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 Novo Governo sobre um cadáver

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RMaria

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MensagemAssunto: "Ninguém tome por adquirido que a crise acabou"   Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 4:20 pm

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"Ninguém tome por adquirido que a crise acabou"


por Lusa, publicado por Ana Meireles
17 agosto 2013

Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Ng2714765
"Ninguém tome por adquirido que a crise acabou"
Fotografia © Algarvephotopress/Global Imagens

O primeiro-ministro congratulou-se ontem à noite com o desempenho da economia portuguesa no segundo trimestre, que mostrou que se está "no rumo certo", mas avisou que o fim da crise não pode ser tomado como garantido.

"Ninguém tome por adquirido que a crise acabou", alertou o primeiro-ministro, depois de lembrar que existem ainda "riscos significativos" para o país, nomeadamente ao nível do comportamento da economia europeia.

Numa intervenção muito marcada pela economia, na festa social-democrata do Pontal, no calçadão da Quarteira, Pedro Passos Coelho começou, contudo, por se congratular com o desempenho registado pela economia portuguesa no segundo trimestre do ano, com o crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto face aos primeiros três meses do ano.

"Tivemos capacidade de manter o rumo que nos trouxe até aqui", sublinhou.

Dramatiza 'chumbo' do Constitucional e diz que se poderá "andar para trás"

O primeiro-ministro dramatizou um eventual 'chumbo' do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".

Admitindo que o caminho que é preciso percorrer "não é isento de riscos", Pedro Passos Coelho isolou "os riscos constitucionais", reconhecendo que "esses riscos existem".

"Eu tenho de ser transparente, eu não posso garantir que não haja do ponto de vista constitucional riscos que não se possam materializar. Se eles se materializarem alguns dos resultados que conseguimos até hoje poderão estar em causa e poderemos andar para trás", disse, no discurso na Festa do Pontal, no calçadão da Quarteira, que marcou a 'rentrée' social-democrata.

Passos Coelho, que falava três dias depois de o Presidente da República ter enviado para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o diploma do Governo sobre a requalificação da função pública, lembrou que no passado os juízes do Palácio Ratton 'chumbaram' medidas propostas pelo executivo, o que obrigou a aumentar impostos.

"Já no passado alguns desses riscos se materializaram e não foi fácil ultrapassá-los, obrigou-nos a aumentar os impostos que era uma opção que não queríamos tomar", recordou.

Em outros casos, continuou, o Governo foi obrigado "a fazer um processo acelerado e concentrado de redução de efetivos ao nível da administração".

Passos Coelho sublinhou que, ao contrário das empresas onde é possível negociar salários quando não existe dinheiro para os pagar, no Estado essa hipótese não se coloca por imperativos constitucionais.

"Então, tem de lançar outro tipo de políticas e nós estamos a prepará-las", referiu, salientando que essas soluções não eram nem a primeira, nem a segunda opção do executivo, "mas têm de ser prosseguidas".

"Se algumas destas medidas tiverem contingências constitucionais que se venham a materializar, não será fácil ultrapassar esta situação", admitiu, enfatizando que "qualquer decisão constitucional não afetará simplesmente o Governo, afetará o país".

Vitória nas autárquicas é objetivo, mas resultado não terá consequências nacionais

O líder do PSD apontou ainda a vitória nas eleições autárquicas como a "fasquia" e o objetivo do partido, mas assegurou que o resultado nas urnas não irá ter nenhuma consequência política nacional.

"Nenhuma instabilidade governativa resultará destas eleições autárquicas. Quero dizê-lo com todas as letras. Nenhuma consequência política nacional advirá do resultado das eleições autárquicas", afirmou o chefe do executivo.

Considerando que "são coisas inteiramente diferentes", Passos Coelho disse, contudo, de forma clara que "o desígnio é ganhar as eleições autárquicas" e manter a presidência da associação nacional de municípios.

"Essa é a nossa fasquia, é o nosso objetivo", salientou, admitindo que encara as eleições autárquicas de 29 de setembro com "muita confiança.

Porém, enfatizou, qualquer que seja o resultado "não haverá estados de alma dentro do Governo" quanto ao trabalho que tem de ser feito.

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MensagemAssunto: Passos Coelho quer fazer da Constituição um "inimigo"   Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 4:28 pm

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Passos Coelho quer fazer da Constituição um "inimigo"

por Lusa, publicado por Elisabete Silva
Ontem

Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Ng2715313
Passos Coelho quer fazer da Constituição um "inimigo"
Fotografia © Gustavo Bom/Global Imagens

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins acusou no sábado o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de querer fazer um "inimigo" da Constituição da República, numa resposta ao discurso que o governante fez na sexta-feira, na festa do Pontal.

"É de uma extraordinária gravidade que seja possível, num país democrático como Portugal, que um primeiro-ministro tente ter a Constituição como inimigo", afirmou a dirigente do Bloco de Esquerda, num comício de verão realizado em Portimão.

Catarina Martins disse que Pedro Passos Coelho apresentou na festa social-democrata "um programa completo de suspensão da Constituição", que considerou ser o garante dos Estado Social e dos trabalhadores, e defendeu que "este é um país a saque".

"Para o primeiro-ministro a Constituição não pode valer e se a Constituição não vale, nada vale. Temos um país a saque", criticou, apelando à luta contra as intenções do governante.

Catarina Martins considerou o discurso de Pedro Passos Coelho como "grave", porque "o primeiro-ministro disse que os país está mal e que vai ficar pior, que está mal e que quer despedir mais gente, quer cortar mais nos serviços públicos, mais nas pensões". "Diz que foi um ano terrível e que é um ano ainda pior que quer no ano que vem", sublinhou.

O primeiro-ministro dramatizou na sexta-feira um eventual 'chumbo' do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".

Admitindo que o caminho que é preciso percorrer "não é isento de riscos", Pedro Passos Coelho isolou "os riscos constitucionais", reconhecendo que "esses riscos existem".

"Eu tenho de ser transparente, eu não posso garantir que não haja do ponto de vista constitucional riscos que não se possam materializar. Se eles se materializarem alguns dos resultados que conseguimos até hoje poderão estar em causa e poderemos andar para trás", disse, no discurso na Festa do Pontal, no calçadão da Quarteira, que marcou a 'rentrée' social-democrata.

In DN

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MensagemAssunto: Jerónimo acusa Passos de "chantagem" sobre TC   Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 4:34 pm

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Jerónimo acusa Passos de "chantagem" sobre TC

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
Ontem

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o primeiro-ministro, Passos Coelho, de exercer "chantagem" sobre o Tribunal Constitucional (TC), para manter a "postura de um Governo fora da lei e fora da Constituição".

Segundo o líder comunista, Pedro Passos Coelho pressionou o TC no seu discurso na festa do PSD no Pontal, no Algarve, na sexta-feira.

O país, disse, tem tido uma "viragem", mas "amarga", que o primeiro-ministro "quer tornar ainda mais dramática com a nova ofensiva que prepara", dos cortes já anunciados.

"E, por isso mesmo, insiste na utilização da chantagem, das pressões sobre o TC, reiterando a sua postura de um Governo fora da lei, fora da Constituição, em conflito com outras instituições do regime democrático", disse.

Segundo Jerónimo de Sousa, um Governo que governa "contra a Constituição deve ser demitido, porque a ela está obrigado", já que não é a Constituição da República Portuguesa que deve estar "obrigada ao Governo".

O secretário-geral do PCP falava na Mina de S. Domingos, Mértola, durante a apresentação dos candidatos da CDU às autárquicas de 29 de setembro naquele concelho, cuja lista à câmara municipal é liderada por Miguel Bento.

Num discurso de cerca de meia hora, o líder comunista fez várias críticas, "apontando baterias", em especial, às afirmações do primeiro-ministro na festa do Pontal, em Quarteira.

No Pontal, Passos Coelho dramatizou um eventual 'chumbo' do TC a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".

Além de lançar acusações ao primeiro-ministro por causa destas afirmações, Jerónimo de Sousa criticou ainda Passos Coelho acerca da recuperação económica de Portugal, lembrando que este, em 2012, precisamente no Pontal, já tinha anunciado a "viragem" do país para este ano.

"Afirmava que 2013 era o ano da viragem" e, na festa deste ano, realçou o líder do PCP, Passos Coelho "veio cavalgar nesta ilusória perspetiva de um país que inaugura um novo ciclo".

"Veio, mais numa vez, dizer que estamos no bom caminho", apenas para, "obsessivamente, manter e defender o caminho de desastre que nos trouxe até aqui", disse.

Só que "a realidade, essa teimosa realidade, teimou em desmentir" as previsões do primeiro-ministro, tal "como vai desmentir agora as suas miragens de crescimento e de criação de emprego", sublinhou.

Perante os muitos militantes e simpatizantes presentes nesta cerimónia na Mina de S. Domingos, o líder do PCP afirmou também que o Governo "todos os dias" mostra estar "em desagregação, isolado socialmente e politicamente ilegítimo".

Contudo, criticou, o executivo é "amparado pela mão protetora" do Presidente da República, porque, sem Cavaco Silva, "já teria ido ao chão".

In DN

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MensagemAssunto: PS acusa Passos de insensibilidade e de pressionar Constitucional   Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 4:39 pm

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PS acusa Passos de insensibilidade e de pressionar Constitucional

por Lusa, publicado por Ana Meireles
17 agosto 2013

O Partido Socialista acusou esta noite o primeiro-ministro de fazer um discurso insensível e contraditório e disse que Pedro Passos Coelho insiste em pressionar o Tribunal Constitucional.

Em declarações aos jornalistas após o discurso de Passos Coelho na festa social-democrata do Pontal, o porta-voz do PS, João Ribeiro, apontou que a intervenção do chefe do Governo tem três ideias fundamentais: "Apesar do mal feito, continua o mesmo caminho, pressiona o Tribunal Constitucional e envia recados para dentro do Conselho de Ministros."

O PS considera também que o primeiro-ministro e líder do PSD tem um discurso contraditório ao anunciar que não atua para ganhar eleições, mas divulgando os objetivos do partido para as autárquicas de setembro, que passam por manter a presidência da Associação Nacional de Municípios.

In DN

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MensagemAssunto: Marcelo critica pressões de Passos sobre o TC   Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 4:44 pm

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Marcelo critica pressões de Passos sobre o TC


por M.C.F.
Hoje

Marcelo Rebelo de Sousa criticou no domingo à noite Passos Coelho dizendo que "não faz muito sentido" o primeiro-ministro pressionar o Tribunal Constitucional (TC) por causa das decisões que tem em mãos (ou poderá vir a ter).

Falando na TVI, Marcelo disse que o funcionamento do TC "nunca é um risco".

"Há um risco constitucional semelhante aos riscos externos e internos?", questionou o comentador, apontando "duas razões" para a opção de Pedro Passos Coelho: "O Governo acha que o que mandou [para o TC] é de duvidosa constitucionalidade e arriscou" ou então "acha que o tribunal na sua intervenção é aleatório, é imprevisível."

Ora o TC, "como o Governo e o Parlamento, é um órgão previsto na Constituição e o seu funcionamento nunca é um risco", declarou Marcelo. O comentador considerou também que o Chefe do Estado "fa[rá] bem" em enviar para o TC o diploma sobre o corte das pensões.

in DN

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MensagemAssunto: "Passos e Portas, façam desaparecer Hélder Rosalino"   Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Icon_minitimeSeg Set 16, 2013 4:53 pm

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"Passos e Portas, façam desaparecer Hélder Rosalino"

por M.C.F.
Ontem

Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Ng2760845

Marcelo Rebelo de Sousa expressou este domingo incredulidade com "o inefável secretário de Estado [da Administração Pública] chamado Hélder Rosalino", que "deu em comentar as reformas dos juízes do Tribunal Constitucional".

O comentador da TVI adiantou: "Passos Coelho e Paulo Portas estão tão certinhos, façam desaparecer [o ministro Miguel] Maduro e Rosalino durante duas semanas de campanha, que não se perde nada em termos de PSD e de CDS e também de País."

O ex-líder do PSD considerou ainda incompreensível o Governo anunciar a reforma das pensões "sem uma explicação" aos idosos: "Como é possível tomar medidas destas sem uma explicação?"

"Em democracia tem que haver uma explicação. Escusa de haver um briefing, [que] podia ser uma tragédia", ironizou ainda o comentador, que falava a partir de Moçambique.

Sobre a nova proposta do Governo em matéria de mobilidade na Função Pública, Marcelo admitiu que "possa ser aceitável", porque não implica despedimentos e a redução salarial proposta "é uma questão de percentagens".

In DN

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MensagemAssunto: Sócrates diz que cortes "roçam a desumanidade"   Novo Governo sobre um cadáver - Página 2 Icon_minitimeSeg Set 16, 2013 5:00 pm

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Sócrates diz que cortes "roçam a desumanidade"


por J.P.H.
Ontem

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Sócrates diz que cortes "roçam a desumanidade"

Os cortes nas pensões de antigos funcionários públicos "roçam a desumanidade", são uma "indecência política" e, além do mais, "têm um problema de constitucionalidade" porque "violam o princípio da confiança e o princípio da proporcionalidade."

Convições manifestadas hoje à noite na RTP pelo ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates.

O político comentador insurgiu-se ainda contra a linguagem "cínica" que o Governo tem usado para apresentar esta medida (ao falar em "convergência") e acusou Paulo Portas de estar a atravessar a "linha vermelha" que ele próprio definiu quando recusou a chamada TSU dos pensionistas.

Sócrates falou ainda das autárquicas dizendo que as eleições terão "leitura nacional" e que o PSD e o CDS "serão penalizados".

Desvalorizou, por outro lado, o efeito - nas metas portuguesas para o défice em 2014 - das reuniões que Paulo Portas e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tiveram nas últimas semanas com os líderes políticos das instituições da troika. "Foram lá fazer o quê? Trocar cartões?", perguntou, ironizando.

In DN

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