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 Autárquicas 2013

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MensagemAssunto: Vítor Barata apresenta equipa   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSáb Jul 20, 2013 10:59 pm

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Autarquicas 2013
Bragança


Autárquicas 2013 - Página 3 Vitor_barata

Vítor Barata apresenta equipa

O actual tesoureiro da Junta de Freguesia da Sé, eleito numa lista do PSD, apresenta agora uma candidatura independente. Vítor Barata garante que tem o apoio de pessoas de diferentes cores partidárias e acredita na vitória nas eleições autárquicas de 29 de Setembro.

“ Há socialistas, tenho o apoio de pessoas ligadas à CDU, e alguns são do PSD como é óbvio. Foi fácil reunir esta equipa. A maior parte das pessoas da lista faz parte do actual executivo e assembleia de freguesia da Sé.

São pessoas que já conhecem bem o terreno, o que é uma mais-valia para a minha candidatura”, enfatiza o candidato. O mandatário da candidatura é José Moreno, um dos militantes mais antigos do PSD no distrito de Bragança.

O social-democrata diz mesmo que esta é a candidatura que gostaria de ver com as cores do seu partido. “Aceitei esta candidatura independente porque penso que não colide nada com o facto de ser militante do PSD.

Esta candidatura surge sobre uma lista que já tinha provas dadas durante uma década e meia e foi no meio deste conturbado processo eleitoral do concelho de Bragança a que mais me satisfez para o que eu penso que deve ser para Bragança melhorar”, realça o mandatário.

Vítor Barata apresentou já sete elementos candidatos ao executivo da União de Freguesias de Bragança e o candidato a presidente da Mesa da Assembleia

Brigantia, 2013-07-16
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MensagemAssunto: O dinossauro autárquico Jorge Nunes não vai a votos   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeDom Ago 11, 2013 10:59 am

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Renovação nas autarquicas
Bragança


O dinossauro autárquico Jorge Nunes não vai a votos

A mudança é certa. Há quem dê como certa a vitória do seu «herdeiro« no PSD, mas o PS apostou em Júlio Meirinhos, um histórico na região.

A Câmara de Bragança está nas mãos do PSD, mas com o presidente dos últimos 16 anos, Jorge Nunes, impedido de se recandidatar pela lei de limitação de mandatos, a disputa pela presidência joga-se, sobretudo, entre o seu \"herdeiro\", Hernâni Dias, e a \"mudança tranquila\" prometida pelo candidato pelo PS, Júlio Meirinhos, ex-presidente da Câmara de Miranda do Douro, ex-deputado, ex-governador civil de Bragança e \"ex\" de muitos outros cargos. Não sendo da terra, Meirinhos esforça-se por subir nas intenções de voto a golpes de marketing. Exemplo? A sede socialista funciona numa carrinha dos anos 1970 a que todos chamam \"pão de forma\".

Entre os partidos mais pequenos, José Castro apresenta-se pela terceira vez pela CDU, porque o partido \"não precisa de mudar as caras para provar que consegue mudar as políticas\". Do lado do CDS e do BE, há dois estreantes: Telmo Cadavez e Gil Gonçalves. Propondo-se levar \"Vida para Bragança\", o candidato centrista anuncia uma campanha modesta, \"com respeito pela condição económica das famílias\". No final de Julho, o bloquista ainda não tinha slogan, mas já avisou que com ele não haverá \"distribuição de beijinhos pelas feiras\", por considerar que não é assim que se credibiliza a política.

Em terras que muitos dizem ser \"geneticamente do PSD\", mas onde \"16 anos de presidência de um homem só\", como acusa Telmo Cadavez, marinaram ódios e antipatias q.b. entre muitos dos pouco mais de 35 mil habitantes, muitos vaticinam uma bipolarização apertada entre os fiéis adeptos do PSD e os que aspiram à mudança prometida pelo PS. Mas há outra candidatura que poderá baralhar estas previsões: a do independente Humberto Rocha, que nas autárquicas de 2009 conseguiu, sozinho, arrecadar 16% dos votos.

Será possível que os 3465 votos que lhe garantiram a eleição como vereador tenham sido, como apontam comentadores locais, expressão de descontentamento relativamente aos dois grandes partidos mais do que convicção na candidatura por ele protagonizada? Afinal, nesse ano, Jorge Nunes mantinha-se como candidato com vitória vaticinada à partida e o PS pouco mais terá feito do que cumprir calendário. E efectivamente a lista de Humberto Rocha compunha-se (naquelas eleições como agora) por vários ex-militantes do PS e do PSD. \"Ele reúne os enjeitados dos outros partidos\", avança um jornalista local. \"Abre a porta a todo o ressabiado que lhe bata à porta e, com isso, vai buscar eleitores aos dois partidos\", reforça outro.

Confrontado com isto, Humberto Rocha desata uma sonora gargalhada: \"Tenho a trabalhar comigo pessoas de sensibilidades políticas diferentes\", reconhece. \"Se fossem enjeitados, ninguém se preocupava comigo. E garanto-lhe que, nestas eleições, recebi piscadelas de olho de todos os partidos, até do PSD.\" Este aposentado de 57 anos, ex-funcionário da Inspecção-Geral de Jogos, sublinha que o objectivo é \"ganhar a câmara e não é com maioria relativa\". Quanto às suas propostas, por estranho que pareça, fecha-se em copas: \"Não queremos que a oposição aprenda nada connosco.\"

A carrinha democrática

O PSD nega o namoro. Do lado do PS, Meirinhos garante que são amores passados. \"Esse candidato é inócuo neste momento\", desdenha, para entredentes insinuar qualquer coisa sobre uma personalidade supostamente dada a fúrias daquelas de atirar telemóveis às paredes. Talvez para contornar o facto de não ser de Bragança, Meirinhos escolheu como símbolo de candidatura um coração. Está nos calendários que distribui e na sede móvel com que se fez notar. É uma Volkswagen dos anos 1970, a conhecida \"pão de forma\", onde se passeia, sorridente e de mão nas ancas, a prometer a tal \"mudança tranquila\". Nos outdoors não, porque não os tem. \"Cada outdoor ia-nos custar quatro mil euros. A carrinha é mais democrática. Circula e vai para todo o lado\", explica.

Malgrado apresentar-se ele próprio como compadre de Jorge Nunes (é padrinho da filha mais velha do ainda presidente), o socialista aposta tudo na diferenciação relativamente à actual gestão autárquica. \"Queremos encerrar o ciclo do betão\", introduz variadíssimas vezes, num discurso prenhe de promessas de empenhamento em \"questões imateriais\". A saber: atenção às pessoas, aos problemas sociais, ao turismo. \"Apesar de ter o castelo mais bonito do Noroeste transmontano, Bragança não soube criar marcas nem eventos capazes de atrair pessoas.\" Depois há o sublinhar da necessidade de criar infra-estruturas de apoio a idosos, de fixar os jovens e de combater o despovoamento.

No contacto com o eleitorado - diz que anda nisso há sete meses - mostra-se solto, afável, discurso fluido. Entre o grupo de jovens, reunidos na esplanada de um complexo desportivo, está o termómetro nos 30 e tal graus, distribui copos de groselha, enquanto debita a necessidade de revitalizar a noite de Bragança. \"Sempre de forma sadia, sem nunca pisar o risco da lei, mas também sem falsos moralismos\", ressalva, numa declaração que apela à fúria das mães de Bragança, que há dez anos levou ao encerramento de várias casas de alterne.

Do lado do PSD, não há pronunciamentos do género. Tido como \"discreto\", \"credível\", Hernâni Dias diz-se orgulhoso do legado de Jorge Nunes, de cujo executivo é vereador. \"Não temos nenhuma freguesia onde não haja uma sede, não temos nenhuma aldeia - e são 114 - onde não tenhamos um espaço ou centro de convívio. Ao nível das águas e do saneamento, estamos com uma taxa de cobertura de 97%\", enumera, para assumir que \"o ciclo de construção terminou\". Agora, \"chegou o momento de olhar verdadeiramente para as pessoas\".

As ideias fortes do seu programa são conhecidas: \"Vamos apostar na reabilitação do centro histórico da cidade, olhar para o turismo que é um filão enormíssimo e pouco explorado.\" Depois há o projecto de ampliação da zona industrial, bem como outros que hão-de ser debitados ao ritmo de distribuição de esferográficas, bonés - \"coisas muito baratinhas, porque a vida não está para euforias\" -, o habitual nestas lides. O outdoor já existe. Mostra-o com a certeza \"Somos Bragança\". Quanto ao descontentamento face ao PSD, sobretudo a nível nacional, não se mostra preocupado: \"As pessoas sabem distinguir a política nacional da política local.\"

O candidato pelo CSD também reconhece que o seu partido \"estará com uma imagem de menos crédito\", mas ressalva que o eventual dano é extensível aos \"restantes partidos que partilharam o poder nos últimos 20 anos\". De resto, é a primeira vez que Telmo Cadavez se apresenta a eleições. E \"com uma equipa renovada\" que diz perfeitamente capaz de \"pulverizar\" os votos. \"É bom que a cidade tenha forças para acabar com este ciclo de liderança de um homem só.\"

Do lado do PCP-PEV, José Castro corre o risco de se repetir. \"É a quarta vez na lista à câmara, a terceira como cabeça de lista. Não precisamos de mudar as caras para provar que conseguimos mudar as políticas\", sustenta o engenheiro florestal, professor no Politécnico de Bragança. Apesar de se ter ficado pelos 1,6% dos votos em 2009, Castro recusa \"terminantemente a ideia de Bragança ser geneticamente de direita\". E atribui a votação dos últimos anos \"aos mecanismos de perpetuação do poder\". \"É uma luta desleal, feita com muita chantagem e muita falsa promessa.\"

Independente mas a concorrer pelo BE, Gil Gonçalves também sabe que pisa território difícil. \"Foi a rotatividade entre o PSD e o PS que nos trouxe até aqui. Espero que as pessoas percebem isso\", declara, para rejeitar desde já a ideia de uma caça ao voto centrada na distribuição de beijinhos pelas feiras e romarias. \"Quero ser uma pedrada no charco e não vou consegui-lo se me puser a seguir os passos dos outros.\"

Natalia Faria in Publico, 2013-08-08
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MensagemAssunto: Menezes aguarda "serenamente" última palavra do TC   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 4:53 pm

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Menezes aguarda "serenamente" última palavra do TC


por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
16 agosto 2013

O número dois da lista de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto, Amorim Pereira, disse hoje que a candidatura vai aguardar "serenamente" a última palavra relativamente à limitação de mandatos, que cabe ao Tribunal Constitucional.

O Tribunal do Porto decidiu hoje que Luís Filipe Menezes é elegível, negando assim provimento à impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda, tendo este partido já adiantado que "será apresentada a respetiva reclamação".

À margem de uma ação de campanha na zona da Sé, Luís Filipe Menezes foi insistentemente questionado pelos jornalistas sobre esta decisão do tribunal, mas remeteu qualquer reação para o número dois da candidatura, o advogado Amorim Pereira.

"Esta decisão vem confirmar aquilo que nós sempre dissemos. Confiámos no Estado de direito, nos tribunais portugueses e que se faria uma correta interpretação dos preceitos constitucionais que são aplicáveis a estes casos do direito de acesso aos cargos políticos", disse Amorim Pereira.

O advogado explicou que aquilo que constata é que Luís Filipe Menezes "é um candidato elegível" e que a candidatura aguarda "serenamente a última palavra, que é a do Tribunal Constitucional".

"As pessoas que defendem uma interpretação de inelegibilidade fazem uma interpretação subjetiva, muito ampla, que de maneira nenhuma cabe no texto da lei", defendeu.

De acordo com Amorim Pereira, o tribunal entendeu que "quando a lei for duvidosa, deve ser interpretada no sentido mais benéfico para a proteção desses direitos fundamentais".

"O contencioso eleitoral é um contencioso próprio. É isso que nós defendemos, que é este o momento azado para isso ser apreciado e portanto consideramos que em cada momento tem a sua apreciação própria. Já lá atrás defendemos que não era competência dos tribunais comuns a apreciação desta questão fora da lei eleitoral", recordou.

Questionado sobre se todo este processo tem prejudicado a candidatura, o número dois da lista do PSD anuiu que "esta questão tem causado prejuízo às campanhas".

"No caso concreto da campanha do Dr. Luís Filipe Menezes, aparentemente não, porque todas as seis sondagens o continuam a dar confortavelmente à frente, mas imagino que outras candidaturas tenham sido prejudicadas", considerou.

Com a decisão sobre a candidatura de Menezes, os tribunais aceitaram até agora seis candidatos a presidentes de câmara com pedidos de impugnação por causa da lei que limita a três o número de mandatos autárquicos que podem ser exercidos e rejeitaram outros cinco.

Ainda não é conhecida decisão sobre a candidatura de Ribau Esteves (PSD) a Aveiro.

O Bloco de Esquerda pediu 11 impugnações de candidaturas e o movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente (IOMAF) solicitou a impugnação da candidatura de Francisco Moita Flores a Oeiras.

In DN

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MensagemAssunto: Tribunal diz serem inelegíveis candidatos do PS e da CDU   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 4:57 pm

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Tribunal diz serem inelegíveis candidatos do PS e da CDU

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca16 agosto 20134 comentários

Os candidatos do PS e da CDU à Câmara de Beja, Pulido Valente e João Rocha, foram hoje considerados inelegíveis pelo tribunal da cidade, apesar de, numa primeira decisão, a juíza ter admitido as candidaturas.

"A juíza do Tribunal de Beja, primeiro, aprovou as listas com estes candidatos, considerando-os elegíveis, mas agora decidiu o contrário", revelou à agência Lusa o cabeça-de-lista socialista e atual presidente do município, Jorge Pulido Valente.

Também Manuel Reis, da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, explicou que a candidatura da CDU foi hoje notificada desta nova decisão do tribunal.

As candidaturas "foram admitidas, numa primeira decisão", e agora os candidatos foram "considerados inelegíveis", disse.

Na terça-feira, o Bloco de Esquerda (BE), que tinha apresentado um alerta no Tribunal de Beja alegando que os candidatos do PS e da CDU violavam a lei de limitação de mandatos, divulgou que as candidaturas àquela câmara municipal tinham sido admitidas.

"Os mandatários das candidaturas foram notificados, na segunda-feira, de que todas as candidaturas foram consideradas elegíveis", disse então à agência Lusa Alberto Matos, coordenador nacional autárquico do BE.

Contudo, explicou hoje à Lusa o mesmo dirigente partidário, a juíza, na altura, "apreciou apenas as candidaturas no seu conjunto e os documentos apresentados".

"Não tinha analisado o nosso alerta, nem os candidatos. Agora é que se pronunciou e disse que eram inelegíveis, por já terem cumprido três mandatos, dando 24 horas aos partidos para os substituírem ou apresentarem reclamação", esclareceu.

Contactado pela Lusa, o cabeça-de-lista do PS, Jorge Pulido Valente disse ter sido hoje notificado deste "novo despacho", o qual "revê a decisão inicial".

"A juíza, com base no requerimento do BE, que ela própria diz não ter legitimidade porque não foi subscrito por qualquer candidato" autárquico -- o BE não apresentou candidatura à Câmara de Beja -, "reabriu o processo e decidiu em sentido contrário", referiu.

Segundo Pulido Valente, a sua candidatura "não vai substituir o cabeça-de-lista", pretendendo entregar, ainda hoje, a respetiva reclamação no tribunal.

A mesma intenção tem a candidatura da CDU, pois, disse à Lusa Manuel Reis, "a reclamação está a ser preparada, para entregar hoje, sem substituir qualquer candidato".

Jorge Pulido Valente foi eleito presidente da Câmara de Mértola pelo PS em 2001 e 2005, mas suspendeu o cargo em setembro de 2008, tendo sido, em 2009, o candidato a Beja, para onde foi eleito, com maioria absoluta.

Quanto a João Rocha, liderou a Câmara de Serpa entre 1979 e final de outubro de 2012, quando cumpria o nono mandato consecutivo, altura em que suspendeu o cargo, por razões pessoais, sendo agora o candidato da CDU a Beja.

Os outros candidatos à Câmara de Beja nas autárquicas de 29 de setembro são João Pedro Caeiro (PSD/CDS-PP) e José Lopes Guerreiro (movimento independente "Por Beja com Todos").

Os socialistas gerem sete dos 14 concelhos do distrito de Beja, enquanto a CDU lidera seis e um é presidido pelo PSD.

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MensagemAssunto: Tribunal do Porto diz que Menezes é elegível   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 5:05 pm

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Tribunal do Porto diz que Menezes é elegível


por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
16 agosto 2013

Autárquicas 2013 - Página 3 Ng2712460
Tribunal do Porto diz que Menezes é elegível
Fotografia © José Mota/Global Imagens

O Tribunal do Porto decidiu hoje que o candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, é elegível, negando assim provimento à impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda, confirmaram à Lusa fonte dos dois partidos.

O Bloco de Esquerda adiantou já, em comunicado, que "será apresentada a respectiva reclamação".

"A candidatura "E se virássemos o Porto ao contrário?", promovida pelo Bloco de Esquerda à autarquia do Porto, tomou conhecimento do despacho do 1.º juízo cível do Porto considerando improcedente a impugnação por nós apresentada. Considerando esta candidatura que o primeiro candidato da lista do PSD à Câmara Municipal, ao abrigo da lei de limitação de mandatos, é inelegível, e nos termos da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, será apresentada a respetiva reclamação", referem os bloquistas.

No despacho que valida a candidatura do atual presidente da Câmara de Gaia à autarquia do Porto e a que a agência Lusa teve acesso, o magistrado do 1.º Juízo Cível do Porto defende a tese de que a limitação de mandatos deixa de se aplicar se o concorrente vai a sufrágio noutro concelho.

"Não se deve optar por um caminho que amplie ou alargue desmesuradamente a inelegibilidade ou a capacidade eleitoral passiva", refere o despacho.

Assim sendo, a interpretação que o juiz diz ter "por mais adequada e razoável" do artigo 1.º, n.º 1, da lei n.º 46/2005, é a de que "os presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais não se podem candidatar, no quadriénio imediatamente subsequente, ao exercício das funções executivas presidenciais apenas naquela concreta autarquia local onde exerceram o limite sucessivo de três mandatos".

Os agentes políticos nestas circunstâncias são, pois, "livres para se candidatarem ao exercício de funções executivas presidenciais em qualquer outra autarquia local", reforça o magistrado, para concluir que a impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda é "improcedente" e, por arrasto, que Menezes é elegível no Porto.

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MensagemAssunto: Re: Autárquicas 2013   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 5:06 pm

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Autarquicas 2013
Bragança


Vítor Barata apresenta equipa

O actual tesoureiro da Junta de Freguesia da Sé, eleito numa lista do PSD, apresenta agora uma candidatura independente. Vítor Barata garante que tem o apoio de pessoas de diferentes cores partidárias e acredita na vitória nas eleições autárquicas de 29 de Setembro.

“ Há socialistas, tenho o apoio de pessoas ligadas à CDU, e alguns são do PSD como é óbvio. Foi fácil reunir esta equipa. A maior parte das pessoas da lista faz parte do actual executivo e assembleia de freguesia da Sé.

São pessoas que já conhecem bem o terreno, o que é uma mais-valia para a minha candidatura”, enfatiza o candidato. O mandatário da candidatura é José Moreno, um dos militantes mais antigos do PSD no distrito de Bragança.

O social-democrata diz mesmo que esta é a candidatura que gostaria de ver com as cores do seu partido. “Aceitei esta candidatura independente porque penso que não colide nada com o facto de ser militante do PSD.

Esta candidatura surge sobre uma lista que já tinha provas dadas durante uma década e meia e foi no meio deste conturbado processo eleitoral do concelho de Bragança a que mais me satisfez para o que eu penso que deve ser para Bragança melhorar”, realça o mandatário.

Vítor Barata apresentou já sete elementos candidatos ao executivo da União de Freguesias de Bragança e o candidato a presidente da Mesa da Assembleia

Brigantia, 2013-07-16
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MensagemAssunto: PSD confia em decisão favorável do Tribunal Constitucional   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 5:17 pm

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PSD confia em decisão favorável do Tribunal Constitucional

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
17 agosto 2013

O porta-voz do PSD, Marco António Costa, afirmou hoje que o partido confia que o Tribunal Constitucional tome uma decisão favorável à interpretação dos "quatro grandes partidos da democracia" sobre a limitação de mandatos, rejeitando discutir sequer candidatos alternativos.

Em entrevista à agência Lusa, Marco António Costa foi questionado sobre a polémica em torno da limitação de mandatos, na semana em que foram conhecidas quase todas as decisões dos tribunais cíveis -- falta a de Aveiro - sobre as impugnações apresentadas, 11 pelo Bloco de Esquerda, e uma pelo movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente.

"Nós acreditamos e temos a confiança que o Tribunal Constitucional tomará uma decisão que será favorável à interpretação que os quatro grandes partidos da democracia portuguesa [PSD, PS, CDS-PP e CDU] fazem da lei e portanto estamos muito confiantes no resultado final", disse, voltando a criticar o Bloco de Esquerda por estar a tentar "bloquear" a concretização de várias candidaturas.

O PSD confia por isso que "o Tribunal Constitucional fará uma interpretação não restritiva da lei constitucional, que será favorável aquele que foi o espírito da lei que esses partidos quiseram garantir".

Questionado sobre se, caso o Tribunal Constitucional chumbe estas candidaturas, os "números dois" do PSD estarão preparados para assumir a responsabilidade cabeça-de-lista do partido, o coordenador permanente da comissão política nacional do PSD foi perentório: "Nós nunca abordamos opções B porque nós só temos opções A".

"Nem sequer colocamos em cima da mesa qualquer tipo de avaliação de solução alternativa porque para nós não existe solução alternativa porque não é possível -- na nossa ótica e na ótica dos maiores partidos da democracia portuguesa -- fazer uma interpretação restritiva e estamos confiantes que o Tribunal Constitucional confirmará está visão do legislador e também de muitos constitucionalistas", justificou.

Interrogado sobre se considerava que os candidatos do PSD estavam a ser lesados com toda esta polémica - concretamente o nome na corrida à Câmara de Lisboa, Fernando Seara -- Marco António Costa considera que o ainda presidente da Câmara de Sintra "foi muito prejudicado" por não poder fazer "uma campanha aberta, atempada, livre e ativa no terreno" mas manifestou uma "enorme confiança" no trabalho que ele irá realizar até ao dia das eleições.

Admitindo que estas situações "perturbam" as candidaturas, Marco António Costa realça que "quer Luís Filipe Menezes, quer Fernando Seara quer todos os outros candidatos têm mantido uma enorme serenidade e acima de tudo têm dado uma prova de grande maturidade democrática, reagindo com enorme sentido de responsabilidade a estas contrariedades".

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MensagemAssunto: Autarcas candidatos a outras câmaras são elegíveis   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSeg Ago 19, 2013 5:20 pm

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Autarcas candidatos a outras câmaras são elegíveis

por Lusa
Ontem

Vários constitucionalistas defendem que os autarcas que se candidatem a outras câmaras municipais são elegíveis porque, perante dúvidas sobre a lei da limitação de mandatos, deve decidir-se contra restrições aos direitos fundamentais.

Esta posição é unânime entre os quatro constitucionalistas ouvidos pela agência Lusa - Jorge Miranda, Paulo Otero, Pedro Bacelar Vasconcelos e José Vieira de Andrade -, que, depois das decisões de vários tribunais pela impugnação ou não das candidaturas de autarcas a câmaras municipais diferentes, não têm dúvidas que "esta questão acabará por chegar ao Tribunal Constitucional (TC)".

"Tendo em conta um direito, liberdade e garantia, havendo a imprecisão em face da lei, aí, juridicamente, eu, se fosse juiz do TC, aceitaria a candidatura", afirma Jorge Miranda, que no entanto discorda destas candidaturas de atuais presidentes de câmara e deixa fortes críticas à atuação dos partidos.

"O que seria razoável é que a Assembleia da República fizesse uma lei interpretativa resolvendo o assunto de uma vez por todas, não o fez e portanto deixou isto para os tribunais, como os tribunais são independentes, uma vez um tribunal aceita, outra vez não aceita a impugnação", observa o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em relação às freguesias, que têm um novo mapa administrativo, Miranda defende que não pode haver candidaturas a freguesias que, devido à agregação, abranjam "uma freguesia de que uma certa pessoa já era presidente".

Paulo Otero, catedrático da Faculdade de Direito, remeteu para um artigo seu em que considera que, por estar em causa um direito fundamental dos cidadãos, deve ser feita uma interpretação restritiva da lei de limitação de mandatos.

Nesse texto, publicado na revista "Direito&Política" de junho, Otero sustenta que "a inelegibilidade (...) circunscreve-se à autarquia local relativamente à qual o presidente da câmara ou presidente da junta de freguesia estiver a concluir o terceiro mandato consecutivo, nada impedindo que, no quadriénio imediatamente subsequente, se candidate a presidente de órgão de diferente autarquia local".

O professor de Direito refere que "a igual solução sempre se chegaria por força do princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e do princípio 'in dubio pro libertate'"

"Nos termos da lei existente, que é uma lei muito curta, de apenas dois artigos, não vejo que se possa tirar daí uma limitação de mandatos que extravase o âmbito do próprio município em questão", advoga, por seu lado, Pedro Bacelar de Vasconcelos, da Universidade do Minho.

Bacelar de Vasconcelos sublinha que "a lei tem em vista evitar o desenvolvimento de relações num contexto de grande proximidade, como ao nível das freguesias e dos municípios" e que isso "deixa de se verificar no caso de haver uma mudança de uma autarquia para outra".

No mesmo sentido, o constitucionalista da Universidade de Coimbra José Vieira de Andrade faz notar que "a lei restringe o direito das pessoas se candidatarem" e que "na dúvida deve ser interpretada em favor da liberdade e do direito de apresentação das candidaturas num município diferente".

"Havendo dúvidas, se o TC chegar à conclusão de que há dúvidas, então nesse caso deve aceitar que os candidatos se candidatem, tendo em conta que se trata de uma lei restritiva de direitos, liberdades e garantias", reforça o professor de Direito.

Vieira de Andrade também critica o parlamento, considerando que "obviamente este devia ter sido um problema resolvido pelo legislador", e, no que diz respeito às freguesias, advoga que os atuais presidentes só podem candidatar-se "a uma freguesia totalmente diferente".

Nos últimos dias, os tribunais tomaram decisões diversas em relação a várias candidaturas a câmaras municipais com pedidos de impugnação, considerando que alguns candidatos são elegíveis e outros inelegíveis.

As decisões são passíveis de reclamação ao mesmo tribunal e, em último caso, de recurso para o TC.

A lei de limitação de mandatos, que entrou em vigor em 2005, estipula que o presidente de câmara municipal e de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, mas têm sido levantadas dúvidas se esta limitação se aplica apenas ao município onde os autarcas exerceram funções ou se a lei também impede candidaturas a outras autarquias.

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MensagemAssunto: Contra Maria do Céu Quintas Freixo de Espada à Cinta   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeDom Ago 25, 2013 2:58 pm

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Contra Maria do Céu Quintas
Freixo de Espada à Cinta


José Santos avança para último mandato em Freixo

O PS de Freixo de Espada à Cinta já apresentou a sua lista às eleições autárquicas.José Santos recandidata-se a mais um mandato com a promessa de trabalho, progresso e a mesma dedicação dos últimos oito anos à frente do município.

"Cheguei à conclusão de que era necessário continuar o trabalho que iniciei em 2001, o qual ajudou ao desenvolvimento social e económico do concelho de Freixo de Espada à Cinta, missão que ainda não está terminada", frisou o candidato, em declarações à Brigantia.

José Santos sublinha que estão em curso alguns projetos que passam pela construção da segunda fase da variante que vai ligar EN-221 à zona do pavilhão multiusos e a conclusão da intervenção urbanística na zona histórica da vila, bem como a criação do Museu da Seda.

Reivindicar os direitos de Freixo junto do Governo é outro dos lemas do candidato.A consolidação das finanças da autarquia é uma preocupação do candidato socialista, uma vez que já se atingiu o limite do endividamento.

"Agora terá de haver a responsabilidade de colocar as contas públicas em ordem, sendo certo que o problema da divida ficará resolvida com o recurso ao Programa de Apoio à Economia Local e um saneamento financeiro já efetuado", disse o candidato socialista.

Para esta candidatura José Santos faz-se acompanhar da mesma equipa do executivo.
Vai defrontar Maria do Céu Quintas escolhida pelo PSD.

Brigantia, 2013-08-19
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MensagemAssunto: Eleitores de Bragança podem escolher no sofá   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSáb Ago 31, 2013 4:57 pm

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Campanha na TV
Bragança


Eleitores de Bragança podem escolher no sofá

Os eleitores de Bragança não precisam de sair de casa para escolher qual o candidato que reúne as melhores propostas para as próximas eleições. A escolha pode ser feita a partir do sofá porque os dois maiores partidos que se apresentam ao sufrágio de Setembro têm canais de televisão na plataforma do Meo. A campanha vai fazer-se também no pequeno ecrã, onde cada um apresenta as suas ideias e faz valer os argumentos do seu percurso pessoal e político.

A cidade transmontana é uma das duas em que os dois maiores partidos têm ambos canais no Meo - a outra é Braga, onde há a plataforma do socialista Vítor Sousa e a de Ricardo Rio, candidato apoiado por PSD e CDS. E os resultados dos últimos anos têm mostrado um eleitorado praticamente bipolarizado entre sociais-democratas, que lideram a autarquia, e o PS, pelo que é expectável que a escolha volte a fazer-se em torno destas duas forças.

O PSD candidata Hernâni Dias (canal 616424), que foi o primeiro a chegar à plataforma televisiva, em meados de Maio. Três semanas depois, estava no ar o canal do candidato do PS, Júlio Meirinhos (canal 444906). Não foi propositado, garante Vítor Pereira, responsável pela comunicação do candidato socialista: "Isto não é um exclusivo de ninguém". Mas o facto de o principal opositor ter também um canal, obriga a "estar atento à mensagem", ainda que não haja qualquer tipo de marcação.

"Neste momento, não estamos a fazer qualquer tipo de observação dessa candidatura nem de outra", assegura Hernâni Dias. O importante é saber qual a mensagem que a candidatura quer ver transmitida e que tem vindo a ter bons resultados, garante. "O feedbak é extremamente positivo. As pessoas abordam-nos e perguntam quando pomos mais conteúdos", conta o candidato do PSD à Câmara de Bragança.

Para já, entre os conteúdos disponibilizados está um vídeo destacando os aspectos positivos da cidade, a apresentação do candidato e a sua biografia ou mensagens de apoiantes, mas também o registo da passagem de Hernâni Dias pela Expo Trás-os-Montes, um vídeo aberto pela actuação de Dulce Pontes no certame.

Também Júlio Meirinhos usa conteúdos não exclusivamente políticos no seu canal. O candidato socialista é vice-presidente do Turismo Porto e Norte de Portugal, pelo que usa imagens de entrevistas dadas ao Porto Canal ou à RTP nessa condição. Mas também estão no ar a mensagem de apoio de António José Seguro ou o vídeo enviado por Meirinhos aos camaradas de partido na convenção nacional autárquica.

A aposta no canal também é vista como uma "mais-valia" pela candidatura do PS. "Temos a percepção de uma notoriedade muito forte deste canal", afirma o director de comunicação, reconhecendo, porém, que as redes sociais são a principal plataforma da campanha de Meirinhos. No entanto, "é importante chegar a todos os nichos", defende Vítor Pereira, e o Meo Kanal permite atingir um público diferente.

A plataforma televisiva tem ganho um papel central na campanha do PSD. O canal está a emitir quase em permanência na sede de campanha do partido, no centro de Bragança e vai receber novos conteúdos a partir de Setembro, com reportagens diárias das principais acções de campanha de Hernâni Dias. "Já que iniciamos esta aposta, seria infantil não explorar o seu potencial", defende o social-democrata. Até lá, e tal como na generalidade das mais de 80 candidaturas a nível nacional que já aderiram a este serviço, não estão a ser produzidos conteúdos exclusivamente para esse suporte e são voluntários os que têm o trabalho de recolha e edição dos vídeos.

Samuel Silva in Público, 2013-08-29
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MensagemAssunto: PS/Vila Real apresenta queixa contra PSD por orçamento subvalorizado   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSáb Set 07, 2013 11:03 pm

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Autarquicas 2013
Vila Real


PS/Vila Real apresenta queixa contra PSD por orçamento subvalorizado

O PS de Vila Real apresentou uma queixa à entidade de contas do Tribunal Constitucional contra o PSD alegando que não está a ser cumprido o orçamento apresentado pelo partido para a realização da campanha eleitoral.

O PSD reagiu classificando as acusações dos socialistas como "maldosas e sem o menor fundamento".

A queixa contra a candidatura social-democrata em Vila Real foi remetida para a Entidade de Contas e Financiamentos Políticos, responsável pela monitorização de ações e meios de campanha eleitoral.

O diretor de campanha do PS, Carlos Silva, referiu que os socialistas fizeram as contas e chegaram à conclusão de que o orçamento apresentado pelos social-democratas, quer o total de 36.300 euros quer o discriminado nas várias rubricas, "não corresponde à realidade".

"O PS deparou-se com um conjunto de publicidade exterior colocada pela candidatura do PSD e verificámos que, pelos custos dessa campanha, pelo número e tipo de cartazes e de outdoors, que ultrapassava em larga medida aquilo que está definido na legislação", salientou.

A legislação define um teto máximo para a publicidade exterior, correspondente a 25% do valor do orçamento da candidatura.

"Conhecendo nós os preços praticados no mercado, calculamos que o PSD gaste 32.500 euros só em outdoors exteriores", referiu Carlos Silva.

Por isso, segundo o diretor de campanha do PS, o orçamento do PSD "está subvalorizado".

Para esta campanha, os socialistas apresentaram um orçamento de 75.500 euros, menos 30% do que nas últimas eleições autárquicas.

Carlos Silva referiu ainda que, "utilizando como referência o valor apurado de 36.300 euros e aplicando a regra imposta pela lei", conclui-se que "o PSD teria que vir a receber uma subvenção estatal de 145.200 euros".

O valor total da subvenção estatal para um concelho da dimensão de Vila Real será de 230.040 euros, dos quais 25 por cento serão distribuídos equitativamente por todos os partidos, restando, portanto, 172.530 euros a distribuir em função dos resultados eleitorais.

Para que o PSD atingisse os 145.200 euros teria que obter um resultado superior a 77 por cento nas eleições de 29 de setembro o que, para Carlos Silva, "é completamente impossível".

A candidatura do PSD reagiu em comunicado às acusações dos socialistas garantindo que se trata de "ataques infames e despropositados, recorrendo à baixa política, promovendo a intriga, tentando distrair a atenção das pessoas, em vez de aproveitar a campanha para discutir aquilo que verdadeiramente interessa e preocupa os nossos concidadãos".

Os social-democratas garantiram que esta "tem sido uma campanha de grande contenção nas despesas" e referiram que, para dar a conhecer o candidato, privilegiaram "os outdoors na cidade, assumindo eventuais multas, caso a despesa nesta rubrica ultrapasse 25% do valor do orçamento".

A candidatura laranja disse ainda que o orçamento do PSD, que consta no Tribunal Constitucional, foi da responsabilidade da nacional do partido, tendo sido já alterado pela candidatura de Vila Real.

Em Vila Real, o PS candidata Rui Santos à Câmara Municipal, enquanto a lista do PSD é encabeçada por António Carvalho.

Lusa, 2013-09-03
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MensagemAssunto: 1.200 pessoas na apresentação da candidatura “Acreditar Alijó”   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSáb Set 21, 2013 4:21 pm

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Luís Montenegro apadrinhou o candidato do PSD Carlos Jorge Magalhães
Alijó


1.200 pessoas na apresentação da candidatura “Acreditar Alijó”

No evento marcaram presença Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, Domingos Dias,presidente da distrital social-democrata, e os deputados da Assembleia da República Manuela Tender e Pedro Pimentel.

Carlos Alonso, distinto empresário e mandatário da candidatura “Acreditar Alijó”, assumiu que não hesitou aceitar o convite para ser representante da candidatura por ter “plena confiança nas capacidades de Carlos Jorge Magalhães”, de quem é amigo há mais de 30 anos.

A apresentação dos candidatos iniciou-se com as listas às 14 freguesias do concelho,seguindo-se os candidatos à Assembleia Municipal, liderada pela advogada Manuela Domingues. A candidata referiu que pretende exercer as funções ”com dignidade, liberdade e democraticamente”.

Luís Montenegro subiu ao palco para referir, desde logo, que “com esta massa humana aqui presente, não faltarão muitos para assegurar a vitória no próximo dia 29 de Setembro”, mostrando-se agradavelmente surpreendido com as mais de um milhar de pessoas presentes.

O líder parlamentar do PSD lembrou, em pleno Mercado Municipal de Alijó, que as pessoas devem “saber distinguir as verdadeiras candidaturas das falsas”, porque “esta candidatura é uma candidatura verdadeira e natural”.

Logo de seguida, Montenegro destacou as qualidades do candidato à Câmara: “Carlos Jorge Magalhães é íntegro, trabalhador, dedicado” e está “empenhado em mudar o rumo do concelho de Alijó”, vincou o dirigente nacional do PSD.

Após ser dada a conhecer a lista à Câmara, Carlos Jorge Magalhães usou a palavra para agradecer, emocionado, a todos os presentes pela enorme mobilização em torno da sua candidatura.

Iniciou o discurso salientando que está preparado para o desafio de ser
Presidente da Câmara, sabendo que o Município tem um “passivo de 20 milhões de euros”, como tal, “é necessário equilibrar as contas e realizar uma gestão séria e rigorosa”, que será possível, também, “graças à excelente equipa de pessoas que me acompanha”. Tendo nascido, crescido e trabalhado, desde sempre, em Alijó, Carlos Jorge Magalhães assegura “conheço profundamente o concelho e tenho consciência dos anseios da pessoas”.

No que considera ser crucial para o concelho, Carlos Jorge Magalhães, enuncia dois eixos principais o apoio às pessoas e a retoma da economia. Entre as medidas apresentadas de salientar a criação de uma Universidade Sénior, o reforço dos apoios às corporações de Bombeiros e IPSS, a criação de um gabinete de investimento e estratégias combinadas e dotaro Município de uma Unidade Móvel de Saúde.

A finalizar, o candidato à Câmara, disse “ser muito gratificante poder contar com mais de um milhar de pessoas num jantar pago de apresentação de candidatos”, considerando ser “um importante sinal de confiança nesta candidatura”. Encerrou o evento com entusiasmo e esperança “Eu acredito no concelho de Alijó!”

P. Vilela, 2013-09-18
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Autárquicas 2013 - Página 3 Smilie31
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MensagemAssunto: A bandeira   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeQua Set 25, 2013 4:53 pm

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A bandeira

Autárquicas 2013 - Página 3 Vasco_graca_moura

por VASCO GRAÇA MOURA
Hoje

Tenho ficado mais ou menos de boca aberta com os cartazes de propaganda eleitoral para as autarquias. Umas vezes, pelo duplo retrato, em que o candidato a uma câmara municipal como que "paraninfa" o candidato de seu apoio a uma junta de freguesia. Andam aos pares, como as pombas. As cores são estridentes, os sorrisos pouco naturais, as legendas e os slogans de um gosto e de uma eficácia discutíveis. Dizem-me que isso se deve sobretudo a uma fusão de freguesias em certas zonas. Mas, se é assim, o fenómeno confirma que o candidato à junta não está ali por ser pessoal ou politicamente conhecido pelos seus eventuais eleitores, mas sim para levar uma carimbadela partidária, isto, a supor que o candidato à câmara não padeça do mesmo handicap.

Os jornais e a televisão (não acompanhei com muita atenção o que se passa na rádio) têm divulgado alguma informação sobre o estado dos concelhos e das freguesias e, nos casos de maior expectativa, ou naqueles em que há cisões partidárias com algum dramatismo, têm feito aqui e ali umas entrevistas que não permitem grandes conclusões.

A expectativa, para não dizer a especulação, gerada em torno daquilo que o Tribunal Constitucional viria a decidir no tocante à possibilidade de os chamados dinossauros com três anos ou mais de exercício de funções numa determinada autarquia poderem candidatar-se a outra, como que esvaziou o interesse que os candidatos e as suas propostas concretas em discussão poderiam suscitar junto da opinião pública, sobretudo junto da opinião pública local.

Entretanto, as arruadas são melancólicas. Há casos em que a notoriedade desta ou daquela figura da liderança partidária e/ou a do próprio candidato à autarquia, mostram que as chamadas arruadas tiveram algum êxito, pelo menos no tocante a uns bandos de mirones e a uns grupos de adeptos "clubistas". Mas não mais do que isso. Há casos em que se afigura escandaloso o recurso a certos meios de propaganda eleitoral. Há casos em que a Comissão Nacional de Eleições parece querer enveredar por um fun- damentalismo tão patético quanto votado à ineficácia total.

A mim, parece-me que a melancolia da campanha tem sido a tonalidade predominante e que os possíveis entusiasmos foram muito contidos, quando não se ficaram pelo tinteiro, por razões que vão da hostilidade quanto a alguns, ao desinteresse quanto a outros e à descrença desmotivada das populações quanto a quase todos.

É pena, porque a importância das autarquias é muito grande, assim como são, ou deveriam ser, essenciais a proximidade dos serviços que elas prestam em relação aos cidadãos, a vastidão de atribuições e competências que lhes cabem, a eficácia de cobertura das necessidades sociais que podem assegurar.

Em todo o caso, o que mais me intriga não tem tanto a ver com qualquer dos pontos que antecedem, nem com as suas possíveis e problemáticas consequências práticas durante os próximos anos de duração dos mandatos.

Nesta fase, e já estamos a meio da semana que antecede o dia das eleições, sabendo de antemão que não vai ser possível a construção de mais rotundas, nem de acidentes topográficos de semelhante natureza, aquilo que mais me surpreende é, na maioria dos casos e salvo raras excepções que não me atrevo a qualificar de honrosas, não ser capaz de identificar com clareza os programas eleitorais de cada candidato, e muito menos as suas promessas de acção concreta, ou então ser apenas capaz de registar megalomanias impossíveis ou absurdos de mui reduzida consistência. Nalguns desses casos, também sou capaz de vaticinar sérias desgraças para a autarquia se alguns dos candidatos acabarem a ser eleitos.

Mas, ainda assim, nada disso me deixa tão perplexo como o facto de não conseguir perceber onde é que os candidatos que mais apostam na respectiva eleição vão encontrar dinheiro para a execução dos seus programas. Em tempos de austeridade e de escassez, com a satisfação por certo incompleta de necessidades fundamentais a seu cargo, onde é que vai haver recursos para a concretização das promessas que vão sendo feitas, mesmo que só discretamente.

Não me parece que haja quem fale na redução do número de funcionários municipais, nem no redimensionamento dos serviços, nem de uma gestão sensata e criteriosa, com opções decisivas e financeiramente viáveis, face à crise que o país atravessa. Pelo menos não me ocorre o nome de nenhum candidato que tenha feito de qualquer desses pontos a bandeira ostensiva da sua campanha eleitoral...

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

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Autárquicas 2013 - Página 3 Tiphat
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MensagemAssunto: Juíza ignora lei e faz campanha pelo PS   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeQua Set 25, 2013 10:39 pm

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Juíza ignora lei e faz campanha pelo PS

por Carlos Rodrigues Lima
Hoje

Autárquicas 2013 - Página 3 Ng2779485
A juíza Maria José Machado (à esq.) com Fernando Anastácio numa foto colocada na página do Facebook do candidato do socialista. Fotografia © Facebook Fernando Anastácio

Desembargadora Maria José Machado foi fotografada em várias acções de campanha do candidato socialista à Câmara de Albufeira. Lei proíbe juízes da prática de "actividades político-partidárias de carácter público".

A juíza Maria José Machado tem participado em várias acções de campanha do candidato socialista à Câmara de Albufeira, Fernando Anastácio. Várias fotografias da desembargadora (atualmente inspetora judicial) foram colocadas no Facebook do candidato quando, por lei, está "vedada aos magistrados judiciais a prática de atividades político-partidárias de caráter público", segundo o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Já depois de o DN ter avançado com a notícia, chegou a informação de que a magistrada é casada com o candidato Fernando Anastácio e daí a sua participação na campanha eleitoral. "Não fiz campanha eleitoral, apenas estive presente em três situações como mulher do candidato, porque achei que era esse o meu dever", referiu já ao início da noite a magistrada ao DN.

Questionado pelo DN sobre a participação da magistrada na campanha eleitoral, o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes, adiantou que o assunto será discutido amanhã (quinta-feira) na reunião da comissão permanente.

"Considerando os pedidos de informação e as fotos que nos chegaram por via dos Senhores Jornalistas, atendendo a que amanhã reúne o Permanente, no qual têm assento os Senhores Conselheiros Presidente e Vice-Presidente do CSM, e que o próximo Plenário apenas acontece no dia 8 de Outubro, a situação será abordada já amanhã, decidindo-se o procedimento a seguir", respondeu o CSM a um pedido de esclarecimento feito pelo DN.

Notícia atualizada às 20h:20

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Autárquicas 2013 - Página 3 10806
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MensagemAssunto: PSD apresenta-se como o defensor do Estado social   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeQua Set 25, 2013 10:44 pm

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PSD apresenta-se como o defensor do Estado social


por Miguel Marujo
Hoje

Autárquicas 2013 - Página 3 Ng2778864
PSD apresenta-se como o defensor do Estado social
Fotografia © Orlando Almeida

Socialistas "têm de meter a mão na consciência pela forma como governaram", pondo em causa o Estado social, defendeu esta manhã o porta-voz do PSD, numa sessão de apoio à candidatura do partido nas Caldas da Rainha.

Marco António Costa argumentou hoje de manhã que é o PSD que defende o Estado social, apontando o dedo, uma vez mais aos socialistas, dando como exemplos o Serviço Nacional de Saúde e as prestações sociais.

"Que maior defesa podemos fazer do Estado social que não seja a de impedir que o Estado tenha um colapso financeiro", notou o porta-voz do PSD, numa sessão de apoio à candidatura do partido nas Caldas da Rainha. "Em 2011 foi o que aconteceu, estivenos próximos do colapso financeiro", disse, referindo-se ao pedido de resgate financeiro feito pelo Governo de então.

Segundo Marco António, se esse "colapso financeiro" tivesse acontecido, "não haveria dinheiro" para escolas, centros de saúde ou hospitais funcionarem. "Nem para as prestações sociais."

E depois deixou a crítica ao PS. "Aqueles que hoje fazem a defesa do Estado social não o podem fazer com aquela ligeireza. Devem meter a mão na consciência" pela forma como governaram, acusou.

Curiosamente, no mesmo discurso, o também vice-presidente social-democrata, voltou a insistir na ideia de usar da "cordialidade" no tempo que falta de campanha para manter abertas as portas para um diálogo depois do dia das eleições.

Marco António Costa acompanharia de seguida o candidato à autarquia caldense, Tinta Ferreira, em contactos com a população, por várias ruas comerciais e num pequeno mercado de rua. Sempre debaixo da chuva, que marcou presença pela primeira vez nesta campanha.

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MensagemAssunto: PS vence em Gaia, PSD arrasado   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeQua Set 25, 2013 10:49 pm

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PS vence em Gaia, PSD arrasado

por J.P.H.
Hoje

Autárquicas 2013 - Página 3 Ng2779569

O PS vence as eleições em Vila Nova de Gaia e a coligação PSD/CDS, atual força no poder, passa para terceiro lugar, ficando o independente Guilherme Aguiar em segundo.

Estas são as principais da sondagem CESOP/Universidade Católica feita para a RTP, Antena 1 e Diário de Notícias.

De acordo com o estudo, feito com recolha de informação no dia 22, o candidato socialista Eduardo Vítor Rodrigues vence com 32%, mais seis do Guilherme Aguiar (26%) e mais 11 do que o candidato do PSD, Carlos Abreu Amorim (21%).

As estimativas admitem a possibilidade de a CDU (cuja candidato é Jorge Sarabando) eleger um vereador. Num total de onze eleitos, o PS obteria quatro. As estimativas para a lista independente de Guilherme Aguiar apontam para 3 ou quatro eleitos. O PSD colocará outros três.

Os autores da sondagem sublinham que há muitos indecisos (19%). Muitos deverão resultar da divisão no eleitorado de direita (entre a candidatura de Guilherme Aguiar e Carlos Abreu Amorim).

O estudo diz que 7% dos inquiridos prometem anular o voto ou votar em branco, outros 14% irão abster-se e 6% recusaram responder. 60% garantiram que iriam votar.

Em 2009, a coligação PSD/CDS liderada por Luís Filipe Menezes venceu com 62,2%, obtendo oito mandatos. O PS foi a segunda maior força (25,3% e três mandatos). São as duas únicas forças com representação no executivo camarário.

Ficha técnica

Esta sondagem foi realizada pelo CESOP - Universidade Católica Portuguesa para o Diário de Notícias, a Antena 1 e a RTP no dia 22 de setembro de 2013. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes no concelho de Vila Nova de Gaia. Foram selecionadas aleatoriamente 5 freguesias do concelho de Vila Nova de Gaia. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até que as médias dos resultados eleitorais das eleições autárquicas de 2001, 2005 e 2009 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados dos cinco maiores partidos ao nível do concelho. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente no concelho. Foram obtidos 1226 inquéritos válidos, sendo que 56% dos inquiridos eram do sexo feminino. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residentes no concelho, na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 80,3%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1226 inquiridos é de 2,8%, com um nível de confiança de 95%.

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MensagemAssunto: Sintra: Basílio Horta (PS) lidera com 30%   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeQua Set 25, 2013 10:54 pm

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Sintra: Basílio Horta (PS) lidera com 30%

por Manuel Carlos Freire
Hoje

Autárquicas 2013 - Página 3 Ng2779575

O candidato Basílio Horta (PS) lidera a corrida para a presidência da Câmara de Sintra, com 30% das intenções de voto, embora esteja tecnicamente empatado com o independente Marco Almeida, que tem 27%.


Segundo a sondagem da Universidade Católica para o DN, com uma margem de erro de 2,8%, surge em terceiro lugar o candidato da coligação PSD/CDS/MPT , Pedro Pinto, com 16% - menos 11% que Marco Almeida, vice-presidente da autarquia social-democrata nos últimos anos e que o PSD preteriu na escolha para primeiro nome da sua lista.

O estudo atribui quatro a cinco mandatos para o PS, três a quatro para o Movimento Sintrenses com Marco Almeida (Mov.SPI), dois a três para a coligação Sintra Pode Mais (PSD/CDS/MPT) e um a dois para a CDU, admitindo que o BE também possa ter um.

Nas eleições de 2009, a coligação Mais Sintra (PSD/CDS) obteve 45,29% dos votos (e seis mandatos), o PS 33,75% (quatro mandatos), a CDU (PCP-PEV) 11,18% (um mandato), o BE 5,93% e o PCTP/MRPP 0,98%.

Nesta sondagem e antes da distribuição dos votos, 22% dos inquiridos disseram não saber em quem votar, 16% garantiram que não iriam votar e 5% recusaram responder. Registaram-se ainda 5% de votos brancos ou nulos.

A estimativa para Sintra apresenta em 4º lugar o candidato da CDU (PCP-PEV), Pedro Ventura, com 12%, seguido do nome proposto pelo BE, Luís Fazenda, com 5%.

Em sexto lugar surge o segundo independente, Barbosa de Oliveira (do Movimento Sintra Paixão com Independência, com 3%), seguindo-se os candidatos do PCTP/MRPP, António Laires (1%), do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), Nuno Azevedo (1%), do Partido Trabalhista Português (PTP), João Massena (0,2%), do Partido Nacional Renovador (PNR), José Lucena Pinto (0,2) e do Partido Nova Democracia (PND), Nuno da Câmara Pereira (0,4%).

Ficha técnica:

Esta sondagem foi realizada pelo CESOP - Universidade Católica Portuguesa para o Diário de Notícias, a Antena 1 e a RTP nos dias 21 e 22 de setembro de 2013. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes no concelho de Sintra. Foram selecionadas aleatoriamente 6 freguesias do concelho de Sintra. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até que as médias dos resultados eleitorais das eleições autárquicas de 2001, 2005 e 2009 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados dos cinco maiores partidos ao nível do concelho. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente no concelho. Foram obtidos 1261 inquéritos válidos, sendo que 57% dos inquiridos eram do sexo feminino. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residentes no concelho, na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 71,5%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1261 inquiridos é de 2,8%, com um nível de confiança de 95%.

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MensagemAssunto: Numa altura "em que se joga o partido", Soares avança   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeQua Set 25, 2013 11:00 pm

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Numa altura "em que se joga o partido", Soares avança


por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje

O antigo presidente da República, que dissera que não participaria na campanha por razões de saúde, marcou presença em Buarcos. Mário Soares admitiu que esteve "realmente à morte".

O antigo Presidente da República Mário Soares foi hoje recebido em Buarcos, Figueira da Foz, durante a campanha autárquica do PS local com os gritos de "Soares é fixe" mas sem o banho de multidão de outrora.

Soares deslocou-se à vila piscatória de Buarcos - a maior secção do PS no distrito de Coimbra e uma das maiores do país - onde habitualmente era acarinhado por centenas de pessoas, por cerca de três dezenas de militantes e simpatizantes do PS com quem se encontrou, num café, por breves minutos.

Antes, na baixa da Figueira da Foz, na sede de campanha de João Ataíde, atual Presidente da Câmara e recandidato ao cargo, Mário Soares justificou a sua participação na atual campanha autárquica - esteve antes presente em Lisboa e Sintra - reconhecendo que disse que neste período não iria fazer política, por estar ainda em convalescença da encefalite que o afetou, mas que, numa altura "em que se joga o partido", como militante n.º1 que é, decidiu dar o seu contributo.

"Em certos momentos difíceis pedem-me que venha e eu venho", frisou.

Sobre a doença, que o afetou aos 88 anos no início deste ano, afirmou que esteve "realmente à morte", 10 dias em coma, e que a convalescença "não tem sido fácil".

Dirigindo-se à assistência, recomendou: "Elejam este homem que é um grande autarca".

Na Figueira da Foz, João Ataíde enfrenta na corrida à autarquia o social democrata Miguel Almeida, atual vereador, que lidera a coligação "Somos Figueira".

António Baião (CDU), Jorge Monteiro (BE) e João Paz (PCTP/MRPP) são os restantes candidatos.

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MensagemAssunto: PSD e PS empatam a 366 votos em Nogueira/Ermida   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSex Out 11, 2013 4:16 pm

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11 votos em branco e 10 nulos
Vila Real


PSD e PS empatam a 366 votos em Nogueira/Ermida

O PSD e o PS empataram com 366 votos na Freguesia de Nogueira/Ermida, Vila Real, devendo a Assembleia de Apuramento Geral decidir terça-feira se valida um voto reclamado pelos socialistas ou repete as eleições.

De acordo com os resultados divulgados pela Direção Geral da Administração Interna (DGAI), o PSD e o PS obtiveram o mesmo número de votos na nova União de freguesias de Nogueira e Ermida, nomeadamente 366.

Foram ainda contabilizados 11 votos em branco e 10 nulos.

O presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real, Rui Santos, disse à agência Lusa que os socialistas reclamam a validade de um desses votos considerados nulos, referindo que o eleitor revelou uma "intenção nítida de voto" no PS.

Esta questão vai ser discutida terça-feira à Assembleia de Apuramento Geral, que se realiza no Tribunal de Vila Real.

Se o empate se mantiver, as eleições nesta união de freguesia terão de ser repetidas.

Lusa, 2013-10-01
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MensagemAssunto: PS não esperava perder duas câmaras em Bragança para o PSD   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSex Out 11, 2013 4:19 pm

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Perderam Freixo e Moncorvo
Distrito de Bragança


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PS não esperava perder duas câmaras em Bragança para o PSD

O presidente da Distrital de Bragança do PS, Jorge Gomes, reconheceu hoje que as eleições de domingo «não correram bem» ao partido nesta região com a perda de duas câmaras, embora tenha conquistado uma ao PSD.

"Perdemos duas câmaras que jamais pensávamos perder", declarou à Lusa, referindo-se às autarquias de Torre de Moncorvo e de Freixo de Espada à Cinta, conquistadas pelo PSD.

O PS não conseguiu também confirmar outra das suas apostas, que era ganhar Macedo de Cavaleiros ao PSD.

Ainda assim, os socialistas conquistaram ao PSD o município de Mogadouro por "apenas um voto" e o presidente da Distrital do PS acusou os social-democratas de "mau perder" por terem anunciado que vão pedir a recontagem dos votos.

O líder distrital do PS realçou, no entanto, que o partido foi o vencedor em termos de votação geral na região, com o maior número de votos.

O PS que dividia com o PSD as 12 autarquias do distrito de Bragança, fica agora com cinco municípios, os de Vinhais, Miranda do Douro, Alfândega da Fé, Vila Flor e Mogadouro.

Lusa, 2013-10-01
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MensagemAssunto: PS reclama primeira vitória de sempre em Vila Real   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSex Out 11, 2013 4:24 pm

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Rui Santos novo presidente
Vila Real


Autárquicas 2013 - Página 3 Rui_santos_vrl

PS reclama primeira vitória de sempre em Vila Real


O PS reclamou hoje ter alcançado a sua primeira vitória para a Câmara de Vila Real, elegendo Rui Santos por uma vantagem de cerca de 300 votos em relação ao PSD.

«Ao fim de 38 anos fizemos história em Vila Real», afirmou Rui Santos, quando entrou na sala da sede do partido onde muitos simpatizantes e militantes festejaram entusiasticamente a vitória socialista.

O presidente da Câmara de Vila Real, o social-democrata Manuel Martins, não pôde recandidatar-se ao cargo devido à lei de limitação de mandatos, pelo que o PSD escolheu para o suceder o professor António Carvalho.

A candidatura do PS anunciou uma vitória por cerca de 300 votos contra o PSD.

"É a vitória de todos os vila realenses. De todos aqueles que decidiram confiar em nós, que decidiram confiar neste projeto, decidiram dar-nos uma oportunidade", salientou Rui Santos.

Na hora da vitória, o futuro presidente da autarquia lembrou os compromissos do PS de baixar a fatura da água, de fazer regressar já em 2014 as corridas automóveis a Vila Real ou de ajudar a criar mais emprego.

"A partir de agora Vila Real terá uma mudança, uma mudança forte", sublinhou.

À porta da sede do partido juntaram-se muitos apoiantes de Rui Santos, que foi aplaudido quando saiu à varanda do edifício.

Os festejos seguiram depois para a principal avenida de Vila Real, a Carvalho Araújo, onde se localiza a Câmara Municipal.

Lusa, 2013-10-01
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MensagemAssunto: PSD reforça número de câmaras no Distrito de Bragança   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSex Out 11, 2013 4:29 pm

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PS ganha Mogadouro por um voto.
Distrito de Bragança


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PSD reforça número de câmaras no Distrito de Bragança

O PSD tornou-se hoje na força partidária maioritária no plano autárquico no Distrito de Bragança com a conquista de mais duas câmaras, passando a gerir sete dos 12 municípios da região.

O partido era o que mais presidentes tinha na região impedidos de se recandidatarem pela lei da limitação de mandatos, cinco dos seis presidentes, mas conseguiu segurar praticamente todas as câmaras nestas condições apostando nos vice-presidentes.

A exceção foi para Mogadouro que perdeu para o PS com a diferença de um voto.

Na capital de distrito, Bragança, Hernâni Dias obteve 47,24% dos votos, mantendo os resultados históricos do antecessor Jorge Nunes, que liderou a autarquia 16 anos.

O PSD segurou também as outras duas maiores autarquias da região, as de Macedo de Cavaleiros e Mirandela, e conquistou ao PS Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo.

Os sociais-democratas mantiveram ainda Vimioso e Carrazeda de Ansiães.

O PS perdeu terreno passando de seis para cinco autarquias e só conseguiu manter Vila Flor, entre as autarquias onde os atuais presidentes não podiam recandidatar-se.

Nos municípios onde os autarcas socialistas voltaram a votos foram reconduzidos, nomeadamente Alfândega da Fé, Miranda do Douro e Vimioso.

A estas câmaras, o PS soma agora a de Mogadouro liderada há 12 anos pelo PSD.

Lusa, 2013-10-01
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MensagemAssunto: PS torna-se no partido maioritário no distrito de Vila Real   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSex Out 11, 2013 4:33 pm

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PS 8 - PSD 6 (actualização)
Distrito de Vila Real


PS torna-se no partido maioritário no distrito de Vila Real


O PS tornou-se hoje no partido com maior número de câmaras no distrito de Vila Real, depois de ganhar mais duas autarquias e passar a gerir oito dos 14 municípios do concelho.

A grande vitória do PS no distrito transmontano foi a conquista da presidência da Câmara de Vila Real, após 38 anos de poder autárquico em Portugal.

O candidato pelo PS à Câmara de Vila Real, Rui Santos, reclamou uma "vitória histórica" e até foi celebrar para a escadaria do edifício dos Paços do Concelho, onde discursou gritando: "A partir de agora esta porta vai estar aberta para todos".

António Carvalho, cabeça de lista do PSD, assumiu que "não esperava" a derrota e garantiu que vai assumir o cargo de vereador e ficar atento a tudo o que acontecer em Vila Real.

Nestas eleições, o PSD não pode recandidatar seis dos sete presidentes de câmara que tinha no distrito.

O PS aproveitou a oportunidade deixada em aberto pela mudança de rostos nestas autárquicas em Vila Real e Ribeira de Pena, onde Rui Vaz Alves reconquistou o município 12 anos depois.

Os socialistas mantiveram a liderança nos concelhos de Mondim de Basto, Mesão Frio e Sabrosa, onde recandidataram Humberto Cerqueira, Alberto Pereira e José Marques, bem como em Santa Marta de Penaguião e Montalegre, Murça, onde os vice-presidentes Luís Machado, Orlando Alves e José Maria Costa, lideraram as candidaturas.

Já em Alijó, foi o PSD que ganhou as eleições ao PS com Carlos Jorge Magalhães, regressando ao poder 20 anos depois.

No distrito, o PSD manteve ainda a presidência da Câmara de Peso da Régua, com Nuno Gonçalves, e voltou a vencer em Chaves (António Cabeleira), Boticas (Fernando Queiroga), Valpaços (Amílcar Correia) e Vila Pouca de Aguiar (Alberto Machado).

, 2013-10-04
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MensagemAssunto: PS reclamou «vitória histórica» no distrito de Vila Real   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSex Out 11, 2013 4:38 pm

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Ainda as autarquicas
Distrito de Vila Real


PS reclamou «vitória histórica» no distrito de Vila Real

O presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real reclamou esta segunda-feira uma «vitória histórica» no distrito transmontano, onde, pela primeira vez, se tornou no partido maioritário ao ganhar oito das 14 câmaras municipais.

Rui Santos, recém-eleito presidente da Câmara de Vila Real, fez esta segunda-feira, em conferência de imprensa, um balanço das eleições autárquicas no distrito de Vila Real, cujos resultados afirmou que “foram históricos” para o PS.

“Foi um resultado extraordinário, num distrito sociologicamente marcado à direita”, salientou.

Nas autárquicas de 29 de Setembro, os socialistas ganharam, pela primeira vez, a Câmara de Vila Real e ainda recuperaram a de Ribeira de Pena, perdendo, no entanto, o município de Alijó para o PSD.

O presidente da federação assumiu responsabilidade na perda desta autarquia, referindo que as directas para a escolha do candidato provocaram “fracturas internas” que não se conseguiram corrigir. Neste concelho, o vice-presidente do executivo, eleito em 2009 pelo PS, integrou uma candidatura independente.

O responsável referiu ainda que será agora a concelhia local a decidir o que fazer com os “militantes dissidentes”.

A vitória socialista no distrito transmontano deve-se, na opinião de Rui Santos, a “um grande trabalho feito a nível local”, a que se juntaram, também, “factores nacionais”, como o descontentamento generalizado contra o Governo de Pedro Passos Coelho.

Rui Santos referiu que, quando assumiu a distrital do PS, em 2006, os socialistas geriam apenas quatro das 14 autarquias do distrito transmontano. Em 2013, o saldo passou a ser positivo para os socialistas, que conseguiram 42 mandatos em todo este território, contra os 37 conquistados pelo PSD.

O PS ganhou a Câmara de Vila Real, conquistando cinco dos nove mandatos atribuídos. Rui Santos deverá tomar posse no final da próxima semana.

Neste concelho, a freguesia de Nogueira/Ermida repete as eleições no domingo, devido a um empate entre PS e PSD para a junta de freguesia.

, 2013-10-08
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MensagemAssunto: Menos seis mil eleitores no distrito de Bragança   Autárquicas 2013 - Página 3 Icon_minitimeSex Out 11, 2013 4:42 pm

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Vinhais perdeu mais
Distrito de Bragança


Menos seis mil eleitores no distrito de Bragança


O distrito de Bragança perdeu cerca de 6 mil eleitores nos últimos quatro anos. O concelho de Vinhais foi o que registou uma diminuição mais acentuada do número de inscritos para votar, menos 966 do que em 2009.

Para o autarca local, Américo Pereira, esta quebra deve-se à actualização dos cadernos eleitorais e às novas regras de residência, que até considera enganadoras.“É uma variação que corresponde a mais de 10 anos. Os Censos são feitos de 10 em 10 anos. Isto dá uma média de 100 pessoas por ano, o que não é significativo.

A residência que consta do Bilhete de Identidade é naturalmente o local onde a pessoa está inscrita para votar. Isto faz com que se crie uma situação duvidosa, porque há muita gente que tem residência num determinado local, sem que tenha aí a sua residência permanente, mas que por exemplo tem um empréstimo à habitação”, afirma o autarca.Américo Pereira diz, ainda, que o importante é manter a classificação do município e garante que em termos de população o concelho até conseguiu estabilizar.

“O que me interessa é que continuamos acima dos 10 mil euros e que é isso que conta em termos de classificação para as Câmaras Municipais e continuamos com sete vereadores e tudo o resto”, realça Américo Pereira.

Bragança situa-se no lado oposto. Foi o concelho que perdeu menos eleitores. Ainda assim, regista em 2013 menos 63 do que em 2009.O autarca, Jorge Nunes, não tem dúvidas que os resultados recentemente divulgados em estudos económicos justificam esta baixa redução de eleitores.“Bragança é uma cidade que na última década e meia evolui bastante em termos de indicadores sócio-económicos.

Em estudos recentes em termos comparativos com as capitais de distrito do Interior verifica- se que em termos de índices globais de desenvolvimento Bragança se destaca-se positivamente de todas as capitas de distrito, excepto Évora. Apesar da quebra muito forte que se verifica no interior do País em termos de despovoamento, Bragança assume-se como uma cidade de resistência a esse processo”, realça o autarca.

Uns mais, outros menos, todos os concelhos do distrito de Bragança perderam eleitores de 2009 para 2013.

Brigantia, 2013-10-10
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