Dia da Defesa Nacional

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Dia da Defesa Nacional "não é sessão de recrutamento", diz Severiano



MANUEL CARLOS FREIRE

Defesa. Ministro apresentou experiência-piloto

Severiano deu aula sobre Forças Armadas às 150 raparigas presentes

O universo de jovens a participar no Dia da Defesa Nacional (DDN) vai triplicar a partir de 2009, com a obrigatoridade da participação das mulheres, mas os custos adicionais para o Estado vão rondar os 35%, disse ontem o ministro da tutela, Nuno Severiano Teixeira. Esse acréscimo percentual explica-se pela necessidade de haver mais "transporte e alimentação" para os cerca de 190 000 jovens - contra os cerca de 65 000 rapazes actuais - que passarão a conhecer anualmente as Forças Armadas, adiantou o ministro da Defesa, que falava na base naval do Alfeite e à margem do primeiro DDN da época 2008/2009.

Severiano Teixeira acrescentou que os custos adicionais estimados estão cobertos pelo orçamento. Quanto ao investimento feito até agora, fonte oficial do Ministério disse ao DN que "a média do montante investido nas últimas 4 edições [do DDN] é de cerca de 2.3 milhões de euros". Aparentemente, a estimativa de custos não contabiliza uma rubrica que fonte militar disse ser dispendiosa: o envio de cartas, a informar cada jovem sobre o dia em que vai a cada um dos 11 Centros de Divulgação da Defesa Nacional (CDDN).

No Alfeite, num evento dirigido essencialmente às mulheres - embora os cartazes falassem apenas dos "Heróis do mar, da terra e do ar" que há nas Forças Armadas -, Severiano Teixeira deu uma breve aula sobre as Forças Armadas à centena e meia de jovens presentes, sendo 70 raparigas convidadas para uma experiência- -piloto sobre a obrigatoriedade das mulheres participarem no DDN.

O ministro, lembrando que há mulheres nas Forças Armadas desde 1988, disse que a iniciativa visa dar a conhecer as Forças Armadas, apresentar "as possibilidades e as oportunidades" da profissão militar e, ainda, divulgar a participação das mulheres no DDN. Contudo, e apesar de a instituição militar ter falta de efectivos ao nível de praças, o ministro tranquilizou as famílias: "Estas sessões não são sessões de recrutamento, mas têm dois objectivos: sensibilização e cidadania".

O ministro deixou ainda uma mensagem para as Forças Armadas, ao dizer que o DDN "também é uma oportunidade para a própria instituição militar perceber e procurar saber quais as ideias, aspirações e expectativas" da juventude. As jovens ouvidas pelo DN mostraram-se agradadas com a participação no DDN, mas descartaram a hipótese de virem a integrar as FA num futuro mais ou menos próximo. "É uma boa experiência" ir ao DDN e conhecer a instituição militar, mas esta "não tem a ver comigo", disse Joana Magalhães da Silva. "É uma boa iniciativa" levar as mulheres ao DDN, "mas já tenho objectivos [académicos e profissionais] que não passam" pelas Forças Armadas, contou Mariana Claro; "É bastante produtivo aprendermos algo" sobre as Forças Armadas, "mas acho que não [irei]" para as fileiras, acrescentou Serenela Baptista.

In DN

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Projecto do CEMGFA diverge de lei do ministro

por MANUEL CARLOS FREIRE
Hoje


Valença Pinto aprova dois hospitais em vez de apenas um, como quer Santos Silva.

O chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Valença Pinto, fez um projecto de decreto-lei sobre o Hospital das Forças Armadas (HFA) que, aparentemente, diverge da lei aprovada pelo ministro da Defesa.

Augusto Santos Silva, tanto no seu despacho de Junho sobre a saúde militar como nas várias declarações públicas feitas sobre a matéria, tem afirmado que o pólo de Lisboa do HFA irá ficar num único edifício.

Mas o CEMGFA propôs duas unidades hospitalares para Lisboa - Estrela e Lumiar - no projecto de decreto-lei que enviou "sexta-feira à noite", aos três ramos das Forças Armadas, para se pronunciarem até às 17.00 de amanhã.

No seu artigo 13.º, o referido projecto diz: "As unidades hospitalares da Estrela e do Lumiar e, até à sua extinção, as unidades hospitalares de Belém e de Santa Clara, constituem o pólo hospitalar de Lisboa", cada uma com estruturas próprias. Porém, no capítulo sobre as "disposições finais e transitórias", nada diz sobre o carácter provisório do modelo até haver um espaço único para o HFA.

Uma das fontes ouvidas pelo DN sublinhou que o projecto do CEMGFA espelha um facto: agora existem dois hospitais (Estrela e Lumiar), não se sabendo quando e se haverá local e dinheiro para instalar tudo num só edifício.

O ministério disse ao DN que, "de acordo com o referido despacho [de Junho], o ministro da Defesa aguarda uma proposta do CEMGFA até ao final do ano. E é sobre essa proposta que se pronunciará". A mesma fonte não respondeu quando questionada sobre se Augusto Santos Silva teve conhecimento prévio da proposta do CEMGFA. A questão, aqui, é que, se teve (mesmo que informal), isso teria implícito o adiamento - no mínimo, indefinidamente - do hospital único.

Note-se que o ministro, apesar do tom definitivo com que se referiu às decisões do despacho de Junho sobre a criação e distribuição dos serviços hospitalares comuns, aceitou há dias rever as (mesmas) razões do Exército sobre a instalação do serviço de "gastro" no Lumiar - visando levá-lo para a Estrela (fazendo novo despacho).

O EMGFA garantiu ao DN que "a proposta do CEMGFA enviada aos ramos está de acordo com o despacho do ministro da Defesa".

Não é essa a interpretação da generalidade das fontes ouvidas pelo DN sobre a matéria, havendo mesmo algumas que questionam a validade do grupo de trabalho encarregado, no Ministério da Defesa, de apresentar até ao fim do mês uma "proposta do programa funcional para o HFA, assente numa unidade hospitalar única".

Um dos pressupostos na base dessa dúvida, adiantaram, reside no facto de o projecto do CEMGFA já definir quais as especialidades e serviços que irão existir no HFA.

A generalidade das fontes coincidiu em dizer que a proposta do CEMGFA "não contempla" as reservas específicas dos ramos (e que os levaram a recusar o texto inicial). Porém, uma delas qualificou o texto como "mais equilibrado" e que "não vai contra ninguém", enquanto outra frisou, com estranheza, que o projecto "é muito diferente" do rejeitado.

Mas as dúvidas são várias: "Haverá um ou dois hospitais em Lisboa?"; "Estamos a fazer uma reforma da saúde militar ou só da sua rede hospitalar?"; "Onde ficam", na nova estrutura integrada, o hospital de campanha do Exército, a Escola de Saúde Militar e os antigos hospitais de Coimbra e Évora?

Acabou de ser publicado o diploma sobre a composição do Conselho da Saúde Militar - órgão em que o Exército tem maioria absoluta (dado o voto de qualidade do seu presidente) - e que passou despercebida aos ramos, talvez por estarem "mergulha-do[s] na análise" da proposta de Valença Pinto (cujo prazo de sete dias abrange um fim-de-semana e um feriado).

Esse órgão terá "responsabilidades na concepção, coordenação e acompanhamento das políticas" da saúde militar e na sua articulação com o Sistema Nacional de Saúde - cabendo-lhe apreciar as propostas do chefe do Estado- -Maior-General das Forças Armadas e do director-geral de Pessoal do Ministério da Defesa.

In DN