Esmeralda

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"Deve ser Esmeralda a dizer com quem fica"



ANA BELA FERREIRA

Decisão. Pinto Monteiro afirmou ontem que o 'Caso Esmeralda' é uma novela que ainda vai durar muitos anos e que só se vai resolver quando a menor tiver 18 anos.

O advogado do pai biológico condena as declarações e pede a demissão do procurador-geral da República
O processo de regulação de poder paternal de Esmeralda Porto é um puzzle que promete prolongar-se. A posição de que um desfecho estaria longe e que deve chegar quando a menor tiver 18 anos foi ontem defendida pelo procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro. O motivo é a lei de regulação do poder paternal que permite alterações sempre que hajam novas circunstâncias. Uma ideia partilhada pelo ex-juiz do Tribunal de Família e Menores do Porto, Madeira Pinto, que acredita que a menina "nunca vai perdoar os dois lados porque foram extremadas as posições".

À semelhança de tudo o que envolve este processo, também aqui as posição dos intervenientes são opostas. O casal Gomes, que vive com a criança, elogia as declarações, enquanto o advogado do pai biológico de Esmeralda, José Luís Martins, pede a demissão do PGR, acusando-o de parcialidade na avaliação.

Naquelas que foram as suas primeiras declarações sobre o processo que envolve a menina de seis anos, Pinto Monteiro classificou-o de "novela". "Diz-me a experiência, que é muita, que esse caso só se vai resolver quando a criança atingir 18 anos. Até lá, é uma guerra que nunca acaba. É que a lei permite que as regulações sejam alteradas, havendo alteração de circunstâncias, portanto, qualquer um daqueles a quem não agradar a decisão invoca alteração para poder mudar", declarou.

Quem concorda com o PGR é o casal Gomes, a quem a criança foi entregue pela mãe aos três meses. "Estamos de acordo com o que disse o PGR, ele está a espelhar a realidade deste processo, que acabou por se transformar numa novela", revela Luís Gomes.

De forma a que a situação se resolva antes de a menor fazer 18 anos, o pai afectivo propõe a realização de um acordo. "Atendendo à idade da criança e ao relatório dos pedopsiquiatras, defendemos que a guarda fique connosco, mas que a menina conviva saudavelmente com a sua realidade. Mais tarde víamos como é que a menina reagia e íamos evoluindo à medida da sua evolução", explica. O sargento frisa ainda: "todos temos que abdicar em favor desta criança. Se todos nos mostrarmos irredutíveis não chegamos a lado nenhum".

Os extremismos das partes são também evocados por Madeira Pinto. O juiz acredita que dificilmente o caso estará resolvido antes de a criança atingir a adolescência, altura em que tomará uma decisão autónoma sobre com quem quer viver.

As alterações de circunstâncias evocadas por Pinto Monteiro para que as partes possam pedir alteração da regulação do poder paternal são situações habituais neste tipo de processo. Doença do progenitor que tem a guarda, perda de emprego, mudança de residência, entre outras, são os motivos mais frequentes. Mas, conforme explica Madeira Pinto, "é tudo uma questão de bom senso e as circunstâncias pelas quais se pede a alteração têm que estar devidamente fundamentadas".

Questionado sobre a natureza das suas declarações, o gabinete de Pinto Monteiro esclarece que o PGR não faz "qualquer sugestão para alterar a lei [da regulação do poder paternal], antes se limita a enunciar o que na prática resulta da mesma".

In DN

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Esmeralda analisada por psicólogo de Leiria


ELISABETE CRUZ, Leiria

Consulta. Baltazar Nunes levou ontem a filha ao psicólogo para avaliar se a criança está feliz. O seu advogado não quis, no entanto, adiantar se o resultado da consulta ia ser junto ao processo no Tribunal de Torres Novas. Já o sargento Luís Gomes diz que Esmeralda está a sofrer "maus tratos continuados"

Baltazar diz que filha está bem e não volta ao médico

Esmeralda foi ontem ouvida por um psicólogo de Leiria, João Lázaro, que analisou o seu estado emocional. "Está tudo bem com a minha filha. Nem há necessidade de voltar", adiantou Baltazar Nunes ao DN, no final da consulta, escusando-se, porém, a fazer mais comentários sobre o que se passou dentro da clínica de psicologia.

A consulta foi feita a pedido do próprio Baltazar Nunes, que, preocupado com a filha, quis assegurar- -se de que tudo estava bem com a menina.

O advogado do pai biológico de Esmeralda, José Luís Martins, confirmou que a ideia da consulta psicológica com João Lázaro partiu de Baltazar. Mas recusou-se a adiantar se esta visita ao médico irá resultar em algum relatório para entregar em tribunal. "Tratou-se apenas de uma preocupação de pai", garantiu José Martins ao DN.

De mãos dadas

Pouco passava, ontem, das 11.30 quando Baltazar Nunes e Esmeralda entraram na clínica, situada no centro histórico de Leiria, junto à Praça Rodrigues Lobo, um ex-líbris da cidade.

Vinham acompanhados pela mulher e enteado de Baltazar Nunes e ainda por um casal amigo. De mão dada com o pai, Esmeralda, de seis anos, entrou tranquila, com um leve sorriso nos lábios, depois de ter passado num café e escolhido o que queria comer.

João Lázaro não quis prestar declarações sobre o que se passou dentro da sala durante mais de uma hora, tempo que demorou a consulta.

Mas, foi de forma serena que Esmeralda saiu da clínica, afirmando ao pai que estava com fome. A sua preocupação momentânea era saber onde ia almoçar pois tinha um "ratinho no estômago".

Segundo José Luís Martins, o psicólogo João Lázaro foi escolhido para fazer a análise psicológica por ser uma pessoa "competente", "isenta" e "rigorosa".

O advogado considera que os técnicos de saúde do Estado se têm demitido das suas funções, tendo em conta as atitudes que têm tomado. Tudo isto , diz, "leva a que um cidadão, neste caso, Baltazar Nunes, não confie nesses técnicos".

Baltazar Nunes vai ficar com a filha até dia 5 de Janeiro, uma vez que a juíza o autorizou a passar mais sete dias com ela do que estava previsto. A autorização doTribunal de Torres Vedras foi dada na sexta-feira, poucas horas depois de o advogado de Baltazar Nunes ter interposto um recurso a solicitar a prorrogação do período de férias da menor.

"É maravilhoso. Não há palavras para descrever. Como pai é uma alegria e aproveito todos os minutos com a minha filha", afirmou Baltazar Nunes ao DN, explicando o que sentiu depois de conhecer a decisão da magistrada de turno do Tribunal de Torres Novas.

"A minha filha está feliz e passou um Natal com toda a família. Foi um dos melhores natais da minha vida", acrescentou.

Advogada diz que é ilegal

Para o advogado, o facto da criança passar mais tempo com o pai biológico "só beneficia Esmeralda " e o "tribunal deve sentir-se honrado com a decisão tomada".

José Luís Martins diz acreditar que a menina "vai passar para o pai".

"Apesar do compadrio e corrupção que se verifica neste país, nunca duvidamos que a razão está do lado do nosso constituinte. A nossa preocupação sempre foi e será o interesse da criança, embora custe a muita gente aceitá-lo", adianta o jurista.

Mas a advogada dos pais adoptivos já contestou a decisão do Tribunal de Torres Novas de prorrogar as férias da menor com Baltazar Nunes, considerando-a "ilegal" por não respeitar o princípio do contraditório, uma vez que não foi informada do recurso interposto pelo pai biológico.

In DN

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PARA QUÊ UM PSIQUIATRA QUANDO SE TEM UM JUIZ?

João Miguel Tavares

Jornalista - jmtavares@dn.pt

Esqueçam por um momento Baltazar e o sargento Luís Gomes, mais as razões que assistem a cada um.

Todos sabemos que o caso Esmeralda é uma espécie de conflito israelo-palestiniano dos afectos: não há soluções fáceis e no fim todos acabarão por sofrer. Concentremo-nos, pois, na questão fundamental, que tendo em conta o já famoso "interesse superior da criança" só pode ser esta: como se encontra Esmeralda neste momento? Com quem deve ela ficar a bem do seu equilíbrio emocional? E ainda antes disso: quem tem competência para decidir sobre o estado psicológico de uma menina de seis anos?

Segundo o Tribunal de Torres Novas, a competência para decidir sobre o estado psicológico de Esmeralda recai na juíza Mariana Caetano. A juíza, para fundamentar a sua decisão de entrega definitiva ao pai biológico, explicou que Esmeralda está "bem, alegre e não evidencia qualquer sinal de ansiedade" na companhia de Baltazar. A juíza acrescentou que a menina está determinada a ser reconhecida pelo nome de Esmeralda (em vez de Ana Filipa, como é tratada pelo casal Gomes), adiantando que ela "já escreve o nome em desenhos que elabora e até pediu na escola que a tratassem por Esmeralda". Ora é isto que me assusta. Há uma juíza deste país que me quer fazer crer que uma criança de seis anos possa sentir como naturalíssima a mudança súbita de família e de nome próprio. E, já agora, até sentir um certo regozijo nisso.

É possível que tal aconteça? Se calhar até é. Duvido é que a senhora juíza tenha competência para o avaliar. Afinal, onde é que estão os médicos no meio de tudo isto? Até Maio de 2008 a criança estava a ser acompanhada pela equipa de pedopsiquiatras do Hospital de Coimbra, que se opôs à entrega rápida da menina, por poder pôr em causa o seu equilíbrio emocional. O pai biológico acusou a equipa de falta de isenção e Esmeralda passou a ser acompanhada no Hospital de Santarém. A equipa deste hospital, por sua vez, referiu há apenas três semanas que existia "risco de aparecimento de sintomatologia depressiva", devido à "exacerbação da ameaça da perda das figuras que considera ser seus verdadeiros pais", e por a menina atribuir a Baltazar apenas "um papel lúdico". Mas, na hora de decidir, nada disto foi tido em conta, certamente porque os senhores doutores estavam com dificuldade em perceber esta verdade básica: o superior interesse da criança e o superior interesse dos tribunais são um só. A juíza escutou as técnicas de reinserção social e viu com os seus próprios olhos como a criança anda feliz com o pai biológico. Isso, pelos vistos, chegou. Os pedopsiquiatras bem podem protestar. Se o tribunal decidiu que Esmeralda deve ficar com Baltazar, então é evidente que Esmeralda quer muito ficar com Baltazar. Médicos? Só atrapalham.

In DN

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"Esmeralda é uma sobrevivente", dizem psicólogas

por JOÃO BAPTISTA
Hoje


Ontem, peritas garantiram que a menor está em sofrimento. Defesa refuta com o bom aproveitamento escolar da criança.

Para as psicólogas ouvidas ontem pelo Tribunal de Torres Novas não há dúvidas de que Esmeralda está em sofrimento psicológico por ter sido retirada aos pais afectivos em Dezembro de 2008 e obrigada a viver com o pai biológico.

Segundo o parecer das psicólogas, teria sido preferível a menor, de oito anos, ter ido viver com a mãe biológica, Aidida Porto, que reclama neste julgamento a guarda da filha. Aos sete anos, Ana Filipa foi obrigada a mudar de pais e avós, de amigos, de escola, de terra e até de nome, passando a ser tratada por Esmeralda.

Apesar de tudo, a criança não reage, não faz birras, não mostra revolta, tendo um comportamento social correcto e bom aproveitamento escolar. Para os psicólogos, esta apatia é um sinal de sofrimento. "Corre risco de sofrer um quadro depressivo grave, e os sinais poderão começar na adolescência", disse Anabela Fazendeiro, psicóloga do Departamento de Psiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra, que fez o acompanhamento psicoterapêutico de Esmeralda entre Março de 2007 e Abril de 2008. "A menina é muito inteligente, procura responder às expectativas dos adultos, mas apenas reagia funcionalmente com o pai biológico, não revelou qualquer laço afectivo com ele", declarou a perita. A psicóloga adiantou ainda que "a menina tinha uma relação com a mãe biológica que revelou traços mais afectivos do que com Baltazar, porque este representava a ameaça de ser afastada do casal Adelina/Luís que eram os pais de facto".

Sheila dos Santos, psicóloga do Serviço de Pedopsiquiatria do Hospital de Santarém que acompanhou a criança de Maio a Dezembro de 2009, disse, por seu lado, que Esmeralda não estava preparada para ser entregue ao pai biológico e acrescentou: "Depois de ter passado por tudo isto, podemos dizer que esta criança é uma sobrevivente."

Já José Luís Martins, o advogado de Baltazar, lembrou que a criança tem um aproveitamento escolar muito bom para refutar a tese de que está em sofrimento O julgamento continua no próximo mês.

In DN

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Luta por Esmeralda pode terminar apenas aos 18 anos

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Lei prevê mais rapidez nos casos com crianças, mas recursos prolongam processos

Esmeralda foi ontem ouvida pelo juiz do Tribunal de Torres Novas, no âmbito do processo de alteração da regulação do poder paternal, interposto pela mãe biológica.

Para a menina de oito anos esta já não é a primeira vez que fala com um juiz. E pode não ser a última, uma vez que judicialmente não há mecanismos que coloquem um fim imediato à luta entre as partes. A menos que o juiz decida arquivar liminarmente o processo, não permitindo mais recursos.

Como esse arquivamento é usado poucas vezes, os especialistas temem que o caso só tenha fim quando a menina fizer 18 anos e se tornar autónoma. O juiz desembargador Madeira Pinto é mais optimista, embora "Tema que o caso só tenha fim quando ela tiver 13 ou 14 anos e puder decidir".

Embora não exista um limite estabelecido, "a lei entende que os procedimentos devem ser transitórios por envolver menores", reconhece a presidente-executiva do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha. E ainda que os intervenientes reconheçam que está em causa o interesse da criança e que o arrastar do processo pode deixar marcas psicológicas nos menores, muitas vezes não se consegue resolver o caso em pouco tempo. A guarda de Esmeralda está em tribunal desde 2003.

Apesar destes processos terem "uma forma simplificada, as partes podem complicar as coisas com pedidos de prova", refere o juiz do tribunal de família e menores do Barreiro, António Fialho. Porém, o especialista considera que "o calcanhar de Aquiles destes processos é a fase de avaliação da situação". Isto porque, "não se conhece uma família de um dia para o outro", acrescenta.

António Fialho explica que os casos de guarda dos menores são como um caminho e que a sua duração depende das pedras que se vão colocando ao longo desse caminho. Ou seja, se em cada decisão do tribunal a parte que se sente prejudicada recorrer, o processo vai ser naturalmente mais demorado.

A única forma de o juiz poder limitar os processos no tempo é decretar o arquivo liminar, explica o juiz do Barreiro. "Mas dizer que não há pernas para andar é uma decisão corajosa", adianta. Por isso, é uma decisão pouco usada.

A postura das partes é importante para determinar a duração do processo. As situações conflituosas, como o caso Esmeralda, "geram mais recursos e duram mais tempo", lembra Dulce Rocha. Por isso, Madeira Pinto frisa que "a toda a altura pode haver razão para um novo processo". E acredita que só quando Esmeralda "for maior de idade ou tiver mais autonomia" é que o caso vai acabar.

In DN