Análises

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REFERENDOS EUROPEUS, NEUTRALIDADE E PACIFISMO: RECEITA PARA O MALOGRO?



Laura C. Ferreira-Pereira
Professora da Universidade do Minho

A história recente do processo de integração europeia tem sido sobressaltada por momentos críticos, causados por resultados negativos de actos referendários, que têm obrigado a exercícios de pura engenharia político-jurídica, por parte das lideranças europeias.

Os referendos francês e holandês, em 2005, ao Tratado Constitucional e, mais recentemente, o referendo na Irlanda são disso paradigmas. Mas recorde-se, aqui, igualmente, o referendo irlandês, em 2001, ao Tratado de Nice e, num plano temporal mais recuado, o referendo dinamarquês ao Tratado de Maastricht, em 1992.

Muitas análises e explicações para os fiascos referendários na Dinamarca e na Irlanda passaram por alto um factor que deverá figurar ao lado de outros mais frequentemente elencados, tais como, o excesso de tecnocracia, o deficit democrático, a opacidade relativamente ao funcionamento das instituições comunitárias. Trata-se da tradição de neutralidade militar, no caso irlandês, e do apego colectivo a um ethos pacifista, no caso dinamarquês.

Relativamente à Irlanda, tal tradição cristalizou-se numa recusa de adesão às alianças político-militares criadas no período pós- -1945, designadamente, à União da Europa Ocidental (UEO) e à NATO. Com respeito à Dinamarca, apesar de integrar as fileiras da NATO, este Estado nunca se tornou membro de pleno direito da UEO, sendo que o seu envolvimento nesta organização, hoje moribunda, se desenvolveu dentro das limitações inerentes ao seu estatuto de Estado-observador. Ademais, a rejeição dinamarquesa do Tratado de Maastricht só foi ultrapassada depois de assinado o chamado Compromisso de Edimburgo, ainda em vigor. Este concedeu à Dinamarca um opt out em matéria de defesa que, desde 1992, exime o país de qualquer participação efectiva na implementação de decisões com implicações no domínio da defesa.

A tradição pacifista e a experiência histórica de neutralidade militar fazem, portanto, parte integral da equação política e social explicativa dos referendos negativos da Irlanda e da Dinamarca aos tratados europeus. Como tal, nunca deverão ser tomadas como elementos negligenciáveis em futuras consultas populares, designadamente, no âmbito de um segundo referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. Em primeiro lugar, porque aqueles aspectos estão, nos dois Estados, umbilicalmente associados ao lastro identitário enquanto componentes do senso de identidade nacional. Em segundo lugar, porque a neutralidade militar, em particular, corresponde a uma postura que, desde 1995, se tornou difícil de contornar, no seio da UE. Isto por força da existência de um grupo de países correctamente denominados 'militarmente não aliados', o que na prática significa não membros da NATO e avessos a uma eventual militarização da UE. Tendo na Áustria, na Finlândia, na Irlanda e na Suécia os seus principais representantes, este grupo constituirá uma coligação importante em qualquer plano futuro, tendo em vista a edificação de uma defesa europeia comum.

A atribulada presidência francesa da UE, a decidir avançar com qualquer iniciativa séria no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa terá de acomodar as preocupações de tais estados e, em especial, dos irlandeses.

In DN

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NOVA RONDA DE QUEIXAS DE SIMPATIZANTES DO PCP



Mário B. Resendes
provedor@dn.pt

Os dirigentes, militantes ou simpatizantes do Partido Comunista Português consideram, por regra, que a generalidade dos órgãos de comunicação social ignora ou, no mínimo, desvaloriza, as iniciativas e as tomadas de posição do partido sobre aspectos importantes da vida nacional. São frequentes ainda as queixas sobre o défice de presença de colunistas próximos do PCP nas páginas de opinião dos principais jornais.

A realização da Festa do Avante! é, compreensivelmente, um dos acontecimentos que acentuam a sensibilidade e atenção dos comunistas face aos reflexos mediáticos da suas actividades. E não é por acaso que, há exactamente um ano (DN de 22 de Setembro de 2007), a coluna do provedor dos Leitores abordava queixas de comunistas sobre a cobertura da Festa do Avante! nas páginas do Diário de Notícias. O título então escolhido pelo provedor ("Eles" não gostaram ... e têm alguma razão") evidenciava o reconhecimento de que uma parte das críticas tinha sustentação.

Passou um ano, voltou a Festa do Avante! e cá estão mais algumas queixas sobre o trabalho do DN. Entre as mensagens recebidas, destaque-se, pela contundência, a que foi enviada pelo leitor Alberto Rodrigues: "Tenho 62 anos e como tal vivi uma boa parte da minha vida durante um regime em que uma das suas características era o exame prévio de jornais, livros, revistas, espectáculos, etc., como o Sr. deve saber muito melhor do que eu. Felizmente, com os acontecimentos em 25 de Abril de 1974, isso acabou. O célebre lápis azul foi mandado para o lixo. Mas não a censura. Nesse tempo, todo o tipo de censura era imputada ao exame prévio, o que até convinha a quem dirigia a imprensa quando não lhe convinha publicar tal ou tais notícias. Hoje a censura existe mais sofisticada, com "democratas" à frente dos jornais, mas uma censura mais baixa, mais mesquinha, enfim, mais vil. Por um lado os jornalistas, na maioria contratados a prazo, abstêm-se de muitas notícias ou comentários, já que os mesmos podem não agradar ao patrão, ao chefe, ao director e assim verem o contrato não ser renovado. Era a técnica do defunto Salazar: Quando o operário protestava, mandava tirar-lhe o pão. Nada mudou. O Diário de Notícias, jornal centenário de referência na imprensa portuguesa, hoje não foge à regra. Já que a regra é a censura atrás descrita. Goste-se ou não, o PCP é um dos principais partidos portugueses. Há 32 anos que realiza aquela que é considerada a maior festa político-cultural em Portugal. Nela comparecem muitos milhares de pessoas de todos os quadrante políticos. O dia de encerramento destaca-se pelo discurso do seu secretário-geral. A chamada de notícia na primeira página do DN relativamente à Festa do Avante! tem de se procurar à lupa. Muito mais importante para o País, as notícias do festival aéreo no Porto ou atribuição de um prémio a um actor de cinema americano (...)".

A pedido do provedor, o director do DN, João Marcelino, elaborou o comentário que se segue: "Obviamente, não há censura no DN. Concretamente em relação à Festa do Avante! e ao discurso de Jerónimo de Sousa:

Ponto 1 - O DN destacou a realização da festa em várias notícias e no dia da abertura foi, creio, o único jornal de difusão nacional a atribuir um espaço nobre (com a maior fotografia da primeira página) ao acontecimento, que depois, no interior, ocupou também as centrais (outra zona 'nobre' do jornal).

Ponto 2 - Em relação ao discurso de Jerónimo de Sousa, no encerramento, houve, como sempre, um critério de interesse jornalístico. A intervenção de Jerónimo de Sousa teve uma chamada na capa, embora pequena, e tratamento no interior do jornal. Nesse dia, é verdade, impôs-se, em termos mediáticos, o discurso de Manuela Ferreira Leite, após longo silêncio. Essa escolha, do jornal, não tem nada a ver com censura nem falta de consideração pelo PCP. É uma escolha jornalística. Chamo também a atenção de que o festival aéreo no Porto, como lhe chama o leitor, foi outro acontecimento popular que interessou centenas de milhares de pessoas. Mais do que um festival, é uma competição, com diversas etapas em todo o mundo, que tem resultados e classificações.

Para terminar: o secretário-geral do PCP, como outros comunistas (Carvalho da Silva, José Saramago, e outros), já foi entrevistado no grande espaço semanal de entrevista do DN, como enorme destaque. Isso nunca aconteceria se o jornal, ao contrário do que diz o leitor, não fosse hoje, como no passado, um espaço de plurali- dade."

O provedor analisou, em pormenor, a matéria em causa e confirmou a atenção e esforço de profundidade do trabalho jornalístico do DN. Pode até acrescentar que este jornal foi o único dos grandes diários generalistas que dedicou uma página inteira ao comício de encerramento da Festa, sendo que o jornalista Manuel Carlos Freire teve ainda o cuidado de destacar uma referência aos temas de segurança, um domínio em que o PCP pauta, por norma, as suas intervenções públicas por critérios de muita prudência (curiosamente, o assunto estaria, uns dias depois, no centro de uma polémica com o Bloco de Esquerda, com um dos seus responsáveis a acusar o PCP de "se ter colado à extrema-direita").

Quanto aos destaques de primeira página (apenas presentes no DN e no Jornal de Notícias), é certo que a Festa perdeu, "por muitos", para o discurso de Manuela Ferreira Leite em Castelo de Vide. Porquê? A resposta é óbvia e tem a ver com os parâmetros de marcação da agenda político- -mediática que hoje comandam o tratamento jornalístico da actividade política. Os comunistas, em particular os seus dirigentes, conhecem bem os mecanismos de propagação da informação e estão de longe de constituir, nesta matéria, um coro de anjos celestiais.

O provedor conhece bem as limitações e as distorções de um sistema informativo demo-liberal. Não é perfeito, mas é, de longe (tal como se disse sobre a democracia face a outros regimes), o menos mau. E convirá recordar aos comunistas que toda a actividade e posições públicas do PCP têm, no Portugal democrático dos nossos dias, uma cobertura jornalística que não tem comparação com o que acontecia, nos ex-países comunistas, com as opiniões daqueles que se opunham ou criticavam o regime.

In DN

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A CRISE COMEÇA A MUDAR A DEMOCRACIA



Manuel Queiroz
Jornalista

Era inevitável que as proporções da crise financeira que afecta os mercados financeiros mundiais mudassem alguma coisa na democracia.

O primeiro sintoma, seja ou não oportunista, parece ser o caso da eleição do próximo "mayor" de Nova Iorque. Michael Bloomberg é um multimilionário - oitavo homem mais rico dos EUA - que sucedeu a Rudy Giuliani e que devia afastar- -se no próximo ano, no final do segundo mandato. Mas tudo indica que vai conseguir abolir essa lei para poder concorrer a um terceiro e as suas razões são precisamente a crise de Wall St.

"Mike concorre", diz a capa do New York Post, sempre ligado aos republicanos. Mas o Daily News, muito mais liberal, também já apoiou a medida. "Mike vai para o triplo", diz a primeira página do jornal da "Big Apple". O am New York também vai no mesmo sentido: "Mike para o salvamento". E logo abaixo: "Bloomberg quer o terceiro mandato para nos salvar do desastre económico".

Diga-se que a limitação dos mandatos em Nova Iorque só foi tornada lei em 1993 e reconfirmada em 1996. O próprio Bloomberg e vários dos seus mais próximos colaboradores recusaram várias vezes acabar com esse constrangimento. Mas Bloomberg é um "mayor" muito popular, os tempos são difíceis e o New York Times ainda ontem tinha um editorial a defender o fim das limitações de mandatos. "A pedra de toque da democracia americana é o direito dos eleitores escolherem. Apesar de bem- -intencionada, a lei de Nova Iorque, que restringe o número de mandatos, limita seriamente esse direito (...). A lei é particularmente pouco apelativa agora porque está estruturada de maneira que nega aos nova-iorquinos - num momento em que a economia da cidade está debaixo de grande pressão - o direito de decidir por si próprios se um mayor efectivo e popular deve continuar no cargo". O NY Times, aliás, opôs-se desde o início à lei e, apesar de se sentir desconfortável por advogar uma mudança depois de por duas vezes a mesma lei ter sido confirmada, o jornal entende que esses limites de mandatos devem ser mesmo completamente postos de lado. Bloomberg já foi democrata mas foi eleito como republicano e agora é capaz de concorrer como independente.

In DN

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A LIVRE CONCORRÊNCIA DA PROTECÇÃO



Ferreira Fernandes

A União Europeia (UE) decidiu pôr a mão por baixo ao pequeno poupador: as contas bancárias até 50 mil euros estão garantidas.

Isso como fasquia mínima para os 27 países comunitários. Mas como uns são mais iguais que outros, e não há nada como as crises para o demonstrar, há países que já disseram ser mais protectores. Se estão bem lembrados, a Irlanda foi o primeiro, não tendo esperado a decisão colectiva para anunciar que em sua casa todas as contas bancárias estão protegidas e isso durante dois anos. Agora, alguns subiram a parada: aos nossos balcões o seguro antifalência vai até aos 100 mil euros! - declarou, entre outros, Espanha. E, tal como o apetite aumenta com o petiscar, Itália, Alemanha, Grécia e Dinamarca foram mais longe: connosco, os depósitos estão garantidos acima do máximo proposto pela UE (100 mil euros)... A França foi mais peremptória: chez nous, não haverá falências, logo tudo está garantido. Estávamos nós convencidos que a concorrência tresloucada que levou à actual crise era o inimigo, e para a combater desenfreamo-nos em concorrência... Portugal ficou-se pelos mínimos: 50 mil euros. Por mim está bem.|

In DN

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SEM CUJO CONCURSO



Fernanda Câncio

Nos últimos 26 anos, em Portugal, os homossexuais passaram de criminosos (até 1982) a deficientes e doentes mentais (até 1999), para verem em 2001 reconhecida a igualdade na união de facto e em 2004 especificamente interdita, na Constituição, a sua discriminação.

Poucas lutas pela igualdade na lei foram tão rápidas nas suas conquistas. Falta a última batalha, a do casamento. E quem se indigna com o facto de até há muito pouco tempo um homossexual ter sido na lei portuguesa um criminoso e um doente não pode ignorar que a proibição do casamento é resquício disso.

Hoje vai-se votar o casamento das pessoas do mesmo sexo no parlamento. É um dia histórico. Mas o partido da maioria vai votar contra, alegando que não está a votar contra o casamento das pessoas do mesmo sexo mas contra "o oportunismo do BE e de Os Verdes". Entendamo-nos: é claro que BE e Verdes querem entalar o PS. É também claro que o PS correu a entalar-se. Se crê na sua justificação, o PS só podia abster- -se, dizendo: "Não podemos votar a favor por não nos considerarmos mandatados eleitoralmente para tal, mas pela mesma razão não podemos votar contra." Vota contra, porém, alegando "juízo de oportunidade", enquanto o presidente da bancada, Alberto Martins, assegura ser não só a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo como ver nele uma questão de "direitos fundamentais". Martins e companhia votam, portanto, contra a Constituição. E contra todos os cidadãos cujo direito à igualdade é prejudicado pelo não acesso ao casamento. E esta hecatombe de princípios para quê? Para ensinar o BE e os Verdes a respeitar o PS, "sem cujo concurso dificilmente uma alteração deste tipo jamais se fará".

É uma justificação tão boa como as outras, as do costume: "O assunto não é prioritário"; "O País tem tantos problemas, o mundo está numa crise económica, o que é que isso interessa?"; "Já não se pode ouvir falar disso"; "Não houve ainda debate suficiente". Lógico, não? Não houve debate suficiente mas já não se pode ouvir falar disso. Durante uma crise económica não se pode falar de direitos das pessoas (falar de direitos das pessoas deve prejudicar a resolução das crises económicas). E, o mais lógico de tudo: se estamos a falar de homossexuais, como é que isto pode ser prioritário?

Pois é. O nada prioritário tema do casamento das pessoas do mesmo sexo está em debate na sociedade portuguesa desde as legislativas de 2005, foi focado nas presidenciais de 2006 e é periodicamente tema de colunas de opinião. Causa discussão acesa no partido da maioria. Mas não mereceu até hoje um único grande debate no horário nobre das TV portuguesas. Nem o Prós e Contras, do canal público, lhe pegou. Se não é prioritário não dá debate, se não é debatido não se torna prioritário. Podia ser a lógica da batata, mas é mesmo a da fobia. Tão fóbica e pouco lógica que, mesmo "sem ampla discussão", 42% dos portugueses - segundo sondagem da Católica - já são a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo. Não é ainda a maioria, não; é só grande parte do eleitorado do PS. Oooops.| Jornalista - fernanda.m.cancio@dn.pt

In DN

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PENSAMENTO EUROPEU

António Vitorino
Jurista

Nos dias que correm o tema da crise financeira internacional é incontornável numa crónica de jornal. A dificuldade de escrever sobre a crise é que o tempo que separa o acto da escrita e o momento da sua publicação desactualiza muito do que se pode dizer.

Um dia a chanceler alemã critica as opções do Governo irlandês ao adoptar um plano de sustentação das suas instituições bancárias e, ao mesmo tempo, defende que não deve haver um plano conjunto europeu. Ponto em que recebeu o apoio do primeiro-ministro britânico. Dois dias depois é a mesma chanceler alemã que sai em socorro de um importante banco hipotecário teutónico e oferece uma garantia ilimitada aos depositantes alemães. No dia seguinte o primeiro-ministro britânico adopta o "seu" próprio plano (tendo antes criticado severamente o plano irlandês) mas, provavelmente mais consciente do "efeito de ricochete" destas medidas nacionais, vem apelar a uma efectiva concertação europeia. Até parece que as declarações contraditórias dos responsáveis políticos tentam concorrer com o ritmo vertiginoso da queda das bolsas…

Como se vê, escrever sobre a crise só pode ser um exercício de alto risco.

De sólido apenas se pode dizer que estes episódios e o seu escasso impacto na (re)criação da confiança quer nos mercados bolsistas quer sobretudo no mercado de empréstimo interbancário demonstram que os responsáveis políticos ainda não conseguiram fazer passar a mensagem de que existe um rumo para limitar as perdas irreversíveis no imediato e para lançar as bases se uma profunda reformulação do funcionamento do sistema financeiro internacional.

Neste particular, a cacofonia europeia é preocupante e, essa sim, a persistir pode trazer graves consequências não apenas para as nossas economias mas também para o próprio projecto europeu no seu conjunto.

Por isso decidi que hoje não escreveria sobre a crise internacional.

Mas o sentimento de vazio da instância europeia é de chumbo. Ele traduz-se nas decisões minimalistas dos quatro países europeus do G8 reunidos em Paris no sábado e no limitado acordo a que se chegou no Ecofin sobre as garantias dos depósitos nos bancos europeus (para além da falta de acordo sobre a regulação da actividade seguradora, que até agora não tem figurado nas primeiras páginas dos jornais...).

Ora, em tempos dominados pelas questões económicas, parece não haver espaço para pensar na Europa fora deste tema dominante e dominador. Mas talvez o problema seja mesmo esse, ou seja, ao não pensar a Europa fora dos confins da integração económica priva-se o projecto europeu da capacidade de também responder às crises como a que presentemente vivemos.

Quis o acaso que coincidisse no tempo com esta crise a realização em Lisboa de um seminário organizado pelo Centro Nacional de Cultura dedicado ao pensamento de Eduardo Lourenço. Tenho para mim que foi uma feliz coincidência.

Eduardo Lourenço é, por todas as razões que jorram abundantemente da sua obra de pensador, ensaísta e filósofo, merecedor mais do que ninguém desta homenagem que é simultaneamente uma demonstração da enorme vitalidade do seu pensamento. Distinguir desta forma as suas reflexões sobre Portugal e a nossa identidade colectiva é pois, acima de tudo, um dever cívico de portugueses agradecidos pelo muito que nos tem dado para nos conhecermos melhor como povo e como nação. Mas se alguém em Portugal tem continuadamente reflectido e provocado a reflexão sobre o lugar da Europa no nosso imaginário colectivo de portugueses em especial, mas de todos os europeus em geral, esse é sem dúvida Eduardo Lourenço.

Ora as questões cruciais que Eduardo Lourenço tem colocado sobre as raízes históricas do projecto europeu, sobre o sentido do devir colectivo do continente e sobre os desafios que a integração europeia enfrenta são reflexões a que a actual crise que vivemos confere ainda maior acuidade e premência. Assim, se meditarmos mais atentamente sobre o pensamento europeu de Eduardo Lourenço decerto acabaremos por compreender melhor as agruras do momento que atravessamos. Mesmo que nada saibamos sobre o subprime, os colaterais ou o mercado de futuros... |

In DN

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EQUÍVOCOS



Manuel Maria Carrilho

Sabe-se que é assim: há épocas propícias ao germinar de equívocos, como há outras que ajudam a eliminá-los. Tudo indica que estamos agora no segundo caso. Com a inesperada alteração de todos os contextos, agita-se de novo o sentido, não só das palavras mas também do mundo.

O equívoco do mercado - Muito se tem falado de mercado nos últimos tempos. Mas esquece-se quase sempre que o mercado de que falamos hoje, no século XXI, já não é um simples mecanismo de regulação da economia. Transformou-se num verdadeiro projecto global, que se consolidou no último século como alternativa à sociedade estruturada pelo contrato social e pela política. Ou seja, o mercado transformou- -se numa perspectiva da sociedade e do mundo que (segundo ela, claro) funcionariam o melhor possível com base na sua auto-regulação, que garantiria uma tão misteriosa como completa harmonia e que dispensaria de vez a política e o seu perturbante voluntarismo. O capitalismo que se impôs no decurso do último século foi, por isso - como há muito ensinou P. Rosanvallon -, um capitalismo verdadeiramente utópico, e foi justamente esta dimensão que as últimas décadas, entregues ao frenesim especulativo e financeiro, acentuaram até à demência. A gravidade da crise actual e das suas ainda imprevisíveis consequências decorre deste facto: do colapso de uma utopia que, quase como o ar que respiramos, animava o mundo em que vivíamos. Este é o mais invisível dos equívocos.

O equívoco europeu - Uma união monetária sem política económica comum pareceu sempre frágil e inacabada. A actual crise aí está a prová-lo. Em que situação ficará agora, no meio de tudo isto, o Tratado de Lisboa? As trivialidades de ocasião de Barroso têm sido o melhor retrato de uma incapacidade que os europeus, palpita-me, não perdoarão aos seus líderes. A reunião em comité restrito do G4, no fim-de-semana passado, só veio aumentar os equívocos no seio dos 27. É que a crise é sistémica, pelo que só respostas sistémicas ao nível da União Europeia poderão ser eficazes. E na Europa o problema não é o da falta de liquidez dos mercados monetário e de crédito, como na América, mas o do endividamento do sector bancário que opera nos mercados internacionais, que exige uma urgente recapitalização. Será desta que se vai perceber a importância de um governo económico da União Europeia? Ou será já demasiado tarde? É o mais preocupante dos equívocos.

O equívoco tecnológico - Já por várias vezes sinalizei a frequente confusão entre o que é o potencial de um dispositivo tecnológico e aquilo em que consiste a efectiva aquisição de competências. É uma confusão que mistura informação e conhecimento. E que, por isso, não percebe um ponto fundamental: que quanto mais acesso tecnológico houver aos saberes, mais mediação é precisa para que possa existir transmissão de conhecimento e formação de cultura, seja ela humanista ou científica. E mediação significa professores. Se há ponto em que todos os especialistas estão de acordo é em que mais tecnologia exige mais e melhores professores. Trata-se do equívoco mais tecnocrático.

O equívoco do pluralismo - A Entidade Reguladora da Comunicação Social (vulgo ERC) apresenta um balanço dos seus primeiros anos de trabalho que é confrangedor: começou sem objectivos claros, depois enrolou-se em querelas sem critério e hoje vegeta sem autoridade. Não admira, pois, que tenha acabado de contratar uma agência de comunicação para lhe tratar da imagem!... Tudo isto só contribui, infelizmente, para o aumento da impunidade e da desregulação. E para que se multipliquem casos deploráveis, do cada vez mais evidente "agenciamento" de notícias nos media até aos mais descarados atentados à isenção e ao pluralismo da informação. Ou, ainda, para que se perpetuem situações aberrantes, como a de Marcelo Rebelo de Sousa na RTP. Como já o disse quando a "missa" era noutro canal - e independentemente de haver ou não um Vitorino como compère -, ter-se como comentador residente em horário nobre um antigo líder partidário, reconhecido padrinho da mais deplorável intriga política nacional, sempre à espreita de uma oportunidade política, que ora aparece de cachecol partidário ora de toga independente conforme o jogo das suas ambições pessoais, tudo isto é (para lá de fazer de todos parvos) democraticamente intolerável, cheira à pior América Latina, é simplesmente impensável na Europa.

O que é preciso compreender é que, em rigor, isto não é uma questão de pluralismo ou de falta dele, mas de verdadeira degradação da democracia, onde não pode haver, a pretexto de serviço público, lugares cativos como se de um qualquer "direito natural" se tratasse. É uma situação aviltante, sem qualquer paralelo no mundo democrático. E é o equívoco mais grotesco.

In DN

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Dias contados



Alberto Gonçalves
Sociólogo
albertog@netcabo.pt
Segunda-feira, 6 de Outubro

O FLAGELO DO PATERNALISMO

É possível tratarmos os imigrantes como pessoas? É possível e desejável. Pelos vistos, não é frequente. De um lado, há os que os utilizam para expiar culpas diversas. Falo do PNR e rapaziada adjacente, que ainda há pouco penduraram um cartaz em Lisboa, no qual uma ovelha branca (a patriota) expulsava a coice as ovelhas pretas dos baixos salários, da criminalidade, do desemprego, etc. (as estrangeiras).

Como costuma suceder com as pândegas do PNR, o cartaz começou por passar despercebido. E só não acabou assim graças a um zeloso vereador, que forçou a respectiva retirada e, por via da óbvia censura, deu ao episódio a notoriedade que o partido, sozinho, manifestamente não alcança. É escusado perguntar porque é que o zelo do vereador não se aplica a cartazes menos subtis na propaganda de ideologias assassinas. A verdade é que o sr. Sá Fernandes não teria publicitado tanto a causa "nacionalista" (?) se descesse os Restauradores de camisa negra e braço estendido. Ao encher-se de cautelas para com a sensibilidade dos imigrantes, o sr. Sá Fernandes prejudicou-os mais que os xenófobos encartados.

Não é invulgar que isto aconteça. Há dias, uma reportagem na SIC mostrou uma escola dita de "risco", repleta de filhos de imigrantes ou de portugueses vindos das ex-colónias. A SIC visava glorificar os esforços de "integração". Na realidade, exibia os seus imensos preconceitos: os professores tratam os alunos (adolescentes) da maneira jovial e tonta com que se trata deficientes mentais; os alunos, que cantaram para as câmaras um rap de louvor a criminosos, usam capuz nas aulas; as aulas de informática incluem a escuta de mp3; etc. No final, os meninos receberam a visita do prof. Cavaco numa cerimónia típica do Terceiro Mundo.

Terceiro Mundo, de facto: no respeito pela "cultura" original das crianças e no desrespeito pela sensatez. Vítimas do desmesurado amor face ao "outro", aquelas crianças não são vistas como seres humanos, mas como cobaias de uma pedagogia da tolerância que, à força de as "compreender", impede-as de progredir. E a escola, qualquer escola, é só um exemplo. Patrocinada pelo Estado, há por aí toda uma indústria do género, que integra associações, técnicos de "inserção social" e quem se empenhar em submeter estrangeiros "problemáticos" à regra do menor denominador comum e à miséria certa.

A autêntica integração, evidentemente, é o oposto. Conforme inúmeros imigrantes demonstram, consiste na assimilação dos valores "genéricos" da sociedade que os acolhe, no reconhecimento de padrões mínimos de civilidade, na presunção de direitos e deveres idênticos aos dos autóctones. A direita "nacionalista" sonha em retirar-lhes os primeiros, o "multiculturalismo" isenta-os de cumprir os segundos. Ambos lutam para que eles não sejam gente. A propósito da questão racial nos EUA, o historiador Gerald. L. Early lembrava recentemente que a história da integração foi, muitas vezes, a história da destruição de vidas através da bondade, do paternalismo e da caridade. Early não é um "supremacista" do KKK: é preto.

Quarta-feira, 8 de Outubro

AS MÃOS VISÍVEIS

É muito simples. As políticas do Governo são e sempre foram excelentes. Graças a elas, e descontados o desemprego fulgurante, o crescimento residual e o endividamento recordista, Portugal prospera. Infelizmente, ao contrário daquilo em que o Governo às vezes parece acreditar, Portugal não se encontra imune às convulsões do mundo. E estas, de modo desagradável, decidiram importunar a nossa risonha economia, a qual, se deixada em paz e entregue às excelentes políticas do Governo, espantaria a Terra.

A boa notícia é que o excelente Governo pretende reagir com urgência. A reacção, segundo anunciou o eng. Sócrates no debate parlamentar quinzenal, passa por imitar a Europa e impor mais regulação dos mercados financeiros, logo mais Estado, logo mais políticas excelentes para substituir as políticas excelentes que asseguravam a prosperidade, mas que, pelos vistos, não evitavam a bandalheira desregulada. Portugal, que as lendas supunham dependente e burocrático, tem sido afinal um paraíso do "neoliberalismo", essa sombra malévola que só não destruiu o país porque o país beneficiou das políticas excelentes do Governo, embora as políticas excelentes do Governo, como se prova pela erupção das novas políticas excelentes que aí vêm, não fossem as adequadas à fúria da "mão invisível". Ou eram, dada a sua excelência. Sinceramente, não sei bem. Sei apenas o que é normal saber-se: antes de se internacionalizar, a crise já era velha e nossa. Quando a crise era apenas nossa e relativamente suportável, o desnorte do Governo e a corrupta penúria do Estado disfarçavam-se através dos processos habituais: propaganda, arrogância, poder, gritinhos. Agora que a crise geral tornou a caseira flagrante e incontrolável, a propaganda, a arrogância, o poder e os gritinhos tendem a aumentar em proporção. Se não resolvem nada, secam as alternativas e garantem, em 2009, a reeleição do eng. Sócrates. E questionarmos até que ponto a secura inata das alternativas também ajuda à reeleição seria menorizar as políticas do Governo. Excelentes, convém lembrar.

Quinta-feira, 9 de Outubro

SARAMAGO E HEISENBERG

E o Nobel da Literatura foi para… Jean-Marie Le Clézio. Não conheço, excepto de nome. Mas não me teria custado colher três informações alusivas ao homem e escrever aqui que Le Clézio, presença tão arredia quanto vital nas letras francesas contemporâneas, é um humanista inquieto na geografia e na consciência, cuja consagração tardava. Em princípio, a fraude passaria impune, no sentido de ser improvável que, na volta do e-mail, eu fosse acusado de ignorância acerca da criatura e respectiva obra.

Suspeito, porém, que não haveria impunidade se me dedicasse a comentar os vencedores dos Nobel da Física, Química ou Medicina. De alguma forma, não é suposto interferirmos nos arranjos da ciência com a leveza que emprestamos ao juízo literário. Porquê? Porque é que não temos opinião sobre o que influencia materialmente as nossas vidas e estamos cheios de opiniões sobre o que, na maioria dos casos, nem as toca?

Apetece responder "porque é mais fácil", o que explica tudo menos a origem da facilidade. Há meio século, o cientista e escritor britânico C.P. Snow explicou-a. A tese das "duas culturas", isto é, da absurda (no entender de Snow) separação entre as ciências e as "humanidades", quer no ensino quer na prática, talvez esteja datada e será hoje polémica. Mas o fosso permanece e, a avaliar pelo embaraço com que o cidadão medianamente letrado confessa nunca ter lido o King Lear, as "humanidades" ganharam. Ninguém, ou quase ninguém, finge familiaridade perante o Princípio da Incerteza de Heisenberg. Frequentemente, até se ignora a evolução científica com uma ponta de orgulho.

É por isso que as televisões correm para as livrarias a inquirir anónimos após o anúncio do Nobel da Literatura e ficam quietinhas aquando dos prémios "técnicos". Seria estranho perguntar a um transeunte o que pensa do desenvolvimento da Proteína Fluorescente Verde (o Nobel da Química deste ano). E seria adequado eu proceder agora a uma exposição detalhada do tema, mas francamente só percebi que os palermas dos suecos se esqueceram outra vez de Philip Roth.

Sábado, 11 de Outubro

FÉ E PROGRESSO

Um destes dias, Bento XVI reafirmou: os contraceptivos negam a essência do amor conjugal. Meio mundo traduziu: Papa volta a proibir os preservativos e condena à morte milhões de católicos.

Enquanto Ratzinger não é julgado em Haia por genocídio, valeria a pena discutir se o sexo desprotegido entre os cônjuges acarreta necessariamente um fim trágico, ou qual a probabilidade de que o sexo desprotegido entre dois estranhos também acabe em desgraça, ou o interesse de gente progressista em salvar as vidas de crédulos.

Sobretudo, vale recordar que a fé católica é hoje uma opção, que implica o cumprimento de certas regras e, caso o catolicismo não bata com fervor, o desrespeito de outras. Ou seja, em última instância um sujeito observa os preceitos da Igreja se quiser. Pode não querer, e aí mantém-se em pecado ou muda-se para religiões tolerantes em matéria sexual (o Islão veio-me à ideia) ou para coisa nenhuma (eu não me tenho dado mal com o ateísmo).

Mas, por estranho que pareça, uma pessoa pode querer adoptar os princípios do Vaticano, e adoptá-los no mesmo contexto de liberdade em que o Vaticano os exprime. Eis o essencial: as pessoas são livres, inclusive de encarar o sexo como meio de procriação. Uma aberração e um perigo? Para determinadas cabeças, com certeza. Outras cabeças, por exemplo, acham as práticas homossexuais igualmente aberrantes e perigosas. Todas têm, felizmente, o direito de achar. Nenhuma tem, felizmente, o direito de entrar de dedo em riste em cama alheia. Ainda que algumas gostassem, e não pelas melhores razões

In DN

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NATURALMENTE PRUDENTE



António Costa Pinto
Politólogo. Instituto de Ciências Sociais

José Sócrates foi naturalmente prudente.

A esta distância das eleições legislativas ele não poderia pedir a maioria absoluta, muito embora vá sublinhando aos portugueses as dificuldades de governar sem ela. O tom perante a oposição de direita também está dado. Ferreira Leite e Paulo Portas são o passado, unidos por um governo de coligação PSD/PP que não deixou saudades. Como anteriores primeiros-ministros em "coabitação", José Sócrates vai salientando que as suas relações com o Presidente da República são excelentes, as divergências são naturais, com um Partido Socialista a tomar em consideração as suas críticas ao Estatuto dos Açores. Só em circunstâncias muito particulares é que a radicalização Presidente República/primeiro-ministro rende a favor deste último. Alguns vetos, como à nova lei do divórcio até deram jeito, mas um ambiente de crise interinstitucional não é conveniente numa opinião pública que preza a convergência. O caso do casamento gay seria mais complexo, mas não hesita em dizer o que pensa sobre o tema. José Sócrates não participa no "espírito antipartidos" que caracterizou alguns ex-primeiros- - ministros, nem subestima a sua importância. Por isso acompanha de perto o seu, demarca-se, mas de forma inclusiva, de Manuel Alegre, que bem lhe dará jeito na hora do voto. Aproveita para rejeitar o regresso ao passado no financiamento turvo aos partidos, tema que dominou os últimos dias e demarca-se da junção legislativas/locais, aqui reconheça-se com grande razoabilidade. Se as locais fossem "contaminadas" pelas legislativas de forma tão brutal, teríamos um passo atrás na já fraca qualidade da democracia em Portugal. Restam as consequências económicas da actual crise financeira mundial e o seu reflexo nas atitudes políticas dos portugueses no próximo ano. Os banqueiros portugueses já votariam Obama, se pudessem. Vejamos o que dizem os que não são.

In DN

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SÓCRATES À DEFESA E GENERALIDADES



Jorge Bacelar Gouveia
Constitucionalista

De um modo geral, a segunda parte da entrevista do primeiro-ministro (PM) foi excessivamente cautelosa, pouco dizendo acerca dos trunfos que o PS vai lançar na época eleitoral que se aproxima.

Eis um facto que é tanto mais estranho quanto é certo esse tempo eleitoral estar a chegar. Decididamente que o PM, com esta entrevista, não conseguiu iniciar a sua campanha eleitoral… Em vez de propor soluções materiais diversas das orientações que têm sido imprimidas, a escolha foi a de falar - de mais, a nosso ver - de esquemas processuais de decisão política: por exemplo, explicar por que razão o PS não aprovou o casamento entre homossexuais ou explicar por que razão as relações com Cavaco Silva são boas no plano institucional e pessoal, a despeito das sucessivas situações de confronto mais ou menos aberto (e com intervalos cada vez mais pequenos), como os últimos casos da lei do divórcio e do Estatuto dos Açores vieram demonstrar para quem ainda tivesse dúvidas. A verdade é que se esperava que houvesse mais novidades sobre os diferentes temas sectoriais da governação, como a saúde, a educação, a justiça, a administração interna. Aconteceu o contrário: um conjunto de generalidades políticas que não atingiu o âmago dos temas quentes daquelas pastas governativas. Mas porventura o mais preocupante problema que está por resolver é o da dramática coincidência, no próximo ano, das eleições europeias, legislativas e autárquicas. Tem razão o PM ao discordar da coincidência num domingo destas duas eleições. Só que o problema não se resolve com o desfasamento, entre elas, de uma ou duas semanas! O problema é muito mais profundo e a garantia da democraticidade de Portugal passa por uma reforma eleitoral abrangente que - pelo menos e se outras coisas boas não puder trazer - determine, no futuro, a impossibilidade da sobreposição das eleições legislativas com as autárquicas e o seu desfasamento em, pelo menos, um ano de intervalo. A dinâmica conflitual da actividade política em democracia exige-o.

In DN

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CONCORDO COM MAIS EUROPA



Ana Gomes
Eurodeputada do PS

É uma boa entrevista.

Mostra um primeiro-ministro que tem consciência dos desafios que se colocam ao País. No que toca à segunda parte, José Sócrates está certo quando sustenta a importância da diplomacia económica e de manter a aposta nos projectos de obras públicas, essenciais para o relançamento da economia. Pessoalmente gostaria que houvesse maior aposta em todas as medidas de eficiência energética, identificadas nos planos do Governo, mas ainda sem concretização. É preciso incentivar o desenvolvimento das tecnologias relacionadas com as energias alternativas, que carecem de investimento. Principalmente, de investimento público que fizesse dar o salto qualitativo. Portugal podia exportar energia solar e tecnologia ligada ao desenvolvimento do hidrogénio: exportar as soluções tecnológicas e não apenas importar, como é o que parece com a energia eólica. O primeiro-ministro está certo ao incentivar a diplomacia económica. Penso, no entanto, que esse processo deva assentar numa melhor articulação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Economia e AICEP, de maneira a que dependa menos do envolvimento pessoal do primeiro-ministro e membros do Governo, que tem sempre leitura demasiado política. Era fundamental, por outro lado, uma maior atenção ao funcionamento da justiça, à reorganização das polícias e ao combate à corrupção. Sem esquecer a moralização dos salários dos grandes gestores de topo, nas empresas públicas e na banca. Concordo com mais Europa para nós, e com a análise positiva do voluntarismo de Sarkozy: faço votos que se traduza num esforço de reformulação do sistema financeiro. A eliminação dos paraísos fiscais é questão-chave, espero que o Governo se ponha ao lado de Sarkozy e defenda o fim dos off shore. Mais do que de saúde e controlo do sistema financeiro, é uma questão de segurança global: os paraísos financeiros proporcionam a evasão fiscal, a fraude bancária, a corrupção, o financiamento do crime organizado e do terrorismo.

In DN

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UMA EXPLICAÇÃO CURIOSA



João Marcelino
Director

1 Dias Loureiro, na entrevista a Judite de Sousa (já que o PS não o quer no Parlamento), disse coisas pouco habituais num homem experiente, ex-ministro, gestor de sucesso. Sobretudo, repetiu "não sei", "não sabia", "acreditei", "era o que me diziam", "não achava nada". Esclareceu ainda que no BPN "não havia reuniões" (supõe-se que da Administração do banco) e que Oliveira e Costa "falava (despachava?) individualmente" com cada colaborador. O mais que a sua atenção conseguiu foi "ouvir vozes", um "bruáaa", detectar "ali um certo mal-estar", o que até o levou em Abril de 2001 a referir isso mesmo a um elemento do Banco de Portugal. Só depois (em 2002) conseguiu arranjar forças para declarar a Oliveira e Costa que "não gostava do modelo de gestão". E depois disto tudo, quando bateu finalmente com a porta, o presidente, "homem brilhante", ainda lhe retribuiu com um indelicado "você não sabe de contabilidade" quando ele não viu reflectido nas contas, que no entanto assinou, os 71 milhões que se tinham evaporado com um negócio em Porto Rico. Foi pura sorte, então, que a actual crise no BPN não lhe tenha apanhado um cêntimo do milhão de contos que lá chegou a ter.

Só houve uma deselegância: chamar para ali a amizade de 30 anos com Cavaco Silva. Mais um pouco e também invocava a apresentação que fez do livro de José Sócrates - o que, isso sim, já seria demais.

2 Por uma vez, Francisco Louçã promove o consenso: seria um escândalo que um banco gestor de fortunas fosse auxiliado por dinheiros públicos.

Um banco com as características do Banco Privado Português (BPP) é uma empresa destinada a gerir riscos de alto nível. Quem lá vai, com os seus muitos milhões, corre atrás de expectativas de remunerações elevadas, de um milagre de multiplicação de pães que na banca comercial normal não se pratica.

Não se vai ao BPP com o mesmo espírito com que se abre uma conta na CGD, no BCP, no BES ou no BPI.

O BPP recebia dinheiro para arriscar e retribuir de forma superior. Se agora precisa de 750 milhões de euros, isso é inquietante como salienta Fernando Ulrich, e o Governo só pode olhar o assunto como a Administração norte- -americana olhou para as dificuldades da Lehman Brothers.

E, portanto, ou o BPP consegue abrigar-se debaixo da protecção de uma instituição existente, e passa aí a departamento de investimento de risco, ou deve desenrascar-se sozinho, porventura captando ainda algumas fortunas disponíveis. Haverá alguém que queira dar uma ajuda?

3 Manuela Ferreira Leite cometeu uma gaffe brutal, Maria de Lurdes Rodrigues tenta emendar um erro de cálculo que cometeu ao serviço de uma ideia justa e necessária, mas são duas mulheres por estes dias muito fragilizadas, talvez a prazo. Ambas podem não chegar às próximas eleições - e se estivéssemos em Inglaterra já haveria casas de apostas a tentar ganhar dinheiro à custa da desgraça do PSD e da guerra aberta nas nossas escolas. Qual delas irá cair primeiro?

A selecção nacional de futebol desapareceu depois das celebradas vitórias sobre o grupo excursionista das ilhas Féroe e dos curiosos de Malta. A culpa, diz-se por aí, já é também dos jogadores e não só do secretário técnico, do corpo clínico, de um ou outro dirigente da FPF e dos jornalistas independentes. A factura final, e isto já digo eu, pode custar entre cinco e sete milhões de euros à FPF em indemnização ao treinador daqui a alguns meses. E este é o prejuízo mais pequeno...

In DN

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O MUNDO AO CONTRÁRIO

Manuel Maria Carrilho
www.manuelmariacarrilho.com

É a Ulrich Beck que se deve a introdução e generalização, a partir dos anos 80, da expressão "sociedade de risco". Foi o título de uma obra inovadora, em que Beck defendeu que se tinha entrado numa época cuja principal novidade era a de, pela primeira vez, o risco que as sociedades enfrentam ter deixado de ser exterior, imputável a causas exteriores, para passar a ser interno.

Dos anos 80 para cá, este traço acentuou-se, devido a inúmeros factores. E o risco transformou-se num elemento constante do nosso quotidiano. Tornou-se na percepção antecipada de catástrofes futuras, e atravessa todos os domínios, sejam eles privados (basta olhar para o modo como hoje se fala da saúde) ou sejam eles públicos: a ameaça de deterioração climática, a insegurança face ao terrorismo, o temor do colapso financeiro.

Com a globalização, o risco está agora em todo o lado, e nenhum poder ou governo isolado está em condições de lhe fazer frente. Os Estados parecem hoje mais frágeis do que nunca, mas os organismos internacionais também não estão preparados para enfrentar a situação.

Daqui, naturalmente, a óbvia oportunidade da reunião do G20 em Nova Iorque, uma iniciativa que muito deve ao voluntarismo da presidência francesa da União Europeia. Num momento em que um inquérito do Financial Times mostra a enorme decepção de americanos e europeus face ao modo como os seus líderes têm enfrentado a crise financeira, conseguiu-se o mínimo: aprovar algumas medidas a prazo, com vista a uma maior perspectiva de uma maior eficácia da regulação financeira e à reforma de instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Mas escasseiam as medidas de combate efectivo às causas da crise, onde a reunião não ultrapassou algumas generalidades que já se tornaram habituais.

O problema reside, como U. Beck escreveu há semanas (Le Monde, 24/10/08), no carácter imprevisível dos riscos financeiros, que é hoje o corolário de uma inconfessada, mas real, ausência de conhecimento. E sendo assim encontramo-nos na situação de "pretender controlar qualquer coisa que ninguém conhece, seja a sua natureza, seja a sua evolução. E quando se ignora quais serão os efeitos, benéficos ou marginais, dos milhares de milhões prescritos como terapia na embriaguez dos números".

Neste contexto, o tão falado "regresso do Estado" não traduz - pelo menos por enquanto - nenhuma estratégia intervencionista, para não dizer "socialista". Trata-se de um regresso não para liquidar mas para salvar o mercado. O que de resto não devia surpreender ninguém: o que a história das relações do Estado com o mercado mostra, para lá da cortina de estereótipos ideológicos, é que o sistema do mercado foi criado e estruturado pelo poder público.

O regresso do Estado não é, pois, mais do que a reafirmação da sua primordial função no mundo moderno, que é a de ser o garante último da segurança dos cidadãos. Uma função cada vez mais complexa, já que as dinâmicas sociais contemporâneas, muito amplificadas pela intervenção dos media, dificultam a decisão política dos responsáveis públicos em tudo aquilo em que ela exige conhecimento, auscultação, participação, tempo.

Ora, acentuando-se a imagem de indecisão e de incapacidade dos responsáveis, aumentam também a apreensão e a depressão públicas, com a paradoxal consequência que é a de que a depressão leva ao branqueamento dos erros políticos, ao mesmo tempo que cria as condições do seu aparecimento: "O que nos assusta é a ideia de que a teia das nossas interdependências materiais e dos nossos deveres morais se possa esboroar e que o sistema sensível da sociedade mundial do risco se possa afundar. É o mundo ao contrário."|

In DN

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O REGIME IMPERFEITO



João Miranda
Investigador em biotecnologia - jmirandadn@gmail.com

Nas ditaduras não são permitidas críticas ao ditador nem ao seu regime. As democracias não são muito diferentes. Também têm os seus tabus. Os democratas admitem, citando Churchill, que a democracia é o pior de todos os regimes com excepção de todos os outros. No entanto, esta frase tem uma função censória. Serve para travar críticas à democracia e comparações com regimes alternativos. Os povos democráticos acabam por ser os que menos conhecem os defeitos da democracia.

Esta semana, Manuela Ferreira Leite quebrou um tabu. Disse que, em democracia, não é possível fazer reformas contra os grupos profissionais instalados. Meio a sério, meio a brincar, chegou mesmo a sugerir uma interrupção por seis meses do regime democrático. A opinião pública reagiu, indignada, contra um suposto apelo à ditadura. A polémica serviu para esconder, mais uma vez, as vulnerabilidades da democracia.

Manuela Ferreira Leite tem razão no essencial. A prática política dos últimos 30 anos demonstra-o. A história da democracia portuguesa é a história da conquista do Estado por interesses particulares, desde os grandes grupos económicos às corporações profissionais. As reformas, quando se fizeram, fizeram-se para corrigir os erros do PREC ou por imposição da União Europeia. José Sócrates, que apesar de tudo é o primeiro-ministro mais reformista dos últimos 15 anos, não conseguiu mexer na justiça, recuou na saúde, criou novos privilégios para os camionistas e está agora a ceder às corporações da educação.

A captura das instituições públicas por interesses privados é um fenómeno intrínseco da democracia. Como o poder vai a leilão de quatro em quatro anos, os políticos que o desejem conquistar têm de oferecer privilégios em troca de votos. Os políticos sabem que o interesse geral, por ter benefícios que se dispersam por toda a população, é muito menos mobilizador que os interesses particulares. Por isso optam por ignorar o interesse geral e por conceder privilégios aos grupos que se mobilizam por interesses particulares.|

In DN

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A SECURA DOS INTERESSES

João César das Neves
Professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Vivemos o período mais longo sem eleições nacionais da democracia.

Passaram mais de mil dias desde as presidenciais de 22 de Janeiro de 2006, acima do máximo anterior de 916 dias entre as legislativas de 10 de Junho de 1991 e autárquicas de 12 de Dezembro de 1993. Em maioria absoluta, está na altura de balanço desta inaudita estabilidade. O sr. primeiro-ministro declarou há pouco não pensar nas consequências eleitorais da sua política (Rádio Renascença, dia 14, às 13.12), sinal de que não pensa noutra coisa e a campanha já começou.

Na Saúde, a atitude da primeira metade da legislatura foi invertida na segunda parte. Trocando de ministro para acalmar a contestação, o Governo alterou totalmente a orientação. Se alguém perguntar qual o modelo de sistema que o executivo propõe, a resposta é simples: todos.

Na Educação a luta continua. Mas pergunta- -se se os confrontos têm como finalidade a melhoria da formação dos jovens. Num sistema que avalia professores mas não reprova alunos, a questão centra-se não nos objectivos sociais mas nos conflitos laborais. Com cada vez menos estudantes por razões demográficas, o excedente de docentes obceca todos os envolvidos, esquecendo o propósito da educação. Entretanto, contestação pública e violência escolar degradam a imagem dos antes prestigiados mestres- -escola.

O sector com maior decadência no período é também o que menos depende do Governo, mostrando que os nossos problemas são mais fundos que a política. A Justiça, gozando da maior autonomia pela independência de tribunais e magistratura, encontra-se em estado lastimoso. É incrível como o sector conseguiu falhar todos os processos mediáticos em que se envolveu. Uns atrás dos outros, sucederam-se os crimes graves sem real condenação de culpados. Generalizou-se a ideia de que as gradas figuras sociais são impunes e a Justiça, vagarosa, trapalhona e incapaz, acaba sempre enganada ou talvez cúmplice.

Na Administração Pública, iniciada a reforma só no fim da legislatura, tudo fica na mesma.

A Economia começou mal para acabar pior. O ciclo económico pouco depende da actividade governamental, mas o Executivo sempre preferiu medidas mediáticas à verdadeira reforma económica. A razão profunda é a falta de confiança nos agentes e mercados, únicos capazes da transformação estrutural que gerará o próximo surto de crescimento.

Mas a prioridade assumida do Governo era orçamental, e aí os resultados parecem excelentes. Só que a redução do défice foi feita não com economia de gastos mas por tributação das poupanças privadas. Assim, o endividamento total do País não só não desceu mas subiu na conta-corrente e capitais dos 6,2% do PIB em 2004, para os 8,9% previstos para 2008.

Entretanto, a evolução decisiva desenrolou-se perante o alheamento distraído do Governo. Em 2007, pela primeira vez na História de Portugal, a taxa de mortalidade sem catástrofes subiu acima da de natalidade. A última vez que tal sucedera foi em 1918 devido à pneumónica. Apesar da ajuda dos imigrantes, o País encontra-se em vias de extinção. O Governo, que sofre as consequências na Saúde e na Educação, apenas trata aspectos laterais, na reforma da Segurança Social, talvez o feito mais importante da legislatura. No problema básico, os políticos pioraram a dinâmica com leis do aborto e do divórcio.

A atitude comum aos vários sectores é evidente. O Governo mostrou-se activo e reformador, disponível para enfrentar dificuldades e inaugurar uma nova fase no País. Este dinamismo reformista foi apoiado pelas populações, assustadas pela crise e ansiosas de novidade. Mas a ânsia reformadora não provinha de convicção profunda e facilmente cedia na contestação. Após declarações bombásticas seguiam-se adiamentos, compromissos, deslizes.

Mas a crise nacional é acima de tudo um problema de referências. Enquanto se evapora o prestígio de ministros, médicos, professores, juízes, polícias e funcionários, avoluma-se a sensação de perda de valores, sentido de serviço público, ética e dedicação. Portugal definha na secura dos interesses.

In DN

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A CRISE E O QUE AÍ VEM



Mário Soares

1 . A crise alastra-se e aprofunda-se em toda a parte sem ninguém saber, ao certo, onde nos leva e quando será possível vencê-la. Em todo o caso varia e tem contornos diferentes de país para país. Relativamente ao Ocidente há grandes diferenças entre os Estados Unidos, epicentro da crise, e a União Europeia. Enquanto os Estados Unidos se tornaram, após a vitória de Barack Obama e do Partido Democrático, "a terra onde tudo pode voltar a acontecer", a Europa continua paralisada e sem rumo à vista, não podendo abstrair-se da ameaça de alguma degeneração. Situação perigosíssima.

A um mês do fim da presidência francesa, que não será exagerado dizer que teve muita parra e pouca uva, e em vésperas da passagem da presidência para a República Checa, cheia de preconceitos e dúvidas quanto ao futuro da União, não parece provável que o Tratado de Lisboa seja ratificado pelos 27 Estados membros, como se previa há meses. Aliás, o Tratado perdeu importância e significado, devido ao desastre do neoliberalismo e à perspectiva de se entrar num novo ciclo político-económico. Tudo está a mudar aceleradamente. Ora as soluções para a grande crise passam, obviamente, por novos caminhos...

É preocupante que muitos dirigentes europeus pareçam não ter ainda assumido a consciência da mudança que aí vem. Julgam que o establishment pode manter-se - que os velhos rostos cúmplices de Bush podem subsistir sem mácula - e que os responsáveis pela crise podem ficar impunes. Os europeus não o permitirão. Atente-se na transformação contagiosa dos movimentos sociais e dos sindicatos nos Estados Unidos.

É certo que alguns países que pertenciam ao Bloco do Leste - e entraram na União nos últimos alargamentos (precipitados) - nunca se manifestaram, salvo honrosas excepções, muito pró- -europeístas, interessados mais na segurança da NATO (bastante teórica) do que na Comunidade Europeia, considerada como uma organização de livre comércio que aboliu as fronteiras, esquecendo que o seu principal objectivo não é esse, mas, sim, instituir a paz no nosso continente e caminhar para uma União Política. Hoje, alguns, dadas as contingências do tempo, desejam entrar no espaço euro, para melhor se defenderem da crise... Mas não sentem a União como verdadeira comunidade política...

Os partidos de extrema-esquerda, que sempre desconfiaram do que chamavam a "Europa dos trusts", nunca compreenderam a importância da Europa para operar grandes transformações políticas. E os partidos socialistas e sociais-democratas deixaram- -se, reconheça-se, colonizar um tanto pelo neoliberalismo que soprava da Administração Bush e do trabalhismo inglês, da chamada "terceira via". Hoje tudo isso surge - para alguns inesperadamente - como ultrapassado. Mas é preciso que a esquerda responsável - socialista, social-democrata, trabalhista, verde e mesmo a esquerda extrema, independente das velhas utopias totalitárias - crie um novo dinamismo para que as políticas possam mudar.

Repare-se no exemplo do velho Partido Socialista Francês - o partido de Blum e de Mitterrand - e o que foi a vergonha do recente Congresso de Reims e das lutas de líderes, incapazes de debater ideias e tão-só pessoas, esquecendo os apelos dos militantes e dando- -lhes um péssimo exemplo. A Europa, assim, não vai nada bem. Reconheçamo-lo como primeiro passo para a mudança necessária.

2. A ministra e os sindicatos. Desta vez, a ministra da Educação mostrou-se flexível. Aceitou modificações no modelo proposto de avaliação, designadamente no que se refere "aos tão criticados "tipos de burocratização" do sistema. Contudo, num primeiro tempo, os sindicatos manifestaram-se intransigentes pela voz de Mário Nogueira, em representação da Fenprof.

É possível que, nesse primeiro momento, os sindicalistas da Fenprof não se tenham apercebido do mal que fizeram eles próprios ao exigir "o tudo ou nada". A supressão total da reforma ou acabariam as negociações. O que poderia insinuar a ideia, no espírito de muitos professores de boa vontade, de que são a esmagadora maioria, que afinal eram os sindicatos - ou pelo menos a Fenprof - que não queriam a avaliação, ao contrário do que tinham afirmado sempre.

Ora se os sindicatos representam os professores - ninguém deve negá-lo, porque os sindicatos são um elemento essencial da democracia -, a maioria dos professores não estão sindicalizados e todos pensam pela sua cabeça, como cidadãos conscientes, avaliando, em consciência, qual o caminho que mais lhes interessa trilhar do triplo ponto de vista: nacional, dos alunos e deles próprios, na defesa da sua própria dignidade e da classe profissional a que pertencem, e que interessa a todos prestigiar.

Deve ter havido uma reponderação e, num segundo momento, Mário Nogueira e os seus camaradas afirmam que "não querem que haja um vazio na reavaliação dos professores".

Ainda bem. O mais importante é que os sindicatos e a sr.ª ministra (que tem demonstrado firmeza e, ao mesmo tempo, abertura e boa vontade) retomem as negociações, marcadas para a próxima sexta-feira, abandonem "os braços-de-ferro" - tão inconvenientes no momento grave de crise que o mundo e Portugal atravessam - como é do interesse de todos.

3. O Festival Arte Mare. É um festival das culturas mediterrânicas que há já alguns anos se realiza em Bastia, na belíssima ilha da Córsega, onde nasceu, como se sabe, Napoleão Bonaparte. Fui um dos convidados deste ano. Lá estive, no passado fim-de-semana (alargado), e não me arrependo de ter ido, apesar das difíceis viagens e das mudanças de avião e de companhias - para lá e para cá -, porque foi uma experiência interessantíssima.

O festival este ano foi inteiramente dedicado a Portugal, intitulava-se A Córsega Convida Portugal, de algum modo para que as brisas do Atlântico chegassem ao Mediterrâneo, berço de civilizações.

Diga-se que a Córsega, de cerca de 260 mil habitantes - que continua a ser uma província de França, com relativa autonomia, embora não se compare com as nossas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira -, acolhe com muito carinho cerca de 13 mil portugueses, que lá residem e trabalham, há longos anos e que são muito considerados e respeitados. Numa palavra, estão excelentemente integrados, sem perderem os laços fortíssimos que os unem a Portugal. Estiveram obviamente presentes e participaram no festival, no domingo, com os seus grupos folclóricos, danças e cantares, que aliás fizeram enorme sucesso.

O festival teve uma parte dedicada ao cinema português, com a apresentação de filmes nossos, obviamente de Manoel de Oliveira, João César Monteiro, João Botelho, Teresa Villaverde e Joaquim Leitão, entre outros. E uma exposição fotográfica muito interessante da nossa compatriota Luísa Ferreira. Mas a estrela que esteve presente, com o seu filme Capitães de Abril, foi Maria de Medeiros. Regressada, há dias, do Brasil, apresentou-se com o seu grupo de excelentes músicos, dois franceses e um brasileiro, na sua nova "encarnação" de cantora - aliás, excelente - de música brasileira, portuguesa, francesa e italiana, num concerto que decorreu no grande teatro de Bastia, completamente cheio de uma assistência conhecedora e entusiasta de franceses e portugueses.

Houve também um colóquio intitulado "O 25 de Abril, a Descolonização e a Moderna Democracia Portuguesa", em que participei e fui interrogado por dois professores, grandes especialistas da língua e cultura portuguesas: um, francês, Jean-Yves Merian, da Universidade de Rennes, e um, brasileiro, Saulo Neiva, da Universidade de Clermont- -Ferrand. Infelizmente, Jean Daniel, director do Nouvel Observateur, e o nosso grande ensaísta Eduardo Lourenço, também convidados, à última hora, não puderam estar presentes. Foi a única falha.

In DN

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O MULTILATERALISMO

Adriano Moreira
Professor universitário

Logo que a crise financeira demonstrou que as bolsas asiáticas estavam a reagir como elos da rede mundializada à margem da intervenção dos governos dos Estados, o problema da governança global pareceu suficientemente definido no sentido de que a resposta procurada não pode deixar de incluir os poderes emergentes, com destaque para a China, na solução a adoptar, se houver uma.

Quando Chris Patten abandonou o Governo de Hong Kong, por ter chegado ao fim a soberania colonial britânica, elaborou um texto intitulado East and West (1999), no qual não foi ameno ao criticar as delegações de políticos e financeiros nas peregrinações a Pequim, desenvolvendo uma política de banquetes e recepções. Os resultados pareceram-lhe minguados, e os erros de atitude em relação à China, pelo contrário, pareceram-lhe numerosos. No seu enérgico parecer era exigível tomar resoluções finais nos órgãos internacionais, apoiar os dissidentes do Tibete ignorando o que chamou petulância da China, condenar a violação de direitos naturais, condenar a sua política militar nos estreitos de Taiwan, moderar o uso dos tapetes vermelhos nas relações com o país, para atender mais e melhor a Índia, o Japão, a Coreia e a Indonésia.

A segurança da mensagem do governador, que a elaborava depois de o seu Governo não ter podido avançar com resultados apreciáveis em qualquer das apontadas metas, parece ter sido esquecida durante o período em que exerceu o cargo de comissário europeu. Tendo depois emigrado para o ambiente de reflexão independente e serena que rodeia o cargo de chanceler das universidades de Oxford e Newcastle, não se encontra vestígio nos seus escritos mais recentes de que aquela claríssima estratégia tenha encontrado ocasiões favoráveis para se manifestar. No importante depoimento do seu Not Quit The Diplomat (2006), torna evidente que, vencendo o confessado tédio quanto aos procedimentos tecnocráticos, os graves problemas fronteiriços da União exigem uma concentração suficiente para secundarizar as questões das fronteiras longínquas: trata-se dos vizinhos do Sul do Mediterrâneo, onde a "pobreza, proteccionismo, alienação política, extremismo religioso, autoritarismo, violência", em seu parecer, se agravam por os EUA ignorarem os direitos dos palestinianos.

Na presente tormenta não lhe restou oportunidade de doutrinar sobre as relações com a China da sua inquietação de fim de império, anotando antes que poucos avanços positivos eram de registar nas relações económicas com os ocidentais, não esquecendo as diligências feitas por governantes europeus no sentido de findar com o embargo das armas para a China, pondo em risco o equilíbrio de poderes naquela área, o qual, apesar de tudo, era garantido pelos EUA.

Mais uma vez é importante anotar, para memória, experiência, e intervenção política futura, que no quadro das preocupações, meditação, e prospectiva, de um interventor do nível de Chris Patten, não aflora atenção ao facto de o poder financeiro, tal como tendencialmente acontece com o poder da informação, se ter realmente independentizado do controlo dos poderes políticos, quer dos que cultivam, se podem, o unilateralismo, quer dos que reconhecem a necessidade de organizar centros abrangentes de cooperação e decisão.

Neste caso da China, cujo real conhecimento e compreensão, pelos agentes do poder financeiro, Patten coloca em dúvida metódica, parece que a natureza das coisas foi suficientemente criativa no sentido de originar interdependências não ignoráveis entre o Oriente e os ocidentais. Interdependências que apontam no sentido de que o multilateralismo a instaurar não poderá dispensar a participação de todos as poderes emergentes, mas agora sem poder ignorar que dispensar a China não é aconselhável, nem seguramente possível. Existem evidentemente pontos críticos em relação aos quais a tolerância não é aconselhável, mas não existe nenhum em relação ao qual o sentido de Estado seja dispensável.

In DN

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O PLANO BARROSO E A UNIÃO EUROPEIA



Mário Soares

1.Não serei eu que deixarei de considerar importante o plano para estimular a economia europeia, no seu conjunto, apresentado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Entre as opções possíveis optou, com inesperada audácia, pelo investimento em projectos criadores de emprego, para dinamizar a economia e favorecer os mais desprotegidos: as classes médias, os desempregados e os imigrantes, as maiores vítimas da crise.

É certo que não ignora que joga, no sucesso deste plano - que deverá ser discutido, pelos 27 Estados membros na Cimeira de 11 e 12 de Dezembro -, a sua reeleição como presidente. Mas, seja como for, representa um sinal de confiança no progresso da União, quando os países europeus, sobretudo os mais fortes, parecem não ser capazes de se entender quanto a um plano comum para debelar a crise, que, com maior ou menor profundidade, os afecta a todos. E ainda agora a procissão está a sair da igreja...

Porquê? Porque num momento de aflição cada país europeu parece pensar, apenas ou principalmente, nos seus interesses específicos. Ora é a União que os pode defender melhor. O euro é, nesse aspecto, o melhor exemplo. Onde estaríamos nós, como tantos outros, se não pertencêssemos à zona euro? No novo mundo multicultural, de grandes conjuntos populacionais, económicos e civilizacionais, nenhum país europeu, por si só, tem dimensão para ser um grande protagonista global. Nem a Alemanha reunificada, o maior de todos.

Pretendem os optimistas que as crises, por mais graves que sejam, abrem também novas oportunidades a quem as saiba aproveitar. A União Europeia sofre de paralisia institucional e da ausência de lideranças fortes e respeitadas. Novos ventos sopram dos Estados Unidos, antes mesmo de Barack Obama tomar posse (a 20 de Janeiro), o que é também um fenómeno novo - e significativo - das forças sociais, culturais, científicas e artísticas que a sua campanha desencadeou e não vão parar.

Os dirigentes políticos europeus devem compreender que o paradigma económico está a mudar, acelerada e radicalmente. Menos Estado? Privatizações de empresas públicas ou semipúblicas? Entregar aos privados os hospitais? Os sectores estratégicos? A Segurança Social? A segurança dos próprios cidadãos? Quem ousa agora preconizar isso, quando os banqueiros são os primeiros, de mão estendida, a pedir a intervenção dos Estados, para salvar os seus bancos de falências certas?

O neoliberalismo implodiu, pela mesma forma inesperada e radical, com que, há quase duas décadas, caiu o "muro de Berlim", a Cortina de Ferro e implodiu o totalitarismo soviético.

Os dirigentes europeus tradicionais ou compreendem a mudança - e procedem em conformidade - ou estão condenados a desaparecer de cena. A lógica dos tempos é implacável para os que a não entendem. A crise europeia vence-se com mais Europa política, com mais coesão intercomunitária e mais solidariedade entre os Estados que integram a União. E não procurando cada Estado resolver os seus problemas, ignorando ou tentando ignorar os dos seus parceiros...

Maria João Rodrigues, ministra de António Guterres e actual consultora da Comissão, com a sua habitual lucidez, que tanto admiro, advertiu: "Esta recessão vai ser profunda e vai demorar. Estamos apenas no seu início. Pela primeira vez é globalizada. A China já tem um plano de recuperação muito ambicioso. Da nova Administração Obama espera-se o mesmo. Se a Europa - como tal - não reagir ao mesmo nível e com a mesma ambição, pagará um custo alto, quer a nível financeiro quer a nível social." Assim é, de facto.

A opinião pública europeia, tão raramente consultada e devidamente informada, como devia, tem aqui um papel decisivo a desempenhar. Deve pressionar os seus dirigentes, gritando-lhes que o tempo é de mudança. O que implica novas políticas diferentes e especialmente atentas ao social e ao ambiental. Senão, caminharemos inexoravelmente para o abismo.

2.O IV Fórum dos Diálogos da Terra no Planeta Água teve lugar, este ano, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma organização global criada por Mikhail Gorbachev, há alguns anos - a que me honro de pertencer -, intitulada Green Cross e que tem várias delegações nacionais entre as quais a Green Cross Brasil, que é extremamente activa. Tem por principal objectivo debater e consciencializar a opinião pública global para as ameaças que pesam sobre o nosso planeta e sugerir políticas que as possam minorar ou mesmo anular.

Suponho que a Green Cross internacional foi criada depois e talvez mesmo em consequência da Conferência do Rio, em 1992, em que participei, e que divulgou de forma criativa o conceito do desenvolvimento sustentável, tentando demonstrar que não basta um desenvolvimento sem regras - que arrastaria, a prolongar-se, o mundo e a espécie humana a um desastre irreparável. Pelo contrário: tem de ser pautado, sem perda de tempo, por uma dimensão social - o respeito pelas pessoas - e ambiental, ou seja, o respeito pela natureza e pela biodiversidade das espécies vivas.

A reunião de Minas Gerais, de 26 a 29 do último mês de Novembro, teve uma enorme participação, brasileira e internacional (mais de duas mil pessoas), e foi realizada em parceria com o popular governador de Minas Gerais, Aécio Neves, neto do saudoso presidente do Brasil Tancredo Neves.

Versou quatro grandes temas: I - A Água e as Mudanças Climáticas (tendo o Brasil, como se sabe, uma extraordinária riqueza hídrica); II - Energias Renováveis para uma Sociedade Sustentável; III - Novas Abordagens para o Planeamento Territorial; e IV - Solidariedade Internacional e Cooperação Sul-Sul. Reunindo muitas dezenas de ambientalistas de reputação mundial, entre eles, o Prémio Nobel, ex aequo de Al Gore, Mohan Munasínghe e de grandes ONG, que se ocupam exclusivamente da defesa dos equilíbrios ecológicos do planeta, o fórum foi um enorme sucesso e concluiu com a votação da Carta de Minas Gerais, que será levada à próxima reunião de Istambul (Turquia).

Houve, contudo, dois temas de que não se falou suficientemente, apesar da excelente organização do fórum e da impressionante participação, conhecimento e entusiasmo dos debates: o desmatamento da floresta amazónica (que continua a ser preocupante, apesar das medidas já tomadas); e a situação dos oceanos, de que o prof. José Israel Vargas, antigo ministro do Ambiente, e eu próprio levantámos com a Declaração de Lisboa, no Ano Internacional dos Oceanos (1998) e da apresentação do relatório O Oceano Nosso Futuro à Assembleia Geral das Nações Unidas, cuja reavaliação vamos agora fazer em Lisboa em 12 de Dezembro próximo.

Quando estava ainda reunido o IV Fórum dos Diálogos da Terra no Planeta Água, o ex--vice-presidente Al Gore, autor do livro e do filme Uma Verdade Inconveniente, publicou na imprensa internacional, traduzido em português pela Visão, uma edição verde SOS Oceanos, de 27 de Novembro último, o artigo intitulado "O clima para a mudança", em que escreveu: "Os passos necessários para resolver a crise climática são exactamente os mesmos que têm de ser dados para resolver a crise económica." É certo.

Tenhamos, pois, confiança!

In DN

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MEMÓRIAS DO COMUNISMO



Pedro Lomba
Jurista - pedro.lomba@eui.eu

Vi vagamente pela televisão o congresso do PCP. O Campo Pequeno lotado, repleto de bandeirinhas, punhos ao alto.

Falou Odete Santos que prometeu cantar a Internacional "no dia do fim do capitalismo". Falou Bernardino Soares, o eterno "jovem" deputado, que explicou porque são os comunistas "eticamente diferentes" dos outros políticos. Falou, claro, Jerónimo de Sousa que se atirou com estrépito às esquerdas rivais: ao PS e ao Bloco, classificado como "social- democratizante disfarçado por um radicalismo verbal esquerdizante".

Sempre olhei o PCP como não olho mais nenhum partido de esquerda. E creio não ser o único. A começar na linguagem pesada que por ali sempre se usou. "Social-democratizante disfarçado por um radicalismo verbal esquerdizante", custa dizer isto. Mostra um certo esforço de complicação "verbal esquerdizante" que não supera a melhor fórmula de Álvaro Cunhal - "radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista". Para o PCP, as coisas nunca existem como são mas em "disfarces", "fachadas", ilusões.

Tudo começa na memória. Tenho família no Alentejo e tios estimáveis que ainda se dizem comunistas. Mas o "comunismo", abrindo aspas, esteve para mim mais perto. No prédio dos meus pais vivia um casal de enfáticos militantes do PCP, já desaparecidos, que trabalhavam como profissionais liberais. Todos os anos quando chegava o 1.º de Maio ou o 25 de Abril, ou em tempos de agitação, estendiam uma faixa no exterior do prédio invocando a Revolução ou as malfeitorias da "gente da direita". Naturalmente, todo aquele aparato me irritava. Eu não sabia nem queria saber de política. Mas aquele era também o meu prédio; e, além disso, era como se eu pensasse que a livre expressão do nosso radicalismo termina onde a (com)propriedade dos outros começa. A experiência marcou a minha reacção: o "comunismo" não era uma ideologia, um sistema, mas uma forma de "desrespeito", de "incivilidade", até de "arrogância".

Quando Sá Carneiro morreu, faz hoje 28 anos, parece que houve reboliço no andar dos comunistas. Confirmava aliás uma das minhas primeiras impressões: a duplicidade. Em vez de "humanos" ou "generosos", os militantes eram facciosos e persecutórios. Uma vez, enquanto pesquisava jornais antigos na Hemeroteca, fui ver por curiosidade o diário da sessão de condolências no Parlamento, no dia seguinte ao desastre. Espequei nalgumas declarações. A de Mário Tomé, por exemplo, outra espécie de radical, deixou-me perplexo: morre um primeiro-ministro, embora adversário, e nem há um bocado de hipocrisia. Já agora, informo que, segundo o mesmo diário, um deputado de nome António Guterres entrou durante a sessão. E um outro, Jorge Branco Sampaio, não apareceu. Sempre os mesmos nomes. Nisso os comunistas têm razão.

In DN

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Dias contados



Alberto Gonçalves
Sociólogo albertog@netcabo.pt
Segunda-feira, 1 de Dezembro

O PARTIDO DE PEDRA

No Congresso do PCP, Carlos Carvalhas acusou, presumo que de incoerência, "os comentadores" que hoje distinguem o "mau capitalismo, o neoliberal", do "bom capitalismo, o regulador". Partilho com o dr. Carvalhas o desprezo por essa gente. Enquanto "comentador", porém, pedia-lhe contenção nas generalizações. Com crise ou sem ela, continuo a achar que capitalismo, do bom, velho e autêntico, há só um: o liberal (neoliberal, para os pouco letrados) e mais nenhum. O "regulado", aliás o único que Portugal conhece, é um socialismo brando que de capitalista tem apenas o nome. Além disso, ninguém me conseguiu provar, ou eu não consegui entender, que a crise financeira em curso se deve à versão liberal e não à versão regulada do capitalismo. Mas basta de divagações: o que aqui importa reter é que eu não mudei. O dr. Carvalhas e o partido a que pertence também não mudaram. No encontro do Campo Pequeno não houve cedências a capitalismos de qualquer escola. No PCP, as receitas são outras, e as de sempre. Jerónimo de Sousa descreveu o percurso: vai-se pela "luta de massas", combate-se o "grande capital", pulverizam-se os "inimigos de classe" e, fatalmente, obtém-se a "democracia avançada no limiar do séc. XXI". O pormenor de as crises do capitalismo custarem alguns empregos e os melhores momentos da "democracia avançada" custarem algumas vidas não perturba os camaradas, que ainda aguardam impacientes pelo mundo novo. Quando, enfim, os amanhãs cantarem, Odete Santos cantará igualmente A Internacional, conforme prometeu a uma audiência de melómanos. O jovem Bernardino Soares recordou a uma audiência de virtuosos a velha e superior ética dos comunistas. Um vídeo evocativo de Álvaro Cunhal foi projectado a uma audiência de órfãos. E uma audiência cosmopolita aplaudiu de pé a delegação cubana, entre gritos de "Cuba vencerá" - ao contrário, presume-se, do capitalismo e sua imperialista pátria, que alegadamente, e como de costume, estão por um fio. Mude o que mudar, a única mudança a que o PCP se submete é no aprimoramento da sua natureza. Era vê-lo, ironicamente no Campo Pequeno, a remar uma jangada metafórica para Havana e uma literal para a completa irrealidade. Mesmo enquanto tese e mesmo entre os crentes a "democracia avançada" faz vítimas. Antes essas.

Terça-feira, 2 de Dezembro

ENFIM, UMA LEI CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

O Público fez as contas e concluiu que a Lei da Paridade, que obriga a uma quota de 33,3% de mulheres nos cadernos eleitorais, implicará 19 mil senhoras candidatas aos três escrutínios de 2009. A lei é admirável no espírito e insuficiente na letra. Vamos por partes. Parece-me evidente que a política é uma actividade demasiado indigna para ser deixada ao cuidado exclusivo dos homens. Não sei se existe a tal maneira feminina e sensível de governar. Sei que, de Maria de Lourdes Pintasilgo a Maria de Lurdes Rodrigues, o sexo fraco já demonstrou repetida e abundantemente que, também em matéria de governação, consegue alcançar níveis fraquíssimos. É tempo de lhe adicionarmos a fama ao proveito. A título pessoal, estou cansado de sofrer os estereótipos que a política atira sobre o género masculino da espécie. Na douta opinião do povo, quaisquer titulares de cargos públicos são sempre "uns bandalhos" e "esses trafulhas". Raramente se ouve um popular meticuloso o suficiente para considerar que "os titulares e as titulares de cargos públicos são uns/umas bandalhos(as)", não só porque é difícil incluir barras e parêntesis no discurso oral, mas porque a política partidária está de facto, e até aqui com certa razão, associada aos homens em geral. Incluindo os inocentes que, como eu, nunca tiveram a menor relação com a dita. Daqui em diante, porém, é oficial que, no mínimo, um terço do péssimo nome que a política dá terá de ser repartido pelas senhoras. Claro que lamento a lei não chegar aos 50%, o que permitiria uma difamação realmente paritária. Mas 33,3% já servem para mostrar que elas são tão dadas à incompetência quanto nós. E se imaginarmos o tipo de criaturas que aceitam uma nomeação imposta por favor legislativo, não custa admitir, sem falsos cavalheirismos, que o serão ainda mais.

Quinta-feira, 4 de Dezembro

O TERRORISMO ENQUANTO PRETEXTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

No Verão, o primeiro-ministro achava a subida do preço dos combustíveis um "incentivo" ao uso dos transportes públicos. Agora, acha que a descida representa uma melhoria nos rendimentos dos portugueses, que elegeram o eng. Sócrates e se vêem governados pelo Pangloss de Voltaire, esse incurável optimista para quem tudo o que acontece é, por definição, benéfico. O exemplo do petróleo é apenas um indício da maravilhosa situação em que nos encontramos e da ainda mais maravilhosa situação a que nos arriscamos em breve. A economia europeia entrou oficialmente em recessão? Óptimo, pois mostra que os portugueses são tão europeus quanto os restantes. O euro cai face ao dólar? É bom para as exportações nacionais. As exportações não saem da cepa torta? Excelente: os portugueses podem prosperar através do investimento público. As obras públicas são sinónimo de "derrapagem" e prejuízo calado? Não importa, visto que estimulam a economia. O estímulo restringe-se, quando muito, à construção civil? Perfeito, já que assim os portugueses dos demais sectores, da banca aos carros, das minas aos têxteis, mendigam milhões ao Estado e exibem a suprema pujança deste. O Estado está falido? Eis uma oportunidade para os contribuintes portugueses que não integram grupos de pressão aplicarem devidamente as poupanças realizadas com a descida dos combustíveis. As poupanças com a gasolina foram extorquidas em benefício das obras públicas? Olhem que sorte: há as poupanças decorrentes da quebra nas taxas de juro. Os juros artificialmente baixos não ajudaram à crise? Isso é lá fora, cá dentro ajudam a ultrapassá-la. Estas coisas não são globais? Só no que têm de negativo, as partes boas ficam connosco. O argumento é amalucado? Talvez, mas desde que desmesurada, decretada pelos políticos e aplaudida por 99% dos economistas que vão à televisão, a loucura parece-se espantosamente com a lucidez.

Sexta-feira, 5 de Dezembro

OS ÓRFÃOS DA CONFAP

Na crónica de há quinze dias, um texto que questionava a relevância da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) no "debate" sobre a educação enervou o respectivo presidente. Ontem, o DN publicou ao abrigo do direito de resposta uma carta do dito Albino Pinto Almeida, Dr. (é assim que, na carta, o senhor se intitula), pretensamente a desmentir- -me. Pretensamente, insisto. Na prática, Albino Pinto Almeida, Dr. não contraria uma sílaba do que escrevi, limitando-se a cobrir de predicados a "voluntária" e "abnegada" instituição e de insultos o meu "infame" e "ultrajante" artigo. Deixo alguns exemplos.

1) Escrevi, porque se infere das suas posições públicas, que a Confap "costuma opor-se à avaliação e à reprovação das criancinhas". A reacção de Albino Pinto Almeida, Dr. não passa por fazer prova do inverso, mas por sublinhar o "tom pejorativo" que utilizei.

2) Escrevi que a Confap ameaçou processar os blogues que divulgaram o financiamento que lhe é atribuído pelo ministério da Educação. Albino Pinto Almeida, Dr., que não nega a intenção de processo e confirma o financiamento, descobre no meu "tom ofensivo" uma insinuação de ilegalidade que nunca me ocorreu e, imparável, segue por aí fora, entre considerações inflamadas acerca da "negligência" do "rigor jornalístico". Acontece que não me custa imaginar a licitude dos subsídios. Já Albino Pinto Almeida, Dr. revela óbvias dificuldades em imaginar o impacto de subsídios lícitos na isenção da organização a que preside.

3) Escrevi que a Confap se esforça "por manter as criancinhas presas em 'actividades extracurriculares'" e citei o seu próprio presidente, segundo o qual as crianças "são biologicamente nossas, mas socialmente de toda a comunidade". Albino Pinto Almeida, Dr. não comenta.

4) No fundo, Albino Pinto Almeida, Dr. esclarece somente a questão do crédito que a Confap merece. Na sua orgulhosa estimativa, aquela entidade representa "19.635 pais". Não duvido da estimativa nem tenho espaço para discutir a equívoca relação dos pais com a escola. Digo apenas que haverá cerca de um milhão e meio de alunos inscritos no ensino não superior, pelos vistos quase todos órfãos.

In DN

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O SANGUE DOS INOCENTES

Adriano Moreira
Professor universitário

No balanço do ano que findou, e que os analistas desejariam elaborar dando espaço à esperança de que as coisas não correrão pior no ano novo, não foi excepção encontrar registada a convicção de que a nova Administração americana reconhecerá que, sem uma solução justa do conflito Israel-Palestina, será impossível conseguir uma estabilidade em qualquer dos países onde cresce a actividade dos movimentos islamitas.

Passados tantos anos sobre a criação do Estado de Israel, os mesmos anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, parece difícil racionalizar as causas que impedem a paz entre os dois povos, sendo que as premissas necessárias estão definidas. Designadamente, poucos observadores duvidam de que o quarteto liderado por Tony Blair, enviado especial ao Próximo Oriente, esteja consciente de que, sem a intervenção decidida dos Estados Unidos da América, a solução não será encontrada.

É certo que a crise actual encontra enfraquecidos os líderes que em Novembro de 2007 relançaram as negociações em Anápolis, não só porque o Presidente George W. Bush perdeu a autoridade antes de perder o mandato, mas também porque o primeiro-ministro Ehoud Olmert estava de partida e agora a tomar decisões vitais cujas consequências serão assumidas por outro, e Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana, apenas controlava parte do seu território.

A circunstância actual levou, também nesta questão, à esperança de uma intervenção fecunda de Obama, o qual vai necessitar de um tempo longo para conseguir tomar bom conhecimento de todos os milagres que lhe requerem. Quando se acreditava, como premissa destas múltiplas esperanças na mudança de líder, que a adquirida convicção da necessária acção estabilizadora dos EUA seria apoiada na retoma do diálogo entre Israel e a Síria com intervenção da Turquia, fazendo do Irão a preocupação central por evidentes razões de urgência, a súbita explosão do confronto militar em Gaza mergulhou todos os animados prognósticos e ilusões num pântano de sangue. O caminho para que a Síria deixe o isolamento em que se tem encontrado parece ter ganho obstáculos novos, tal como a nomeação de um Presidente para o Líbano em resultado do reconhecimento de facto do Hezbollah como força incontornável deixou de ser lido como bom presságio.

Era já suficiente, para inquietação, a situação que se agravou no Afeganistão, assim como o desastre que os indícios anunciam para o Paquistão, um Estado que, no que respeita às armas atómicas, oferece apenas a garantia de que o exército está vigilante. De facto parece ameaçada a viabilidade do Paquistão como Estado confiável, presunção de que beneficiou em tempos, assim como é pouco crível a sua sustentabilidade económica nesta data de crise financeira global.

Voltando à convicção, largamente participada, de que a questão do conflito interminável entre Israel e a Palestina não terá solução sem uma forte intervenção dos Estados Unidos, não é animador que a guerra em progresso tenha recebido, do Presidente Bush em retirada, apenas o comentário de que a culpa é dos bombardeamentos a que o Hamas tem submetido Israel.

Parece de primeira evidência que não é destes juízos, sem cuidar da autoridade da fonte, que a paz geral está necessitada. Aquilo de que é necessário que aquela sede do poder mundial se ocupe é das causas, que se encadeiam repartidas desde a decisão inicial, não observada, da ONU sobre a criação dos dois Estados, tendo Jerusalém como cidade livre. Que sobretudo medite sobre os desastrosos efeitos, directos e colaterais, que o massacre da acção militar desencadeará no agravamento da questão do confronto das civilizações, incluindo a mobilização das colónias interiores que se multiplicaram nos Estados europeus, no fortalecimento dos extremismos, no abalar das fragilizadas esperanças de reorganizar a paz mundial e na fragmentação dos projectos de reinventar as sociedades civis multiculturais. O sangue dos inocentes apaga a invocável razão dos que ficam responsáveis pelo desastre humano em curso, justamente porque são essas vítimas que estão isentas de culpa, a culpa da longa inoperância das grandes potências.

In DN

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A CRISE NA AMÉRICA E NA EUROPA

Mário Soares

1 . A imprensa europeia não deu suficiente destaque às palavras proferidas, a 8 de Janeiro, em Washington, por Barack Obama, quando referiu o novo plano da reactivação, que tenciona submeter ao Congresso para vencer a crise. E, no entanto, trata-se de uma reflexão pertinente, que importa ponderar, quando na Europa a crise se agrava todos os dias - e está a minar a confiança dos europeus no seu futuro mais próximo - no ano em curso e, porventura, nos que se lhe seguirão. Porquê? Porque os Governos da União não conseguiram entender-se entre si quanto a uma estratégia conjunta - e concertada - para vencer a crise, que começa por diagnosticar as suas causas, com objectividade e, a partir daí, indicar as políticas necessárias para, concertadamente, a poder combater com eficácia.

Que disse então Barack Obama? Primeiro, "que neste momento só o Governo tem capacidade para providenciar o estímulo necessário para levantar a economia de uma recessão severa e profunda". O que significa, para o Presidente eleito, que a crise, começando por ser financeira se tornou também económica - os Estados Unidos estão em recessão, como aliás a União Europeia - e daí resultou uma crise profunda e sistémica, que só poderá resolver-se mudando o paradigma, que se revelou em absoluto errado: a teoria neoliberal (em que vivíamos) de deixar funcionar o mercado livremente, com a sua "mão invisível" (Friedman), com cada vez menos Estado porque o mercado se auto-regulava.

A crise em que nos encontramos provou que não era assim. Precisamos agora da intervenção dos Estados, como de pão para a boca. Nacionalizações, claro, as que forem necessárias... E privatizações, como é óbvio, quanto menos possível. A fase do capitalismo de casino - ou financeiro-especulativo - tem de acabar. De facto e nas mentalidades. E o que terá de se seguir é uma regularização estrita do mercado - ditada pelos Estados nacionais - e a regularização da globalização feita por instituições internacionais, comandadas não por Washington ou por Bruxelas, mas sim pelas Nações Unidas. "Bretton Woods, exit..."

Antes desta intervenção, Barack Obama teve o bom senso e a grande habilidade política de almoçar, na Casa Branca, antes de lá estar por direito próprio, com o Presidente cessante e com os três ex-presidentes vivos: Jimmy Carter, Bush, pai, e Clinton. Deu a imagem, assim, de ter estabelecido um certo consenso sobre a necessi- dade de falar e propor soluções antes de ser Presidente em exercício. De facto, o tempo urge e quanto mais cedo a América - e o mundo - tiverem a visão clara do rumo que a nova Administração vai seguir, tanto melhor, para as populações americanas como para as do resto do mundo. Tanto mais que a recessão nos Estados Unidos destruiu 2,6 milhões de empregos, estando a taxa do desemprego em 7,2%, a maior desde Janeiro de 1993. Para não falar do deficit externo, preocupação que agora passou a segundo plano...

Em que consiste o plano que irá ser submetido à aprovação do Congresso, logo após a posse de Obama? Disse o Presidente eleito: "No investimento público de cerca de mil milhões de dólares em infra-estruturas, energia e tecnologia, no investimento extraordinário de assistência médica, educação, assistência social, policiamento e protecção social (com transferência de capitais para os Estados mais descapitalizados) e cortes fiscais, apenas, para as pequenas e médias empresas." Sublinhou ainda: "Precisamos de pôr dinheiro nos bolsos dos americanos, de criar novos empregos, de recuperar o mercado de crédito e restaurar as regras do seu funcionamento, para nos certificarmos de que uma crise, como esta, não volte a acontecer." E ainda: "Criar mais de três milhões de postos de trabalho, maioritariamente do sector privado. Duplicação das fontes alternativas de energia, o equipamento de milhares de escolas e laboratórios, a construção ou reparação de estradas, pontes e infra-estruturas públicas. (1)".

Assim, evidencia-se em Obama uma preocupação prioritária em atacar as causas que provocaram a crise. E, depois, de mudar radicalmente as políticas financeiras e económicas, com uma intensa preocupação social e ambiental e de valer aos mais pobres, aos desempregados - criando novos empregos - aos imigrantes e às pequenas e médias empresas, com o mesmo objectivo do emprego, às universidades, aos centros científicos, aos jovens, por forma a estimular a inovação, o saber e a criar um novo dinamismo social e ambiental, com consequências evidentes.

Ora são esses objectivos e a preocupação de mudar as regras da sociedade, para não deixar que uma nova crise, de dimensão semelhante, possa surgir, o que não parece ser a orientação, até agora, proposta pela União Europeia.

Tomar medidas para que os bancos saudáveis não entrem em falência e possam, eventualmente, provocar uma "corrida" geral aos bancos - o que poderia pôr em causa o sistema financeiro no seu conjunto - é uma coisa compreensível, desde que haja transparência total no processo de ajuda e na responsabilização penal dos culpados, quando os houver. Outra, completamente diferente, é investir nos bancos, indiferenciadamente, para que fique tudo na mesma, passada a tormenta, e ignorar ou salvar os culpados. Isso é inaceitável e - atenção! - pode vir a provocar, com grande probabilidade, focos de mal-estar social e de revolta... Sem esquecer a desconfiança e o descrédito, que nesse caso, persistiriam, impedindo que se criasse - como é necessário - um novo dinamismo e uma nova credibilidade.

Espero que os Governos europeus possam vir a compreender isso e a agir em conformidade! (1) Citações retiradas da reportagem de Rita Siza, Público, 9 de Janeiro 2009.

2 . A guerra entre Israel e a Palestina tem vindo a agravar-se de modo intolerável. Sabemos que as responsabilidades vêm de longe e são repartidas. Mas há uma desproporção de meios e de custos que está a transformar esta guerra inútil numa verdadeira catástrofe humanitária e, como se escreve e grita, um pouco por toda a parte, num holocausto, de sentido contrário. Para além de ser uma nova sementeira de ódios e, da parte de Israel, um erro colossal, tanto mais que repete um outro erro irreparável, que persiste na memória de todos: o ataque ao Líbano e ao Hez- bollah, em 2005, com o mesmo pretexto do "terrorismo". Mas quem tem as mãos limpas, em matéria de terrorismo, na região?

Penso que Israel, recorrendo à força bruta, para esmagar em vez de convencer, imitando Bush, está a desbaratar o capital de simpatia e de credibilidade que tinha no mundo, fazendo, ao mesmo tempo, o jogo do extremismo islâmico e tornando impossível a situação dos "moderados", como Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana.

Israel escolheu um caminho muito perigoso que pode pôr em causa a sua sobrevivência, num momento de mudança tão agudo e difícil como aquele em que o mundo se encontra. Quis forçar a mão ao Presidente Obama, no momento em que ainda não tomou posse, confiado no poder de persuasão do poderoso lobby judaico-americano? Fez mal. Recusando a proposta de cessar- -fogo das Nações Unidas e as pressões diplomáticas, que vão no mesmo sentido, do Presidente Moubarak, apoiado por Sarko- zy e pelo "moderado" Mahmoud Abbas, Israel perdeu uma excelente oportunidade de sair de um conflito que não lhe pode ser favorável, como a infeliz experiência que teve no Líbano demonstra.

Pelo contrário, anunciando, com a arrogância que lhe dá o seu poderio militar uma "nova escalada da guerra", persiste numa via sem saída nem sentido, que representa uma fuga para a frente, que só lhe pode trazer novas e pesadas dificuldades.

A Faixa de Gaza está numa situação terrível, no plano humanitário. Os palestinianos não têm medicamentos, água, electricidade, legumes. O seu território está a ser brutalmente devastado. Parece incrível como Israel, um povo que sofreu o holocausto nazi, não tenha sensibilidade para uma tal situação?! Sabe-se agora, pelo New York Times, que Israel solicitou, há tempo, ao Presidente Bush apoio para destruir as instalações nucleares do Irão. Completa loucura estratégica! Bush, felizmente, já não estava nessa. Recusou. Conduziria necessariamente a uma guerra de grande dimensão, na região - que a União Europeia não poderia acompanhar -, que enfraqueceria, definitivamente, o papel do Ocidente e dos Estados ditos moderados do Próximo Oriente. Uma tragédia para Israel!

Em termos políticos, estratégicos e diplomáticos Israel tem de deixar de se pensar como "o Povo Eleito". Em termos religiosos, é outra coisa: cada religião tem a sua verdade e presta-lhe culto, como deseja, devendo, por isso, ser respeitada. Mas a política internacional é diferente. A paz implica diálogo, "também inter-religioso", negociações e compromissos. Não se compadece com guerras como as do Afeganistão e do Iraque, que visam a eliminação física dos inimigos e a imposição da lei, dos vencedores, usando tão-só a força.

Os tempos, nesse aspecto, estão em mudança, como as relações de força. Israel devia saber isso. Não pode, assim, pedir aos seus aliados e amigos que a apoiem incondicionalmente. Sobretudo tem vindo a cometer erros colossais e, porventura, mesmo crimes contra a Humanidade.

In DN

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Dias contados

Alberto Gonçalves
Sociólogo
albertog@netcabo.pt
Terça-feira, 27 de Janeiro

MONÓLOGO CIVILIZACIONAL

Leio algures que o fecho (previsto, anunciado, hipotético) da prisão de Guantánamo é "um passo positivo para o mundo". E que "o uso da força contra povos independentes perdeu eficácia". E que é possível que Obama "queira abrir uma nova página fundada numa interacção pacífica, baseada no respeito mútuo com o Islão". E que "a primeira coisa que [o novo presidente americano] tem de fazer é anular todos os procedimentos criados pela política criminosa de Bush". E que os EUA devem "parar de defender Israel".

Os clichés acima poderiam ter sido subscritos por noventa e cinco por cento dos comentadores nacionais e estrangeiros que me vêm à memória, geminados pela aversão a Bush, a esperança em Obama, a descrença selectiva na guerra, o carinho cego pela via diplomática e, claro, a fatal repugnância face ao "sionismo". Por acaso, os clichés constam de um comunicado de responsáveis taliban, o simpático movimento que transformou o Afeganistão num centro experimental da demência.

É curioso que o padrão opinativo ocidental esteja alinhado com o de uma seita de transtornados que ambiciona arrasar o Ocidente. Também pode tratar-se do inverso, isto é, que os taliban se limitem a partilhar as convicções actualmente consensuais na civilização que odeiam. Nenhuma das possibilidades é risonha - para nós. Para os taliban ambas são encantadoras, e por sorte tendemos a concordar com eles.

Quarta-feira, 28 de Janeiro

SOMBRAS DO PASSADO

Todos temos esqueletos no armário. Alguns são literais, como o de Norman Bates em Psico. Outros são metafóricos. O meu é destes, e acreditem que precisei de coragem para o expor em público. Coragem e tempo, já que, além de particularmente embaraçoso, o esqueleto em causa tem quase um quarto de século. Ei-lo, conservado em formol: eu participei na campanha presidencial do prof. Freitas do Amaral.

Agora não há volta a dar, alegações de confusão, desmentidos. Está dito. E redito: eu participei na campanha presidencial do prof. Freitas do Amaral, com bandeirinha, autocolante na lapela e tudo. É verdade que à época eu rondava uns inimputáveis quinze anos. É verdade que entrei naquilo com absoluta inocência, leia-se para assistir aos concertos dos GNR que enfeitavam os comícios. É verdade que não repeti a proeza. Desgraçadamente, também é verdade que cedi ao contágio das multidões e no meio delas andei semanas a gritar "P'rá Frente, Portugal!" e alucinações semelhantes. Na altura, o amuo do meu pai, um social-democrata que abominava o "padreco" (o carinhoso cognome que dedicou ao senhor professor), só me incentivou a prosseguir até à derrota final. Hoje, a bênção da derrota não me alivia a vergonha de, mesmo que modesta e inutilmente, a ter tentado impedir. Em 1985, eu desejei que o prof. Freitas presidisse à República. Há criaturas na cadeia com consciência mais leve.

Duas décadas de maioridade ensinaram-me os inúmeros motivos racionais para não se gostar do prof. Freitas: as suas opiniões em relações internacionais, a capacidade de adaptação a diferentes regimes, a vontade de servir o chefe que houver, as pretensões literárias, etc. Prefiro os motivos irracionais: o género beato (o meu pai tinha razão), a pose senatorial, a voz, o penteado, o queixo.

A maioria dessas características manifestou-se generosamente na entrevista à SIC Notícias, e, como sempre acontece nas aparições do homem, aparentemente com a intenção deliberada de me atirar à cara a nódoa no meu passado. Dado o carácter e a "argumentação" que lhes subjaz, as proverbiais críticas do prof. Freitas a Israel e os proverbiais louvores do prof. Freitas ao primeiro-ministro, por exemplo, chegam para me deixar de rastos em 2009. Não porque me sinta ofendido pelos desvarios dele, mas porque ainda sou agredido pelos meus, que vinte e tal anos depois continuam a ferir e a enxovalhar.

Quinta-feira, 29 de Janeiro

CEFALEIAS OU A MORTE

DE UMA ÉPOCA

Com a cabeça a latejar, entrei no Alfa rumo ao Porto. Ainda com o comboio parado, no banco à frente do meu uma senhora de idade lançava à interlocutora insultos (irreproduzíveis) ao eng. Sócrates, o homem que "rouba" 40% dos impostos à filha médica. Atrás de mim, um casal educado debatia suavemente o sigilo bancário e o segredo de justiça. Ao meu lado, um sujeito com ar académico leccionava por telefone a História do Processo Freeport, desde a Antiguidade Clássica aos nossos dias.

Não notei o típico e alarve entusiasmo que os ameaços de uma "personalidade" em queda dantes nos suscitavam. Aquelas pessoas falavam devagar, em tom seco e factual. Aquelas pessoas falaram pouco. Quando o comboio arrancou, já a carruagem descera ao silêncio que durou até Campanhã. Ali dentro, as alhadas que se diz envolverem o primeiro-ministro, e de que nenhum passageiro aparentava duvidar, não eram razão para celebrações, e não acho que fossem a razão da melancolia vigente. Eram o sintoma de uma queda colectiva, de um regime e de um país que, surpreendidos nos últimos meses pela realidade do mundo e pela própria, iniciaram viagem para um lugar desconhecido e triste.

Pelo menos foi o que senti, feito um presságio, enquanto anoitecia e do céu castanho pingava uma chuvinha: o Freeport é só o definitivo sinal do fim de uma época, que a caríssima e medonha Gare do Oriente, entretanto a distanciar-se através da janela, representou com exactidão. É ainda possível que a inclinação apocalíptica se devesse apenas à cefaleia e aos dois analgésicos que eu carregava, embora a dor tenha acabado por passar e a inclinação não.

Sexta-feira, 30 de Janeiro

UM HOMEM À PARTE

É obrigatório que um colunista atento diga alguma coisa sobre o caso Freeport. Infelizmente para os leitores, não tenho muito a acrescentar. Felizmente para a minha credibilidade, o eng. Sócrates também não. Consoante as circunstâncias, as quais ignoro, era recomendável que, a ter de se realizar, a sua comunicação ao país seguisse uma de duas vias: a admissão de responsabilidades com eventual, e melodramática, demissão; a refutação rigorosa dos rumores ou factos em curso. Sem surpresas, o primeiro-ministro optou pela terceira via, a choramingas.

É um método com respeitáveis tradições locais, este em que o político acossado atribui a boa parte da humanidade as maçadas, justas ou injustas, que lhe caem em cima. Tudo o que de aborrecido acontece ao político é fruto de tenebrosas conspirações que, através de "insídias" e "deturpações", visam atingi-lo "pessoal e politicamente", "afectar" a sua "honra", "pôr em causa" a sua "integridade pessoal" e infâmias afins.

Naturalmente, não posso garantir que o eng. Sócrates não esteja coberto de razão. E até aceito que a tramóia integre a imprensa portuguesa, a oposição em peso, meia dúzia dos seus adversários no PS e três cangurus. Mas, se o eng. Sócrates achava inviável manter-se calado, convinha, por exemplo, que explicasse melhor o que levaria um organismo dependente do governo de Londres a participar no plano para conspurcar o seu sagrado nome. Assaz francamente, o Serious Fraud Office investiga indícios de que o então ministro do Ambiente tenha "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos" para aprovar o "outlet". Ao reduzir isto a uma cabala personalizada, o eng. Sócrates sobrevaloriza-se e subvaloriza os demais, no mínimo tão disponíveis para acreditar na hipótese das autoridades britânicas quanto na hipótese da "campanha negra".

Limitar a defesa à existência de "poderes ocultos", que até ver nada suporta excepto as glosas dos seus subordinados, não ajuda à percepção da inocência que o eng. Sócrates exige ser tomada por adquirida. Pelo contrário, a falta de argumentos sólidos e a fragilidade dos argumentos apresentados aumentam a suspeita do cidadão comum, cuja honra não costuma merecer defesa árdua do PGR e da directora do DCIAP em carne e osso e cuja integridade pessoal nem sempre beneficia da prodigiosa lentidão da justiça caseira. Mais do que a "insídia" dos "ocultos", é o zelo protector dos poderes públicos que atinge "pessoal e politicamente" o eng. Sócrates. Isso, e o eng. Sócrates.

In DN

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O TERRÍVEL ERRO ESTRATÉGICO

oão César das Neves
Professor universitário naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

O sr. primeiro-ministro tem uma qualidade que até os adversários lhe reconhecem: sabe de política. Por isso é tão triste vê-lo cometer um erro grave que nos custará muito caro: a aposta nas obras públicas para enfrentar a crise.

O Governo dirá com razão que essa não é a prioridade, pois nem vem mencionada na Iniciativa para o Investimento e o Emprego. Mas, como sabe bem, a questão é política, não técnica. O Executivo permitiu a colagem desses grandes projectos à sua imagem. Aliás o primeiro-ministro não se cansa de repetir que "o Estado está a reforçar o investimento público, porque sabe que o combate à crise passa por aqui, que há muitas pessoas e empresas cuja actividade depende deste investimento" (Lusa, 31 de Janeiro).

Mas não será uma boa ideia? Afinal, em plena derrocada financeira, os governos de múltiplos países enveredam por essa via. Qual é o mal de avançar com o TGV, aeroporto de Lisboa, auto-estradas, barragens, etc.?

O erro é muito grave por três razões diferentes. A primeira é política: transforma Sócrates num anti-Guterres. O Governo do PS dos anos 90 apresentou-se ao eleitorado com uma crítica aberta ao "betão" do período cavaquista. A alegada obsessão do PSD com as estradas e infra-estruturas era uma tolice que não servia as pessoas; os socialistas governariam com objectivos mais humanos. Hoje vive-se a inversão de papéis e retóricas, com PS e PSD a atacar o que então defendiam. Esta situação afecta muito mais o Governo que a oposição, com Sócrates a sofrer as críticas que ele e os correligionários usaram há 15 anos.

A segunda razão é económica, transformando Sócrates num anti-Cavaco. Existe uma diferença fundamental entre o betão cavaquista e o socrático: a lógica económica. Nos anos 80, o País estava atrasado e carente de infra- -estruturas. Hoje, após 20 anos de investimentos públicos, restam poucas obras com real justificação. Os projectos de que se fala implicam auto-estradas vazias, comboios às moscas, um excelente aeroporto deitado fora.

O erro económico de José Sócrates está em acreditar que o investimento público é bom em si mesmo. O primeiro-ministro demonstra uma fé cega na virtualidade imperativa dos projectos: basta anunciá-los e gastar dinheiro para a economia arrancar. Esquece que todo o dinheiro que gasta vai tirá-lo ao bolso dos contribuintes. Tal como o investimento privado, os projectos do Estado têm de ter utilidade e justificação. Aliás até têm de ter mais, pois usam o dinheiro dos pobres. Apostar milhões em obras faraónicas nunca resolveu nenhuma crise.

Pior ainda, na ânsia de realização, esquecem-se os custos lançados sobre as próximas gerações. Além das enormes despesas de manutenção, ao garantir aos concessionários das futuras auto-estradas mínimos de tráfego que nunca vão ser cumpridos, o actual Governo hipoteca os orçamentos nacionais no horizonte previsível. Tal política raia os limites da infâmia.

Este elemento liga-se ao terceiro aspecto do erro governamental, que é financeiro. Com esta estratégia, Sócrates arrisca-se a aparecer como... anti-Sócrates! Se Guterres era o campeão contra o betão, o actual primeiro-ministro apresentou-se como o defensor do rigor orçamental. O grande feito da legislatura foi a redução do défice público de mais de 6% para menos de 2,5% do PIB. Agora, no último ano, pode regressar a níveis próximos dos que encontrou.

Em momento de crise financeira seria tolice preocupar-se com o equilíbrio das contas. Esta é a altura de o Estado se endividar, como todos os parceiros fazem e o permite o Pacto de Estabilidade. Mas com a sua abordagem o Governo não cria apenas um défice conjuntural. Ao privilegiar as obras de longo prazo, em vez de descer impostos ou dar subsídios, Sócrates compromete a solidez estrutural das contas públicas. Após a crise, o próximo primeiro-ministro, quem quer que seja, repetirá o que o actual Governo teve de dizer em 2005 sobre austeridade. O erro de Sócrates é o mesmo de Guterres: bloquear com dívidas o próximo surto de crescimento económico.

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A QUALIFICAÇÃO DA INSEGURANÇA

Adriano Moreira
Professor universitário

Não parece um método tranquilizante da sociedade civil o anúncio da evolução estatística da criminalidade, sobretudo quando insiste em débeis percentagens de crescimento.

As médias dizem pouco sobre a relação entre a espécie e gravidade das infracções e a insegurança efectiva dos cidadãos. Por outro lado, esta insegurança efectiva teve relação com imagens identificadoras de grupos étnicos e culturais nos quais os noticiários, os comentários, os murmúrios e a observação difusa mas inquieta vão fixando a origem mais frequente do recurso à violência.

Se esta circunstância prejudica políticas de integração que sejam apegadas aos factos, também por outro lado desvia as atenções de causas relacionadas com as carências que não distinguem grupos diferenciados pelas etnias e crenças, porque atingem indiscriminadamente as populações envolvidas pelo turbilhão do globalismo caótico, cujas ruínas se vão somando, em várias latitudes, às ruínas causadas pela natureza. Alguns comentadores ocidentais destes factos verificaram e inquietaram-se com a circunstância de se terem islamizado as desordens graves de Outubro e Novembro de 2005.

Recordo o sociólogo Laurent Chambon, experiente do multiculturalismo francês, que desenvolveu uma atenta crítica no sentido de que, em lugar de a França estar perante a revolta de "gangues de jovens inspirados por muçulmanos radicais", deveriam antes ser consideradas tais violências como manifestações contra a precariedade da vida e da esperança da juventude, sem diferença de origem ou filiação dos envolvidos.

Parece de considerar o reparo, que encaminha para uma visão mais rigorosa da complexidade crescente da fragilizada relação das sociedades civis com a ordem. Mas esse realismo também não pode implicar a desatenção a componentes da revolta que são animados pela cólera, movida pelo desafecto em relação ao regime político, ou pela inspiração religiosa mal orientada.

Também, avaliadas as explosões de violência que se verificaram em regiões distanciadas, tomando por exemplo o que se passou recentemente em Atenas, não parece acertado imaginar que se trata apenas de os bárbaros se levantarem contra a civilização ocidental. O conflito étnico, cultural e religioso está facilmente presente em parte dos participantes na violência, os quais vivem de-sintegrados pela condicionante originária da imigração descontrolada. Mas o que seguramente aparece como abrangente de toda essa juventude em cólera, envolvendo descendentes das velhas famílias nacionais e filhos das colónias interiores que as migrações originaram, é a precariedade dos projectos de vida que atinge toda a geração, por diferentes que sejam as condições de partida. Precárias são as esperanças dos que "nascem na classe errada e na etnia frágil", precárias são as esperanças dos que nascem no ambiente antes seguro da meritocracia.

É certo que os primeiros terão sempre maiores dificuldades de verem uma luz ao fundo do túnel, mas as classes médias, apoio histórico da vida habitual e, portanto, da segurança, verificam que nem sequer as qualificações universitárias asseguram uma função, e menos uma carreira assente em moldes de profissão liberal. A precariedade agudiza a falta de confiança que marca a relação dos povos com os órgãos do poder legal, e não a melhora com os poderes em rede que se estruturam, sem regulação, para além, e por vezes contra, das estruturas políticas.

Em 2005, data de grave sinal de advertência que a natureza das coisas enviou aos titulares das responsabilidades governamentais, ainda não havia notícia pública do desastre do sistema financeiro mundial, das consequências na economia real, dos efeitos que vão multiplicar-se na atitude das populações atingidas, cujo projecto de vida se desmorona. Por isso é certamente avisado não imaginar que Paris e Atenas são acontecimentos que apenas serão recordados pelas crónicas, porque a doença do globalismo sem governança vai provavelmente multiplicar as explosões sociais ao longo da rede globalista.

In DN