", classificando a PT no segundo grupo e acrescentando que o grande objectivo da administração da operadora portuguesa "é criar o maior valor possível para os accionistas".

In DN

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Governo deu indicações à CGD para votar contra venda

por Paula SáHoje


O primeiro-ministro garantiu no Parlamento que deu indicações à Caixa Geral de Depósitos para votar contra a venda da participação da PT na Vivo, na Assembleia Geral de accionistas que se realiza na próxima semana. José Sócrates respondia à pergunta do líder do PSD, que o questionou também sobre a intenção de usar a goldenshare que o Estado detém na PT.

In DN

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CMVM puxa tapete à Telefónica e impede-a de votar

por CARLA AGUIAR
Hoje


Autoridade diz que contratos de 'venda' da Telefónica são simulações. Operadora perde votos na assembleia e fragiliza posição.

Com a rapidez prometida, a CMVM puxou ontem o tapete à Telefónica e à sua pretensão de usar 8% dos direitos de voto, que transferiu temporariamente para fundos estrangeiros, para decidir a venda da Vivo na assembleia de accionistas da PT marcada para amanhã. As hipóteses de ganhar a guerra da Vivo estão agora mais frágeis, embora tenha dez dias para se pronunciar. Um prazo que é basicamente um pró-forma.

Ao fim do dia, a autoridade de supervisão do mercado mobiliário deliberou que os direitos de voto inerentes às acções transaccionadas pela operadora espanhola através dos contratos de equity swap, registados para votar na assembleia geral, "devem continuar a imputar-se à Telefónica". Com aquela decisão - ancorada no Código dos Valores Mobiliários - a CMVM dá argumentos ao presidente da mesa da assembleia geral da PT para impedir que os accionistas que ficaram com posição reforçada possam votar amanhã. Isto porque, ao abrigo do Código das Sociedades Comerciais, a situação configura um conflito de interesses: a entidade oferente é também accionista com interesse directo na matéria a ser discutida: a venda por 6,5 mil milhões de euros da posição da PT na Vivo.

A CMVM dá assim razão ao presidente executivo da PT, quando considerou que a venda de 8% das acções por parte da Telefónica constituía um "esquema" e que estava claramente em situação de "fora de jogo", apelando à intervenção das autoridades.

A CMVM refere que da análise dos contratos concluiu-se que "eles estão directamente relacionados com a aquisição de posições accionistas resultantes da redução da participação qualificada da Telefónica"; que esta "mantém intacta a exposição aos riscos e benefícios económicos das acções que alienou"; que "os accionistas não assumiram interesse económico directo na sociedade" e que "os contratos têm mecanismos que permitem à Telefónica recuperar as acções alienadas".

Isto apesar de a operadora espanhola ter começado por dizer que se tinha tratado de uma venda efectiva e de, apenas após questionamento da CMVM, ter corrigido a informação, revelando a existência de contratos de parqueamento de acções. Ontem mesmo, a TPG-Axon - um dos fundos a quem a Telefónica recorreu - rectificou a comunicação, dizendo que as transacções foram efectuadas fora de mercado regulamentado e não na Euronext Lisbon.

Fontes jurídicas envolvidas no negócio consideram que a atitude da Telefónica é ofensiva para a própria CMVM, pois "a ilegalidade era demasiado óbvia". As entidades envolvidas têm dez dias para corrigirem as participações qualificadas, podendo a CVMV aplicar sanções de contra-ordenação.

In DN

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Menezes Cordeiro proíbe Telefónica de votar

por DN.pt, com Lusa
Hoje


12.03h - Menezes Cordeiro, o presidente da assembleia geral da PT, anunciou uma nova votação, que já está a decorrer, da proposta de 7,15 mil milhões apresentada ontem pela Telefónica (ver relacionado).

No final da votação, Menezes Cordeiro perguntará ao representante do Estado qual o seu voto. Com a exclusão dos votos da Telefónica, da Société Générale e do Mediabank, o valor final do capital votante é de 62%. O voto é electrónico e haverá 3 contagens.

O núcleo de accionistas de referência portugueses da PT controla assim 43,5% do quórum avalizado para votar a operação de venda da Vivo.

o 11.50h - O DN apurou que Menezes Cordeiro decidiu que os 10% (2% da Telefónica mais os 8% imputados à operadora do país vizinho) não podem votar por serem parte interessada na operação. Além da Telefónica, a Société Générale e o Mediabank também não poderão votar.

Menezes Cordeiro referiu a lei comercial (o Código das Sociedades Comerciais) para proibir a Telefónica de votar e referiu ainda o parecer da CMVM, segundo o qual as acções da PT vendidas pela Telefónica continuam a ser imputadas à operadora espanhola.

11.26h - Começaram os trabalhos da assembleia geral de accionistas da PT, segundo o Diário Económico, com o maior quórum de sempre: está presente 68,5% do capital da empresa.

Segundo o Diário Económico, estando presente 68,5% do capital da PT nos trabalhos, os accionistas nacionais - BES, Caixa Geral de Depósitos, Ongoing, Visabeira e Controlinveste - representam 40% dos votos da assembleia geral.

10.56h - Começou a assembleia geral. O representante da Telefónica, o administrador financeiro Fernandez Valbuena, que tinha previamente tomado o seu lugar na mesa da administração, levantou-se antes do início dos trabalhos, voltando depois a tomar o seu lugar. Nos bastidores fala-se de um possível veto por parte da 'golden share' do Estado na PT.

10.22h - O presidente e o presidente executivo da PT, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, disseram hoje à chegada à assembleia geral que decidirá se a PT vende a sua participação na Vivo à Telefónica, que hoje "o dia é dos accionistas". O representante da Telefónica alinhou pelo mesmo diapasão, dizendo igualmente que chegou à altura de os accionistas da PT decidirem, o mesmo acontecendo com o representante da Ongoing, Rafael Mora.

Da parte dos restantes accionistas de referência portugueses, o BES, a CGD e a Visabeira, não houve declarações aos jornalistas à chegada ao encontro. Pelo BES, o representante na assembleia geral é o administrador Joaquim Goes.

10.00h - A assembleia geral está prestes a começar. O presidente da PT, Henrique Granadeiro e o presidente da Comissão Executiva da operadora, Zeinal Bava, escusaram-se a fazer comentários relativamente à subida da oferta, limitando-se a dizer que quem tem de decidir são os accionistas.

09.50h - A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou em comunicado a suspensão da negociação das acções da Portugal Telecom em durante a assembleia geral de accionistas da operadora, que começa às 10.00h. A CMVM considera que a deliberação "não prejudica qualquer outra medida que possa vir a ser entretanto tomada e que se afigure necessária para assegurar o normal funcionamento do mercado e a protecção dos investidores."

09.30h - As acções da PT abriram hoje em alta de 6,65%, após o reforço do preço da oferta da Telefónica pelo controlo da operadora brasileira Vivo para 7,15 mil milhões de euros.

"À 08:09, as acções da PT seguiam na Euronext Lisbon a subir 6,65 por cento para 8,852 euros.

A Telefónica, por sua vez, na abertura das negociações do Ibex 35, seguia a valorizar 1,06 por cento para 15,27 euros.

09.10h - A assembleia geral dos accionistas da PT reúne-se esta manhã, a partir das 10.00h, para votar a venda da participação da PT na brasileira Vivo à espanhola Telefónica, numa reunião que será antecedida de uma manifestação dos trabalhadores contra o congelamento salarial.

Na terça-feira, a Portugal Telecom informou o regulador da bolsa portuguesa ter recebido da operadora espanhola uma nova oferta de 7,15 mil milhões de euros pela aquisição da participação da operadora portuguesa na Brasilcel (Vivo). A nova oferta ditou a valorização das acções da PT em 6,65%.

In DN

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Estado veta venda da Vivo contra 73,91% dos accionistas

por DN.pt, com Lusa
Hoje


15.50h - Belmiro de Azevedo considera "muito difícil" que surja outra oportunidade para vender a participação da PT na Vivo; 14.21h - Grande accionistas nacionais votaram ao lado da Telefónica; 13.38h - Primeiro-ministro justifica uso da 'golden share' com interesse estratégico da PT para economia do País

15.50h - "A não haver esta oportunidade [de venda da Vivo], é muito difícil haver outra oportunidade com preço próximo deste", no valor de 7,15 mil milhões de euros, disse hoje aos jornalistas Belmiro de Azevedo.

14.21h - Apesar de BES, Ongoing e Visabeira ainda não terem revelado qual o seu sentido de voto, o DN sabe que alguns destes grandes accionistas votaram a favor da Telefónica e contra a PT, fazendo parte dos 74% que aprovavam a venda da Vivo à operadora espanhola. (ver relacionado)

14.16h - O presidente da mesa da assembleia geral da PT, Menezes Cordeiro disse aos jornalistas ter "a certeza absoluta" de que o uso da 'golden share' do Estado neste caso é legal, e que antes da assembleia consultou seis juristas sobre o assunto.

14.07h - No dia 8 de Julho, o Tribunal Europeu vai decidir sobre uma queixa da Comissão Europeia contra o Estado português por causa da 'golden share'.

14.03h - O tecido accionista da PT é o seguinte: dos investidores portugueses o BES tem 7,99%, a CGD 7,30%, a Ongoing 6,74%, a Controlinveste 2,28% e a Visabeira 2,01%. Do lado internacional, 7,89% pertencem à Brandes Investment Partners, 6,77% à RS Holding, 5,84% à UBS, 4,24% à TPG, 2,48% ao Barclays, 2,36% ao Deutch Bank, 2,35% ao Black Rock, 2,13% ao Norge Bank e 2,02% à Telefónica.

13.38h - O primeiro-ministro afirmou hoje que a espanhola Telefónica e os accionistas da PT conheciam a oposição do Governo ao negócio da brasileira Vivo e frisou que a "golden share" do Estado é para ser usada quando necessário (ver relacionado).


12.47h - Depois de aceitar a utilização da 'golden share' do Estado para vetar a venda da participação da PT na Vivo à Telefónica, Menezes Cordeiro, presidente da mesa da assembleia geral da PT, encerrou os trabalhos.

12.44h - O representante da Telefónica, Fernandez Valbuena, fez um declaração de voto sobre o uso da 'golden share', dizendo que a mesma não pode ser usada. Diz que o seu uso é ilegal e que vai pedir medidas legais contra a decisão da mesa da assembleia geral. Valbuena disse ainda que a decisão da mesa da AG de rejeitar a oferta através do uso da 'golden share' foi uma surpresa.

Estado usa 'golden share' e contraria 73,91% dos accionistas que votaram a favor

12.43h - Os accionistas da PT votaram a favor da venda da participação da PT na Vivo, com 73,91% votos a favor e 26,09 contra, mas a utilização da 'golden share' do Estado veta a operação. A mesa da Assembleia geral aceitou o veto do Estado.

12.34h - Resultados da votação estão atrasados porque alguns dos accionistas que foram proibidos de votar decidiram mesmo assim entregar os votos. Os auditores estão agora a identificar esses votos, para os eliminarem.

12.29h - Questionado sobre o seu sentido de voto, o representante do Estado decidiu vetar a oferta da Telefónica sobre a compra da Vivo. O presidente da mesa da assembleia geral da PT, Menezes Cordeiro, reagiu a vários pedidos de esclarecimento sobre o voto do Estado e afirmou estar obrigado a perguntar qual é o sentido de voto do detentor da 'golden share'. Cabe ao presidente da mesa da assembleia geral decidir se o voto do Estado conta como um voto normal ou prevalece como utilização da 'golden share'.

12.22h - O presidente da PT, Henrique Granadeiro, afirmou que "a questão que se põe aos senhores accionistas é a da continuidade do projecto ou (...) a opção de cristalizar o valor de um activo que é a Vivo." Granadeiro recordou que a Vivo "é líder de mercado, tem uma posição competitiva invejável e é reconhecida como a [operadora] que tem melhor rede no Brasil".

Segundo o presidente da PT, o Conselho de Administração da operadora mostrou-se disponível para negociar com a Telefónica, mas apesar desta disponibilidade "não se realizou qualquer reunião, isto apesar de a Telefónica ter procurado e mantido contactos directos e indirectos com accionistas e até administradores do Conselho de Administração não mandatados pelo Conselho." Referiu ainda que o facto de a oferta ter sido revista ontem não deu tempo ao CA para se pronunciar sobre a alteração da proposta.

Menezes Cordeiro proíbe Telefónica de votar

12.03h - Menezes Cordeiro, o presidente da mesa assembleia geral da PT, anunciou uma nova votação, que já está a decorrer, da proposta de 7,15 mil milhões apresentada ontem pela Telefónica (ver relacionado).

No final da votação, Menezes Cordeiro perguntará ao representante do Estado qual o seu voto. Com a exclusão dos votos da Telefónica, da Société Générale e do Mediabank, o valor final do capital votante é de 62%. O voto é electrónico e haverá 3 contagens.

O núcleo de accionistas de referência portugueses da PT controla assim 43,5% do quórum avalizado para votar a operação de venda da Vivo.

11.50h - O DN apurou que Menezes Cordeiro decidiu que os 10% (2% da Telefónica mais os 8% imputados à operadora do país vizinho) não podem votar por serem parte interessada na operação. Além da Telefónica, a Société Générale e o Mediabank também não poderão votar.

Menezes Cordeiro referiu a lei comercial (o Código das Sociedades Comerciais) para proibir a Telefónica de votar e referiu ainda o parecer da CMVM, segundo o qual as acções da PT vendidas pela Telefónica continuam a ser imputadas à operadora espanhola.

11.26h - Começaram os trabalhos da assembleia geral de accionistas da PT, segundo o Diário Económico, com o maior quórum de sempre: está presente 68,5% do capital da empresa.

Segundo o Diário Económico, estando presente 68,5% do capital da PT nos trabalhos, os accionistas nacionais - BES, Caixa Geral de Depósitos, Ongoing, Visabeira e Controlinveste - representam 40% dos votos da assembleia geral.

10.56h - Começou a assembleia geral. O representante da Telefónica, o administrador financeiro Fernandez Valbuena, que tinha previamente tomado o seu lugar na mesa da administração, levantou-se antes do início dos trabalhos, voltando depois a tomar o seu lugar. Nos bastidores fala-se de um possível veto por parte da 'golden share' do Estado na PT.

Bava e Granadeiro deixam decisão na mão dos accionistas

10.22h - O presidente e o presidente executivo da PT, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, disseram hoje à chegada à assembleia geral que decidirá se a PT vende a sua participação na Vivo à Telefónica, que hoje "o dia é dos accionistas". O representante da Telefónica alinhou pelo mesmo diapasão, dizendo igualmente que chegou à altura de os accionistas da PT decidirem, o mesmo acontecendo com o representante da Ongoing, Rafael Mora.

Da parte dos restantes accionistas de referência portugueses, o BES, a CGD e a Visabeira, não houve declarações aos jornalistas à chegada ao encontro. Pelo BES, o representante na assembleia geral é o administrador Joaquim Goes.

10.00h - A assembleia geral está prestes a começar. O presidente da PT, Henrique Granadeiro e o presidente da Comissão Executiva da operadora, Zeinal Bava, escusaram-se a fazer comentários relativamente à subida da oferta, limitando-se a dizer que quem tem de decidir são os accionistas.

09.50h - A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou em comunicado a suspensão da negociação das acções da Portugal Telecom em durante a assembleia geral de accionistas da operadora, que começa às 10.00h. A CMVM considera que a deliberação "não prejudica qualquer outra medida que possa vir a ser entretanto tomada e que se afigure necessária para assegurar o normal funcionamento do mercado e a protecção dos investidores."

09.30h - As acções da PT abriram hoje em alta de 6,65%, após o reforço do preço da oferta da Telefónica pelo controlo da operadora brasileira Vivo para 7,15 mil milhões de euros.

"À 08:09, as acções da PT seguiam na Euronext Lisbon a subir 6,65 por cento para 8,852 euros.

A Telefónica, por sua vez, na abertura das negociações do Ibex 35, seguia a valorizar 1,06 por cento para 15,27 euros.

09.10h - A assembleia geral dos accionistas da Portugal Telecom (PT) reúne-se esta manhã, a partir das 10.00h, para votar a venda da participação da PT na brasileira Vivo à espanhola Telefónica, numa reunião que será antecedida de uma manifestação dos trabalhadores contra o congelamento salarial.

Na terça-feira, a Portugal Telecom informou o regulador da bolsa portuguesa ter recebido da operadora espanhola uma nova oferta de 7,15 mil milhões de euros pela aquisição da participação da operadora portuguesa na Brasilcel (Vivo). A nova oferta ditou a valorização das acções da PT em 6,65%.

http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1606819

In DN

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Telefónica vai recorrer à Justiça para travar veto

por DN.pt
Hoje


Dada a votação clara dos accionistas e a intervenção do estado espanhol, a Telefónica já fala em 'Golpe de Estado'.

Os representantes da empresa espanhola dizem que vão recorrer à Justiça para travar este veto, considerando que o mesmo é ilegal. A Telefónica vai assim pedir medidas legais contra a decisão da mesa da assembleia geral. O representante da Telefónica disse ainda que a decisão da mesa da AG de rejeitar a oferta através do uso da 'golden share' foi uma surpresa.

O veto do Estado, através da sua 'golden share', surgiu após os accionistas da PT terem votado a favor da venda da participação da PT na Vivo, com 73,91% votos a favor e 26,09% contra. A proposta, feita ontem à noite, valia 7,15 mil milhões de euros.

Entretanto, o conselho de administração da PT vai reunir-se de urgência.

In DN

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Veto estatal escandaliza e pode originar uma OPA

por CARLA AGUIAR
Hoje


O risco de uma OPA da Telefónica à própria PT é agora mais real , após o veto do Governo à venda da Vivo. Decisão gerou uma onda de choque, com condenação de Bruxelas, ameaças judiciais da Telefónica e dos técnicos do mercado de capitais. A oferta de 7,1 mil milhões de euros é válida até 16 deste mês. PT vai pedir mais pareceres, enquanto Menezes diz ter a certeza da legalidade da utilização da 'golden share'.

O veto estatal à decisão maioritária dos accionistas da Portugal Telecom aceitarem vender a Vivo à Telefónica por 7,15 mil milhões de euros caiu como uma bomba, cujos estilhaços já se fazem sentir na imagem do País além-fronteiras. Bruxelas condenou a utilização da golden share, a Telefónica anunciou poder recorrer da decisão até às últimas instâncias e o Financial Times apelidou o veto do Governo português de "anacrónico", dizendo que "a estupidez colonial ainda não morreu". Em contrapartida, dentro da sala da assembleia, foram muitos os accionistas que aplaudiram o veto com sonoras palmas.

Em Portugal, as reacções foram igualmente duras, com a Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais a dizer que a medida " aproxima-se em muito de uma governação à Hugo Chávez, ferindo de morte a confiança jurídica e económica de qualquer agente e interveniente no mercado de capitais".

Em matéria de surpresas e ondas de choque, a assembleia de accionistas da PT teve de tudo. Primeiro os accionistas foram confrontados com uma nova subida de preço pela Vivo, mais 615 milhões de euros, para 7,15 mil milhões. Depois, o Banco Espírito Santo, maior accionista rompeu a unidade do chamado núcleo duro português ao decidir vender a sua posição, contribuindo assim para que 73,91% do capital representado na assembleia votasse a favor da venda da Vivo, o mesmo tendo acontecido com a Ongoing.

Aquando a primeira oferta, o presidente do BES foi o primeiro a considerar que "tudo tem o seu preço, excepto a honra". Ricardo Salgado, explicou ontem ao fim da tarde , em conferência de imprensa, que o voto do BES visou sobretudo evitar uma OPA da Telefónica sobre a própria PT. "A persistência da PT em manter a Vivo poderia redundar numa OPA sobre a PT", observou Ricardo Salgado, lembrando que o valor oferecido pelos espanhóis já representa 90% da capitalização bolsista da PT, pelo que "está no limiar daquilo que poderia ser o passo seguinte: uma OPA à PT" (ver páginas seguintes). O patrão do BES criticou o Governo e recordou ainda que em cima da mesa está um negócio que representa cerca de 4,4% do produto interno bruto (PIB) português. Por outro lado, fez referência ao facto de que "fica claríssimo que, com o anúncio recente do desaparecimento da golden share, a Telefónica terá maior interesse em adquirir a PT do que os 50% da Vivo"

A decisão do presidente da mesa da assembleia geral de accionistas, Menezes Cordeiro, aceitar a declaração de voto do represente do Estado ameaça ainda causar rombos no próprio conselho de administração, que corre o risco de vir a serem judicialmente accionado por investidores - tal como já ameaçou a associação de técnicos e investidores - a quem foi garantido que a venda da Vivo não era matéria que coubesse na intervenção da golden share. Aliás, ainda na terça-feira o presidente executivo da PT, Zeinal Bava, comprometeu-se a "honrar a decisão dos accionistas".

Segundo o DN apurou, também o conselho de administração foi apanhado de surpresa, mantendo a posição de que a golden share não se aplica ao negócio em causa. Na própria assembleia geral, Menezes Cordeiro fez questão de referir que, aceita a posição do conselho de administração, mas, enquanto entidade independente - quer dos accionistas quer do conselho - entendeu que a declaração de voto do representante do Estado se justifica.

Menezes Cordeiro explicou ainda à assembleia que a sua decisão foi tomada após a consulta a oito juristas especializados nesta área do Direito. O responsável afastou também a possibilidade de a decisão das instâncias judiciais europeias que se prevê desfavorável à utilização das chamadas "acções douradas" pelos Estados - prevista para dia 8 de Julho - poder ser retroactiva. Mas a leitura não é pacífica.

Ao mesmo tempo que aumentam as ameaças de processos judiciais, fontes próximas da operação ouvidas pelo DN vão relativizando as mesmas, lembrando que qualquer impugnação implica decisões de tribunais que se arrastam por muito tempo. Ora isso não é do interesse da Telefónica, que tem pressa para realinhar a sua estratégica na América Latina, de modo a tornar-se num dos maiores players mundiais, à medida que a recessão no seu mercado interno torna a questão cada vez mais premente.

A mesma leitura aplica-se igualmente às possibilidades de os elementos da administração virem a ser accionados judicialmente por terem prestado aos investidores a informação de que não havia o risco de a golden share intervir na decisão da maioria dos accionistas. De pouco serve processar o conselho de administração, pois tal não alteraria o sentido da decisão do presidente da mesa da assembleia geral, sendo que não tiveram responsabilidade directa ou indirecta na mesma, consideram as mesmas fontes.

OPA mais provável

Ontem, já à noite, o conselho de administração da PT, após uma reunião de emergência, emitiu um comunicado ao mercado anunciado que, uma vez que a nova oferta da Telefónica de 7,1 mil milhões de euros se mantém até 16 de Julho, vai reunir mais pareceres jurídicos sobre o imbróglio legal criado com o veto do Estado e convocar uma nova reunião do conselho.

Neste sentido, os cenários que se colocam como mais prováveis daqui para a frente, segundo alguns accionistas ouvidos pelo DN, são a convocação de uma nova assembleia geral de accionistas para depois de anunciada a decisão das instâncias judiciais europeias ou mesmo o avanço da Telefónica para uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a própria PT.

Esta hipótese vai ganhando consistência, uma vez que é dada como certa a oposição do Tribunal Europeu de Justiça à utilização de golden shares , com a justificação de que são um bloqueio à liberdade de mercado e de violarem o espírito dos tratados europeus. O próprio Ricardo Salgado considerou que dentro de dias a golden share está morta.

Ao nível das reacções partidárias, também o maior partido da oposição já se manifestou contra o veto do Governo ao negócio. Pela Voz de Miguel Relvas, o PSD disse que, apesar de ter sempre defendido a importância estratégica da Vivo para a PT, este era o momento de respeitar o voto dos accionistas.

Recorde-se que a disputa da Telefónica pelo controlo da Vivo começou com uma proposta de 5 mil milhões de euros, que nem sequer foi comunicada ao mercado. No início de Maio, a operadora avançou com nova oferta de 5,7 mil milhões, que foi liminarmente rejeitada pela administração. Cerca de uma semana depois aumentou o preço para 6,5 mil milhões de euros, tendo o conselho decidido que cabia aos accionistas pronunciar-se. Na véspera da assembleia, às 23 horas, surpreendeu com nova proposta. E a guerra não vai ficar por aqui.

In DN

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Sócrates: "ninguém atropelou os direitos dos accionistas"

por Lusa
Hoje


O primeiro ministro, José Sócrates, garantiu que "ninguém atropelou os direitos dos accionistas" da Portugal Telecom (PT), com a decisão do Governo de impedir a venda da participação da empresa portuguesa na Vivo à espanhola Telefónica.

"O Governo fez o que devia fazer para defender os interesses estratégicos de Portugal e da Portugal Telecom", salienta José Sócrates num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público.

Na quarta feira, os accionistas da PT aprovaram por 76 por cento a proposta da Telefónica de compra da participação da empresa portuguesa na Vivo por 7.150 milhões de euros, mas o Estado usou os seus direitos especiais de accionista, com a "golden share", para impedir o negócio.

Salientando que a PT "é uma empresa muito importante" para Portugal e a sua participação na Vivo "é um activo estratégico de sucesso no mercado brasileiro", Sócrates frisa que "a internacionalização da PT e a sua presença no Brasil é absolutamente fundamental para a economia portuguesa".

Por isso, o chefe do Governo refere compreender "muito bem o interesse dos espanhóis da Telefónica em comprar uma empresa boa como a Vivo" e "os interesses dos accionistas da PT em obterem ganhos de curto prazo".

"Mas ao Estado Português não compete defender os interesses das empresas espanholas, nem interesses financeiros de curto prazo -- mas sim os interesses estratégicos do País. E a verdade é que esta proposta [da Telefónica] não convenceu o Estado, não convenceu o Governo", refere.

"Ninguém atropelou os direitos legítimos e até compreensivo de outros accionistas. O Estado limitou-se a não permitir que os seus interesses fossem desconsiderados e ignorados e afirmou-os no quadro dos estatutos da empresa que sempre foram reconhecidos por todos os accionistas", escreve ainda o primeiro ministro.

A terminar, José Sócrates garante que o Governo "não abdica de nenhum instrumento disponível para defender os interesses estratégicos de Portugal".

"Se alguém não sabia disso, agora ficou a saber", conclui.

In DN

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Cavaco aceita veto do Governo, Santana aplaude



por EVA CABRALHoje


Presidente diz que o Governo tem o poder de veto, pelo que se deve "respeitar totalmente" a decisão, que admite ser polémica juridicamente. Santana Lopes põe-se ao lado de Sócrates, contra Passos.

O Presidente da República veio ontem a público afirmar que o Governo tem "todo o direito" de defender o interesse estratégico nacional no negócio PT/Vivo, sublinhou apenas que terá de respeitar "o quadro legal".

Na quarta-feira, o Estado usou a golden share (direitos especiais) para vetar a compra da Vivo pela Telefónica, durante a assembleia geral de accio- nistas da PT, apesar de a maioria (74 %) ter dado luz verde ao negócio, uma opção que abriu forte polémica política, com o PSD a manifestar-se contra essa opção.

O Presidente, porém, colocou- -se de fora da polémica. "Desde que se respeite o quadro legal, o Governo tem todo o direito de utilizar os instrumentos à sua disposição para defender aquilo que considera um interesse estratégico de Portugal", afirmou Cavaco Silva. O Presidente evitou, porém, dizer se considera que o Executivo fez bem em exercer esse direito ou confirmar se, como afirmava ontem o jornal Sol, Sócrates não o informou previamente de que o iria fazer.

Porém, se isso aconteceu, Cavaco não mostrou desagrado. "O Governo considerou que estava em causa o interesse estratégico de Portugal e, se é assim, tomou a decisão que considerou adequada, por isso há que respeitar totalmente essa decisão", disse.

Reconhecendo que "o Governo é o titular dos direitos especiais do Estado na Portugal Telecom", Cavaco Silva defende que agora há que "esperar para saber qual será a decisão de Bruxelas" - admitindo tratar-se de "uma matéria bastante controversa". "Uns juristas têm uma opinião, outros têm outra, portanto não vale a pena neste momento antecipar o que vai acontecer."

No entanto, ontem, o Governo teve outro apoio inesperado, o do ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes. No seu blogue pessoal e face à pergunta sobre o interesse estratégico da Vivo, Santana deixou até uma "sugestão" aos que criticaram o veto do Governo ao negócio: "Querem ponderar as razões que levam a tanto interesse da Telefónica? Será que duvidam do interesse estratégico que a Telefónica atribui à Vivo? Então, é admissível o interesse estratégico para a Telefónica mas, para nós, já não?"

Santana Lopes, aliás, acaba por subscrever as posições do Chefe do Estado sobre a matéria: "Correctas, as palavras de Cavaco Silva, sobre a posição do Governo

In DN

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Telefónica reúne tropas e estuda OPA ou nova oferta

por CARLA AGUIAR
Hoje


Espanhóis decidem estratégia hoje e amanhã. Imprensa dá como provável nova oferta e Zapatero apela a entendimento. Mas cenário de OPA ainda paira antes da decisão judicial.

O quartel-general da Telefónica recebe em Barcelona, entre hoje e amanhã, os seus 150 executivos de topo, num encontro em que a estratégia a seguir, após o veto de Portugal à venda da Vivo, será tema quente. Lançar uma nova oferta de preço ou avançar mesmo com a artilharia pesada de uma OPA à PT são os cenários mais prováveis, ontem antecipados pela imprensa espanhola.

A reunião ocorre exactamente nas vésperas de ser conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a legalidade da existência e utilização da golden share do Estado português na PT. Na quinta-feira espera-se que aquele tribunal a considere ilegítima, tal como já o fez a Comissão Europeia.

Mas o Governo português prepara-se para fazer valer a defesa dos seus "interesses estratégicos", contestando as autoridades europeias, tal como antes já o fizeram os governos de Espanha ou de Itália, o que poderá desencadear uma guerra jurídica.

Porque essa guerra jurídica - que se prolongaria seguramente por vários anos - seria contrária também aos interesses da Telefónica, são cada vez mais as vozes que apelam a um entendimento entre as duas companhias. Isso mesmo fez o primeiro-ministro espanhol, José Luíz Zapatero, que admitiu ter já falado sobre o assunto com o seu homólogo português.

O entendimento pressupõe, à partida, a negociação de uma solução que, no caso de a PT perder a Vivo, garantisse a Portugal uma presença interessante no Brasil.

O cenário de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Telefónica sobre a PT voltou a ser admitido pelo presidente do BES (ver texto em baixo). Isto num momento em que sobe de tom o desagrado manifestado por José Sócrates face ao comportamento da Telefónica e dos accionistas portugueses de referência - entre os quais o BES e a Ongoing-, por não terem tido em conta a posição previamente manifestada pelo Govermo. Em entrevista ao El Pais, Sócrates confessou que nunca colocou a hipótese de usar o veto, por nunca ter imaginado que os accionistas do núcelo duro não comunicassem as suas intenções.

Outras fontes ouvidas pelo DN consideram que "uma OPA é improvável, seria uma hostilidade declarada que não é desejada pelo Governo espanhol".

In DN

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Vivo: Associação de Investidores admite processar Estado

por Lusa
Hoje


A Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) admite, com a sua homóloga espanhola, processar o Estado português por ter alegadamente violado a Constituição ao travar a venda da Vivo à Telefónica.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da mesa da assembleia geral da ATM afirmou que a decisão "vai provavelmente ser tomada depois da decisão do Tribunal Europeu", prevista para dia 08 e que prevê que venha a ser "desfavorável ao Estado português".

"Não avançaremos antes da decisão do Tribunal Europeu porque é um elemento importante a ter em conta. Se der razão aos pontos de vista de quem está contra o Estado português, é um argumento a ter em conta na acção; se não for nesse sentido, os argumentos vão centrar-se na violação da Constituição Portuguesa", afirmou Nandim de Carvalho.

Segundo adiantou, "o que está em cima da mesa é um conjunto de possíveis, e várias, acções a nível europeu ou nacional".

"A nível nacional isso pode ser feito através de um mecanismo que vem na Constituição, chamado acção popular, que é quando uma associação desenvolve um processo em nome de interesses difusos, que juridicamente significa um conjunto de interesses potenciais de cidadãos", explicou.

De acordo com o responsável, essa acção pode ser apresentada "em Portugal, no estrangeiro ou simultaneamente nos dois lados" e, caso se conclua que "há uma infracção de legislação europeia", "pode inclusive envolver outro tipo de queixas, por exemplo ao Provedor de Justiça europeu".

Para o presidente da mesa da assembleia geral da ATM, "a Constituição da República Portuguesa foi e estará sempre a ser violada mesmo que haja uma disposição nos estatutos que permitam votos especiais do Estado".

É que, explicou, o artigo 86.º, n.º 2, que rege os princípios da relação entre o Estado e as empresas privadas, prevê que "o Estado só deve interferir nas empresas privadas depois de uma decisão judicial".

Salientando que "não pode haver uma 'golden share' que desvalorize a Constituição Portuguesa", Nandim de Carvalho defende que "o máximo que o Estado podia -- e até devia - ter feito [no caso PT/Vivo] era provocar a suspensão da assembleia geral e não vetar uma deliberação sobre um ato puro de administração".

Desta forma poderia, "em diálogo e parceria com os investidores privados, estudar a situação e, até, eventualmente descobrirem juntos uma solução".

"Mas essa conversação diplomática e política ao mais alto nível teria que ter tempo para se desenvolver e, para isso, nada melhor do que uma suspensão da assembleia geral", sustentou.

Quanto ao argumento de defensa do interesse nacional avançado pelo Estado português, Nandim de Carvalho sustenta que "o primeiro interesse nacional é respeitar o Estado de direito e a Constituição, ou é o salve-se quem puder".

Embora convicto de que o Tribunal Europeu condenará a actuação portuguesa, a ATM destaca que, mesmo que tal não aconteça, "a decisão do Estado português é sempre inconstitucional no xadrez político interno, face à Constituição".

In DN

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Posição da Comissão Europeia é jurídica e não ideológica

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje em Estrasburgo que a oposição do executivo comunitário à 'golden share' detida pela Estado português na Portugal Telecom é uma questão meramente jurídica, e não política "e muito menos ideológica".

Questionado sobre o assunto durante uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, Durão Barroso respondeu desta forma às recentes críticas do primeiro ministro José Sócrates, que acusou a Comissão Europeia de manter nesta matéria "posições ideológicas ultraliberais".

Lembrando que a posição de Buxelas sobre as 'golden shares' é "o entendimento de há pelo menos uma década da Comissão Europeia", ou seja, de que estas violam o direito comunitário.

Durão Barroso acrescentou que o seu executivo "tem o dever de agir quando há uma violação do direito comunitário", pelo que esta é uma questão jurídica.

"Para nós é uma questão puramente jurídica, não é uma questão política e muito menos uma questão ideológica", declarou.

O presidente da Comissão apontou ainda que quinta feira será conhecida a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o caso concreto da PT, na sequência da queixa apresentada por Bruxelas em 2005 contra o Estado português, e garantiu que "a Comissão vai aplicar a decisão" do tribunal, qualquer que ela seja, porque é dever de Bruxelas "fazer aplicar o direito comunitário".

In DN