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MensagemAssunto: Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua   Sab Nov 27, 2010 5:52 pm

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Investimento de 300 milhões
Trás-os-Montes



Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Conselho de ministros aprovou medidas preventivas durante dois anos para evitar alterações de uso nos terrenos que serão necessários para o aproveitamento hidroeléctrico da EDP, ao qual está associado um investimento de 300 milhões de euros.

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.

, 2010-11-26
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MensagemAssunto: Contrapartidas financeiras da barragem do Tua já estão definidas   Dom Jan 30, 2011 5:45 pm

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Acordo consensual
Trás-os-Montes


Contrapartidas financeiras da barragem do Tua já estão definidas

É mais um passo decisivo para a construção da barragem do Tua.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor já têm um principio de acordo com as entidades envolvidas na construção do empreendimento hidroeléctrico para estabelecer as contrapartidas financeiras resultantes do avanço desse projecto que vai levar à submersão de 16 dos cerca de 54 quilómetros da linha ferroviária do Tua.

Esta quinta-feira, realizou-se, no Porto, mais uma ronda de negociações entre os autarcas do Vale do Tua e membros do Instituto Nacional da Agua (INAG) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), que terá sido decisiva na obtenção de um acordo consensual a formalizar até ao final de Fevereiro, avançou fonte ligada ao processo.

Ao nível do plano de mobilidade para servir de alternativa à linha, a EDP já se tinha comprometido com um envelope total que deve rondar os 10 milhões de euros.

Ficou agora decidido que entre o Tua e a barragem continua a ligação ferroviária, com instalação de um funicular até ao paredão.

Do empreendimento hidroeléctrico até Brunheda está prevista uma alternativa fluvial que poderá ser realizada utilizando barcos com capacidade para cerca de 60 passageiros e recomenda a construção de 4 cais: barragem, Amieiro, São Lourenço e Brunheda.

O restabelecimento da ligação ferroviária entre Brunheda e Mirandela implica uma requalificação numa extensão de 33 quilómetros, que vai permitir a extensão do serviço regular de passageiros e potencia a organização de serviços ocasionais dirigidos ao segmento turístico, bem como recupera parte do património ferroviário da linha do Tua.

No entanto, esta requalificação da linha será alvo de uma candidatura a fundos comunitários a apresentar pela CCDRN, no valor total de 30 Milhões de euros, com a contrapartida nacional de 10 milhões a ser assegurada pela EDP.

Com esta solução, deixam de circular na linha as composições do Metro de Mirandela, passando a circulação a ser da responsabilidade da agência de desenvolvimento do Vale do Tua, outras das contrapartidas já asseguradas.

A sua constituição deverá ser proposta e aprovada nas assembleias municipais dos cinco municípios envolvidos e terá um capital inicial de 9 milhões de euros, transferidos pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), para a componente do parque ambiental.

Para alem disso, a agência vai dispor de mais 3 milhões de euros para o seu funcionamento e ajuda ao auto-emprego.

Os protocolos da mobilidade e da criação da agência de desenvolvimento, bem como os respectivos pacotes financeiros devem ser assinados até ao final de Fevereiro.

Brigantia, 2011-01-30
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MensagemAssunto: Primeiro-ministro lança hoje primeira pedra da Barragem de Foz Tua   Sex Fev 18, 2011 6:47 pm

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305 milhões de euros
Alijó


Primeiro-ministro lança hoje primeira pedra da Barragem de Foz Tua

O primeiro-ministro arranca hoje, em Alijó, com a primeira iniciativa do Governo Presente de 2011, que inclui o início formal da construção da Barragem de Foz Tua, uma obra de 305 milhões de euros que vai criar mil empregos diretos.

Os distritos de Vila Real e Bragança foram os palcos escolhidos para a iniciativa Governo Presente que decorre entre hoje e sábado.

A viagem por Trás-os-Montes começa em Alijó, onde José Sócrates vai lançar a primeira pedra da Barragem de Foz Tua, inserida no Plano Nacional de Barragens, que será construída a uma quota de 170 metros e submergirá 16 quilómetros da linha ferroviária do Tua.

Lusa, 2011-02-18
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MensagemAssunto: EDP arranca construção de Foz-Tua   Ter Fev 22, 2011 1:22 pm

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Com a Presença de Socrates
Alijó



EDP arranca construção de Foz-Tua

A EDP vai financiar em 10 milhões de euros os projetos de transportes alternativos à linha do Tua que vai ficar submersa com construção da barragem de Foz-Tua, que arranca oficialmente hoje, disse à Lusa o presidente da empresa.

«O que está a ser desenvolvido para o terço da linha afetada significa arranjar alternativas do ponto de vista rodoviário para quem queira utilizar essa parte todos os dias. Neste momento não o faz, porque aquilo está parado por questões de segurança», disse à Lusa o presidente da elétrica, António Mexia.

«Além desta alternativa rodoviária, vamos arranjar do ponto de vista do turismo alternativas fluviais e a construção de um funicular que permita ter no fim uma solução muito mais eficaz do que aquela que existe hoje, que está sem condições de operacionalidade», acrescentou o responsável.

Lusa, 2011-02-19
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MensagemAssunto: Veiguinhas com estudo de impacte ambiente novamente chumbado   Sex Jul 22, 2011 10:36 pm

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«Erro colossal»
Bragança



Veiguinhas com estudo de impacte ambiente novamente chumbado

Foi chumbado o último estudo de impacte ambiental para a execução da barragem de Veiguinhas, em Bragança.A Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental emitiu uma decisão desfavorável ao estudo apresentado pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro.

O presidente da câmara de Bragança não concorda com esta decisão.“A comissão de avaliação decidiu erradamente, do nosso ponto de vista, não dar seguimento a esse estudo para a fase seguinte que seria a discussão pública” refere Jorge Nunes, acrescentado que esse chumbo se deveu a “aspectos relacionados com o estudo de novas alternativas, de justificação de crescimento previsível de consumos e de população, sendo que todas as soluções técnicas apontam sempre a mesma solução que é a construção da sexta e ultima fase do projecto do Alto Sabor”.

O autarca acrescenta que a concretização deste processo está a esbarrar em falta de vontade e em fundamentalismos.“Eu acho que há acima de tudo falta de vontade, mas nem sequer é política porque da área política ninguém, se manifesta contra” refere.

“Acho que é um fundamentalismo claro que não percebe a importância de resolver um problema que é estrutural” salienta. “É um problema do presente e do futuro pois os períodos de seca serão mais frequentes e mais longos, fruto das alterações climáticas em curso, o que obriga a ter mais recursos hídricos armazenados” explica. “Este é um processo incontornável e vai ter de ser resolvido” conclui.

Entretanto a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro já iniciou um novo estudo de impacte ambiental que deverá ser concluído até ao final do ano.

, 2011-07-22
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MensagemAssunto: Barragem de Picote vai produzir mais energia   Qua Ago 17, 2011 4:05 pm

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Nova turbina em funcionamento

Barragem de Picote vai produzir mais energia

A barragem de Picote, em Miranda do Douro, tem uma nova turbina que entrará em funcionamento já na próxima semana. Cerca de 400 metros cúbicos de água por segundo vão circular na barragem, contribuindo assim para o aumento da produção de energia.

Em meados de outubro, a barragem de Picote fica apta a produzir energia suficiente para alimentar um aglomerado populacional de 60 mil habitantes durante um ano, segundo notícia avançada pela RTP.

O investimento não só vai permitir a produção de energia como o aumento de 500 postos de trabalho na região.

A nova turbina instalada tem mais capacidade de produção de energia do que as três outras que já existiam. Esta foi instalada a cerca de 150 metros de profundidade fazendo com que a central hidroelétrica tenha o seu potencial reforçado (através do investimento da EDP) em cerca de 130 por cento.

, 2011-08-17

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MensagemAssunto: Barragem de Picote duplica potência    Qui Set 08, 2011 10:51 pm

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Obras quase concluídas
Miranda do Douro



Barragem de Picote duplica potência

A barragem de Picote (Miranda do Douro) vai produzir mais energia hidroeléctrica já a partir de Outubro. As obras para o reforço de potência arrancaram em 2007 e estão quase prontas. A nova turbina, instalada a 150 metros de profundidade, vai permitir a circulação de 400 metros cúbicos de água por segundo.

O director do projecto da barragem de Picote, António Freitas da Costa, refere que o grande objectivo é optimizar os recursos naturais e aproveitar os 1200 hectómetros cúbicos de água que se perdem todos os anos em descarregamentos. “A grande virtude deste projecto é aproveitar a energia renovável, limpa, que vai substituir outras fontes de energia derivadas do petróleo. Isso é um benefício para o ambiente e para a economia nacional”, afirma o responsável.
Este empreendimento vai reforçar a potência da barragem e aproveita as estruturas já existentes. “Só esta nova turbina representa mais 130 por cento que as três turbinas que lá foram instaladas há mais de 50 anos. Em termos de energia representa um acréscimo de 30 por cento, relativamente à capacidade que está instalada neste momento”, sustenta Freitas da Costa.
O projectista diz ainda que a EDP, ao longo destes 5 anos, apoiou vários projectos locais e frisa que as obras na barragem de Picote muito contribuíram para o desenvolvimento da economia regional. “Houve um grande impulso económico, em termos de restauração, alojamento, e uma série de actividades que aproveitaram com a obra. Temos, também, apoiado diversas iniciativas locais, como associações do Planalto, e temos tido uma boa relação com a comunidade local. Isso, é muito gratificante para nós”, salientou o responsável.
Freitas da Costa recorda, também, que Miranda vai ter um novo sistema de abastecimento de água, que representa um forte reforço em termos de quantidade e qualidade aos municípoios de Miranda e Mogadouro também”.

Miranda vai ter um novo sistema de abastecimento de água

Este projecto de reforço hidroeléctrico e aproveitamento de água é um dos doze que a EDP está a levar a cabo em todo o país. Depois de Picote, em Bemposta também decorrem obras de reforço de potência, cuja conclusão está prevista para o final do ano.

Lídia Martins, Jornal Nordeste, 2011-09-07
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MensagemAssunto: Veiguinhas já tem luz verde 20 anos e alguns planos de contingência depois    Ter Out 25, 2011 10:31 am

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Parecer positivo ao projecto
Bragança



Veiguinhas já tem luz verde 20 anos e alguns planos de contingência depois

Já há luz verde para a construção da barragem de Veiguinhas. A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer positivo ao projecto que pode finalmente avançar.

Em breve deverá começar a fase de discussão pública.

“Foi declarada a conformidade dos estudos apresentados e a fase seguinte é a evolução para discussão pública que decorre durante 45 dias uteis” adianta o presidente da camara de Bragança. “Estão a ser entregues o número de exemplares necessários para colocar o processo em fase e discussão pública. Depois de terminada haverá a aprovação e o avanço inerente em termos de execução dos projectos e lançamento de obra”.

Ao fim de 20 anos de avanços e recuos, para Jorge Nunes este é um passo fundamental. “É o passo mais positivo depois de se terem feito tantos estudos todos coincidirem no mesmo” refere, salientando que “chegou-se à conclusão que Bragança tem um problema estrutural de abastecimento de água que tem de ser resolvido”. “Ponderadas as muitas soluções que foram estudadas Veiguinhas é a solução que garante água em qualidade e quantidade e assegura a estabilidade no fornecimento e abastecimento integrado a Bragança” acrescenta.

Jorge Nunes espera agora que o processo, até ao início da construção, não seja demorado.

“A nossa perspectiva é que logo que esteja aprovado o estudo de impacte ambiental é acelerar ao máximo todos os procedimentos para que este problema se resolva com o máximo de celeridade” afirma, embora não saiba dizer se até ao final do ano esse processo estará concluído.

Depois do estudo de impacte ambiental ter sido chumbado três vezes, a barragem de Veiguinhas já tem luz verde para avançar.


Suspenso plano de contingência

Chuva leva Bragança a suspender o reforço das reservas de água

A Câmara Municipal de Bragança suspendeu o plano de contingência para o reforço das reservas de água com camiões cisterna, em funcionamento desde 17 de outubro.

A chuva que caiu durante a noite ainda não foi suficiente para aumentar o volume de água nas zonas de armazenamento, mas o escorrimento superficial está a ser aproveitado, como explica o presidente da autarquia, António Jorge Nunes.

O plano de contingência poderá ser retomado se o tempo voltar a ficar muito seco.

Foi suspenso o plano de contingência que a câmara de Bragança iniciou na semana passada por causa da falta de reservas de água na barragem de Serra Serrada, o principal ponto de abastecimento à cidade.

Com a chuva que caiu nos últimos dias, a autarquia decidiu suspender o transporte de água desde o Azibo uma vez que os níveis da albufeira
estabilizaram.

“Vamos manter o plano de contingência para o reactivar logo que necessário. A chuva que caiu não foi significativa nem deu para aumentar as reservas de água em Serra Serrada, mas tem havido uma diminuição dos consumos” refere o presidente da câmara. Além disso, “estamos a aproveitar a água que escorre superficialmente nas linhas de água e que chegam ao canal que abastece a Estação de Tratamento de Água.

Enquanto isso ocorrer evitamos gastar dinheiro no transporte de Macedo para Bragança”. Mas “se não continuar a chover teremos de retomar o plano de contingência” salienta Jorge Nunes.Caso haja necessidade de reactivar o plano ele será reforçado com meios do exército. “Se não chover significativamente temos de activar os meios que estavam operacionais e eventualmente acrescentar-lhe meios do exército que tem seis autotanques disponíveis para reforçar esta operação logística” adianta o autarca.

Em sete dias de transporte de água foram feitas 260 cargas e depositados 7273 metros cúbicos na mãe d’água de Bragança.As condições meteorológicas verificadas durante esta semana serão determinantes para decidir se o plano será cancelado definitivamente ou não.

“Se não chover de forma significativa de modo a poder aumentar as reservas de água na Serra Serrada temos de manter obrigatoriamente o transporte de água para minimizar o consumo inerente às reservas” conclui o autarca


Brigantia, 2011-10-25
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MensagemAssunto: Barragem de picote é a primeira classificada em Portugal   Seg Nov 07, 2011 4:57 pm

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«Conjunto de Interesse Público»
Miranda do Douro



Barragem de picote é a primeira classificada em Portugal

A barragem de Picote, no Douro Internacional, tornou-se na primeira em Portugal a incluir a lista de património classificado, uma distinção que abrange também a «cidade ideal» que nasceu em torno da hidroelétrica há quase 60 anos.

A barragem e todo o aglomerado que é hoje a aldeia de Barrocal do Douro são agora símbolo da arquitetura moderna e «Conjunto de Interesse Público», um grau imediatamente inferior ao de monumento nacional.

O processo de classificação prolongou-se durante anos e foi despachado pelo anterior secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, a 17 de junho, quatro dias antes de o Governo socialista passar o testemunho ao executivo PSD/CDS-PP

Lusa, 2011-11-07
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MensagemAssunto: Barragem do Tua projectada por Souto Moura   Ter Nov 08, 2011 3:45 pm

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Inovador
Distrito de Bragança


Barragem do Tua projectada por Souto Moura

A barragem de Foz Tua está a ser projectada pelo arquitecto Souto Moura. O desafio colocado ao conceituado arquitecto português é harmonizar a central hidroeléctrica com a paisagem do Douro Património da Humanidade.

Segundo as informações avançadas pela EDP à Lusa, esta é a primeira vez que uma central de produção de energia eléctrica tem a assinatura de um arquitecto de renome.

Com a entrega do projecto a Souto Moura, a EDP procura concretizar uma obra de arte arquitectónica de referência internacional, capaz de funcionar como um pólo de atracção para a região.

O arquitecto vencedor do prémio Pritzker 2011 será o responsável pela concepção do edifício a instalar junto à foz do rio Tua.

A barragem deverá estar concluída em 2015 e representa um investimento de 305 milhões de euros.

, 2011-11-08
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MensagemAssunto: UNESCO faz recomendação ao Governo sobre impactos da barragem do Tua    Ter Nov 15, 2011 4:38 pm

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Douro Património da Humanidade
Douro


UNESCO faz recomendação ao Governo sobre impactos da barragem do Tua

Os eventuais impactos da barragem de Foz Tua no Douro Vinhateiro motivaram uma recomendação ao Estado português por parte da UNESCO, o organismo mundial responsável pela classificação como Património da Humanidade, divulgou hoje o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

Em declarações à Lusa, a dirigente do PEV Manuela Cunha escusou-se a divulgar o conteúdo da recomendação, alegando “razões diplomáticas”, mas adiantou que hoje mesmo o partido apresentará na Assembleia da República um requerimento ao Governo a pedir informação sobre o teor do documento da UNESCO.

De acordo com a dirigente que tem protagonizado a oposição à construção da barragem, “a UNESCO não tem poder de impor ao Estado português, apenas de fazer recomendações”, mas em última instância pode avançar para a “desclassificação, se concluir que o objecto da classificação foi desvirtuado”.

A intervenção da UNESCO surge na sequência de uma queixa apresentada pelo PEV à UNESCO.

Em Abril, uma missão da UNESCO, representada pela ICOMOS, o grupo técnico daquele organismo, deslocou-se a Portugal para avaliar os referidos impactos.

Esta visita terá dado origem à recomendação que, de acordo com “Os Verdes”, já chegou ao Estado Português que deverá responder, segundo os procedimentos habituais.

O partido “quer saber porque é que o governo português não enviou ainda nenhum comentário, tal como era sua obrigação, ao comité mundial do património da UNESCO” sobre esta recomendação e para tal vai também questionar, por via parlamentar, o secretário de Estado da Cultura, sobre “este silêncio”.

O PEV reitera que “não desiste” da luta contra a construção da barragem e entregou, na semana passada, pela mão da dirigente Manuela Cunha, no Centro do Património Mundial da UNESCO, em Paris, um dossier com dados que classifica de “arrasadores e que não deixam margem para dúvidas sobre os impactos negativos e destrutivos da barragem de Foz Tua na área classificada do Alto Douro Vinhateiro”.

De acordo com Manuela Cunha, este dossier compila toda informação existente sobre o processo da barragem desde os estudos, às autorizações oficiais e pareceres de diferentes entidades.

O PEV defende que existem “contradições de diversas entidades” e que “foram violados vários procedimentos” no processo.

Para Manuela Cunha, esta obra “seja ela com que design e com a grife que for, vai ser uma porta aberta para outras edificações na área classificada”, referindo-se à contratação por parte da EDP do arquitecto Souto Moura para projectar a central de produção de energia.

O empreendimento faz parte do Plano Nacional de Barragens e tem sido alvo de contestação, nomeadamente pelos alegados impactos na paisagem protegida do Douro Vinhateiro, classificado Património da Humanidade.

A barragem deverá estar concluída em 2015 e representa um investimento de 305 milhões de euros.

Lusa, 2011-11-15
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MensagemAssunto: Ministra garante que já não há travões para a barragem de Foz Tua   Seg Nov 21, 2011 2:39 pm

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Barragem de Foz Tua
Trás-os-Montes



Ministra garante que já não há travões para a barragem de Foz Tua

«Será muito difícil, se não mesmo impossível, voltar atrás com estes contratos pela simples razão de que o encaixe financeiro já aconteceu todo», diz Assunção Cristas.

Reformar o sector “para não haver disparidade tão grande no preço”
Governo reafirma que não há decisões tomadas
Activistas acorrentados aos portões da barragem de Foz Tua
Três feridos na barragem de Foz Tua
Bloco com dúvidas sobre barragem de Foz Tua

Voltar atrás com as obras na barragem do Tua não é opção. A ministra da Agricultura e do Ambiente é que o diz e explica que “para voltar atrás nesta altura, como noutras barragens, teríamos de ter largas centenas de milhões de euros para desembolsar”.

Assunção Cristas está no Parlamento a debater o Orçamento do Estado para 2012 na especialidade e detalha que este empreendimento conjunto entre o seu Ministério e do da Economia já não tem travões.

“Aquilo que de factor foi visto é que será muito difícil, se não mesmo impossível, voltar atrás com estes contratos pela simples razão de que o encaixe financeiro já aconteceu todo”, diz a ministra.

“Aconteceu no OE 2008, todos os processos administrativos foram concluídos ao nível de declarações de impacto ambiental e de recaps. A verdade é que para voltar atrás teríamos de ter largas centenas de milhões de euros para desembolsar. Não temos esse dinheiro”, afirma.

Em relação à reduzida mas existente possibilidade de impacto ambiental em área protegida, a ministra da Agricultura diz estar “preocupada”. “A inserção pode ter impacto na paisagem protegida do Douro e essa é uma matéria que estamos a acompanhar muito de perto”, garante Assunção Cristas.

“Procuramos saber exactamente qual é a sensibilidade por parte da UNESCO. É uma acção que muito limitadamente interfere na paisagem, no sentido em que a subestação só está muito parcialmente dentro da paisagem protegida. De toda a maneira, ela pode existir”, finaliza.

, 2011-11-21
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MensagemAssunto: Câmaras que tenham barragens vão receber 10 vezes mais renda da EDP   Qua Nov 30, 2011 1:49 pm

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É um aumento de quase 1000%
Trás-os-Montes



Câmaras que tenham barragens vão receber 10 vezes mais renda da EDP

Fernando Ruas anunciou esta tarde que chegou a acordo com a EDP para que as câmaras municipais que tenham centros electroprodutores passem a receber 11 milhões de euros. É um aumento de quase 1.000% face aos 900 mil euros anuais que eram pagos até agora.

Os municípios que tenham barragens ou centrais térmicas no seu território recebem actualmente uma renda paga pela EDP, ao abrigo de um regime que data de 1983. Porém, o “bolo” rende apenas 900 mil euros aos municípios por ano. A Associação Nacional de Municípios (ANMP) tem vindo a exigir ao Governo a mudança da legislação, de modo a adaptá-la às novas tarifas existentes. Por isso, entregaram ao Governo um projecto em que as rendas ficam dependentes da “potência instalada” ou da “riqueza produzida” em cada central.

De acordo com o presidente da ANMP, esta é uma reivindicação antiga dos municípios, que chegou a estar \"duas vezes em Conselho de Ministros mas nunca foi alvo de uma decisão definitiva\". \"\"Neste momento, aos municípios que têm barragens, são-lhes retirados muitos impostos, e estes têm problemas relacionados com as barragens. Trata-se de encontrar um pagamento adequado\", explicou Ruas, citado pela Lusa.

Na audição parlamentar de há duas semanas, Fernando Ruas já garantira a uma deputada do PSD que já havia acordo com a EDP para a revisão da lei, que passará a garantir uma renda anual de 11 milhões de euros, a distribuir pelos vários municípios onde se localizam centros electroprodutores hídricos (barragens) e térmicos (centrais de produção de electricidade através de carvão, gás natural ou fuelóleo).

Passos já terá dado garantias

“Os centros electroprodutores recebem uma renda de 900 mil euros, e passarão a ter rendas de 11 milhões”, afirmou Fernando Ruas. As rendas destinam-se a “pequenos municípios, e com esta abertura da EDP, não percebemos como o assunto não foi resolvido antes”, destacou o autarca. Esta verba permite “pequenas injecções financeiras sem impacto no Orçamento do Estado”, salientou Fernando Ruas.

Apesar de já existir acordo com a EDP, a mudança da lei compete ao Governo. Depois da reunião com o primeiro-ministro para discutir o Orçamento do Estado, a ANMP sublinhou, nas conclusões que enviou para todos os autarcas, que tem garantias de que o executivo “apresentará até Janeiro [de 2012] a proposta de legislação”, que terá como base “o projecto já formulado pela ANMP”.

Jornal de Negócios, 2011-11-29
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MensagemAssunto: Acidente em obras da barragem do Tua faz três mortos   Sex Jan 27, 2012 4:37 pm

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Aluimento de terras
Distrito de Bragança



Acidente em obras da barragem do Tua faz três mortos

Três trabalhadores morreram esta quinta-feira soterrados, na sequência de um acidente ocorrido nas obras da barragem da Foz do Tua.

Na origem do acidente terá estado um aluimento de terras no local onde decorriam as obras, que terá levado à queda de uma máquina.

O número de vítimas mortais foi entretanto confirmado à Sic Notícias pelo vice-presidente da câmara de Alijó, Adérito Figueira.

O mesmo responsável não adiantou as razões que motivaram o acidente, por serem ainda escassas as informações, mas disse que não deverão existir mais vítimas a lamentar entre os trabalhadores.

, 2012-01-26
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MensagemAssunto: EDP abre inquérito a acidente em Foz Tua   Sex Jan 27, 2012 4:41 pm

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O acidente ocorreu pelas 14:00
Distrito de Bragança



EDP abre inquérito a acidente em Foz Tua

A EDP acionou o Plano de Emergência e vai abrir um inquérito ao deslizamento de terras que provocou a morte a três trabalhadores nas obras da Barragem de Foz Tua, disse o Administrador.

António Ferreira da Costa disse à Agência Lusa que tudo indica que se tratou de um aluimento natural de terrenos, que acabaram por cair por cima do local onde se procedia aos trabalhos.

Os trabalhadores ficaram soterrados e, segundo o responsável, acabaram por perder a vida na sequência do acidente.

Dois dos operários são da área próxima à construção da barragem e foram contratados pela Mota Engil, enquanto o terceiro, contratado pela Somague, era de fora da região.

António Ferreira da Costa referiu que a Mota Engil disponibilizou psicólogos para acompanharem as famílias das vítimas.

Quanto ao deslizamento de terras, explicou que este ocorreu numa área geologicamente muito frágil e íngreme.

De imediato a EDP acionou o plano de emergência e circunscreveu a área do acidente, que ficará interdita até à realização do inquérito.

A Autoridade para as Condições do Trabalho de Bragança foi chamada ao local.

O acidente ocorreu cerca das 14:00 e no local estão 20 bombeiros, GNR e INEM.

Lusa, 2012-01-26
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MensagemAssunto: Barragem de 300 milhões de euros   Sex Jan 27, 2012 4:46 pm

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Conclusão está prevista para 2015
Distrito de Bragança


Barragem de 300 milhões de euros

Conclusão está prevista para 2015 e as obras devem gerar cerca de quatro mil postos de trabalho, segundo a EDP.

Num projecto que a EDP estima que custará 300 milhões de euros (entre a construção da central e das respectivas infra-estruturas hidráulicas) e que criará quatro mil postos de trabalho, directos e indirectos, está ainda previsto a criação de uma solução integrada de transporte, que garanta a mobilidade quotidiana e turística como alternativa aos 16 quilómetros da linha ferroviária do Tua que, devido à construção da barragem, vão ficar submersos pela futura albufeira.

Outra das contrapartidas será estabelecer uma agência de desenvolvimento regional, em parceria com as cinco autarquias que serão influenciadas pela barragem: Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Mirandela (distrito de Bragança), Alijó e Murça (Vila Real).

Porém, a construção da barragem de Foz Tua não tem sido pacífica. Alguns ambientalistas já realizaram protestos, alertando para o custo da obra e considerando também que vai \"afundar\" o Douro, Património Mundial da Humanidade.

, 2012-01-27
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MensagemAssunto: Na sequência de uma derrocada de pedras em que morreram três operários   Sex Jan 27, 2012 4:49 pm

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Obras paradas na barragem do Tua
Trás-os-Montes



Na sequência de uma derrocada de pedras em que morreram três operários

As obras de construção da barragem do Tua foram suspensas ontem, por ordem da Inspecção Geral do Trabalho, na sequência de uma derrocada de pedras em que morreram três operários. As vítimas mortais tinham entre 40 e 53 anos e residiam nas freguesias de Cotas (Alijó), Folgosa do Douro (Armamar) e Cabeceiras de Basto.

O inspector-geral de trabalho, José Luís Forte, disse ao Jornal de Notícias que “os trabalhos foram suspensos de imediato” e que enquanto aguarda que a empresa apresente um relatório sobre o acidente, para que se possa avaliar se a obra pode, ou não, ser retomada, esta será alvo de “uma inspecção rigorosa”.Consoante o resultado que for obtido, admitirá avançar para “inspecções aprofundadas em todas as barragens”.

Entretanto a EDP anunciou já a abertura de um inquérito para apurar as causas, mas para já aponta para um fenómeno natural.É mais um inquérito, a juntar ao que já está a ser feito pela Autoridade para as Condições do Trabalho que ontem esteve no local.

O acidente aconteceu pouco antes das duas da tarde, quando os trabalhadores regressavam do almoço.Otelinda Sousa, vizinha da obra, diz que foi alertada pelo aparato dos meios de socorro.“Soube porque vinha ali e senti a ambulância” conta, acrescentando que “depois perguntei o que se tinha passado e disseram-me que tinham morrido três homens. Parece que uma pedra caiu, bateu contra uma máquina e foi tudo por ali abaixo e os homens ficaram debaixo da terra”.

O aparato chamou muitos curiosos, até porque no Verão já tinha acontecido um outro acidente.“Já é segunda vez que há um acidente. Da outra vez não morreu ninguém eram só feridos” refere um curioso. “Isto se calhar não fica por aqui, até ao fim da obra” afirma outro transeunte.Em conferência de imprensa que decorreu no local das obras, a EDP sublinhou que o acidente terá tido causas naturais.

“Tudo indica que se trata de um aluimento natural muito similar a aluimentos que já se verificaram anteriormente na margem esquerda que é a zona onde existia a linha” explica António Ferreira da Costa.O responsável anunciou ainda que a EDP vai prestar apoio psicológico às famílias dos trabalhadores e, eventualmente, apoio monetário.No local, a proceder às operações de resgate dos corpos estiveram cerca de três dezenas de bombeiros, de Sanfins do Douro, Alijó e Carrazeda de Ansiães.

O comandante da Protecção civil de Vila Real, sublinha que foi uma operação difícil.“Foi necessário efectuar resgate de grande angulo porque dois dos corpos estavam num patamar de difícil acesso” refere Carlos Silva. Quanto à terceira vítima “apenas foi necessário remover um bloco que estava sobre o corpo recorrendo a uma máquina”.

Os corpos foram transportados para o Instituto de Medicina Legal de Mirandela.No local esteve ainda a VMER de Vila Real e o helicóptero do INEM de Aguiar da Beira.Entretanto, ontem à noite, o secretário de Estado do Ambiente garantiu, em Alijó, que o Governo vai fazer o que for preciso para que possam ser implementadas as medidas adequadas para evitar acidentes como o que vitimou três operários da barragem de Foz Tua.Pedro Afonso de Paulo reuniu com autarcas, elementos da protecção civil e responsáveis da EDP e a seguir fez o balanço.“

O plano de segurança de obra estava em curso e reagiu nos termos daquilo que estava previsto” referem, acrescentando que “a empresa vai fazer a avaliação e vai reforçar os procedimentos para tentar assegurar as medidas adequadas para que não volte a ocorrer um acidente deste tipo”.

Após a reunião, o membro do Governo fez questão de descer até à zona de obra, parando na estrada que desce de Alijó para a foz do rio Tua para observar o local do acidente, que ocorreu na margem aposta.

CIR, 2012-01-27
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MensagemAssunto: MP abre inquérito a acidente na barragem do Tua    Seg Jan 30, 2012 12:28 pm

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Acidente no Tua
Carrazeda de Ansiães



MP abre inquérito a acidente na barragem do Tua

O Ministério Público de Carrazeda de Ansiães vai investigar o acidente na Barragem de Foz Tua que provocou na quinta-feira a morte de três trabalhadores, disse hoje à Lusa a Procuradoria Geral da República.

«Foi já instaurado o competente inquérito nos serviços do Ministério Público de Carrazeda de Ansiães», afirma a PGR, em resposta escrita à Lusa.
Três trabalhadores da barragem do Tua morreram na quinta-feira, na sequência de um deslizamento de terras nas obras que estão a decorrer junto à Foz do Tua.

A EDP acionou de imediato o Plano de Emergência e decidiu abrir um inquérito ao deslizamento de terras que provocou a morte a três trabalhadores, disse o seu administrador António Ferreira da Costa.

O agrupamento de empresas que está a construir a barragem de Foz Tua excluiu qualquer cenário de desrespeito pelas normas de segurança.
Em comunicado, a administração do agrupamento complementar de empresas Barragem de Foz Tua referiu também, na quinta-feira, que o acidente foi provocado \"pelo desprendimento súbito e inesperado de um maciço rochoso\" e garante que a equipa de trabalho estava a cumprir \"todos os normativos relacionados com os regulamentos de segurança previstos na Lei\".

O secretário de Estado do Ambiente garantiu, no mesmo dia, em Alijó, que o governo «tudo fará» para que \"as medidas adequadas possam ser implementadas\" para evitar acidentes como o que vitimou três operários da Barragem de Foz Tua.

O dirigente da Quercus João Branco defendeu, por seu lado, uma investigação do Ministério Público à derrocada nas obras da Barragem, considerando que existem razões para ser aberto um processo-crime.
\"Acho que não se pode descartar a negligência criminosa.

Houve três mortes e o Ministério Público devia investigar a ocorrência destas mortes, para que a culpa não morra solteira\", salientou o dirigente da Quercus, associação que desde o início do processo tem mostrado a sua oposição à obra por razões ambientais e também por causa da destruição da linha ferroviária do Tua.

Até à conclusão do inquérito, os trabalhos no local do acidente vão manter-se suspensos, embora se mantenham nas restantes zonas.

Lusa, 2012-01-28
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MensagemAssunto: Deputados sociais-democratas preocupados com obras no Tua   Ter Fev 14, 2012 5:44 pm

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Acidentes na Barragem do Tua
Distrito de Bragança



Deputados sociais-democratas preocupados com obras no Tua

Adão e Silva e Maria José Moreno questionam a existência de meios necessários para garantir a segurança dos trabalhadores, fiscalização no terreno e cumprimento das exigências por parte das construtoras.

Os deputados sociais-democratas, eleitos pelo círculo de Bragança, estão preocupados com os sucessivos acidentes na Barragem do Tua e pediram explicações ao ministro da Economia.

Em requerimento que seguiu esta sexta-feira para o gabinete de Álvaro Santos Pereira, Adão e Silva e Maria José Moreno questionam a existência de meios necessários para garantir a segurança dos trabalhadores, fiscalização no terreno e cumprimento das exigências por parte das empresas construtoras.

Em declarações à Renascença, Adão e Silva mostrou-se preocupado com a situação e defendeu que o Governo deve usar todos os meios disponíveis para garantir a segurança e evitar acidentes, alguns deles mortais.

“Todos os instrumentos que o Estado tem, e o Governo em particular, para acompanhar estas obras, devem ser postos de forma intensificada no local para fazerem todas as diligências que é preciso numa obra de grande complexidade, num espaço de grande delicadeza”, afirma Adão e Silva.

O deputado defende ainda que nada “está a acontecer porque seguramente não eram toleráveis estes acidentes, alguns dos quais de grande gravidade e de grande extremismo.”

Meios que se prendem com uma maior e mais intensa actuação dos inspectores de trabalho para fazerem cumprir as regras de segurança, tanto pelos trabalhadores como pelas empresas.

Lusa, 2012-02-14
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MensagemAssunto: Souto Moura enterra central de Foz Tua em bunker no monte   Sab Mar 03, 2012 3:40 pm

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Solução inovadora
Distrito de Bragança



Souto Moura enterra central de Foz Tua em bunker no monte

Barragem vai ter casa das máquinas dissimulada no interior do monte para reduzir impacto visual da central na zona Património Mundial da Humanidade.

O projeto de Souto Moura para a barragem de Foz Tua prevê o corte do monte para construir um edifício técnico que depois será tapado com rocha e terra, preservando ao máximo a paisagem do vale.

É uma solução inovadora que esconde por baixo do solo as zonas técnicas e sociais da barragem, apenas deixando à superfície as peças transformadoras. A EDP confia que o novo projeto irá agradar à UNESCO, não temendo, por isso, a desclassificação do Alto Douro vinhateiro como Património Mundial da Humanidade.

Para minimizar o impacto visual e integrar a obra na sua envolvente natural, Souto Moura desenhou uma solução parecida com a do Estádio Axa, em Braga, também da sua autoria. Será feito um corte de perto de 90 graus no monte para acolher o edifício de aproveitamento hidroelétrico e, depois, a construção será tapada com pedra e solo e serão plantadas oliveiras, mantendo-se, assim, o corte original do monte e a harmonia visual do vale. \"O edifico está lá, tem é uma arrumação diferente do costume\", explicou, ontem, no Porto, o autor do projeto. \"Está dissimulado num bunker que minimiza o impacto do betão\", acrescentou o vencedor do Pritzker 2011 - a mais importante distinção mundial de arquitetura.

O presidente da EDP, António Mexia, mostrou-se satisfeito com \"este exercício, unanimemente reconhecido como de enorme qualidade\", que \"transformou uma coisa claramente intrusiva em qualquer coisa que está totalmente inclusiva\". A obra deverá concluir-se em 2015.

Recorde-se que, em outubro passado, a empresa tinha convidado Souto Moura para minimizar os impactos da barragem de Foz Tua - inserida em parte na zona Património Mundial - depois de técnicos da UNESCO terem ameaçado com uma desclassificação. A experiência terá sido tão do agrado da EDP que todas as futuras casas de máquinas também serão encomendadas a vencedores do Pritzker, anunciou Mexia.

A solução caiu bem junto de alguns autarcas do Tua presentes na apresentação. \"Prova que quando os desafios são grandes, mas a qualidade também é superior se conseguem excelentes resultados\", disse Artur Cascarejo, presidente da Câmara Municipal de Alijó. José Silvano, ex-edil de Mirandela, gostou da solução e espera que se vá mais além, para \"conseguir também integrar o paredão\".

Tiago Alves in JN, 2012-03-01
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MensagemAssunto: Bruxelas avalia impacto ambiental da barragem do Tua   Sab Mar 03, 2012 3:45 pm

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Património mundial da UNESCO
Douro


Bruxelas avalia impacto ambiental da barragem do Tua

Comissão Europeia irá questionar as autoridades portuguesas sobre as consequências do projecto nos «bens materiais e património cultural» da zona do Douro, património mundial da UNESCO desde 2001.

Num comunicado enviado à imprensa, o gabinete do eurodeputado Nuno Melo indica que Bruxelas mostra ainda dúvidas sobre a construção da nova barragem do Tua, nomeadamente sobre se foi ou não respeitada a legislação comunitária.

Em resposta ao deputado eleito pelo CDS-PP nas eleições europeias de Junho de 2009, a Comissão informou que irá esclarecer junto das autoridades de Lisboa “em que termos a avaliação de impacto ambiental abordou os impactos directos e indirectos do projecto, sobre os bens materiais e o património cultural da zona em que se encontra implantado, nos termos impostos pela directiva (...) relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente\".

O mesmo comunicado cita um relatório recente da ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), “no sentido da existência de impactos negativos e graves do empreendimento” na região do Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO em Dezembro de 2001.

As obras em curso para a construção da barragem, pela EDP, voltaram às notícias há menos de um mês, após dois acidentes com trabalhadores (envolvendo vítimas mortais) em menos de duas semanas. Na altura, a Autoridade para as Condições do Trabalho divulgou que iria abrir um inquérito.Partilhar

JN, 2012-03-02
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MensagemAssunto: José Silvano à frente da agência que vai gerir milhões para projetos de desenvolvimento   Sab Mar 03, 2012 3:49 pm

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Barragem de Foz Tua
Mirandela



José Silvano à frente da agência que vai gerir milhões para projetos de desenvolvimento

O antigo presidente da câmara de Mirandela, José Silvano, é desde hoje o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, entidade que vai gerir os milhões de euros das contrapartidas pela construção da barragem de Foz Tua.

O antigo autarca, que deixou o município transmontano no final de dezembro, depois de 16 anos de presidência, confirmou hoje à Lusa que o novo cargo enquadra-se naquelas que sempre foram as suas pretensões, depois de abandonar as lides autarquias: ficar ligado a projetos que contribuam para o desenvolvimento da região.

A agência faz parte das contrapartidas impostas à EDP pelos impactes da barragem em construção, há um ano, na foz do rio Tua com o Douro, no Nordeste Transmontano, e terá uma presidência rotativa por cada um dos municípios da área de influência.


Lusa, 2012-03-02
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MensagemAssunto: Câmara anunciou que barragem de Veiguinhas foi finalmente aprovada   Sex Mar 23, 2012 7:10 pm

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Aprovado o estudo de impacto ambiental
Bragança



Câmara anunciou que barragem de Veiguinhas foi finalmente aprovada

A Câmara de Bragança anunciou hoje que a barragem de Veiguinhas, reclamada como a solução para resolver o problema da falta de água no concelho, foi finalmente aprovada com parecer «favorável condicionado», depois de sucessivos chumbos ambientais.

O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, assina uma nota divulgada hoje à comunicação social, a dar conta de que «o secretário de Estado do Ambiente tomou decisão favorável, a 13 de março de 2012».

A Lusa contactou o gabinete do secretário de Estado Pedro Afonso de Paulo que, até ao momento, ainda não confirmou a decisão, que também não se encontra disponível no sítio da Agência Portuguesa do Ambiente, a entidade que tutela o processo de avaliação ambiental.

A decisão constará da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) que contém o parecer final sobre o Estudo de Impacto Ambiental que foi posto à discussão pública em dezembro.

De acordo com o presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, o estudo mereceu parecer favorável e o Governo aprovou a solução que era defendida no mesmo: a solução com maior capacidade de armazenamento, melhor enquadramento ambiental e menor custo, estimado em cerca de nove milhões de euros.

A solução aprovada, segundo ainda o autarca, é a que era proposta e defendida no EIA como solução I, variante B, ou seja, uma barragem cujo paredão não é em betão, mas de enrocamento, com um circuito que permite a eliminação do efeito de barreira e garante o caudal ecológico do rio Sabor.

Entre as soluções propostas para Veiguinhas esta é a que apresenta a maior capacidade de armazenamento, prevendo inundar uma área de 356 mil metros quadrados.

Implicará ainda a construção de dois quilómetros de condutas.

A Câmara de Bragança quer começar a obra dentro de menos um ano, embora a promotora da mesma seja a empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A barragem será construída em pleno Parque Natural de Montesinho, razão pela qual foi por diversas vezes chumbada nos últimos 15 anos.

Segundo o autarca local, o secretário de Estado do Ambiente justificou o parecer favorável com o fundamento de que o projeto «se destina ao suprimento de graves carências de abastecimento do concelho de Bragança, dada a verificação de que o sistema se encontra, de momento, no limiar da rutura de abastecimento, acrescendo de um reforço fortemente significativo para satisfazer as necessidades de água».

A barragem de Veiguinhas foi projetada há mais de 30 anos e corresponde à última fase do projeto do Alto Sabor, o sistema que abastece cerca de 35 mil habitantes do concelho, a partir do rio Sabor, na Serra de Montesinho.

Apenas uma das barragens previstas, a da Serra Serrada, foi construída e é atualmente a única reserva de água para abastecimento à população, revelando-se insuficiente para dar resposta as necessidades, nomeadamente em anos de seca como o atual.

A falta de chuva durante o inverno obrigou a autarquia a recorrer às reservas que só eram utilizadas no verão, com quatro meses de antecedência.

Se não chover, o executivo camarário teme que o concelho esteja perante «uma situação inédita, sem reservas de água para o verão».

Lusa, 2012-03-23
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MensagemAssunto: Autarca de Mirandela considera difícil parar a barragem de Foz Tua    Qua Maio 16, 2012 4:50 pm

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«Só faz sentido a palavra conjugar»
Mirandela



Autarca de Mirandela considera difícil parar a barragem de Foz Tua

O presidente da Câmara de Mirandela, António Branco, considerou hoje difícil parar a barragem de Foz Tua e defendeu que o que se impõe agora é conjugar a obra com o Douro Património da Humanidade.

\"A minha opinião é que, neste momento, me parece difícil que isso aconteça (a suspensão da barragem)\" disse à Lusa o autarca social-democrata, vincando que agora \"só faz sentido a palavra conjugar\".

António Branco disse desconhecer a posição da UNESCO que, segundo noticia hoje o jornal Público, prepara-se para fazer chegar ao Governo português uma recomendação para a paragem imediata das obras.

Lusa, 2012-05-16
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MensagemAssunto: Cristas afasta possibilidade de suspender obras da barragem de Foz Tua    Qua Jun 06, 2012 1:00 pm

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Comissão Parlamentar
Douro



Cristas afasta possibilidade de suspender obras da barragem de Foz Tua

A ministra do Ambiente defendeu esta terça-feira que a barragem de Foz Tua é compatível com a classificação do Alto Douro Vinhateiro como património da humanidade e afastou a possibilidade de suspender as obras por falta de verbas.

“Íamos a tempo de parar se tivéssemos no nosso bolso os montantes para pagar as indemnizações necessárias, que são de várias centenas de milhões de euros”, disse Assunção Cristas, na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

No Parlamento foram debatidos requerimentos apresentados pelo Bloco de Esquerda e o partido Ecologista “Os Verdes”, que criticam a construção da barragem.

A ministra disse ainda aos deputados que, para ter o dinheiro necessário para parar a obra, teria de “pedir mais impostos e os contribuintes portugueses teriam de pagar mais para se parar a barragem”.

Assunção Cristas frisou que a barragem ocupa apenas 2,9 hectares do Alto Douro Vinhateiro, o que representa 0,001% do total da área, pelo que aquela infraestrutura não causa grande impacto na paisagem.

“Já convidámos a UNESCO para vir a Portugal. A UNESCO esteve cá em Abril de 2011 e foi muito mal recebida. O Governo de então não a tratou da melhor forma e desvalorizou a questão. Queremos receber bem a UNESCO e mostrar o que foi feito entretanto”, disse.

A governante assegurou que “está tudo a ser feito para minimizar os impactos” e lembrou que o Douro “tem muitas barragens que fazem parte da classificação” da UNESCO.

Assunção Cristas disse ainda aos deputados do BE e dos Verdes que “não estão a ajudar o país ao escolher aquele caminho”.

A deputada Catarina Martins, do BE, disse aos deputados que a capacidade de produzir energia daquela barragem “é muito muito reduzida: 0,1% da energia do país”.

Segundo a bloquista, a barragem é ruinosa do ponto de vista financeiro, ambiental, económico, turístico e para a classificação como património da humanidade.

Por seu lado, a deputada de “Os Verdes” pediu a “paragem imediata das obras”, afirmando que se trata “do maior crime ambiental que começa hoje em Portugal”.

Na comissão, os deputados do PSD, CDS-PP e PS mostraram estar a favor da construção da barragem, mas Agostinho Lopes, do PCP, teceu várias críticas, afirmando que a argumentação da ministra é “minimalista, não tem sentido, nem é aceitável”.

“É por ser a EDP que não se pode mexer? Há todas as razões para negociarem se quiserem, tal como fizeram com as parecerias público-privadas e em todas as alterações contratuais que têm procedido”, afirmou.

Entretanto, à porta da Assembleia da República, cerca de 20 pessoas estavam concentradas a exigir a paragem das obras de construção da barragem de Foz Tua.

Lusa, 2012-06-06
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MensagemAssunto: Re: Barragens   

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