Análises

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Tão substantivamente quanto possível

por João Marcelino
Hoje



1 Não há governos bons e governos maus. Há governos com bons ministros e maus ministros. Há ministros que se tornam boas apostas e outros que não passam de erros de casting. Em todos os governos há bons e em todos os governos há maus, porque em todos há boas e más políticas, boas e más reformas.
Tomemos o exemplo, próximo, do primeiro Executivo de José Sócrates.
Houve ministros muito bons. Teixeira dos Santos guiou as Finanças com acerto. Vieira da Silva fez uma reforma difícil e apreciada na Segurança Social. Luís Amado ganhou dimensão na passagem dos militares para os Negócios Estrangeiros (onde Freitas do Amaral, fosse pelo que fosse, não foi a "estrela" esperada).
Na escala seguinte houve ministros bons. Maria de Lurdes Rodrigues, por exemplo, ilustra o caso de uma pessoa a quem faltou em experiência política o que sobrou em coragem pessoal e dedicação a uma ideia de ensino público. O seu julgamento far-se-á substantivamente no futuro, sem histerismos nem manifestações promovidas por esse capataz do sindicalismo mais negativo que se chama Mário Nogueira.
E houve apostas que valeram zero, de Campos e Cunha (remodelado em poucos dias nas Finanças, e desde aí um opositor pessoal de tudo o que José Sócrates decida) a José António Pinto Ribeiro, de quem a Cultura se despede com alívio. Negativo foi também o percurso errante de Mário Lino nas grandes obras, a actuação de António Costa na Justiça, de Nunes Correia no Ambiente.
Houve ainda casos interessantes. Jaime Silva, contestado pelos lobbies da Agricultura e das Pescas, foi muito melhor do que apregoam os gastadores de subsídios e até Manuel Pinho teve em acção e empenhamento pessoal o que lhe faltou em discernimento político.
Não se podendo fazer um classificação absoluta, a média do anterior Governo é positiva. Suficiente mas positiva, numa conjuntura absolutamente delirante em termos económicos e com uma tradução catastrófica em termos de manutenção de emprego.

2 Sendo absolutamente disparatadas as "previsões" quanto à qualidade da acção do novo Governo - até porque também ele dependerá da conjuntura económica internacional, para além do desempenho dos ministros e da colaboração dos diversos sectores da sociedade portuguesa -, há, no entanto, reflexões que podem ser substantivamente tiradas do processo de formação deste outro elenco e dos nomes que o compõem.
Substantivamente, José Sócrates trabalhou rápido e conseguiu apresentar o Governo ao Presidente da República sem que ele já o conhecesse em parte pela comunicação social. Na actual fase da vida política portuguesa este rigor não é de somenos.
Substantivamente, há sinais civilizacionais importantes, como as cinco mulheres ou a procura de personalidades vindas de todo o País, da Madeira aos Açores, do Porto a Lisboa, de Aveiro a Évora. Estes detalhes são positivos e costumam estar presentes na formação de executivos em todo o mundo.
Substantivamente, nota-se a habilidade política do primeiro-ministro nas trincheiras que cava à sua volta para o combate político permanente que vai marcar esta legislatura. Alberto Martins na Justiça, Santos Silva na Defesa, Jorge Lacão no Parlamento mostram como Sócrates se rodeia de um núcleo de fiéis (onde se contam Silva Pereira, Vieira da Silva, Teixeira dos Santos, Rui Pereira e Luís Amado) nas pastas mais delicadas institucional e socialmente para não correr riscos na condução política.
Substantivamente, quase metade do Governo é uma incógnita. Percebe-se, apenas, que Sócrates quer dar sinais de que ouviu as pessoas e entendeu o sentido de alguns votos. Há aqui uma vontade de impor a imagem de humildade onde antes se assinalava a "arrogância" provinda de uma maioria que já não há. Por isso temos uma sindicalista no combate ao desemprego e outra na Educação, ambas com currículo, para ver se conseguem imitar o que Ana Jorge fez na Saúde, pacificando-a depois de Correia de Campos.
Substantivamente, a conjuntura é muito difícil em termos económicos e a oposição será mais forte quando o PSD encontrar finalmente um líder. O primeiro-ministro sabe que não pode cometer erros importantes, mas será talvez errado esperar um Governo conciliador e dialogante em excesso. Sócrates não é Guterres. Quer, com certeza, fazer bem. Mas quer, sobretudo, se um dia tiver de cair no Parlamento, na sequência de uma coligação das oposições, que os eleitores lhe não debitem a culpa. Esse cálculo político permanente vai, substantivamente, marcar a vida política nos próximos anos e também ele não é bom nem mau: é assim.

Se Portugal alinhar num Mundial com a Espanha aceitando três estádios contra sete é porque Laurentino Dias e Gilberto Madaíl acham que a festa vale uma posição de subserviência nacional inaceitável. Nunca uma grande prova desportiva em parceria no futebol, e há vários exemplos no mundo, deixou de ser assumida a 50% pelos países envolvidos, independentemente da sua importância económica e territorial. Se Portugal não tem condições, então deixe cair a ideia. A "parceria" nos moldes que se conhecem é uma vergonha e deve ser denunciada como tal.

In DN

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Saramago não incomoda nada.

por Alberto Gonçalves
Hoje



A história das 'escutas' mostrou que Cavaco não é imune ao ridículo, mas o 'não' aos Gato mostrou que o ridículo tem limites.

Terça-feira, 20 de Outubro

E o Prémio Sousa Lara de 2009 vai para o eurodeputado do PSD Mário David, que tem vergonha de José Saramago e por isso lhe pediu que renuncie à cidadania portuguesa. É preciso um apurado patriotismo para decidir que em Portugal só se encaixam cidadãos impolutos e exemplares. Desgraçadamente, não sou patriota. Por umas e por outras, convenci-me de que, mais ou menos à semelhança dos restantes países, aqui coexistem pessoas dignas e bandalhos, sumidades e palermas, além de imensas criaturas assim-assim. É verdade que o sr. Saramago não ocupa o topo das minhas preferências, mas se ler os seus livrinhos e aturar os seus desabafos não forem actividades compulsivas, não me aflige partilhar a nacionalidade e a geografia com o homem.

Já me espanta um bocadinho que se atribua ao homem o relevo que não merece. Na rua da minha infância, surgia às vezes um indivíduo que, auxiliado por uma corneta e um bombo, gritava blasfémias tão profundas e esclarecidas quanto as do sr. Saramago. Em lugar de lhe conceder o Nobel, a Casa dos Bicos e manchetes na imprensa, a vizinhança ria-se do infeliz. Ao infeliz faltou o que não falta ao sr. Saramago: disciplina de escrita e gente que lhe desse troco.

Além do tal Mário David, também figuras respeitáveis da Igreja e da comunidade judaica ajudaram o sr. Saramago na prática do seu desporto favorito: imaginar-se "incómodo". O sr. Saramago é o equivalente literário daqueles treinadores de futebol que passam a vida a proclamar que o seu Paços de Ferreira ou o seu Vitória de Setúbal "estão a incomodar muita gente". A boutade visa atribuir a quem a profere uma capacidade singular, um carácter indomável que eleva o autor acima da ralé "incomodada".

Escusado dizer que há aqui bastante presunção e algum delírio. Desde que não volte a dispor do poder de que dispôs durante o assomo estalinista de 1975, o sr. Saramago não me incomoda nada. Pelo contrário: na medida em que os seus anseios publicitários produzem regularmente o exacto tipo de burlesco que alimenta a crónica jornalística, o sr. Saramago até me é útil. Os seus alívios anticlericais, típicos de quem não leu ou não percebeu o Antigo Testamento, e as suas derivações ficcionais, típicas de quem leu e percebeu García Márquez e coisas piores, apenas incomodam os que o levam a sério, toleima em que, insisto, não caio. No fundo, tenho mais o que fazer. Notoriamente, Mário David, e não só Mário David, não tem.

Quarta-feira, 21 de Outubro

Bombas sexuais

Nem a mais refinada sátira consegue competir com as excrescências da ONU dedicadas aos "direitos humanos". Essas prestimosas instâncias, que essencialmente combatem Israel por via de "resoluções" e "relatórios", atingiram agora o apogeu de um já notável currículo de demência. A demência mais recente, e juro que não exagero nem um pedacinho, condena as subtilmente medidas antiterroristas levadas a cabo pelo governo israelita a pretexto de perturbarem, ou até humilharem, indivíduos de sexualidade "alternativa" ou "transgénica" (lamento, mas "transgénero" não passa no corrector ortográfico do Word, sem dúvida uma geringonça reaccionária).

Não perceberam? Também não é bem para ser percebido. Ainda assim, tentarei explicar. Parece que alguns dos senhores que em Telavive ou Jerusalém se rebentam no meio de civis têm por hábito disfarçar o intento vestindo-se de mulheres. Parece que, avisadas do disfarce, as autoridades locais inspeccionam os aparentes travestis árabes com particular atenção. Parece que a ONU acha intoleráveis - as inspecções, não os atentados.

Perante isto, o que dizer? No máximo, uma réstia de lucidez lembra-nos que, no Médio Oriente, um muçulmano travestido é sempre um potencial suicida: se não se mata entre israelitas, será provavelmente morto a título de heresia pela família ou pelo seu governo, se este não for o de Israel. Mas quem usa a lucidez para comentar o absurdo arma-se em excêntrico num mundo que, pelo menos se visto das Nações Unidas, enlouqueceu de vez.

Sexta-feira, 23 de Outubro

Big Brother dos famosos

A título de declaração de interesses, como parece estar em voga, informo que conheço o Ricardo Araújo Pereira (e, menos, o Zé Diogo Quintela) de dois ou três jantares e o ocasional e-mail ou telefonema. Acrescento que achei os Gato Fedorento dos primórdios um milagre que aconteceu à comédia nacional, depois achei o Magazine e o Zé Carlos um nadinha institucionais e acho o Esmiúça os Sufrágios, que agora acaba, uma alternativa decentíssima ao Daily Show, sem os respectivos meios técnicos e sem um apresentador que, como Jon Stewart desde há um par de anos, exibe desagradavelmente a influência entretanto acumulada.

O problema de Esmiúça os Sufrágios esteve nas entrevistas. A primeira parte, em que tínhamos Gato Fedorento a sério, era muito boa. A segunda parte, em que tínhamos políticos a brincar, nem por isso. A culpa não coube ao Ricardo, coube aos políticos que tentaram competir com ele em graça e, não possuindo nenhuma, obrigaram-no, por pudor, a conter a própria. A excepção aos políticos desengraçados foi Marcelo Rebelo de Sousa, cujo brilho intelectual o distingue no meio. A excepção aos políticos todos foi Cavaco Silva, que pura e simplesmente declinou o convite.

Nas caixas de comentários da Internet, a recusa de Cavaco nem sempre mereceu aplausos. Inúmeros cidadãos julgaram a atitude sobranceira, sob o argumento, presumo, de que um chefe de Estado não está acima de um espectáculo de humor. Sucede que, embora eu me incline a preferir o segundo ao primeiro, simbólica e tecnicamente está. E o exemplo de Barack Obama, citado com frequência, não me convence do contrário. Em Março passado, Obama fez o que, que eu saiba, apenas um presidente americano em funções (Gerald Ford, numa aparição assaz discreta no Saturday Night Live) fizera: participar num programa de entretenimento, no caso o Tonight Show, então de Jay Leno.

Obama é, pois, a mera consagração de uma tendência, a do estadista enquanto vedeta de variedades, capaz dos maiores malabarismos a fim de agradar ao paladar das massas e passar pelo sujeito "descontraído" e "irreverente" que a época pede. Se, mesmo assim, parte das massas desconfia, Obama troca a descontracção pela velha tesoura e tenta silenciar dissidências (ver, por favor, a ofensiva em curso da Casa Branca contra a Fox News). Por vezes, a distância entre a informalidade e a impaciência é curta. O facto de, em abono de uma dúbia "popularidade", os políticos contemporâneos se submeterem a tristes figuras não os torna melhores políticos nem, com certeza, pessoas mais tolerantes.

De resto, não é necessário recorrer à América para ver governantes passear "jovialidade" nuns canais e censurar outros. E não é preciso recorrer a Esmiúça os Sufrágios para ver a classe política em geral em prestações embaraçosas. Ainda recentemente, a história das "escutas" mostrou que Cavaco não é imune ao ridículo, mas o "não" aos Gato Fedorento mostrou que o ridículo dele tem limites. A haver um único político que os tenha, é bom que seja o Presidente da República. Já basta o que basta.

Sábado, 24 de Outubro

Uma aventura eleitoralista

Há demasiado tempo, talvez em 1984, a professora de História do 9.º ano prometeu um livro, não identificado, ao aluno com o melhor teste. No dia da grande decisão, a professora disse o meu nome e eu levantei-me, embaraçado pela distinção, satisfeito pelo prémio. Num ápice, fiquei-me pelo embaraço: o prémio era um livrinho da colecção "Uma Aventura", cópia indígena e pelintra dos "Famous Five" de Enid Blyton, os quais, aliás, lera aos seis anos. Aos catorze, andava, provavelmente sem compreender, pelos Camus e Kafka da praxe. Dei o livrinho a uma prima bebé e no 9.º ano não repeti os bons resultados a História. Embora a duras penas, aprendi nesse momento a incapacidade da docência em "motivar" as crianças. E aprendi o nome de Isabel Alçada, co-autora da mencionada colecção e hoje, talvez ironicamente, ministra da Educação. Pelo meio, ouvi que a senhora passou pelo Plano Nacional de Leitura, onde continuou a tentar infantilizar a população estudantil, tarefa nada difícil.

Dos novos ministros, o meu conhecimento esgota-se aqui. O meu e, ao que parece, o de toda a gente. Quando se diz que os estreantes constituem uma aposta do eng. Sócrates na "componente técnica", pretende-se dizer que ninguém tem ideia de quem sejam. Juntos na obediência dócil ao eng. Sócrates, estreantes e repetentes apontam dois caminhos. O primeiro é o desejo de sossegar polémicas (Educação, Saúde) ou em não as criar (Justiça, Administração Interna): oficialmente, o "reformismo" terminou antes de deixar marcas. O segundo caminho prende-se inteirinho com o dinheiro e, mediante abraço à esquerda e desprezo à despesa pública, descreve-se em três palavras: gastar, gastar, gastar. As Obras Públicas foram para um entusiasta das mesmas. A Economia foi para o dr. Vieira da Silva do Trabalho. O trabalho foi para uma sindicalista. E as Finanças permanecem no dr. Teixeira dos Santos, cujos méritos, esses sim técnicos, não moderam os propósitos do chefe.

Aparentemente, o chefe procedeu a um levantamento dos maiores problemas nacionais e inventou um Governo empenhado em mantê-los ou agravá-los. Com sorte, enquanto a médio prazo o país se afunda, no curto a popularidade do primeiro-ministro sobe, o que virá a jeito para dissuadir ou vencer eleições antecipadas. As almas seduzidas pelo eng. Sócrates falam em "Governo de combate". As almas cépticas suspeitam de que o combate é com o seu bolso, e partem já derrotadas.

In DN

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A moda de dizer mal de Portugal

por Mário Soares
Hoje



1. De tempos em tempos as elites portuguesas resolvem dizer mal de Portugal. Agora voltou a ser moda. Não os políticos, claro, porque esses são os bombos da festa, os culpados de tudo. Mas os economistas, os sociólogos, os politólogos, os comentadores e alguns jornalistas comprazem-se a explorar esse filão. Vão na linha da corrente de descontentamento provocada pela crise global - que é, obviamente, séria e está longe de ter terminado - e afecta toda a Europa e mesmo o resto do mundo, sem levar em consideração e comparação aquilo que se passa mesmo à nossa porta, para não irmos mais longe, na nossa vizinha Espanha.

Esta tendência para dizer mal, sem contemplações, da nossa terra, tornou-se uma moda elegante, no final do século XIX, com os chamados "vencidos da vida", que viam tudo de bom no estrangeiro e nada de bom em Portugal. Era uma maneira snob de se diferenciarem dos políticos do rotativismo monárquico, que eram o poder, e da monarquia, sem a criticar abertamente. O próprio rei D. Carlos embarcou nessa corrente quando, ao regressar à terra, vindo de Paris, de que tanto gostava, dizia para o seu séquito: "Lá vamos voltar para a piolheira." Sem, porventura, o desejar, estava a desacreditar a monarquia, mais do que Portugal...

A I República, na sua primeira fase, até à participação portuguesa na Grande Guerra (1916), fez-se no culto da Pátria, das heroicidades passadas, e teve como paradigma, não um herói de batalhas ou mesmo das descobertas, mas um poeta, que cantou os grandes feitos da "ditosa Pátria minha amada": Luís de Camões, n´Os Lusíadas. Lembremos que foi no centenário da morte de Camões em 1880 que começou a arrancada para o movimento republicano que triunfaria em 1910 e cujo grande teórico foi Teófilo Braga, como prova a sua obra em 4 volumes (hoje raríssimos) Soluções Positivas da Política Portuguesa.

O salazarismo, pelo contrário, trouxe o nacionalismo da época, militar e de inspiração fascista. A Pátria e a Igreja foram exaltadas, como aconteceu, mais tarde, no ano dos centenários de 1940, curiosamente com um laivo anti-espanhol, nesse ano que foi o fim do drôle de guerre (1939) e da invasão nazi da França.

Esse nacionalismo (que exalta tudo o que é nosso e critica o que é dos outros) representa o contrário do patriotismo, aberto ao internacionalismo e ao vasto mundo, como sempre foi a tradição portuguesa. Foi o nacionalismo que vigorou durante todo o regime salazarista e caetanista, com Portugal, isolado do mundo e "orgulhosamente só", na frase tão pouco feliz de Salazar, no tempo das "guerras coloniais".

O 25 de Abril foi uma ruptura cerce com esse ominoso passado. Recuperámos o prestígio internacional, somos membros de pleno direito da União Europeia há mais de vinte anos, integramos o amplo espaço da Lusofonia, com a criação da CPLP, vencemos variadas crises, o que, para muitos historiadores e politólogos estrangeiros, representou uma "revolução de sucesso", exemplo para o mundo. E foi.

Contudo, agora, ao cabo de mais de três décadas de consolidação democrática - com grandes dificuldades, com certeza, como todos os países europeus, mas não maiores, bem pelo contrário, que as que afligem a maioria dos nossos parceiros -, economistas, politólogos e sociólogos considerados, com vários comentadores a ajudar, olhos postos nos aumentos das audiências, começaram a gritar, que estamos a avançar para o caos e a profetizar que vão acontecer à Pátria todos os males, senão mesmo o seu próprio desaparecimento como Estado. Já ouvi essa música nos anos finais de 1970. Talvez isso alivie as consciências dos respectivos autores. É possível. Mas, de resto, não nos ajuda nada, porque um defectismo tão radical não vem acompanhado de soluções alternativas que nos indiquem um rumo melhor e exequível a seguir.

Curiosamente, esses mesmos economistas e politólogos, quando estávamos à beira da crise global - e os sintomas já eram visíveis e denunciados por alguns economistas prémios Nobel, como Stiglitz ou Krugman, entre tantos outros - estiveram, estranhamente, calados, não nos disseram nada, nem se julgaram obrigados a desmascarar os erros e crimes a que o neoliberalismo - e as economias ditas de casino - inexoravelmente nos conduziam. Agora, alguns ignoram as causas da crise global, põem uma pedra sobre esse assunto incómodo e, com medo do que vem aí, parecem querer voltar às velhas receitas financeiras do economicismo por excelência.

Oxalá me engane. Mas precisamos de maior confiança no futuro da Pátria - e determinação para prosseguir as políticas que estimulem o emprego, reduzam as desigualdades sociais, combatam a pobreza e ajudem as pequenas e médias empresas -, quanto a isso não tenho qualquer dúvida. Relativamente ao deficit externo, que atinge todos os nossos parceiros europeus, sem excepção, sigamos as directivas comunitárias, quando chegarem. Isso nos basta, por agora.

2. A corrupção alastra? Em Portugal parece estar a ser um flagelo crescente, embora não seja muito diferente do que se passa em Espanha, Itália, França e noutros nossos parceiros europeus. Mas há uma coisa que, com a repetição sistemática, verdadeiramente, me preocupa. A circunstância das informações que, em momentos políticos específicos, aparecem e são glosadas com bastantes pormenores nos jornais, rádios e televisões, inesperadamente, quando os processos - se é que existem - ainda estão em segredo de justiça e não se consegue saber quem são os responsáveis pela sua divulgação e qual a sua credibilidade jurídica.

Em princípio, as informações só podem partir ou da Polícia Judiciária - que as investiga - ou dos magistrados do Ministério Público, aos quais devem ser apresentadas. Como é que isso se explica? É que, reflectindo no que se tem passado, nestes últimos anos, é difícil não fazer leituras políticas dessas fugas de informação. Em primeiro lugar, quem tem interesse nelas? E, por outro lado, porque se eternizam na imprensa, falada e escrita - destruindo pessoas e reputações - e nunca os acusados chegam a ser levados a julgamento? Porquê? É um enigma que desacredita o nosso sistema judiciário e que corrói a própria democracia.

A Senhora procuradora-geral adjunta Cândida de Almeida - por quem tenho muito respeito e consideração e com quem trabalhei, bem como com o seu falecido marido, Rodrigues Maximiano - disse, cito, a propósito da operação "Face Oculta": "o processo ainda está em investigação" e, assim, o "número de arguidos pode aumentar ou diminuir". E acrescentou, por isso, "vai haver toda uma investigação para confirmação ou infirmação dos factos". E eu pergunto: porque se atirou então para a comunicação social com nomes de pessoas conhecidas, que são atingidas na sua honra e dignidade quando, apesar de já, ao que se diz, serem arguidas, ainda gozam da presunção de inocentes, até porque podem deixar de o ser, dadas as averiguações em curso?

É preciso não deixar impunes os responsáveis anónimos (e que não será difícil identificar) que divulgam para os meios de comunicação social essas acusações.

O segredo de justiça é para ser respeitado. Não pode ser infringido, impunemente, por funcionários anónimos, incapazes de dar a cara e que porventura trabalham para satisfazer ódios pessoais, vinganças a soldo, objectivos políticos ou apenas para mostrarem que bebem do fino...

3. O prof. Marcelo, sim ou não? Ao que parece a resposta é nim. A crise de liderança que atravessa o PSD, o maior partido da Oposição, é grave e não parece próxima de ser superada. O que é grave para o sistema partidário, no seu conjunto, e para a governabilidade do País, no quadro eleitoral criado pelas eleições e em ambiente de crise global. Há candidatos à liderança, mas com que apoios, com que ideias, para seguir que rumo? Ninguém sabe.

Há uma guerra de clãs - "barões" chamou- -lhes Marcelo - e cada grupo tenta proteger os seus interesses próprios. Não os do partido nem, menos ainda, os do País. É o pior que pode acontecer a um partido. Mas o mais curioso é que poucos dos candidatos eventuais querem arriscar. Ora, em política, o risco faz parte do jogo democrático. E quem não arrisca não petisca, como diz o povo...

Passos Coelho tem a vantagem de não esconder o jogo. Avançou desde a primeira hora e vai consolidando os apoios. Rangel, visto por alguns como uma jovem esperança, resolveu, comodamente, ficar por Bruxelas e esperar por melhores dias. Apontou para Marcelo - depois de Alexandre Relvas, José Luís Arnaut e outros o terem feito - enchendo-o de elogios, alguns, obviamente, merecidos. Mas esqueceu-se do essencial: a coragem de arriscar e avançar quando os outros hesitam. Marcelo, a bordejar os sessenta anos, quer ter certezas (o que é difícil em política), ser plebiscitado pelo partido ou, pelo menos, levado às costas por uma vaga de fundo. Daí o nim.

O pior é que, em política, o cavalo raramente passa duas vezes à porta dos eleitos. E haverá sempre quem diga: "Ai não queres? Há mais quem queira..." E, além disso, não se sabe até agora se quer ser candidato a líder do p artido, para vir a ser primeiro-ministro, ou candidato a presidente da República, se as circunstâncias lhe forem favoráveis. Por isso, a resposta não pode ser outra: nim! C

In DN

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A 'Face Oculta'... da justiça

por Mário Soares
Hoje



1.Não acabou ainda o caso Freeport, embora já esteja encerrado pela justiça inglesa, e já rebentou, de forma a quase não se falar de mais nada, em todos os meios de comunicação social, a "Operação Face Oculta". Reconheçamos que são curiosos o espírito inventivo e o esmero com que a Polícia Judiciária ou o Ministério Público (não sei a quem atribuir a paternidade) dão nome aos escândalos que investigam... Outras operações do género, como por exemplo a "Operação Furacão", depois dos escândalos das devassas a importantes bancos e outras empresas a que deu lugar - largamente divulgadas -, ficou tudo, como se diz, em águas de bacalhau... Com o mesmo mistério com que surgiram, desapareceram, até agora, sem deixarem rasto. Porquê? Ninguém sabe.

No caso vertente, a "Operação Face Oculta" parece ser... a da justiça. Porque ninguém sabe donde vêm as "fugas" e quem - e com que fim - as divulgam nos jornais, rádios e televisões. Mas toda a gente as discute. Pior: sem saber se correspondem à verdade ou são uma pura falsidade, para entreter a opinião pública, desprestigiar ainda mais a justiça, e descredibilizar a democracia, à semelhança do que se passou em Itália - com os resultados politicamente devastadores que se conhecem - e noutros países europeus, nossos parceiros, como a vizinha Espanha. Note-se que alguns comentadores portugueses - et pour cause... - começam a falar em "apodrecimento do regime"...

Leia-se a comunicação social do fim-de-semana, e oiçam-se os comentadores das rádios e televisões, algumas vezes escolhidos a dedo, e compreender-se-á que não se trata de uma "operação" casual - ou muito menos ainda de "fugas" fortuitas ou ocasionais - mas sim de "fugas" organizadas estrategicamente, em momentos específicos, com objectivos claros de desprestigiar a justiça, certos políticos e enfraquecer e desacreditar o sistema democrático, em que alguns outros políticos, inconscientemente, se intrometem, com fins imediatistas e oportunistas, tentando visar os seus adversários de momento.

Trata-se de um fenómeno que está a repetir-se, com excessiva e perigosa frequência. Daí que comece a falar-se abertamente, em todos os meios sociais, do descrédito e da corrupção da justiça, que constitui, sem dúvida, um dos pilares do nosso Estado de direito democrático e, obviamente, dos políticos e dos partidos julgados sempre como os responsáveis de tudo, nos regimes livres.

A opinião portuguesa - com tantos julgamentos feitos na praça pública, que constituem verdadeiros "assassinatos morais e políticos" de homens públicos, sem provas nem julgamento, hão-de considerar--se inocentes, mesmo que o não sejam. Daí conclui-se, necessariamente, que se vive num ambiente deletério em que paira a corrupção, de que a justiça é culpada, porque nunca consegue apurar nada de concreto, quanto às acusações e rumores que deixa propalar, prolongando os casos e, às vezes, os processos, sendo certo que não é capaz de punir ninguém...

A situação tornou-se tão opaca e confusa que, no fim da semana passada, um diário de grande circulação publicou em toda a largura da sua primeira página uma manchete: "O Ministério Público já abriu três inquéritos à violação do segredo de justiça no caso "Face Oculta"... Já não era sem tempo! Mas, claro, não se indica quem foram os inquiridos nem quais os segredos de justiça que violaram...

Realmente, os cidadãos têm razão para perguntar: a quem aproveita e para que serve o segredo de justiça? Para defesa dos arguidos - como devia ser - não é, seguramente. Mas para quem os viola - e os propaga impunemente - isso, sim: porque está a tornar-se uma forma muito corrente de denegrir a honra de figuras públicas, que ainda por cima não têm como se defender...

Sócrates - e muito bem - pediu respostas urgentes ao procurador-geral da República, dado os rumores que circulam sobre as conversas que terá tido, com Armando Vara. O procurador veio esclarecer, nos jornais de domingo, que "não vê indícios de crime nas escutas a José Sócrates". Antes, Vieira da Silva, que é um político impoluto, falou "em espionagem política" e disse, com razão, que "a situação, em termos de fugas de informação, é extremamente preocupante". Também acho que é.

Temos agora um novo ministro da Justiça, Alberto Martins, resistente à ditadura e homem de bem, como tal reconhecido. Espera-se que possa acabar com os escândalos da divulgação sistemática do "segredo de justiça". Uma das formas de se poder pôr fim ao polvo da corrupção, separando o trigo do joio. É importante que o faça, doa a quem doer. Por razões éticas e cívicas, em defesa do bom-nome da justiça e da nossa democracia, e até por razões económicas. É uma tarefa urgente que interessa vitalmente a todos os partidos e às pessoas de bem.

2.O muro e os muros. Tive a sorte, praticamente por acaso, de ver em directo, através das televisões, toda a celebração dos 20 anos da queda do Muro de Berlim, com os vários discursos dos chefes de Estado e de Governo presentes, da chanceler Merkel a Gorbachev, em excelente forma, a Sarkozy, Gordon Brown e tantos outros, entre os quais José Sócrates. Foi uma cerimónia impressionante, pelo seu significado e pela maneira emotiva como foi organizada e vivida. O efeito-dominó de um muro simbólico a cair constituiu uma trouvaille magnífica.

Naturalmente, lembro bem do que representou, para mim, esse dia - e essa noite - inesquecível, vivida há 20 anos. Foi o fim de uma era de opressão e o começo da liberdade reencontrada, de um mundo que deixou de estar dividido entre sistemas geopolíticos diferentes, antagónicos e rivais. De um mundo que sofreu crises muito graves, felizmente, superadas, mas sempre entre a guerra e a paz, a que o secretário de Estado americano Foster Dulles chamou o "equilíbrio do terror". Foi o começo do fim da cortina de ferro, como a caracterizou Churchill e também, a prazo, do universo comunista, tanto no plano ideológico como político-partidário.

Por isso, a presença na cerimónia de Mikhail Gorbachev, Prémio Nobel da Paz e um dos políticos que mais influenciaram o século XX, e de Dmitri Medvedev, o jovem e actual Chefe do Estado russo, que fez a apologia da democracia pluralista e de um desenvolvimento sustentado, teve enorme significado. Ao lado da anfitriã, Ângela Merkel, chanceler da Alemanha, que nasceu, viveu e se formou na Alemanha do Leste - e na URSS - e que é hoje uma das figuras políticas mais significativas da nova Europa a 27, de 2009, uma vez que a aprovação do Tratado de Lisboa ocorrerá, finalmente, em Dezembro do ano em curso.

A cerimónia teve um grande ausente: Barack Obama, nesse dia a caminho do Japão - um novo Japão, mais democrático e progressista - para criar entre os dois Estados um novo relacionamento. Mas nem por isso Berlim deixou de ser, naquele fim de tarde, o centro do mundo, a gritar-nos - de forma a que todos percebemos - que o mundo muda e a paz, a liberdade e a justiça sociais são as grandes conquistas por que vale a pena lutar, por irem ao encontro das aspirações mais profundas e genuínas da humanidade.

Contudo, existem ainda outros muros de vergonha, que é necessário derrubar: em Israel, para isolar e dificultar a vida aos palestinianos, um erro e um crime intoleráveis; entre a América e o México, para dificultar a entrada dos imigrantes vindos da Ibero-América, que lhe são tão necessários; como há ainda quem pense, na União Europeia, que possa ser implantado com processos mais sofisticados mas igualmente odiosos, um outro muro para evitar as vagas de imigrantes clandestinos vindos do Sul... A história, diziam os gregos, "é mestra da vida". Mas, infelizmente, em pleno séc. XXI, há quem se recuse a ter em conta os seus ensinamentos...

3.A Al-Qaeda em queda? Sempre pensei que a "guerra" ao terrorismo, como a classificou George W. Bush e nela envolveu a América, sem critério, era um erro fatal para o Ocidente. Barack Obama, sem o dizer com esta crueza, pensa o mesmo. Assim se explica o seu discurso no Cairo de mão estendida aos islâmicos, salientando a necessidade que sente de retirar rapidamente - como afirmou - as tropas americanas do Iraque. No entanto, não pensa ainda assim quanto ao Afeganistão - talvez por ser uma "guerra" que teve o aval da ONU e envolveu a NATO - mas a situação tem vindo a deteriorar-se muito e, por isso, estão a crescer, naturalmente, as preocupações do Presidente americano.

A esse propósito, antes de partir para a tournée que está a fazer na Ásia-Pacífico, recebeu os generais com responsabilidades nos comandos no Médio Oriente e especialmente no Afeganistão. O chamado Conselho de Segurança, que lhe pediu o envio de mais tropas e mais armamento. Obama perguntou-lhes qual era a estratégia que tinham para sair das guerras e como esperam solucionar essa missão e em que prazo. Depois de se porem de acordo quanto a isso - sublinhou - então se falaria dos reforços militares necessários...

Curiosamente, a imprensa europeia deu pouco relevo - e a portuguesa praticamente não referiu - essa posição corajosa tomada pelo Presidente dos Estados Unidos. Lembrou o discurso de Eisenhower, quando denunciou o complexo militar-industrial e travou os apetites belicistas dos militares. Mas agora não foi um grande cabo de guerra, aureolado pela vitória na II Guerra a impor-se aos generais. Foi Obama, um civil, humanista e, para mais, afro-americano. Contudo, teve essa coragem, que importa destacar.

Ao cabo de 20 anos, depois do 11 de Setembro, a Al- -Qaeda parece estar a desagregar-se. Quem o afirma é um grande islamita francês professor de "Sciences-Po", Jean--Pierre Filiu, reputado autor de vários livros sobre o islão. Diz que, entre outras coisas, "Ben Laden se enganou no seu alvo principal: o islão e os seus crentes". Porque os muçulmanos, na sua maioria, estão horrorizados com os sangrentos atentados que a Al-Qaeda tem promovido. Organizações políticas extremistas, como os "Irmãos muçulmanos", combatem a Al-Qaeda, inclusivamente na Faixa de Gaza; o Hamas, também, como os sunitas que se batem no Iraque. Desde que os americanos estenderam a mão ao Irão, a situação começou a mudar...

Por outro lado, parece que em 2007 o Dr. Fadal, que redigiu a Carta fundadora da Al-Qaeda, provocou um cisma ao proclamar que a Al-Qaeda não tinha legitimidade religiosa para decretar fatwas (exclusões religiosas) contra ninguém, muçulmanos ou não. Ao que afirma Jean-Pierre Filiu, a Al-Qaeda hoje tem apenas apoios nos talibãs paquistaneses. E acrescenta: "A Al-Qaeda está metida num beco sem saída geográfico, ideológico e militar." Perdeu o seu grande inimigo, Bush, que, como diz o autor citado, "foi uma mina de oiro para a Al-Qaeda". E notou ainda: "Só um ataque de Israel ao Irão lhe poderia dar um novo alento..."

Como várias vezes escrevi, em anos passados, o terrorismo combate-se com inteligência e muita informação e não com uma estratégia de violência e guerra. Obama tem aí, como noutras regiões do mundo, uma nova e decisiva oportunidade de paz.C

In DN

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A má medalha

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1. Cavaco Silva vai condecorar Santana Lopes na próxima terça-feira com a grã-cruz da Ordem de Cristo, que distingue "destacados serviços prestados ao País no exercício das funções dos cargos que exprimam a actividade dos órgãos de soberania ou na administração pública, em geral, e na magistratura e diplomacia, em particular".

É uma decisão surpreendente, em especial porque não há alguém que em Portugal se interesse pela vida pública e não saiba como o actual Presidente da República avalia, em termos políticos, o seu antigo secretário de Estado. Sobretudo como avaliou a acção governativa dele nos escassos quatro meses que se seguiram à fuga de Durão Barroso para a Comissão Europeia.

Recordo: foi um artigo publicado no Expresso ("A má moeda expulsa a boa moeda"), escrito a partir de Boliqueime, que feriu de morte a credibilidade de Santana Lopes como primeiro-ministro.

Jorge Sampaio recebeu esse texto como uma bênção e durante estes cinco anos várias vezes Santana manifestou a sua mágoa pelas consequências de tão devastadoras palavras.

Esta medalha é, portanto, um absoluto mistério, ditada por alguma coisa que não a coerência.

O que devemos pensar? Não sei. Apenas me atrevo a dizer que a política é o que é; e Cavaco parece ser, cada vez mais, um político como os outros. Uma pena.


2. O mais estranho neste caso, no entanto, é que a hipocrisia política se junte a uma visível interferência na luta eleitoral em curso no PSD.

Como se sabe, há um candidato assumido (Pedro Passos Coelho), um outro com vontade de o ser (José Pedro Aguiar-Branco), e Santana Lopes a correr por fora, tentando o "golpe" do congresso extraordinário, onde a sua oratória pudesse mudar a actual relação de forças do partido. Nada de novo quanto a Santana. Estamos perante um homem de inegável talento político, mil vezes morto e outras tantas ressuscitado, que nunca desistirá de perseguir um objectivo que se não é o seu destino é pelo menos a sua obsessão: liderar (de novo) o PPD/PSD.

Com esta medalha, que já teve três anos para atribuir (se quisesse parecer antes tão isento, tão isento, que até consegue atribuir medalhas a pessoas que não aprecia em termos de acção política), o Presidente da República coloca--se no centro da polémica no PSD. Parece querer indicar um caminho, uma preferência, ou no mínimo condicionar as condições em que se fará a sucessão de Manuela Ferreira Leite.

O álibi da condecoração que só faltava a este primeiro-ministro remeter-nos-ia para o campo da ingenuidade. Ora um ingénuo pode franquear as portas do Céu mas não conseguiria nunca entrar em Belém, naquele palácio que fica ao cimo do Páteo das Damas e onde esta semana entrou João Salgueiro…

Para que fique claro, não vá alguém tresler: ainda hoje entendo que Cavaco Silva escreveu há cinco anos um excelente artigo, corajoso, patriótico, muito importante para Portugal na altura. Essa medalha o Presidente da República tem-na, e merece-a. Esta é que muitos portugueses não entendem.

No Parlamento parece que José Sócrates quer desafiar meio mundo (o de Manuela Ferreira Leite, que não tanto o de Paulo Portas…). Mas, entretanto, o Instituto de Crédito Público divulga uma nota para as agências de rating a anunciar a intenção do Governo de corrigir o défice, de congelar os salários da função pública e de outros sacrifícios que passam pela disponibilidade do maior partido da oposição, o PSD, para um acordo de médio prazo neste sentido. Ou seja, ontem no Parlamento representou-se mais uma peça da velha revista "à portuguesa". Só pode ter sido isso…

In DN

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Passos perdidos

por ALBERTO GONÇALVES,
24 Janeiro


Há semanas, um amigo que também é amigo de um ex-presidente do PSD jurou-me, durante o jantar, que o partido não aguentará nova liderança falhada. Por gentileza, perguntei-lhe qual dos plausíveis líderes evitará o falhanço. Ele revirou os olhos, acabou o copo de vinho, acendeu um cigarro e, num ápice, a conversa reverteu para a chuva que não acaba.

Um destes dias, talvez acabe o PSD. Por regra, a principal força da oposição cresce, simbólica e eleitoralmente, em função do declínio da força no poder. Ao não retirar qualquer benefício da decomposição acelerada do Governo, o PSD actual conseguiu a proeza de implodir essa lei tácita. Dadas as alternativas, o PSD futuro ameaça proezas ainda maiores.

A alternativa confirmada chama-se Pedro Passos Coelho. As alternativas presuntivas chamam-se Aguiar-Branco, Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo Rangel, Santana Lopes e um longo elenco de secundários. Passos Coelho tem a vantagem de possuir bons apoios na área política do PSD e a desvantagem de possuir óptimos apoios no PS, o que lança relativo mistério em volta das reais intenções de "mudança", o tema do seu recente livrinho ("Não foi inspirado por Obama", garantiu). Os restantes, e eventuais, candidatos têm a vantagem de não querer ser Passos Coelho e a desvantagem de ninguém perceber ao certo o que, fora esse louvável feito, eles de facto querem.

Tudo somado, eis o problema, de resto já admitido por Marques Mendes: há demasiados anos que a luta pela chefia do PSD se esgota em si mesma. Perdidos em remoques codificados para consumo interno, os concorrentes ao cargo aparentemente esqueceram-se de que em redor do partido existe um país, ou no mínimo um eleitorado potencial que não se reduz à militância e não está exactamente fascinado pelo cisma bases/barões ou pelos múltiplos grupinhos, alguns de um solitário elemento, em que o partido se decompõe, pelos vistos literalmente.

É possível que a próxima fase da decomposição seja a eleição de Passos Coelho, não graças ao vazio algo egocêntrico do discurso mas à falta de comparência. Pelo menos à comparência de um adversário a sério, sem nódoas de fracassos passados e com propósitos um bocadinho mais abrangentes do que meramente impedir a vitória de uma réplica, no sentido sísmico, do eng. Sócrates. Por isto e por aquilo, o único nome que me ocorre é o de Rui Rio, que não entra nas contas correntes. Talvez Rio espere o seu momento, embora se arrisque a que o PSD, sob ameaça de implosão ou irrelevância, não espere por ele. Se o PSD não se interessa pelo País, porque haveria o País de se interessar pelo PSD?

O emprego da drª Helena

O maior atributo do actual Governo é a originalidade. Depois de, há dias, um ministro das Obras Públicas ter finalmente explicado a serventia do TGV (transformar Lisboa na praia de Madrid), agora a nova ministra do Trabalho ilumina-nos com uma previsão certeira sobre o desemprego, "um problema que", cito, "provavelmente vai continuar a subir antes de descer".

Note-se que, até à erupção da dr.ª Helena André, a polémica em volta do tema imperava. Entre o caos opinativo, havia palpites de que o desemprego estagnaria, ou jamais voltaria a descer, ou desceria às terças e quintas, subiria às segundas e quartas e descansaria às sextas, de modo a passar o fim-de-semana em casa. Felizmente, a dr.ª Helena não entra em tolices e opta pela lógica irrefutável, que merece bis: o desemprego "provavelmente vai continuar a subir antes de descer".

É verdade que a ministra não arrisca uma data para a inversão da tendência, logo a descida poderá ocorrer depois de amanhã ou em 2025. Enquanto isso, a governante sugere que dediquemos aos números do desemprego "um olhar refrescado". Amavelmente, a dr.ª Helena deixa a interpretação da directiva oftalmológica ao nosso cuidado.

Podemos, por exemplo, calar as lamechices e começar a invejar a situação dos 11 por cento de ociosos, os quais dispõem enfim de tempo livre para a reflexão existencial ou a bricolage. Podemos achar positivo que ainda haja 89 por cento da população activa com ocupação. E podemos largar as comparações face à generalidade dos países da UE e comparar os dados nacionais com os da Serra Leoa.

Só os ministros que temos não se comparam. Nem os 600 mil desempregados "oficiais" com as incontáveis hordas não registadas ou distraídas pela prestigiada "formação" proporcionada pelo Governo, cuja extravagância já subiu o que tinha a subir antes de se estatelar ao comprido.

Doidos à solta

Uma pessoa dá um desconto quando Ali Agca, o turco que tentou matar o Papa em 1981, sai da cadeia a dizer que é o Messias, que o fim do mundo acontecerá antes do final do século e que a Bíblia será aperfeiçoada por ele próprio. Afinal, diversos testemunhos confirmam que a criatura nunca exibiu grande sanidade.

Mas o que pensar quando Hugo Chávez, através de um site governamental, atribui o sismo no Haiti a uma experiência da Marinha americana, a qual, assegura-se, dispõe de uma coisa chamada "armas de terramotos"? É verdade que, em Portugal, um ex-presidente da República também culpou George W. Bush pelo tsunami no Pacífico. Porém, a afirmação foi atenuada pela idade e pela reforma. Chávez é relativamente jovem e um estadista em funções. Resta apurar se é um demente.

Ao contrário do que sucedeu com o sr. Agca, dificilmente se sujeitará o presidente venezuelano a uma junta psiquiátrica que lhe teste o grau de toleima. E é pena. Sobretudo porque Chávez conta com uma vastíssima legião de admiradores internacionais que abençoam as suas políticas e o apontam como exemplo a seguir. E das duas, uma: ou o homem é realmente maluquinho e a veneração global é simulada, caridosa e profilática (não se deve contrariar gente assim), ou o homem não é maluquinho e apenas profere atoardas de modo a satisfazer os apetites dos fiéis. Neste caso, doidos seriam os fiéis. Pior que tudo, alguns circulam por aí, nos cafés, nas repartições, nas universidades e nos lugares de influência política.

Claro que, por puro egoísmo, prefiro a primeira hipótese: mil vezes a Venezuela submetida a candidatos ao hospício do que um hospício do tamanho do mundo, onde os pacientes andam sem trela, tranquilizantes ou ao menos uma tarjeta identificativa. Infelizmente, não me compete escolher.

Memórias da escravidão

Deus me livre de me interessar pelo que acontece nos balneários masculinos ou de objectar ao direito de dois adultos trocarem tabefes. Porém, achei curioso o comunicado oficial do Sporting sobre os tabefes repartidos entre dois funcionários seus, um sempre referido como "Ricardo Sá Pinto" e o outro como "o jogador Liedson".

Por cá, e não somente por cá, impera o estranho hábito de tratar a maioria dos futebolistas por um único nome ou, com frequência, uma alcunha (se forem brasileiros o nome e a alcunha não se distinguem). A estranheza prossegue quando, e se, os futebolistas terminam a primeira carreira e arranjam uma segunda em cargos administrativos ou técnicos: nesse momento, adquirem imediatamente uma graça adequada à gravitas do posto. Sá Pinto, que já nem se podia queixar, ganhou o usufruto de "Ricardo". Domingos, de "Paciência". Inácio, de "Augusto". Chalana, de "Fernando", etc. É muito raro um director desportivo chamado singelamente Neno ou um treinador Toni (e não me venham com as excepções óbvias a julgar que desmancham a tese).

À parte a Inglaterra, onde os jogadores têm nome e apelido e os dirigentes são quase anónimos, a importância que em inúmeros países se dá ao futebol é inversamente proporcional à que merecem os respectivos praticantes, que apenas concorrem à dignidade após a reforma das chuteiras. Houve um tempo em que esse estatuto secundário era lei, e os futebolistas propriedade dos clubes, que lhes orientavam a vida, incluindo a sentimental. Hoje, o profissionalismo pleno e a liberdade contratual mudaram muitas coisas, mas a visão do jogador enquanto criança grande ou besta pequena que entretém as massas ficou. Por famoso que seja, um só nome devolve o jogador ao seu lugar, embora convenha acrescentar que nem três nomes garantem o lugar de um seriíssimo ex-jogador. O desfecho dos tabefes no Sporting provou-o: ninguém paga bilhete para assistir a uma exibição de seriedade.

In DN

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"Cavaco é um ditador, o PM telefona com frequência"

por DN.pt
Hoje


Presidente da República, primeiro-ministro, Governo, Manuel Alegre, associações empresariais, sindicatos e até o antigo director do 'Público': foram vários os visados pelas críticas de Belmiro de Azevedo, patrão da Sonae, numa entrevista à revista 'Visão'.

Belmiro repete as acusações anteriormente feitas por outros protagonistas, como o ex-director do 'Público', José Manuel Fernandes, ou o director do 'Sol', José António Saraiva, relativas a alegadas pressões exercidas por José Sócrates ou pelo seu gabinete. "O primeiro-ministro telefona ou manda telefonar com muita frequência", diz.

Quanto a Cavaco Silva, as críticas do patrão da Sonae referem-se mais à sua actuação enquanto primeiro-ministro do que como Presidente da República: "Cavaco é um ditador. Mandou quatro amigos meus, dos melhores ministros, para a rua, assim de mão directa.” Mesmo assim, Belmiro não apoia a candidatura de Manuel Alegre ao cargo ocupado por Cavaco, pois considera que o histórico militante socialista “devia ter juízo”, já que “no final do mandato terá 80 anos, não é muito sensato".

Na entrevista à 'Visão', Belmiro de Azevedo não mostra clemência para com o Governo nem a oposição. Diz ter dificuldade “em saber os nomes de metade dos que lá estão” e acusa os governantes de fazerem promessas sem que tenham o aval do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que ontem apresentou a proposta de lei de Orçamento de Estado para 2010.

Quanto a Manuela Ferreira Leite, salienta que a líder do PSD tem “muitos anos de trabalho, mas no Estado”, o que a impede de sentir como é não saber como pagar os salários no final do mês. Já o eterno candidato à liderança do partido, Marcelo Rebelo de Sousa, “é pluri-pluri” e “tem dez respostas, todas boas, para a mesma pergunta.”

A opinião de Belmiro sobre os dois maiores partidos portugueses leva-o a rejeitar uma reedição do Bloco Central, para evitar uma “ditadura a dois, compadrio”, ao mesmo tempo que se sente feliz por não haver um governo de maioria absoluta. Critica o estado da democracia (“Criou-se um sistema em que o povo vota pelas festas, frigoríficos e passeios”), mas considera o sistema político espanhol pior que o nosso.

Ao longo da entrevista à 'Visão', a publicada hoje, as críticas estendem-se à situação económica. Pede que se acabem com “o devaneio das grandes obras”, incluindo o TGV, “desenhado em função dos interesses espanhóis".

Belmiro aponta também dois entraves ao desenvolvimento económico: os sindicatos e as associações patronais. Quanto aos primeiros, “terão de se reformular se não quiserem desaparecer rapidamente", defende. Quanto ao segundo grupo, considera que “não há nenhum empresário sério que se reveja nas associações patronais".

O patrão da Sonae defende ainda que “os trabalhadores têm de ser bem tratados, não se podem explorar”, e considera que ao nível salarial a economia portuguesa é desequilibrada, em geral com salários baixos, mas com vencimentos demasiado elevados a meio da pirâmide, problema que só será corrigido com aumentos de salários “do último piso e do rés-do-chão".

De todas as empresas do universo Sonae, uma das mais polémicas é o jornal 'Público', em particular o seu ex-director. Para Belmiro, José Manuel Fernandes “era acusado - e bem acusado - de não criar climas de consenso no jornal".

In DN

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Vale do Ave revisited

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1. Lembro-me dum "empresário" do Vale do Ave que no fim dos anos oitenta me dizia: "Não sei o que hei-de fazer a todo o dinheiro que me emprestam".

Para não decepcionar a gente que lhe queria, aparentemente a todo o custo, disponibilizar o dinheiro, ele lá o ia investindo. Uns Mercedes aqui, umas viagens às Caraíbas ali, uns apartamentos acolá, uns dinheiros para o clube de futebol da terra.

Entretanto, a sua fábrica laborava da mesma forma que há vinte ou trinta anos. As mesmas máquinas, os mesmos processos produtivos, o mesmo edifício, os mesmos mercados, a mesma publicidade, a mesma inexistente formação aos trabalhadores, a mesma estrutura de custos.

Passados uns anos, as encomendas começaram a escassear e, apesar de durante algum tempo os bancos ainda emprestarem algum dinheiro e de o Estado providenciar umas ajudas especiais , o nosso "empresário" viu-se em péssimos lençóis.

Claro está, a culpa era dos malditos bancos que o estavam a apertar e que ou lhe impunham certas medidas para sanear a empresa ou, pura e simplesmente, lhe fechavam a torneira.

É escusado referir que jamais lhe passou pela cabeça que a responsabilidade pela sua situação era dele e da sua gestão ruinosa. Além dos bancos, a culpa era dos mercados, dos chineses, dos impostos, do Estado que não o ajudava suficientemente, dos preguiçosos dos trabalhadores e até dum qualquer mau olhado.

Tenho-me lembrado deste senhor nos últimos tempos. Recordei-me dele na quinta-feira quando foram anunciadas as novas medidas contra a crise.

A empresa dele, como está bom de ver, faliu sem apelo nem agravo. Portugal não corre esse risco. Nem este é o pior momento da nossa história, nem a comparação entre uma qualquer empresa ou economia familiar se pode pôr ao mesmo nível dum país. Nós, como comunidade, temos, com mais ou menos sacrifícios, com mais avanços ou recuos, a possibilidade de começar tudo de novo. A nossa empresa comum não acaba.

2. A grande questão deste novo pacote contra a crise não é se era imprescindível subir os impostos ou se os cortes na despesa são ou não suficientes - temos de dar de barato, eu dou, que face à conjuntura não existiria outra solução. Como Silva Lopes - das pouquíssimas vozes lúcidas - referia na edição de sexta-feira deste jornal, se, neste momento, não tomássemos estas medidas, não seríamos capazes de obter financiamento externo e aí, sim, a catástrofe era garantida.

Mais uma vez, a pergunta fundamental é se, de uma vez por todas, conseguiremos aprender com os erros; se este enésimo sacrifício pedido mudará o que quer que seja; se passado este aperto tudo voltará a ser como dantes.

As medidas apresentadas de pouco ou nada servirão se não existir uma vontade convicta e expressa de mudar o paradigma em que vivemos, se as fulcrais e mil vezes repetidas reformas estruturais - justiça, competitividade, produtividade, educação, saúde, peso do Estado na economia, fiscalidade, reforma do Estado - não estiverem no cerne da estratégia política e do pacote de austeridade proposto.

No entanto, o actual estado das coisas tem responsáveis nacionais e não há crise internacional, ataque especulativo, egoísmo alemão ou colapso do sistema bancário que os ilibe.

Estamos a pagar, mais uma vez, décadas e décadas de políticas erradas, de opções estratégicas ruinosas, de discursos que, na essência, queriam dizer "depois logo se vê". Mas não podemos esquecer algo de básico: a maior responsabilidade é a próxima. Estando o diagnóstico há muitos anos feito, temos de perceber que quem conviveu com a situação, sabendo que estava a proceder de forma errada ou julgando que era a maneira acertada de agir, é o maior culpado.

O PS não pode fingir que não está no poder há quase quinze anos; que insistiu nos erros de sempre e os potenciou.

A pergunta já não é se os socialistas têm vontade ou se querem fazer as reformas fundamentais. O PS já mostrou que não conseguiu ou não quis transformar o País. A questão é se o PSD, cooperando nas medidas anticrise, tem como grande objectivo refundar todo o edifício económico, social e político. A paz social, a capacidade de a população suportar os sacrifícios depende, em grande parte, da esperança de que os sociais-democratas possam efectivamente mudar o País.

Do PS e deste primeiro-ministro já não esperam mais nada.

In DN

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Os que realmente contam

por ALBERTO GONÇALVES
Hoje


Para uns, o aval de Pedro Passos Coelho às medidas ditas antidéfice do Governo é uma abdicação face à irresponsabilidade do PS. Para outros, é a atitude adequada a um homem preocupado com a estabilidade política e o interesse nacional. Para um terceiro e exótico grupo, o aval é uma estratégia que compromete o eng. Sócrates no futuro imediato e prepara com calma o regresso do PSD ao poder em época de relativa bonança, momento em que o novel líder revelará a sua natureza liberal e nos salvará.

Compreendo que seja fascinante analisar as combustões químicas que ocorrem no cérebro do dr. Passos Coelho, ciência que convoca uma razoável parte da população. Sucede que a parte restante desta, naturalmente menos sofisticada, está mais interessada nos gestos do que nas intenções dos senhores que, directa ou indirectamente, nos tutelam. E os gestos consagrados no grotesco pacote de paliativos apontam todos na mesma direcção: a despesa desce umas migalhas e a receita sobe talvez o suficiente para adiar a bancarrota. A "austeridade" recai, quase inteirinha, nos contribuintes, fora uns "cortes" que não cortam no essencial peso do Estado.

O eng. Sócrates "sempre esteve convencido" de que não aumentaria os impostos. "Com tudo o que aconteceu nos últimos dias", convenceu-se do contrário. Brilhante, não fora o facto de que o que aconteceu nos últimos dias ser uma peculiar forma de desvario iniciado, se quisermos ilibar Cavaco, no momento em que Guterres, o Magnânimo, resolveu abençoar a pátria. Há quinze anos que a pátria assiste impávida à subida dos gastos públicos a título de "investimento" ou benesses "sociais", tendência assaz aprimorada na gestão (digamos) do actual primeiro-ministro. Quando o delírio socialista ameaçou ruir, culpou-se o neoliberalismo (?). Quando o delírio ruiu de vez, culpa-se as agências de rating. Na retórica oficial, a culpa nunca é nossa.

No mundo real, porém, a culpa é nossa, que engolimos felizes as patranhas que nos atiraram e que, através do voto, teimámos em legitimar um quadro partidário unânime na crença das virtudes estatais. Claro que, com variáveis ajudas do PSD, o PS é o principal autor do fosso em que nos encontramos. Mas no CDS a defesa da iniciativa privada é intermitente e, escusado acrescentar, nos dois partidos comunistas é nula. A alternativa ao "mata" é o "esfola", e é lícito supor que a alternativa não existe visto que jamais a desejámos. O Estado sufocante, falido e relapso de que dispomos é aquele com que a maioria sonhou e que a minoria terá, igual e infelizmente, de pagar. Desculpem o cliché e a generalização: temos os políticos e a penúria que merecemos.

Perante isto, o pedido de desculpas do dr. Passos Coelho à nação serve unicamente para fins de anedotário, a que acresce a sua proposta de criar uma entidade pública para avaliar os "cortes" públicos. Desde que chegou a líder da oposição, o dr. Passos Coelho pôde optar entre exercê-la ou, como se constata, alimentar as mentiras do Governo. A primeira escolha seria digna. Qualquer das duas seria inconsequente. Especular sobre se o conluio com o Governo maculou ou garantiu a carreira do dr. Passos Coelho conta pouco porque o dr. Passos Coelho não conta nada. No poço a que descemos, até o eng. Sócrates deixou de contar. Só os portugueses contam: o dinheiro que falta, os dias para o fim do mês e, nas horas vagas, a história de um país que se julgou imune à sua trágica vocação para a asneira.

Terça-feira, 11 de Maio

Manuel Alegre só desertou da inteligibilidade

Os que lamentam o vazio dos políticos "modernos" deviam pôr os olhos em Manuel Alegre. Alegre, que, pelo menos a julgar pela idade, não é "moderno", também não é um monumento à profundidade. De cada vez que abre a boca, e Deus sabe que o faz frequentemente e que conta sempre com a minha atenção, o resultado é uma girândola colorida de lugares-comuns.

Alegre, diz o próprio, é um humanista. Alegre é livre e frontal. Alegre é suprapartidário. Alegre não é neutro. Alegre é homem de causas e combates. Alegre não tem medo. Alegre não se rende. Alegre não recebe lições de democracia. Alegre quer alargar a cidadania. Alegre quer uma esquerda nova. Alegre quer um novo patriotismo. Alegre quer um novo idealismo. Alegre quer novos sonhos, esperanças e descobertas. Alegre quer reposicionar Portugal no mundo. Alegre quer ouvir a rua. Alegre quer ser aliado e companheiro de viagem de todos os portugueses. Alegre quer mobilizar energias. Alegre quer os jovens a dançar a vida.

Alegre, agora sou eu a falar, construiu uma carreira à custa de parlapatices cujo significado é nulo mas que, em terra de cegos, ou iletrados, criam uma espécie de aura. Alegre é isso: uma aura com voz bonita, um pastiche de Hemingway erguido à custa de touros, caçadas e discutível talento, mais o fado para dar tom indígena.

Foi por isso com espanto que li uma proclamação do homem com princípio, meio, fim e conteúdo. Trata-se do seu percurso militar, descrito factual e cronologicamente no site pessoal para desmentir os rumores que circulavam na Internet de que Alegre teria sido desertor. O texto desce à minúcia, desde a incorporação em 1961 até à prisão em 1963, passando pela evacuação por doença ("zona", esclarece com notável síntese) e por Nabuangongos e Muximas. Não sendo uma peça de grande fulgor estilístico, é pelo menos compreensível. O que não se compreende é a razão de Alegre processar os caluniadores sob o pressuposto de que desertar de um exército que servia uma ditadura constitui uma vergonha.

Mas, com Alegre, compreender alguma coisa é melhor do que nada. Já o "dançar a vida" e restantes alívios poético-ideológicos são piores do que nada.

Sexta-feira, 14 de Maio

Do segredo e do profano

Para início de conversa, esclareço que a visita de Bento XVI não me entusiasmou nem deprimiu. Por felicidade, não tive de frequentar os lugares sequestrados pelas medidas de segurança. Por hábito, não vejo os canais nacionais, os quais, segundo ouvi, transformaram a visita numa epopeia sem fim e, muitas vezes, sem assunto. Por falta de fé, a visita passou-me ao lado.

Dito isto, não me passou ao lado a página no Facebook das associações de "activistas" que distribuíram preservativos nas cerimónias pontifícias: dado que a prevenção da Sida só funciona com arraial, anunciaram a proeza na Internet. Estranhamente, para gente tão libertária, a página possui regras: "Não serão tolerados comentários racistas, homofóbicos, etc."

Ao que li, o "etc." não se destina a insultos ao catolicismo, à hierarquia católica ou aos católicos em geral. Excepção feita a umas afirmações de incentivo aos "activistas" ("Força!", "Estamos convosco!" e assim), a página é uma compilação de ofensas à crença e aos crentes, incluindo graçolas de fino gosto sobre o Papa que come crianças em vez do inverso. Pelos vistos, ofensas dessas toleram-se sem problemas. E não apenas pelo "activismo" em busca de notoriedade.

Em Abril passado, circulou entre os diplomatas britânicos um memorando com sugestões do que o Papa deveria fazer de "útil" na próxima viagem ao Reino Unido: abrir uma clínica de abortos, abençoar um casamento gay e, claro, lançar uma linha de contraceptivos. Não se percebeu se o memorando era uma brincadeira. Percebe-se que, nos vigiados tempos que correm, há brincadeiras interditas e brincadeiras recomendadas. Como distingui-las?

Fácil. A orientação sexual, por exemplo, pertence à esfera do sagrado. A orientação religiosa não pertence, embora seja no mínimo tão influente na definição da famosa "identidade". Mas, antes que um incauto decida sair por aí a blasfemar contra Maomé, convém notar que a liberdade de galhofa se limita ao cristianismo e sobretudo ao catolicismo. Difamar o budismo não cai nada bem e, a julgar pela história recente, difamar o Islão aumenta as hipóteses de se cair pior. O segredo, aliás pouco secreto, é restringir o nojo àquilo que nos é próximo e, dentro da proximidade, ao que é maioritário. O segredo é respeitar o "outro" e, por curiosa exclusão de partes, desrespeitarmo-nos. O segredo é ser-se absurdo.

O bom caminho

As razões do PCP não serão as melhores, mas a verdade é que o FMI não é de fiar. O Fundo Monetário Internacional acha que Portugal e Espanha estão, cito, no bom caminho. A sério? Ambas as economias encontram-se à beira da falência. Os principais responsáveis pela situação mantêm-se no poder. As respostas à situação consistem em planos de austeridade desesperados e insuficientes. Aparentemente, o "bom caminho" conduz ao fecho por insolvência. Pior que isto, só se os governos dos dois países insistissem em brincar aos comboios de alta velocidade e, por requinte suicida, apresentassem uma candidatura conjunta ao Mundial de futebol de 2018. E não é que insistem e apresentaram?


In DN

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Um homem livre

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1 Ao não deixar que o PSD, melhor dizendo: Pacheco Pereira, utilizasse na Comissão Parlamentar de Inquérito ao chamado caso PT/TVI escutas de um processo penal cuja investigação ainda decorre, Mota Amaral mostrou a diferença que vai entre um político populista e demagogo e um homem de Estado. Para o primeiro, vale tudo. Para o segundo, a defesa do Estado de direito tem prioridade, mesmo que isso colida de frente contra os interesses momentâneos da própria família política.

Ao longo da sua carreira, na qual já foi presidente do Governo dos Açores e mais recentemente da Assembleia da República, Mota Amaral sempre mostrou ser alguém que não se guia por instintos primários nem cede à facilidade. Ele poderia ter optado por ganhar, como Pacheco Pereira queria, os urros de apoio dos descamisados e de todos aqueles que apenas clamam por uma justiça independente e séria quando isso lhes interessa. Ao contrário, decidiu não fazer aos outros (neste caso a José Sócrates) o que não gostaria que lhe fizessem a ele nem a democracia merecia que o Parlamento fizesse aos direitos individuais de um qualquer cidadão.

Portugal tem leis e afinal tem pessoas que pensam e sabem resistir a ser peões no jogo da moda: os que gostam de Sócrates contra os que não gostam de Sócrates.


2 Eu não tenho dificuldade em conceder que as escutas, como diz Pacheco Pereira, que as leu, sejam "avassaladoras". Este processo já referendou a qualidade de algumas pessoas que o Estado às vezes escolhe para o representar.

O problema não é esse.

O problema está em saber até que ponto a política pode entrar pelos tribunais adentro, a partir da própria Assembleia da República, e condicionar um processo em curso. Não é admissível que escutas feitas com um propósito penal específico sejam utilizadas em processos políticos contra um outro cidadão (que nem sequer está sob suspeita criminal).

É apenas isto que está em causa - e é por isso que eu me congratulo por ainda haver na vida pública portuguesa homens com a qualidade de Mota Amaral.

Se alguma, ou algumas, outras pessoas merecem ou não a sua verticalidade e independência… isso já é outra conversa. Não me custa nada admitir que as não mereçam. Mas teria sido "avassalador" para a justiça portuguesa que o voyeurismo tivesse triunfado neste caso.

O TGV entre Poceirão e Madrid seria uma verdadeira estupidez de um país estúpido, de decisores estúpidos. Obviamente que quando se fizer, e far-se-á (espero eu que no momento melhor para as finanças de Portugal), o comboio de alta velocidade partirá de Lisboa por uma nova ponte. E partirá do Porto para Vigo. Partirá de onde há pessoas que precisam de mobilidade. Não percebo como isto pode ser discutido.

O regresso de Marcelo Rebelo de Sousa ao comentário na televisão, e logo na TVI, mostra como a liberdade existe. Como a "asfixia" não passou de uma ficção. Mas se alguém, alguma vez, pensou que podia redesenhar o panorama da comunicação social e escolher quem opina e quem fica calado, também tem aqui uma oportunidade para perceber que há maneiras mais inteligentes de brincar aos ditadores…

In DN

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Alertas à Europa

por MÁRIO SOARES0
1 Junho


1. O eminente filósofo e pensador alemão Jürgen Habermas escreveu no Die Zeit um "apelo à salvação da Europa", que foi traduzido no Courrier International (edição francesa), onde o li. Impressionou-me pela sua frontalidade nas críticas à sua compatriota a chanceler Angela Merkel, e à mediocridade dos actuais dirigentes europeus. Cita, aliás, uma frase de Durão Barroso, que é sintomática da situação que vivemos: "Se os Estados não querem uma união económica, então será melhor esquecer a União Monetária..."

Na realidade, os ataques especulativos ao euro estão a fazer grandes estragos no prestígio da União Europeia, o que é muito grave, não só para a Europa como para o mundo. Mas, ao mesmo tempo, obrigaram os cidadãos europeus e alguns dos dirigentes a pensar a sério nos riscos que correm, eles próprios e os respectivos Estados, se não houver uma estratégia comum, não direi dos 27 Estados membros da União - o que é impossível - mas dos 16 da Zona Euro.

Claro que para salvar a moeda comum, não basta um fundo monetário europeu de emergência, que suporte o euro. É necessário um governo económico europeu, como a própria senhora Merkel e o Presidente Sarkozy reconheceram. E a seguir a ele, para o projecto europeu avançar, uma União Política, com um Governo responsável e não telecomandado por alguns Estados nacionais.

Puxar pela cidadania europeia

2. Talvez os cidadãos europeus compreendam isto, se organizem e venham a pressionar os Estados para que avancem.

Os eurocratas e os actuais dirigentes europeus, apegados ao statu quo, parece difícil que tenham coragem para tanto. Mas se houver um movimento de opinião europeia nesse sentido, quem sabe, se ajudados pela angústia da crise, não se resolverão a marchar nesse sentido? Ora, a Europa da Zona Euro é uma Europa a 16.

O Reino Unido está fora disso e a actual coligação que o governa já declarou que nos próximos cinco anos a adesão ao euro está fora de questão. Aliás, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, agora nomeado, é um antieuropeísta militante...

Helmut Schmidt e Valéry Giscard d'Estaing publicaram, na última semana, um apelo conjunto para "salvar o euro", respectivamente, no Die Zeit e no Le Point. Com a autoridade que lhes assiste, por terem sido dois europeístas convictos, que tanto fizeram para que o projecto europeu avançasse, enquanto governaram. Nesse apelo constatam que os Estados da União estão hoje divididos em três grupos: "a Grã-Bretanha, que é um caso à parte", com a qual não se deve contar; os Estados membros da União Europeia, que "preferem a cultura do antigo Mercado Comum e nunca manifestaram intenção de participar na defesa do euro"; e o grupo dos Estados da Zona Euro, a que chamam, curiosamente, a Euro-Europa. Por isso, dizem: "É a esses Estados que compete realizar as reformas acordadas no Conselho de 7 de Maio último. Entre as quais, a concertação das políticas orçamentais, que passará pela apresentação de um projecto, de cada Estado nacional, ao Conselho da Zona Euro, antes da respectiva discussão parlamentar." E ainda, "um calendário realista das reduções dos défices (...), de medidas visando a regulação dos mercados financeiros e da luta contra a especulação". Apesar do economista Stiglitz afirmar que não basta reduzir os défices, é preciso também criar novos empregos.

Assim, "o fundo de emergência constituiria o estímulo para uma Agência Europeia da Dívida". Pensam, aliás, que "se deveria reunir um Conselho de Chefes de Estado e de Governo da Zona Euro, antes do fim do corrente mês de Junho, que deveria ser distinto do Conselho da grande Europa a 27, para evitar manobras dilatórias".

Acrescentam que Merkel e Sarkozy devem garantir, em conjunto, a segurança do euro, porque "têm um dever de intimidade entre eles". Foram, realmente, o motor da integração europeia, com parelhas de líderes históricos, como: De Gaulle e Adenauer; Helmut Schmidt e Valéry Giscard d'Estaing; Kohl e Mitterrand; e mesmo Schröeder e Chirac. O apelo dirige--se, pois, aos actuais. Não se trata, portanto, apenas de salvar o euro mas de dar um novo impulso à construção europeia, para que possa continuar a ser a segunda potência monetária e económica do mundo e, simultaneamente, uma terra de liberdade, de justiça social e de maior bem-estar das populações, com a capacidade para desempenhar um papel relevante na cena internacional, em aliança, obviamente, com a América do humanista Barack Obama. Mas, atenção, essa Europa, cujo motor é a dupla franco-alemã, tem 14 outros membros, com voz própria, unidos na igualdade e na solidariedade.

Portugal europeu, mas não só

3. Será que os portugueses - e não excluo, com honrosas excepções, os políticos, os sindicalistas, os empresários, as mulheres e os homens de cultura e de negócios - têm consciência da confusão em que se encontra a União Europeia? E, ao mesmo tempo, das oportunidades que se lhes podem abrir ou não, se souberem superar a crise com que todos estão confrontados? Acredito que não. Mas a verdade é que não se lhes têm explicado, com verdade e sentido pedagógico, a situação de grande complexidade e hesitação, em que a União Europeia se encontra. Nem os Partidos - do Governo e da oposição - nem os sindicatos, nem a nossa tristíssima comunicação social, que só se ocupa - de novo, com honrosas excepções - de futebol, da intriga política, das desgraças, que todos os dias ocorrem, dos fait divers, da violência...

Na verdade, os partidos que, desde o momento da adesão ao Mercado Comum, foram convictamente europeístas têm nome: o PS, desde a Revolução dos Cravos ou mesmo antes, se recuarmos ao ano da sua fundação (1973); o PPD/ /PSD; o CDS/PP, também mas, reconheça-se, com altos e baixos. O PCP, pelo contrário, sempre foi mais ou menos contra: viu a CEE como a terra dos trusts, em contraste com o "paraíso" da União Soviética; e o Bloco de Esquerda que veio depois e se adaptou, com reservas... Contudo, o Povo português sempre foi em favor da Europa, sem hesitações, e da nossa adesão, à CEE e ao euro.

É verdade que não tem sido explicado, suficientemente, ao eleitorado em geral, o que está em jogo, no momento de crise que vivemos. Essa pedagogia faz falta e precisava de ser feita principalmente pelo Governo. Porque devia ter explicado qual a visão portuguesa do que queremos que a União Europeia venha a ser e de como devemos lutar para que o seja. Não o fez, até agora, com clareza.

Como tenho dito e repetido, não somos um país pequeno nem, muito menos, menor. Esqueçamos esse velho complexo de inferioridade. Temos uma voz que pode e deve ser ouvida. Para mais, quando estamos, talvez pela primeira vez na história, em convergência estratégica, com Espanha, com histórias paralelas que nos honram. Países atlânticos e mediterrânicos, com zonas económicas exclusivas, das maiores da Europa, tendo um espaço lusófono de 240 milhões de falantes, e hispânicos de 550 milhões, com elites culturais, artísticas, científicas e universitárias, entre as novas gerações, de grande nível. O que não é pequena coisa. Temos, pois, um peso na União Europeia que não devemos menosprezar.

Os portugueses estão descontentes

4. Talvez mais do isso: estão inseguros quanto ao seu futuro, zangados e a deixar-se invadir pelo pessimismo. De novo a comunicação social tem culpas no cartório. Tem alguns profetas da des- graça de serviço, comentadores amargos e frustrados que, todos os dias, aparecem nas televisões a descarregar uma bílis contagiante sobre os telespectadores.

É preciso reagir. Tendo em conta, obviamente, que a situação actual é muito difícil. E que a crise está a afectar duramente muitos portugueses, nas suas vidas de todos os dias. E pior: está a atingir os mais desfavorecidos, os pobres, os desempregados, os velhos, com pensões de miséria, os imigrantes marginalizados, os jovens, saídos aos milhares das universidades, que são obrigados a ir para o estrangeiro ou a aceitar empregos menores. Mas também as classes médias baixas, a chamada "pobreza envergonhada", os pequenos comerciantes, arruinados pelas "grandes superfícies", os pequenos industriais, sem sucesso.

Ao mesmo tempo, os poderosos não são tocados. A impunidade reina, no que respeita ao despesismo do Governo central, órgãos de soberania, partidos, assessores e conselheiros e tudo o que vive e prospera à custa do Estado, das regiões autónomas, das autarquias e das empresas públicas e semipúblicas. Em 2009, muitos especuladores continuaram a enviar, tranquilamente, os seus capitais a render para os "paraísos fiscais", como se sabe ninguém lhes tocou, embora sejam responsáveis, em parte, pelo agravamento da crise. Sem que houvesse qualquer intervenção dos poderes públicos. Os arguidos de crimes de especulação continuam impunes. E a ostentação das riquezas, nas grandes cidades, parece imparável, ao mesmo tempo que se pede aos restantes portugueses sacrifícios muito duros e que apertem os cintos...

Assim se tem criado um sentimento difuso de injustiça, que gera, naturalmente, revoltas, as quais, numa sociedade livre como a nossa, se expressam - e ainda bem - através da opinião pública e nas ruas, de diversas formas legais e não violentas. O Governo deve ouvir as queixas e dar-lhes satisfação, na medida do possível, sob pena de as manifestações se tornarem violentas, como na Grécia. Atenção! As últimas sondagens exprimem um crescente descontentamento relativamente ao Governo e ao Partido que o apoia. Seria grave que à erosão financeira e económica, de que ainda não saímos, se juntasse uma crise política, que viria complicar tudo, sem nada resolver...

Por isso, saudei o acordo entre os dois líderes dos maiores partidos portugueses - PS e PSD - que fez subir as bolsas e desanuviou o clima de pressão e de guerrilha política em que estávamos a cair. É preciso, com bom senso e prudência, mantê-lo e mesmo desenvolvê-lo.

Uma opção tardia e infeliz


5. Manuel Alegre declarou- -se candidato à Presidência por decisão própria e sem consultar o PS. O Bloco de Esquerda, logo a seguir, resolveu, pela boca do seu líder, apoiá-lo. Ao contrário do PCP, que, desde logo, deu a entender ter um candidato próprio. O PS ficou silencioso mas, a pouco e pouco, tornou-se claro que uma parte dos seus militantes e dos seus eleitores habituais não apoiavam Alegre. Eu fui um deles. Por razões exclusivamente políticas.

O secretário-geral do partido e primeiro-ministro entendeu que era cedo para decidir. Perante as dificuldades com que está confrontado e tantos opositores que o querem destruir, em lume brando, compreende-se. As eleições presidenciais serão daqui a seis meses e o actual Presidente não decidiu ainda, oficialmente, recandidatar-se.

No domingo passado, o secretário-geral do PS decidiu apoiar a candidatura Alegre, ao que disse porque é progressista, deixando ao candidato a liberdade de fazer a campanha.

No actual contexto político-partidário, julgo que Sócrates cometeu um erro grave, que porventura mesmo lhe poderá ser fatal e ao PS. Como socialista, e pensando como sempre e só pela minha cabeça, entendo ter a obrigação de dar a conhecer de novo aos meus camaradas e ao secretário-geral aquilo que penso.

In DN

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Medo


Tal como a esmagadora maioria dos portugueses, não faço ideia se as sentenças do caso Casa Pia foram justas ou injustas. O mesmo podia dizer de qualquer processo judicial que por acaso tenha chegado ao fim no mesmo dia em que foi lida a deliberação dos juízes sobre este malfadado processo.

O que sei é que não confio na justiça portuguesa e este sentimento, que com certeza partilho com milhões de portugueses, destrói os mais básicos direitos que todo o cidadão deve ter numa democracia: o direito à segurança, o direito a um julgamento livre e imparcial, ao religioso cumprimento de todas as garantias processuais.

Um dos aspectos distintivos entre uma democracia e uma ditadura é a arbitrariedade. Os direitos, mesmo que instituídos, estão à mercê de quem exerce o poder executivo - não cabe aqui a análise da forma como a lei nasce.

Numa democracia existe a garantia de que a lei é cumprida exactamente como está enunciada e aos tribunais cabe garantir que ela é escrupulosamente respeitada - como é normal existe sempre a possibilidade do erro, mas com esse teremos sempre de conviver. Simplesmente, esta garantia não passa, muitas das vezes, duma percepção. Como é evidente, até mesmo nos casos judiciais em que estamos envolvidos, nós, ignorantes em matérias jurídicas, não temos a certeza de que foi feita justiça ou não.

O caso da justiça não é, por exemplo, como a segurança. Ouvimos muitas vezes que há um clima de insegurança provocado por um suposto aumento da criminalidade. Depois podemos ser informados pelos mais variados institutos públicos e privados, nacionais e internacionais que a percepção não corresponde à realidade.

Na justiça não é assim. Não há nenhum órgão que nos diga se os tribunais e demais operadores judiciais estão a cumprir bem o seu papel ou não. O que existe é um processo lento em que a soma das nossas experiências pessoais e do nosso conhecimento de outras situações vai aumentando ou diminuindo a nossa confiança.

Há quem diga que a percepção de que a nossa justiça não funciona tem origem nos circos mediáticos que rodearam e rodeiam processos como o da Casa Pia, Freeport e muitos outros. No fundo, a acusação tem por base uma acusação, infelizmente demasiadas vezes justa, de que há jornalistas e órgãos de comunicação que adulteram os factos em função de determinados interesses e que assim sendo criam as condições para que não respeitemos decisões dos tribunais.

Não se nega o possível enviesamento que muitos autênticos julgamentos na praça pública provocam. Mas, pondo nos pratos da balança o mal que por vezes os media provocam e a correcta divulgação dos vários problemas dos nossos tribunais, é muito provável que o saldo seja positivo.

Ainda esta semana soubemos, pelos jornais, que dezenas de milhares de processos de execução fiscal prescreveram, mas não seria preciso ler este tipo de notícias.

Não há um português que não tenha uma história sua ou dum compatriota que revele o estado a que a nossa justiça chegou: o empresário que faliu porque ficou anos à espera de que uma dívida fosse executada, o cidadão que fez uma queixa por ter sido assaltado e que passados cinco anos não vê o ladrão julgado, o senhorio que leva anos para ver o inquilino que não paga a renda despejado.

Ao ouvir a sentença do caso Casa Pia fiquei arrepiado. A possibilidade de ver negada justiça a quem foi vítima de tão hediondos crimes, como as crianças e rapazes que viram as suas vidas destruídas, é tão chocante como a possibilidade daqueles homens, ou alguns deles, terem sido condenados sem que de facto tenham praticado aquelas infâmias.

Repito, não sei se os arguidos são culpados ou inocentes, mas não consigo respeitar o sistema que condenou aqueles homens, e enquanto não voltarmos a ter confiança na justiça não vivemos de facto num Estado de direito.

Quer se queira quer não, o maior desafio que se coloca à nossa democracia é resolver os problemas da nossa justiça. Todos os outros, por muito graves que sejam, são secundários.

In DN

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Voto de arrependimentopor

ALBERTO GONÇALVES
Hoje


Querem que me confesse arrependido de ter votado no prof. Cavaco? Ainda que não façam questão, confesso na mesma, ajoelhado com a corda ao pescoço e o folclore de contrição celebrizado por Egas Moniz - não o pioneiro da lobotomia mas talvez sério candidato a uma. Por estas e por aquelas, o ajoelhamento já vinha de trás. A corda (figurada, calma) irrompeu em cena após a entrevista do Presidente da República à TVI.

A entrevista assustou. Não falo da sucessão de banalidades facilmente corroboradas pelo cidadão comum no café ou na estação do metro: a crise é complicada; exportar é bom; o clima ameno é preferível à chuva; é preciso um "consenso alargado"; etc.. E não falo da cautela recomendada às privatizações, mero exercício de bom senso se não traduzisse o velho fervor pelo "interesse nacional" e a social-democrata desconfiança perante o encolhimento do Estado. E não falo da sua capacidade em lembrar que alertou para os desvarios do eng. Sócrates e em esquecer que deixou os desvarios prosseguirem em roda livre. E nem sequer falo da vigorosa defesa de um funcionalismo público que os governos do prof. Cavaco ajudaram a erguer até à insustentável dimensão actual. O que meteu medo foram as referências à Europa, justamente o que alguma esquerda, no sentido estrito ou no sentido português do termo, achou o melhor momento da entrevista.

Não brinco. O prof. Cavaco também não, quer quando chamou "infeliz" à sra. Merkel por afirmar que os países endividados deviam perder a soberania, quer quando sugeriu a "intervenção ilimitada do Banco Central Europeu" e a cedência de "liquidez ilimitada" aos pobrezinhos da União. Alberto João Jardim, cujas criatividade contabilística e mendicidade se vêem assim inadvertidamente legitimadas pelo próprio Chefe do Estado, costuma negar cada disparate proferido dez minutos antes, sob o argumento de que o disparate saíra a "quente". Tudo o que o prof. Cavaco diz vem gelado, ou seja, não há ali vestígio de palavra indesejada ou simplesmente fortuita. Logo, se o homem defende o direito de vivermos à custa da Europa ou, mais exactamente, da Alemanha, o homem deseja realmente que vivamos à custa da Europa ou, mais exactamente, da Alemanha.

Não importa que o financiamento do BCE ao Estado e aos bancos implique a emissão de dinheiro acima do crescimento do PIB indígena e dos demais pelintras. Não importa a inflação. Não importa a destruição das escassas poupanças que resistem por cá. Não importa o fim do euro. Importa é pedir (ou, nas horas de vertigem patriótica, exigir) à Europa e aos alemães que endoideçam e se desgracem em nosso benefício, patrocinando ilimitadamente a vocação nacional em gastar ilimitadamente.

No fundo, trata-se de condenar a loucura que nos trouxe aqui e prescrever, a título de paliativo, a perpetuação da loucura: uma insignificância na boca do cidadão comum e uma enormidade na do presidente de todos os portugueses, dos quais pelo menos um sente um embaraço que nem vos digo.

Domingo, 25 de Setembro: Chegar à Madeira

Leio no DN que, na campanha eleitoral madeirense, Alberto João Jardim e José Manuel Coelho se cruzaram durante a visita das respectivas comitivas a um arraial. Leio que os dois concorrentes trocaram um "cumprimento amistoso", que o sr. Coelho prometeu "tirar votos" ao dr. Jardim e que, bem-disposto (continuo a citar), o dr. Jardim respondeu: "Faça o seu trabalho que eu faço o meu." Leio ainda que, "momentos antes" do encontro, o sr. Coelho chamara ao dr. Jardim ""advogado vigarista, reles e falso". E se não leio o que o dr. Jardim, nesse ou noutro dia, já se fartou de chamar ao sr. Coelho, não custa imaginar.

Nelson Rodrigues garantia que se soubéssemos o que os nossos semelhantes fazem em privado, ninguém apertaria a mão de ninguém. O escritor, que só saiu do Rio de Janeiro numa viagem a Brasília, obviamente não conhecia a Madeira: ali, a desvergonha acontece à vista de quem calha e, mesmo assim, nenhuma mão deixa de ser estendida.

A questão é apurar se este tipo de comportamento constitui uma excentricidade local. Acho que não. É facto que, do lado de cá do Atlântico, o líder da oposição ainda não acusa o primeiro-ministro de violar criancinhas e de se despir em frente aos sogros para, cinco minutos depois, o abraçar cerimoniosamente. Mas trata-se de uma diferença de intensidade, não de estilo: a radical hipocrisia ou, se preferirem, a radical civilidade vigente na classe política da Madeira é apenas uma versão extrovertida das regras de cortesia do "Continente". Aliás como sucede com a dependência do dinheiro alheio e a trafulhice nas contas, métodos que "eles" assumem com orgulho e "nós" com relativo pudor. Um pudor que de resto se vai perdendo. Não chegamos à Madeira, mas falta pouco.

Sexta-feira, 30 de Setembro: Oxford em Algés

Oeiras vangloria-se de ser o município nacional com maior percentagem de licenciados e doutorados. Na prática, isso vale o quê? Vale as declarações dos munícipes questionados a propósito da prisão de Isaltino Morais, que essencialmente afirmaram às televisões duas coisas: a primeira é que o dr. Isaltino é responsável por uma obra sem paralelo ("Sem ele, o concelho não seria o que é!"); a segunda é que não se importam que o dr. Isaltino tenha cometido ilegalidades ("E os outros não roubam?"). Em suma, foi um desfile de submissão face aos poderosos, a quem compete velar pela ralé e que, talvez em troca, merecem cirandar impunemente.

Na sua radical irresponsabilidade, os licenciados e doutorados de Oeiras não se distinguem em nada do português médio. Isto se não incluirmos o juiz do tribunal local, que deteve o dr. Isaltino para o libertar 24 horas depois e que, portanto, se distingue por ser ainda pior.

Sábado, 1 de Outubro: Sua Entidade, a ERC

A Entidade Reguladora da Comunicação Social, que desde já saúdo com veneração, serve para quê? O vulgo tende a responder: "Para nada." Infelizmente, o vulgo desconhece que, na ausência da ERC, ninguém teria por exemplo aberto um "processo de averiguações" ao semanário Sol por publicar a fotografia de um cadáver. Ninguém teria analisado (e renovado) a licença da Rádio Sabugal. Ninguém teria tomado uma "decisão de sensibilização da TVI" para "acautelar situações susceptíveis de ferirem a sensibilidade de terceiros". Ninguém teria dado provimento ao recurso de um cidadão contra o Jornal de Vila do Conde "por denegação do direito de resposta". Ninguém teria multado a SIC Mulher por violar uma regra publicitária qualquer. E, pasme-se, refiro-me só à actividade da instituição nos últimos dias e a uma pequena parte, ainda que não a menos relevante, dessa actividade.

Não é à toa que a ERC, à qual faço prolongada vénia, dispõe de um Conselho Regulador (inclui Gabinete de Apoio), um Conselho Consultivo, uma Direcção Executiva (inclui outro Gabinete de Apoio), um Departamento de Gestão, um Departamento Jurídico, quatro "unidades" (Fiscalização, Registos, Monitorização e Estatística, Análise dos Media e Sondagens) e dois "núcleos" (Biblioteca e Documentação, Informática), num total de cinco directores e sessenta funcionários.

Pensar que a ERC, a que lanço daqui um sentido "Viva!", é inútil ou mesmo nefasta é pensar que a revoada de gente que a preenche chegou lá apenas por escolha política e para exercer controlo político, e não pela competência e para suprir carências gritantes do nosso jornalismo. No mínimo, é absurdo. Quase tão absurdo quanto desejar que os "cortes" em vigor erradicassem a ERC. Ou quanto supor que, em tempo de renovação da ERC, a escolha dos novos responsáveis resultou, suponhamos, da distribuição de camaradas cozinhada em encontros entre o dr. Seguro e o ministro Relvas, em vez de, evidentemente, obedecer aos portentosos currículos dos respectivos elementos, cujos nomes anseio ver divulgados a fim de beijar o chão que pisam.

In DN

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Diga adeus à sua reforma

por PAULO BALDAIA
Hoje


Andamos habituados a más notícias e já nada parece surpreender. A notícia de que o défice está muito acima do previsto vale tanto como a notícia de que vai chover num dia de Inverno. Aprendemos a encolher os ombros, mesmo quando nos dizem que um novo fundo de pensões, neste caso o do Banco de Portugal, poderá servir para reduzir o défice.

O Eurostat aceita como receita uma coisa que é claramente uma despesa futura, com a agravante de ser uma despesa não controlável, porque não há como saber durante quanto tempo essas reformas vão ter de ser pagas. A passagem de fundos de pensões privados para a esfera pública é um empréstimo com juros altos e prazos indefinidos. Em matéria de fundos de pensões, privados e público, são já uns milhares de milhões de euros utilizados para pagar o desacerto das contas públicas. Olhando para a presente austeridade, é fácil de ver que, continuando neste caminho, no futuro não haverá reformas.

Há poucos anos, era Vieira da Silva ministro da Segurança Social, fez-se uma grande reforma do sector. Novas formas de contagem dos descontos e idade da reforma indexada à esperança média de vida significam menos dinheiro e entrada na reforma mais tarde. Era a única forma de garantir a sustentabilidade do sistema por mais uns anos. Já com o anterior Governo começou a trabalhar-se para arrasar com esta sustentabilidade, e o caminho segue com o actual Executivo. O dinheiro dos fundos de pensões desaparece, mas ficam a cargo mais uns largos milhares de actuais e futuros pensionistas.

Mais cedo que tarde, vão dizer--nos que o nosso sistema de Segurança Social já não é sustentável e explicar-nos que, por mais descontos que tenhamos feito, o Estado não poderá dar-nos mais do que um rendimento mínimo. A prazo seremos todos pobres pensionistas, a não ser que façamos um plano de poupança reforma. O Estado já não nos merece o mínimo de confiança e empurra-nos para as mãos dos privados. Empurra-nos para fundos de pensões multinacionais que enriquecem a emprestar dinheiro com juros proibidos a países como Portugal.

E tudo isto acontece por causa do monstro de que falava há uns anos Cavaco Silva. A despesa pública imparável e insaciável leva- -nos os impostos extras no consumo, vai levar-nos metade do subsídio de Natal e prepara-se para comer mais um fundo de pensões. Não há ninguém a lembrar-se de que aos monstros quanto mais se dá de comer mais difícil se torna dominá-los. Neste fim-de-semana convenci-me. Tenho 47 anos, 20 e muitos de descontos, estou a 20 da idade da reforma, mas quando lá chegar o Estado não vai ter para me devolver o dinheiro que eu lhe confiei. Adeus reforma.

In DN

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O telefone do dr. Macedo

por BAPTISTA-BASTOS
Hoje


Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, disse ao Correio da Manhã que, todos os dias, o seu telefone escorre sangue. A metáfora é perturbadora, mas revela o estado de espírito do governante em relação ao crescendo de violência que assola o País. Pena é que ele não experimente desenvolver as causas, sobretudo sociais, determinantes deste fenómeno. Portugal não é caso único. Parece que o mundo entrou nos domínios da loucura, nos quais o respeito pelo humano e a preservação dos velhos laços relacionais são espezinhados sem clemência.

Mas há uma pergunta que se impõe: o mundo alguma vez foi diferente? O conflito entre o poder e a moral não resulta de os homens, a priori, serem ou não bons ou maus. A reconhecermos a afirmação de Ortega, o homem é o homem e a sua circunstância; quer dizer: o homem é o homem, a sua formação, e o ambiente político, social, ético, cultural em que se desenvolveu - talvez possamos admitir que esse homem só se responsabiliza consigo e com a sua família.

No actual estado das coisas, Miguel Macedo pouco mais pode fazer do que servir-se de metáforas. Ou demitir-se, acaso a sua indignação não se coadune com o sistema. A contradição reside no facto de ele defender esse sistema, o qual expõe, cada vez mais, situações totalitárias, através de uma democracia de superfície.

Uma sociedade de violência produz a violência na sociedade. É evidente que ninguém sabe para onde caminha a realidade, embora as pistas de que dispomos sejam suficientemente claras e permitam que tenhamos facilidade em as decifrar. Contudo, este arquétipo parece subtraído à discussão, e admitido como insubstituível. Há outras alternativas; e a liberdade e a violência são incompatíveis, conquanto nos queiram fazer acreditar o contrário. A humanidade e a solidariedade continuam a ser ideias reguladoras, independentemente das amolgadelas consentidas pelos partidos que as ignoram.

A declaração de Miguel Macedo não representa, apenas, uma demonstração de impotência: é a verificação de um facto, que ele irá (ou não) gerir com as contrariedades inerentes às funções e à política em que acredita. O telefone do ministro escorre sangue todos os dias. A declaração não coexiste com a nossa tranquilidade. E confirma que a decomposição da sociedade portuguesa é acentuada. Será irreversível? Temos de nos habituar a viver neste ambiente, com o crime e a barbárie associados ao novo paradigma. Temos?

A crise de valores e a alteração de padrões a que nos habituámos também não são de agora. Embora a globalização e o avanço das tecnologias tivessem criado nova cupidez. A insegurança em que vivemos provoca fracturas no próprio sistema que as criou. Saberemos enfrentar estas diferentes concepções? O telefone de Miguel Macedo continua a escorrer sangue.

In DN

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Rita no país do além

por NUNO AZINHEIRA

Hoje


Em março de 2010, quando a TVI estreou Depois da Vida, escrevi, nesta mesma página, que não acreditava na vida para além da morte. E que, portanto, a atividade mediúnica estava para mim para lá do que é racionalmente compreensível. Quase dois anos depois, não mudei de opinião. É bom que os leitores tenham isto presente. E já que faço o meu registo de interesses, acrescento que sou amigo de Rita Ferro Rodrigues. Gosto muito dela, sei o que pensa sobre estas temáticas, lembro-me do que conversámos na noite de 26 de março, quando Ana Germain "falava" com a mãe de Francisco Moita Flores, no primeiro Depois da Vida.

O que pode um céptico dizer da estreia de Até à Verdade apresentado pela sua amiga céptica? Não é fácil, convenhamos, e o leitor perceberá esta encruzilhada. E então? Pois. Vi o programa todo. Não desisti, não me provocou gargalhadas nem asco. Mas não acreditei em nada. Não por culpa de Rita ou da dupla de médiuns. Não acreditei porque não acredito. Ponto. Realço, apesar de tudo, a dignidade com que o trabalho foi feito e registo a necessidade autojustificativa de Rita, que por três vezes sentiu obrigação de invocar a condição de jornalista. Mas quem sou eu, afinal, para a criticar, depois de ter ocupado três quartos desta crónica a justificar-me?

Uma palavra final para a forma descuidada como o programa, gravado no verão, foi emitido. Rita de vestido sem mangas, referência a um crime ocorrido "há uns meses" (quando sábado passava um ano sobre a morte de Carlos Castro) e separadores e intervalo metidos sem nexo e no meio de conversas. Uma produção elegante, com filmagens na quinta da Regaleira, em Sintra, merecia um cuidado final na hora de ir para o ar. Há pormenores, terrenos, que fazem toda a diferença.

In DN

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O Parlamento: que futuro?

por Celeste Cardona
Hoje


As discussões em torno do sistema eleitoral português aparecem e desaparecem ao sabor das notícias que são dadas sobre o funcionamento, os custos ou o número de deputados que compõem o Parlamento, bem como, em ocasiões de revisão constitucional, os temas relativos à introdução de círculos uninominais

Em Portugal na segunda metade do século XIX foi adoptado o modelo de círculos uninominais que, após várias alterações, entrou em vigor com Fontes Pereira de Melo em 1865, tendo este sistema funcionado, com maior ou menor grau de fiabilidade, até 1896.

Na verdade, no início da década de 1890, com o País em colapso, João Franco pretendeu introduzir alterações ao regime eleitoral para adoptar um novo sistema de listas com base em circunscrições. Durou pouco esta "vontade política". Durou até 1896, quando foi aprovada legislação que consagrava de novo o modelo de círculo uninominal.

A Republica eliminou aquele sistema e voltou ao regime maioritário de lista com círculo único até 1945, e círculos distritais a partir dessa data. Depois desse período não se pode falar verdadeiramente de eleições.

Com o 25 de Abril o regime adoptado foi o de representação proporcional, segundo o método de Hondt. Foi política e juridicamente considerado que de entre os possíveis métodos era este o que melhor assegurava e traduzia a vontade dos eleitores.

Este modelo, apesar das sucessivas revisões constitucionais e das diversas manifestações dos partidos políticos, é ainda o que se mantém na nossa ordem jurídico--política.

Como se vê, em Portugal, e julgo que não somos caso único, os sistemas eleitorais estiveram sempre dependentes de factores internos. Maior ou menor "caciquismo" maior ou menor "receio" do poder executivo face ao poder legislativo e fiscalizador, natureza das próprias formações políticas criadas ou emergentes de factores históricos.

Pela primeira vez na nossa história, julgo que importa discutir seriamente a reforma do sistema de eleição, de funcionamento e de relação do Parlamento nacional, justamente, porque devem ser sobrevalorizados e tidos em conta factores externos de que não podemos alhear-nos.

Refiro-me às reformas institucionais que estão em curso na União, nomeadamente, o semestre europeu, o governo económico, o direito de "vista" prévio dos orçamentos nacionais e as regras resultantes de acordos de assistência financeira internacional celebrados com alguns dos países membros da União, nos quais nos incluímos.

Não estou aqui e agora a discutir se o caminho encetado e em curso na União é o mais adequado ao momento histórico que se vive. O que pretendo referir é que estas ou outras mudanças que vierem a ocorrer vão ter inevitáveis consequências nos sistemas políticos internos de cada país.

E, naturalmente que tais consequências vão ocorrer também ao nível do funcionamento do Parlamento.

Se vier a ser consagrado o "droit de regard" à Comissão relativamente às propostas de Orçamento, que papel fica reservado ao Parlamento nacional?

Como sabemos, os Parlamentos são parte fundamental da construção dos regimes democráticos e a sua ratio radica no princípio nuclear de que o povo aceita a imposição de tributos desde que por ele votados através dos seus representantes eleitos.

Por outro lado, se a definição das políticas orçamentais e a respectiva execução passar a ser comunitária, qual vai ser o feixe de competências soberanas de cada um dos Parlamentos nacionais, nomeadamente, dos que se integram em países que estão ao abrigo de regimes de assistência financeira?

Com a previsível modificação do modelo institucional da União, exigida pela "crise sistémica" em que se vive, julgo que a discussão a fazer não se deve centrar nos temas que, como se tem visto, geram paixões populistas.

Como deve ser organizado o Parlamento para responder a exigências, imposições, directivas ou recomendações oriundas de órgãos que, pelo menos no tempo actual, não são democráticos?

A perturbadora perplexidade que hoje se nos coloca é a de tentar compatibilizar soberania e partilha voluntária de soberania!

Talvez valha a pena pensar nisto!...

In DN

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A guerra de volta

por José Manuel Pureza
Hoje


A vertigem da guerra preventiva está aí de novo. Os seus mentores não aprenderam nada com o que fizeram no Iraque. E, ponto por ponto, repetem agora a fórmula no Irão. Também em Portugal, o coro dos guerreiros volta a entoar cânticos de defesa da civilização contra os bárbaros. Esquecem-se da barbaridade que foi a guerra contra o Iraque que apoiaram com tanto entusiasmo quanta a velocidade com que negaram que isso alguma vez tenha acontecido...

É óbvio que a sua preocupação não é com a capacidade destruidora de uma arma nuclear (as de Israel são igualmente destruidoras e não consta que sejam alvo de contestação dos nossos falcões). Tão-pouco podem invocar uma suposta "irracionalidade" do Estado iraniano: a estratégia de Teerão é clara, consequente e pensada com a mais fria das racionalidades. Não, o que verdadeiramente os preocupa é o redesenho dos equilíbrios políticos na região. Com a ajuda dos Estados Unidos - que afastaram os seus dois principais inimigos: os talibãs e Saddam Hussein - o Irão tem vindo a construir uma sólida rede de influências com xiitas e com sunitas e tornou-se uma peça incontornável para os dossiers palestino e libanês. A irreversibilidade de uma alteração no xadrez do Médio Oriente, potenciada pelas alterações democráticas nos países árabes e pelo efeito de boomerang de guerras alucinadas no Iraque, no Afeganistão e na Líbia, é algo insuportável para os defensores da ordem económica e política prevalecentes. E, tal como inventaram as armas de destruição em massa escondidas nos palácios de Bagdad, encontrarão um motivo "sério e consistente" em Teerão para fazer contra isso uma guerra preventiva.

É ver a excitação com que os media norte-americanos reagiram ao relatório de 8 de novembro da Agência Internacional de Energia Atómica sobre o programa nuclear iraniano. Estava ali a prova de que a bomba vinha a caminho! E, no entanto, especialistas norte-americanos como Robert Kelley, ex-diretor da AIEA, ou Greg Thielmann, ex-analista do Departamento de Estado e do Comité de Informação do Senado, dizem com serenidade o que precisa de ser dito com serenidade. Este relatório limitou-se a reforçar o que a comunidade internacional já sabia desde 2003: "Um Irão com armas nucleares ainda não é iminente nem é inevitável. Aqueles que querem angariar apoio para um ataque ao Irão deturpam agressivamente o relatório". Há nove anos, no Iraque, passou-se exatamente o mesmo.

A guerra preventiva não será declarada. Ela já aí está, aliás. O assassinato de cientistas envolvidos no programa nuclear de Teerão tem assinatura clara. Como lembrou o The Guardian após o primeiro desses homicídios, "Ahmadinejad culpa sempre os mesmos pelos reveses iranianos, mas neste caso não houve reações de chacota por parte dos analistas de segurança e dos especialistas de espionagem do Ocidente, antes murmúrios de assentimento". O alvo desta guerra preventiva não é pois nem a central de enriquecimento de Natanz, nem as grutas de Qom, nem as bases onde se testam os mísseis. Ele está nas universidades, nos subúrbios ricos do Norte de Teerão, onde a elite académica tem as suas casas, e nas ruas por onde passam os seus carros.

Em março ocorrerão no Irão eleições parlamentares num clima interno e externo de crescente militarização. É óbvio que quanto mais intensa for a tensão mais ela beneficiará os extremistas do regime. Os falcões de Teerão têm nos falcões americanos e europeus os seus melhores aliados. Seria bom que os Estados Unidos e a Europa declinassem o convite desses extremistas para serem objetivamente apoiantes da sua reeleição.

In DN

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O teste à coragem de Jardim

por João Marcelino
Hoje


1Pela primeira vez na sua longa carreira política, Alberto João Jardim está perante um problema sério: deixou de haver dinheiro para continuar a estimular o desenvolvimento da Madeira acima das possibilidades, quer da região quer do País.

A história tem 34 anos e várias dezenas de eleições ganhas, quase todas por maioria absoluta.

Ao longo desse tempo, o presidente do Governo Regional da Madeira utilizou a sua combatividade política para retirar a ilha de um estado de desenvolvimento ancestral.

Pode dizer-se muita coisa do homem - sobretudo que é o mais acabado exemplo de demagogo, na linha de Hugo Chávez, por exemplo - mas não se pode dizer que o político não tenha feito obra, lutando contra a insularidade e o velho centralismo da capital.

Qualquer português que conheça a região sabe que a paisagem madeirense era, em 1974, equivalente à de Trás-os-Montes e passou, na atualidade, a poder comparar-se a qualquer uma logo a seguir a Lisboa. O Funchal demonstra um cuidado, e uma qualidade de vida para quem tem dinheiro, equivalente a Sintra ou Cascais.

Aquilo que Jardim podia ter feito melhor, e aí falhou, teria sido construir menos piscinas e pavilhões e ter combatido de forma mais tenaz a pobreza rural e do interior. Essa é tão visível quanto o desenvolvimento citadino.

2O ciclo em que o presidente do Governo Regional promoveu um desenvolvimento assente nas obras públicas, que foram a felicidade de muita gente, terminou agora perante o descalabro do endividamento geral do País que a Madeira conseguiu, infelizmente, vencer aos pontos.

Depois do aeroporto, das vias rápidas, dos túneis e pontes que rasgaram a direito por entre a orografia da região, fica a impossibilidade de prosseguir essa estratégia porque agora já não há crédito externo capaz de fazer surgir o milagroso dinheiro.

Nesta encruzilhada, pode dizer-se que a fria convicção de Vítor Gaspar, o técnico, abateu o homem habituado a insultar presidentes da República e primeiros-ministros, até ao limite de ganhar o estatuto de inimputável político.

3Alberto João Jardim está numa encruzilhada, e daí que, como sempre no passado em alturas de aflição, que nunca foram tantas, comecem a surgir as vozes que advogam o separatismo da região, como desafio à necessidade de austeridade.

Esta é a oportunidade para o governante fazer prova de vida.

O melhor serviço que ele neste momento pode prestar à região não é bater-se por um tempo que tão cedo não volta - será reconhecer os limites, falar verdade aos madeirenses sem subterfúgios e ser ele o agente da mudança.

Coragem, neste momento, é resistir a ser um instrumento de todos aqueles que durante três décadas aproveitaram as suas políticas para retirar benefícios próprios.

Alberto João Jardim pode optar, pela enésima vez, pelo caminho da chantagem perante o Continente, abrigando-se atrás da ignorância, do medo ou da ganância nunca satisfeita; mas também tem ao seu alcance promover-se à condição do estadista à altura da História que sabe reconhecer os limites e ajudar o País. Só tem de escolher.

A polémica sobre algumas nomeações do Governo é um sinal de amadurecimento democrático. Há, hoje, mais atenção da cidadania e mais necessidade de ouvir explicações. Ainda bem.

In DN

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E os deveres do Estado?

por BAPTISTA-BASTOS
Hoje


Tudo indica que o Governo fez prescrever a sua autoridade legítima e o poder que lhe fora outorgado pelas urnas. Os resultados falhados da concertação social não são mais do que reflexos das exigências da troika. A intransigência governamental (e patronal) obedece a um esquema que parece inabalável, acabando por limitar, e até destruir, os deveres do Estado. Não se trata, na circunstância, de uma questão de luta de classes, nem de uma pluralidade de conceitos. Está em jogo a sobrevivência de um paradigma social e de uma moral política.

A recomposição da Direita está associada ao enfraquecimento da Esquerda. Porém, uma não existe sem a outra. E escapa a ambas o que constituiu a alteração dos circuitos de financiamento. A própria ideia de "economia social" que tentou, timidamente, modificar as regras do "mercado" e alterar o modelo neoliberal que se adivinhava foi escorraçada.

Até agora, não se questiona a verdadeira dimensão da desconstrução social. E a troika, cuja ideologia é de Direita, e, ocasionalmente, de Extrema-Direita, aplica, nos países para aonde é chamada, o mesmo breviário de intenções. Independentemente das características específicas de cada nação e de cada povo, o peso do financiamento externo funciona como uma imposição irretorquível. Quando diz que é preciso, em Portugal, tirar a força ou reduzir a influência dos sindicatos, comete uma injunção insuportável. Infelizmente, o Governo de Passos Coelho não se opõe porque não pode e porque, afinal, a exigência não colide com o seu projecto político.

Ao provocar o afastamento de um dos componentes da concertação, tanto o patronato como o Executivo não se fortalecem. As conflitualidades sociais emergirão com uma fúria que o desespero e a angústia amplamente justificam. E ninguém ganha com a obstinação. Os ventos sopram, no momento, a favor de quem possui uma visão exclusivamente neoliberal do mundo. Mas mesmo essa situação, por temporária que seja, permite-nos reflectir sobre a imoralidade do sistema.

Não sei, nem estou rigorosamente muito interessado em saber quais são os conselheiros de Pedro Passos Coelho. Todavia, pelos efeitos, não são de seguir. A pressão exercida sobre a população portuguesa mais desfavorecida representa uma depreciação do próprio bem comum. O Governo, assim, escudado na "dívida" e nos compromissos assumidos, está a distanciar-se, irremediavelmente, do crédito que lhe foi concedido pelos eleitores. O primeiro-ministro diz que está aberto ao diálogo. É um álibi e o falso argumento de um drama por ele cerzidos.

Claro que estamos numa encruzilhada. Mas as ilusões acerca da solução próxima não passam de isso mesmo: ilusões. Este caminho não conduz a parte alguma. É um jogo de mentiras para nos embalar na roda de sacrifícios constantes. Só não vê quem não quer ver.

In DN

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Dois elogios, outras tantas críticas

por FILOMENA MARTINS
28 Janeiro 2012


Como é fácil "manietar" Jardim

É muito mais fácil criticar do que elogiar. Por isso é que às vezes importa fazê-lo. A negociação do, chamemos-lhe sem pruridos, "resgate da Madeira" é até agora o maior êxito deste Governo. Não só do ponto de vista económico, porque aí o que tem de ser tem muita força, mas sobretudo do político. Em mais de três décadas no poder, Alberto João Jardim, versão líder do Governo Regional da Madeira - que é diferente da pessoal -, criou um "boneco" e ganhou com ele um poder tal que a partir de um determinado momento a criatura tomou conta do criador. Daí aos excessos intoleráveis foi um passo. Boçal, incontinente nas palavras, ofendeu, às vezes de forma absolutamente grosseira, tudo e todos. A culpa, além da do próprio, foi também dos sucessivos líderes do Continente, presidentes e primeiros-ministros, que lhe foram em fila beijar a mão e legitimar os atos sempre que se aproximavam umas eleiçõezitas. E que nunca tiveram coragem de fechar a torneira do dinheiro do Estado por causa dos votos madeirenses que ele dominava à conta das obras pagas com esse mesmo dinheiro, num ciclo imparável. Até agora. É verdade que não sabemos se seria assim se não fossem as obrigações para com a troika. Mas a verdade é que Passos Coelho não apareceu no boneco ao lado do líder madeirense nas últimas eleições regionais e fechou esta terça-feira um acordo "sem espinhas". Alberto João Jardim ainda esperneou, ameaçou e fez o espetáculo do costume. Terá até pedido ajuda a Cavaco. Mas foi batido pelo silêncio, uma das mais válidas armas. Ficou sempre sem resposta. E também sem dinheiro. Com a dignidade de não ver ninguém cantar vitória e de lhe ser dada a oportunidade de ser o único a falar e na sua terra. "Sinto-me manietado", disse ontem aos madeirenses. Aleluia!

Quem travará a agitação social

Apesar de fazer questão de ficar de fora dos grandes acordos, os 25 anos de Carvalho da Silva à frente da CGTP foram sempre de concertação. O líder que este fim de semana deixa a Intersindical tornou-se relevante exatamente pela forma como foi capaz de gerir equilíbrios, quer no interior do maior agregador de sindicatos do País quer na sociedade em geral. Porque, além de comunista, soube ser muito mais do que simplesmente isso. O momento da sua saída não podia ser pois pior. Com os portugueses agrilhoados a uma crise que lhes retira salários, direitos e benefícios sem parar, a contestação não se vai fazer esperar. E, como se tem visto e ouvido, ela preocupa quer os políticos quer as forças de segurança. Carvalho da Silva era o líder sindical sereno e conciliador que inspirava confiança. Que liderava protestos pacíficos. Arménio Carlos, o seu provável sucessor, é ainda um "desconhecido" para muitos trabalhadores, vai necessitar de um período de transição e vai querer afir- mar-se. É verdade que não é um provocador nato como Mário Nogueira, o que já é muito bom. Mas será decisivo assim que a Concertação Social se tornar em agitação social?

Onde para a informação confidencial

Outra questão igualmente muito preocupante. O que resulta da guerra empresarial que está na base do chamado "caso das secretas" é assustador: por onde anda informação supostamente confidencial?; que informação é essa?; quem a possui?; e, sobretudo, quem controla tudo isto? Há muitos "casos", livros e filmes - e ainda bem que o meu realizador preferido, Clint Eastwood, me traz agora, ainda que através de um dos atores que menos aprecio, DiCaprio, a história do fundador do FBI, J. Edgar Hoover - que perdi a ingenuidade neste capítulo. Talvez por isso nem sequer tenha achado estranho o que esteve na base da famosa desnomeação de Bernardo Bairrão para secretário de Estado. Mais: acho até que muita dessa compilação de informação não só tem de ser feita como se justifica. O problema é quem a faz, como a faz e com que propósito. E, logo depois, quem tem acesso a ela e para que fins a usa. Só que todas estas dúvidas ficaram sem resposta na autópsia deste caso em concreto. Parece mesmo que poucos quererão saber as causas do mesmo. Estão somente a tentar enterrá-lo o mais rapidamente possível para evitar que espalhe ainda mais mau cheiro. O essencial ficará por fazer.

Para quê tanto bruá

A tática está farta de ser usada e é dos livros. Começa-se por um bruá tremendo, ameaça-se com o apocalipse, e depois tudo acaba num sussurro e numa brisa de uma noite de verão. A frase é poética, mas o assunto não é para tanto. Ou melhor, os assuntos. De um lado a privatização da RTP, as sucessivas intenções, os anúncios, a comissão de estudo e o diabo a sete, mas faltando sempre o essencial: quando e como? E é mesmo para ser feito? Do outro a tão necessária reforma autárquica, as sucessivas intenções, os anúncios, os estudos e afins, mas faltando sempre a concretização: vai mesmo haver mais do que uma extinçãozita de freguesias cuja existência é já por si inexplicável? Vão mesmo ser fundidos municípios? Então quais? E o que vai mudar no maior cancro local, as empresas municipais

In DN

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A Grécia entre a austeridade e a rua

por MÁRIO SOARES
Ontem


1. Em meados da semana passada os líderes europeus reuniram-se em Bruxelas para discutir, mais uma vez, o caso grego. O problema que se punha era em si mesmo simples: continuará a Grécia a pertencer à União Europeia e em especial à Zona Euro, recebendo dinheiro fresco da União: cerca de 130 milhões de euros, para impedir a bancarrota e pagar a colossal dívida que tem (juros incluídos)? Ou será obrigada a sair da União, com as consequências gravíssimas, que daí adviriam para a Grécia e os países que se lhe seguiriam e, sobretudo, para o futuro da União Europeia, uma vez perdido um dos seus fundamentos essenciais: a solidariedade, entre os Estados membros?

O debate de Bruxelas foi cerrado, mas sabe-se pouco do que se passou e ainda não terminou. Porque a Grécia está entalada entre as exigências humilhantes da troika e as revoltas de rua, cada vez mais agressivas. Como se viu, com uma violência inaudita no passado domingo.

Situação que, aliás, se põe, embora em menor escala, a outros países europeus, como Portugal, Itália e Espanha, os dois últimos nada menos do que a quarta e a quinta potências europeias. Só isso deveria servir para pôr um travão à austeridade. Mas não. A chanceler Merkel continua a impor medidas de austeridade, extremamente duras, inaceitáveis pelas populações, que conduzem, necessariamente, como hoje já quase ninguém duvida, a mais recessão e maior desemprego, porque recusa mudar de paradigma de desenvolvimento, para sair da crise, que está a afetar gravemente não só o Ocidente (Estados Unidos e União Europeia) mas também os Estados emergentes, o mundo islâmico e, mais ou menos, todos os continentes. Com consequências que podem pôr em causa as nossas Democracias e os Estados de Direito e, porventura, suscitarão novos conflitos armados de extrema gravidade.

A verdade é que a crise que vivemos há quatro anos, 2008-2012, tem uma dimensão porventura maior do que a crise de 1929-33, com as terríveis consequências que teve, com a desgraçada aventura do nazismo, responsável por milhões de mortos que provocou e pelas destruições maciças de uma boa parte da Europa e da Ásia.

As pessoas sensatas começam a compreender o perigo em que estamos e como é indispensável reagir, quanto mais depressa melhor. Só a chanceler Merkel parece não querer ver a realidade e continua a forçar a sua obsessão de quanto mais austeridade melhor. Formada no Leste Comunista alemão e filha de um Pastor protestante, lembra a figura bíblica que dizia: "o pior cego é o que não quer ver"...

A semana que ontem se iniciou vai ocupar-se a tentar diluir o dilema ou, como tem sido costume, a adiar mais uma vez o que interessa fazer. Contudo, o que estamos a ver é que a União Europeia todos os dias está a perder prestígio e a aprofundar a sua decadência. Situação perigosíssima! Como escreveu Jacques Attali na sua coluna do L'Express: "O domínio da Alemanha sobre a Europa não é bom para a Europa nem para a Alemanha." É verdade!

2. A CPLP fezquinze anos.Na passada semana celebrou-se, com pompa e circunstância, o décimo quinto aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que conta com oito países de fala portuguesa: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor; e ainda dois países observadores: a Guiné Equatorial e o Senegal.

Foi inaugurada a Sede, em Lisboa, da CPLP, no Palácio do Conde de Penafiel e, no dia seguinte, Cavaco Silva ofereceu um almoço aos participantes, em que estiveram antigos Chefes de Estado, primeiros-ministros e ministros em exercício dos Estados membros, na Cidadela de Cascais, cujas instalações, agora muito modernas e atraentes, também foram totalmente remodeladas. No terceiro dia, realizou-se um colóquio, muito participado, no salão nobre do Hotel Ritz, intitulado "CPLP - Uma Oportunidade Histórica".

Note-se que a CPLP não é só uma organização de defesa da Língua Portuguesa, falada com sotaques na diversidade e riqueza dos diferentes idiomas. É também uma Comunidade de afetos, de solidariedade, de educação, de intercâmbio das respetivas economias, culturas, saúde e de cooperação entre as diferentes universidades. Não é também apenas - e é importante sublinhá-lo - uma Comunidade de Estados e muito menos de Governos. Pretende ser igualmente - e cada vez mais - uma Comunidade de Povos irmãos, com uma especial atenção dada às pessoas.

É, de resto, um dos aspetos que distingue a CPLP da Common- wealth e da Francofonia. Na Com- monwealth nunca entrou a América do Norte, que é o país onde mais se fala o inglês. Porquê? Porque nas duas Comunidades, inglesa e francesa, houve sempre dois Estados dominantes - o Reino Unido e a França -, enquanto que na CPLP todos os Estados membros são iguais, independentemente da importância das suas populações, do seu tamanho geográfico e riqueza. Do Brasil a Timor.

Aliás, nesse aspeto, importa referir que a colonização portuguesa sempre foi muito diferente das colonizações inglesa, francesa e mesmo espanhola. Porque na colonização portuguesa sempre houve miscigenação entre as diferentes etnias, o que foi, seguramente, uma das nossas riquezas. Lembremo-nos que no início do século XIX, com a fuga para o Brasil de D. João VI - e da Corte -, a capital do império passou a ser no Rio de Janeiro. E quando o rei D. João VI foi forçado pelas Cortes de Lisboa a regressar a Portugal, uma vez expulsos os franceses, foi o seu filho primogénito, D. Pedro I, que ficou no Brasil e proclamou a independência do Brasil, sem disparar um tiro... Nesse particular também há que reconhecer que a independência do Brasil, hoje um dos Estados emergentes dos mais poderosos, foi muito diferente das independências, por vezes sangrentas, dos outros Estados ibero-americanos, de língua espanhola.

Num momento particularmente crítico - em termos nacionais, europeus e globais - a importância da CPLP é particularmente relevante, não só para Portugal como para todos os outros Estados membros. A crise global vai progredindo e não abre exceções. A participação em força de Angola, cuja delegação foi presidida pelo Vice-Presidente, Fernando Piedade Dias dos Santos, e dos antigos Presidentes de Moçambique, Joaquim Chissano, e de Cabo Verde, Pedro Pires, foi muito significativa. Tive pena que o Brasil - que foi no tempo do Presidente Lula da Silva o campeão da CPLP - tivesse, desta vez, primado por uma certa ausência, sendo representado tão-só pelos atuais embaixadores brasileiros em Lisboa, Mário Vilalva e Pedro Motta Pinto Coelho, e pelo nosso querido amigo, ex-embaixador, Lauro Moreira.

Não quero terminar esta breve nota sobre a CPLP sem referir a alma desta cerimónia histórica no décimo quinto aniversário da sua criação: o secretário executivo, Domingos Simões Pereira, que foi o seu incansável e lúcido organizador. No mundo de hoje, tão inseguro e agressivo, a CPLP tem um peso e uma relevância que todos devemos compreender e devem ser salientados, no plano internacional.

3. Duas manifestações significativas.No mesmo dia de sábado passado, houve duas manifestações organizadas pelas respetivas centrais sindicais, em Portugal e Espanha, pelos mesmos motivos: contra o desemprego, que está a tomar proporções devastadoras, nos dois países, e contra os cortes sociais, que os dois Governos de Direita estão a realizar para agradar às instituições, que acreditam nas medidas de austeridade, sem pensar na recessão nem no desemprego. Isto é: sem crescimento económico possível. Em Lisboa, segundo diz a CGTP/IN, manifestaram-se 300 mil trabalhadores, ordeira e pacificamente, vindos de todos os pontos de Portugal. Em Madrid, onde ocorreu uma manifestação semelhante, foi reprimida com bastante violência. Dois estilos, sem dúvida, que revelam o mesmo insuportável mal-estar que, a não ser corrigido, acabará mal para ambos os Estados. Os políticos responsáveis que se cuidem. O desespero é mau conselheiro...

4. Dois pintoresde génio. Faleceram na semana passada, quase despercebidos, dois extraordinários pintores ibéricos - e simultaneamente homens de excecional cultura - Fernando Lanhas e Antoni Tàpies, um português do Porto e o outro catalão de Barcelona. Tive o privilégio de conhecer ambos, homens da minha geração, embora com graus de intimidade diferentes.

Júlio Pomar, outro pintor e homem de cultura de invulgar dimensão, foi salvo erro quem me apresentou o seu amigo e colega Fernando Lanhas, no pós-guerra, quando se fundou o MUD Juvenil e todos tínhamos, nos nossos jovens espíritos, um assanhado anti-salazarismo. Depois, Lanhas vivendo no Porto e eu em Lisboa, fomo-nos encontrando espaçadamente, tendo-nos visto e conversado, com mais frequência, depois do 25 de Abril. Foi um homem da Renascença que sempre me espantou pela pluralidade dos seus múltiplos interesses e pela originalidade da sua pintura. Arquiteto, pintor, escultor, foi um curioso da Astrologia, poeta, arqueólogo, melómano, etc. Foi um espírito de exceção e de uma curiosidade insaciável. O seu falecimento representa uma perda imensa para Portugal e para todos os que o conheciam além-fronteiras.

Tàpies foi um pintor dos maiores de Espanha, terra de pintores célebres, no século vinte e nos anteriores. Sem exagero. Um homem também de grande cultura e originalidade, que se pode ver no Museu que tem o seu nome, em Barcelona. Tive o privilégio de visitar o museu numa visita guiada pelo próprio e de participar num inesquecível jantar oferecido por Jordi Pujol, na Generalitat, em que esteve presente Tàpies e também o grande escritor mexicano, prémio Nobel, Octavio Paz. Três grandes personalidades que naquela longa noite me deixaram estupefacto. O seu inesperado falecimento foi uma grande perda para Espanha.

In DN

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Apontamentos da semana

por JOÃO MARCELINO
Hoje


1 - Não contesto a venda de empresas como a Tobis. Sem esse novo capital, a empresa seria dissolvida e os trabalhadores acabariam, todos, sem emprego. A questão que tem de estar salvaguardada neste caso, como futuramente no da RTP, é que os arquivos permaneçam nas mãos do Estado. As empresas salvaguardam-se, a economia dinamiza-se, o desemprego combate-se, mas a memória conserva-se. Era isso que o Governo deveria provar, no Parlamento, aos portugueses que felizmente ainda se preocupam com estas questões.

2 - Pedro Santana Lopes aparece a defender, no semanário Sol, a tese de que a "limitação dos mandatos [dos autarcas] é perversa". O ex-autarca, ex-primeiro-ministro, entende que deveriam ser os eleitores a mandar e que, "a haver limites, deviam ser quatro mandatos", ou seja, mais um do que atualmente a lei permite. Com todo o respeito pela opinião de Santana Lopes, ainda bem que o legislador fez a lei que temos. Por duas razões: porque não permite a perpetuação no poder e porque, também, a maioria dos autarcas nessa situação, como se pode facilmente perceber, em vez de desistirem, desgostosos com o sistema, estão disponíveis para irem fazer o bem às populações vizinhas. Ou seja, não os vamos perder, eles só vão mudar de sítio...

3 - Cavaco Silva saiu, finalmente, do palácio onde estava em retiro há tempo demais. Programou meticulosamente o seu Roteiro para a Juventude e anda durante dia e meio (até hoje à tarde) entre fábricas, estúdios, ateliês, associações e comidas com plateias selecionadas. É uma forma tímida de aparecer, mas é o recomeço de uma vida normal, em que o País, se não o vê, pelo menos ouve-o. O PS ajuda. Veremos se o Presidente, que já ouve a ironia governamental que também fez por merecer com declarações inconsequentes, consegue recuperar a confiança das pessoas. Não vai ser nada fácil.

4 - Durante quase dois anos, o PS de Sócrates tentou retirar das mãos de Francisco Louçã os temas fraturantes. O espaço mediático encheu-se de discussões sobre a interrupção voluntária da gravidez, os casamentos homossexuais e outras que esvaziaram o espaço de intervenção do Bloco de Esquerda. Mas eis que, com o PS devolvido à tranquilidade das causas comuns, Louçã e "Os Verdes" atacam de novo com a adoção de crianças por casais homossexuais. Desta vez, o projeto não passou na Assembleia, mesmo com a liberdade de voto dada por todos os grupos parlamentares, mas o ativistas, que dizem representar o interesse das crianças (?), já aí estão a esmagar todos aqueles que acreditam que o natural é que as crianças tenham um pai e uma mãe. Guerra perdida a médio prazo, com certeza, em nome da modernidade, seja lá o que isso for neste caso.

5 - Esta semana li, em artigo "de opinião", que o coletivo de juízes que absolveu Afonso Dias no chamado "caso Rui Pedro" tinha "defraudado as legítimas expectativas da mãe". É espantoso como se escreve uma coisa destas sem vergonha, e como elas se publicam sem tino nem inquietações visíveis nos órgãos deontológicos, dando razão às pessoas que, tomando a parte pelo todo, desconfiam do jornalismo. Melhor está a justiça, que ao menos julga sem medo da demagogia, do populismo e dos gritos da turba, ao qual um ou outro escrevedor, além de vender a caneta, ainda sacrifica a inteligência.

6 - Ao menos desta vez a decisão é comunicada com tempo: para o ano também não haverá tolerância de ponto no Carnaval para os trabalhadores do Estado. O Governo talvez arrisque uma desobediência em algumas localidades, mas nada que não pudesse resolver com inteligência: era só deixar que os trabalhadores pudessem descontar um dia de férias. Salvava-se o princípio, assegurava-se a produtividade e não se defraudariam as vontades das pessoas que há décadas se "divertem" naqueles desfiles, que ao menos têm uma virtude: a de animar a economia local. Porque de resto, na verdade...

A 'troika' atesta, de novo, que Portugal está a cumprir. Um dia perceber-se-á o que este facto significa para a credibilidade do Estado português. Uma boa notícia, sem dúvida.

In DN

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Um risco a correr

por VASCO GRAÇA MOURA
Hoje


Todos os dias nos chegam notícias sobre a crise e as suas causas. E também sobre os remédios a adoptar para lhes fazer face. Mas parece que ninguém se entende, nem quanto às causas, nem quanto aos remédios.

As sucessivas tomadas de medidas são, diariamente ou quase, ultrapassadas por resultados negativos. Ou por serem insuficientes, ou por não serem bem pensadas, ou por serem viciosamente executadas, ou porque lá está sempre uma agência de rating à espreita, as coisas acabam por correr mal, no plano nacional dos países em dificuldades e no plano internacional de que eles esperam uma solução.

Entretanto, o cidadão comum, o homem médio, o bonus paterfamilias, vê-se cada vez mais a braços com as consequências de uma situação que não consegue compreender, nem em extensão, nem em profundidade. E custa-lhe quase sempre a aceitar que provavelmente contribuiu para ela. Aperta o cinto porque não tem outra solução ao seu alcance e, se tiver menos sorte na vida, engrossa o caudal dos desempregados que atinge valores apavorantes.

A própria questão da qualificação escolar e da formação profissional coloca os jovens ante uma interrogação angustiada e que é talvez a mais trágica dos tempos que correm, porque põe directamente em causa a construção do futuro: para quê? para quê tanto esforço, tanto trabalho e tanta competição, se são quase inevitáveis o desemprego e a desesperança à saída do currículo? E por sua vez, todos, novos e idosos, empregados e desempregados, sãos e doentes, enfrentam espectros temíveis de escassez, abandono e desamparo que não se teria concebido fossem possíveis há uma década.

Mesmo os que acreditam na Europa e na construção europeia começam a descrer da racionalidade, da pertinência histórica e da bondade dessa convicção, ante as intermináveis pantominas e hesitações a que se vai assistindo, num quadro em que a intergovernamentalização a várias velocidades parece ter assumido plenos poderes, ultrapassando o correcto funcionamento do Conselho e relegando as outras autoridades europeias para um segundo plano de eficácia mais do que problemática.

O problema não é apenas eleitoral, por muito que, nessa perspectiva, haja governantes que se sintam na necessidade de explicar às respectivas opiniões públicas por que razões hão-de ajudar a suportar défices alheios. Considerada a União Europeia como um todo solidário, parece que as coisas não seriam assim tão difíceis de explicar e que as vantagens de uma interdependência saudavelmente construída acabariam por beneficiar toda a gente.

O problema é que o espírito da construção europeia não foi suficientemente integrado na consciência colectiva das sociedades de cada Estado membro e se, porventura, isso alguma vez aconteceu, não o foi em termos duradouros. Talvez tenha acontecido, embora de modo imperfeito, até ao último alargamento. Depois dele, é muito duvidoso que assim seja.

Mas já antes era discutível. Desde o seu início, a construção apareceu a quase toda a gente na perspectiva de vantagens imediatas para o seu próprio país, mesmo que à custa dos restantes e mesmo que à custa do futuro. A partir de certa altura, o caso da política agrícola comum tornou-se um exemplo evidente. O mesmo se diga da exportação de máquinas para o Extremo Oriente ou de certas deslocalizações industriais.

Em nome de alguns princípios estruturantes em si mesmos correctos, como o da livre circulação de pessoas, bens e capitais, ou o da concorrência, a Europa não conseguiu evitar declínios de produção, cessações de actividade e falências, nem uma série de buracos financeiros em cascata, que se revelaram desestruturantes, primeiro nalgum dos Estados membros, e depois alastrando ao conjunto deles todos, com consequências que estão à vista. Não houve políticas moduladoras e correctoras da aplicação desses princípios, quando se começou a ver melhor o que ia acontecer.

O relançamento da economia em vários países implica repensar muitos destes aspectos. Ter em conta a Europa e as suas relações empresariais com o resto do mundo. Desenvolver uma cultura de aprofundamento da ligação dos cidadãos à União e de exigência quanto ao papel das instituições europeias. Manter a austeridade dentro da sensatez. E trabalhar, trabalhar duramente e sem descanso, mesmo sem certezas absolutas quanto ao resultado. É o risco que se tem de correr.

In DN

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Eu sou feminista

por JOSÉ MANUEL PUREZA
Hoje


Sempre me causaram grande incómodo os depoimentos de mulheres que afirmam "eu cá não sou feminista porque nunca me senti discriminada". Reduzir a História a uma condição pessoal é um malabarismo que confunde as coisas. Martin Luther King não precisou de ser escravo para saber que os negros eram efetivamente discriminados e de assumir a luta contra essa discriminação como a causa da sua vida. O conhecimento da realidade obriga-nos a escolhas. Isso basta.

Mais incómodo me causam aquelas expressões tão triviais de homens que dizem: "Feminismo? Deve haver engano: isso é com elas." O feminismo não é coisa de mulheres. É coisa da democracia. São feministas - mulheres e homens - aquelas/es que olham para a sociedade e veem nela o apoucamento das mulheres por serem mulheres. E que diagnosticam nessa discriminação a presença de relações de poder antigas, culturalmente entranhadas, que aberta ou subtilmente reservam para as mulheres um lugar subalterno no terreno social.

Há quem ainda o faça à bruta - as 14 700 queixas de violência doméstica apresentadas à polícia só no primeiro semestre do ano passado atestam-no bem. Mas o tempo e a denúncia desses atavismos encarregaram-se de revestir a discriminação das mulheres de invólucros sofisticados. Hoje, mais do que justificar a discriminação, desqualifica-se o discurso que a denuncia. É o que se passa desde logo com a absolutização dos casos de sucesso ("ela tornou--se respeitada no local de trabalho, contra todos os preconceitos, estão a ver?" ou "discriminação das mulheres era dantes, agora 65% dos licenciados são mulheres"). O caminho feito nunca justifica a cegueira do caminho por andar. E se há hoje condições sociais e culturais em que a dignidade das mulheres é equacionada em termos diferentes dos que existiam há meio século, o mínimo que apetece dizer é que mal seria se assim não fosse. Mas isso não é, não pode ser, álibi para que não reconheçamos a persistência de uma cultura de disponibilidade para menorizar as mulheres como seres humanos plenamente autodeterminados.

Que a crise financeira que nos dilacera esteja a ter impactos diferenciados sobre mulheres e homens, com o fosso salarial médio na União Europeia a atingir os 16% e com as pensões de velhice das mulheres a serem 59% das pagas a homens, que em Portugal uma mulher tenha em média de trabalhar mais quatro meses do que um homem para atingir o salário anual dele em idênticas funções - são razões de sobra para a consciência de que o feminismo é um dos discursos mais cruciais da democracia no nosso tempo.

Não tanto pela denúncia, em si mesma, destas aberrações. Mas pela denúncia da cultura funda que as torna socialmente aceites. Essa cultura foi expressa, há pouco tempo, pelo novo cardeal Monteiro de Castro. Dizia o dignitário de Roma que "a mulher perdeu muito do valor que tinha. Tem muito valor num sentido, mas noutro..." Para logo concretizar: "Um país depende muito, muito das mães, pois é ela que forma os filhos. Não há melhor educadora que a mãe. [...] A mulher deve poder ficar em casa, ou, se trabalhar fora, num horário reduzido, de maneira que possa aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, que é a educação dos filhos."

Esta forma de pensar, em que o valor da mulher é superlativo em casa (e não no espaço público) e em que é nela - e não nele - que se pensa espontaneamente quando se equaciona a possibilidade (residual diante da aflição económica da esmagadora maioria das famílias) de um dos pais se dedicar por inteiro à educação dos filhos, pois é aí "que a sua função é essencial", mostra como se engana quem pensa que o feminismo é coisa de mulheres e coisa do passado. Não, é mesmo da democracia e agora. E é por isso que eu sou feminista.

In DN